Concurso de Barão do Triunfo (RS) 2014 - Edital

Edital do Concurso Público da Prefeitura de Barão do Triunfo, Estado do Rio Grande do Sul, para o preenchimento de 27 vagas, em cargos de todos os níveis escolares.

EDITAL DE CONCURSO Nº. 001/2014

RUI VALMIR BRAUVERS SPOTTI, Prefeito de BARÃO DO TRIUNFO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 37 da Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, torna público que estarão abertas as inscrições para Concurso Público ao provimento dos cargos que integram o quadro de vagas da Prefeitura, sob regime estatutário, instituídos pelas leis vigentes e pela disposição no Regulamento de Concursos, Decreto nº 003 de 30 de janeiro de 2008.


1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES.

1.1. Este Concurso Público, de acordo com a Legislação que trata da matéria, bem como por este Edital, será executado pela SELLECTOR CONCURSOS e destina-se a selecionar candidatos para provimento de Cargos e cadastro reserva da Administração de Barão do Triunfo.

1.2. O Concurso Público consistirá da avaliação de conhecimentos, mediante aplicação de Provas Objetivas e Provas de Títulos, de acordo com a especificidade do cargo, em conformidade com o estabelecido no Edital.

1.3. As Provas Objetivas serão realizadas na cidade de Barão do Triunfo – RS, em datas, horários e locais a serem divulgados conforme estabelecido no item 3 – Da Divulgação, deste Edital.

1.4. Para os cargos onde a escolaridade exigida for nível superior e nível técnico é exigido registro no órgão de classe competente.

1.5. O Concurso Público destina-se ao preenchimento de vagas existentes e de cadastro durante o período de validade do concurso para o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, conforme quadro abaixo e Anexo I deste Edital.

Cargo Vagas Escolaridade Carga Horária Semanal Vencimento Valor Inscr Tipo de Prova
Agente Comunitário de Saúde * 02 06 CR Ensino Fundamental Completo 40 741,83 29,59 Objetiva
Enfermeiro 02 CR Superior com Registro no Conselho de Classe 40 2553,51 29,59 Objetiva
Fonoaudiólogo 01 CR Superior com Registro no Conselho de Classe 20 1.574,47 29,59 Objetiva
Fiscal Sanitário 01 Ensino Médio Completo 40 1.450,15 29,59 Objetiva
Licenciador Ambiental 01 Superior (VER ANEXO I) 20 1.450,15 29,59 Objetiva
Médico ESF 01 Superior com Registro no Conselho de Classe 40 6.286,99 + 40% difícil acesso 29,59 Objetiva
Médico Clínico Geral 02 Superior com Registro no Conselho de Classe 20 3.273,95 29,59 Objetiva
Médico Ginecologista 02 Superior com Registro no Conselho de Classe 20 3.273,95 29,59 Objetiva
Médico Pediatra 01 Superior com Registro no Conselho de Classe 20 3.273,95 29,59 Objetiva
Médico Psiquiatra 01 Superior com Registro no Conselho de Classe 20 3.273,95 29,59 Objetiva
Nutricionista 01CR Superior com Registro no Conselho de Classe 40 1.574,47 29,59 Objetiva
Professor Educação Física 01CR Superior com Registro no Conselho de Classe 20 1.066,60 44,38 Objetiva/ Títulos
Professor Língua Inglesa 01 Superior 20 1.066,60 44,38 Objetiva/Títulos
Professor Língua Portuguesa 01 Superior 20 1.066,60 44,38 Objetiva/ Títulos
Professor Matemática 01 Superior 20 1.066,60 44,38 Objetiva/ Títulos
Técnico em Enfermagem 02 CR Superior com Registro no Conselho de Classe 36 2.036,72 29,59 Objetiva

* O candidato irá desenvolver suas atividade em uma das duas áreas de abrangência conforme segue:

MICROÁREA 02 – GRAMAL

Da propriedade de Natalino da Silva Forte. Indo pela estrada do Gramal até a divisa com Camaquã na propriedade de Elio Seixas, somente lado esquerdo da estrada. Indo pela estrada do Gramal dobrando a esquerda na propriedade de Dorval Moreira da Silva até a propriedade de Celso Silva. Indo pela estrada do Gramal dobrando a esquerda entrando na Estrada do Picadão na propriedade do Senhor Otávio Correia Marques até a Propriedade do Senhor Milton da Silva Marques. Da propriedade de Elio Seixas. Indo pela estrada do Gramal até a propriedade Sr.ª Vilma de Souza

MICROÁREA 04 – ESQUINA DEMOCRÁTICA

Da Escola Egídio Vieira da Silva seguindo pela estrada da Serra do Herval até a esquina democrática. Da esquina democrática seguindo pela estrada da Produção até a Igreja Nossa Senhora Aparecida. Da esquina democrática, seguindo pela estrada do Adão Valter até a propriedade de Maria Gessi Seixas da Silva. Na estrada do Adão Valter entra a direita na propriedade de Bento Rodrigues até a propriedade de Wilson Ubirajara.

2. DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

As atribuições para o exercício de cada cargo deste Concurso constam no ANEXO I deste Edital.

DA DIVULGAÇÃO

A Divulgação oficial de todas as etapas referentes a este Concurso Público se dará na forma de Editais, Extratos de Editais e Avisos, através dos seguintes meios e locais:

2.1. Publicação no Jornal Cidades e Regional de Notícias.

2.2. Divulgação eletrônica pelos sites www.sellector.com.br, da Sellector Concursos.

2.3. Divulgação no mural da Prefeitura de Barão do Triunfo, na Av. Tassinari Cezare, 476 Centro – Barão do Triunfo RS

3. DAS INSCRIÇÕES

4.1. Período, Horário e Local

As inscrições serão realizadas na Prefeitura Municipal de Barão do Triunfo no Setor de Pessoal, localizada na Av. Tassinari Cezare, 476 Centro – Barão do Triunfo / RS, nos dias 16 a 29 de janeiro de 2014, no horário a partir das 08:00h às 12:30h.

4.2 O Candidato deverá no ato da inscrição estar munido dos seguintes documentos: comprovante de pagamento (vide item 4.3), CPF e documento de identidade (vide item 8.1, “b”)

4.3 A taxa de cobrança para a inscrição no referido Concurso Público para candidato por cargo com exigência de nível escolar conforme tabela 1.5, a qual deverá ser pago em depósito na conta corrente 04.020977.0-5 agência 0764 Banco 041 BANRISUL e cópia do comprovante de pagamento da taxa de inscrição.

4.4 Para fins de agilização o candidato poderá, previamente, preencher os dados cadastrais em casa, através do link disponível no link www.sellector.com.br, opção “Cadastro de Candidatos”, assim sua inscrição na prefeitura será mais rápida.

4.5 O candidato deverá possuir a idade mínima de 18 (dezoito) anos até a data da posse.

4.6 A inscrição no Concurso Público implica, desde logo, o conhecimento e tácita aceitação pelo candidato, das condições estabelecidas neste Edital.

4.7 Ficam advertidos os candidatos habilitados e classificados, de que em caso de nomeação, a posse no cargo só lhe será deferida se exibirem à documentação comprobatória das condições previstas no item 12 do presente Edital e comprovada as informações dadas em seu cadastramento.

4.8 Não serão aceitas inscrições condicionais, por correspondência, fac-símile (fax) ou por qualquer outro meio eletrônico, exceto com procuração para tanto.

4.9 Não serão aceitas inscrições fora do prazo estabelecido neste edital.

4.10 O Valor da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, mesmo que o candidato não efetive sua inscrição ou não tenha sua inscrição homologada, salvo se o Concurso não for realizado.

4.11 A inscrição somente será aceita após a confirmação do pagamento da taxa de inscrição.

4.12 Uma vez efetuada a inscrição, não poderá ser realizada nenhuma alteração nos dados informados..

4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO

5.1. O candidato NÃO poderá inscrever-se para mais de um dos cargos do presente concurso.

5.2. É vedada a inscrição condicional ou extemporânea (fora do prazo).

5.3 O valor relativo à inscrição não será devolvido, salvo no caso de cancelamento do certame por conveniência da ADMINISTRAÇÃO DE BARÃO DO TRIUNFO.

5.4 Não será aceita inscrição por outra forma que não a estabelecida neste Edital.

5.5 Após a efetivação da inscrição, não serão aceitos pedidos de alteração das opções para outro cargo.

6. HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

Após o encerramento do período de inscrição, será divulgado o Edital contendo as inscrições homologadas.

7. DAS PROVAS

O Concurso Público consistirá de exames de conhecimentos, mediante aplicação de Provas Objetivas e Provas de Títulos.

7.1. Da Prova Objetiva

As provas objetivas consistirão na resolução de questões objetivas baseadas no programa constante do ANEXO II deste Edital e será valorizada na escala de 0 a 100 pontos cada prova. É utilizada a Média Aritmética Ponderada. O valor referente a cada questão é o total possível na respectiva prova (100 pontos) dividido pelo número de questões que compõem a prova. O fator peso é aplicado depois de calculado o produto do número de questões acertadas pelo valor da questão.

Só será considerado APROVADO o candidato que obtiver média igual ou superior a 50% (cinqüenta por cento) na soma das notas obtidas nestas provas, obedecendo aos pesos constantes das tabelas de provas.

MÉDIA FINAL

Só será considerado APROVADO o candidato que obtiver média igual ou superior a 50% na soma das notas obtidas nestas provas, obedecendo aos seguintes pesos:

Para os cargos de Fiscal Sanitário e Licenciador Ambiental

Disciplina Nº Questões Peso Valor da Questão
Prova Especifica (Legislação) 20 (vinte) 06 (seis) 3
Prova de Informática 10 (dez) 04 (quatro) 4

Em caso de empate, preferência à idade mais elevada, em candidatos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos do Artigo 27 da Lei Federal Nº 10.741/2003, entre si e frente aos demais, maior nota na prova específica e informática. Persistindo o empate ocorrerá: SORTEIO PÚBLICO.

Para os cargos de Agente Comunitário de Saúde, Enfermeiro, Fonoaudiólogo, Médico Clínico Geral; Médico ESF; Médico Ginecologista; Médico Pediatra; Médico Psiquiatra; Nutricionista, Técnico em Enfermagem.

Disciplina Nº Questões Peso Valor da Questão
Prova Específica 20 (vinte) 06 (seis) 3
Prova de Português 20 (vinte) 04 (quatro) 2

Em caso de empate, preferência à idade mais elevada, em candidatos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos do Artigo 27 da Lei Federal Nº 10.741/2003, entre si e frente aos demais, maior nota na prova específica, e português. Persistindo o empate ocorrerá: SORTEIO PÚBLICO.

Para os cargos de Professor:

Disciplina Nº Questões Peso Valor da Questão
Prova Especifica 20 (vinte) 06 (seis) 3
Prova de Didática 10 (dez) 02 (dois) 2
Prova de Estrutura 10 (dez) 02 (dois) 2
Prova de Títulos

Em caso de empate, preferência à idade mais elevada, em candidatos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos do Artigo 27 da Lei Federal Nº 10.741/2003, entre si e frente aos demais, maior nota respectivamente na prova específica, didática, estrutura e títulos. Persistindo o empate ocorrerá: SORTEIO PÚBLICO

7.2 PROVA DE TÍTULOS:

Para todos os candidatos habilitados na Prova objetiva, haverá PROVA DE TÍTULOS de caráter classificatório, conforme ANEXO IV.

8. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

8.1. Objetivas:

a) O candidato deverá comparecer ao local determinado para a realização das provas, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o início dos trabalhos, munido de comprovante de pagamento, carteira de identidade (civil ou militar), caneta esferográfica azul ou preta.

b) Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública e pelos Institutos de Identificação, carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordem, Conselho, etc) passaporte; certificado de reservista, carteiras funcionais do Ministério Público, carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação, desde que com foto. O documento deverá estar legível, não podendo estar danificado.

c) Não haverá prova fora do local designado, nem em datas e/ou horários diferentes.

d) O tempo de duração das provas objetivas será de 03 (três) horas.

e) Será proibido o acesso ao local de realização das provas aos candidatos que se apresentarem em horário diferente do estabelecido para o seu início, seja qual for o motivo alegado.

f) Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado.

g) Durante as provas não serão permitidas consultas de nenhuma espécie, utilizar-se de telefone celular ou qualquer outro aparelho eletro-eletrônico, bem como utilizar instrumentos próprios, salvo os expressamente permitidos.

h) O caderno de provas é o espaço no qual o candidato poderá desenvolver todas as técnicas para chegar à resposta adequada, permitindo-se o rascunho e a rasura em qualquer folha, EXCETO, na capa do caderno e na GRADE DE RESPOSTAS.

i) Será atribuída nota 0 (zero) à resposta que, na grade de respostas estiver em desconformidade com as instruções, não estiver assinalada ou que contiver mais de uma alternativa assinalada, emenda ou rasura ou alternativa marcada a lápis, ainda que legível.

j) Em nenhuma hipótese, será considerado para correção e respectiva pontuação o caderno de provas.

k) O candidato, ao terminar a prova objetiva, devolverá ao fiscal de sala a grade de resposta e a parte destacável da capa da prova contendo seu nome por extenso, de modo legível, a qual será utilizada no processo de desindentificação e posterior identificação da prova.

l) O candidato somente poderá retirar-se da sala de realização da prova, com o caderno de prova, após 60 (sessenta) minutos contados do seu efetivo início. Antes disto poderá sair no entanto deverá deixar o cartão de respostas e o caderno de provas, podendo vir a requisitar o caderno na Prefeitura na data de recursos.

m) Ao final das provas objetivas, os dois últimos candidatos deverão permanecer no recinto, a fim de assinar o lacre do envelope das provas juntamente com os fiscais, sendo liberados quando todos as tiverem concluído;

8.2. Será excluído do Concurso o candidato que:

a) for surpreendido, durante a realização das provas, em comunicação com outro candidato, bem como se utilizando de consultas;

b) utilizar-se de quaisquer recursos ilícitos ou fraudulentos em qualquer etapa de sua realização;

c) ausentar-se, a não ser momentaneamente, em casos especiais e acompanhados do fiscal de sala;

d) portar-se inconvenientemente perturbando de qualquer forma, o bom andamento dos trabalhos;

8.3. Será desclassificado do Concurso o candidato que:

a) Preencher o Cartão de Respostas a lápis;

c) Assinar, rubricar, escrever o nome, número de inscrição, número de identidade e/ou fizer qualquer tipo de marcação que não seja a indicada nas instruções gerais que acompanham o caderno de provas;

c) Furar ou rasgar o Cartão de Respostas;

d) Assinalar ou alterar a marcação que existe logo abaixo do número do Cartão de Respostas;

8.4. Não será permitida a permanência de acompanhantes do candidato ou pessoas estranhas ao Concurso, nas dependências do local onde forem aplicadas as provas.

9. DO RECURSO DE PROVAS OBJETIVAS

9.1. O prazo para pedido de recurso da prova Objetiva, será de 03 (três) dias úteis, a contar do primeiro dia subseqüente ao da publicação do respectivo resultado.

9.2. O pedido de recurso deverá ser dirigido ao Prefeito Municipal, mediante requerimento encaminhado através de protocolo na Prefeitura, contendo:

a) Nome completo e número de inscrição;

b) Indicação do concurso em realização;

c) Objetivo do pedido e exposição detalhada das razões que o motivaram;

d) o referido recurso deverá conter um em meio papel e outro em pendrive (será devolvido ao candidato, após arquivo salvo).

9.3. Não serão considerados os pedidos de recursos formulados fora do prazo, ou que não contenham os elementos indicados no subitem 9.2.

9.4. Não serão aceitos recursos interpostos por fac-símile, telegrama, internet, ou por qualquer meio eletrônico que não o específico neste edital.

9.5. Fica expressamente vedado aos candidatos, no recinto de vistas das provas-padrão e durante o processamento deste trabalho, estabelecerem discussões orais em torno das questões ou critérios de correção e julgamento, bem como formularem reclamações sobre tais assuntos aos servidores encarregados do aludido serviço.

9.6. Somente serão deferidos os recursos que comprovarem que houve erro da Comissão Examinadora e/ou atribuições diferentes para soluções iguais.

9.7. Os pontos relativos à questão eventualmente anulada pela Comissão Examinadora do Concurso, serão Oficial, todas as grades de respostas serão novamente corrigidas de acordo com o Gabarito Oficial definitivo.

9.8. Do resultado de qualquer prova objetiva cabem os seguintes recursos, desde que fundamentados, conforme subitem 9.2, c.

a) revisão das provas, pela Banca Examinadora;

b) reconsideração da decisão denegatória, pelo Prefeito.

10. PRAZO DE VALIDADE

O Concurso terá validade por 02 (dois) anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, prorrogável uma vez por igual período, a critério da Prefeitura.

11. DISPOSIÇÕES GERAIS

11.1. Este Concurso reger-se-á pelas normas deste Edital e Leis Municipais vigentes e Decreto nº 003/08.

11.2. A classificação no processo seletivo não assegura ao candidato o direito de admissão automática no cargo público, mas apenas a expectativa de ser nele admitido, seguindo rigorosamente a ordem de classificação, ficando a concretização deste ato condicionada a observância das disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao interesse do serviço público municipal.

11.3 Observado o número de vagas existentes ou que venha a ocorrer, o candidato aprovado será convocado por carta registrada para o endereço constante na ficha de inscrição ou por resultante de posterior atualização, ficando obrigado a declarar por escrito se aceita ou não o cargo para o qual obteve habilitação. O não comparecimento ou falta de pronunciamento do interessado no prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar do recebimento da comunicação ou a contar da publicação do Edital de Convocação, em caso de não ser localizado o candidato, implicará em exclusão automática do processo seletivo. Não haverá segunda convocação para admissão, salvo hipótese do candidato que, ao comparecer e não aceitar a sua indicação, optar pela inclusão no final da relação, reposicionamento este que deverá ser requerido por escrito.

11.4. Ficam advertidos os candidatos de que, no caso de nomeação, a posse no cargo só lhes será deferida no caso de exibirem:

12. DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA PARA TODOS OS CARGOS:

a) Atestado Médico, Negativa de antecedentes criminais do Foro e da Delegacia Civil, Carteira de Identidade, CPF, Título de Eleitor, comprovante de Escolaridade, Certificado de Dispensa do Exército ou equivalente, Certidão de casamento e nascimento dos filhos (quando for o caso), declaração de que não ocupa nenhum cargo público e declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio.

b) não apresentação dos documentos acima na ocasião da posse, implicará na impossibilidade de aproveitamento do candidato aprovado, anulando-se todos os atos e efeitos decorrentes de sua inscrição no concurso;

13. DO CONCURSO

13.1. Provas Objetivas

DATA: 15/02/2014
HORÁRIO: DIVULGADO NO DIA 07/02/2011 NO SITE www.sellector.com.br
LOCAL: DIVULGADO NO DIA 07/02/2011 NO SITE www.sellector.com.br

14. CRONOGRAMA DE EVENTOS

Período de inscrições e entrega de títulos 16 a 29 de janeiro de 2014
Homologações das inscrições * 30 de janeiro de 2014
Recurso de inscrições não homologadas: 31 de janeiro à 04 de fevereiro de 2014
Homologação após Recursos * 05 de fevereiro de 2014
Realização das provas objetivas 15 de fevereiro de 2014
Divulgação do gabarito * 17 de fevereiro de 2014
Identificação das provas objetivas na sede da Prefeitura às 9h 21 de fevereiro de 2014
Relatórios Identificados Prova objetiva e Resultado Prova de Títulos* 22 de fevereiro de 2014
Recurso para Revisão das provas objetivas e de provas de Títulos 24 a 26 de fevereiro de 2014
Relatório Pós Recurso * 06 de março de 2014
Pedido de Reconsideração em caso de decisão denegatória 06 a 10 de março de 2014
Novo Relatório Pós Reconsideração * 13 de março de 2014
Relação dos candidatos para sorteio público no caso de empate 14 de março de 2014
Sorteio público em caso de empate 17 de março de 2014
Classificação Pós Sorteio * 18 de março de 2014
Homologação do resultado final para todos os cargos * 24 de março de 2014

* disponível no site www.sellector.com.br;

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO, 13 de janeiro de 2014.

RUI VALMIR BRAUVERS SPOTTI
Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

Severino Aloíso Lehmen
Secretário da Administração

ANEXO I

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

EXEMPLO DE ATRIBUIÇÕES: Utilizar instrumentos para diagnóstico demográfico e sócio-cultural da comunidade de sua atuação; executar atividades de educação para a saúde individual e coletiva; registrar, para controle das ações de saúde, nascimentos, óbitos, doenças e outros agravos à saúde; estimular a participação da comunidade nas políticas-públicas como estratégia da conquista de qualidade de vida à família; participar ou promover ações que fortaleçam os elos entre o setor de saúde e outras políticas públicas que promovam a qualidade de vida; desenvolver outras atividades pertinentes à função do Agente Comunitário.

Horário: oito horas por dias e quarenta horas por semana.
Requisitos para provimento: Ensino Fundamental completo.

ENFERMEIRO (Município e ESF):

Exemplos de atribuições: Fazer curativos, aplicar vacinas e injeções, responder pela observância de prescrições médicas relativas a doentes, ministrar remédios e velar pelo bem-estar e segurança dos doentes, supervisionar a esterilização do material da sala de operações, atender casos urgentes, no hospital, na via pública ou a domicílio, auxiliar os médicos nas intervenções cirúrgicas, supervisionar os serviços de higienização dos doentes, bem como das instalações, promover o abastecimento de material de enfermagem, orientar serviços de isolamento de doentes, ajudar o motorista a transportar os doentes na maca, executar atividades afins.

Horário: oito horas por dia e quarenta horas por semana.
Requisitos: Curso Superior de Enfermagem.

FONOAUDIÓLOGO

Exemplos de atribuições

Desenvolver trabalho de prevenção no que se refere à área de comunicação oral e escrita, voz e audição; participar de equipes de diagnóstico, realizando a avaliação da comunicação oral e escrita, voz e audição; realizar terapia fonoaudiológica dos problemas de comunicação oral e escrita, voz e audição; realizar o aperfeiçoamento dos padrões de voz e fala; colaborar em assuntos fonoaudiológicos ligados a outras ciências; projetar, discutir ou efetuar pesquisas fonoaudiológicas promovidas por entidades públicas, privadas, autárquicas e mistas; dirigir serviços de fonoaudiologia em estabelecimentos públicos, privados, autárquicos e mistos; supervisionar profissionais e alunos em trabalhos teóricos e práticos de fonoaudiologia; assessorar órgãos e estabelecimentos públicos autárquicos, privados ou mistos no campo de audiofonologia; participar de Equipe de Orientação e Planejamento Escolar, inserindo aspectos preventivos ligados a assuntos fonoaudiológicos; dar parecer fonoaudiológico na área de comunicação oral e escrita, voz e audição; realizar outras tarefas afins.

Horário: quatro horas por dias e vinte horas por semana.
Requisitos para provimento: Curso superior em Fonoaudiologia.

