Não há de se falar em crime quando o autor pratica a conduta:

Assinale a alternativa correta quanto ao cometimento do crime de abuso de autoridade sujeita o agente público à imposição das seguintes sanções administrativas:

Assinale a alternativa em que o acento indicativo de crase está empregado corretamente.

O ocupante do quadro efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, terá direito a portar arma de fogo institucional ou particular, ainda que fora de serviço, dentro dos limites do Estado de Minas Gerais, desde que tenha determinado requisito. Nesse sentido assinale a alternativa correta:

De acordo com o preceituado no Decreto nº 40/1991 (Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes), não deve ser considerado “tortura”:

Assinale a alternativa em que a concordância se dá em conformidade com a norma-padrão.

A Lei Federal n.º 12.527/11 considera imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado e, portanto, passí- veis de classificação, as informações

Para resgatar, no mínimo, o triplo de um capital aplicado a juro simples, à taxa de 5% a.m., o tempo, em meses, que uma pessoa tem de esperar é

Comprei um bolo redondo e dividi em 10 partes iguais e de mesmo peso. Em seguida reservei uma dessas fatias para o café da manhã. Pesei o restante do bolo e o resultado foi 1080 gramas. Dado que paguei R$ 24,00 pelo bolo inteiro, o quilo desse bolo custou

Roberto irá cercar uma parte de seu terreno para fazer um canil. Como ele tem um alambrado de 10 metros, decidiu aproveitar o canto murado de seu terreno (em ângulo reto) e fechar essa área triangular esticando todo o alambrado, sem sobra. Se ele utilizou 6 metros de um muro, do outro muro ele irá utilizar, em metros,