Na Prefeitura Municipal de São Lourenço, em Minas Gerais, cerca de 40 funcionários admitidos para trabalhar por período temporário não tiveram seus contratos renovados, sendo que o número poderá aumentar nesses três primeiros meses do ano, já que outros contratos que estão prestes a vencer não serão renovados. O motivo, além da adequação do quadro de pessoal às demandas do serviço público municipal, é que a prefeitura está pretendendo realizar concurso público neste ano de 2015.
De acordo com o Secretário Municipal de Governo, Luís Cláudio de Carvalho, a decisão de não renovar alguns contratos se deve principalmente à necessidade de aperfeiçoamento do serviço público municipal, valorizando e aproveitando melhor os servidores efetivos, remanejando alguns deles nos setores da administração. Outra justificava usada pelo Secretário de Governo é o conhecimento da realidade da prefeitura para a promoção do concurso público. Ainda de acordo com ele, está sendo observada a legislação, que é muita clara no sentido de que a entrada no serviço público deve ser somente através de concurso público ou livre nomeação, e seu cumprimento está sendo cobrado pelo Ministério Público. Luís Cláudio afirmou, categoricamente, “que após esses anos de mandato do prefeito Zé Neto, o mesmo já tem um diagnóstico da realidade administrativa, que dá as condições para a realização de um concurso público que atenda as reais necessidades atuais e futuras”. Ele afirmou, ainda, que as mudanças vêm acontecendo lentamente e prevendo a melhoria da prestação dos serviços, fazendo com que se produza mais com menos funcionários. “Desde o primeiro mandato vimos adequando o número de funcionários com as demandas, diminuindo o quadro de pessoal, o que nos dará condições de valorizar o servidor municipal, inclusive em termos de remuneração”, concluiu o secretário. E ainda completou; “pra isso, estamos fazendo uma revisão da Lei Completar nº02/2011, que trata da estrutura organizacional da prefeitura”.
Em suma, podemos concluir que o número de contratos que não serão renovados não passam de algumas dezenas e a prefeitura de São Lourenço promoverá, ainda nesse ano de 2015, concurso público para admissão de funcionários.
Fonte: O Popular