FISCAL SANITÁRIO

Exemplos de atribuições

Verificar o cumprimento das leis e posturas referentes ao asseio e higiene dos estabelecimentos comerciais e casas particulares, quando a transgressão das normas de vida dos munícipes.

Horário: Oito horas por dia e quarenta horas por semana.
Requisitos para provimento: Ensino Médio completo.

LICENCIADOR AMBIENTAL

Exemplos de atribuições

No âmbito municipal deverá realizar os seguintes procedimentos administrativos: expedir certidões, declarações, autorizações, notificações, mandados à diligencia e certificados de LP (Licença Prévia), LI (Licença de Instalação) e LO (Licença de Operação), que envolve licenciar instalações, ampliações e operações de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetivas ou potencialmente poluidoras ou daqueles que sob qualquer forma possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e ainda as normas técnicas aplicáveis dentro dos graus de complexidade adequadas e permitidas pela FEPAM (Fundação Estadual de Proteção ao Meio Ambiente) segundo legislação vigente; executar outras tarefas correlatas a sua área de competência.

Horário: quatro horas por dia e vinte horas por semana.
Requisitos para provimento: Curso Superior nas seguintes áreas: Engenheiro Agrônomo, Ambiental, Sanitário, Agrícola, Florestal, Tecnólogo em Gestão Ambiental, Geólogo e Biólogo(bacharelado).

MÉDICO CLÍNICO GERAL

Exemplos de atribuições

Examinar o paciente, procedendo ao estudo do caso clínico, estabelecer diagnósticos e o método operatório, requisitar exames subsidiários, prescrever tratamento de manutenção ou melhoria do estado geral, realizar intervenções cirúrgicas em geral, acompanhar o paciente no pós-operatório, atender urgências e emergências, prestar pronto atendimento a pacientes externos, sempre que necessário ou designado pela chefia imediata, orientar a equipe multiprofissional nos cuidados relativos a sua área de competência, comunicar a seu superior imediato qualquer irregularidade, participar de projetos de treinamento e programas educativos, cumprir e fazer as normas e rotinas relativas a sua área de competência, classificar e codificar doenças, operações e registros das ações necessárias a sua área de competência, fazer parte de comissões provisórias e permanente instaladas no setor de saúde, executar tarefas correlatas a sua área de competência.

Horário: quatro horas por dias e vinte horas por semana.
Requisitos para provimento: Curso superior em Medicina.

MÉDICO ESF

Exemplos de atribuições: Examinar o paciente, procedendo ao estudo do caso clínico, estabelecer diagnósticos e o método operatório, requisitar exames subsidiários, prescrever tratamento de manutenção ou melhoria do estado geral, realizar intervenções cirúrgicas em geral, acompanhar o paciente no pós-operatório, atender urgências e emergências, prestar pronto atendimento a pacientes externos, sempre que necessário ou designado pela chefia imediata, orientar a equipe multiprofissional nos cuidados relativos a sua área de competência, comunicar a seu superior imediato qualquer irregularidade, participar de projetos de treinamento e programas educativos, cumprir e fazer as normas e rotinas relativas a sua área de competência, classificar e codificar doenças, operações e registros das ações necessárias a sua área de competência, fazer parte de comissões provisórias e permanente instaladas no setor de saúde, executar tarefas correlatas a sua área de competência.

Horário: oito horas por dias e quarenta horas por semana.
Requisitos para provimento: Curso superior em Medicina.

MÉDICO GINECOLOGISTA

Exemplos de atribuições: Examinar o paciente, procedendo ao estudo do caso clínico, estabelecer diagnósticos e o método operatório, requisitar exames subsidiários, prescrever tratamento de manutenção ou melhoria do estado geral, realizar intervenções cirúrgicas em geral, acompanhar o paciente no pós-operatório, atender urgências e emergências, prestar pronto atendimento a pacientes externos, sempre que necessário ou designado pela chefia imediata, orientar a equipe multiprofissional nos cuidados relativos a sua área de competência, comunicar a seu superior imediato qualquer irregularidade, participar de projetos de treinamento e programas educativos, cumprir e fazer as normas e rotinas relativas a sua área de competência, classificar e codificar doenças, operações e registros das ações necessárias a sua área de competência, fazer parte de comissões provisórias e permanente instaladas no setor de saúde, executar tarefas correlatas a sua área de competência.

Horário: quatro horas por dias e vinte horas por semana.
Requisitos para provimento: Curso superior em Medicina com especialização em Ginecologia.

MÉDICO PEDIATRA

Exemplo de atribuições: Praticar todos os atos pertinentes à Medicina na área de Pediatria. Praticar todos os atos pertinentes à Medicina; prescrever e aplicar especialidades farmacêuticas de uso internos e externos indicados em Medicina; atestar, no setor de sua atividade profissional, estados mórbidos e outros

Horário: quatro horas por dia e vinte horas por semana.
Requisitos para provimento: Ensino Superior Completo em Medicina especialização em Pediatria

MÉDICO PSIQUIATRA

EXEMPLO DE ATRIBUIÇÕES: Realizar observações clínicos-psiquiátricas e elaborar o laudo psiquiátrico legal correspondente, com diagnóstico, indicação terapêutica e conclusão sobre a responsabilidade penal e periculosidade dos pacientes; Fornecer pareceres psiquiátricos e criminológicos, solicitados pela justiça; comparecer em Juízo ou perante Júri para testemunho sobre assuntos especializados ou esclarecer aspectos técnicos: efetuar controle psiquiátrico em pacientes egressos do manicômio judiciário e sujeito ao exame de liberdade vigiada, por determinação de sentença judiciária; ministrar tratamento médico psiquiátrico para recuperação dos pacientes internados; supervisionar serviços de enfermagem e outros auxiliares; manter registros dos exames realizados para fins de diagnóstico, discussão e relatórios; realizar psicoterapia individual e em grupo; atender aos familiares dos pacientes informando-os sobre o doente; participar de juntas médicas; participar de programas voltados para a saúde Pública; solicitar exames especializados; executar outras tarefas semelhantes

Horário: quatro horas por dias e vinte horas por semana.
Requisitos para provimento: Curso superior em Psiquiatria.

NUTRICIONISTA (40 HORAS)

Exemplos de atribuições: Planejamento, organização, direção, supervisão e avaliação dos serviços de merenda escolar. Dar assistência e treinamento especializado em alimentação e nutrição; verificar o controle de qualidade de gêneros e produtos alimentícios, supervisionar o preparo e a distribuição das refeições prescritas, participação em projetos de equipamentos e utensílios na área de alimentação e nutrição, preparar alimentação balanceada e sanitizada oferecida a clientela, planejamento de cardápios, proceder diagnóstico nutricional do indivíduo através de métodos e técnicas de avaliação nutricional, sistematicamente, dar cumprimento as tarefas administrativas relacionadas a sua área de atuação (Merenda Escolar).

Horário: oito horas diárias e quarenta horas semanais.
Requisitos para provimento: Ensino Superior em Nutrição

PROFESSOR ÁREA II

Exemplos de atribuições: participar da proposta pedagógica do estabelecimento de Ensino, elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do Estabelecimento de Ensino, zelar pela aprendizagem dos alunos, estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento, ministrar os dias letivos e horas – aulas estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional, colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.

Horário: quatro horas diárias e vinte horas semanais.
Requisitos para provimento: Habitação de Grau Superior – Licenciatura Plena.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Exemplos de atribuições: exercer as atividades auxiliares, de nível médio técnico, atribuídas à equipe de enfermagem; assistir o Enfermeiro no planejamento, programação, orientação e supervisão das atividades de assistência de enfermagem, na prestação de cuidados diretos de enfermagem a paciente em estado grave; na prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral em programas de vigilância epidemiológica; na prevenção e no controle sistemático de infecção hospitalar; na prevenção e controle sistemático de danos físicos que possam ser causados a pacientes durante a assistência de saúde; executar atividades de assistência de enfermagem, excetuadas as privativas do enfermeiro, integrar equipes de saúde. Participar de campanhas voltadas à saúde pública e outras tarefas afins.

Horário: sete horas e vinte minutos diárias e trinta e seis semanais
Requisitos: Curso Técnico em Enfermagem

ANEXO II

A Bibliografia básica é apresentada apenas com o intuito de orientar o candidato, não significando que as provas se basearão exclusivamente nessas referências, sendo, portanto, de caráter indicativo.

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

PROVA ESPECÍFICA

A Prova constará de questões objetivas envolvendo conhecimentos sobre:

Saúde da mulher. Saúde da criança. Saúde do adulto. Saúde do idoso. Doenças sexualmente transmissíveis/AIDS. O trabalho do agente comunitário de saúde. O programa de saúde da família.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

– MINISTÉRIO DA SAÚDE. Acompanhando a saúde da mulher. Parte I. Gestação, parto e puerpério. Brasília, 1995.

– Acompanhando a saúde da mulher. Parte II. Ações educativas em: planejamento familiar, controle do câncer, DST/AIDS, climatério. Brasília, 1995, págs. 21 a 55 e 83 a 87.

– Atenção básica à saúde da criança. Texto de apoio para o Agente Comunitário de Saúde. Atenção integrada às doenças prevalentes na infância (AIDPI). Brasília. 2001, págs. 37 a 76 e 103 a 131.

– Secretaria de Políticas de Saúde. Coordenação Nacional de DST/AIDS. Prevenção e controle das DST na comunidade. Manual do Agente Comunitário de Saúde. Brasília, 1999, pág. 18 a 23, 27 a 29, 33 a 37, 41 a 46, 50 a 52, 57 a 61, 66 a 72.

– Secretaria de Assistência à Saúde. Coordenação de Saúde da Comunidade. Saúde da família: uma estratégia para a reorientação do modelo assistencial. Brasília, 1997.

– Dengue é fácil prevenir. Brasília. 2002.

– Tuberculose – informações para Agentes Comunitários de Saúde. Brasília. 2002.

– Direitos humanos e violência intrafamiliar. Informações e orientações para Agentes Comunitários de Saúde. Brasília. 2001.

– Guia prático do Programa de Saúde da Família. Brasília. 2002. Págs. 59-64, 73, 74 e 78.

– O trabalho do Agente Comunitário de Saúde. Brasília, 2000.

– Portaria nº 1.886 de 18/12/1997. Aprova as normas e diretrizes do Programa de Agentes Comunitários de Saúde da Família.

– BRASIL. Lei nº 8.080/90, de 19/9/1990 – Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

– Lei nº 8.142/90, de 28/12/1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde ({SUS} e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências).

– Lei nº 8.069, de 13/7/1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

– Lei nº 10.507/02, de 10/7/2002. Cria a profissão de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

– Lei nº 10.741/03, de 1º/10/2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.

– GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Secretaria da Saúde e do Meio Ambiente. Conselho Estadual da Saúde. SUS é legal. Porto Alegre, 2000.

PROVA DE PORTUGUÊS

Ortografia Oficial. Relação entre fonemas e grafias. Acentuação Gráfica. Separação de Sílabas. Reconhecimentos de Classes de Palavras: Nome, Pronome, Verbo, Preposição e Conjunções. Pronomes: colocação, uso, formas pronominais de tratamento. Concordância nominal e verbal. Emprego de tempos e modos. Vozes do verbo. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Estrutura do vocábulo: radicais e afixos. Formação de palavras: composição e derivação. Termos da oração. Tipos de predicação. Estrutura do período: coordenação e subordinação. Nexos oracionais: valor lógico e sintático das conjunções. Semântica: sinomínia e antomínia. Interpretação de texto: variedades de textos e adequação de linguagem. Estruturação do texto e parágrafos. Informações literais e inferências. Estruturação do texto: recursos de coesão. Significação contextual de palavras e expressões.

