Edital do Concurso de Canaã dos Carajás - PA 2014

O Prefeito Municipal de Canaã dos Carajás-PA, no uso de suas atribuições, torna pública a realização de Concurso Público da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, destinado ao preenchimento de vagas do quadro de pessoal efetivo de nível superior, nível médio, nível fundamental completo e nível fundamental incompleto, mediante as condições estabelecidas neste Edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso Público será executado pela FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA – FADESP com anuência da UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ – UFPA, sob sua total responsabilidade, obedecidas às normas deste Edital, cabendo à Comissão do Concurso Público nomeada pela Portaria nº 074/2014, de 19 de fevereiro de 2014, responsável pela supervisão de todo o processo de seleção pública.

1.2. O Concurso Público destina-se ao preenchimento de vagas existentes para os cargos/lotação de provimento efetivo, em conformidade com o Anexo I deste edital, ficando as admissões condicionadas à disponibilidade orçamentário-financeira da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, durante o prazo de validade do Concurso Público.

1.3. Os cargos/lotações ofertados, o número de vagas, síntese das atividades, pré-requisito exigido para investidura no cargo, vencimento base e carga horária dos cargos constam do anexo I que faz parte integrante deste Edital.

1.4. A seleção para os cargos de que trata este Edital compreenderá as seguintes fases:

a) exame de conhecimentos, mediante aplicação de provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos, a ser aplicada no Município de Canaã dos Carajás;

b) Avaliação de títulos, de caráter classificatório, aos candidatos dos cargos de nível superior, não eliminados conforme subitem 7.6 deste Edital.

2. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO

2.1. Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do § 1.º, artigo 12, da Constituição Federal e do Decreto n.º 70.436/72.

2.2. Gozar dos direitos políticos, nos termos do § 1.º do artigo 12 da Constituição Federal.

2.3. Estar em dia com as obrigações eleitorais.

2.4. Estar em dia com as obrigações militares (sexo masculino).

2.5. Ter, no mínimo, dezoito anos completos na data da posse.

2.6. Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo comprovada em exame médico pré-admissional, sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás.

2.7. Ser aprovado no concurso público e possuir, na data da posse, os requisitos exigidos para o exercício do cargo, conforme estabelecido no anexo I deste edital.

2.8. Nos últimos cinco anos, na forma da legislação vigente:

a) não ter sido responsável, por atos julgados irregulares por decisão definitiva do Tribunal de Contas da União, do Tribunal de Contas do Estado, do Distrito Federal ou de Município, ou, ainda, por Conselho de Contas de Município;

b) não haver sofrido sanção impeditiva do exercício de cargo/emprego público;

c) não ter sido condenado em processo criminal, por sentença transitada em julgado, pela prática de crimes contra a Administração Pública, capitulados no título XI da Parte Especial no Código Penal Brasileiro, na Lei n.º 7.492, de 16 de junho de 1985, e na Lei n.º 8.429, de 2 de junho de 1992;

2.9. A não comprovação de qualquer dos requisitos especificados nos subitens anteriores impedirá a posse do candidato.

3. DAS VAGAS DESTINADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

3.1. As Pessoas com Deficiências (PcD), aqueles que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4.º do Decreto Federal n.º 3.298/99, alterado pelo Decreto Federal n.º 5.296/2004, têm assegurado o direito de inscrição no presente concurso público, desde que a deficiência seja compatível com as atribuições do cargo em provimento para o qual o candidato concorre.

3.2. Aos candidatos que concorrem na condição de PcD será reservado o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas ofertadas no edital do concurso e o mesmo percentual das vagas efetivas que vierem a surgir no prazo de validade do concurso, quando couber. O primeiro candidato que concorreu na condição de PcD, classificado no concurso público, será nomeado para ocupar a quinta vaga ofertada em cada cargo/lotação, conforme anexo I deste Edital, e as que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do concurso, para o cargo/lotação efetivo ao qual concorreu, enquanto os demais serão nomeados a cada intervalo de 21 (vinte e uma) cargo/lotação providos a partir da vigésima primeira vaga (21, 41, 61, 81, …).

3.3. As vagas reservadas aos candidatos que concorrem na condição de PcD que não forem providas por falta de candidatos, por reprovação no concurso ou por não enquadramento como deficiente na perícia médica serão preenchidas pelos demais candidatos habilitados com estrita observância da ordem classificatória.

3.4. As PcD deverão, imprimir, preencher e assinar formulário disponível no site da FADESP (www.fadesp.org.br), no período de inscrição relacionado no subitem 5.1 deste Edital, informando se irá necessitar de tratamento diferenciado e/ou de tempo adicional para realização das provas objetivas. Deverão anexar a este formulário o laudo médico, original ou cópia autenticada, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID (Decreto nº 3.298/99), e, enviá-los pelos correios, através de carta registrada, à Comissão Executora do Concurso de Canaã dos Carajás. – FADESP (Documentos PcD – Concurso de Canaã dos Carajás), Rua Augusto Corrêa, s/n, Campus Universitário da UFPA, Guamá, Belém-Pará, CEP 66075-110. Solicitações posteriores, nesse sentido, serão indeferidas.

3.5. As PcD participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere a conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, a data, ao horário e ao local de aplicação das provas, e ao critério de corte exigido para todos os demais candidatos.

3.6. A publicação do resultado final do Concurso Público será feita em duas listas, sendo a primeira, contendo a pontuação de todos os candidatos, inclusive as PcD, e a segunda, somente com a pontuação destes últimos.

3.7. As PcD classificados no Concurso Público serão submetidos, antes da posse, à perícia por Junta Médica Oficial da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, que terá decisão definitiva sobre a sua qualificação como deficiente e sobre o grau de deficiência capacitante para o exercício do cargo pretendido.

3.8. Após perícia, se favorável, será o candidato nomeado, observando-se a ordem de classificação da lista de PcD. Em caso de não ratificação declarada pela Junta Médica Oficial da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, o candidato será eliminado da lista do resultado final de PcD, permanecendo apenas na lista geral de resultado final de todos os candidatos.

3.9. Na inexistência de candidatos enquadrados nos critérios definidos nos subitens anteriores ou no caso de eliminação desses candidatos, as vagas a eles reservadas serão revertidas para os demais candidatos, observando-se a ordem de classificação.

3.10. As PcD que não declararem essa condição, no período das inscrições, não poderão, posteriormente, interpor recurso em favor de sua situação.

3.11. A não observância do disposto nos subitens anteriores acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tais condições.

4. DOS VALORES DAS TAXAS DE INSCRIÇÕES

4.1. O valor da taxa de inscrição, a ser paga pelo candidato, aos respectivos cargos é:

– R$ 45,00 para os cargos cuja escolaridade exigida seja o nível fundamental completo e fundamental incompleto;

– R$ 50,00 para os cargos cuja escolaridade exigida seja o nível médio/médio técnico e técnico; – R$ 70,00 para os cargos cuja escolaridade exigida seja o nível superior;

4.2. O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de anulação do certame por conveniência da Administração.

4.3. Ficará isento do pagamento da taxa de inscrição as Pessoas com Deficiência (PcD) que comprovar ser portador de deficiência ou necessidade especial, nos termos da Lei Estadual n.º 6.988, de 2 de julho de 2007, publicada no Diário Oficial do Estado de 4 de julho de 2007.

4.3.1. A Pessoa com Deficiência (PcD), que desejar solicitar isenção da taxa de inscrição deverá realizar inscrição provisória, por meio de preenchimento de sua inscrição em formulário disponível no site da FADESP (www.fadesp.org.br), no período de 26/02/2014 a 14/03/2014. Neste período Pessoas com Deficiência (PcD), que requerer isenção da taxa de inscrição deverá encaminhar a cópia do documento de identidade e da carteirinha ou declaração de cadastramento da instituição à qual pertence por ser deficiente físico, por meio de carta registrada ou sedex, à Central de Atendimento da FADESP – Concurso da PMCC (Isenção da Taxa de Inscrição), à Rua Augusto Corrêa, s/n, Campus Universitário da UFPA, Guamá, Belém-Pará, CEP:66075-110. Solicitações de isenções posteriores ao período deste subitem serão indeferidas.

4.3.2. Será deferido o pedido de isenção de apenas uma taxa de inscrição para cada candidato pleiteante, de que trata o tem 4.3 deste edital, desde que seja comprovada deficiência ou necessidades especial por meio do encaminhamento da documentação especificada no item 4.3.1 deste Edital. Se houver mais de uma solicitação será considerada a data da primeira postagem no correio, para efeito de inscrição em cargos do concurso.

4.3.3. As informações prestadas pelo candidato, bem como a autenticidade da documentação apresentada, serão de sua inteira responsabilidade, podendo o candidato, a qualquer momento, se comprovada alguma ilegalidade, ser eliminado do concurso e responder por crime contra a fé pública, sem prejuízo de outras sanções legais.

4.3.4. Será desconsiderada a inscrição com isenção de taxa de candidato que:

4.3.4.1. omitir informações e/ou torná-las inverídicas;

4.3.4.2. fraudar e/ou falsificar documentação;

4.3.4.3. pleitear a isenção sem apresentar cópia dos documentos solicitados neste Edital.

4.3.5. Não será recebida qualquer documentação de candidato após o prazo mencionado neste Edital.

4.3.6. Será publicado no site da FADESP (www.fadesp.org.br), edital com o resultado das solicitações indeferidas. Os candidatos poderão interpor recurso conforme item 11 deste edital.

4.3.7. O candidato que tiver seu pedido de isenção indeferido, se assim desejar, deverá, para efetivar a sua inscrição no concurso, imprimir o Boleto Bancário para pagamento, até às 23h59 do dia 24 de março de 2014, observado o horário de Brasília.

4.3.8.. O candidato que não tiver seu pedido de isenção deferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma e no prazo estabelecido no subitem anterior estará automaticamente excluído do concurso público.

5. DA INSCRIÇÃO

5.1. Será admitida somente a inscrição online (via Internet) no endereço eletrônicowww.fadesp.org.br, solicitada no período entre 18h do dia 26 de fevereiro de 2014 até às 23h59 do dia 24 de março de 2014, horário de Brasília-DF.

5.2. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos. No momento da inscrição, o candidato deverá optar pelo cargo/lotação para o qual deseja inscrever-se, observada a oferta de vagas do quadro constante do anexo I deste edital. Uma vez efetivada a inscrição não será permitida, em hipótese alguma, a sua alteração no que se refere à opção de cargo/lotação para o qual se inscreveu.

5.3. A FADESP não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados. O candidato deverá antecipar sua inscrição para evitar problema de última hora;

5.4. O candidato poderá efetuar o pagamento da taxa de inscrição por meio de boleto bancário, pagável em qualquer banco, o qual estará disponível no endereço eletrônico www.fadesp.org.bre deverá ser impresso para o pagamento da taxa de inscrição imediatamente após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição online (via Internet).

5.5. O pagamento da taxa de inscrição por meio de boleto bancário deverá ser efetuado até o dia 25 de março de 2014.

5.6. As solicitações de inscrição cujos pagamentos forem efetuados após a data estabelecida no subitem anterior não serão acatadas.

5.7. As inscrições efetuadas somente serão acatadas após a comprovação do pagamento da taxa de inscrição pelo sistema bancário, a FADESP.

5.8. Após o acatamento da inscrição e sua respectiva confirmação, será disponibilizado ao candidato o cartão de inscrição contendo o local da realização da prova objetiva no site da FADESP, no endereço eletrônico www.fadesp.org.br, no período de 01 a 07 de abril de 2014. Ressalte-se que é de inteira responsabilidade do candidato a emissão do seu cartão de inscrição com local de prova no período retrocitado.

5.9. A apresentação do original do documento de identidade (com fotografia) será obrigatória no dia de realização das provas. Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997).

5.10. Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF).

5.11. É vedada a transferência do valor pago a título de taxa para terceiros ou para outros concursos.

5.12. É vedada a inscrição condicional, a extemporânea, a via postal, a via fax ou a via correio eletrônico.

5.13. As informações prestadas no formulário de inscrição via Internet serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a FADESP do direito de excluir do concurso público aquele que não preencher o formulário de forma completa e correta.

5.14. Não é permitido o pagamento da taxa de inscrição ser efetuado com cheque bancário.

6. DAS PROVAS OBJETIVAS

6.1. As provas objetivas terão a duração de 04 horas e serão aplicadas na data prevista de 13 de abril de 2014, nos turnos:

MANHÃ, das 8 às 12h (horário de Brasília), para todos os cargos de Nível Fundamental Completo, Nível Médio e Nível Superior.

TARDE, das 14h30min às 18h30min (horário de Brasília), para todos os cargos de Nível Fundamental Incompleto.

6.2. As provas objetivas do Concurso Público compreenderão avaliação de conhecimentos, através da aplicação de prova objetiva de questões de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, conforme abaixo:

6.2.1. Cargos de Nível Superior, exceto Procurador Municipal

6.2.2. Cargos de Nível Superior de Procurador Municipal

6.2.3. Cargo de Nível Médio, Médio Técnico e Técnico

6.2.4. Cargos de Nível Fundamental Completo

6.2.5. Cargos de Nível Fundamental Incompleto

6.3. Os conteúdos programáticos das provas objetivas se encontram no Anexo II deste Edital.

6.4. O local de realização das provas objetivas constará no cartão de inscrição do candidato.

6.5. Nos dias das provas o candidato deverá levar caneta esferográfica de material transparente, tinta preta ou azul.

6.6. Cada questão das provas objetivas valerá 1,00 (um) ponto multiplicada pelo peso correspondente, conforme tabelas do subitem 6.2 deste Edital, para compor a pontuação total do candidato, e, será composta de quatro opções (A, B, C e D) e uma única resposta correta, de acordo com o comando da questão. Haverá no cartão resposta, para cada questão, quatro campos de marcação: um campo para cada uma das quatro opções A, B, C, e D, sendo que o candidato deverá preencher apenas aquele correspondente à resposta julgada correta, de acordo com o comando da questão.

6.7. O candidato deverá, obrigatoriamente, marcar, para cada questão, um, e somente um, dos quatro campos do cartão resposta, sob pena de arcar com os prejuízos decorrentes de marcações indevidas, no caso, serem considerada como nula a alternativa.

6.8. Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente no cartão resposta. Serão consideradas marcações incorretas as que estiverem em desacordo com este edital ou com as instruções contidas no cartão resposta, tais como: dupla marcação, marcação rasurada ou emendada ou campo de marcação não preenchido integralmente. Em hipótese alguma haverá substituição do cartão resposta por erro do candidato. O cartão-resposta só será substituído se for constatada falha de impressão.

6.9. O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar ou, de qualquer modo, danificar o seu cartão resposta, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização da leitura óptica.

6.10. No dia de prova os candidatos deverão comparecer ao local definido com uma hora de antecedência do horário fixado para o seu início, devendo apresentar o cartão de inscrição, juntamente com um original de documento de identidade com fotografia conforme estabelecido no subitem 6.11 deste edital. Não será admitido ingresso de candidato no local de realização das provas após horário fixado para o início desta.

6.11. A apresentação do original do documento de identidade (com fotografia) será obrigatória no dia de realização das provas. Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997). Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.

6.12. Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo do documento.

6.13 Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma definida no subitem 6.11 deste edital, não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do Concurso Público.

6.14. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, noventa dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de impressão digital e assinatura em formulário próprio.

6.15. A identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

6.16. Não será permitida, durante a realização das provas, comunicação entre os candidatos, nem utilização de máquinas calculadoras ou similares, de livros, de notas, de impressos ou consulta a qualquer material, nem utilização de acessórios de chapelaria.

6.17. Não será permitida a entrada e/ou permanência no local do exame de candidatos com aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, relógio do tipo databank, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, máquina fotográfica, máquina de calcular, tablet e etc.). O descumprimento da presente instrução implicará a eliminação do candidato, constituindo tentativa de fraude.

6.18. Não haverá sob hipótese alguma:

6.18.1. prova de segunda chamada;

6.18.2. revisão de provas;

6.18.3. vista de qualquer uma das provas.

6.19. Não será admitido ingresso de candidato no local de realização das provas após o horário fixado para o seu início.

6.20. O candidato deverá permanecer obrigatoriamente no local de realização das provas por, no mínimo, uma hora após o início das provas.

6.21. A inobservância do subitem anterior acarretará a não correção das provas e, conseqüentemente, a eliminação do candidato no Concurso Público.

6.22. O candidato que se retirar do estabelecimento onde está realizando a prova objetiva não poderá retornar em hipótese alguma.

6.23. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão do afastamento de candidato da sala de provas.

6.24. O não comparecimento a prova objetiva implicará na eliminação automática do candidato.

6.25. A FADESP não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.

6.26. A FADESP poderá submeter os candidatos ao sistema de detecção de metal no dia das provas.

6.27. Terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado do Concurso Público o candidato que:

a) durante a realização das provas, for surpreendido portando aparelhos eletrônicos, tais como bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, máquina de calcular e máquina fotográfica;

b) no ambiente de provas estiver portando armas;

c) for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução das provas;

d) utilizar-se de livros, máquinas de calcular ou equipamento similar, dicionário, notas ou impressos;

e) for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato se utilizado de processo ilícito;

f) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes ou com os demais candidatos;

g) recusar-se a entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização;

h) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;

i) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, levando a folha de respostas e o boletim de questões;

j) descumprir as instruções contidas no caderno de provas ou na folha de respostas;

k) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

l) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros no concurso público;

m) não permitir a coleta de sua assinatura e/ou de sua impressão digital, quando solicitado pela coordenação local do concurso público.

6.28. O descumprimento de quaisquer das instruções supracitadas acima implicará a eliminação do candidato, constituindo tentativa de fraude.

6.29. No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação destas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao seu conteúdo e/ou aos critérios de avaliação e de classificação.

6.30. Não será permitido que as marcações no cartão-resposta sejam feitas por outras pessoas, salvo no caso de candidato inscrito como pessoa com deficiência (PcD) segundo o subitem 3.1 deste Edital, se a deficiência impossibilitar a marcação pelo mesmo.

6.31. Em caráter excepcional serão realizadas provas em hospitais na cidade de Canaã dos Carajás, para o candidato que comprovadamente apresentar atestado fornecido por médico com respectivo CRM e CID – Código Internacional de Doenças, impossibilitando o comparecimento no local definido no cartão de inscrição, junto a Comissão Executora do Concurso Público, na véspera ou até duas horas antes do início das provas.

6.32. Os três últimos candidatos a concluírem a prova objetiva em cada sala, deverão permanecer em sala até que todos concluam a prova na mesma sala.

6.33. Não serão dadas informações por telefone a respeito de datas, locais e horários de provas. O candidato deverá observar rigorosamente os Editais e o seu cartão de inscrição.

6.34. O candidato deverá devolver no dia das provas, o cartão-resposta e o boletim de questões, recebidos.

6.35. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá, além de solicitar atendimento especial para esse fim, levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não realizará as provas. A solicitação de condições especiais será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.

7. DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

7.1. Todos os candidatos terão seus cartões respostas corrigidos por meio de processamento eletrônico.

7.2. Para não ser eliminado na prova objetiva, o candidato deverá obter um total de pontos igual ou superior a 40% (quarenta por cento) do total de pontos da prova objetiva.

7.3. O candidato que obtiver um total de pontos inferior ao referido no subitem 7.2 será eliminado do concurso, bem como os faltosos.

7.4. Serão convocados para a avaliação de títulos os candidatos de cargos/lotação de nível superior, não eliminados conforme subitem 7.3 deste Edital, cujo número de vagas ofertados neste edital seja menor que 10(dez) vagas, classificados em até 10(dez) vezes o número de vagas previstas neste Edital para cada cargo/lotação, observada a reserva de vagas para candidatos portadores de deficiência e todos os empatados na última colocação desta convocação.

7.5. Serão convocados para a avaliação de títulos os candidatos de cargos/lotação de nível superior, não eliminados conforme subitem 7.3 deste Edital, cujo número de vagas ofertados neste edital seja maior ou igual a 10(dez) vagas, classificados em até 5(cinco) vezes o número de vagas previstas neste Edital para cada cargo/lotação, observada a reserva de vagas para candidatos portadores de deficiência e todos os empatados na última colocação desta convocação.

7.6. Os candidatos não convocados para a avaliação de títulos na forma do subitem 7.4 ou 7.5 deste edital, serão automaticamente eliminados e não terão qualquer classificação no concurso.

8. AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

8.1. Os candidatos de cargos/lotação de nível superior, considerados aptos à avaliação de títulos conforme subitem 7.4. ou 7.5 deste Edital, serão convocados em edital específico para esse fim, publicado o aviso no Diário Oficial do Estado do Pará e relacionados no site da FADESP (www.fadesp.org.br). Deverão, então, imprimir, preencher e assinar o formulário disponível no site da FADESP (www.fadesp.org.br), e, enviá-lo por carta registrada juntamente com os documentos comprobatórios na forma do subitem 8.8 deste Edital, à Comissão Executora do Concurso da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás – FADESP (Documentos Prova Títulos – Canaã dos Carajás), Rua Augusto Corrêa, s/n, Campus Universitário da UFPA, Guamá, Belém-Pará, CEP 66075-110, no prazo, data de postagem no correio, estabelecidos no Edital de convocação para a prova de títulos.

8.1.1. O candidato não poderá, em hipótese alguma, enviar mais de uma correspondência com os documentos comprobatórios dos títulos. Caso isso ocorra, serão considerados, na avaliação dos títulos, somente os documentos enviados na primeira correspondência, levando-se em conta a data da postagem no correio. Os documentos enviados posteriormente não serão pontuados.

8.2. A avaliação de títulos valerá 10,00(dez) pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados seja superior a esse valor.

8.3. Somente serão aceitos os títulos com data de conclusão até a data da publicação do aviso do Edital específico previsto no subitem 8.1 no Diário Oficial do Estado do Pará. Documentos com data de conclusão posterior a esta data não serão pontuados.

8.4. Para efeito de pontuação, somente serão aceitos os documentos que comprovem os títulos abaixo relacionados, observados os critérios constantes no subitem 8.8 e os limites de pontos discriminados no quadro a seguir.

8.5. Receberá nota zero o candidato que não enviar os títulos na forma, no prazo estipulados no edital de convocação para a avaliação de títulos.

8.6. Não serão aceitos títulos encaminhados por fax e/ou por correio eletrônico.

8.7. Não serão consideradas, para efeito de pontuação, as cópias não autenticadas em cartório.

8.8. DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À COMPROVAÇÃO DOS TÍTULOS

8.8.1. Curso de pós-graduação em nível de doutorado ou de mestrado, na área a que concorre, será aceito cópia autenticada em cartório, conforme abaixo:

a) diploma, devidamente registrado, expedido por instituição reconhecida pelo MEC; ou,

b) certificado/declaração de conclusão de curso de doutorado ou de mestrado, expedido por instituição reconhecida pelo MEC, obrigatoriamente acompanhado do histórico escolar, no qual conste o número de créditos obtidos, as disciplinas em que foi aprovado, com as respectivas menções, o resultado dos exames e do julgamento da tese ou da dissertação;

c) para curso de doutorado ou de mestrado concluído no exterior, será aceito apenas o diploma, desde que revalidado por instituição de ensino superior no Brasil, reconhecida pelo MEC.

8.8.2. Curso de Especialização na área a que concorre, será aceito cópia autenticada em cartório, conforme abaixo:

a) Diploma de conclusão de curso em que conste a informação de que o curso foi realizado de acordo com as normas do Conselho Nacional de Educação (CNE) e carga horária; ou,

b) Certificado ou declaração de conclusão de curso, com a carga horária, obrigatoriamente acompanhada do histórico escolar, no qual conste a informação de que o curso foi realizado de acordo com as normas do Conselho Nacional de Educação (CNE).

c) Caso o diploma, certificado ou declaração de conclusão de curso não se explicite que o curso atende às normas do CNE, essa observação deverá vir em declaração fornecida pela instituição, anexada à documentação.

8.8.3. Na Atividade Profissional na área a que concorre, para concessão da pontuação relativa aos documentos relacionados nas alíneas abaixo, somente será considerada experiência profissional após a conclusão do curso de graduação do cargo a que concorre, comprovado obrigatoriamente através de cópia autenticada em cartório do diploma, pré-requisito para o cargo, ou de uma declaração original ou cópia autenticada em cartório devidamente acompanhada do histórico escolar, com assinatura reconhecida em cartório da pessoa que assina esta declaração.

a) No caso de atividade na iniciativa privada apresentar cópia autenticada em cartório das páginas da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) com a identificação do candidato e do contrato de trabalho, acrescida de declaração do empregador com assinatura reconhecida em cartório da pessoa que a assina, na qual conste o período (início e fim se for o caso), a espécie do serviço realizado e as atividades desenvolvidas.

b) No caso de atividade realizada na administração pública (Servidor Público) apresentar declaração/certidão de tempo de serviço do Órgão a que pertence ou pertenceu, original ou cópia autenticada em cartório, em que conste o período (início e fim se for o caso), a espécie do serviço realizado e as atividades desenvolvidas. Na declaração/certidão deverá constar o reconhecimento em cartório da assinatura da pessoa que assina o documento.

c) No caso de atividade de serviço prestado como autônomo apresentar cópia autenticada em cartório de contrato de prestação de serviços, com assinatura reconhecida em cartório da pessoa que assina este documento, acrescido de declaração do contratante com assinatura reconhecida em cartório da pessoa que assina este documento, na qual conste o período (início e fim se for o caso), a espécie do serviço realizado e as atividades realizadas, ou, apresentação de cópias autenticadas em cartório de todos os recibos de pagamento autônomo (RPA) relativos ao período trabalhado.

d) No caso de sócio de firma e/ou pessoa jurídica, deverá o candidato apresentar cópia autenticada em cartório do contrato social da mesma, registrado na junta comercial respectiva, ou quando for o caso no respectivo conselho de classe, que comprove claramente sua participação na mesma. Inclusive nos documentos apresentados deve ficar claro em que data foi efetivada a sua inclusão na respectiva firma e/ou pessoa jurídica.

8.8.4. Para efeito de pontuação dos documentos citados no subitem 8.8.3 deste Edital, não será considerada fração de ano, nem sobreposição de tempo de serviço, na soma geral de contagem de tempo. Serão pontuados somente períodos que comprovem um tempo contínuo igual a um número inteiro de anos de atividades, sendo as frações de anos de cada documento desconsiderados para efeito de contagem de tempo de atividade profissional.

8.8.5. Para efeito de pontuação dos documentos citados no subitem 8.8.3 deste Edital, estágio, monitoria, cargos honoríficos, bolsa de estudo, ou casos julgados similares pela comissão avaliadora, não serão considerados experiência profissional.

8.8.6. A Aprovação em Concurso Público na área a que concorre deverá ser comprovada, conforme a seguir:

a) Original ou cópia autenticada em cartório de Certidão expedida pelo órgão de pessoal da Instituição pública a que o candidato prestou concurso, com assinatura reconhecida em cartório da pessoa que assina, constando o cargo, nível de escolaridade, aprovação e/ ou classificação do resultado final/homologação; ou

b) Original ou cópia autenticada em cartório de Certificado do órgão contratado para executar o concurso, com assinatura reconhecida em cartório da pessoa que assina, constando o cargo, nível de escolaridade, aprovação e/ou classificação do resultado final/homologação; ou,

c) Cópia autenticada em cartório da publicação impressa de Diário Oficial ou impresso divulgado na Internet de Diário Oficial apenas identificado o endereço eletrônico correspondente para confirmação da autenticidade do documento pela banca avaliadora da FADESP, constando o cargo, nível de escolaridade, aprovação e/ou classificação do resultado final/homologação, com identificação clara do candidato;

d) Não será considerada como concurso público a seleção constituída apenas de prova de títulos e/ou de análise de currículos e/ou de provas práticas e/ou testes psicotécnicos e/ou entrevistas e/ou seleção simples que não atenda integralmente a legislação de concurso público para o provimento de cargos no serviço público.

8.7. Todo documento expedido em língua estrangeira somente será considerado se traduzido para a língua portuguesa por tradutor juramentado.

8.8. Cada título será considerado uma única vez.

8.9. Serão desconsiderados os pontos que excederem o valor máximo em cada alínea do quadro de atribuição de pontos para a avaliação de títulos, bem como os que excederem o limite de pontos estipulados no subitem 8.2 deste Edital.

8.10. A veracidade dos documentos apresentados é de inteira responsabilidade dos candidatos. Qualquer apuração que leve à comprovação de que não são verdadeiros acarretará a eliminação do candidato do certame e o encaminhamento dos documentos às autoridades competentes para abertura de processo judicial.

8.11. Será publicado o aviso de Edital no Diário Oficial do Estado do Pará, e, relacionado os candidatos no site da FADESP (www.fadesp.org.br), do resultado da prova de títulos. Os candidatos só poderão interpor recurso nos prazos previstos no item 11 deste Edital.

9. DA NOTA FINAL NO CONCURSO PÚBLICO

9.1. A nota final no concurso será à soma das notas obtidas nas provas objetivas. Para os cargos/lotação de nível superior, será, também, somada a pontuação obtida na avaliação de títulos para totalizar a nota final.

9.2. Os candidatos não eliminados conforme subitens 7.3 e 7.6 deste Edital, serão ordenados por cargo/lotação de acordo com os valores decrescentes das notas finais no concurso, observados os critérios de desempate do item 10.

10. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

10.1. Em caso de empate, na nota final, terá preferência o candidato, conforme ordem das alíneas a seguir:

a) for mais idoso, desde que tenha idade superior a sessenta anos, conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso;

b) Maior número de pontos obtidos na prova de títulos, quando for o caso;

c) Maior número de pontos obtidos na parte da prova objetiva de conhecimentos específicos, quando for o caso;

d) Maior número de pontos obtidos na parte da prova objetiva de língua portuguesa;

e) Maior número de pontos obtidos na parte da prova objetiva de matemática, quando for o caso;

f) Maior número de pontos obtidos na parte da prova objetiva de legislação, quando for o caso

g) Maior número de pontos obtidos na parte da prova objetiva de conhecimentos gerais sobre Canaã dos Carajás, quando for o caso;

h) For mais idoso, considerando o dia, mês e ano de nascimento.

11. DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS

11.1. Serão admitidos recursos quanto ao gabarito oficial preliminar das provas objetivas, resultado das provas objetivas, resultado da Prova de Títulos e do resultado final do Concurso Público.

11.2. A solicitação dos recursos citados no subitem anterior deverá ser interposto em até 02 (dois) dias úteis a contar da divulgação do resultado.

11.3. Admitir-se-á um único recurso para cada questão das provas objetivas, sendo desconsiderado recurso de igual teor.

11.4. O (s) ponto (s) relativo (s) à (s) questão (ões) eventualmente anulada (s) das provas objetivas será(ão) atribuído (s) a todos os candidatos presentes.

11.5. Somente serão apreciados os recursos interpostos dentro do prazo citado no subitem 11.2, com indicação do nome do candidato.

11.6. Os recursos deverão ser interpostos de forma online (via Internet) na página específica deste concurso no endereço eletrônico da FADESP (www.fadesp.org.br), conforme instruções disponíveis nesta página de recurso, dentro do prazo estabelecido no subitem 11.2 deste Edital, até às 17h(horário de Brasília) do último dia deste prazo.

11.7. O recurso interposto não terá efeito suspensivo e aquele que for interposto fora do respectivo prazo não será aceito.

11.8. A FADESP é a instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

11.9. A decisão do recurso será dada a conhecer, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar a partir do último dia do prazo de recebimento.

12. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

12.1. A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas para o Concurso Público contidas nos comunicados, neste edital e em outros a serem publicados.

12.2. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, avisos, editais e comunicados referentes a este Concurso Público no Diário Oficial do Estado do Pará, bem como divulgados na Internet no endereço eletrônico www.fadesp.org.br.

12.3. O candidato poderá obter informações referentes ao Concurso Público na Central de Atendimento da FADESP, por meio do telefone (91) 4005-7446/7433.

12.4. O prazo de validade do Concurso Público é de dois anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

12.5. O resultado final do Concurso Público será homologado pela Prefeita Municipal de Canaã dos Carajás, e publicado aviso no Diário Oficial do Estado do Pará, bem como divulgado no endereço eletrônico da Fadesp (www.fadesp.org.br) e no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás .

12.6. A FADESP e a Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás não arcarão com quaisquer despesas de deslocamento de candidatos para a realização das provas.

12.7. A FADESP e a Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás não aprovam, não fornecerão e nem recomendarão nenhuma apostila sobre o concurso, não se responsabilizando pelo conteúdo de qualquer delas.

12.8. Os casos omissos serão resolvidos pela FADESP em conjunto com a Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás.

12.9. Quaisquer alterações nas regras fixadas neste edital só poderão ser feitas por meio de outro edital.

Canaã dos Carajás (PA), 25 de fevereiro de 2014

Jeová Andrade
Prefeito Municipal de Canaã dos Carajás

ANEXO I – TABELA DE CARGOS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

CARGOS DE NÍVEL TÉCNICO

CARGOS DE NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

ÁREA EDUCAÇÃO

ANEXO II – CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO (até a 4ª série)

LÍNGUA PORTUGUESA (COMUM PARA TODOS OS CANDIDATOS)

1. Leitura e compreensão de textos.

2. Fonética: letra e fonema. Sílaba: classificação das palavras quanto ao número de sílabas e à posição da sílaba tônica. Encontros vocálicos. Dígrafo e encontro consonantal.

3. Ortografia. Uso de maiúsculas e minúsculas. Divisão silábica. Acentuação gráfica.

4. Aumentativo e diminutivo de palavras.

5. Emprego e flexão de substantivos, adjetivos, artigos, pronomes, numerais.

6. Verbos regulares: tempos do indicativo.

7. Advérbios.

8. Pontuação: vírgula, ponto final, ponto de exclamação, ponto de interrogação.

9. Concordância do artigo com o substantivo e do adjetivo com o substantivo; concordância do verbo com o sujeito (casos simples).

10. Significação das palavras: sinônimos e antônimos.

MATEMÁTICA (COMUM PARA TODOS OS CANDIDATOS)

1. Identificação de unidades de medidas de tempo (anos, mês, dia, hora, minuto e segundo), de massa e de comprimento.

2. Resolução de situações problema com números naturais, envolvendo: adição, subtração, multiplicação, divisão e fracionamento.

3. Reconhecimentos de cédulas e moedas e situações problema com quantias.

4. Tratamento da informação: Identificação de placas de sinalização. Interpretação de situações simples, apresentadas na forma de tabela ou gráfico.

NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

LÍNGUA PORTUGUESA (COMUM A TODOS OS CARGOS)

1. Leitura e interpretação de textos.

2. Gêneros e tipos de texto.

3. Ortografia: divisão silábica; acentuação gráfica; emprego do sinal indicativo da crase.

4. Estrutura e formação de palavras.

5. Classes de palavras, flexão e emprego.

6. Sintaxe: frase e oração; termos da oração.

7. Concordância nominal.

8. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, conotação e denotação, figuras de sintaxe, de pensamento e de linguagem.

9. Fonética: letra e fonema.

10. Pontuação.

MATEMÁTICA (COMUM A TODOS OS CARGOS)

1. Situações problema, envolvendo operações com números inteiros, frações e números decimais.

2. Razão, proporção, regra de três simples e porcentagem.

3. Situações problema, envolvendo equações e sistema de equações do 1º e 2º Graus.

4. Situações problema, envolvendo cálculo de perímetro e área das principais figuras planas, com suas respectivas unidades de medida.

5. Tratamento da informação: interpretação de situações apresentadas na forma de tabela ou gráfico.

NÍVEL MÉDIO

LÍNGUA PORTUGUESA (COMUM A TODOS OS CARGOS)

1. Leitura e interpretação de textos.

2. Gêneros e tipos de texto.

3. Ortografia: divisão silábica; acentuação gráfica; emprego do sinal indicativo da crase.

4. Estrutura e formação de palavras.

5. Classes de palavras, flexão e emprego.

6. Sintaxe da oração e do período.

7. Concordância nominal e verbal.

8. Regência nominal e verbal.

9. Colocação pronominal.

10. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, conotação e denotação, figuras de sintaxe, de pensamento e de linguagem.

11. Pontuação.

12. Redação oficial: estrutura e organização de documentos oficiais (requerimento, carta, certidão, atestado, declaração, ofício, memorando, ata de reunião, relatório, etc.); expressões de tratamento.

MATEMÁTICA (COMUM A TODOS OS CARGOS)

1. Situações problema, envolvendo equações e sistema de equações do 1º e 2º graus.

2. Matemática comercial e financeira: razão, proporção, regra de três simples e composta, porcentagem e juros simples.

3. Situações problema, envolvendo cálculo de perímetro e área das principais figuras planas com suas respectivas unidades de medida.

4. Tratamento da informação: interpretação de situações apresentadas na forma de tabela ou gráfico.

CONHECIMENTOS GERAIS SOBRE CANAÃ DOS CARAJÁS (COMUM A TODOS OS CARGOS)

1. Informações gerais sobre o Município de Canaã dos Carajás (Somente o que está disponível na página do concurso).

LEGISLAÇÃO

1. Estatuto dos servidores Lei 282/2012 – RJU de Canaã dos Carajás, até o Art. 87 (Somente o que está disponível na página do concurso).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

AGENTE DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA

1. Conceitos básicos de hardware e software.

2. Organização genérica dos microcomputadores.

3. Dispositivos de entrada/saída e suas propriedades.

4. Codificação de dado/informação, armazenamento e recuperação.

5. Linguagem de programação.

6. Codificação básica de programas de computadores.

7. Software de automação de escritórios do tipo “Office”.

8. Noções de internet: componentes, propriedades e utilização.

9. Manutenção de equipamentos de informática.

10. Instalação e configuração de placa de rede em estação de trabalho.

11. Vírus e antivírus, Spam, Phishing, Malware.

AGENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

1. Legislação da administração pública.

2. Estrutura e funcionamento de um órgão público.

3. Ética profissional e sigilo profissional.

4. Rotinas administrativas e de escritório: utilização de equipamentos

5. Atendimento ao público e comunicação telefônica.

6. Organização e arquivamento de documentos

7. Gestão e planejamento de atividades: melhoria de processos.

8. Redação e correspondência oficial: formas de tratamento e abreviações.

9. Relações humanas na organização.

10. Elaboração e manutenção de banco de dados.

11. Estrutura e funcionamento de Órgão Público.

12. Gestão de qualidade: análise de melhoria de processos.

13. Organização de Agenda.

AGENTE DE SERVIÇOS DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO

1. Higiene dentaria: Controle da Placa Bacteriana.

2. Fluor: Composição e Aplicação de soluções fluoretadas usadas em Odontologia – Fluorose dental.

3. Esterilização e Desinfecção, Equipamentos de Proteção Individual.

4. Instrumentais Odontologicos, Equipamentos – Manipulação, Manutenção e Conservação.

5. Materiais Dentários: Forradores, Restauradores e Moldagem.

6. Educação em Saúde: Conceitos Básicos de higiene.

7. Noções de instrumetação clínica e cirúrgica.

8. Preenchimento e anotações de ficha odontológica – Odontograma.

9. Noções de radiologia, Prótese, Cirurgia, Endodontia, Dentistica, Periodontia e Odontopediatria.

10. Codigo de ética Odontologica.

11. Noções de Primeiros Socorros.

12. Diagnostico de Cancer Bucal.

13. Dentição permanente e Decidua.

AGENTE DE SERVIÇOS DE BIBLIOTECA ESCOLAR

1. Noções sobre a história do livro; Tipos de bibliotecas e seus conceitos, história e importância para a sociedade.

2. Organização funcional da biblioteca (o que faz cada setor da biblioteca).

3. Noções sobre formação do acervo.

4. Preparo do material bibliográfico e não bibliográfico.

5. Serviços auxiliares de atendimento ao público.

6. Serviço de referência.

7. Ordenação dos livros nas estantes.

8. Preservação dos documentos e equipamentos.

9. Manter o arquivo de correspondência/impresso e digital.

10. Zelar e fazer cumprir o Regulamento da Biblioteca.

11. Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e alterações posteriores.

AGENTE DE SERVIÇOS SOCIAIS

1. ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente;

2. Declaração Universal dos Direitos Humanos;

3. Plano Nacional de Promoção,

4. Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária;

5. Plano Nacional de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes;

6. Plano Nacional de Prevenção e Erradicação ao Trabalho Infantil;

7. Política Nacional para a Inclusão Social da População em Situação de Rua;

8. Lei nº 11.240/2006 (Maria da Penha);

9. Lei nº 10.741/2003 – Estatuto do Idoso;

10. Decreto nº 3.298/1999 – Estatuto da Pessoa com Deficiência.

11. Constituição Federal Art. º 6º a 11º e art. 39º a 41º.

12. Ética no Serviço Público.

13. Atas, Ofícios, Memorandos, Cartas, Certidões, Atestados, Declarações, Procuração, Recebimento ew remessa de correspondência oficial.

AGENTE DE SERVIÇOS TÉCNICOS AMBIENTAIS

1. Noções de Ecologia e poluição ambiental.

2. Noções básicas de legislação ambiental: Federal e Estadual

3. Política Nacional de Meio Ambiente.

4. Sistema Nacional de Meio Ambiente.

5. Licenciamento Ambiental.

6. Política Nacional de Recursos Hídricos.

7. Política Nacional de Educação Ambiental.

8. Política de Meio Ambiente do Estado do Pará.

9. Lei de Crimes Ambientais.

10. Avaliação de Impactos Ambientais, Regulamentação e Aplicabilidade.

11. Fundamentos do desenvolvimento sustentável.

12. Sistemas de Gestão Ambiental.

13. Agenda 21.

14. Carta da Terra.

15. Gestão e Auditoria Ambiental.

16. Lei Ambiental Lei 132/06.

AGENTE DE SERVIÇOS FAZENDÁRIOS

1. Direito Tributário: O Sistema Tributário Nacional, obrigações tributárias: sujeito ativo e passivo, fato gerador. Os Princípios Constitucionais, Tributos: conceito e espécies, Tipos Societários, Formas de Tributação das Pessoas Jurídicas.

2. Contabilidade Geral ou Financeira: Estudo do patrimônio: definição, composição, situações líquidas. Estudo das contas: contas patrimoniais e de resultado, débito, crédito e saldo, método das partidas dobradas, fatos contábeis, balancetes. Princípios Contábeis. Demonstrações contábeis.

3. Contabilidade Aplicada ao Setor Público:

3.1. Orçamento Público: Princípios orçamentários, ciclo orçamentário.

3.2. Receita e Despesa Pública: tipos, estágios, receita e despesa públicas na LRF.

3.3. Demonstrações Contábeis previstas nas NBCASP.

4. Código Tributário Lei 032/98.

AGENTE DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E RODOVIÁRIO

1. Lei nº 5.553, de 6 de dezembro de 1968 – Dispõe sobre a apresentação e uso de documentos de identificação pessoal.

2. Lei nº 4.898, de 9 de dezembro de 1965 – Regula o Direito de Representação e o Processo de Responsabilidade Administrativa Civil e Penal, nos casos de abuso de autoridade.

3. Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro e alterações.

4. Lei nº 11.705, de 19 de junho de 2008.

5. Portaria Interministerial nº 4.226, de 31 de dezembro de 2010.

6. Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN): nº 390, de 11 de agosto de 2011; nº 362, de 15 de outubro de 2010; nº 432, de 23 de janeiro de 2013; nº 110, de 24 de fevereiro de 2000; nº 203, de 29 de setembro de 2006 e alterações; nº 277, de 28 de maio de 2008 complementada pela Resolução nº 352; de 14 de junho de 2010; nº 404, de 12 de junho de 2012 e nº 424, de 27 de novembro de 2012; nº 269, de 15 de fevereiro de 2008; nº 383, de 7 de junho de 2011; nº 384, de 2 de junho de 2011; e nº 386, de 2 de junho de 2011; nº 160, de 22 de abril de 2005.

7. Segurança e engenharia de tráfego.

8. Noções de logística de movimentação de pessoas e cargas.

9. Tipos de veículos transportadores, suas características e finalidade.

10. Sinalização rodoviária.

AGENTE DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM RADIOLOGIA

1. Radioproteção.

1.1. Princípios básicos e monitorização pessoal e ambiental.

2. Conhecimentos técnicos sobre operacionabilidade de equipamentos em radiologia.

3. Câmara escura – manipulação de filmes, chassis, ecrans reveladores e fixadores, processadora de filmes.

4. Câmara clara – seleção de exames, identificação; exames gerais e especializados em radiologia.

5. Fluxograma técnico -administrativo – registro do paciente, identificação, encaminhamento de laudos, arquivamento.

6. Conduta ética dos profissionais da área de saúde.

7. Portaria da ANVISA n.º 453.

8. Técnicas Radiográficas em Tomografia Computadorizada.

8.1. Bases Físicas e Tecnológicas aplicadas a Ressonância Magnética.

8.2. Protocolos de Exames em Tomografia Computadorizada e Ressonância Magnética.

9. Bases Físicas e Tecnológicas aplicadas a Medicina Nuclear.

9.1. Protocolos de Exames de Medicina Nuclear.

9.2. Normas de radioproteção aplicadas à Medicina Nuclear.

10. Princípios físicos, do simétricos e de planejamento de tratamentos em Radioterapia.

10.1. Aplicações técnicas de radioterapia em tumores malignos e benignos.

10.2. Normas de radioproteção aplicadas à Radioterapia.

AGENTE DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM ANÁLISES CLÍNICAS

1. Práticas laboratoriais e biossegurança.

2. Esterilização e desinfecção em laboratório clínico.

3. Coleta, manipulação, transporte e conservação de amostras biológicas.

4. Preparo de corantes e técnicas de coloração para amostras microbiológicas, parasitológicas, histológicas e hematológicas.

5. Meios de cultura na rotina de laboratório: preparo, conservação e estocagem.

6. Preparo de reagentes e soluções para uso em microscopia.

7. Exames laboratoriais – automatizados ou técnicas clássicas – necessários ao diagnóstico nas áreas de parasitologia humana, microbiologia médica, imunologia, hematologia, bioquímica e uroanálise.

8. Extração e cultivo celular.

9. Técnicas histológicas para preparo de amostras para microscopia óptica.

10. Técnicas histológicas para preparo de amostras para microscopia eletrônica.

AGENTE DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM ENFERMAGEM

1. Legislação do Exercício da Enfermagem.

2. Prevenção e Promoção a Saúde: Educação para o auto cuidado.

3. Assistência de enfermagem à pacientes adultos com problemas clínicos, cirúrgicos.

4. Assistência de enfermagem em saúde mental.

5. Assistência de enfermagem à criança, à mulher, ao idoso.

6. Procedimentos técnicos de enfermagem.

7. Enfermagem na administração de medicamentos.

8. Técnicas básicas de enfermagem.

9. Assistência de enfermagem em situações de urgência, emergência.

10. Assistência domiciliar.

11. Biossegurança nas Ações de Saúde.

12. Conceitos e princípios de assepsia, anti-sepsia, desinfecção, descontaminação e esterilização.

13. Preparação e acompanhamento de exames diagnóstico.

14. Ética profissional.

AGENTE DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM OBRAS PÚBLICAS

1. Funções do Fiscal de Obras: Finalidades e Procedimentos.

2. Elementos básicos de projeto: Plantas, Cortes, e Fachadas.

3. Noções Básicas dos Materiais de Construção: Argamassas, Materiais cerâmicos, Materiais betuminosos, Concreto simples, Madeira e Aço.

4. Execução de obras: Armação, Concretagem, Ferramentas, Metragem, Cálculos simples de áreas e volumes, Instalações Elétricas, Instalações Hidráulicas e Instalações de esgotos sanitários.

5. Plano Diretor Lei 162/07 (código de obras e código de postura).

AGENTE DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM DESENHO COMPUTADORIZADO

1. Os instrumentos e materiais de desenhos.

2. Escalas.

3. Desenho arquitetônico (dimensões e formato do papel, plantas baixas, cortes, fachadas, planta de situação, planta de cobertura e detalhes).

4. Desenho de estrutura (representações).

5. Símbolos e representações convencionais (topografia, materiais, paisagismo, instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias e alvenaria).

6. Noções de desenho projetivo.

7. Noções de instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias.

8. Noções de estrutura (estruturas isostáticas).

9. Noções de projeto arquitetônico.

10. Geometria (perímetro e área das figuras planas e volume dos sólidos regulares).

11. Ambiente Windows (básico).

12. AutoCAD 2000.

AGENTE DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM TOPOGRAFIA

1. Conceitos Fundamentais. Objetivos da Topografia. Influência da forma e dimensões da Terra nos levantamentos topográficos.

2. PLANIMETRIA: Definições de Rumo, Azimute e Ângulo interno. Uso da bússola. Noções de levantamentos expeditos. Medidas de distâncias: métodos e instrumentos. Medidas de ângulos: métodos e instrumentos. Levantamento planimétrico: Método do Caminhamento Perimétrico. Métodos auxiliares: Coordenadas polares e bipolares. Cálculo analítico das coordenadas dos vértices da poligonal e área do polígono. Erros e tolerâncias. Verificação e distribuição dos erros. Vinculação à rede planimétrica. Desenho de plantas.

3. ALTIMETRIA: Definições básicas. Influência da curvatura da Terra. Métodos de nivelamento: Noções de nivelamento barométrico; Nivelamento geométrico: nivelamento geométrico simples e composto, instrumentos, cálculo do nivelamento geométrico, desenho de perfis longitudinais, exagero vertical, vinculação à rede altimétrica; Nivelamento trigonométrico: conceitos, objetivos e precisão, instrumentos e técnicas de campo, nivelamento trigonométrico de poligonais e outras aplicações.

4. TAQUEOMETRIA: Princípios gerais da taqueometria. Noções de topologia e traçado de curvas de nível. Determinação indireta de distância e diferença de nível. Instrumentos. Técnicas de levantamento taqueométrico pelo processo da irradiação. Cálculo da planilha do levantamento taqueométrico.

5. MEDIÇÃO ELETRÔNICA DE DISTANCIAS E ANGULOS – ESTAÇÕES TOTAIS; Instrumentos eletrônicos. Princípios e Aplicações.

6. LOCAÇÃO DE OBRAS: Arruamentos e Loteamentos. Locação de curvas. Locação de Edifícios. Locação de Estacas. Locação de Paredes. Locação de Viadutos e Pontes. Locação de Túneis.

7. APLICAÇÕES DIVERSAS: Determinação do norte verdadeiro de um alinhamento através da distância zenital absoluta. Terraplenagem: greides e suas aplicações. Divisão de terras. Problema dos três pontos – Solução de Pothenot. Sistema de Coordenadas – Projeção Transversa de Mercator – UTM.

AGENTE DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM TELECOMUNICAÇÕES

1. Rede WAN.

2. Infraestrutura: cabeamento estruturado, rede sem fio (wireless), VoIP, gateways de aplicação, NAT, roteadores, comutadores, switches, concentradores; multiplexadores, qualidade de serviço (QoS).

3. Equipamentos de conexão e transmissão.

4. Arquitetura e protocolos TCP/IP.

5. Nível de aplicação TCP/IP: DNS, FTP, NFS, TELNET, SMTP, HTTP, SNMP, LDAP, DHCP, IPSEC, SSH, NA.

NÍVEL SUPERIOR

LÍNGUA PORTUGUESA (COMUM A TODOS OS CARGOS)

1. Análise de texto: compreensão e interpretação, estrutura e vocabulário.

2. Gêneros e tipos de textos.

3. Coerência e coesão textual.

3.1. Instrumentos de coesão textual.

3.2. Valor semântico e emprego de conectivos.

4. O sistema ortográfico do português: emprego de letras; acentuação gráfica e sinais diacríticos.

4.1. Emprego dos sinais de pontuação.

5. Emprego do pronome pessoal (Reto, Oblíquo e Pronome de Tratamento), do pronome possessivo, do pronome indefinido, do pronome demonstrativo e do pronome relativo.

6. Elementos mórficos do verbo e do nome; processos de formação de palavras.

7. Flexão nominal de gênero e número.

8. Flexão verbal.

9. Valores da coordenação e da subordinação.

10. Sintaxe de concordância.

11. Sintaxe de regência.

11.1. Emprego do sinal indicativo da crase.

12. Sintaxe de colocação.

13. Aspectos semânticos: adequação vocabular, denotação, conotação, polissemia e ambigüidade. Homonímia, sinonímia, antonímia e paronímia.

14. Estilística: figuras sintáticas, semânticas e fonológicas.

15. Níveis de língua e funções da linguagem.

CONHECIMENTOS GERAIS SOBRE CANAÃ DOS CARAJÁS (COMUM A TODOS OS CARGOS)

1. Informações gerais sobre o Município de Canaã dos Carajás (Somente o que está disponível na página do concurso).

LEGISLAÇÃO

1. Estatuto do Servidor Público do Município de Canaã dos Carajás, até o art. 87 (Somente o que está disponível na página do concurso);

2. Lei Ambiental do Município de Canaã dos Carajás – Lei 132/06 (Somente o que está disponível na página do concurso).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

ANALISTA DE CONTROLE INTERNO

1. Contabilidade Geral ou Financeira e Princípios Contábeis, Leis 6.404/76, 11.638/07 e 11.941/09. NBCT 19.41 aplicadas as Pequenas e Médias Empresas.

2. Contabilidade Aplicada ao Setor Público: Noções de Administração Orçamentária e Financeira, Receita e Despesa Pública, Patrimônio Público e suas variações, Subsistemas de contas, Plano de Contas da Administração Pública, Registros Contábeis de Operações Típicas, Tabelas de Eventos, Demonstrações Contábeis, Demonstrações Contábeis Previstas nas NBCASP.

3. Auditoria: Interna e externa funções e diferenças, Controle de qualidade no exercício da Auditoria, Origem, Evolução e Desenvolvimento da Auditoria. Normas de Auditoria, Testes de Auditoria, evidência de auditoria, auditoria na administração pública, Controle Interno, Controle interno na administração pública, Papéis de Trabalho, Planejamento da Auditoria, Programas de Auditoria para Contas do Ativo, Passivo, Patrimônio Líquido, contas de Resultado. Verificação Complementar, eventos subsequentes e revisão final.

ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

FINANÇAS PÚBLICAS: Conceitos básicos de micro e macroeconomia do setor público. A função do Bem-Estar. Políticas alocativas, distributivas e de estabilização. Falhas de mercado. Bens públicos, semi-públicos e privados. Conceito de Déficit e Dívida Pública; financiamento do déficit; economia da dívida pública. Política fiscal. Comportamento das contas públicas e financiamento do déficit público no Brasil. Relação entre taxas de juros, inflação, resultado fiscal e nível de atividade. Distribuição de renda no Brasil, desigualdades regionais. Indicadores Sociais. Finanças públicas no Brasil – experiências recentes a partir de 1970. Classificação das Receitas e Despesas Públicas. Hipóteses teóricas do crescimento das despesas públicas. O financiamento dos gastos públicos – tributação e equidade. Incidência tributária. Tipos de tributos; progressividade, regressividade e neutralidade. Orçamento público e os parâmetros da política fiscal. Ciclo orçamentário. Orçamento e gestão das organizações do setor público; características básicas de sistemas orçamentários modernos: estrutura programática, econômica e organizacional para alocação de recursos (classificações orçamentárias); mensuração de desempenho e controle orçamentário. Elaboração, Gestão e Avaliação Anual do PPA. Papel do Setor Público no Financiamento do Setor Produtivo. Liberalismo fiscal e privatização. Federalismo Fiscal. Processo e etapas de intervenção do governo na economia brasileira. Planejamento e Orçamento na Constituição de 1988: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual. Orçamento público: conceitos e elementos básicos do orçamento público, orçamento tradicional, orçamento de base zero, orçamento de desempenho, orçamento-programa, ciclo orçamentário, exercício financeiro, princípios orçamentários, créditos adicionais. Objetivos da política orçamentária. Classificação, conceituação e estágios da receita orçamentária, dívida ativa. Classificação, conceituação e estágios da despesa orçamentária, restos a pagar. Despesas de exercício anteriores, Dívida Pública. Tópicos da Lei de Responsabilidade Fiscal: princípios, objetivos, efeitos no planejamento e no processo orçamentário; Receita Corrente Líquida; limites para despesas de pessoal; Dívida e endividamento: limites para dívida e das operações de créditos, recondução aos limites; regra de ouro; mecanismos de transparência e controle fiscal: Relatório Resumido da Execução Orçamentária e Relatório de Gestão Fiscal.

ANALISTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL

Conceito de Política Pública. Estado, Sociedade e Políticas Públicas. Análise de Políticas Públicas. Modelos de tomada de decisões em política pública: incremental, racional e suas variantes. O papel da burocracia no processo de formulação e implementação de políticas públicas. Tipo de políticas públicas: distributivas, regulatórias e redistributivas. Políticas públicas e suas fases: formação de agenda, formulação, implementação e avaliação. Controle social: transparência e participação social. Federalismo e descentralização. Políticas Públicas e a Constituição de 1988. Conceito de judicialização das políticas públicas. Conhecimentos sobre organizações: Caracterização das organizações: tipo de estruturas organizacionais, aspectos comportamentais (motivação, clima e cultura). Gestão da mudança organizacional: ferramentas de mudança organizacional (benchmarking, programa de qualidade, aprendizado organizacional e planejamento estratégico). Instrumentos gerenciais: avaliação de desempenho e resultados; sistemas de incentivo e responsabilização; flexibilidade organizacional; trabalho em equipe; mecanismos de rede. Novas formas de gestão de serviços públicos: formas de supervisão e contratualização de resultados. Aplicação de Tecnologias de Informação e Comunicação à Gestão Pública. Gestão de contratos e convênios no setor público. Controles interno e externo, responsabilização e prestação de contas. Gestão da estratégia e de processos: Conceitos de cadeia de valor nas organizações. Fundamentos da formulação, comunicação e execução da estratégia. O mapa estratégico como ferramenta de gestão da estratégia. Indicadores estratégicos, estabelecimentos de metas e iniciativas estratégicas. Fundamentos da gestão por processos. Identificação e modelagem de processos críticos para a entrega da estratégia – O vínculo entre a estratégia e a operação nas organizações. Metodologia e padrões de representação gráfica para detalhamento dos processos. Adequação organizacional com base na gestão por processos. Identificação e adequação das competências requeridas pelos processos. Acompanhamento e controle dos processos – indicadores de desempenho de processos. Tecnologia da informação na gestão por processos. Automação e análise das informações. Gestão de pessoas: Planejamento de pessoal. Gestão por competências. Avaliação de desempenho. Treinamento e desenvolvimento. Sistemas de remuneração. Relacionamento interpessoal. Qualidade de vida. Motivação e liderança. Logística: Logística: produto logístico; sistemas de transporte; armazenagem; operação do sistema logístico. Gerenciamento da cadeia de suprimentos. Modernização do processo de compras.

ANALISTA DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

1. Conceitos Básicos de Computadores: hardware e software. Representação da informação. Códigos. Sistemas de Numeração. Modalidades de processamento “batch”, “offline”, “on line” e “real time”. Hardware. Componentes. Configuração. Placa-Mãe. Barramento. Onboard.Plug-and-play. Microprocessadores. Memória. Mídias e dispositivos para armazenamento de dados. Interfaces de entrada/saída. Software básico, aplicativos e utilitários. Conceitos básicos de sistemas operacionais. Multiprogramação e multiprocessamento. “Time sharing”. Escalonamento de tarefas. Multitarefa. Gerenciamento de memória. Memória Virtual. Paginação. Segmentação. Operação de microcomputadores. Ambientes Windows XP/Vista/7 e Linux. Pacote Office (Word, Excel, PowerPoint, Access, Visio). Segurança de equipamentos e de sistemas de informática. Backup. Vírus.

2. Algoritmos e Linguagens de Programação: Conceitos. Operadores. Variáveis. Constantes. Estruturas básicas de programação. Pseudocódigo. Portugol. Estruturas de Dados. Vetores e matrizes. Registros. Arquivos. Listas. Pilhas. Filas. Árvores. Implementação. Construção de algoritmos. Modularização. Subrotinas. Procedimentos. Funções. Recursividade. Passagem de parâmetros. Algoritmos de busca, pesquisa e ordenação. Merge. Alocação estática e dinâmica de memória. Aplicações com estruturas de dados. Programa. Interpretação. Compilação. Linkedição. Código-fonte. Código-objeto. Java. PHP. Programação Orientada a Objetos. Ferramentas: NetBeans e Eclipse.

3. Redes de Computadores, Internet e Web: Conceitos. Terminologia. WAN, LAN e MAN. Modem. Modulação. Arquitetura OSI/ISO. Arquitetura Cliente-Servidor. Tecnologias de redes locais. Topologias. Meios de Transmissão. Protocolos. Padrões Ethernet. Arquitetura TCP/IP. Telefonia IP. Máscaras de rede. FTP. Telnet. Correio Eletrônico. Segurança em redes e na Internet. HTML. JavaScript. PHP. ASP. JSP. AJAX. JQUERY. CSS. XML. Servidores Web: Apache, Tomcat, IIS (Internet Information Server).

4. Estruturas de Arquivos e Bancos de Dados: Conceitos básicos. Características. Métodos de acesso. Alocação. Organização de diretórios. Proteção de arquivos. Modelo Relacional, dicionarização, restrições e normalizações. Formas Normais: 1a., 2a., 3a. e 4a. FN. Ferramentas. Abordagem Relacional. SQL. Interface Conectividade. Web. Acesso. Segurança. Análise, Modelagem, Projeto e Implementação. Conceitos. Características. Utilização. Banco de Dados Orientados a Objeto. Objetos. Classes. Variáveis de instância. Métodos. Mensagens. Encapsulamento. Herança. Banco de Dados em Aplicações Cliente/Servidor. Administração de Banco de Dados. Tuning (ajuste) de Banco de Dados. Sistemas de Gerenciamento de Bancos de Dados (SGBD): arquitetura, integridade, concorrência, gerenciamento de transações. Backup/Restore de Banco de Dados. Replicação de Dados.

5. Desenvolvimento, Análise, Projeto e Gerência de Sistemas: Conceitos. Características. Ciclo de Vida de Sistemas. Atividades de análise. Fases de Projeto. Estudo de Viabilidade Técnica de Projetos. Ferramentas. Análise Estruturada de Sistemas. Modelagem. Diagramas. Fluxo de Dados, processos, entidades, depósito de dados. Regras de consistência. Diagrama de Contexto. Diagrama de Fluxo de Dados (DFD). Diagrama de Entidades e Relacionamentos (DER). Diagrama de Transição de Dados. Modelos. Dicionário de Dados. Especificação de processos: português estruturado. Mini-especificações. Análise Essencial. Modelo Ambiental. Declaração de Objetivos. Interação com o usuário. Lista de Eventos. Tabela de Eventos e classificação. Modelo Comportamental. DFD Preliminar. DFD Particionado. DER ou MER. Dicionário de Dados. Depósitos de Dados. Mini-especificações (Português estruturado, Árvores de Decisão, Tabelas Lógicas e Pseudocódigo). Modelo de Controle. Ciclo de Vida. DTE. Experimentação e Prototipação. Análise de Pontos de Função. Projeto, Análise Orientada a Objeto. Conceitos. Características. Modelagem. UML. Metodologias. Ferramentas. Projeto Estruturado de Sistemas. Uso de Ferramentas CASE. Projeto de Sistemas de Informação. Diagramas de estrutura modular, componentes e significado. Gerenciamento de Mudanças. Qualidade do Projeto: acoplamento e coesão. Modelagem conceitual da informação. Modelo conceitual de entidades e relacionamentos. Atributos: monovalorados, compostos, multivalorados e determinantes. Relacionamentos parciais e totais. Auto-relacionamento, relacionamentos múltiplos e agregações. Particionamento do conjunto de entidades. Decomposição de relacionamentos. Engenharia e Qualidade de Software. Software – qualidades do produto e do processo, princípios básicos, projeto de software, especificação, requisitos, testes, técnicas informais de verificação e prova de programas; processo de produção de software: modelo em cascata e espiral; organização de processo; metodologias. Qualidade de Software (ISO e CMM). Execução de testes integrados de sistemas. Homologação de sistemas junto aos usuários. Arquitetura Cliente/Servidor. DataWarehouse. Conceitos básicos. Análise, Avaliação, Elaboração e Manutenção de documentação. Supervisão da documentação técnica de sistemas. Especificação da manutenção corretiva, evolutiva e legal, necessárias aos sistemas existentes. Planejamento Estratégico de Sistemas de Informações. Gerência de Projetos. Padrões de Projeto. Governança de Tecnologia da Informação. COBIT. ITIL. PMBOK.

