Para resgatar, no mínimo, o triplo de um capital aplicado a juro simples, à taxa de 5% a.m., o tempo, em meses, que uma pessoa tem de esperar é

De acordo com o preceituado no Decreto nº 40/1991 (Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes), não deve ser considerado “tortura”:

As penas previstas no Direito Penal são:

Em conformidade com o previsto na Lei de Execuções Penais, cumpre ao condenado, além das obrigações legais inerentes ao seu estado, submeter-se às normas de execução da pena. Dentre estas obrigações, assinale a alternativa correta quanto ao que pode ser citado como dever do condenado:

Passado o primeiro turno das eleições de 2014, realizado em 5 de outubro, o resultado obtido nas urnas para o cargo de exercente do poder executivo federal levou à realização de um segundo turno de votações. Dessa forma, os candidatos que concorreram ao referido cargo no segundo turno foram

Assinale a alternativa correta quanto ao que se apresenta como direito do colaborador, previsto expressamente na Lei das Organizações Criminosas:

No que concerne ao porte de arma do Agente de Segurança Penitenciário, assinale a alternativa correta:

A respeito da disciplina exigida dos internos, durante o cumprimento da prisão provisória ou defnitiva, segundo o disposto na Lei de Execuções Penais, assinale a alternativa correta:

Assinale a alternativa em que o acento indicativo de crase está empregado corretamente.

Foram manipulados 25 mL de uma vitamina que deve- RA SCUNH O rá ser administrada diariamente a uma pessoa, na dose de 5 gotas/dia. Considerando-se o mês como 30 dias, e que cada gota tem aproximadamente 0,05 mL, com essa quantidade, essa pessoa poderá fazer uso da vitamina por, aproximadamente,