ENFERMEIRO (Município e ESF)

PROVA ESPECÍFICA

Assistência de enfermagem à criança, ao adulto e ao idoso. Promoção, recuperação e reabilitação da saúde. Necessidades bio-psico-sociais do indivíduo nas diferentes faixas etárias. Enfermagem médico-cirúrgica: Patologia e procedimentos. Enfermagem em saúde pública. Enfermagem em pediatria: patologias e procedimentos. Enfermagem e saúde mental. Enfermagem em gineco-obstetrícia: procedimentos. Prevenção e controle de infecções. Administração de medicamentos. Assistência de enfermagem ao paciente crítico. Administração em Enfermagem. Enfermagem em neonatologia: patologias e procedimentos. Enfermagem de emergências. Processo de enfermagem. Legislação e Saúde Pública: Legislação aplicada ao desempenho profissional. Conceitos de saúde pública e saúde coletiva. SUS e política nacional de saúde. Ações de atenção à saúde da criança, escolar, adolescente, mulher, homem, idoso. DST/AIDS, mental, tuberculose, hanseníase. Ações de Atenção à Vigilância em Saúde: a) Vigilância Epidemiológica; b) Vigilância Sanitária e Ambiental; c) Vigilância à Saúde do Trabalhador. Ética Profissional.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

– BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil – Com as Emendas Constitucionais. (Dos Princípios Fundamentais – Art. 1º a 4º. Dos Direitos e Garantias Fundamentais – Art. 5º a 17. Da Organização do Estado – Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes – Art. 44 a 69. Da Ordem Social – Art. 193 a 204. Do Meio Ambiente – Art. 225. Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso – 226 a 230).

– BRASIL. Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011. Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências.

– BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e alterações. Dispõe sobre as condições para a promoção e recuperação da saúde e dá outras providências.

– BRASIL. Portaria nº 2.488, de 21 de outubro de 2011. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS).

– Código de Ética Profissional.

– BRASIL. Publicações do Ministério da Saúde – www.saude.gov.br

– BRASIL. Publicações do Ministério da Saúde – Departamento de Atenção Básica – http://dab.saude.gov.br/

– ALFARO-LEFREVE, R. Aplicação do Processo de Enfermagem: Um Guia Passo a Passo. Artmed.

– CALIL, A. M.; PARANHOS, W. Y. O Enfermeiro e as Situações de Emergência. Atheneu.

– CINTRA, E. A. Assistência de Enfermagem ao Paciente Gravemente Enfermo. Atheneu.

– COLLET, Neusa. Manual de enfermagem em pediatria. AB.

– DOCHTERMAN, Joanne McCloskey. Classificação das Intervenções de Enfermagem: NIC Artmed.

– KURCGANT, Paulina. Gerenciamento em Enfermagem. Guanabara Koogan.

– MARQUIS B. L.; HUSTON, C. J. Administração e Liderança em Enfermagem. Artmed.

– POTTER, P. A.; PERRY, G. Fundamentos de Enfermagem. Guanabara Koogan.

– SMELTZER, S. C.; BARE, B. G. Brunner e Suddarth: tratado de enfermagem médico-cirúrgica. Todos os volumes. Guanabara Koogan.

– STUART, G. W. Enfermagem Psiquiátrica: princípios e práticas. Artmed.

– TANNURE, M. C. SAE: Sistematização da Assistência de Enfermagem: guia prático. Guanabara Koogan.

– TAYLOR, Carol. Fundamentos de Enfermagem: a arte e a ciência do cuidado de enfermagem. Artmed.

– TOWNSEND, M. C. Enfermagem psiquiátrica: conceitos e cuidados. Guanabara Koogan.

PROVA DE PORTUGUÊS

Ortografia Oficial. Relação entre fonemas e grafias. Acentuação Gráfica. Separação de Sílabas. Reconhecimentos de Classes de Palavras: Nome, Pronome, Verbo, Preposição e Conjunções. Pronomes: colocação, uso, formas pronominais de tratamento. Concordância nominal e verbal. Emprego de tempos e modos. Vozes do verbo. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Estrutura do vocábulo: radicais e afixos. Formação de palavras: composição e derivação. Termos da oração. Tipos de predicação. Estrutura do período: coordenação e subordinação. Nexos oracionais: valor lógico e sintático das conjunções. Semântica: sinomínia e antomínia. Interpretação de texto: variedades de textos e adequação de linguagem. Estruturação do texto e parágrafos. Informações literais e inferências. Estruturação do texto: recursos de coesão. Significação contextual de palavras e expressões.

FONOAUDIÓLOGO

PROVA ESPECÍFICA

Legislação referente ao profissional no Conselho Regional.Política Nacional de Atenção Básica (portaria nº 2488 de 21 de outubro de 2011);Política Nacional de Humanização-Marco teórico político e princípios norteadores- Documento Base para Gestores e Trabalhadores do SUS/Ministério da saúde; A clinica ampliada- Ministério da saúde, Brasília,Janeiro,2004. Legislação da profissão do Fonoaudiólogo. Anatomofisiologia aplicada à Fonoaudiologia em suas especificidades (voz, audiologia, linguagem, fala, motricidade oral), distúrbios da voz/linguagem/fala/audiologia/motricidade oral. Anatomo-fisiologia do sistema auditivo, psicoacústica, testes básicos de avaliação auditiva, avaliação audiológica, avaliações eletrofisiológicas, patologias do sistema auditivo, procedimentos clínicos dos exames audiológicos. Neonatologia: recém-nascido a termo; desenvolvimento oromotor normal; reflexos orais ; funções reflexo-vegetativas; prematuridade. Avaliação e intervenção fonoaudiológica no R. Nº pré-termo: teoria sincronoativa; estados comportamentais do recém-nascido; sucção não nutritiva; estimulação multimodal. Aleitamento materno. Neurologia: neuroanatomia e neurofisiologia aplicada aos distúrbios fonoaudiológicos: SNC/Periférico, especialização e funções hemisféricas; acidente vascular cerebral; traumatismo cranioencefálico; afasias, disartrias, apraxias, disfagias; alterações motoras e cognitivas associadas à afasias; demências: fatores etiológicos, tipos, repercussão; avaliação e intervenção terapêutica nos distúrbios de fala e linguagem de origem neurológica. Voz: distúrbios da voz e seus aspectos clínicos; avaliação vocal; diagnóstico diferencial; prevenção, intervenção e conduta terapêutica nos transtornos da voz. Motricidade Oral: Etiologia; caracterização e fatores predisponentes, sintomatologia, componentes do aparelho estomatognático, avaliação especificada dos órgãos fonoarticulatórios e das funções neurovegetativas. Da deglutição da respiração; da fala, da voz e da linguagem, abordagem avaliativa, diagnóstico e prognóstico dos distúrbios da motricidade oral, planejamento geral de terapia- prevenção e reabilitação. Linguagem; distúrbios de linguagem, prevenção e reabilitação. Distúrbios do Aprendizado: Avaliações, abordagens terapêuticas dos distúrbios da aprendizagem. Contextualizando os distúrbios do aprendizado no âmbito da educação nacional, as bases psicomotoras. Instrumentos teóricos componentes do Sistema Único de Saúde e da formulação dos Modelos de Atenção à saúde. Conceitos de fatores de risco, de multi-causalidade e de etiologia; benefício populacional de diferentes medidas preventivas; estudos epidemiológicos; valores predictivos de exames diagnósticos; Vigilância Epidemiológica e Vigilância Sanitária. Lei Federal 8.080 de 1990. (saúde pública); Lei Federal nº 8.142-90. (saúde pública); Norma Operacional Básica – NOB 1/96 do Sistema Único de Saúde (saúde pública); Portaria nº 2.203, de 5 de novembro de 1996 (saúde pública); Pacto pela Saúde 2006 Consolidação do SUS (saúde pública); Norma Operacional da Assistência à Saúde NOAS-SUS 01/02 – Portaria MS/GM nº 373 de 27 de março de 2002 e regulamentação complementar. (saúde pública); Emenda Constitucional nº 29, de 13 de setembro de 2000 (saúde pública).

PROVA DE PORTUGUÊS

Ortografia Oficial. Relação entre fonemas e grafias. Acentuação Gráfica. Separação de Sílabas. Reconhecimentos de Classes de Palavras: Nome, Pronome, Verbo, Preposição e Conjunções. Pronomes: colocação, uso, formas pronominais de tratamento. Concordância nominal e verbal. Emprego de tempos e modos. Vozes do verbo. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Estrutura do vocábulo: radicais e afixos. Formação de palavras: composição e derivação. Termos da oração. Tipos de predicação. Estrutura do período: coordenação e subordinação. Nexos oracionais: valor lógico e sintático das conjunções. Semântica: sinomínia e antomínia. Interpretação de texto: variedades de textos e adequação de linguagem. Estruturação do texto e parágrafos. Informações literais e inferências. Estruturação do texto: recursos de coesão. Significação contextual de palavras e expressões.

FISCAL SANITÁRIO

PROVA Específica:

A Prova será constituída de questões escritas objetivas, a critério da Banca Examinadora:

Constituição Federal: Do Meio Ambiente artigo. 2252

Código Estadual do Meio Ambiente

Lei nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997.

Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 – política nacional do meio ambiente.

Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999 – educação ambiental.

Lei nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998 – Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente,

Coletânea de Legislação Ambiental Constituição federal. Editora Revista dos Tribunais 9ª Edição. Edição Atualizada 31/12/2009.

Lei nº 6.503/72 e alterações – Dispõe sobre Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Pública.

Decreto nº 23.430/74 e alterações – Regulamento sobre a Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Pública.

Lei nº 11.520/00 – Institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Lei Federal nº 6.938/81

Lei Estadual nº13.761/2011

PROVA DE INFORMÁTICA

Periféricos de um Computador. Hardware. Software. Utilização e configurações básicas dos Sistemas Operacionais Windows XP e Windows Seven. Instalação, configuração e utilização: Word 2003 e versões posteriores, Excel 2003 e versões posteriores e PowerPoint 2003 e versões posteriores. Recursos Básicos e utilização do Adobe Reader 8 e versões posteriores. Configuração e utilização de Impressoras. Noções básicas de Internet (Internet Explorer 8 e versões posteriores, Google Chrome 21 e versões posteriores e Mozilla Firefox 14 e versões posteriores). Utilização de Correio Eletrônico – Outlook e interface webmail. Noções de segurança para Internet.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

– ADOBE READER. Ajuda do Adobe Reader (Ajuda integrada e on-line).

– CERT.BR. Cartilha de Segurança para Internet. Disponível em http://cartilha.cert.br/.

– GOOGLE CHROME. Ajuda do Google Chrome (Ajuda integrada e on-line).

– MICROSOFT CORPORATION. Ajuda integrada e on-line do: Windows XP, Windows Seven, Internet Explorer, Outlook, Excel, Word e PowerPoint.

– MOZILLA FIREFOX. Ajuda do Firefox (Ajuda integrada e on-line).

– RABELO, João. Introdução à Informática e Windows XP – Fácil e Passo a Passo!. Ciência Moderna. –

LICENCIADOR AMBIENTAL

PROVA ESPECÍFICA

Lei Complementar Federal nº 140/2011 (Fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal, para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora; e altera a Lei n4 6.938, de 31 de agosto de 1981). Lei Municipal nº 248/2009. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Barão do Triunfo. Lei Municipal nº 249/09. Dispões sobre a política do meio ambiente de Barão do Triunfo. Lei Municipal nº 250/09. Dispõe sobre a criação do fundo municipal de meio ambiente de Barão do Triunfo e inclui sua previsão no plano plurianual. Constituição Federal/88. Conceitos ambientais. Preservação e conservação ambiental. Serviços ambientais. Princípios e diretrizes da Educação Ambiental. Fatores da poluição ambiental e formas de controle. Controle e tratamento de resíduos. Noções de coleta e disposição de resíduos industriais, resíduos de saúde, resíduos especiais. Gestão ambiental municipal. Licenciamento e monitoramento ambiental. Noções de estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental. Legislação ambiental e florestal. Política Nacional do meio ambiente. Direito ambiental. Crimes e infrações contra o meio ambiente. Atribuições do cargo. Atualidades Profissionais.

PROVA DE INFORMÁTICA

Periféricos de um Computador. Hardware. Software. Utilização e configurações básicas dos Sistemas Operacionais Windows XP e Windows Seven. Instalação, configuração e utilização: Word 2003 e versões posteriores, Excel 2003 e versões posteriores e PowerPoint 2003 e versões posteriores. Recursos Básicos e utilização do Adobe Reader 8 e versões posteriores. Configuração e utilização de Impressoras. Noções básicas de Internet (Internet Explorer 8 e versões posteriores, Google Chrome 21 e versões posteriores e Mozilla Firefox 14 e versões posteriores). Utilização de Correio Eletrônico – Outlook e interface webmail. Noções de segurança para Internet.

Bibliografia Sugerida:

– ADOBE READER. Ajuda do Adobe Reader (Ajuda integrada e on-line).

– CERT.BR. Cartilha de Segurança para Internet. Disponível em http://cartilha.cert.br/.

– GOOGLE CHROME. Ajuda do Google Chrome (Ajuda integrada e on-line).

– MICROSOFT CORPORATION. Ajuda integrada e on-line do: Windows XP, Windows Seven, Internet Explorer, Outlook, Excel, Word e PowerPoint.

– MOZILLA FIREFOX. Ajuda do Firefox (Ajuda integrada e on-line).

– RABELO, João. Introdução à Informática e Windows XP – Fácil e Passo a Passo!. Ciência Moderna. –

MÉDICO CLÍNICO GERAL/ESF

PROVA ESPECÍFICA

Esta Prova constará de questões escritas, objetivas específicas extraídas das atribuições do cargo, a critério da Banca Examinadora.

Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças: cardiovasculares: insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias cardíacas, tromboses venosas, hipertensão arterial, choque; pulmonares: insuficiência respiratória aguda e crônica, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonia, tuberculose, sistema digestivo: neoplasias, gastrite e ulcera péptica, diarréia aguda e crônica, pancreatites, hepatites, insuficiência hepática, parasitoses intestinais, doenças intestinais inflamatórias, doença diverticular de cólon; renais: insuficiência renal aguda e crônica, infecções urinárias; metabólicas e sistema endócrinos: hipovitaminoses, desnutrição, diabetes mellitus, hipo e hipertiroidismo, doenças da hipófise e da adrenal: hematológicos: anemias hipocrônicas, macrocíticas e hemolíticas, anemia aplastica, leucopenia, púrpuras, distúrbios de coagulação, leucemias e linfomas, acidentes de transfusão: reumatológicas: orteoartrose, gota, lupus eritematoso sistêmico, artrite infecciosa, doenças do colágeno; neurológicas: coma, cefaléias, epilepsia, acidente vascular cerebral, meningites. neuropatias periféricas, encefalopatias; psiquiátricas: alcoolismo, abstinência alcoólica, surtos psicóticos, pânico, depressão; infecciosas e transmissíveis: sarampo, varicela, rubéola, poliomelite difteria, tétano, coqueluche, raiva, febre tifóide, hanseníase, doenças transmissíveis. AIDS, doença de chagas, esquistossomose, leischimaniose, malária, tracoma, estreptocócicas. estafilocócicas, doença meningocócica, infecção por anaeróbicos, toxoplasmose. viroses: dermatológicas :escabiose, pediculose, dermatofitose, eczema, dermatite de contato, onicomicose. infecção bacteriana; imunológicas: doença do soro, edema, urticária, anafilaxia; ginecológicas: doença inflamatória da pelve, leucorréias, intercorrência no ciclo gravídico puerperal; intoxicações exógenas: barbitúricos, entorpecentes. Conhecimento da legislação e normas clínicas que norteiam as transferências inter-hospitalares; Código de Ética Médica.Saúde Pública: A Saúde como direito do cidadão e dever do Estado (CF / 88); campos de atuação de Saúde Pública; Lei Orgânica da Saúde; Sistema Único de Saúde- SUS; Norma Operacional Básica do SUS- NOB/96; Norma Operacional da Assistência à Saúde.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

– Código de Ética Médica – Resolução CEM n.º 1246/88 – Conselho Federal de Medicina, 1988

– DUNCAN, Bruce Bartholow; SCHMIDT, Maria Inês; GIUGLIANI, Elsa; Condutas Clínicas em atenção primária. POA. Artes Médicas.

– GOULART, Flávio ª de Andrade, Os médicos e a saúde no Brasil. Brasília. Conselho Federal de Medicina. 1998.

– SOUZA, Carlos Eduardo Leivas. “Medicina Interna: do diagnóstico. POA. Artes Médicas”.

– Norma Técnica e Operacional de Programa de Controle da Hipertensão Arterial, Depto. De Ações em Saúde / SSMA.

– Norma Técnica e Operacional do Programa de Controle dos Diabetes tipo II. Depto. De Ações em Saúde / SSMA.

– Norma Técnica Operacional do Programa de Controle da Tuberculose, Depto. De Ações em Saúde / SSMA.

– Norma Técnica Operacional de Programa de Controle da AIDS.

– Norma Técnica Operacional do Programa de Controle das Doenças Diarréicas Agudas, Depto. De ações em saúde, SSMA.

– Divisão de Controle de Doenças Transmissíveis agudas. Seção de Doenças Imunoprevisíveis.

– MUNICIPALIZAÇÃO DA SAÚDE – SUS – Secretaria da Saúde e do Meio Ambiente (Lei nº 8.080/90) (Lei nº 8142/90)

– Nazi, e colaboradores. Rotinas em Pronto Socorro. Ed. 2005 – HPS/POA

– Saúde Pública: A Saúde como direito do cidadão e dever do Estado (CF / 88);

– Campos de atuação de Saúde Pública; Lei Orgânica da Saúde; Sistema Único de Saúde- SUS;

– Norma Operacional Básica do SUS- NOB/96;

– Norma Operacional da Assistência à Saúde

PROVA DE PORTUGUÊS

Ortografia Oficial. Relação entre fonemas e grafias. Acentuação Gráfica. Separação de Sílabas. Reconhecimentos de Classes de Palavras: Nome, Pronome, Verbo, Preposição e Conjunções. Pronomes: colocação, uso, formas pronominais de tratamento. Concordância nominal e verbal. Emprego de tempos e modos. Vozes do verbo. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Estrutura do vocábulo: radicais e afixos. Formação de palavras: composição e derivação. Termos da oração. Tipos de predicação. Estrutura do período: coordenação e subordinação. Nexos oracionais: valor lógico e sintático das conjunções. Semântica: sinomínia e antomínia. Interpretação de texto: variedades de textos e adequação de linguagem. Estruturação do texto e parágrafos. Informações literais e inferências. Estruturação do texto: recursos de coesão. Significação contextual de palavras e expressões.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

– BECHARA, Evanildo, Gramática da Língua Portuguesa, Rio de Janeiro, Ed. Nacional, 2009.

– CARNEIRO, Agostinho Dias, Redação em construção, Moderna, SP, 1992.

– CUNHA, Celso Ferreira, Gramática da Língua Portuguesa, Rio de Janeiro, Fename, 1980.

– CEGALLA, Domingos Pascoa, Novíssima Gramática da Língua Portuguesa, São Paulo, Ed. Nacional, 1993.

MÉDICO GINECOLOGISTA

PROVA ESPECÍFICA

Esta Prova constará de questões escritas, objetivas específicas extraídas das atribuições do cargo, a critério da Banca Examinadora.

Assistência pré-natal. Assistência ao parto e puerpério. Hemorragias na gravidez. Síndromes hipertensivas na gravidez. Isoimunização pelo fator Rh. Planejamento familiar. Climatério. Infecções geniturinárias e doenças sexualmente transmitidas. Amenorréias. Dismenorréia. Endocrinologia Ginecológica. Patologias Benignas e Malignas do Aparelho Reprodutor. Diagnóstico da gravidez. Drogas e gravidez. Assistência ao parto. Cirurgia obstétrica. Assistência ao recém-nascido na sala de parto. Urgências em obstetrícia. Ações de vigilância epidemiológica e de imunização. Doenças infecto contagiosas / vigilância em saúde

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

– FREITAS, Fernando; COSTA, Sérgio H. Martins; RAMOS, José Geraldo Lopes; MAGALHÃES, José Antônio “ROTINAS EM OBSTETRÍCIA 3ª edição, Porto Alegre. Artes Médicas.

– ZECHI, Salvatore, MASTOLOGIA PRÁTICA. Editora Manole.

– Ginecologia da Infância e Adolescência – Tourinho Bastos Moreira –

– Rotinas e Revisões em Ginecologia – Hospital de Clínicas de Porto Alegre – Dr. Fernando M. de Freitas.

– Programa de Assistência Integral a Saúde da Mulher – Controle de Doenças Sexualmente Transmissíveis

– Ministério da Saúde – 2006.

– Manual de Obstetrícia – Kenneth R. Kirschpcamorrow

– Manual de Normas Técnicas e Rotinas Operacionais do Programa Nacional de Triagem Neonatal

– Norma Técnica e Operacional do Programa de Assistência ao Pré-Natal, Controle de Gravidez de Alto Risco. Depto. De Ações em Saúde / SSMA/2006.

– Norma Técnica Operacional do Programa de Controle de Câncer de Colo do Útero. Depto. De Ações em Saúde/ SSMA, 2006.

– Norma Técnica e Operacional do Programa de Controle de DST/AIDS. Depto de Ações em Saúde / SSMA, 2006.

– Norma Técnica Operacional do Programa de Controle do Câncer de Mama. Depto de Ações em Saúde / SSMA, 2006.

– Lei Federal 8.080/90 e Lei Federal 8142/90

PROVA DE PORTUGUÊS

Ortografia Oficial. Relação entre fonemas e grafias. Acentuação Gráfica. Separação de Sílabas. Reconhecimentos de Classes de Palavras: Nome, Pronome, Verbo, Preposição e Conjunções. Pronomes: colocação, uso, formas pronominais de tratamento. Concordância nominal e verbal. Emprego de tempos e modos. Vozes do verbo. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Estrutura do vocábulo: radicais e afixos. Formação de palavras: composição e derivação. Termos da oração. Tipos de predicação. Estrutura do período: coordenação e subordinação. Nexos oracionais: valor lógico e sintático das conjunções. Semântica: sinomínia e antomínia. Interpretação de texto: variedades de textos e adequação de linguagem. Estruturação do texto e parágrafos. Informações literais e inferências. Estruturação do texto: recursos de coesão. Significação contextual de palavras e expressões.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

– BECHARA, Evanildo, Gramática da Língua Portuguesa, Rio de Janeiro, Ed. Nacional, 2009.

– CARNEIRO, Agostinho Dias, Redação em construção, Moderna, SP, 1992.

– CUNHA, Celso Ferreira, Gramática da Língua Portuguesa, Rio de Janeiro, Fename, 1980.

– FIORIN, José Luiz, SAVOLI, Francisco Platão. Para entender o texto: leitura e redação, São Paulo, Ed. Ática, 1990.

– CEGALLA, Domingos Pascoal, Novíssima Gramática da Língua Portuguesa, São Paulo, Ed. Nacional, 2009.

