EDITAL Nº 002 – SEGPLAN/SEDUCE, DE 5 DE ABRIL DE 2018
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, tendo em vista o disposto na Constituição Federal e na do Estado de Goiás, na Lei Estadual nº 17.257/2011 e na Resolução nº 060/2017 do CONSIND, torna público a realização de concurso público para provimento de 900 (novecentas) vagas no cargo de PROFESSOR NÍVEL III do quadro permanente do Magistério da Secretaria da Educação, Cultura e Esporte (SEDUCE), mediante as condições estabelecidas no processo nº 201600006018024 e neste edital.
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O concurso público será regido por este edital e visa ao provimento das vagas constantes do item 3 deste edital, não sendo mantido cadastro de reserva. 1.1.1 A instituição responsável pela realização do concurso público será o INSTITUTO QUADRIX (endereço eletrônico: http://www.quadrix.org.br / e-mail: contato@quadrix.org.br) e a Comissão Especial do Concurso será formada por membros da Secretaria de Gestão e Planejamento do Estado de Goiás (SEGPLAN) e da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SEDUCE). 1.1.2 O INSTITUTO QUADRIX será responsável por formar as Bancas Examinadora, Corretora e Revisora do Concurso. 1.2 A seleção para o cargo de que trata este edital compreenderá as seguintes fases: a) prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório de responsabilidade do INSTITUTO QUADRIX; b) perícia médica para candidatos que se declararam com deficiência, de caráter eliminatório, de responsabilidade do INSTITUTO QUADRIX; e c) avaliação de títulos, de caráter classificatório, de responsabilidade do INSTITUTO QUADRIX. 1.3 As provas objetivas do concurso serão realizadas nas cidades de Anápolis/GO, Aparecida de Goiânia/GO, Brasília/DF, Catalão/GO, Formosa/GO, Goiânia/GO, Goiás/GO, Iporá/GO, Itumbiara/GO, Jataí/GO, Luziânia/GO e Porangatu/GO. 1.3.1 Havendo indisponibilidade de locais suficientes ou adequados nas cidades dispostas no subitem anterior, as provas objetivas poderão ser realizadas, também, em outras localidades circunvizinhas. 1.4 A perícia médica para candidatos que se declararam com deficiência, e aprovados na prova objetiva, será realizada na cidade de Goiânia/GO. 1.5 A entrega de documentos referente à fase de avaliação de títulos será realizada nas cidades de Brasília/DF e Goiânia/GO, admitindo, também, o envio via postal. 1.6 As datas das fases do concurso estão estabelecidas no cronograma constante do Anexo V deste edital, admitidas eventuais modificações (antecipação ou adiamento). 1.7 Os candidatos nomeados estarão subordinados à Lei Estadual nº 10.460/1988 (Estatuto dos Servidores Efetivos do Estado de Goiás) e à Lei Estadual nº 13.909/2001 (Estatuto e o Plano de Cargos e Vencimentos do Pessoal do Magistério). 1.8 As nomeações dos candidatos aprovados no concurso, objeto deste edital, ocorrerão no prazo de até 6 (seis) meses após a homologação do Resultado Final do Concurso, podendo ser antecipadas. O cronograma é passível de modificação a qualquer tempo, podendo adaptar-se às condições econômicas e financeiras da Administração, se assim for necessário. 1.9 Os horários mencionados no presente Edital e nos demais editais a serem publicados para o concurso público obedecerão ao horário oficial de Brasília/DF. 1.10 Fazem parte deste edital os anexos I (Quadro de questões e conteúdo programático de provas), II (Modelo de requerimento para solicitação de isenção de taxa de inscrição), III (Da Avaliação de Títulos), IV (Modelo de atestado para perícia médica), V (Cronograma estimado de fases), VI (Comissão Especial do Concurso) e VII (Bancas Examinadora, Corretora e Revisora).