Simulado de concurso para Fiscal Ambiental

Relacione as colunas a seguir:

1. Sapropel.
2. Água lêntica.
3. Limnologia.
4. Água lótica.
5. Água mole.

( ) Ciência voltada ao estudo das condições físicas, químicas, biológicas e meteorológicas dos corpos de água doce, principalmente os lagos e lagoas.
( ) Lama fétida proveniente da acumulação de restos orgânicos no fundo de bacias hidrográficas, lagoas, lagos, estuários e até mesmo nas bordas dos oceanos.
( ) Denominação genérica para indicar toda água parada, como a dos lagos.
( ) Denominação utilizada para as águas correntes, como a dos rios.
( ) Água doce que apresenta baixas concentrações de sais alcalinos-terrosos (Ca, Mg), isto é, poucas dezenas de miligramas por litro − mg/l.

A sequência está correta em:

“Agregado presente em sedimentos, diferindo da natureza destes e formado de matéria inorgânica com formas diversas (nodular, discoidal, rizoide, cilíndrica etc), distinguindo-se dos seixos por não ser transportado.”

A afirmativa trata-se de:

Analise as afirmativas:

I. Os Tribunais de Contas são órgãos públicos com autonomia administrativa e financeira em relação aos Três Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) e funções técnicas, com o objetivo de verificar o cumprimento real dos ditames legais pelos entes públicos do país.
II. Cabe à Administração Pública consolidar a utilização de todos os serviços disponíveis para a população. Conceitua-se Administração Pública como, segundo conceitos advindos do Direito Administrativo, todo o aparelhamento preordenado à realização de seus serviços que visa a satisfação das necessidades coletivas.
III. Os serviços de utilidade pública que comumente são objetos de delegação através de contrato de concessão são: os de transportes coletivos, fornecimento de energia elétrica, abastecimento de água, comunicações telefônicas, radiodifusão, exploração de jazidas e fontes minerais, a utilização de terrenos nos cemitérios com túmulos de família, a instalação de indústrias de pesca às margens de rios e outros.
IV. Quanto às formas e meios de prestação dos serviços públicos, os desconcentrados são considerados os serviços executados centralizadamente pela Administração, porém com distribuições entre seus diversos órgãos.
V. Consideram-se serviços públicos, o conjunto de atividades e bens que são exercidos ou colocados à disposição da coletividade, visando abranger e proporcionar o maior grau possível de bem-estar social ou da prosperidade pública.

Estão corretas apenas as afirmativas:

“Estado de higidez que vive a população urbana e rural, tanto no que se refere à sua capacidade de inibir, prevenir ou impedir a ocorrência de endemias ou epidemias veiculadas pelo meio ambiente quanto no tocante ao seu potencial de promover o aperfeiçoamento de condições mesológicas favoráveis ao pleno gozo de saúde e bem-estar.”

A afirmativa se refere a:

Módulo Fiscal é uma unidade de medida, em hectares, cujo valor é fixado pelo INCRA para cada município. Para sua obtenção, são levados em conta o tipo de exploração rural predominante no município; a renda obtida neste tipo de exploração predominante; demais explorações expressivas existentes no município, em função da renda ou da área utilizada, e o conceito de "propriedade familiar". A dimensão de um módulo fiscal varia de acordo com o município onde está localizada a propriedade. No Brasil, qual é o tamanho mínimo do Módulo Fiscal?

A que se deve a escolha da bacia hidrográfica como unidade territorial para o estudo e a aplicação dos instrumentos de gestão dos recursos hídricos?

Segundo o Código de Águas Minerais (Decreto-Lei nº 7.841, de 08 de agosto de 1945), águas minerais são aquelas provenientes de fontes naturais ou de fontes artificialmente captadas que possuem composição química ou propriedades físicas ou físico-químicas distintas das águas comuns, com características que lhes conferem uma ação medicamentosa (http://www.cprm.gov.br). De acordo com a composição química, as águas minerais que contêm substâncias radioativas dissolvidas, o que lhes dá radioatividade permanente são denominadas:

A elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, conforme previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, é condição para o Distrito Federal e os Municípios terem acesso a recursos da União destinados a serviços de limpeza urbana e do manejo destes resíduos sólidos, ou para serem beneficiados por entidades federais de crédito para tal finalidade. O acesso do Município a estes recursos da União será priorizado aos

“Coletor que recebe o esgoto de uma rede coletora e o encaminha para um ponto final de despejo ou de tratamento.”

A afirmativa trata-se de:

Em se tratando de crimes ambientais, as penas restritivas de direitos são autônomas e substituem as privativas de liberdades em duas situações, quando tratar-se de crime culposo ou for aplicada a pena privativa de liberdade inferior a quatro anos, ou quando a culpabilidade, os antecedentes, a conduta social e a personalidade do condenado, bem como os motivos e as circunstâncias do crime, indicarem que a substituição seja suficiente para efeitos de reprovação e prevenção do crime.
Considerando as especificidades da Lei de Crimes Ambientais, Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, no tocante à imposição e gradação da penalidade, qual situação não é prevista obrigatoriamente para ser observada pela autoridade competente?