MÉDICO PEDIATRA

PROVA ESPECÍFICA

Esta prova constará de questões objetivas específicas extraídas das atribuições do cargo, à critério da Banca Examinadora. Atenção à saúde da criança; Carências nutricionais, obesidade; Distúrbios do desenvolvimento neuro-psicomotor; Imunizações; Alimentação desde o nascimento até a puberdade; Patologia do lactente e da criança; Afecções de vias aéreas superiores; Distúrbios metabólicos e endócrinos; Distúrbios mais comuns do aparelho urinário; Doenças Infecto-contagiosas e parasitárias; Doenças gastroenterológica e hematológica; Doenças de notificação compulsória; Acidentes domésticos mais freqüentes; Intoxicações exógenas agudas; Violência doméstica; Estabelecimento de ações de saúde com base nos indicadores de morbidade e mortalidade perinatal, neonatal e infantil. Implementação do sistema de referência e contra-referência. Sistema Único de Saúde – SUS.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

– Código de Ética Médica- resolução n.º 1246/88 – Conselho Federal de Medicina

– FIORI, Renato Machado – Prática Pediátrica de Urgência – Editora Artes Médicas.

– MORETTO, Renato. Pediatria Saúde Individual e Coletiva

– MARCONDES, Eduardo. Pediatria Básica. Editora Savier.

– CAMPOS, Gastão Wagner de Souza, A Saúde Pública e a Defesa da Vida. Editora Hucitec

– Norma Técnica do Programa de Controle das Infecções Respiratórias Agudas. Depto. De Ações em saúde, SSMA/1997.

– Norma Técnica Operacional do Programa de Controle das Doenças Diarréicas Agudas, Depto. De ações em saúde, SSMA,1997

– Divisão de Controle de Doenças Transmissíveis agudas. Seção de Doenças Imunoprevisíveis.

– Lei Orgânica da Saúde 8.080 e suas alterações

– Manual Técnico de Assistência Pré-Natal- Ministério da Saúde 2000.

– Normas do Programa de Imunização, Coordenadoria da Vigilância Epidemiológica. Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo de 1998, atualização de 2000. imunização-informe técnico. Novo calendário vacinal.

– Doenças Transmissíveis-Vicente Amato Neto e José Luiz S.B. Pediatria Básica- Eduardo Marcondes-2003.

– Pediatria na Atenção Básica- Isler, H; Lione, C., Marcondes, E.Editora Sarvier SP-1999.

– Pediatria em Consultório-Sucupira, A.C et al. Editora Sarvier SP – 2000

– Medicina Ambulatória: Condutas da Atenção Primária baseadas em Evidências- DUNCAN- 3ª Edição-2004.

– Manuais Técnicos do Ministério da Saúde:

– Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica: Saúde da Criança – Acompanhamento do crescimento e desenvolvimento – Cadernos de Atenção Básica nº 11 (Serie A. Normas e Manuais Técnicos). Brasília-DF, 2002.

– Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas: Agenda de Compromisso para a Saúde Integral da Criança e Redução da Mortalidade Infantil.

– (Série A. Normas e Manuais Técnicos) .Brasília – DF. 2004 – Site www.saude.gov.br/editora

PROVA DE PORTUGUÊS

Ortografia Oficial. Relação entre fonemas e grafias. Acentuação Gráfica. Separação de Sílabas. Reconhecimentos de Classes de Palavras: Nome, Pronome, Verbo, Preposição e Conjunções. Pronomes: colocação, uso, formas pronominais de tratamento. Concordância nominal e verbal. Emprego de tempos e modos. Vozes do verbo. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Estrutura do vocábulo: radicais e afixos. Formação de palavras: composição e derivação. Termos da oração. Tipos de predicação. Estrutura do período: coordenação e subordinação. Nexos oracionais: valor lógico e sintático das conjunções. Semântica: sinomínia e antomínia. Interpretação de texto: variedades de textos e adequação de linguagem. Estruturação do texto e parágrafos. Informações literais e inferências. Estruturação do texto: recursos de coesão. Significação contextual de palavras e expressões.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

– BECHARA, Evanildo, Gramática da Língua Portuguesa, Rio de Janeiro, Ed. Nacional, 2009. – CARNEIRO, Agostinho Dias, Redação em construção, Moderna, SP, 1992.

– CUNHA, Celso Ferreira, Gramática da Língua Portuguesa, Rio de Janeiro, Fename, 1980.

MÉDICO PSIQUIATRA

PROVA ESPECÍFICA

Síndromes e transtornos mentais orgânicos; demências na senilidade e pré-senilidade; transtornos mentais orgânicos induzidos por substâncias psicoativas; esquizofrenia; transtorno delirante paranóico; transtornos psicóticos s.o.e.; transtornos afetivos; transtornos de ansiedade; transtornos somatomorfos; transtornos dissociativos; transtornos sexuais; transtornos do sono; transtornos factícios; transtornos de personalidade; transtornos da alimentação; psiquiatria infantil; psiquiatria comunitária; psiquiatria forense; emergências psiquiátricas; epidemiologia dos transtornos mentais; testes laboratoriais e outros testes; psicofarmacoterapia e terapias convulsivantes; psicoterapias. epidemiologia; medicina social e preventiva; código de ética; código de processo ético; saúde pública; atualidades sobre saúde pública; atualidades sobre medicina geral. o estatuto da criança e do adolescente. o estatuto do idoso.

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA

– KAPCZINSKI, Flávio. Emergências psiquiátricas. Porto Alegre: ARTMED, 2001.

– BOTEGA, Neury José (Org.). Prática psiquiátrica no hospital geral: interconsulta e emergência. Porto Alegre: ArtMed, 2002.

– GORENSTEIN, Clarice. Escalas de avaliação clínica em psiquiatria e psicofarmacologia. São Paulo: Lemos, 2000.

– FLAHERTY, Joseph; CHANNON, Robert A.; DAVIS, John M.. Psiquiatria: diagnóstico e tratamento. Porto Alegre: Artes Médicas, 1990.

– KAPLAN, Harold I.; SADOCK, Benjamin J. Tratado de psiquiatria. 6. ed. Porto Alegre: Artmed, 1999. (3 volumes).

– Lei 8.080 de 19/09/90. Lei 8.142 de 28/12/90. Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde – NOB- SUS de 1996. Norma Operacional da Assistência a Saúde/SUS – NOAS-SUS 01/02. Estratégias de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde. Doenças de notificação compulsória.

PROVA DE PORTUGUÊS

Ortografia Oficial. Relação entre fonemas e grafias. Acentuação Gráfica. Separação de Sílabas. Reconhecimentos de Classes de Palavras: Nome, Pronome, Verbo, Preposição e Conjunções. Pronomes: colocação, uso, formas pronominais de tratamento. Concordância nominal e verbal. Emprego de tempos e modos. Vozes do verbo. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Estrutura do vocábulo: radicais e afixos. Formação de palavras: composição e derivação. Termos da oração. Tipos de predicação. Estrutura do período: coordenação e subordinação. Nexos oracionais: valor lógico e sintático das conjunções. Semântica: sinomínia e antomínia. Interpretação de texto: variedades de textos e adequação de linguagem. Estruturação do texto e parágrafos. Informações literais e inferências. Estruturação do texto: recursos de coesão. Significação contextual de palavras e expressões.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

– BECHARA, Evanildo, Gramática da Língua Portuguesa, Rio de Janeiro, Ed. Nacional, 2009.

– CARNEIRO, Agostinho Dias, Redação em construção, Moderna, SP, 1992.

– CUNHA, Celso Ferreira, Gramática da Língua Portuguesa, Rio de Janeiro, Fename, 1980.

NUTRICIONISTA

PROVA ESPECÍFICA

Nutrição e Dietética

– Importância da alimentação para o homem e a sociedade

– Nutrientes energéticos, reguladores e construtores: Funções, necessidades diárias, fontes alimentares, fatores que modificam a absorção.

– Finalidades e Leis da alimentação;

– Determinação de valor calórico total. Necessidades calóricas;

– Modificação do regime normal: Pré-escolar, escolar, adolescente, adulto, gestante, nutriz, idoso;

– Classificação das dietas terapêuticas;

– Fisiopatologia e dietoterapia: Distúrbio do aparelho digestivo, distúrbios metabólicos, e hepatopatias, cardiopatias, ontologia, distúrbios renais, gota, doença infantis, estados febris, doenças carenciais;

– Processos básicos de cocção: pré-preparo, preparo, cocção;

– Quantidade de compras: fator de correção, massas alimentares;

– Equivalência de pesos e medidas;

– Cereais: tipos, princípios de cocção, massa alimentícias;

– Leguminosas: variedades, valor nutritivo, fatores que interferem na cocção;

– Hortaliças: valor nutritivo, pigmentos, cuidados no armazenamento e na cocção;

– Frutas: valor nutritivo, pigmentos, cuidados no armazenamento e na cocção;

– Carnes (bovinos, suínos, aves, pescados, vísceras): valor nutritivo, cortes, princípio de cocção;

– Gorduras: utilização culinária, decomposição;

– Leite e derivado: processos de industrialização, utilização culinária, decomposição;

– Técnicas básicas de congelamento;

– Aproveitamentos de sobras e partes não convencionais dos alimentos;

– Nutrição e gravidez. Gravidez na adolescência;

– Aleitamento materno e artificial;

– Alimentação da criança de 0 a 12 anos;

Higiene Alimentar

– Controle do desenvolvimento microbiano em alimentos;

– Doenças transmitidas por alimentos: agente biológico e químico, epidemiologia, medidas reventivas;

– Água: cuidados;

– Lixo: acondicionamento e destino;

– Educação alimentar: objetivos e importância;

– Planejamento de aulas de educação alimentar: conteúdo, estratégia, aplicação, [avaliação];

– Inquéritos alimentares: tipos e importância;

Administração Aplicada

– Instrumentos administrativos: organograma e fluxograma;

– Dimensionamento de espaço físico;

– Dimensionamento de pessoal;

– Organização dos serviços de alimentação: rotinas, roteiros, empregos e atribuições;

– Tipos de serviços de alimentação para a coletividade;

– Custos: cálculos, controle de estoque, custo operacional e de materiais;

– Higiene e segurança no trabalho;

– Ética profissional;

– Código de defesa do consumidor;

– Noções Básicas de Economia da Alimentação e Nutrição.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

– Dutra de Oliveira JE, Marchini JS. Ciências Nutricionais. São Paulo: Sarvier, 1998.

– Mahan LK, Escott-Stump S. Krause: Alimentos, Nutrição e Dietoterapia. 10º ed. São Paulo: Roca, 2002.

– Cuppari L. Guia de Nutrição: Nutrição Clínica no adulto. 2º ed. Barueri, SP: Manole, 2005.

– Fisberg RM, Slater B, Marchioni DML, Martini LA. Inquéritos Alimentares: Métodos e Bases Científicos. – Barueri, SP: Manole, 2005.

– Ornellas LO. Técnica Dietética: Seleção e Preparo de Alimentos. 6º ed. São Paulo: Atheneu, 1995.

– Teixeira S, Milet Z, Carvalho J, Biscontini TM. Administração aplicada às Unidades de Alimentação e

– Nutrição. São Paulo: Editora Atheneu, 2003.

– Abreu ES, Spinelli MGN, Zanardi AMP. Gestão de Unidades de Alimentação e Nutrição: um modo de – fazer. São Paulo: Editora Metha, 2003.

– Silva Jr EA. Manual de Controle Higiêncio Sanitário em Serviços de Alimentação. 6ºed. São Paulo: – Livraria Varela, 2005.

– Norma Técnica e Operacional de Programa de Controle da Hipertensão Arterial, Depto. De Ações em Saúde / SSMA.

