CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2019
O MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU-PA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que realizará, através do INSTITUTO MACHADO DE ASSIS, o presente CONCURSO PÚBLICO para provimento de cargos efetivos, no Quadro de Pessoal da Prefeitura, por meio de Prova Objetiva para todos os cargos, provas de Títulos para todos os cargos de professor, obedecendo às disposições legais e que se regerá de acordo com as normas relativas à sua realização e com as Instruções Especiais que ficam fazendo parte integrante deste Edital.
I. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O CONCURSO PÚBLICO será regido por este Edital e pelas leis municipais 1.084/2010, 1.854/2004 e Lei Orgânica do Município, sua realização ficará a cargo do Instituto Machado De Assis, doravante denominada organizadora, obedecidas às normas constantes no presente Edital.
1.1.1 O Concurso Público regido por este Edital será executado pelo Instituto Machado De Assis, sediado à Rua Antônio Ubiratan Carvalho, nº 4290, Ininga, Teresina/PI, CEP: 64048-395. O único endereço de e-mail válido para comunicações a respeito do certame é ima.concursotomeacu@outlook.com 1.1.2. O telefone para contato é (86) 3025-1017, com horário de atendimento de segunda à sexta, das 09h às 12h e das 14h00min às 17h00min. 1.1.3. A empresa é responsável pela organização e realização do concurso, objeto deste Edital, incluindo: planejamento, elaboração e validação do edital, inscrição, geração do banco de dados dos candidatos, elaboração das provas, aplicação e correção das provas, recebimento, julgamento e divulgação de recursos e emissão de listas com resultado final dos candidatos de acordo com contrato celebrado entre as partes para esta finalidade.
1.2. O candidato deverá observar, rigorosamente, o presente Edital e os comunicados a serem informados no endereço eletrônico www.institutomachadodeassis.com.br, vindo tais documentos a constituir parte integrante deste Edital. 1.2.1. Todas as correspondências, dúvidas e comunicações acerca do certame deverão ser feitas pelo eima.concursotomeacu@outlook.com não sendo reconhecido nenhum outro endereço como destinatário de correspondências do presente concurso. 1.2.2 O atendimento aos candidatos também se dará, no horário comercial, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, na sede do Instituto Machado de Assis ou pelos nossos telefones de contatos, presentes no item 1.1.2, deste Edital.
1.3. O código do cargo, o pré-requisito/escolaridade, número de vagas, a remuneração mensal e o valor da inscrição encontram-se dispostos no Anexo II deste Edital.
1.4. A seleção para o cargo de que trata este Edital será realizada em duas fases para os cargos de Professor, sendo a primeira fase composta pela aplicação da prova objetiva de caráter classificatório e eliminatório com pontuação de 0 a 40, e a segunda fase de acordo com o determinado no anexo VII (Prova de títulos). Para os demais cargos, a seleção se dará em única fase, composta pela aplicação da prova objetiva de caráter classificatório e eliminatório com pontuação de 0 a 40.