Edital Concurso SEDUC-PA 2018

Saiu o edital de abertura do concurso público da Secretaria de Estado da Educação do Pará (SEDUC-PA), para preenchimento de 2.112 vagas de Professor Classe I, em diversas áreas.

EDITAL Nº 01/2018 – SEAD, 19 DE MARÇO DE 2018

A Secretaria de Estado de Administração – SEAD e a Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, representadas por suas Secretárias de Estado, tornam pública a realização do Concurso Público C-173 para provimento de cargos efetivos da Carreira de Magistério da Educação Básica da Rede Pública de Ensino, conforme artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, Lei Estadual nº 7.047, de 19 de outubro de 2007, Lei Estadual no 7.442, de 02 de julho de 2010, Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994 (Regime Jurídico Único), bem como Portaria nº 009, de 08 de janeiro de 2018, que dão respaldo legal e normatizam as regras estabelecidas neste Edital.


1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 DO CARGO 1.1.1 O Concurso Público se destina ao provimento de 2.112 (duas mil, cento e doze) vagas para o cargo de Professor Classe I, Nível A.

1.1.2 A distribuição das vagas por Unidade Regional de Ensino, bem como a indicação das vagas reservadas às pessoas com deficiência constam do Anexo I, deste Edital. 1.1.3 Descrição Sumária das Atribuições: Exerce a docência na Rede Pública de Ensino do Estado do Pará, transmitindo os conteúdos pertinentes de forma integrada, proporcionando ao aluno condições de exercer sua cidadania; Planeja, coordena, avalia e reformula o processo ensino/aprendizagem, e propõe estratégias metodológicas compatíveis com os programas a serem operacionalizados; Desenvolve o educando para o exercício pleno de sua cidadania, proporcionando a compreensão de co-participação e co-responsabilidade de cidadão perante sua comunidade, Município, Estado e País, tornando-o agente de transformação social. (Anexo II, da Lei Estadual nº 7.442/2010). 1.1.4 Jornada de Trabalho: O servidor ocupante de cargo de Professor, Classe I, Nível A, submeter-se-á às jornadas de trabalho parcial semanal de 20 (vinte) horas; parcial semanal de 30 (trinta) horas; ou integral semanal de 40 (quarenta) horas, a critério da Administração. 1.1.5 Remuneração: A remuneração é constituída de vencimento base que varia entre R$ 963,81 (novecentos e sessenta e três reais e oitenta e um centavos) para o cargo de Professor, Classe I, Nível A, 20 horas; 1.445, 89 (mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e nove centavos) para o cargo de Professor, Classe I, Nível A, 30 horas; e R$ 1.927,37 (um mil, novecentos e vinte e sete reais e trinta e sete centavos) para o cargo de Professor, Classe I, Nível A, 40 horas; todos acrescidos de 80% de Gratificação de Escolaridade e 10% de Gratificação de Magistério, além de Auxílio Alimentação no valor de R$ 525,50 (quinhentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos).

Edital Completo

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