EDITAL Nº 01/2014, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ, por meio do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e de acordo com que preceitua o Art. 37, inciso II da Constituição Federal e a Legislação Municipal pertinente, torna público a realização de CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS e DE PROVAS DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL, para preenchimento das vagas atualmente existentes, das que vagarem e forem criadas durante o prazo de validade deste Concurso, conforme as normas e condições estabelecidas neste Edital.
- DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
- O Concurso Público, de caráter eliminatório e classificatório, destina-se ao recrutamento e seleção de candidatos para provimento de vagas, dos cargos constantes no item II deste Edital e será realizado na cidade de CATURITÉ – PARAÍBA sob responsabilidade da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de CATURITÉ, representada pela Comissão de Supervisão e Acompanhamento da Execução do Concurso Público, indicada pelo Prefeito Municipal, sendo executado pela Associação Técnico Científica Ernesto Luiz de Oliveira Júnior – ATECEL, com a cooperação técnica da Universidade Federal de Campina Grande – UFCG, através da Comissão de Processos Vestibulares – COMPROV, dentro do previsto no Termo de Cooperação com a Universidade Federal de Campina Grande, obedecidas às normas deste Edital.
- A ATECEL compete o cumprimento das cláusulas e condições estipuladas no instrumento de Contrato celebrado para este fim com a Prefeitura Municipal de CATURITÉ.
- O Concurso Público ficará sob a supervisão da Comissão de Supervisão e Acompanhamento da Execução do Concurso Público, nomeada pelo Prefeito Municipal, através da Portaria nº 048/2014, de 31 de junho de 2014, composta por servidores pertencentes ao quadro de pessoal do município.
- Para os cargos de Professor A (Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental); Professor B (Ciências, Educação Física, Geografia, História, Matemática e Português), Médico – PSF e Odontólogo – PSF, o Concurso será realizado em duas fases.
- a) 1a Fase: A Prova Escrita Objetiva de caráter eliminatório e classificatório.
- b) 2a Fase: Titulação e Experiência Profissional de caráter classificatório.
- Para os demais cargos o Concurso será realizado em uma única fase: Prova Escrita Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório.
- Compete à Comissão de Supervisão e Acompanhamento da Execução do Concurso Público, supervisionar e fiscalizar todas as fases do Concurso Público.
- O conteúdo programático consta no ANEXO I deste Edital.
- DOS CARGOS
- O ingresso no cargo far-se-á no padrão de vencimento inicial e no 1º nível de capacitação do respectivo nível de classificação, com remuneração composta pelo vencimento básico acrescido de vantagens e benefícios estabelecidos em lei, quando houver.
- Todos os cargos são regidos pelo Regime Jurídico Estatutário, conforme a respectiva denominação, pré-requisitos, carga horária semanal e salário base inicial especificados neste documento, e de acordo com a Legislação específica.