As crianças e adolescentes em situação de rua devem contar com serviços, programas e projetos desenvolvidos por profissionais de diferentes áreas e de forma integrada. Dentre os princípios que orientam a atuação do educador social de rua, é correto destacar

São objetivos fundamentais da educação ambiental, segundo a Política Nacional de Educação Ambiental, EXCETO

Segundo a Política Nacional de Educação Ambiental, entende-se por educação ambiental

A realidade social é dinâmica, diversificada e complexa. Assim, são apresentadas novas demandas à política de assistência social, que exigem diversificação nos serviços a fim de atender às especificidades da expressão da exclusão social. Nesse sentido, várias funções/ocupações vão se constituindo, conforme previsto na Política Nacional de Assistência Social, tais como:

Assinale a alternativa INCORRETA em relação ao protagonismo juvenil.

Referente à assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar, conforme previsto na Lei nº 11.340/2006, assinale a alternativa correta.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, parágrafo único do artigo 4º, a garantia de prioridade compreende

A Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais define os seguintes usuários para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Pessoas Idosas:

(Lei Orgânica) De acordo com o art. 99, a prestação de serviços públicos, pelo Município, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, será regulada em lei complementar que assegurará:

I. A exigência de licitação, em alguns os casos.
II. Definição do caráter especial dos contratos de concessão ou permissão, casos de prorrogação, condição de caducidade, forma de fiscalização e rescisão.
III. Os direitos dos usuários.
IV. A política tarifária.
V. A obrigação de manter o serviço adequado.

A prática socioeducativa de privação de liberdade, conforme estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é definida pela autoridade judiciária (Juiz da Infância e Juventude), e sua decisão é fundamentada em três princípios básicos. Assinale a alternativa que apresenta corretamente esses três princípios.