A PREFEITURA MUNICIPAL CAXIAS – MA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que realizará, através do INSTITUTO MACHADO DE ASSIS, o presente CONCURSO PÚBLICO para provimento de cargos efetivos, no Quadro de Pessoal da Prefeitura, por meio de Prova Objetiva para todos os cargos, Prova Discursiva (somente para o cargo de Procurador), Provas de Títulos (somente para os cargos de Professor e Procurador),Teste de Aptidão Física (para Guarda Municipal), e Prova Prática para cargos de Músicos, Intérprete e Instrutor de Libras, Revisor de Texto Braille e Transcritor de Texto Braille obedecendo às disposições legais e que se regerá de acordo com as normas relativas à sua realização e com as Instruções Especiais que ficam fazendo parte integrante deste Edital.
I. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O CONCURSO PÚBLICO será regido por este Edital e sua realização ficará a cargo do INSTITUTO MACHADO DE ASSIS, doravante denominada organizadora, obedecidas às normas constantes no presente Edital. 1.1.1 O Concurso Público regido por este Edital será executado pelo INSTITUTO MACHADO DE ASSIS, sediado à Rua Antônio Ubiratan Carvalho, nº 4290, Ininga, Teresina/PI, CEP: 64048-395. O único endereço de e-mail válido para comunicações a respeito do certame é ima.concursocaxias@outlook.com 1.1.2. O telefone para contato é (86) 3303-3146, com horário de atendimento de segunda à sexta, das 09h às 12h e das 14h00min às 17h00min. 1.1.3. A empresa é responsável pela organização e realização do concurso, objeto deste Edital, incluindo: planejamento, elaboração e validação do edital, inscrição, geração do banco de dados dos candidatos, elaboração das provas, aplicação e correção das provas, recebimento, julgamento e divulgação de recursos e emissão de listas com resultado final dos candidatos de acordo com contrato celebrado entre as partes para esta finalidade. 1.2. O candidato deverá observar, rigorosamente, o presente Edital e os comunicados a serem informados no endereço eletrônico www.institutomachadodeassis.com.br, vindo tais documentos a constituir parte integrante deste Edital. 1.2.1. Todas as correspondências, dúvidas e comunicações acerca do certame deverão ser feitas pelo e-mail ima.concursocaxias@outlook.com não sendo reconhecido nenhum outro endereço como destinatário de correspondências do presente concurso. 1.2.2 O atendimento aos candidatos também se dará, no horário comercial, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, na sede do Instituto Machado de Assis ou pelos nossos telefones de contatos, presentes no item 1.1.2, deste Edital.1.3. O código do cargo, o pré-requisito/escolaridade, número de vagas, a vencimento mensal e o valor da inscrição encontram-se dispostos no Anexo II deste Edital. 1.4.A seleção para o cargo de que trata este Edital será realizada: 1.4.1 Em duas fases para os cargos de Professor, sendo a primeira fase composta pela aplicação da prova objetiva de caráter classificatório e eliminatório com pontuação de 0 a 40, e a segunda fase composta de avaliação de títulos, de caráter meramente classificatório de acordo com o determinado no anexo VII.