Conforme o artigo 25º do Estatuto da Criança e do Adolescente entende-se por família natural a comunidade formada ____________________. Assinale a alternativa que preenche a lacuna corretamente:

Segundo o artigo 24º da lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional cabe a cada instituição de ensino expedir alguns documentos, exceto:

De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente, os dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental deverão comunicar ao Conselho Tutelar os casos de:

I. maus tratos aos alunos;
II. faltas injustificadas e evasão escolar;
III. elevado nível de repetência;
IV. brigas escolares entre crianças.

Dos itens acima, verifica-se que está(ão) correto(s)

Uma professora recebe, no início do ano letivo, uma educanda com deficiência física, dependente de uma cadeira de rodas e com dificuldades de grafismo por conta de um comprometimento motor. Ao planejar suas aulas, ela percebe que precisa atentar para alguns cuidados especiais para com a referida educanda, de modo a proporcionar-lhe conhecimentos e habilidades indispensáveis ao seu desenvolvimento sócio-pedagógico. Neste caso, a professora precisa considerar na maior parte de seu planejamento.

A elaboração do Projeto Político-Pedagógico (PPP) da escola implica um passo importante para a construção de relações horizontais, na medida que ele constitui um plano coletivo da escola com fins pedagógicos e de ação coletiva nos processos de cidadania e democracia. No processo de construção do PPP, uma determinada escola inicia a discussão coletiva do pressuposto filosófico-sociológico que deve fundamentá-lo. Neste contexto, é correto afirmar que a escola inicia a discussão sobre:

Dadas as afirmativas a respeito da Educação Básica,

I. a escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais.
II. em alguns casos, nos níveis fundamental e médio, a classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, pode ser feita independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação feita pela escola, conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino.
III. a educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular facultativo da educação básica. IV. na Educação Básica, a prática da Educação Física é facultada ao aluno que tenha prole.

Verifica-se que está(ão) correta(s)

Conforme o artigo 28º do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa incorreta com relação a colocação em família substituta:

Conforme o artigo 10º do Estatuto da Criança e do Adolescente, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a:

I - manter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de dezoito anos;
II - identificar o recém-nascido mediante o registro de sua impressão plantar e digital e da impressão digital da mãe, sem prejuízo de outras formas normatizadas pela autoridade administrativa competente;
III - proceder a exames visando ao diagnóstico e terapêutica de anormalidades no metabolismo do recém-nascido, bem como prestar orientação aos pais;
IV - fornecer declaração de nascimento onde constem necessariamente as intercorrências do parto e do desenvolvimento do neonato;
V - manter alojamento conjunto, possibilitando ao neonato a permanência junto à mãe.

Quais afirmativas estão corretas?

Segundo o artigo 3º da lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios.

I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;
III - pluralismo de ideias e de concepções discriminatórios;
IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância;
V - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
VI - gratuidade do ensino privado em estabelecimentos oficiais;
VII - valorização do profissional da educação escolar;
VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino;
IX - garantia de padrão de qualidade;
X - valorização da experiência intra-escolar;
XI - vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
XII - consideração com a diversidade étnicoracial.

Quais afirmativas estão incorretas?

32) Segundo o artigo 4º da lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional é dever do Estado com educação escolar pú- blica será efetivado mediante a garantia de: