Simulado de concurso para Fiscal Ambiental

Módulo Fiscal é uma unidade de medida, em hectares, cujo valor é fixado pelo INCRA para cada município. Para sua obtenção, são levados em conta o tipo de exploração rural predominante no município; a renda obtida neste tipo de exploração predominante; demais explorações expressivas existentes no município, em função da renda ou da área utilizada, e o conceito de "propriedade familiar". A dimensão de um módulo fiscal varia de acordo com o município onde está localizada a propriedade. No Brasil, qual é o tamanho mínimo do Módulo Fiscal?

Analise as afirmativas:

I. Lixo é, basicamente todo e qualquer resíduo sólido proveniente das atividades humanas ou gerado pela natureza em aglomerações urbanas como folhas, galhos de árvores, terra e areia espalhados pelo vento etc.
II. A origem é o principal elemento para a caracterização dos resíduos sólidos.
III. A composição gravimétrica traduz o percentual de cada componente em relação ao peso parcial do lixo.
IV. A compressividade, também conhecida como grau de compactação, indica a redução de volume que uma massa de lixo pode sofrer, quando submetida a uma pressão determinada.

Estão corretas apenas as afirmativas:

Altas concentrações de nitrogênio e fósforo nos corpos d’água causam a eutrofização que, devido ao grande aporte de nutrientes, resulta no crescimento excessivo de algas. Além disso, o excesso de nitrogênio amoniacal também pode prejudicar a eficiência da desinfecção em sistemas de tratamento de água de abastecimento, o que eleva os custos operacionais de tratamento. Qual é a principal fonte de poluição por nitrogênio?

A Lei Orgânica de Congonhas explicita que depende de lei, em cada caso abaixo relacionado, EXCETO:

Botânica é o ramo da Biologia que estuda a vida de plantas e algas, abrangendo aspectos do crescimento, da reprodução, do desenvolvimento, do metabolismo, das doenças e evolução dos organismos vegetais. Analise as alternativas abaixo e assinale a alternativa INCORRETA:

A Política Nacional do Meio Ambiente, Lei nº 6.938/1981, define uma nova fase na abordagem da gestão ambiental, enfatizando o reconhecimento da relação do desenvolvimento socioeconômico com a questão ambiental, e estabelece uma nova estrutura institucional. Observe os itens que seguem e assinale a alternativa que contempla, corretamente, todos os itens que a referida política dispõe.

I - Sanções penais e administrativas de atividades lesivas ao Meio Ambiente.
II - Os objetivos e princípios da Política Nacional do Meio Ambiente.
III - A constituição do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA).
IV - A criação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).

A lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), estabelece no inciso XVI do Artigo 3º o que são considerados resíduos sólidos. Assinale a alternativa cujo resíduo a lei citada NÃO se aplica.

“Estado de higidez que vive a população urbana e rural, tanto no que se refere à sua capacidade de inibir, prevenir ou impedir a ocorrência de endemias ou epidemias veiculadas pelo meio ambiente quanto no tocante ao seu potencial de promover o aperfeiçoamento de condições mesológicas favoráveis ao pleno gozo de saúde e bem-estar.”

A afirmativa se refere a:

Analise as afirmativas:

I. Os Tribunais de Contas são órgãos públicos com autonomia administrativa e financeira em relação aos Três Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) e funções técnicas, com o objetivo de verificar o cumprimento real dos ditames legais pelos entes públicos do país.
II. Cabe à Administração Pública consolidar a utilização de todos os serviços disponíveis para a população. Conceitua-se Administração Pública como, segundo conceitos advindos do Direito Administrativo, todo o aparelhamento preordenado à realização de seus serviços que visa a satisfação das necessidades coletivas.
III. Os serviços de utilidade pública que comumente são objetos de delegação através de contrato de concessão são: os de transportes coletivos, fornecimento de energia elétrica, abastecimento de água, comunicações telefônicas, radiodifusão, exploração de jazidas e fontes minerais, a utilização de terrenos nos cemitérios com túmulos de família, a instalação de indústrias de pesca às margens de rios e outros.
IV. Quanto às formas e meios de prestação dos serviços públicos, os desconcentrados são considerados os serviços executados centralizadamente pela Administração, porém com distribuições entre seus diversos órgãos.
V. Consideram-se serviços públicos, o conjunto de atividades e bens que são exercidos ou colocados à disposição da coletividade, visando abranger e proporcionar o maior grau possível de bem-estar social ou da prosperidade pública.

Estão corretas apenas as afirmativas:

Conforme dispõe a Lei Orgânica de Congonhas, a atividade de administração pública do Poder Público do município, obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, motivação e razoabilidade. A moralidade e a razoabilidade serão apuradas com a seguinte finalidade: