O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação Na Saúde (SGTES/MS), torna pública a realização a abertura do processo seletivo para chamamento público de médicos formados em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no Brasil para adesão ao Programa de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde – PROJETO MAIS MEDICOS PARA O BRASIL, para fins de alocação nas vagas ociosas de cooperação com organismo internacional.
As vagas estão distribuídas da seguinte forma: 104 para o Acre, 128 para Alagoas, 322 para Amazonas, 76 para Amapá, 853 parta Bahia, 443 para Ceará, 21 no Distrito Federal, 213 para o Espírito Santo, 202 para Goiás, 469 no Maranhão, 603 em Minas Gerais, 132 para Mato Grosso, 115 no Mato Grosso do Sul, 526 para o Pará, 128 na Paraíba, 436 para Pernambuco, 199 no Piauí, 458 para o Paraná, 228 no Rio de Janeiro, 139 para o Rio Grande do Norte, 163 para Rondônia, 72 em Roraima, 630 para o Rio Grande do Sul, 258 em Santa Catarina, 94 para Sergipe, 1.406 em São Paulo e 99 no Tocantins.
Não será aceita a inscrição de médicos que já participam do Projeto Mais Médicos para o Brasil ou do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB), ou seja, que constem como ativos no SGP em qualquer dos Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde. Será vedada a adesão de candidatos que participaram de quaisquer das chamadas públicas anteriores do Projeto Mais Médicos para o Brasil ou do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB), conforme respectivos Editais, que tenham sido desligados por descumprimento de normas editalícias ou das regras normativas dos Programas.
Para a execução das ações de aperfeiçoamento no âmbito do Projeto será concedida aos médicos participantes bolsa-formação com valor mensal de R$ 11.865,60, que poderá ser paga pelo prazo máximo de 36 meses, prorrogáveis apenas na hipótese prevista na Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013, e respectivas alterações. Será descontado, para fins previdenciários, para os médicos participantes que se enquadrem como contribuintes individuais nos termos da legislação do Projeto, o valor de R$ 621,04, o que perfaz o recebimento líquido de R$ 11.244,56.
As inscrições para adesão ao Projeto Mais Médicos para o Brasil serão efetuadas via internet, através do Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP), acessível pelo endereço eletrônico http://maismedicos.gov.br, a partir das 8h do dia 21 de novembro até o dia 25 de novembro de 2018.
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