ARQUITETO

Metodologia do projeto de arquitetura: pré-dimensionamento; técnicas de layout e racionalização de espaços edilícios; racionalização na interação entre elementos estruturais, instalações prediais e partido arquitetônico; relações entre partido e decisões formais e funcionamento da edificação. Técnicas e etapas de projeto de arquitetura: elementos componentes, implicações e aplicações de estudos preliminares, anteprojeto, projeto básico e projeto executivo. Noções de ergonomia e programação visual: projeto do mobiliário e elementos agregados da edificação, composição visual, rudimentos de projeto de programação visual para edificações. Projeto urbanístico: elementos de análise do parcelamento urbanístico; eficiência econômica do traçado urbanístico em planta; densidades, custo de urbanização e projeto urbanístico; interação entre desenho urbano, acessibilidade, mobilidade urbana, redes e sistemas de infraestrutura urbana. Noções de paisagismo: aplicações em projetos arquitetônicos e urbanísticos; criação de áreas de uso comum, aplicações de caráter ambiental. Conforto ambiental aplicado ao projeto de arquitetura e urbanismo: elementos básicos sobre insolação, ventilação, iluminação e acústica em ambientes edilícios e urbanos, com ênfase no perfil climatológico do Estado do Pará. Noções e elementos de preservação, conservação e restauração do patrimônio construído: posturas técnico-metodológicas de análise e intervenção e diagnóstico. Instalações prediais; redes de infraestrutura urbana; especificação e aplicação de materiais de construção e urbanização; noções de pré-dimensionamento estrutural. Acessibilidade universal em edificações e espaços urbanos. Noções de gerenciamento de obras e orçamento de obras civis. Conhecimentos gerais sobre a Lei de Licitações (Lei n.ª 8.666, de 21/06/1993 e acréscimos posteriores) e implicações sobre projetos e obras civis contratados pelo setor público. Plano Diretor Lei 162/07(Somente o que está disponível na página do concurso).

ASSISTENTE SOCIAL

1. Fundamentação Histórica, Teórica e Metodológica do Serviço Social e suas diferentes matrizes e a Questão Social no contexto brasileiro contemporâneo.

2. Planejamento em Serviço Social: Planejamento estratégico e projetos de intervenção social.

3. Pesquisa e a produção de conhecimento no Serviço Social, Pesquisa Social, debates e aspectos metodológicos.

4. Instrumental Técnico-operativo do Serviço Social, instrumentalidade e mediação como instrumento de intervenção.

5. Ética em Serviço Social: discussões, legislação e Projeto Ético-Político do Serviço Social.

6. Fundamentos das relações sociais no âmbito das instituições.

7. Políticas Sociais e Direitos Sociais.

8. Espaço Público, Cidadania e Terceiro Setor.

9. O estudo social em perícias, laudos e pareceres técnicos.

10. Movimentos Sociais, Populares e Comunitário.

11. O desenvolvimento de comunidade como estratégia de intervenção.

12. Legislação atualizada e discussões pertinentes ao trabalho profissional do Assistente Social: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Estatuto do Idoso, Estatuto da Cidade, Lei Maria da Penha, Direito das Pessoas Portadoras de Deficiência, Sistema Único de Saúde (SUS), Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), Tratamento Fora do Domicilio (TFD), Seguridade Social; Assistência, Saúde e Previdência Social.

AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS

1. Contabilidade Geral ou Financeira e Princípios Contábeis, Leis 6.404/76, 11.638/07 e 11.941/09. NBCT 19.41 aplicadas as Pequenas e Médias Empresas.

2. Contabilidade Aplicada ao Setor Público: Noções de Administração Orçamentária e Financeira, Receita e Despesa Pública, Patrimônio Público e suas variações, Subsistemas de contas, Plano de Contas da Administração Pública, Registros Contábeis de Operações Típicas, Tabelas de Eventos, Demonstrações Contábeis, Demonstrações Contábeis Previstas nas NBCASP.

3. Auditoria: Interna e externa funções e diferenças, Controle de qualidade no exercício da Auditoria, Origem, Evolução e Desenvolvimento da Auditoria. Normas de Auditoria, Testes de Auditoria, evidência de auditoria, auditoria na administração pública, Controle Interno, Controle interno na administração pública, Papéis de Trabalho, Planejamento da Auditoria, Programas de Auditoria para Contas do Ativo, Passivo, Patrimônio Líquido , contas de Resultado. Verificação Complementar, eventos subsequentes e revisão final.

4. Código Tributário Lei 032/98(Somente o que está disponível na página do concurso).

BIOMÉDICO

1. NOÇÕES GERAIS DE MORFOFISIOLOGIA HUMANA. Organização morfofuncional e fisiológica dos sistemas: digestório, urinário, circulatório e hematopoiético. Tecidos básicos: epitelial e conjuntivo: propriamente dito e especializado (digestório, urinário, circulatório e hematopoiético).

2. BIOLOGIA CELULAR E MOLECULAR. Bases moleculares da constituição celular. Estrutura e função dos componentes celulares. Formação e armazenamento de energia. Reprodução celular: mitose e meiose.

3. TOXICOLOGIA AMBIENTAL. Conceitos básico sobre contaminantes ambientais: definição, origens e tipos. Efeitos sobre plantas, animais e humanos. Biometabolismo: exposição, cinética, dinâmica e excreção. Toxicidade crônica: carcinogênese, teratogênese e mutagênese.

4. TOXICOLOGIA OCUPACIONAL. Introdução: conceitos e monitorização. Estudo toxicológico dos gases e vapores (monóxido de carbono). Estudo toxicológico dos compostos metemoglobinizantes e dos compostos derivados do íon cianeto. Estudo toxicológico dos hidrocarbonetos aromáticos. Estudo toxicológico dos metais: chumbo, alumínio e mercúrio, de importância para a região amazônica.

5. BIOSSEGURANÇA. Boas práticas laboratoriais. Níveis de biossegurança. Equipamentos de proteção individual e coletiva. Mapas de risco. Segurança química e biológica. Gerenciamento de resíduos perigosos. Tratamento de Resíduos industriais e de serviços de saúde.

6. BIOÉTICA. Origens, fundamentos e princípios. Legislações. Comitês de ética em pesquisa com seres humanos. Bioética frente ao uso de células tronco e à transgenia.

CONTADOR

1. Contabilidade Geral: 1.1. Princípios de Contabilidade (Resoluções CFC 750/1993 e 1.282/2010); 1.2. Plano de Contas; 1.3. Estrutura e Elaboração das Demonstrações Contábeis; 1.4. Ativo não circulante; 1.5. Passivos Exigíveis; 1.6. Constituição de Provisões; 1.7. Operações com mercadorias; 1.8. Patrimônio Líquido; 1.9. Análise Econômico-Financeira das Demonstrações Contábeis; 1.10. Operações Financeiras: Empréstimos, Financiamentos e Desconto de Duplicatas.

2. Orçamento Público: 2.1. Princípios Orçamentários; 2.2. Ciclo, Etapas e Fases do Orçamento; 2.3. Créditos Adicionais; 2.4. Descentralização de Créditos Orçamentários e Financeiros; 2.5. Execução Orçamentária e Financeira.

3. Contabilidade Pública: 3.1. Lei 4.320/64 e legislação complementar, Escrituração de Operações Típicas nos sistemas: orçamentário, financeiro, patrimonial e de compensação; 3.2. Receita Pública: Classificações, Estágios, Fontes, Dívida Ativa, Receita Corrente Líquida. 3.3. Despesa Pública: Classificações, Estágios, Tipos de Empenho, Suprimentos de Fundos e Adiantamentos, Restos a Pagar, Despesas de Exercícios Anteriores, Dívida Flutuante e Dívida Fundada; 3.4. Plano de Contas na Administração Pública: Sistema Integrado de Administração Financeira para os Estados e Municípios (SIAFEM); 3.5. Balanços Públicos: Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Balanço Patrimonial e a Demonstração das Variações Patrimoniais; 3.6. Licitação: Lei 8.666/93 e legislação complementar: Modalidades, tipos, casos de dispensa e inexigibilidade, fases, pregão (lei 10.520/02) e convênios; 3.7. Processo de Levantamento e Prestação de Contas: Legislação pertinente, processo de contas, tomada e prestação de contas; 3.8. Lei Complementar 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal): Planejamento, Receita Pública, Despesa Pública, Dívida e Endividamento, Gestão Patrimonial e Transferência, Controle e Fiscalização.

4. Contabilidade Tributária: 4.1. Impostos e Contribuições Retidos na Fonte: Imposto sobre Serviços de qualquer natureza, Imposto de Renda Pessoa Jurídica, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, PIS/PASEP E COFINS, Imposto de Renda Pessoa Física; 4.2. Impostos e Contribuições sobre Folha de Pagamento; 4.3. Créditos Tributários e Tributos Diretos e Indiretos.

5. Auditoria e Controle Interno: 5.1. Auditoria: planejamento da auditoria, documentação, evidências, relatórios. 5.2. Auditoria Governamental: finalidade, tipos e formas. 5.3. Controle Interno: natureza e características, componentes.

EDUCADOR FÍSICO

1. A história e as atuais tendências pedagógicas da Educação Física.

2. Processos de ensino e avaliação da Educação Física escolar.

3. Conhecimentos sobre o corpo (anatômico, fisiológico, bioquímico, biomecânicos e afetivos).

4. A cultura popular e corporal da Educação Física.

5. Conceitos e procedimentos das danças, jogos (cooperativos, recreativos e competitivos), lutas e ginásticas.

6. A aptidão física, desenvolvimento das habilidades motoras e das capacidades físicas.

7. A Educação Física como instrumento de comunicação, expressão, lazer e cultura.

8. A Educação Física e a ética, a saúde, a orientação sexual, a pluralidade cultural e o meio ambiente.

9. A Educação Física para os portadores de deficiência física e de curso noturno.

10. Metodologia do Exercício físico.

11. Emergências, acidentes e lesões dos exercícios físicos.

12. Doenças e desgaste do corpo pela má execução de exercícios físicos e má alimentação.

13. Nutrição de esportista x nutrição de atletas x nutrição de sedentários.

14. Nutrição em Educação Física.

15. Fundamentos e bases dos principais esportes praticados no país: Futebol, futsal, voleibol, basquetebol, natação atletismo.

16. A ginástica, a academia – vantagens e prejuízos.

17. Legislação no exercício da Educação física.

18. Crescimento, desenvolvimento e aprendizagem motora – a educação física.

ENFERMEIRO

Conhecimentos Básicos: Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem/Exercício Profissional e sua Regulamentação; Direitos Humanos: Direitos da criança, do adolescente e do idoso; Bases Teóricas da Assistência de Enfermagem: Teorias de Enfermagem; Processo de enfermagem/sistematização da assistência de enfermagem (SAE); Diagnósticos de Enfermagem (NANDA). Desequilíbrio hidroeletrolítico. Técnicas básicas de enfermagem: Lavagem básica das mãos, oxigenioterapia, higiene intima, higiene oral, bandagem, curativo limpo e contaminado, sondagens, nebulização, contenção, sinais vitais, retirada de ponto. Administração de medicamentos. Políticas de Saúde. Vigilância em Saúde. SUS e Programas Ministeriais: Atenção Domiciliar. Acolhimento à Demanda Espontânea. Saúde na Escola. Programa Nacional de Atenção Básica. Controle dos Cânceres do Colo do útero e de mama. PNI. Hanseníase, Tuberculose, Hipertensão, Diabetes, DST’s/AIDS, Pré-natal baixo risco, Planejamento Familiar. Atenção a Saúde da Mulher. Atenção a Saúde da Criança. Atenção a Saúde do Adolescente, Adulto e do Idoso. Tratamento de feridas. Primeiros Socorros. Assistência de enfermagem nas doenças infecto-contagiosas e parasitárias. Doenças endêmicas. Indicadores Básicos de Saúde. Cuidados com o paciente portador de patologias das vias respiratórias; Enfermagem em urgência e emergência: Controle do choque hipovolêmico; envenenamento; ferimentos; hipotermia e hipertermia; medidas de ressuscitação em emergência; prioridades e princípios do tratamento de emergência; controle de hemorragia. Assistência de Enfermagem ao adulto e idoso em situações de clínica médica e cirúrgica: agravos pulmonares, cardíacos, renais, neurológicos, gastrintestinais e onco-hematológicos. iossegurança em serviços de saúde: segurança e conforto do cliente Planejamento, execução e avaliação da assistência de enfermagem. Assistência de Enfermagem ao adulto e idoso em situações de clínica médica e cirúrgica: agravos pulmonares, cardíacos, renais, neurológicos, gastrintestinais e onco-hematológicos. Biossegurança em serviços de saúde: segurança e conforto do cliente.

ENGENHEIRO CIVIL

1. Conceitos Fundamentais de Projeto Arquitetônico e de Desenho Urbano;

2. Fundamentos de Estruturas: tipos de cargas e apoios; esforços externos e internos em elementos estruturais; equilíbrio de estruturas isostáticas; tensões e deformações normais e tangenciais;

3. Sistemas Estruturais para Edifícios: aspectos gerais relacionados ao projeto, análise e execução de sistemas em concreto, aço e madeira;

4. Materiais e componentes de edificações: paredes e revestimentos; coberturas; instalações prediais elétricas, lógica, telefonia, ar-condicionado, hidráulicas e especiais; estruturas (concreto, metálica, madeira etc.); fundações; esquadrias, ferragens; impermeabilização;

5. Orçamento de obras: identificação e quantificação de serviços; especificação e composição de custos, BDI e encargos sociais;

6. Gerenciamento de obras: planejamento e controle físico-financeiro; projeto do canteiro de obras; controle de materiais; dimensionamento de equipamentos; fiscalização de obras;

7. Instalações elétricas, telefonia e lógica;

8. Instalações hidrosanitárias, de gás e de combate a incêndio;

9. Saneamento Ambiental: sistemas de abastecimento de água e de esgoto sanitário; tratamento e disposição de resíduos sólidos; sistemas de drenagem urbana;

10. Manutenção predial;

11. Pavimentação, Topografia e Terraplenagem;

12. Procedimentos licitatórios e de fiscalizações de contratos;

13. Racionalização e industrialização da construção civil;

14. Patologia de edificações: diagnóstico, recuperação e reforço;

15. Segurança na construção civil;

16. Geologia e geotécnica para engenheiros: sondagem, classificação e características dos solos, técnicas de contenção;

17. Fundações;

18. Engenharia Legal: legislação referente ao exercício profissional; responsabilidade civil e criminal em obras de engenharia;

19. Ética na engenharia;

20. Engenharia de Avaliações: legislação e normas, laudos de avaliação.

21. Plano Diretor Lei 162/07(Somente o que está disponível na página do concurso).

FARMACÊUTICO

1. Coleta de material biológico: procedimentos, anticoagulantes, transporte e conservação de amostra biológicas;

2. Diagnóstico laboratorial da função hepática, função renal, dislipidemias, infarto agudo do miocárdio e diabetes mellitus;

3. Interpretação clínico-laboratorial do hemograma. Testes de coagulação. Distúrbios eritrocitários e leucocitários;

4. Exame parasitológico das fezes;

5. Elementos anormais e sedimentos copia urinária;

6. Exame microbiológico de urina, fezes, LCR e secreções biológicas. Teste de sensibilidade a antimicrobianos. Diagnóstico laboratorial de tuberculose, hanseníase, hepatites virais e HIV;

7. Diagnóstico laboratorial de malária, doença de Chagas e Leishmaniose;

8. Controle de qualidade em análise clínicas;

9. Parâmetros para funcionamento do SUS.

10. Código de ética da profissão farmacêutica;

11. Formas farmacêuticas e vias de administração de medicamentos. Antiinflamatórios não esteroidais (AINES), antidiabéticos e antihipertensivos;

12. Boas práticas em farmácia e drogarias. Dispensação de medicamentos sujeitos a controle especial.

FISIOTERAPEUTA

1. A importância do conhecimento sobre os órgãos de classe da Fisioterapia: associação, sindicato e Conselho.

2. Ações preventivas em Fisioterapia.

3. Anatomia humana e sua aplicabilidade na Fisioterapia.

4. Ergonomia e Postura física no trabalho.

5. Fisioterapia Cardiorrespiratória.

6. Fisioterapia dermato-funcional.

7. Fisioterapia do Trabalho.

8. Fisioterapia em Oncologia.

9. Fisioterapia em Saúde da Mulher.

10. Fisioterapia em Saúde Pública.

11. Fisioterapia em Traumatologia e Ortopedia.

12. Fisioterapia na Saúde da criança e do adolescente.

13. Fisioterapia na Saúde do idoso.

14. Fisioterapia nas disfunções neurológicas.

15. Práticas e técnicas Fisioterapêuticas.

16. Práticas e técnicas fisioterapêuticas.

17. Recursos fisioterapêuticos e sua aplicabilidade.

FONOAUDIÓLOGO

1. Linguagem: Aquisição e desenvolvimento da linguagem oral: desenvolvimento normal e alterado; Atrasos da aquisição e distúrbios da linguagem; Habilidades Necessárias para a Leitura e Escrita; Tipos de Transtornos de Leitura e Escrita; Língua Brasileira de Sinais.

2. Saúde coletiva: Atuação do fonoaudiólogo nos campos da saúde, da educação e ocupacional; Possibilidades de abordagem profissional; Intervenção Fonoaudiológica na Saúde Coletiva;

3. Audiologia: Diagnóstico diferencial das patologias auditivas; Achados audiológicos; Avaliação audiológica; processamento auditivo central.

4. Motricidade oral: Alterações relacionadas a motricidade orofacial, mastigação e deglutição. Avaliação, diagnóstico e reabilitação de pacientes portadores de disfagia; Biossegurança em fonoaudiologia; Fissuras Labiopalatinas; Fisiologia do Esfincter Velofaríngico; Prevenção das Fissuras Labiopalatinas; avaliação e terapia.

5. Voz: Disfonias; Avaliação fonoaudiológica vocal; Reabilitação dos pacientes disfônicos; Abordagens vocais preventivas e terapêuticas; reabilitação fonoaudiológica nas laringectomias.

6. Fluencia: Alterações da fluência, características, terapia fonoaudiológica.

JORNALISTA

1. Legislação em comunicação social.

2. Lei de imprensa.

3. Código de ética do jornalista.

4. Jornalismo e meios de comunicação de massa: história e conceitos; veículos de comunicação de massa no Brasil: história, estrutura e funcionamento; características, linguagens e técnicas de produção, apuração, entrevista, redação e edição para jornal, revista, rádio, internet, TV e vídeo. As condições de produção da notícia. Princípios e orientações gerais para redigir um texto jornalístico.

5. Jornalismo institucional: história, atribuições, organização, estrutura e funcionamento: A produção da notícia e as rotinas da assessoria de imprensa; o papel do assessor; atendimento à imprensa; técnicas de redação; sugestões de pauta, releases e artigos; organização de entrevistas; produtos de uma assessoria de imprensa; mecanismos de controle da informação. Pauta institucional. Canais e estratégias de comunicação interna. Publicações jornalísticas empresariais: história, Planejamento, conceitos e técnicas. Métodos e técnicas de pesquisa.

6. Teorias da comunicação: história e conceitos das principais teorias de comunicação. O papel dos meios de comunicação na construção da realidade social. As teorias sobre a produção da notícia e seus efeitos.

MÉDICO CLÍNICO GERAL (PSF)

1. Doenças de notificação compulsória.

2. SUS – Constituição Federal de 1988.

3. Ética Médica.

4. Imunização na Infância.

5. Indicadores de Saúde.

6. História Natural das doenças.

7. Estudos Epidemiológicos.

8. Doenças Ocupacionais.

9. Estratégia Saúde da Família.

10. Atenção Primária a saúde.

11. Pré-natal.

NUTRICIONISTA CLÍNICO

1. Energia e nutrientes: definição, classificação, propriedades, função, digestão, absorção, metabolismo, requerimentos, recomendações, fontes alimentares.

2. Nutrição normal: definição, fundamentação e características da dieta normal e suas modificações.

3. Avaliação nutricional de indivíduos sadios e enfermos.

4. Fisiopatologia, dietoterapia, prescrição e evolução dietética nas doenças hepáticas, gastrintestinais, pancreáticas, renais, pulmonares, cardiovasculares, câncer, obesidade, desnutrição, intolerâncias e alergia alimentares, diabetes mellitus, geriatria, gravidez, lactação e no paciente crítico.

5. Terapia nutricional enteral e parenteral: indicações, contraindicações, vias de acesso, administração, complicações, formulação, preparo, armazenamento e controle de qualidade.

6. Desafios do nutricionista para a promoção da saúde na produção de refeições.

7. Unidade de dietas especiais, banco de leite, lactário e cozinha dietética (Atividades, Organização, Estrutura Física, Processos Operacionais, Legislação).

8. Doenças transmitidas por alimentos (Profilaxia; Fontes de contaminação; Vias de transmissão; plano de prevenção e condutas).

9. Controle de qualidade em Unidades de Alimentação e Nutrição (APPCC, POP’s, BPF, AQNS).

10. Gestão e planejamento de Unidades de Alimentação e Nutrição.

11. Seleção e preparo de alimentos: métodos de pré-preparo, preparo e cocção; Requisição de alimentos; técnicas dietéticas para alimentos de origem vegetal e animal; técnicas de armazenamento – in natura, resfriamento e congelamento.

12. A sustentabilidade no processo produtivo de refeições (aspectos ambientais, sociais e econômicos, tratamento dos resíduos sólidos e reciclagem de materiais, aquisição de alimentos de produtores locais, utilização de produtos orgânicos e sazonais).

13. Legislação, programas e políticas públicas com relação Alimentação e Nutrição.

14. Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e alterações posteriores.

NUTRICIONISTA ESCOLAR

1. Fundamentos da Nutrição: conceito e objetivos; importância da nutrição no processo de desenvolvimento.

2. Nutrição do Ciclo Vital: nutrição na gravidez e lactação, nutrição de bebês; cuidado nutricional do recém-nascido de baixo peso; nutrição na infância e na adolescência.

3. Administração de Serviços de Alimentação: estrutura administrativa dos serviços; recursos humanos; áreas físicas: preparo, distribuição, lactário e administração; equipamentos e instalações; direção dos serviços: comando e supervisão do pessoal – seleção e treinamento; controle do serviço: técnico-administrativo, sanitário, econômico e financeiro.

4. Higiene e Segurança no Trabalho: evolução, história, conceituação e legislação de interesse do nutricionista; normas legais e técnico-operacional de higiene e segurança no trabalho em refeitórios, cozinha, cantinas e demais locais de refeição nos órgãos municipais.

5. Ética Profissional.

PROCURADOR MUNICIPAL

DIREITO CONSTITUCIONAL

1. Constituição. Conceito. Classificação. Aplicabilidade das Normas Constitucionais.

2. Poder Constituinte. Titularidade. Espécies.

3. Princípios Constitucionais.

4. Direitos e garantias fundamentais. Tutela constitucional das liberdades. Habeas Corpus. Habeas Data. Mandado de Segurança. Mandado de Segurança Coletivo, Mandado de Injunção. Direito de Petição. Ação Popular. Ação Civil Pública.

5. Direitos Sociais. Conceito. Rol dos direitos sociais. Liberdade de associação profissional ou sindical. Direito de greve.

6. Direitos Políticos. Privação dos direitos políticos. Suspensão. Partidos políticos.

7. Defesa do Estado e das instituições democráticas. Do estado de defesa. Do estado de sítio Forças Armadas. Segurança Pública

8. Organização político – administrativa. Estados-Membros. Autonomia estadual. Regiões metropolitanas. Aglomerações urbanas e micro regiões. Municípios. Responsabilidade criminal e política do prefeito municipal. Repartição de competências. Repartição em matéria administrativa. Repartição de matéria legislativa. Intervenção. Intervenção federal. Intervenção Estadual em municípios.

9. Administração Pública. Princípios Constitucionais da Administração Pública. Preceitos de observância obrigatória à Administração Pública da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Teto salarial. Concurso Público. Cumulação de vencimentos. Licitação. Improbidade Administrativa. Aposentadoria de Servidor Público Civil. Estabilidade.

10. Organização dos poderes e do Ministério Público. Separação das funções estatais. Poder Legislativo. Poder Executivo. Poder Judiciário. Ministério Público. Advocacia Pública. Defensoria Pública.

11. Processo Legislativo. Espécies normativas. Lei Complementar. Medidas Provisórias. Leis Orçamentárias.

12. Controle de Constitucionalidade. Espécies. Ação Direta de Inconstitucionalidade genérica. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental.

13. Ordem Econômica e Financeira. Princípios Gerais da Atividade Econômica. Do Sistema Financeiro/Nacional.

14. Seguridade Social. Parte Geral. Saúde. Previdência e Assistência Social.

15. Do Conselho Nacional do Ministério Público. Composição e atribuições.

DIREITO ADMINISTRATIVO

1. Atos administrativos. Conceito. Classificação. Elementos. Revogação e Anulação. Convalidação. A competência administrativa: conceito e critérios de distribuição. Avocação e delegação de competência.

2. Organização administrativa brasileira. Administração direta e indireta. Autarquia. Sociedade de Economia Mista. Empresa Pública. Fundações instituídas pelo Poder Público.

3. Poderes administrativos. Vinculado. Discricionário. Regulamentar. Hierárquico. Disciplinar. De Polícia.

4. Contratos Administrativos. Elementos. Características. Formalização. Alteração. Espécies.

5. Licitação. Princípios. Dispensa e Inexigibilidade. Modalidades. Leis nº 8.666/93 e 10.520/02.

6. Domínio Público. Bens Públicos. Espécies. Características. Afetação e Desafetação. Imprescritibilidade e Inalienabilidade.

7. Intervenção do Estado na propriedade privada. Desapropriação. Tipos Constitucionais. Procedimento expropriatório.

8. Serviços Públicos. Delegação. Concessão e Permissão.

9. Agência Reguladora. Agência Executiva. Organização Social. Organização da Sociedade Civil de Interesse Público.

10. Parceria Público-Privada.

11. Controle da Administração Pública. Administrativo. Legislativo. Judiciário. Controle Interno. Controle Externo.

13. Responsabilidade Objetiva do Estado. Fundamentos. Teorias. Ação regressiva.

14. Servidores públicos. Regimes jurídicos. Princípios constitucionais. Servidores da Administração indireta.

DIREITO CIVIL

1. Da Lei. Vigência, hierarquia, aplicação, integração e interpretação. Revogação, derrogação e ab-rogação. Eficácia espacial e temporal: retroatividade e irretroatividade da lei.

2. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.

3. Das pessoas. Pessoas naturais e pessoas jurídicas. Entes não personificados. Personalidade e capacidade jurídicas. Desconsideração da personalidade jurídica. Domicílio e residência.

4. Dos fatos jurídicos. Negócio jurídico e atos jurídicos lícitos e ilícitos. Pressupostos de validade, prova, defeitos e invalidade. Teoria das nulidades. Boa-fé.

5. Dos bens. Classificação, Bem de família. Dos bens públicos.

6. Do ato ilícito e sua reparação. Da responsabilidade civil. Dano material e moral e sua reparação. Abuso de direito. Legítima defesa, exercício regular de direito e estado de necessidade.

7. Prescrição e decadência. Princípios gerais. Distinções. Prazos. Interrupção e suspensão da prescrição. Renúncia. Ação regressiva. Decretação ex officio.

8. Do direito das obrigações: modalidades, transmissão, adimplemento e extinção. Cessão de créditos. Obrigações líquidas e ilíquidas. Cláusula penal. Da mora. Da inexecução das obrigações Pagamento e quitação. Lugar e tempo. Perdas e danos. Juros legais e convencionais.

9. Dos Contratos. Disposições Gerais. Conceito e função. A liberdade de contratar. O contrato dirigido e o contrato de adesão. O princípio da obrigatoriedade dos contratos. Extinção dos contratos. Causas: o distrato, resolução, resilição e rescisão unilateral e bilateral. Inexecução voluntária. A força maior. Garantias reais e fidejussórias. Penhor. Hipoteca. Contratos típicos: compra e venda, troca, doação, locação de coisas, empréstimo, prestação de serviços, comodato, mútuo, depósito, seguro, fiança mandato, arrendamento mercantil (leasing) e alienação fiduciária em garantia.

10. Dos atos unilaterais. Pagamento indevido e enriquecimento sem causa.

11. Da posse. Conceito e classificação, aquisição, efeitos e perda. Proteção possessória.

12. Dos direitos reais. Tipos. Aquisição e perda. Da propriedade. Domínio. Tipos de propriedade. Aquisição e perda da propriedade. Enfiteuse. Direitos reais sobre coisas alheias. Direitos reais de garantia.

13. Do direito de família. Do casamento: capacidade, impedimentos, causas suspensivas, habilitação, celebração, provas, invalidade, eficácia. Da dissolução da sociedade e do vínculo conjugal. Da proteção da pessoa dos filhos. Das relações de parentesco. Dos filhos: filiação, reconhecimento, adoção. Do poder familiar: exercício, suspensão e extinção. Do direito patrimonial e dos regimes de bens. Do usufruto e da administração dos bens de filhos menores. Dos alimentos. Do bem de família. Da união estável. Da tutela e da curatela.

14. Do direito das sucessões. Da herança e sua administração: aceitação e renúncia da herança, excluídos da sucessão, herança jacente, petição de herança. Da sucessão legítima: ordem de vocação hereditária, herdeiros necessários, direito de representação. Da sucessão testamentária: testamento, capacidade para testar, formas ordinárias e especiais de testamento. Dos codicilos. Dos legados. Do direito de acrescer entre herdeiros e legatários. Das substituições. Da deserção. Da redução das disposições testamentárias. Da revogação do testamento. Do rompimento do testamento. Do testamenteiro. Do inventário e da partilha.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

1. Jurisdição e competência: Formas. Limites da jurisdição civil. Modificações da competência.

2. Ação: Conceito. Ação. Pretensão. Condições da ação.

3. Processo: Processo e procedimento. Formação. Extinção e suspensão do processo. Pressupostos processuais.

4. Sujeitos da relação processual: Partes. Litisconsórcio. Capacidade de ser parte e de estar em juízo. Assistência. Intervenção de terceiros. Oposição, nomeação à autoria. Denunciação da lide e chamamento ao processo. Ação regressiva.

5. Pedido: Petição inicial – requisitos e vícios. Pedidos: determinado, genérico e alternativo; cumulação de pedidos; interpretação e alteração do pedido.

6. Resposta do réu: Contestação. Exceção. Objeção. Carência de ação. Litispendência, conexão e continência de causa.

7. Exceções processuais: Incompetência. Reconvenção. Revelia.

8. Execução: Regras gerais. Provisória e definitiva. Embargos do devedor.

9. Sentença e coisa julgada: requisitos da sentença. Julgamento extra, ultra e citra petitum. Conceitos e limites da coisa julgada. Preclusão. Coisa julgada. Eficácia preclusiva.

10. Medidas cautelares. Antecipação da tutela.

11. Ação declaratória incidental.

12. Procedimentos Especiais.

13. Duplo Grau de Jurisdição. Recurso em geral: Conceito. Pressupostos. Efeitos. Incidente de Uniformização de Jurisprudência. Ação Rescisória.

14. Mandado de Segurança.

15. Ação popular e ação civil pública.

16. Reclamação e correição.

DIREITO PENAL e PROCESSUAL PENAL:

1. Norma penal: interpretação e limites de vigência no tempo e no espaço.

2. Crime: conceito, sujeitos, objetos e circunstâncias.

3. Causas de exclusão da ilicitude e da culpabilidade. Extinção da punibilidade.

4. Crimes contra a vida, Lesões Corporais, contra o patrimônio e crimes contra a fé pública.

5. Crimes contra a Liberdade Sexual e Crimes Sexuais contra vulneráveis.

6. Crimes contra a Administração Pública: crimes praticados por funcionários contra a Administração em geral; crimes praticados por particular contra a Administração em geral e crimes contra a Administração da Justiça.

7. Inquérito policial. Ação penal e ação civil.

8. Notitia criminis. Jurisdição Penal.

9. Prisão. Liberdade Provisória. Medidas Cautelares alternativas à prisão.

10. Citaçoes, intimações e notificações.

11. Processo Comum da competência do Juiz singular e do Tribunal do Júri.

12. Processos Especiais. Procedimento Sumário e Juizado Especial Criminal.

13. Nulidades.

14. Habeas Corpus, Mandado de Segurança, Revisão Criminal e Correição Parcial.

15 Recursos: Apelação, Recurso em Sentido Estrito, Embargos de Declaração, Recurso Especial e Extraordinário.

16. Processo e julgamento nos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. Responsabilidade penal do Prefeito.

DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO:

1. Relações de trabalho: empregado e empregador.

2. Contrato Individual de Trabalho: natureza jurídica; duração; alteração; suspensão e interrupção; nulidade e efeitos; término. Contrato de trabalho com a Administração Pública.

3. Duração e condições de trabalho – jornada, repouso, trabalho extraordinário e trabalho noturno, férias. Condições especiais de trabalho – segurança, higiene e medicina do trabalho; adicionais de periculosidade e insalubridade; trabalho da mulher, da criança e do adolescente.

4. Estabilidade e garantia de emprego. Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

5. Fiscalização, autuação e imposição de multas. Recursos. Inscrição e cobrança.

6. Da Justiça do Trabalho: organização e funcionamento.

7. Do Ministério Público do Trabalho: atribuições e competência.

8. Direito Processual do Trabalho: princípios gerais; autonomia; singularidade.

9. Atos, termos e prazos processuais. Nulidades dos atos processuais. Preclusão e perempção. Exceções. Conflitos de jurisdição. Audiências. Provas. Da decisão e sua eficácia. O jus postulandi.

10. Dissídio individual: sujeitos, classificação, condições da ação, rito. Privilégios da Fazenda Pública. Aplicação subsidiária do direito comum.

11. Execução. Execução provisória e definitiva. Execução contra a Fazenda Pública. Precatório e intervenção.

12. Recursos no processo trabalhista: espécies; pressupostos de admissibilidade; efeitos.

13. Prescrição. Decadência.

DIREITO TRIBUTÁRIO

1. Sistema Constitucional Tributário. Princípios Constitucionais Tributários. Limitações ao poder de tributar. Competência e Capacidade Tributária.

2. Tributo. Conceito. Natureza jurídica. Espécies.

3. Obrigação Tributária. Conceito. Sujeição ativo e passivo. Solidariedade.

4. Responsabilidade Tributária. Sujeição passiva indireta. Responsabilidade por solidariedade, sucessão e de terceiros.

5. Crédito Tributário. Constituição. Lançamento: conceito, natureza jurídica, privilégios e garantias.

6. Suspensão do Crédito Tributário.

7. Extinção e exclusão do crédito tributário. Prescrição e decadência.

8. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário.

9. Dívida Ativa.

10. Administração tributária. Poderes das autoridades fiscais. Procedimento de fiscalização. Sigilo fiscal.

11. Infrações tributárias e sanções: sanções criminais e administrativas. A figura do infrator no CTN.

12. Impostos municipais. Espécies. 9. Taxas e contribuições municipais.

DIREITO AMBIENTAL

A proteção do meio ambiente na Constituição Federal e na Constituição do Estado do Pará. Disposições gerais. Competência em matéria ambiental. Função social da propriedade. Da ordem econômica. Desenvolvimento sustentável. Princípios gerais de Direito Ambiental; Bens ambientais. Política Nacional do Meio Ambiente: Princípios. Objetivos. Instrumentos: padrões de qualidade, zoneamento ambiental. Avaliação de impacto ambiental. Licenciamento ambiental. Revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras e criação de espaços territoriais especialmente protegidos. Competências. Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA: Estrutura, composição e competências. Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA. Sistema Estadual de proteção ambiental. Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC: objetivos. Estrutura. Composição. Criação. Implantação e gestão de unidades de conservação. Categorias de unidades de conservação. Populações tradicionais. Compensação ambiental. Código Florestal e respectiva regulamentação: Princípios gerais. Áreas de preservação permanente. Reserva legal. Política Nacional de Recursos Hídricos e Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos: objetivos, diretrizes gerais, competências, comitês de bacia hidrográfica e cobrança pelo uso da água. Saneamento básico. Parcelamento do solo urbano e a proteção do meio ambiente. Responsabilidade pelo dano ambiental: Responsabilidade administrativa. Infrações e sanções administrativas ambientais. Responsabilidade civil. Responsabilidade criminal. Termo de ajustamento de conduta ambiental: no âmbito administrativo e judicial. Proteção do meio ambiente em juízo: Mandado de segurança.

DIREITO MUNICIPAL:

1. Município. Autonomia. Limites. Competência privativa e concorrente.

2. Lei Orgânica Municipal. Natureza. Conteúdo. A Lei Orgânica e as Constituições federal e estadual. A Lei Orgânica do Município de Canaã dos Carajás (Somente o que está disponível na página do concurso).

3. Processo legislativo municipal. Iniciativa privativa. Urgência.

4. Poderes políticos municipais. Competência. Controle.

5. Administração municipal – composição. Administração direta e indireta: órgãos e entidades.

6. Poder de polícia municipal – setores de atuação.

7. Solo urbano – utilização, regulamentação.

8. Proteção ao meio ambiente – competência e responsabilidade do Município.

9. O Código de Trânsito brasileiro – competência do Município.

10. Lei de Responsabilidade Fiscal.

11. Estatuto dos Servidores – Lei 282/2012 – RJU de Canaã dos Carajás(Somente o que está disponível na página do concurso).

12. Lei Ambiental Lei 132/06 (Somente o que está disponível na página do concurso).

13. Código Tributário Lei 032/98 (Somente o que está disponível na página do concurso).

LEGISLAÇÃO ESPECIAL

1. Lei nº 4.717/65 – Ação Popular.

2. Lei n.º 7.347, de 24.07.1985 – Lei de Ação Civil Pública.

3. Lei n.º 8.069, de 13.07.1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente.

4. Lei n.º 8.078, de 11.09.1990 – Código de Defesa do Consumidor.

5. Lei nº 8.429/92 – Improbidade administrativa.

6. Lei nº. 9503/97- Código de Trânsito Brasileiro.

7. Lei nº. 9099/95, de 26 de setembro de 1995- Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

8. Lei nº. 9.507/97- Habeas Data.

9. Lei nº. 9.605, de 12.02.1998 – Meio Ambiente.

10. Lei nº. 11343/06- Lei de Drogas.

11. Lei nº. 11.340, de 07.08.2006 – Violência doméstica e familiar contra a mulher.

12. Lei nº. 10.741, de 1º. 10.2003 – Estatuto do Idoso.

13. Lei nº. 7.853, de 24.10.1989 – Apoio às pessoas portadoras de deficiência.

14. Decreto nº 3.298, de 20.12.1999 – Política Nacional para integração da pessoa portadora de deficiência.

15. Lei nº 12.527 DE 18/11/2011 – Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.

16. Lei nº 9.504 DE 30/09/1997 – Estabelece normas para as eleições.

PSICÓLOGO

1. Psicologia Organizacional: conceito; histórico; cultura e clima organizacional; áreas de atuação; função do psicólogo nas organizações; saúde mental no trabalho.

2. Aprendizagem, emoções e afetos na organização do trabalho: processos de aprendizagem e socialização organizacional; processos emocionais e afetivos constituintes do vínculo com as organizações e sua cultura.

3. Psicologia Social: conceito; objeto de estudo; psicologia social crítica; processos de interação social.

4. Psicologia da Saúde: processo saúde-doença; conceitos de saúde; conceito de higiene mental e psico-higiene; medidas de promoção e prevenção em saúde; função do psicólogo na área de saúde.

5. Psicopatologia: concepção de normal e patológico; desenvolvimento da concepção de doença mental; diagnóstico das perturbações mentais; papel do psicólogo na equipe multidisciplinar.

6. Direitos Humanos e Cidadania: os novos cenários em direitos humanos e cidadania; temas atuais em direitos humanos no Pará e na Amazônia;

7. Teorias e Técnicas do Processo Grupal: conceitos principais em análise institucional; contribuições das teorias sistêmicas ao trabalho grupal; análise dos processos intergrupais; técnicas de dinâmicas de grupo.

8. Avaliação Psicológica: conceito, princípios éticos na avaliação psicológica; tipos de avaliação psicológica; documentos psicológicos (declaração, atestado, parecer, laudo e relatório).

9. Gestão de Pessoas: recrutamento; treinamento, avaliação de desempenho e desenvolvimento de pessoas.

10. Psicodiagnóstico: definição; histórico; etapas do processo diagnóstico; diagnóstico e prognóstico; aspectos éticos implicados no diagnóstico.

11. Teorias e Técnicas Psicoterápicas: principais teorias da personalidade; psicanálise, comportamental, gestalt, abordagem centrada na pessoa.

12. Código de Ética: atribuições e código de ética do psicólogo organizacional e do trabalho e do psicólogo hospitalar.

PSICÓLOGO CLÍNICO

1. Elementos gerais sobre a prática clínica: 1.1. Psicologia Clínica e Políticas Públicas para a Saúde no Brasil; 1.2. A função do psicólogo nos campos da promoção, vigilância e atenção integral à saúde, [AP1] em hospitais, consultórios, clínicas multidisciplinares, postos e/ou centros de saúde, centros comunitários, organizações não governamentais; 1.3. Modalidades de atuação do psicólogo clínico: atendimento individual, grupal, institucional, a crianças, adolescentes, adultos, idosos, casais e famílias, orientação profissional; 1.4. O psicólogo clínico e o trabalho interdisciplinar; 1.5. Histórico das práticas terapêuticas psicológicas; 1.6. Elementos básicos da relação terapêutica: estabelecimento do vínculo, diagnóstico, plano de tratamento, contrato terapêutico, término do tratamento; 1.7. Processos psicológicos básicos e seus fundamentos; 1.8. As alterações das funções e estruturas psicológicas; Métodos e técnicas de avaliação psicológica no contexto clínico; 1.9. Métodos e técnicas de avaliação psicológica no contexto clínico; 1.10. Código de ética para o exercício profissional dos psicólogos nas questões concernentes à prática clínica, incluindo a ética do psicólogo clínico em pesquisas com seres humanos.

2. Elementos Pertinentes aos Sistemas Psicológicos: 2.1. No âmbito das Terapias Cognitivas e Comportamentais: Procedimentos de intervenção; 2.2. Formulação de casos; 2.3. A prática clínica baseada nos princípios elementares do comportamento e de seus processos afetivos, cognitivos, sociais e institucionais concomitantes; 2.4. Técnicas das terapias cognitivas e comportamentais; 2.5. Formulação e tratamento de quadros relacionados no CID 10 e no DSM-IV; 2.6. Prática baseada em evidências.

3. No âmbito das Psicoterapias Humanistas: 3.1. A Psicologia e o Humanismo Moderno, entendido como aquele no qual o ser humano é concebido e afirmado como fonte de suas representações e de seus atos, seu fundamento-sujeito; 3.2. A Fenomenologia de Husserl, Heidegger e Sartre como método nas psicoterapias existenciais; 3.3. As relações entre metafísica e fenomenologia; 3.4. O método fenomenológico na Gestalterapia; 3.5. A idéia de liberdade em Sartre como condição de possibilidade nas psicoterapias existenciais; 3.6. Os conceitos de consideração positiva incondicional, empatia e congruência e suas relações com o postulado de tendência atualizante no trabalho psicoterapêutico, na Abordagem Centrada na Pessoa; 3.7. Os princípios psicoterapêuticos da Abordagem Centrada na Pessoa e os “grupos de encontro”; 3.8. As técnicas psicoterapêuticas da Gestal-terapia e seu uso na prática clínica; 4. No âmbito da Psicanálise: 4.1. O surgimento da Psicanálise: do método catártico à associação livre; 4.2. A hipótese do inconsciente e o descentramento do sujeito; 4.3. O princípio de determinação em Psicanálise: determinismo e causalidade; 4.4. As pedras angulares da psicanálise: pressuposto de processos mentais inconscientes, reconhecimento do recalque, resistência e transferência, importância da sexualidade e Complexo de Édipo; 4.5. O discurso teórico da Psicanálise: a metapsicologia e os três pontos de vista (tópico, dinâmico e econômico); 4.6. Investigação e cura em Psicanálise; 4.7. O processo analítico e a questão da linguagem; 4.8. As teorias psicanalíticas depois de Freud; 4.9. Psicoterapias de orientação psicanalítica: recursos terapêuticos e procedimentos de intervenção.

PSICÓLOGO EDUCACIONAL

1. Ética Profissional em psicologia.

2. Diferentes perspectivas teóricas em psicologia social, do desenvolvimento e da aprendizagem.

3. Pesquisa em psicologia.

4. Psicologia e políticas públicas.

5. A instituição escolar e o psicólogo.

6. Desenvolvimento, aprendizagem e interações sociais.

7. Psicologia e formação de professores. 8. Políticas inclusivas e deficiência.

9. A relação entre escola e famílias.

10. A relação entre professores e alunos.

11. Documentos psicológicos.

12. Fracasso escolar e suas múltiplas manifestações

13. Diagnóstico e intervenção psicopedagógica.

14. Habilidades sociais na educação.

PSICOPEDAGOGO

1. Psicopedagogia: conceitos, fundamentos, objeto e caráter interdisciplinar;

2. Fundamentação Teórica e a Formação do Psicopedagogo: A construção teórica da Psicopedagogia na produção de uma prática clínica;

3. A construção do conhecimento: teorias psicogenéticas de estudo e âmbito de atuação da Psicopedagogia;

4. Desenvolvimento da linguagem e aquisição da leitura e da escrita; Desenvolvimento emocional e afetivo e implicações na aprendizagem; Dificuldades de aprendizagem na leitura e na escrita;

5. Ética do trabalho psicopedagógico;

6. Características Básicas do Diagnóstico Psicopedagógico;

7. Aprendizagem: dificuldades, problemas, distúrbios e fracasso escolar;

8. O papel do psicopedagogo na clínica;

9. Diagnóstico e intervenção em psicopedagogia;

10. A psicologia do desenvolvimento intelectual e afetivo – Piaget e Vygotsky.

PROFESSOR I

1. Lei 9394/96 (LDB).

2. Diretrizes Curriculares Nacionais.

3. Parâmetros Curriculares Nacionais; Concepções e Tendências Pedagógicas Contemporâneas: Projeto Pedagógico Tradicional, Projeto Pedagógico Escola Nova, Projeto Pedagógico Tecnicista, Projeto Pedagógico Progressista.

4. Concepções da teoria sócio construtivista.

5. Planejamento Escolar Elaboração de planos de ensino e de projetos.

6. O planejamento escolar como organizador da ação educativa.

7. Contribuições da Psicologia para o processo de ensino aprendizagem na Educação.

8. Avaliação Escolar (concepções, funções, instrumentos).

9. A Escola e sua função social.

10. Novas Tecnologias (função e apoio na prática pedagógica).

11. Processo de ensino aprendizagem nas dimensões cognitiva, sócio afetiva e Cultural.

12. Gestão Escolar e Processo Político Pedagógico numa perspectiva de inclusão, autonomia e qualidade social.

PROFESSOR II

1. A educação e a escola.

2. A relação educação-sociedade.

3. A escola em seu contexto social.

4. O ensino público no ensino fundamental e médio.

5. A questão da qualidade do ensino.

6. O aluno da escola pública.

7. A criança e o adolescente – seu desenvolvimento cognitivo, emocional e social; sua aprendizagem escolar.

8. As relações sociais da escola pública (professor-aluno).

9. Os grupos dos alunos.

10. O ensino-aprendizagem da escola pública.

11. Os vários conceitos de ensino.

12. O planejamento didático – o que o aluno deve aprender, quem visa aprender, como ensinar, como avaliar a aprendizagem.

13. Metodologia do ensino (problematizadora, tradicional, transmissão).

14. Políticas Educativas, organização escolar e descentralização;

15. Currículos e o aprender a viver juntos;

16. Convivência e pluralismo.

17. As tendências pedagógicas na educação;

18. Planejamento de ensino e projeto pedagógico da escola;

19. O processo de ensino e seus componentes: objetivos, conteúdos, métodos;

20. Avaliação do ensino/aprendizagem;

21. Educação inclusiva;

22. Parâmetros curriculares nacionais nas séries iniciais – Temas Transversais; Estatuto da Criança e do Adolescente; Artigos 205 a 214 da Constituição Federal;

23. A Lei nº 9.394 / 96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Conselhos escolares e legislação educacional.

PROFESSOR III/ PROFESSOR LICENCIADO PLENO EM LETRAS – LÍNGUA PORTUGUESA

1. Compreensão e interpretação de textos.

2. Concepções de língua, linguagem e gramática.

3. Modalidades oral e escrita da língua.

4. Variação linguística, norma culta e prática pedagógica.

5. Noções de texto, coerência e coesão.

6. Gêneros discursivos e tipos textuais.

7. Parâmetros Curriculares Nacionais: diretrizes metodológicas para o ensino de Português.

8. Morfologia.

9. Sintaxe.

10. Semântica.

PROFESSOR III/ PROFESSOR LICENCIADO PLENO EM ED FÍSICA

1. Atividades física/Movimento Humano: Performance (desempenho e condicionamento humano).

2. Saúde e Qualidade de Vida.

3. Aspectos do desenvolvimento humano: Motor (cognitivo, afetivo e social).

4. Cultura Corporal (jogos, lutas, danças, ginástica, esporte, recreação e lazer).

5. Abordagens da Educação Física Escolar.

6. Tendências da Educação Física Escolar.

7. Educação Física e Sociedade.

8. Educação Física Inclusiva.

9. Atividades ritmicas e expressivas.

10. Educação Física no Processo Ensino-Aprendizagem.

11. A importância da Educação física.

12. Metodologia.

13. Anatomia Humana: Aspectos gerais do corpo humano.

14. Primeiros Socorros no Esporte.

15. Princípios básicos do treinamento Esportivo.

16. Perspectivas educacionais através do lúdico.

17. Seleção de conteúdos.

18. Regras e regulamentos.

PROFESSOR III/PROFESSOR LICENCIADO PLENO EM CIENCIAS (CFB)

I – A Organização Geral dos Seres Vivos. 1. Características gerais. 2. A classificação e a diversidade dos organismos – vírus, bactérias, protozoários e fungos. 3. As características e a diversidade de vegetais e animais. 4. Fisiologia vegetal – fotossíntese, respiração, quimiossíntese, transpiração, hormônios e reprodução. 5. Os fundamentos da citologia e a divisão celular. II – O Corpo Humano e os Sistemas Integradores. 1. Sistemas orgânicos de integração interna – nutrição, respiração, circulação e excreção. 2. Sistemas orgânicos de integração com o ambiente – nervoso, endócrino, reprodutor, músculo-esquelético. 3. Os órgãos sensoriais – anatomia e fisiologia dos órgãos dos sentidos. III – As Bases da Genética e da Evolução Biológica. 1. Os experimentos e a primeira lei de Mendel. 2. Conceitos fundamentais da genética e os princípios de probabilidade. 3. Dos fatores de Mendel à biotecnologia – a engenharia genética, manipulação do DNA, transgenia, terapia gênica, clonagem, o projeto genoma humano e células-tronco. 4. Processos evolutivos – as evidências da evolução. Ideias e teorias evolucionistas. 5. Charles Darwin, a evolução e o neodarwinismo. IV – Os Fundamentos da Ecologia. 1. Conceitos fundamentais. 2. Componentes bióticos e abióticos nos ecossistemas. 3. Cadeia e teias alimentares e os níveis tróficos. Ciclos biogeoquímicos. 4. Comunidades e populações – relações intra e interespecíficas. 5. Ecossistemas terrestres e aquáticos. Os biomas brasileiros. 6. A relação homem-natureza e o equilíbrio ambiental: energia, água e os recursos renováveis. V – Saúde e Sexualidade. 1. Reprodução humana, concepção, gravidez, parto e métodos contraceptivos. 2. Doenças sexualmente transmissíveis. A AIDS e o HIV. VI – A Matéria e os Fenômenos Químicos e Físicos. 1. O átomo e os elementos químicos. A Tabela Periódica. 2. As funções inorgânicas e as reações químicas. 3. A mecânica: referencial, espaço, tempo e velocidade. Cinemática, dinâmica e estática. 4. A natureza e os princípios do magnetismo e o eletromagnetismo. 5. A luz, os fenômenos luminosos e o olho humano. 6. Calor, temperatura e escalas termométricas. O som e os fenômenos sonoros.

PROFESSOR III/PROFESSOR LICENCIADO PLENO EM ARTE

1. Histórico do ensino da arte no Brasil.

2. Fundamentos teóricos filosóficos e metodológicos para o ensino de arte

3. Tendências contemporâneas das metodologias do ensino da arte.

4. Concepções de ensino de Arte.

5. Evolução gráfica e estética infantil.

6. Diversidade e Inclusão no ensino de arte

7. Avaliação em arte

8. Parâmetros Curriculares Nacionais e o ensino de Arte.

9. Linguagens artísticas (Artes Visuais, Teatro, Música e Dança)

10. Elementos de Estética e História da Arte Universal e local: da Pré historia a arte contemporânea. Principais manifestações, características das tendências artísticas e seus representantes.

11. Multimeios e Arte

12. Estética da Arte

13. Elementos estruturais das linguagens artísticas e suas relações compositivas.

14. Aspectos da cultura popular brasileira e paraense e as Manifestações Populares.

PROFESSOR III/PROFESSOR LICENCIADO PLENO EM GEOGRAFIA

1. A Geografia como ciência: correntes e concepções do pensamento geográfico.

2. Os conceitos geográficos: espaço geográfico, paisagem, lugar, deslugar, região, território e redes.

3. A Geografia e a compreensão do cotidiano. O ensino de Geografia no Brasil.

4. A representação cartográfica no ensino de Geografia.

5- A reestruturação do espaço mundial: modos de produção, suas especificidades e repercussões na organização espacial, expansão capitalista pós queda do Muro de Berlim

7. Relação sociedade natureza: do meio natural ao meio técnico-científico-informacional. Os desequilíbrios ambientais do mundo contemporâneo

8. O espaço agrário mundial e brasileiro: dinâmica da produção, formas de apropriação e suas repercussões sócio-espaciais.

9. O espaço urbano industrial e a dinâmica sócio espacial mundial e brasileiro.

10. A apropriação da natureza pelas sociedades contemporâneas e as implicações na produção do espaço geográfico.

11. A globalização e a Nova Ordem do espaço geográfico mundial.

12. Os blocos internacionais de poder e as suas áreas de influência. A crise da zona do Euro. O papel da Rússia no contexto geopolítico atual. O atual papel do MERCOSUL no contexto latino americano e mundial. A crise econômica dos Estados Unidos e os reflexos no NAFTA. Os Tigres asiáticos nos dias atuais.

13. As principais economias asiáticas nos dias atuais: China, Japão, Índia.

14. O Brasil como potência regional e sua contextualização no atual panorama econômico mundial.

15. O espaço brasileiro: organização e reorganização histórica do território nacional.

16. Aspectos naturais do território brasileiro: aproveitamento econômico e impactos ambientais.

17. A dinâmica demográfica brasileira.

18. O espaço agrário brasileiro e as lutas pela posse da terra. Recentes mudanças fundiárias .Expansão da agropecuária e agroindústria moderna.

19. Industrialização, urbanização e a (re) organização do espaço brasileiro.

20. A configuração das regiões geoeconômicas: Amazônia, Nordeste e Centro Sul; integração e (re)organização dos espaços regionais.

21. O espaço paraense: a recente configuração geográfica; pós década de 1960.

PROFESSOR III/PROFESSOR LICENCIADO PLENO EM HISTORIA

1. O tempo histórico, cultura e mentalidades: Lucien Febvre, Marc Bloch, Fernand Braudel, Georges Duby e Jacques Le Goff

2. História, cultura e trabalho: Carlo Ginzburg, Natalie Davis, Robert Darnton, Eric Hobsbawm e Edward Thompson.

3. Pós-modernidade, representação e poder simbólico: Pierre Bourdieu, Roger Chartier e Perry Anderson

4. Trabalho, cultura, mitologia e organização do Estado na antiguidade Clássica.

5. A organização política, social e religiosa dos povos pré-históricos e pré-colombianos: os primeiros homens na África, os Inca, Maia e Asteca.

6. As relações de poder na sociedade medieval da Europa ocidental: a cavalaria, os clérigos e servos.

7. O Absolutismo na Europa moderna e a organização do Império Ultramarino português e espanhol na América;

8. As relações de trabalho, de poder e religiosas no Brasil colonial: a escravidão negra e indígena, o catolicismo e as devoções no Brasil colonial: as festas, os ritos e as irmandades católicas como espaços de luta e conflito étnico-religiosos.

9. A Amazônia colonial: formas de organização do trabalho indígena e africano.

10. As revoltas indígenas e resistência negra no Brasil: fugas e rebeliões nos séculos XVIII e XIX.

11. A revolução industrial no século XVIII.

12. Os processos revolucionários europeus e americanos: o nascimento das democracias modernas.

13. Os movimentos sociais e o processo de construção da nacionalidade: Inconfidência Mineira e Baiana.

14. O I Império Brasileiro e o período regencial: as lutas de independência, a Cabanagem no Pará.

15. O II Império Brasileiro: as questões nacionais de identidade e a Guerra do Paraguai no Brasil e na Amazônia: história e memória.

16. As correntes imigratórias e o processo de formação do mercado assalariado no Brasil no final do século XIX e início do XX.

17. Os abolicionismos e os republicanismos no Brasil.

18. A vida e o trabalho no seringal da Amazônia brasileira no final do século XIX e nas primeiras décadas do século XX.

19. Cultura, civilização e modernização das grandes cidades: os processos urbanísticos na Amazônia e suas contradições na virada do século XIX para o XX.

20. Os movimentos sociais na Primeira República: a Revolta da Vacina Canudos, Contestado.

21. A ideia de civilização e o neocolonialismo na África e na Ásia: o cenário da Primeira Guerra Mundial.

22. As redescobertas do Brasil: os movimentos modernistas e a busca das raízes nacionais entre 1920 e 1945.

23. A Revolução de 30, o governo Vargas e as novas relações de trabalho.

24. Nazismo, fascismo e integralismo: as formas de organização do Estado e da ação pública no período entre guerras.

25. A II guerra mundial europeia: e a Batalha da Borracha, o Getulismo, o Baratismo no Pará.

26. A cultura como instrumento disciplinarizador no governo Vargas e inauguração de uma releitura do nacionalismo, 1930-1954.

27. A Guerra Fria: as revoluções na China, em Cuba, Vietnã e Angola.

28. Teorias desenvolvimentistas: o governo militar, a integração nacional e os grandes projetos na Amazônia.

29. Os movimentos sociais e o processo de redemocratização política, da anistia e de mobilização social nos anos de 1970 e 1980.

30. A cultura como campo de luta e interpretação social entre os anos 50e 90: a bossa nova, o tropicalismo, o cinema novo, o rock nacional e manifestações culturais contra a discriminação (mulheres e afro-descendentes).

31. A desestruturação da política e economia no bloco socialista e a criação de uma nova ordem mundial: a globalização e a nova conjuntura social.

32. Os movimentos sociais contemporâneos no Brasil: as lutas pela terra, por moradias e pela preservação do meio ambiente.

33. As representações da Amazônia no mundo contemporâneo: do estereótipo da natureza despovoada ao de um território patrimônio da humanidade.

34. Os direitos humanos e a igualdade social no Brasil contemporâneo, suas lutas e conquistas legais: Estatuto do idoso, Estatuto da criança e do adolescente, lei Maria da Penha e as leis contra preconceitos etnicos (afrodescendentes e povos indígenas).

PROFESSOR III/PROFESSOR LICENCIADO PLENO EM LETRAS/HABILITAÇÃO – LÍNGUA ESTRANGEIRA (INGLES)

1. Compreensão de textos em língua inglesa: vocabulário e interpretação de texto.

2. A estruturação da sequência superficial do texto: pronomes, numerais, artigos, sinônimos, dêiticos, tempos verbais, advérbios, locuções adverbiais, conjunções e preposições.

3. Enunciados afirmativos, negativos e interrogativos.

4. Fonologia da língua inglesa: pronúncia dos sufixos verbais (3ª pessoa do presente do indicativo, passado e particípio), pronúncia do sufixo flexional nominal (plural) e do caso genitivo.

5. Morfologia da língua inglesa: prefixos, sufixos flexionais, sufixos derivacionais, sufixos homófonos, paradigmas flexionais (nome, verbo e adjetivo).

6. Sintaxe da língua inglesa: padrões básicos da sentença, classificação funcional das formas linguísticas (sujeito, predicado, complemento do sujeito, objeto direto, objeto indireto, complemento do objeto, objeto da preposição, complemento nominal), vozes verbais (ativa e passiva), discurso indireto, perguntas tag.

7. Ensino-aprendizagem da língua inglesa: Abordagem Comunicativa, Aprendizagem baseada em tarefas, Inglês para fins específicos (ESP).

8. Autonomia e motivação na aprendizagem: estilos e estratégias de Aprendizagem.

PROFESSOR III/PROFESSOR LICENCIADO PLENO EM MATEMÁTICA

1. Educação Matemática: principais aspectos da Modelagem no ensino de Matemática, da Etnomatemática e da Didática da Matemática. Recursos metodológicos para o ensino de Matemática: resolução de problemas, história da matemática, jogos matemáticos e uso de tecnologias da informação no ensino de matemática.

2. Situações problema, envolvendo cálculo de área e volume de objetos geométricos com suas respectivas unidades de medida.

3. Situações problema envolvendo relações métricas e trigonométricas no triângulo retângulo.

4. Operações com conjuntos: união, intersecção, diferença; propriedades; problemas. Conjuntos Numéricos: Naturais, Inteiros, Racionais, Irracionais e Reais.

5. Situações problema envolvendo equações e inequações do 1º e do 2º graus, funções do 1º e do 2º graus, funções exponenciais e funções logarítmicas.

6. Situações problema, envolvendo Contagens, Combinatórias, Progressões Aritméticas e Progressões Geométricas.

7. Situações problemas envolvendo a resolução de sistemas lineares.

8. O uso de matemática comercial e financeira em problemas vivenciados no ensino fundamental: razão, proporção, regra de três simples e composta, porcentagem, juros simples e juros compostos.

9. Tratamento da informação: análise de gráficos e tabelas, média aritmética simples e média ponderada.

10. Raciocínio lógico, compatível com o nível de professor de matemática.