Prefeitura de Laranjal (PR) abre concurso público

EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2013

O Município de Laranjal, Estado do Paraná, situada na Rua Pernambuco, 501, – Centro, torna público na forma prevista no artigo 37 da Constituição Federal a abertura de inscrições ao CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E DE PROVAS E TÍTULOS, para o preenchimento de vagas dos cargos abaixo especificados e as que vagarem dentro do prazo de validade previsto no presente Edital, providos pelo Regime Estatutário. O Concurso Público será regido pelas instruções especiais constantes do presente instrumento elaborado de conformidade com os ditames da Legislação Federal e Municipal vigentes.

1. Nomenclatura – Carga Horária – Vagas – Salário -Taxa Inscrição – Formação / Especialização

1.1. NÍVEL DE ENSINO SUPERIOR COMPLETO

ENSINO MÉDIO/ ou CURSO TÉCNICO

ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1 – AS INSCRIÇÕES SERÃO FEITAS EXCLUSIVAMENTE NA RUA PERNAMBUCO, S/N, AO LADO DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL, SITO ANTIGO BANCO BRADESCO – CENTRO, LARANJAL – PR., NO PERÍODO DE 23 JULHO A 23 DE AGOSTO DE 2013, DEVENDO PARA TANTO O INTERESSADO PROCEDER DA SEGUINTE FORMA:

2.1.1 Solicitar a GR (Guia de Recolhimento) para o Concurso Público, fazer o pagamento em qualquer agência bancária, correspondentes ou casas Lotéricas;

2.1.2 – Apresentar a GR paga e preencher a Ficha de Inscrição, afixando uma foto 3×4 e anexar na Ficha uma via da GR paga e uma fotocópia de Documento de Identidade.

2.1.3 – A Empresa executora do Concurso, não se responsabiliza por erros de dados no preenchimento de ficha de inscrição, sendo a mesma de inteira e total responsabilidade do candidato.

2.2 – São condições para inscrição:

2.2.1 – Ser brasileiro nato ou naturalizado nos termos do Art. 12 da Constituição Federal.

2.2.2 – Ter até a data da posse idade mínima de 18 anos; gozar de boa saúde física e mental; estar no gozo dos direitos políticos e civis e, se do sexo masculino, estar quite com o serviço militar.

2.2.3 – Estar ciente que se aprovado, quando da convocação deverá comprovar que preenche todos os requisitos exigidos para o cargo, constantes do presente Edital, sob pena de perda do direito à vaga.

2.2.4 – Não ter sido demitido por ato de improbidade ou exonerado “a bem do serviço público”, mediante decisão transitada em julgado em qualquer esfera governamental.

2.2.4.1 – Os ex-servidores demitidos a bem do serviço público através de Processo Administrativo estão impedidos de participar de Concurso Público no Município.

2.2.5 – Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração de cargos, seja qual for o motivo alegado.

2.2.6 – Se aprovado e nomeado o candidato, por ocasião da posse ou contratação deverá apresentar, além dos documentos constantes no presente Edital, os seguintes:

– Título Eleitoral e comprovante de ter votado nas últimas eleições ou procedido à justificação na forma da lei;

– Quitação com o Serviço Militar ou dispensa emitido pelo Órgão;

– C.P.F., – Cadastro de Pessoa Física junto ao Ministério da Fazenda;

– RG – Registro Geral de Identidade;

– Prova de Escolaridade e Habilitação Legal;

– Comprovante de Registro no Órgão de Classe para os de nível superior, exceto para professor;

– (02) Duas fotos 3X4 recentes;

– Declaração de não ocupar cargo público remunerado, exceto os acúmulos permitidos pela Lei;

– Atestados de antecedentes criminais;

– Exame de Saúde e demais necessários documentos que lhe forem solicitados, sob pena de perda do direito à vaga.

3. DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS – PNE

3.1 – As pessoas PNE que pretendem fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do artigo37 da Constituição Federal e pela Lei nº 7.853/89 é assegurado o direito de inscrição para os cargos em Concurso Público, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras.

3.2 – Em obediência ao disposto art. 37, § 1º e 2º do Decreto 3.298 de 20/12/99 que regulamenta a Lei 7853/89, ser-lhes-á reservado o percentual de 10% (dez por cento) das vagas existentes para cada cargo, individualmente, das que vierem a surgir ou que forem criadas no prazo de validade do presente Concurso.

3.3 – Se o número de vagas não for em número condizente com a aplicação do percentual no item anterior, que impossibilite a aplicação do percentual, os candidatos com PNE, concorrerão em iguais condições com os demais candidatos.

3.4 – Consideram-se pessoas PNE aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no art. 4º do Decreto Federal nº 3.298/99.

3.5 – As pessoas PNE, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal nº 3.298/99, particularmente em seu art. 40, participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas, e a nota mínima exigida para todos os demais candidatos. Os benefícios previstos no artigo 40, §§ 1º e 2º, deverão ser requeridos por escrito, durante o período das inscrições.

3.6 – O candidato poderá encaminhar via sedex para a Prefeitura Municipal de Laranjal – Departamento de Pessoal até o último dia de inscrição, na via original ou cópia reprográfica autenticada:

a) Laudo Médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID, bem como a provável causa da deficiência, inclusive para assegurar previsão de adaptação de prova;

b) Indicar o Cargo para o qual se inscreveu;

c) Solicitação de prova especial, se necessário;

d) A não solicitação de prova especial eximirá a empresa de qualquer providência.

3.7 – Serão indeferidas as inscrições na condição especial de PNE, dos candidatos que não encaminharem dentro do prazo e forma prevista no presente Edital o respectivo laudo médico.

3.8 – Aos deficientes visuais (cegos), serão oferecidas provas no sistema Braile e suas respostas deverão ser transcritas também em Braile. Os referidos candidatos deverão levar para esse fim, no dia da aplicação da prova, reglete e punção, podendo ainda, utilizar-se de soroban. Aos deficientes visuais (amblíopes) serão oferecidas provas ampliadas, com tamanho e letra correspondente a corpo 24.

