O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região – TRT/16, no Estado do Maranhão, anunciou o VIII concurso público para provimento imediato de 03 cargos atualmente vagos de Juiz do Trabalho Substituto, bem como de outro(s) que vier(em) a vagar, além daqueles que forem criados durante o respectivo prazo de validade do concurso.
Os candidatos nomeados deverão participar de Curso de Formação Inicial, a realizar-se em Brasília, consoante calendário e orientações emanados da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT, conforme estabelece a Resolução Administrativa nº 1140/2006, do Tribunal Superior do Trabalho.
A inscrição preliminar será efetuada mediante preenchimento, via internet, de requerimento padronizado, no endereço eletrônico www.trt16.jus.br/concurso, a partir das 8 horas do dia 01 de junho até as 18 horas do dia 30 de junho de 2015. A taxa custa R$ 200,00.
O concurso se desenvolverá sucessivamente de acordo com as seguintes etapas:
Primeira etapa – uma prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório, composta de 03 blocos de questões englobando: Bloco Um (Direito Individual e Coletivo do Trabalho, Direito Administrativo e Direito Penal; Bloco Dois (Direito Processual do Trabalho, Direito Constitucional, Direito Civil e Direito da Criança e do Adolescente); e Bloco Três (Direito Processual Civil, Direito Internacional e Comunitário, Direito Previdenciário e Direito Empresarial).
Segunda etapa – duas provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório sendo que: a primeira prova escrita será discursiva e consistirá de questões relativas a Noções Gerais de Direito e Formação Humanística, além de questões sobre Direito Individual e Coletivo do Trabalho, Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Processual do Trabalho, Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Internacional e Comunitário, Direito Previdenciário, Direito Empresarial e Direito da Criança e do Adolescente; a segunda prova escrita será a elaboração de uma sentença trabalhista.
Terceira etapa – de caráter eliminatório, mediante: sindicância da vida pregressa e investigação social; e exame de sanidade física e mental e aptidão psicológica do candidato;
Quarta etapa – uma prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, englobando: Noções Gerais de Direito e Formação Humanística, Direito Individual e Coletivo do Trabalho, Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Processual do Trabalho, Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Internacional e Comunitário, Direito Previdenciário, Direito Empresarial e Direito da Criança e do Adolescente.
e – Quinta etapa – avaliação de títulos, de caráter classificatório.