Edital 001/2016
O Exmo. Sr. Prefeito de Matozinhos/MG torna público que estarão abertas, no período a seguir indicado, as inscrições para o Concurso Público para provimento dos cargos públicos efetivos da PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS/MG conforme leis municipais nos 083/51, 1999/07, 2000/07, 2001/ 07, 2.130/11 e 2.145/11 e suas alterações, demais legislações pertinentes e normas estabelecidas neste Edital.
1 – DAS INFORMAÇÕES PRELIMINARES
1.1 – O Concurso Público será regido por este Edital, seus anexos e seus eventuais aditamentos, bem como pelas instruções, comunicações e convocações dele decorrentes, obedecidas às legislações pertinentes e sua execução realizar-se-á sob a responsabilidade técnica e operacional da Fundação Mariana Resende Costa – FUMARC, localizada na Rua Diamante, nº 1.100 – São Joaquim – CEP 32113-000 – Contagem/MG, com apoio da Prefeitura Municipal de Matozinhos/MG, situada à Praça Bom Jesus, 99 – Centro. CEP: 35000-720. Matozinhos – MG. 1.2 – O Concurso Público compreenderá a realização de provas objetivas compostas de questões de múltipla escolha, de caráter classificatório e eliminatório, para todos os cargos e de Provas de Títulos, de caráter classificatório, para os cargos de Nível Superior. 1.3 – O presente concurso público, dentro do prazo de sua validade, destina-se ao preenchimento das vagas previstas neste Edital, mais aquelas que vierem a vagar ou forem criadas dentro do prazo de validade do concurso. 1.4 – O prazo de validade deste Concurso Público será de 02 (dois) anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma vez por igual período a critério exclusivo da Prefeitura Matozinhos/MG. 1.5 – A participação do candidato implicará no conhecimento e na aceitação irrestrita das normas e das condições do Concurso Público tais como se acham estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes, bem como em eventuais aditamentos, comunicações, instruções e convocações relativas ao certame, que passarão a fazer parte do instrumento convocatório como se nele estivessem transcritos e acerca dos quais o candidato não poderá alegar desconhecimento. 1.6 – Todos os horários definidos neste edital e seus eventuais aditamentos e retificações, assim como nas comunicações e convocações dele decorrentes, têm como referência o horário oficial de Brasília-DF.