– Norma Técnica e Operacional do Programa de Controle dos Diabetes tipo II. Depto. De Ações em Saúde / SSMA.

– Norma Técnica Operacional do Programa de Controle da Tuberculose, Depto. De Ações em Saúde / SSMA.

– Norma Técnica Operacional de Programa de Controle da AIDS.

– Norma Técnica Operacional do Programa de Controle das Doenças Diarréicas Agudas, Depto. De ações em saúde, SSMA.

– Divisão de Controle de Doenças Transmissíveis agudas. Seção de Doenças Imunoprevisíveis.

– MUNICIPALIZAÇÃO DA SAÚDE – SUS – Secretaria da Saúde e do Meio Ambiente (Lei nº 8.080/90) (Lei nº8142/90)

PROVA DE PORTUGUÊS

Ortografia Oficial. Relação entre fonemas e grafias. Acentuação Gráfica. Separação de Sílabas. Reconhecimentos de Classes de Palavras: Nome, Pronome, Verbo, Preposição e Conjunções. Pronomes: colocação, uso, formas pronominais de tratamento. Concordância nominal e verbal. Emprego de tempos e modos. Vozes do verbo. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Estrutura do vocábulo: radicais e afixos. Formação de palavras: composição e derivação. Termos da oração. Tipos de predicação. Estrutura do período: coordenação e subordinação. Nexos oracionais: valor lógico e sintático das conjunções. Semântica: sinomínia e antomínia. Interpretação de texto: variedades de textos e adequação de linguagem. Estruturação do texto e parágrafos. Informações literais e inferências. Estruturação do texto: recursos de coesão. Significação contextual de palavras e expressões.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

– BECHARA, Evanildo, Gramática da Língua Portuguesa, Rio de Janeiro, Ed. Nacional, 2009.

– CARNEIRO, Agostinho Dias, Redação em construção, Moderna, SP, 1992.

– CUNHA, Celso Ferreira, Gramática da Língua Portuguesa, Rio de Janeiro, Fename, 1980.

PROFESSOR ÁREA II

PROFESSOR DE MATEMÁTICA

PROVA ESPECÍFICA

Conjuntos: simbologia, subconjuntos, união, intersecção, diferença e complementar. Conjuntos Numéricos e Intervalos Reais.Função Polinomial do 1º Grau. Função Quadrática. Função Exponencial. Função Logarítmica. Progressões Aritméticas. Progressões Geométricas Trigonometria. Matrizes. Determinantes. Sistemas de Equações Lineares. Análise Combinatória: arranjos, permutações e combinações. Probabilidades. Números Complexos: operações na forma algébrica e trigonométrica. Geometria Espacial: área e volume de prismas, pirâmides, cilindros, cones e esferas. Geometria Analítica: distância entre dois pontos e equações da reta.Equações polinomiais. Noções de Matemática Financeira: porcentagem, juros simples e compostos, operações sobre mercadorias e câmbio. Proporcionalidade: razão, proporção, regra de três simples e regra de três composta.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

– PAIVA, Manoel. Matemática: volume único. Ed. Moderna.

– BEZERRA, Manoel Jairo. Matemática para o Ensino Médio: volume único. Ed. Scipione.

– MARCONDES, GENTIL e SÉRGIO. Matemática para o Ensino Médio: volume único. Ed. Ática.

– DANTE, Luiz Roberto. Matemática Contexto e Aplicações: volume único. Ed. Ática.

– BIANCHINI, Edwaldo e PACCOLA, Herval. Curso de Matemática: volume único. Ed. Moderna.

– SPINELLI, Walter e SOUZA, M. Helena S..Matemática Comercial e Financeira. Ed. Ática.

– BARBOSA, Ruy M. Descobrindo a Geometria Fractal: para a sala de aula. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2002.

– DEWDNEY, A. K. 20.000 léguas matemáticas: Um passeio pelo misterioso mundo dos números. RJ: Jorge Zahar Ed., 2000.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

PROVA ESPECÍFICA

Área Biológica: Anatomia, Cinesilogia, Primeiros Socorros, Fisiologia do Exercício.Área Pedagógica: Psicologia da Educação e do Esporte, Aprendizagem Motora, Desenvolvimento Motor, Metodologia do Ensino da Educação Física. Área de Ginástica e Recreação: Atividades Recreativas, Ginástica Atividades Escolares, Ritmo e dança. Área de desportos coletivos: Regras, Fundamentos, e técnicas de ensino do Voleibol, Basquete, Handebol, Futebol. Área de Desporto individual: Atletismo Fundamentos e técnicas de Ensino.Identidade, Cultura e Cidadania. Educação Física Especial.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

– McArdle, William D.Fisiologia do exercício: energia, nutrição e desempenho humano. 5.ed. Rio de Janeiro, RJ: Guanabara Koogan, 2003.

– Borges, Kátia Euclydes de Lima e. Sugestões para o planejamento de aulas inclusivas de Educação Física e esporte com alunos com transtornos de défict de atenção/hiperatividade. In: Temas atuais VIII em educação física e esportes.

– Brandão, Maria Regina Ferreira. A psicologia do esporte. In: Cinergis Revista do Departamento de Educação Física e Saúde. Santa Cruz do Sul, RS Vol. 4, nº 2 (jul./dez. 2003).

– Petersen, Ricardo Demetrio de Souza. Desordens motoras na aprendizagem do esporte. In: Desporto para crianças e jovens: razões e finalidades.

– Silva, Verônica Sales da. Atividades lúdicas no processo terapêutico em crianças com disfunção motora. In: Caderno de metodologia do ensino superior. Salvador, Ba Vol. 3, nº 3 (dez. 2001).

– Cavalheiro, Andrea Strumbogianakis. Dançar, ato de amor e comprometimento com o ser humano. Porto Alegre: UFRGS, 1995.

– Pereira, Ricardo Reuter. A interdisciplinaridade na ação pedagógica do professor de educação física da rede municipal de ensino de Porto Alegre. 2004.

– Wenetz, Ileana. Gênero e sexualidade nas brincadeiras do recreio. 2005.

– Levine, Shar. Brincando de Einstein: atividades científicas e recreativas para sala de aula. 2.ed. Campinas: Papirus, 1996.

– Regras oficiais de voleibol basquete handebol futebol atletismo : 2004-2005. Rio de Janeiro: Sprint,2004.

– Teixeira, Hudson Ventura. Educação Física e Desportos. 3 ed. São Paulo: Saraiva 1997.

– Lemos, Ailton de Sousa. Voleibol escolar. Rio de Janeiro: Sprint, 2004.

– Guimarães, Pedro Paulo.Subsídios de handebol. [2003].

– Tenroller, Carlos Alberto. Futsal : ensino e prática. Canoas: Ulbra, 2004.

– Gaya, Adroaldo Cezar Araujo. Estratégia para organização de uma competição de atletismo para criança, baseada no princípio da equidade de oportunidade de triunfo. In: Olho mágico; o cotidiano, o debate e a crítica em educação física escolar. Canoas: Editora da ULBRA, 2001.

PROFESSOR LÍNGUA INGLESA

PROVA ESPECÍFICA:

THE SENTENCE: The basic word order of the English sentence. The simple and the complex sentence.

NOUNS: Count nouns. Singular and plural Nouns as modifiers of other nouns. Cender. The genitive.

ARTICLES: The indefinite article. The definite article. The zero article.

ADJECTIVES: Adverbs of manner, place and time. Adverbs of frequency. Adverbs of degree. Adverbial phrases of duration. Adverbs: even, just, only, simply, also, as well, too and not ether.

PREPOSITIONS: Prepositions of time: at, on, in. Prepositions of date, travel, movement, and position. Prepositions used with adjectives and participles. Verbs with prepositions.

DIRECT AND INDIRECT SPEECH: Say, tell and ask. Indirect statements with tense changes. Indirect questions with tense changes. Uses of the to infinitive in indirect speck.

THE PASSIVE AND THE CAUSATIVE: Uses of the passive. Form and used of the causative.

MODAL VERBS: Used of middles to express ability and inability, permission and prohibition, certainty and possibility, deduction.

THE VERBS PHRASE: TENSE AND ASPECT: Present and past tense, progressive and perceptive aspect. Going to and other ways of expressing the future. Sequence of tenses.

Reading comprehension.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

– ALEXANDER, L.G. Right Word Wrong Word. Essex: Longman, 1994.

– McCARTHY, Michael & O’DELL, Felicity. English Vocabulary in Use. Cambridge: Cambridge UP, 1994.

– MURPHY, Raymond. English Grammar in Use. Cambridge: Cambridge UP, 1994.

– SPEARS, Richard A. Mini Basic Phrasal Verbs Dictionary. Chicago: NTC/SBS, 1998.

– SWAN, Michael & WALTER, Catherine. The Good Grammar Book. Oxford: Oxford UP, 2001.

– SWAN, Michael & WALTER, Catherine. How English Works: a grammar practice book. Oxford: Oxford UP, 1999.

– SWAN, Michael. Practical English Usage-New Edition. Oxford: Oxford UP, 1998.

– Collins Cobuild English Grammar. London: Harper Collins, 1996.

– Collins Cobuild English Guides: Confusable Words. London: Harper Collins, 1997.

PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA

PROVA ESPECÍFICA

RECURSOS ESTILÍSTICOS – discurso direto e indireto e sua transformação

FONÉTICA E FONOLOGIA: letra/fonema. Classificação dos fonemas. Encontros vocálicos e consonantais. Dígrafo. Divisão silábica, acentuação gráfica e ortografia.

ASPECTOS GRAMATICAIS – flexões e emprego das classes gramaticais (substantivos, artigos, adjetivos, pronomes, numerais, verbos, advérbios, preposições e conjunções) – vozes verbais e sua conversão, concordância nominal e verbal – regência nominal e verbal, emprego do acento indicador da crase – colocação de palavras e orações no período – coordenação e subordinação, emprego das conjunções, das locuções conjuntivas e dos pronomes relativos, transformações de termos em orações e vice-versa

PONTUAÇÃO – emprego dos sinais pausais, vírgula, ponto e vírgula e vírgula e ponto – emprego dos sinais melódicos, dois pontos, ponto de interrogação, ponto de exclamação, reticência, aspas, parênteses, colchetes e travessão.

LEITURA E ANÁLISE DO TEXTO: Compreensão do texto, significado contextual das palavras e expressões. Sinonímia, antonímia, homonímia e paronímia. Coesão, clareza e concisão. Vocabulário; Gêneros Textuais; Função Social da Escrita; Capacidades Lingüísticas.

DIDÁTICA GERAL: para todas as disciplinas

A Educação:

– definição, origem, funções da educação;

– a educação e o humano, funções e objetivos da educação;

– a educação e os processos de socialização e individualização.

A Didática:

– conceito, origem, histórico;

– a didática no processo educativo;

– modelo de situação didática;

– fundamentos do método didático.

As Abordagens do Processo de Ensino:

– tradicional, comportamentalista, humanista, cognitivista e sócio-cultural.

Planejamento de Ensino:

– etapas, tipos e importância;

– objetivos e conteúdos de ensino;

– planejamento como processo educativo;

– planejamento enquanto instrumento para a Práxis Pedagógica;

– processo de avaliação.

A Sala de Aula e a Relação Professor-Aluno:

– organização e direção de uma classe escolar: a sala de aula, a disciplina e características gerais;

– as relações Professor-Aluno na sala de aula. Métodos, Técnicas e Recursos de Ensino:

– aspectos gerais;

– crítica à metodologia expositiva.

Motivação da Aprendizagem

ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO ENSINO para todas as disciplinas

Educação Brasileira:

– fins da educação brasileira;

– a educação nas Constituições Federal e Estadual.

Sistema e Sistema de Ensino:

– conceituação, fatores condicionantes do sistema de ensino, sistema de ensino e sistema social.

Sistema Brasileiro de Ensino:

– estrutura e níveis escolares, administração do ensino, níveis de administração: federal, estadual e municipal;

– estabelecimentos de ensino;

– os sistemas municipais de ensino e a LDB/96. Educação Básica:

– composição, finalidades, características gerais, o ensino fundamental e o médio como etapas da educação básica, características organizacionais, currículo, diretrizes e componentes curriculares.

A Escola de Educação Básica:

– estrutura organizacional e regimento escolar, tipologia e organização do ano letivo.

Verificação do rendimento escolar e recuperação.

Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Interpretações da LDB/96.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

– LIBÂNEO, José Carlos. Didática. Porto Alegre: Cortez

– FERREIRO, Emília – Reflexões sobre a alfabetização – São Paulo – Cortez

– FERREIRO, Emília; TEBEROSKI, Ana – Psicogênese da Língua Escrita. Porto Alegre. Artes Médicas

– FREIRE, Paulo – Pedagogia da Autonomia. Paz e Terra.

– FREIRE, Paulo – Pedagogia do Oprimido. Paz e Terra.

– FREIRE, Paulo – A Educação na Cidade. São Paulo: Cortez, 2000.

– FRANCO, Sérgio – O Construtivismo e a Educação. Gap

– DOLLE, Jean Marie. Para compreender Jean Piaget: uma iniciação à psicologia genética Piagetiana. Rio de Janeiro.

– HERNÁNDEZ, Fernando; Ventura. Transgressão e mudança na educação: os projetos de trabalho. Porto Alegre: Artemed, 1998.

– MOLL, Jaqueline. Alfabetização Possível. Porto Alegre: Mediação, 1996.

– RANGEL, Annamaria P. Construtivismo: apontando falsas verdades. Porto Alegre: Mediação, 2002.

– Lei 9.394/96 Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB/96.

– Lei 8.069/90 Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.

– Constituição da República Federativa do Brasil – Com as emendas Constitucionais. (Dos Direitos e Garantias Fundamentais – Art 5º a 11º);

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

PROVA ESPECÍFICA

Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, desenvolvimento sustentável e ecologia. Código de Ética em Enfermagem. Lei Nº 7.498, de 25 de junho de 1986. 3 Decreto Nº 94.406, de 8 de junho de 1987. 4 Enfermagem no centro cirúrgico. 4.1 Recuperação da anestesia. 4.2 Central de material e esterilização. 4.3 Atuação nos períodos pré-operatório, trans-operatório e pós-operatório. 4.4 Atuação durante os procedimentos cirúrgico-anestésicos. 4.5 Materiais e equipamentos básicos que compõem as salas de cirurgia e recuperação anestésica. 4.6 Rotinas de limpeza da sala de cirurgia. 4.7Uso de material estéril. 4.8 Manuseio de equipamentos:autoclaves; seladora térmica e lavadora automática ultrassônica. 5 Noções de controle de infecção hospitalar. 6 Procedimentos de enfermagem. 6.1 Verificação de sinais vitais, oxigenoterapia, aerossolterapia e curativos. 6.2 Administração de medicamentos. 6.3 Coleta de materiais para exames. 7 Enfermagem nas situações de urgência e emergência. 7.1 Conceitos de emergência e urgência. 7.2 Estrutura e organização do pronto socorro. 7.3 Atuação do técnico de enfermagem em situações de choque, parada cardio-respiratória, politrauma, afogamento, queimadura, intoxicação, envenenamento e picada de animais peçonhentos. 8 Enfermagem em saúde pública. 8.1 Política Nacional de Imunização. 8.2 Controle de doenças transmissíveis, não transmissíveis e sexualmente transmissíveis. 8.3 Atendimento aos pacientes com hipertensão arterial, diabetes, doenças cardiovasculares, obesidade, doença renal crônica, hanseníase, tuberculose, dengue e doenças de notificações compulsórias. 8.4 Programa de assistência integrada a saúde da criança, mulher, homem, adolescente e idoso. 9 Conduta ética dos profissionais da área de saúde. 10 Princípios gerais de segurança no trabalho. 10.1 Prevenção e causas dos acidentes do trabalho. 10.2Princípios de ergonomia no trabalho. 10.3 Códigos e símbolos específicos de Saúde e Segurança no Trabalho. Manipulação de soluções em laboratório. Legislação referente ao exercício profissional perante o Conselho Regional de Enfermagem. Lei Federal 8.080 de 1990; Lei Federal nº 8.142-90; Norma Operacional Básica – NOB 1/96 do Sistema Único de Saúde; Portaria nº 2.203, de 5 de novembro de 1996; Pacto pela Saúde 2006 Consolidação do SUS; Norma Operacional da Assistência à Saúde NOAS-SUS 01/02 – Portaria MS/GM nº 373 de 27 de março de 2002 e regulamentação complementar; Constituição Federal – Art. 196 até Art. 200; Emenda Constitucional Nº 29, de 13 de setembro de 2000; Lei nº 9.431 de 6 de janeiro de 1997; Portaria GM/MS nº 2.616, de 12 de maio de 1998; Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986; Decreto nº 50.387, de 28 de Março de 1961; Decreto Federal nº 94.406/87.

PROVA DE PORTUGUÊS

Sentido das palavras e expressões no texto, substituições de palavras e expressões no texto, sinônimos, antônimos, valor dos afixos e dos radicais; – discurso direto e indireto e sua transformação;- flexões e emprego das classes gramaticais (substantivos, artigos, adjetivos, pronomes, numerais, verbos, advérbios, preposições e conjunções) – vozes verbais e sua conversão, concordância nominal e verbal – regência nominal e verbal, emprego do acento indicador da crase – colocação de palavras e orações no período – coordenação e subordinação, emprego das conjunções, das locuções conjuntivas e dos pronomes relativos, transformações de termos em orações e vice-versa; – emprego dos sinais pausais, vírgula, ponto e vírgula e vírgula e ponto – emprego dos sinais melódicos, dois pontos, ponto de interrogação, ponto de exclamação, reticência, aspas, parênteses, colchetes e travessão;- emprego das letras e acentuação gráfica.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

– BECHARA, Evanildo, Gramática da Língua Portuguesa, Rio de Janeiro, Ed. Nacional, 1972.

– CARNEIRO, Agostinho Dias, Redação em construção, Moderna, SP, 1992.

– CUNHA, Celso Ferreira, Gramática da Língua Portuguesa, Rio de Janeiro, Fename, 1980.

– CEGALLA, Domingos Pascoal, Novíssima Gramática da Língua Portuguesa, São Paulo, Ed. Nacional, 2009.

PROVA DE MATEMÁTICA

Conjunto dos Números Naturais – Adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação. Conjunto dos Números Inteiros – Adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação. Conjunto dos Números Racionais – Frações e números decimais: equivalência, comparação, adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação. Equações do 1º e 2º graus. Sistemas de equação do 1º grau.

Razões e Proporções – Grandezas direta e indiretamente proporcionais. Regra de três simples e composta. Porcentagem. Juros simples.

Medidas – Comprimento (metro e seus múltiplos e submúltiplos). Massa (grama e seus múltiplos e submúltiplos). Capacidade (litro e seus múltiplos e submúltiplos). Tempo (horas, minutos e segundos). Perímetro e Área do quadrado e do retângulo.

Progressões Aritméticas, Progressões Geométricas

Análise Combinatória – Arranjos, Combinações e Permutações Simples.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

– GIOVANNI, José Ruy; GIOVANNI JR., José Ruy; CASTRUCCI, Benedito. A mais nova conquista da matemática: 6ª, 7ª e 8ª séries. São Paulo: FTD, 2002.

– GIOVANNI, José Ruy; BONJORNO, José Roberto. Matemática Fundamental 2º grau – volume Único – versão trigonometria e vol. 2 – versão progressões. São Paulo: FTD, 2000.

PROVA DE INFORMÁTICA

CONTEÚDO: WINDOWS: Fundamentos do Windows: Operações com janelas, menus, barra de tarefas, área de trabalho; Trabalho com pasta e arquivo: localização de arquivos e pastas; movimentação e cópia de arquivos e pastas; criação e exclusão de arquivos e pastas; configurações Básicas do Windows: resolução da tela, cores, fontes, impressoras; Windows Explorer* será tomada como base à versão Windows em português, com as características a partir do Windows 98.

WORD: Área de trabalho, barras de ferramentas, botões e menus do WORD; formatação de documentos: recursos de margens, tabulação, recuo e espaçamento horizontal e vertical.

EXCEL: Área de trabalho, barras de ferramentas, botões e menus do EXCEL; deslocamento do cursor na planilha, seleção de células, linhas e colunas; introdução de números, textos, fórmulas e datas na planilha, referência absoluta e relativa; principais funções do EXCEL; Edição de planilhas: operações de copiar, colar, recortar, limpar, marcar; classificação de dados nas planilhas; Gráficos. *Será tomada como base à versão de WORD e EXCEL em português, com as características a partir do WORD 97 e EXCEL 97.

Acesso a Redes de Computadores: estrutura de Redes de Computadores: Redes locais e Internet; mecanismos de cadastramento e acesso a redes. Protocolos e serviços de Internet: Mail, Http, Correio Eletrônico.

ANEXO III

PROVA DE TÍTULOS PARA PROFESSOR

Apresentação dos Títulos:

– Os títulos serão apresentados por fotocópias, devidamente rubricadas e numeradas, no ato da inscrição no período de 16 de janeiro de 2014 a 29 de janeiro de 2014.

– Juntamente com a fotocópia, o candidato deverá apresentar o título original, sendo que o servidor responsável pelo recebimento dos mesmos deverá conferir cada cópia apresentada com o título original para autenticação.

– Juntamente com os títulos, o candidato deverá apresentar uma relação dos mesmos, em formulário próprio (Anexo IV). Esta relação será preenchida em duas vias: desta uma será devolvida ao candidato devidamente rubricada pelo servidor responsável pelo recebimento, a outra será encaminhada para a contagem da pontuação.

– Os títulos e respectiva relação serão entregues pelos candidatos em envelope, devidamente identificado com o nome, número de inscrição e cargo.

– Os documentos comprobatórios de títulos não podem apresentar rasuras, emendas ou entrelinhas;

– Não serão pontuados os títulos que excederem ao máximo em quantidade e pontos conforme tabela.

TABELA

ITENS PONTUAÇÃO
Pós-Graduação Especialização 1,5
CURSOS, SEMINÁRIOS, JORNADAS CONGRESSOS desde que relacionados com a área. Não serão aceitos com data anterior a 2004.
I – mínimo 20 horas 0,5
II – de 21 a 40 horas 1,0
III – de 41 a 60 horas 1,5
IV – de 61 a 80 horas 2,5
V – de 81 a 110 horas 3,0

– Títulos sem conteúdo especificado não serão pontuados, caso não se possa aferir a relação com o cargo.

– Máximo de 10 (Dez) pontos nesta prova.

– O curso de exigência do cargo não será utilizado para pontuação.

– O comprovante deverá ser o Diploma, Certificado de conclusão, Declaração ou Atestado, expedido pela Entidade promotora. Não serão pontuados boletim de matrícula, histórico escolar ou outra forma que não a determinada acima.

– Certificados co0 horas

– Certificados sem carga horám carga horária definida em dias ou meses serão considerados na seguinte proporção: 01 dia = 08 horas 01 mês = 16ria definida não receberão pontuação.

– Estágios, monitorias, residência, coordenação de cursos, palestrante, orientador, fiscal, facilitador e outros trabalhos executados ou publicados não serão pontuados.

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