Edital Concurso de Magalhães Barata - PA 2016

Saiu o edital do concurso público da Prefeitura de Magalhães Barata, Estado do Pará, para o provimento de 297 vagas imediatas, para cargos de todos os níveis de escolaridade.

EDITAL Nº 001/2016 – PMMB

O Prefeito Municipal de Magalhães Barata, usando de suas atribuições legais, torna pública a realização de Concurso Público para provimento de 795 (setecentas e noventa e cinco) vagas, sendo 297 (duzentas e noventa e sete) vagas imediatas e 498 (quatrocentas e noventa e oito) vagas para o cadastro de reservas em 46 (quarenta e seis) cargos do Quadro Efetivo da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata. As inscrições acontecerão no período de 19/12/2016 a 31/01/2017. O Concurso Público será de Provas Objetivas e de Títulos destinado a selecionar candidatos, de acordo com a legislação vigente e os termos deste Edital, conforme abaixo:


1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:

1.1. O Concurso Público será realizado sob a responsabilidade técnica e operacional do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ÁGATA, obedecidas às legislações pertinentes, e as normas deste Edital e seus anexos: ANEXO I – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: das Provas Objetivas de Múltipla Escolha; ANEXO II – ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS: Especificações das Atividades/Funções; ANEXO III – REQUERIMENTO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – PCD; ANEXO IV – PROVA DE TÍTULOS; ANEXO V – HIPOSSUFICIENTES, Requerimento de Isenção, Declaração de Hipossuficiência e Protocolo de entrega da documentação. ANEXO VI – CRONOGRAMA GERAL, que poderá ser alterado dependendo do número de candidatos inscritos ou de necessidades da Prefeitura de Magalhães Barata.

1.2. O Concurso Público será de Provas Objetivas de Múltipla Escolha de caráter eliminatório e classificatório para todos os cargos e de Prova de Títulos de caráter classificatório para os cargos de nível superior. Os candidatos aprovados em todas as etapas do Concurso Público e classificados dentro do número de vagas determinadas neste Edital, vagas imediatas, serão chamados no prazo de validade do Concurso, que é de dois anos, a contar da data da Homologação do Resultado Final, podendo ser prorrogado por igual período a critério da Prefeitura de Magalhães Barata, de acordo com a classificação obtida, para serem nomeados e empossados, sujeitando-se às normas internas e ao Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Prefeitura de Magalhães Barata. Os candidatos aprovados e não classificados dentro do número de vagas imediatas disponíveis no Edital, ficarão no Cadastro de Reservas até o número definido no item 2 deste Edital e poderão ser chamados, de acordo com a necessidade e disponibilidade financeira da municipalidade, dentro do prazo de validade deste Edital.

1.3. Os cargos públicos efetivos descritos neste Edital, suas áreas de atuação, especialidades, números de vagas, habilitação exigida, jornadas de trabalho e vencimentos iniciais estão previstos no item 02 deste Edital.

1.4. Será de responsabilidade da Comissão do Concurso nomeada pela Portaria nº 118/2016, de 25 de novembro de 2016: 1.4.1. Acompanhar a execução do concurso para que a empresa contratada realize todas as etapas dentro do prazo estipulado no Anexo VI, Cronograma Geral; 1.4.2. Atender e providenciar, dentro dos prazos previstos, os procedimentos operacionais necessários à realização do concurso referente às obrigações da Prefeitura de Magalhães Barata; 1.4.3. Prestar total apoio à empresa executora do Concurso Público e ambas decidirão, em conjunto, por fatos omissos neste Edital.

1.5. O candidato deverá manter seus endereços, residencial e eletrônico, e os dados cadastrais atualizados junto ao INSTITUTO ÁGATA durante a realização do Concurso Público e, se aprovado, junto a Prefeitura de Magalhães Barata, sendo responsável pelos prejuízos advindos da não atualização ou erro nessas informações, inclusive quanto a sua não convocação para posse.

1.6. O INSTITUTO ÁGATA e a Prefeitura de MAGALHÃES BARATA reservam-se ao direito de alterar, no interesse da Administração, o Cronograma Previsto do Concurso Público e dar ampla divulgação da alteração, cabendo ao candidato inteirarse dos comunicados e publicações divulgados no site do INSTITUTO ÁGATA e no quadro de avisos da Prefeitura de Magalhães Barata. 16.1. As provas objetivas estão previstas para serem realizadas no dia 05/03/2017, domingo, podendo serem aplicadas em dois dias, sábado e domingo, ou em dois finais de semana, dependendo do número de candidatos inscritos e a capacidade de lotação do município.

1.7. Regime Empregatício adotado é o Estatutário, nos termos da Legislação do Município. O local de trabalho será na Prefeitura de Magalhães Barata, em todo o território do município.

1.8. A responsabilidade do INSTITUTO ÁGATA, referente a este Concurso Público, terminará com a entrega do Resultado Final. As etapas de Homologação e Convocação dos candidatos Aprovados e Classificados serão de inteira responsabilidade da Prefeitura de Magalhães Barata.

Edital Completo

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