Início»Sul»Rio Grande do Sul»Edital concurso público de Pelotas-RS 2017

Edital concurso público de Pelotas-RS 2017

saiu o edital de abertura do concurso público da Prefeitura Municipal de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul, para o provimento de mais de 160 vagas e formação de cadastro reserva.

EDITAL Nº 080/2017 –  CONCURSOS PÚBLICOS

PAULA SCHILD MASCARENHAS, Prefeita Municipal de Pelotas, por meio da Secretaria de Gestão Administrativa e Financeira, faz saber que realizará, sob a responsabilidade da RBO Assessoria Pública e Projetos Municipais Ltda., com supervisão da Comissão de Coordenação e Fiscalização dos Concursos Públicos, em datas, locais e horários a serem oportunamente divulgados, os Concursos Públicos destinados ao provimento de cargos e empregos, além de formação de cadastro reserva no quadro geral dos servidores do Município de Pelotas, de acordo com o especificado no Capítulo 1 – Dos Concursos Públicos – deste edital.

Os Concursos Públicos previstos neste Edital serão regidos pelo Decreto Municipal nº 2.738, de 03 de agosto de 1990, que trata do Regulamento dos Concursos e da legislação vigente a saber: Lei Municipal nº 3.008, de 19 de dezembro de 1986 e alterações, Lei Municipal n° 4.989, de 21 de novembro de 2003, alterada pela Lei Municipal nº 5.858, de 13 de dezembro de 2011, Lei Municipal n° 3.760, de 10 de dezembro de 1993, Lei Municipal n° 3.775, de 30 de dezembro de 1993, Lei Municipal n° 3.880, de 21 de setembro de 1994, Lei Municipal n° 3.948, de 13 de abril de 1995, Lei Municipal n° 4.528, de 03 de maio de 2000, Lei Municipal n° 4.775, de 28 de dezembro de 2001, bem como pelos Anexos deste Edital, suas eventuais retificações e/ou aditamentos. Para o emprego de Agente de Combate às Endemias, aplica-se as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho, além da legislação supra citada no que couber, e ainda, a Lei Municipal nº 6.415, de 02 de janeiro de 2017, bem como o art. 198 da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e as disposições da Lei Federal nº 11.350, de 5 de outubro de 2006. A divulgação oficial de todas as etapas destes Concursos Públicos dar-se-á pelo site www.rboconcursos.com.br, e também na pasta de publicações legais/concursos do Município de Pelotas, disponibilizada no saguão de entrada da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Financeira, com endereço na Rua Gal Osório, nº 918, Centro, Pelotas/RS. Em caráter meramente informativo, a divulgação das etapas deste Concurso figurará no site www.pelotas.com.br.

1. DOS CONCURSOS PÚBLICOS

1.1. Os concursos públicos destinam-se ao provimento dos cargos e empregos públicos informados no presente edital, bem como à formação de cadastro reserva, de acordo com as regras editalícias, e ainda, das vagas que vierem a existir dentro do prazo de validade dos concursos e conforme a conveniência e o interesse público do Município de Pelotas. 1.2. O prazo de validade dos concursos públicos será de 2 (dois) anos a partir da data de homologação dos respectivos resultados finais, prorrogáveis por mais 2 (dois) anos, conforme as necessidades ditadas pelo interesse público do Município de Pelotas. 1.3. Os cargos, os empregos, as vagas, a remuneração, a carga horária, os requisitos mínimos exigidos para provimento e a taxa de inscrição são os estabelecidos na Tabela I de cargos e empregos, adiante especificada. 1.4. As atribuições dos cargos e empregos estão descritas no Anexo I deste Edital. 1.5. O cronograma de realização dos concursos, cujas datas estão sujeitas a alterações, está descrito no Anexo VII deste Edital. 1.6. Todas as etapas constantes neste Edital serão realizadas observando-se o horário oficial de Brasília/DF.

Edital Completo

Confira apostilas para esse concurso.

Informe Erro