EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2014
PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA
REALIZAÇÃO: OBJETIVA CONCURSOS LTDA
DERLY HELDER Prefeito Municipal de Espumoso, no uso de suas atribuições, visando à contratação de pessoal, por prazo determinado, para o cargo de AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, em conformidade com a Lei nº 11.350, de 05 de outubro de 2006, e Lei Municipal n° 3465, de 16 de outubro de 2013, amparado em excepcional interesse público devidamente reconhecido por intermédio da Lei Municipal, com fulcro no art. 37, IX, da Constituição da República e no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2847/2005, TORNA PÚBLICO a realização de Processo Seletivo Simplificado, que será regido pelas normas estabelecidas neste Edital, pelo Decreto nº 2709, de 13 de abril de 2011, e pelas demais disposições legais vigentes.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Processo Seletivo Simplificado será executado por intermédio da Objetiva Concursos Ltda. e de Comissão composta por três servidores, designados através de Portaria.
1.2. Durante toda a realização do Processo Seletivo Simplificado, serão prestigiados, sem prejuízo de outros, os princípios estabelecidos no art. 37, “caput”, da Constituição da República.
1.3. O edital de abertura do Processo Seletivo Simplificado será publicado integralmente no Painel de Publicações Oficiais da Prefeitura Municipal e no site www.objetivas.com.br, sendo o seu extrato veiculado, ao menos uma vez, no Jornal “FOLHA ESPUMOSENSE” e/ou no Jornal “O ESPUMOSO”, ambos de Espumoso, no mínimo cinco dias antes do encerramento das inscrições.
1.4. Os demais atos e decisões inerentes ao presente Processo Seletivo Simplificado serão publicados no painel de publicações oficiais da Prefeitura Municipal e pelo site www.objetivas.com.br e www.espumoso.rs.gov.br.