EDITAL CONCURSO PÚBLICO
A AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. – AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, mediante autorização do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais – DEST, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG, visando ao provimento da necessária mão-de-obra permanente de carreira, para o andamento dos processos do Programa Nuclear Brasileiro – PNB, Programa Nuclear da Marinha do Brasil – PNM e Programa de Desenvolvimento de Submarinos – PROSUB, conforme preconizado nos artigos 5º e 6º da Lei nº 12.706 de 08 de agosto de 2012, considerando os cargos já vagos, com vacância prevista e por necessidades oriundas do início de operação de unidades de produção e laboratórios de pesquisa recém-inaugurados ou em fase de prontificação, torna pública a realização de Concurso Público que realizará através da CETRO CONCURSOS PÚBLICOS, CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO, doravante denominada simplesmente CETRO, em datas, locais e horários a serem oportunamente divulgados, conforme requisitos, orientações e definições do presente Edital e seus anexos. I- DAS DISPOSIÇÃO PRELIMINARES
1.1. O Concurso Público de que trata este Edital visa o provimento de vagas para cargos com escolaridade de Nível Superior e Técnico, bem como Formação de Cadastro Reserva de 10 (dez) vezes o número de vagas disponibilizadas, conforme especificações estabelecidas na Tabela I do item 1.4 deste Edital, dentro do prazo de validade de 02 (dois) anos, prorrogável uma única vez por igual período, a contar da data de homologação do certame, a critério da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. – AMAZUL.
1.1.1.Todo o processo de execução deste Concurso Público, com as informações pertinentes, estará disponível no endereço eletrônico da CETRO (www.cetroconcursos.org.br).
1.1.2. O resultado final do Concurso Público será homologado pela AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. – AMAZUL e será publicado no Diário Oficial da União (D.O.U.) ou outro que,
em substituição, venha a publicar os atos oficiais da empresa pública e no endereço eletrônico da CETRO (www.cetroconcursos.org.br). 1.2. Os candidatos aprovados que vierem a ingressar no quadro permanente de pessoal da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. – AMAZUL pertencerão ao Regime da Consolidação das
Leis do Trabalho – CLT, obedecendo à legislação pertinente, bem como suas alterações, legislações complementares e/ou regulamentadoras e pelas demais normas legais, durante a vigência de Contrato.
1.2.1. As atividades institucionais típicas e as atribuições básicas dos cargos estão descritas no Anexo I deste Edital.
1.3. Todas as etapas constantes neste Edital serão realizadas observando-se o horário oficial de Brasília/DF.