Edital n.º 001/2016, de 22 de janeiro de 2016
A COMISSÃO COORDENADORA DO CONCURSO PÚBLICO, de acordo com as atribuições que lhes são conferidas, por meio do DECRETO Nº 159, de 03 de setembro de 2015 e a Lei Complementar Municipal nº 90/2015, torna público que estarão abertas as inscrições para o CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de cargos efetivos atualmente vagos do Quadro de Pessoal do Município de Santa Rita do Araguaia/GO, e os que vierem a vagar e os que forem criados durante o prazo de validade deste Concurso Público, conforme as normas e condições estabelecidas neste Edital e a seguir especificadas:
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. A execução do Concurso Público será da responsabilidade técnica e operacional do Instituto Cidades – IC, conforme contrato celebrado entre as partes, em obediência às normas deste Edital, e em observância as Leis Municipais vigentes.
1.2. Compete ao Município de Santa Rita do Araguaia – GO por meio da COMISSÃO COORDENADORA DO CONCURSO PÚBLICO, o acompanhamento e fiscalização de todo o processo e realização do Concurso Público Municipal de n.º 001/2016. 1.3. O Concurso Público destina-se ao preenchimento dos cargos vagos no quadro de servidores do Município de Santa Rita do Araguaia – GO, para o exercício funcional na sede do município, de acordo com o quantitativo constante no Anexo I deste Edital e, ainda, das que surgirem no decorrer do prazo de validade deste certame, que será de 02 (dois) anos prorrogável uma única vez por igual período, a contar da data de sua homologação.
1.4. O Concurso Público para os cargos de que trata este Edital compreenderá exame intelectual, de caráter classificatório e eliminatório, para aferir conhecimentos e habilidades, mediante aplicação de provas objetiva para todos os cargos e prova de títulos para todos os cargos de Professor.
1.5. Além das vagas imediatas ofertadas, este Edital prevê ainda a formação de cadastro reserva, conforme disposições de seu Anexo I.
1.6. Por cadastro de reserva, entende-se o conjunto de candidatos classificados e relacionados na listagem que contém o resultado final do Concurso Público. O cadastro reserva somente será aproveitado mediante a abertura de novas vagas, ou substituições, nos respectivos cargos, observado o prazo de validade referenciado no item 1.3, do presente Concurso Público.