3.9 – Os candidatos que não atenderem aos dispositivos mencionados no presente Edital serão considerados como não PNE e não terão prova especial preparada seja quais forem os motivos alegados.

3.10 – Os candidatos PNE que não realizar a inscrição conforme instruções constantes neste Edital, não poderão impetrar recurso em favor de sua situação.

3.11 – A publicação do resultado final do Concurso Público será feita em duas listas, contendo a primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos PNE, e a segunda somente a pontuação destes últimos.

3.12 – Ao ser convocado para investidura no cargo público, o candidato deverá se submeter a exame médico oficial ou credenciado pela Prefeitura, que terá decisão terminativa sobre a qualificação do candidato como deficiente ou não, e o grau de deficiência capacitante para o exercício do cargo. Será eliminado da lista de PNE o candidato cuja deficiência assinalada na Ficha de Inscrição não se constate, devendo o mesmo constar apenas na lista de classificação geral.

3.13 – Após o ingresso do candidato portador de necessidades especiais, esta não poderá ser arguida para justificar a concessão de readaptação do cargo e de aposentadoria por invalidez.

4. DAS PROVAS E DOS PRINCÍPIOS

4.1 – O Concurso Público será composto de provas objetivas (escritas) para todos os cargos, exceto para professor que terá prova com valoração de títulos (item 1.2 do presente edital).

4.2 – A duração da prova será de 03h (três horas), já incluído o tempo para preenchimento da folha de respostas.

4.3 – O candidato deverá comparecer ao local designado, com antecedência mínima de 01 (uma) hora, munido de caneta azul ou preta, lápis preto e borracha e UM DOS SEGUINTES DOCUMENTOS NO ORIGINAL:

– Cédula de Identidade – RG;

– Carteira de Órgão ou Conselho de Classe;

– Carteira de Trabalho e Previdência Social;

– Certificado Militar;

– Carteira Nacional de Habilitação, emitida de acordo com a Lei 9.503/97 (com foto);

– Passaporte.

4.4 Poderá ser admitido o ingresso de Candidato que não esteja portando o comprovante de inscrição no local de realização das Provas, apenas quando o seu nome constar devidamente na relação de Candidatos afixada na entrada do local de Provas. Nestes casos, o candidato deverá apresentar, obrigatoriamente, um documento de identificação com foto. Sem a apresentação do documento de identificação o candidato não poderá realizar sua prova mesmo que seu nome conste na relação oficial de inscritos no concurso e apresente o comprovante de inscrição.

4.5 – As provas objetivas (escritas) desenvolver-se-ão em forma de testes, através de questões de múltipla escolha, na forma estabelecida no presente Edital.

4.6 – Em caso de anulação de questões, por duplicidade de respostas, falta de alternativa correta ou qualquer outro motivo, estas serão consideradas corretas para todos os candidatos e, os pontos correspondentes serão atribuídos a todos os candidatos que não os obtiveram, independente de recurso.

4.7 – Durante as provas não serão permitidas: consultas bibliográficas de qualquer espécie, utilização de máquina calculadora, agendas eletrônicas ou similares, telefone celular, BIP, “WALKMAN” ou qualquer material que não seja o estritamente necessário para a realização das provas. Os aparelhos “celulares” deverão ser desligados e deixados sobre a mesa do fiscal de sala até o término da prova.

4.8 – Após adentrar a sala de provas e assinar a lista de presença, o candidato não poderá, sob qualquer pretexto, ausentar-se sem autorização do Fiscal de Sala, podendo sair somente acompanhado do fiscal, designado pela Comissão de Concurso.

4.9 – O candidato só poderá retirar-se do local de aplicação das provas, após 01 hora do horário previsto para o início da mesma, e constante do presente Edital, devendo entregar ao Fiscal da Sala o Caderno de Questões e respectiva Folha de Respostas. Não serão computadas questões não respondidas, que contenham rasuras, que tenham sido respondidas a lápis, ou que contenham mais de uma alternativa assinalada.

4.10 – . Será, automaticamente, excluído do Concurso o candidato que:

a) apresentar-se após o fechamento dos portões ou fora dos locais predeterminados;

b) não comparecer à prova, seja qual for o motivo alegado;

c) ausentar-se da sala de prova sem o acompanhamento do fiscal;

d) for surpreendido em comunicação com outro candidato ou terceiros, verbalmente, por escrito ou por qualquer outro meio de comunicação, sobre a prova que estiver sendo realizada, ou estiver utilizando livros, notas, impressos não permitidos e calculadoras;

e) estiver portando durante as provas qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação;

f) lançar mão de meios ilícitos para executar as provas, seja qual for;

g) não devolver a folha de respostas;

h) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos ou ser descortês com qualquer dos examinadores, executores e seus auxiliares ou autoridades presentes;

i) fizer anotação de informações relativas às suas respostas em qualquer outro meio que não o permitido neste Edital;

j) não permitir a coleta de sua assinatura e de sua digital; e

k) estiver portando armas.

5. DA COMPOSIÇÃO DAS PROVAS E NÚMERO DE QUESTÕES

5.1 – A prova objetiva, para os cargos será composta de questões de múltipla escolha, com 04 (quatro) opções, identificadas com as letras (a), (b), (c) (d), das quais, apenas uma estará correta.

5.1.1 – Cada questão da prova terá pontuação de 0,25 (zero vírgula vinte e cinco), que totalizará 10 (dez) pontos, observado o disposto no item 10.1.1 deste Edital.

5.2 – O candidato deverá transcrever as respostas da prova objetiva para a FOLHA DE RESPOSTAS, que será o único documento válido para a sua correção. O preenchimento da Folha de Respostas é de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas. Não haverá substituição da Folha de Respostas por erro do candidato, salvo se houver falha de impressão.

5.3 – A classificação final obedecerá à ordem decrescente de notas ou média.

6. DOS TÍTULOS

6.1 – O Concurso Público será de provas com valoração de títulos para apenas os cargos de Professores (item 1.1. do presente edital), observado o item 6.9 do Presente Edital.

6.2 – Serão considerados os seguintes Títulos, reconhecidos pelo MEC.

6.2.1 – Serão pontuados como títulos, Certificado/Declaração em papel timbrado da Instituição, contendo assinatura e identificação do responsável e a respectiva carga horária, que ateste sobre a conclusão do Curso. Não será considerada como Curso de Aperfeiçoamento a carga horária de cursos de pós-graduação (lato ou stricto sensu) que não tenham sido concluídos.

6.3 – A soma total dos títulos não poderá ultrapassar “20 (vinte) pontos”, só sendo considerada a maior titulação, vedada a somatória.

6.4 – A pontuação da prova objetiva, somada a de Títulos, será considerada para efeito de “classificação” e “aprovação”.

6.5 – Os candidatos deverão entregar em envelope identificado com nome, cargo e número de inscrição do candidato, a documentação da Prova de Títulos que após conferência será fechado, emitindo-se comprovante de recebimento.

6.6 – Serão aceitos protocolos de documentos referentes a títulos, e da Declaração da Instituição de Ensino que o candidato foi aprovado na graduação, estando no aguardo do Diploma de Graduação e/ou dos cursos de pós-graduação, desde que tenham sido aprovados no TCC, Dissertação ou Tese pela Banca Examinadora da Instituição de Ensino, mediante Declaração autenticada.

6.7 – No prazo de três dias úteis até as 16 horas, após a Prova Objetiva, os candidatos aprovados (nota igual ou superior a cinco) Cargo de Professor, deverão apresentar em envelope as fotocópias dos documentos de Títulos autenticados, podendo ser em Cartório, na Instituição de Ensino ou na própria Prefeitura mediante apresentação do documento Original.

6.8 – O Registro no Órgão de Classe será exigido apenas na posse do candidato aprovado.

6.9 – Não haverá segunda chamada para entrega dos títulos, qualquer que seja o motivo de impedimento do candidato que não os apresentou no dia e horário determinado.

6.10 – Somente apresentarão os comprovantes de Provas de Títulos os candidatos que obtiverem na Prova Objetiva nota igual ou superior a 5,00 (cinco).

7. DAS DATAS DAS PROVAS E NORMAS

7.1 – PROVA OBJETIVA – As provas serão realizadas no dia 22 de Setembro de 2013, às 14 horas, em local a ser divulgado através de Edital próprio que será afixado no local de costume da Sede do Município, através de jornal com circulação no município e através do site da Prefeitura Municipal, com antecedência mínima de 3 (três) dias.

7.2. – Os candidatos aos Cargos de Motoristas e Operadores de Máquinas, somente estarão convocados para a PROVA PRÁTICA, se obtiverem nota igual ou superior a 05 (cinco) na Prova Objetiva.

7.3 – PROVA PRÁTICA – Será realizada no dia 05 de outubro de 2013 (sábado), com início às 13h:30min. na Secretaria Municipal de Transportes do Município de Laranjal, lembrando o candidato que deverá comparecer no local pelo menos com 01 (uma) hora de antecedência do inicio da Prova.

7.4 – COMPORTAMENTO – As provas serão individuais, não sendo tolerada a comunicação com outro candidato, nem utilização de livros, notas, impressos, celulares, calculadoras e similares. Reserva-se à Comissão Examinadora do Concurso Público e aos Fiscais, o direito de excluir da prova e eliminar do restante das provas o candidato cujo comportamento for considerado inadequado, bem como, tomar medidas saneadoras e restabelecer critérios outros para resguardar a execução individual e correta das provas.

7.6 – Não haverá sob qualquer pretexto ou motivo, segunda chamada para a realização das provas e os candidatos deverão comparecer, no mínimo 1 (uma) hora antes do horário marcado para o início das provas, após o que os portões serão fechados não sendo permitido a entrada de candidatos retardatários.

7.5 – É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este Concurso Público, os quais serão afixados também nos quadros de aviso da Prefeitura, devendo ainda manter atualizado seu endereço.

8. DAS MATÉRIAS

8.1 – O conteúdo das matérias constantes das provas dos Cargos, a que se submeterão os candidatos são as constes no ANEXO I parte integrante deste Edital.:

9. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

9.1 – Na classificação final entre candidatos com igual número de pontos, (Prova Objetiva e Prova de Títulos) serão fatores de preferência os seguintes:

a – idade igual ou superior a 60 anos, nos termos da Lei Federal 10.741/2003, entre si e frente aos demais, dando-se preferência ao de idade mais elevada.

b – maior idade.

9.1.1 – Persistindo o empate entre os candidatos, depois de aplicados todos os critérios acima, o desempate se dará através da maior Titulação de Curso de Pós-Graduação e se persistir, através de sorteio na presença dos candidatos em data previamente marcada.

10. DA FORMA DE JULGAMENTO DA PROVA OBJETIVA

10.1 – A prova objetiva será avaliada na escala de 0 (zero) a 10 (dez) pontos e terá caráter eliminatório e classificatório.

10.1.1 – A nota da prova objetiva será obtida com aplicação da fórmula abaixo: NPO = (10/TQP)xNAP = 10:40=0,25 x NAP

ONDE:
NPO = Nota da Prova Objetiva
TQP = Total de Questões da Prova
NAP = Número de Acertos na Prova

10.1.2 – Será considerado aprovado na prova objetiva o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50 (cinquenta)pontos ou 5,00 (cinco).

10.1.3 – O candidato que não auferir a nota mínima de 50 (cinquenta) pontos ou 5,0 (cinco) na prova objetiva será desclassificado do Concurso Público.

11. DO RESULTADO FINAL

11.1 – Para os candidatos cujos cargos o Edital prevê exclusivamente prova objetiva, o resultado final será a nota obtida com o número de pontos auferidos na prova.

11.2 – Para os candidatos cujos cargos o Edital prevê Prova de Títulos (professor), o resultado será a somatória da Prova Objetiva com a de Títulos.

11.3 – Para os candidatos cujos cargos o Edital prevê Prova Prática (Motoristas e Operadores de Máquinas), o resultado será a média aritmética dos dois resultados – Prova Objetiva e Prova Prática.

12. Do Provimento e Lotação

12.1 A partir da data de homologação do resultado final do Concurso Público, o Candidato classificado será convocado por escrito a comparecer a sede da Prefeitura, munido de toda a documentação exigida no edital no prazo de 07 (sete) dias úteis a contar da data da convocação por carta registrada AR ou por Edital afixado na Prefeitura e no Jornal Oficial do Município.

12.2 A Convocação obedecerá à ordem rigorosa de classificação e o Candidato deverá apresentar-se na Sede da Prefeitura Municipal de Laranjal-Pr., observadas as seguintes condições:

a. apresentar-se a Secretaria de Administração – Setor de RH., munido de toda documentação exigida neste Edital. A não comprovação de qualquer um dos requisitos eliminará o Candidato do Concurso;

b. será permitido ao Candidato convocado para contratação no serviço público o adiamento da contratação no cargo, mediante posicionamento no final da classificação;

c. os admitidos não farão jus a modificação de local de trabalho a pedido próprio, pelo período mínimo de 03 (três) anos de efetivo exercício, salvo comprovada necessidade do serviço efetuada pela Administração;

d. poderá a Administração discricionariamente deslocar os servidores de unidade administrativa para outra, como também de localidade, dependendo da conveniência, necessidade e oportunidade da administração.

13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1 – A inscrição implica na aceitação por parte do candidato de todos os princípios, normas e condições do Concurso Público, estabelecidas no presente Edital e na legislação municipal e federal pertinente.

13.2 – A falsidade ou inexatidão das afirmativas, a não apresentação ou a irregularidade de documentos, ainda que verificados posteriormente, eliminará o candidato do Concurso Público, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição, sem prejuízo de responsabilização nas esferas administrativa, cível e penal.

13.3 – A Empresa contratada não se responsabiliza por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações de terceiros referentes ao concurso.

14. ETAPAS DO CONCURSO

14.1 O CONCURSO PÚBLICO observará o cronograma das etapas assim disposto:

14.2 – Os gabaritos parciais das questões das provas dos Cargos será disponibilizado em até 30 (Trinta) minutos após o encerramento das provas objetivas no hall de entrada da Prefeitura Municipal e o resultado parcial no dia 27 de Setembro de 2013, que permanecerão no site e Edital da Prefeitura.

14.3 – Caberá recurso contra o conteúdo das provas, no tocante a erro material ou de teor das questões, no prazo máximo de 02 (Dois) dias úteis.

14.5 – O candidato poderá solicitar no setor de Recursos Humanos, a sua Folha de Respostas juntamente com o Caderno de Provas, para averiguações no local, mediante requerimento, após as publicações dos Gabaritos e Notas Parciais.

14.6 – Em qualquer caso, não serão aceitos recursos encaminhados via postal, via fax ou via eletrônica. A interposição deverá ser feita diretamente pelo candidato ou por intermédio de procurador habilitado com poderes específicos, mediante protocolo no setor de Recursos Humanos, contendo nome do candidato, RG, número de inscrição, cargo para o qual se inscreveu e as razões recursais. Recursos não fundamentados específicos ou interpostos fora do prazo serão indeferidos de plano, sem julgamento de mérito.

14.7 – Após a divulgação oficial do resultado final do Concurso Público, as Folhas de Respostas e Caderno de Provas serão mantidas em arquivo morto ou eletrônico, com cópia de segurança, pelo prazo de cinco anos.

14.8 – O candidato obriga-se a manter atualizado seu endereço para correspondência, junto ao órgão de Recursos Humanos após o resultado final.

14.9 – A validade do presente Concurso Público será de “2” (dois) anos, contados da homologação final dos resultados, podendo ser prorrogado a critério da Administração municipal por igual período.

14.10 – A convocação para admissão e posse dos candidatos habilitados obedecerá rigorosamente à ordem de classificação, não gerando o fato de aprovação, direito à nomeação. Apesar das vagas existentes, os aprovados serão chamados conforme as necessidades locais, a critério da Administração.

14.11 – Para efeito de admissão e posse, fica o candidato convocado sujeito à aprovação em exame de saúde, elaborado por médicos especialmente designados pela Prefeitura Municipal e apresentação de documentos legais que lhe forem exigidos.

14.12 – Nos termos do artigo 37, § 10º, da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 20, de 04/06/98, é vedada a percepção simultânea de salários com proventos de aposentadoria, salvo nas hipóteses de acumulação remunerada, expressamente previstos pela Lei Maior.

14.13 – Ficam impedidos de participarem do certame aqueles que possuam com qualquer dos sócios da Contratada, relação de parentesco disciplinada nos artigos 1591 a1595 do Novo Código Civil. Constatado o parentesco a tempo o candidato terá sua inscrição indeferida, e se verificado posteriormente à homologação o candidato será eliminado do certame, sem prejuízo das medidas administrativas e judiciais cabível.

14.14 – Não obstante as penalidades cabíveis, a Comissão Organizadora/Examinadora do certame poderá, a qualquer tempo, anular a inscrição ou a prova do candidato, desde que verificadas falsidades de declaração ou irregularidades na prova.

14.15 – Todos os casos, problemas ou questões que surgirem e que não tenham sido expressamente previstas no presente Edital e Lei Orgânica Municipal, será resolvido pela Comissão de Acompanhamento e Fiscalizadora especialmente constituída.

14.16 – A Homologação do Concurso Público poderá ser efetuada por cargo, individualmente, ou pelo conjunto de cargos constantes do presente Edital, a critério da Administração.

14.17 – A inexatidão das informações ou a constatação, mesmo posterior, de irregularidade em documentos ou nas provas, eliminarão o candidato do Concurso Público.

14.18 – Os salários base dos cargos constantes do presente Edital são referentes ao da data do presente Edital.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

LARANJAL – PR, 19 de julho de 2013.

JOÃO ELINTON DUTRA
Prefeito Municipal

ANEXO I

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO CONCURSO 01/2013

I – NÍVEL DE ENSINO SUPERIOR COMPLETO

Língua Portuguesa: FONOLOGIA: Conceitos básicos – Classificação dos fonemas – Sílabas – Encontros Vocálicos – Encontros Consonantais – Dígrafos – Divisão silábica. ORTOGRAFIA: Conceitos básicos – O Alfabeto – Orientações ortográficas. ACENTUAÇÃO: Conceitos básicos – Acentuação tônica – Acentuação gráfica – Os acentos – Aspectos genéricos das regras de acentuação – As regras básicas – As regras especiais – Hiatos – Ditongos – Formas verbais seguidas de pronomes – Acentos diferenciais. MORFOLOGIA: Estrutura e Formação das palavras – Conceitos básicos – Processos de formação das palavras – Derivação e Composição – Prefixos – Sufixos – Tipos de Composição – Estudo dos Verbos Regulares e Irregulares – Classe de Palavras. SINTAXE: Termos Essenciais da Oração – Termos Integrantes da Oração – Termos Acessórios da Oração – Período – Sintaxe de Concordância – Sintaxe de Regência – Sintaxe de Colocação – Funções e Empregos das palavras “que” e “se” – Sinais de Pontuação. PROBLEMAS GERAIS DA LÍNGUA CULTA: Interpretação e análise de Textos – Tipos de Comunicação: Descrição – Narração – Dissertação – Tipos de Discurso – Qualidades e defeitos de um texto – Coesão Textual. ESTILÍSTICA: Figuras de linguagem- Vícios de Linguagem.

Conhecimentos Específicos:

PROCURADOR MUNICIPAL

DIREITO CONSTITUCIONAL: Princípios Fundamentais; Direitos e Garantias Fundamentais; Organização do Estado; Organização dos Poderes; Defesa do Estado e das Instituições Democráticas; Tributação e Orçamento; Ordem Econômica e Financeira e Ordem Social. DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – Fato Gerador, Base de Cálculo, Imunidade, Isenção, Fontes e princípios do direito tributário, impostos federais, estaduais e municipais, taxas, contribuições de melhoria, obrigação tributária; Desconsideração da pessoa jurídica, Prescrição e Decadência. DIREITO ADMINISTRATIVO: Princípios Administrativos, Contratos Administrativos, Responsabilidade Civil da Administração, Responsabilidade dos Servidores; Administração Pública: Estrutura, Atividade, Fins e Poderes; Serviços e Servidores Públicos; Intervenção na Propriedade e do Domínio Econômico; Controle da Administração; Organização Administrativa; Licitações e Pregão Eletrônico; GERAL: Improbidade Administrativa, Ação Popular; Ação Civil Pública; Mandado de Segurança, Lei de Responsabilidade Fiscal, Execução Fiscal.

CONTADOR

Patrimônio Público; Situação Líquida; Lançamento; Receitas; Despesas; Tributos; Participação do Município em Tributos Estaduais; Bens Públicos; Estágios da receita orçamentária; Lei 4.320 de 17/03/1964; Contabilidade Pública; Lei8.666, de 21 de junho de 1993 – (com alterações promovidas pelas Leis nº 8.883 de 08 de junho de 1994 e nº 9.648 de 27 de maio de 1998) – Regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências; Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), Contabilidade Pública: origem, conceito, campo de aplicação e legislação; Lei nº 4.320/64; Plano de Contas: conceito, estrutura e critérios de classificação das contas, sistemas de contas; Orçamento: origem e conceito, orçamento-programa (conceitos básicos e legislação pertinente), princípios orçamentários, técnicas de elaboração orçamentária, Plano Plurianual de investimentos (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), movimentação de créditos e mecanismos retificadoresdo orçamento; Receita e Despesa Pública: conceitos, classificação, estágios e legislação; Demonstrações Contábeis: balanço orçamentário, balanço patrimonial, demonstração das variações patrimoniais; Licitação: conceito, finalidades, modalidades, dispensa e inexigibilidade; Lei nº 7.357 de 02 de setembro de 1985 (Dispõe sobre o cheque e dá outras providências).

ASSISTENTE SOCIAL

O Serviço Social, as Políticas Sociais e as Políticas Públicas e Setoriais; A História do Serviço Social e o Projeto Ético Político; O Serviço Social na Contemporaneidade; A Ética Profissional e a relação com a Instituição, o Usuário e os Profissionais; O Serviço Social e a Interdisciplinaridade; A atuação do Assistente Social na área de Saúde Pública, Sistema Único de Saúde (SUS), Conselhos de Saúde e a Participação Popular – Controle Social, Gestão, Orçamento e Financiamento da Saúde. Lei 8069/90 Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei 10.741/2003 Estatuto do Idoso; LOAS; NOB 2005 que cria o SUAS;;

NUTRICIONISTA

Conhecimentos em nutrição humana ; macro e micro nutrientes; digestão e absorção de nutrientes; cálculos de necessidades nutricionais; alimentação nas diferentes fases da vida (lactente, pré-escolar, escolar, adolescente, idoso, gestação e lactação). Avaliação nutricional: no adulto e pediatria (sadia e enferma). Terapia nutricional em: Diabetes Mellitus, HAS (Hipertensão Arterial Sistêmica), Hiperlipidemias, Transplantes, Paciente Crítico, Cirurgias, Erros Inatos do Metabolismo, Dieta Enteral e Parenteral, Fibrose Cística, Câncer, AIDS, Nefrologia, Gastroenterologia, Obesidade e Desnutrição. Aspectos físicos das Unidades de Alimentação e Nutrição. Funcionamento das Unidades de Alimentação e Nutrição. Efeito do processamento sobre os nutrientes dos alimentos: vitaminas e proteínas. Doenças veiculadas por alimentos. Cuidados higiênicos com instalações, equipamentos, utensílios, gêneros alimentícios e manipuladores de alimentos.

ODONTÓLOGO

Semiologia oral: anamnese, exame clínico e radiológico, meios complementares de diagnóstico. Cárie dentária: patologia, diagnóstico, prevenção; fluorterapia e toxicologia. Polpa dentária: patologia, diagnóstico, conduta clínica. Tratamento conservador da Polpa. Estomatologia: gengivites, estomatites, etiopatogenia, diagnóstico. Dentisteria: preparo da cavidade, materiais de proteção e de restauração. Anestesia loco-regional oral: tipos técnica, anestésicos, acidentes, medicação de emergência. Extração dentária, simples, complicações. Procedimentos cirúrgicos: pré e pós-operatório; pequena e média cirurgia, suturas, acidentes operatórios. Procedimentos endodônticos: polpotomia, pulpetomia, tratamento e obturação do conduto radicular. Procedimentos periodônticos. Síndrome focal: infecção focal, foco de infecção. Doenças gerais com sintomatologia oral: diagnóstico, tratamento local, orientação profissional. Odontopediatria: dentes decíduos, cronologia. Cirurgia Buco-Maxilo-Facial: procedimentos de urgência. Radiologia oral. Terapêutica: definição, métodos, agentes medicamentosos. Odontologia em Saúde Coletiva: Níveis de prevenção e aplicação; Principais problemas de saúde bucal em saúde pública; Epidemiologia da cárie dentária: indicadores e sua utilização (CPO-D, ceo-d, CPO-S, ceo-s etc.); Epidemiologia do câncer bucal; sistemas de prevenção em saúde bucal coletiva; Sistemas de trabalho; Sistemas de atendimento; Educação em saúde bucal coletiva; Recursos humanos em saúde bucal coletiva. Fluoretação das águas de abastecimento público: benefícios; controle; Fluoretos: ação sistêmica e ação tópica; métodos de aplicação; potencial de redução de incidência de cárie; toxicidade; Amamentação natural x artificial ou mista: influências no desenvolvimento do sistema estomatognático; Más-oclusões e hábitos perniciosos; Biosegurança: manutenção de cadeia asséptica; esterilização; destino de materiais infectantes.

ENFERMEIRO

Fundamentos de Enfermagem; Ética Profissional; Enfermagem Médica-Cirúrgica; Enfermagem Materno-Infantil; Enfermagem no Programa de Assistência ao Adulto: Idoso, Programa de controle de hipertensão arterial sistêmica(Secretaria de Estado da Saúde); Enfermagem de Saúde Pública; Aspectos do trabalho de enfermagem na saúde coletiva: Programa saúde da Família, Assistência de enfermidade no domicílio, Participação popular, Trabalho com grupos educativos, Trabalho em equipes, Diretrizes básicas do Sistema Único de Saúde (SUS); Administração Aplicada à Enfermagem: Administração aplicada em Unidades da Rede Básica de Saúde; Epidemiologia: Coeficiente e indicadores de saúde mais utilizados pela saúde pública; Saneamento Básico.

FARMACÊUTICO

Fatores que afetam a interpretação dos resultados de exames laboratoriais; 2. Automação em análises clínicas; 3. Gasometria: metabolismo ácido-base e interpretação clínico-laboratorial; 4. Carboidratos: metabolismo, metodologia e interpretação clínicolaboratorial; 5. Lipídios e lipoproteínas: metabolismo, metodologia e interpretação clínico-laboratorial; 6. Proteínas: metabolismo, metodologia e interpretação clínico-laboratorial; 7. Provas da função hepática e do trato biliar aspectos teóricos, metodologias e interpretação clínico-laboratorial; 8. Provas da função pancreática: aspectos teóricos, metodologia e interpretação clínicolaboratorial; 9. Marcadores cardíacos: aspectos teóricos, metodologia e interpretação clínico-laboratorial; 10. Provas da função renal: aspectos teóricos, metodologia e interpretação clínico-laboratorial; 11. Enzimologia clínica; 12. Exame de urina: caracteres gerais, constituintes químicos, sedimentoscopia; 13. Eletrólitos e íons inorgânicos do soro: aspectos teóricos, metodologia e interpretação clínico-laboratorial; 14. Coagulação e hemostasia; 15. Interpretação clínicolaboratorial do hemograma e do mielograma; 16. Hemoglobinopatias: definição, classificação, etiologia e interpretação clínico-laboratorial; 17. Imunohematologia; 18. Meios de cultura: preparação, armazenamento, utilização e incubação; 19. Técnicas de coloração usadas em análises clínicas; 20. Bacteriologia de microorganismos das vias respiratórias, do trato intestinal, geniturinário e líquido corporais: métodos de transporte, isolamento, identificação e testes de avaliação da resistência aos antimicrobianos; 21. Exames micológicos de interesse médico: direto, cultura e teste de sensibilidade a drogas antifúngicas; 22. Principais viroses humanas: epidemiologia e diagnóstico clínico-laboratorial; 23. Testes sorológicos: precipitação, aglutinação, imunofluorescência e imunoenzimática; 24. Helmintos e protozoários parasitas do homem: epidemiologia, doenças e métodos para diagnóstico; 25. Marcadores tumorais; 26. Métodos e Técnicas do laboratório de biologia molecular; 27. Controle de qualidade e normas de biossegurança no laboratório de análises clínicas.

PROFESSOR

A Didática como prática educativa; Didática e democratização do ensino; Didática como teoria da instrução; O processo ensino aprendizagem: objetivos, planejamento, métodos e avaliação: Abordagens de acordo com as tendências pedagógicas; Instrumentais para os processos escolares; O estudo científico da infância e adolescência, desenvolvimento físico, emocional, intelectual e social; O adolescente e a escola; O adolescente e o trabalho; Desenvolvimento moral e religioso; Violação das normas, delinqüência. Principais teorias da aprendizagem: inatismo, comportamentalismo, behaviorismo, interacionismo; Teorias cognitivas; As contribuições de Piaget, Vygotsky e Wallon para a Psicologia e Pedagogia, as bases empíricas, metodológicas e epistemológicas das diversas teorias de aprendizagem; A teoria das inteligências múltiplas de Gardner; A avaliação como progresso e como produto; Informática educativa.

PROFESSOR – EDUCAÇÃO FÍSICA

A educação física no Brasil – sua história; A importância social da Educação física: na escola, no lazer, na formação do indivíduo e na transformação social; desenvolvimento psicomotor; A educação física no desenvolvimento infantil, no ensino fundamental; As relações entre a Educação física e as outras disciplinas; Lúdico, o jogo, criatividade e a cultura popular. O lazer enquanto elemento pedagógico; Avaliação em educação física; Organização e legislação do ensino da educação física; Conhecimento das regras dos esportes em geral e treinamentos esportivos. LEGISLAÇÃO BÁSICA E ORIENTAÇÕES CURRICULARES: Lei de Diretrizes e Base da Educacional Nacional atualizada, LDB, Lei 9.394/1996, Diretrizes Curriculares do Ensino Fundamental; Diretrizes Curriculares da Educação de Jovens e Adultos; Educação Especial e os PCNs do Ensino Fundamental, planejamento didático e sistema educacional brasileiro.

MÉDICO CLINICO GERAL

Programas de Saúde Pública (Vigilância Epidemiológica, Vigilância das Doenças Transmissíveis, Prevenção e controle da Hanseníase e Tuberculose, Imunização, Doenças Sexualmente Transmissíveis e AIDS, Doenças Crônicas degenerativas, Saúde do Adolescente, Saúde do Trabalhador, Saúde do Idoso). Sistema Único de Saúde (origem, princípios e diretrizes). NOAS 2001 e 2002. Abdômen Agudo; Acidose Diabética; Angina Instável; Asma; Crise Hipertensiva; DPOC – Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica; Hemorragia Digestiva; IAM – Infarto Agudo do Miocárdio; ICC – Insuficiência Cardíaca Congestiva; Pneumonia; Reanimação Cardiopulmonar; Sangramento Transvaginal. Psiquiátricas: alcoolismo, abstinência alcoólica, surtos psicóticos, pânico, depressão, Saúde Materno Infantil.

PSICÓLOGO

A Psicologia e a Saúde: o papel do psicólogo na equipe multidisciplinar; concepções de saúde e doença. Psicologia Hospitalar: teoria e prática; intervenções do psicólogo nos programas ambulatoriais do Hospital Geral. Saúde Mental: conceito de normal e patológico; contribuições da psiquiatria, psicologia e psicanálise. Psicopatologia: produção de sintomas, aspectos estruturais e dinâmicos das neuroses e perversões na clínica com crianças, adolescentes e adultos. Psico-diagnóstico: a função do diagnóstico, instrumentos disponíveis e suas aplicabilidades (entrevistas, testes), diagnóstico diferencial. Modalidades de tratamento com crianças, adolescentes e adultos: intervenções individuais e grupais; critérios de indicação; psicoterapia de grupo, grupos operativos, psicoterapia individual, atendimento à família. Abordagem psicanalítica do tratamento individual e grupal. Políticas de Saúde(SUS) e propostas para a Saúde Mental. Ética Profissional.

II – ENSINO MÉDIO

Língua portuguesa: FONOLOGIA: Conceitos básicos – Classificação dos fonemas – Sílabas – Encontros Vocálicos – Encontros Consonantais – Dígrafos Divisão silábica. ORTOGRAFIA: Conceitos básicos O Alfabeto Orientações ortográficas. ACENTUAÇÃO: Conceitos básicos Acentuação tônica Acentuação gráfica Os acentos Aspectos genéricos das regras de acentuação As regras básicas As regras especiais Hiatos – Ditongos – Formas verbais seguidas de pronomes – Acentos diferenciais. MORFOLOGIA: Estrutura e Formação das palavras – Conceitos básicos Processos de formação das palavras Derivação e Composição Prefixos Sufixos Tipos de Composição Estudo dos Verbos Regulares e Irregulares – Classe de Palavras. SINTAXE: Termos Essenciais da Oração – Termos Integrantes da Oração – Termos Acessórios da Oração – Período – Sintaxe de Concordância – Sintaxe de Regência – Sinais de Pontuação. Interpretação e análise de Textos

MATEMÁTICA: (COMUM AOS CARGOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, TÉCNICO AGRÍCOLA).

Expressões numéricas; Equações do 1º e 2º graus; Sistemas de equações do 1º e 2º graus; Números e grandezas proporcionais, razões e proporções; Regra de três simples e composta; Porcentagem; Juros simples – juros, capital, tempo, taxas e montante; Conjuntos de Números Reais e Conjunto de Números Racionais; Problemas envolvendo os itens do programa.

AUXILIAR ADMINISTRATIVO: Redação oficial, Word básico, Lei Orgânica Municipal e Estatuto do Servidor Público Municipal,

TÉCNICO EM ENFERMAGEM: Verificação de sinais vitais: Temperatura, Pulso, Respiração, Pressão Arterial; IRA: Diagnóstico, Caracterização, Procedimento, Classificação; Assistência Materno Infantil; Esterilização; Vacinas; Cuidados Gerais no Pré e Pós-Operatório; Assistência Clínica e Obstétrica e cuidados gerais de enfermagem; Educação em Saúde.

TÉCNICO AGRÍCOLA: Conhecimentos Específicos: Solo: constituição, principais propriedades físicas e químicas, importância da matéria orgânica, água e solo. Fertilidade e adubação: elementos essenciais às plantas, sintomas de deficiência e excesso dos principais nutrientes nas plantas, corretivos fertilizantes (finalidade, emprego, identificação dos principais tipos, cálculos de misturas). Conservação do solo: erosão (efeitos nocivos e controle), demarcação de curvas de nível. Irrigação e drenagem: identificação dos principais tipos de irrigação e empregos, importância e emprego da drenagem. Sementes: qualidade de uma boa semente, cuidados com o armazenamento, testes de germinação e amostragem importantes para a determinação da qualidade. Sementeiras e viveiros: técnicas de construção de canteiros, fumigação de leitos, produção de mudas (semeadura,

repicagem, raleamento e transplantio), produção de mudas em copinhos de papel e bolsas plásticas, técnicas de propagação vegetativa, enxertia (identificação de tipos e usos). Pomares e hortas: instalação e cuidados com uma horta e pomar, classificação de pomares e hortas, poda de plantas frutíferas. Paisagismo. Identificação e controle das principais ervas daninhas, principais tratos culturais em plantas ornamentais. Fitotécnia: identificação e uso dos principais equipamentos e ferramentas destinados aos cuidados com as plantas nas hortas, pomares e paisagismo. Defensivos agrícolas: identificação e noções sobre grau de toxidade, técnicas de aplicação (cuidados, época, intervalo e equipamentos de aplicação e proteção. Tecnologia da produção (noções gerais), hortaliças e fruticultura. Zootecnia especial (noções gerais sobre manejo), apicultura, avicultura (galinhas e codornas), suinocultura. Engenharia rural: determinação de áreas e volumes. Cálculo de área. Bovino de corte (cruzamento industrial, vacinação, principais doenças e controle, sistema de criação e raças); Bovino de leite (cruzamento, vacinação, vias de aplicação de vacina, sistema de criação, doenças, inseminação artificial e raças).

III – ENSINO FUNDAMENTAL (COMUNS A TODOS DO ENSINO FUNDAMENTAL)

Língua Portuguesa: FONOLOGIA: Conceitos básicos – Classificação dos fonemas – Sílabas – Encontros Vocálicos – Encontros Consonantais – Dígrafos – Divisão silábica. ORTOGRAFIA: Conceitos básicos – O Alfabeto – Orientações ortográficas. ACENTUAÇÃO: Conceitos básicos – Acentuação tônica – Acentuação gráfica – Os acentos – Aspectos genéricos das regras de acentuação – As regras básicas – As regras especiais – Hiatos – Ditongos – Formas verbais seguidas de pronomes – Acentos diferenciais. MORFOLOGIA: Estrutura e Formação das palavras – Conceitos básicos – Processos de formação das palavras – Derivação e Composição – Prefixos – Sufixos – Tipos de Composição – Estudo dos Verbos Regulares e Irregulares – Classe de Palavras. SINTAXE: Termos Essenciais da Oração – Termos Integrantes da Oração – Termos Acessórios da Oração – Período – Sintaxe de Concordância – Sintaxe de Regência – Sinais de Pontuação. Interpretação e análise de Textos

Específicas para o ensino fundamental

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS: Relações Humanas no Trabalho, Limpeza, Ética e Responsabilidades.

BORRACHEIRO: Relações Humanas no Trabalho, Aspectos Técnicos no reparo de pneus e câmaras; tipos e modelos de pneus; uso de ferramentas.

ELETRICISTA DE AUTOMÓVEL: Fundamentos De Tecnologia Automotiva; Organização Dos Ambientes De Trabalho; Fundamentos Dos Sistemas Elétricos Automotivos; Fundamentos Dos Sistemas Eletrônicos Automotivos; Sistema de Carga e Partida; Sistema de Sinalização e Iluminação

ELETRICISTA GERAL: Instalações elétricas residenciais; Importância da eletricidade; Tensão e corrente elétrica; Dijuntores; Quadro de distribuição; Cálculo de corrente em um circuito; Cálculo da potência num circuito de distribuição; Dimensionamento de eletrodutos; Potência elétrica; Potência ativa; Potência reativa; Esquemas completos de projetos elétricos; Esquemas de ligação; Recomendações para levantamento de carga de tomadas; tomadas de uso em geral; Condições para se estabelecer a potência das tomadas; Levantamento de potência total; Fio terra.

INSEMINADOR: – Revisão dos conceitos IA, sêmen e cio; – Anatomia e Fisiologia da reprodução; – Alterações do Ciclo reprodutivo; Doenças reprodutivas (exames e vacinações); – Manejo e Eficiência reprodutiva; – Melhoramento genético e interpretação de provas de touros; Acasalamento genético; – Escrituração zootécnica; – Novas biotecnologia: Sêmen sexado, IATF, FIV, TE; – Condutas para o bom funcionamento do programa de inseminação.

MECÂNICO DE AUTOMÓVEIS: Inspeção e diagnóstico de falhas do motor GM Celta. Retirada do motor do carro. Desmontagem do motor. Inspeção dos componentes do motor. Retificado de peças do motor. Montagem do Motor, Colocação do motor. Teoria do funcionamento do Motor; Paquímetro. Comparador. Calibrador de lâminas. Micrômetro. Fundamentos teóricos da eletrônica do automóvel. Bateria, construção, verificações, carga. Desmontagem inspeção e montagem do motor de arranque. Desmontagem inspeção e montagem do alternador. Painel de instrumentos. Luzes traseiras. Inspeção de semiótica dianteira. Checagem elétrica. Inspeção do interruptor de pressão de óleo. Falhas e reparos no sistema elétrico. Desmontagem, descrição e inspeção da embreagem e transmissão. Homocinéticas. Desmontagem, inspeção. Desmontagem, inspeção e montagem de caixa de câmbios de tração dianteira. Simplificada transeixo. Desmontagem e inspeção de caixa de mudanças para motor longitudinal picape S-10 marca CLARK. Diferencial. Funcionamento da picape S-10 marca CLARK. Desmontagem e montagem. Inspeção do conjunto de freio tipo tambor. Troca do fluido de freios ou hidráulico. Regulagem do cabo de freio. Freio a disco. Desmontagem, troca das pastilhas, verificações nos componentes, montagem, considerações referentes ao seu conserto ou troca. Verificação de amortecedor. Desmontagem, montagem e serviço do conjunto Mc Pherson. Suspensão traseira independente McPherson. Inspeção. Suspensão tradicional com barra de torsão. Sistemas de direção. Funcionamento e inspeção.

MOTORISTAS E OPERADOR DE MÁQUINAS (CNH B, C, D e E): 1. Legislação de Trânsito em geral e Código de Trânsito Brasileiro. 2. Noções do funcionamento do veículo. 3. Respeito ao Meio Ambiente. 4. Velocidade Máxima Permitida. 5. Parada obrigatória.

PEDREIRO: Instrumentos e ferramentas; processos de locação de obra; Estruturas de concreto armado; estruturas de aço; estruturas de madeira; Constituição de estruturas de Concreto armado; O Concreto – Dosagens, traços-tipos de concreto, amassamento; formas de escoramento, concretagem, adensamento, ferragens (armadura), cura, retirada das formas. Cimento, agregados, Dosagem do Concreto. Construção de lajes. Fundações – superficial e profunda. Fundação Direta. Alvenarias. Revestimento.: