A Constituição Federal de 1988 prevê que os cargos em comissão, declarados em lei de livre nomeação e exoneração, destinam-se

Quanto ao que compreendem os estabelecimentos penitenciários, assinale a alternativa correta:

A Lei Federal n.º 12.527/11 considera imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado e, portanto, passí- veis de classificação, as informações

As penas previstas no Direito Penal são:

Passado o primeiro turno das eleições de 2014, realizado em 5 de outubro, o resultado obtido nas urnas para o cargo de exercente do poder executivo federal levou à realização de um segundo turno de votações. Dessa forma, os candidatos que concorreram ao referido cargo no segundo turno foram

Num vestibulinho para curso técnico, em 2014, 2625 candidatos inscreveram-se para um determinado curso, apontando para um crescimento de 5% em relação ao número de inscritos no ano anterior para o mesmo curso e na mesma instituição. Portanto, em 2013, o número de candidatos inscritos para o vestibulinho desse curso técnico havia sido

Foram manipulados 25 mL de uma vitamina que deve- RA SCUNH O rá ser administrada diariamente a uma pessoa, na dose de 5 gotas/dia. Considerando-se o mês como 30 dias, e que cada gota tem aproximadamente 0,05 mL, com essa quantidade, essa pessoa poderá fazer uso da vitamina por, aproximadamente,

No que diz respeito ao crime de tortura, assinale a alternativa correta.

Uma pizzaria funciona todos os dias da semana e sempre tem promoções para seus clientes. A cada 4 dias, o cliente tem desconto na compra da pizza de calabreza; a cada 3 dias, na compra de duas pizzas, ganha uma mini pizza doce, e uma vez por semana tem a promoção de refrigerantes. Se hoje estão as três promoções vigentes, esse ocorrido voltará a acontecer daqui a quantas semanas?

Não há de se falar em crime quando o autor pratica a conduta: