EDITAL DE ABERTURA Nº 01/2016
O Vice-Prefeito no exercício do cargo de Prefeito Municipal de Garibaldi/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público, por este Edital de Abertura, que realizará Concurso Público, através de provas seletivas de caráter competitivo, sob a coordenação técnico-administrativa da Fundação La Salle, para o provimento de cargos, empregos e formação de cadastro reserva de seu quadro de pessoal, de acordo com as Leis Municipais de criação dos cargos e empregos, com ingresso ou admissão sob o regime estatutário ou celetista, respectivamente. O Concurso Público reger-se-á nos termos da legislação municipal vigente, bem como pelas normas contidas neste Edital de Abertura.
1 DISPOSIÇÕES INICIAIS
1.1 Este Concurso Público se destina a candidatos com formação escolar fundamental, médio, técnico e superior, para o provimento de cargo e empregos, bem como formação de cadastro de reserva, conforme requisitos de provimento dos cargos e empregos apresentados no Anexo I deste Edital. 1.2 A forma de seleção dos candidatos, observada a escolaridade exigida e os requisitos do cargo ou emprego, dar-se-á por dois modos: a) acesso por cota Universal; b) acesso por cota de Pessoa Com Deficiência – PCD. 1.3 O candidato que desejar concorrer pela cota PCD deverá comprovar sua condição conforme as normas descritas neste Edital. 1.4 As provas seletivas serão aplicadas prioritariamente em Garibaldi, podendo ocorrer em outras cidades da região, a critério da Fundação La Salle. 1.5 As declarações, informações e opções prestadas no processo de inscrição online são de responsabilidade única e exclusiva do candidato. 1.6 O Concurso Público consistirá de Provas Objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos e empregos, de provas de títulos, de caráter classificatório, exclusivamente, para os cargos de nível escolar superior, conforme descrito no subitem 2.1 deste Edital. 1.7 O desconhecimento do conteúdo deste Edital e dos Avisos publicados não poderá ser utilizado como forma de justificativa para eventuais prejuízos requeridos pelo candidato. 1.8 Os Anexos, listados abaixo, compõem a íntegra deste Edital: a) Anexo I – Atribuições e Requisitos de Provimento dos Cargos e Empregos; b) Anexo II – Formulário de Requerimento de Condições Especiais; c) Anexo III – Formulário da Prova de Títulos; d) Anexo IV – Conteúdos Programáticos e Bibliografia Sugerida; e) Anexo V – Formulário de Recurso Administrativo; f) Anexo VI – Quadro Demonstrativo das Áreas de Atuação do Emprego de Agente Comunitário de Saúde. 1.9 A divulgação oficial de todas as etapas deste Concurso Público se dará exclusivamente pelo site www.fundacaolasalle.org.br/concursos. 1.10 É responsabilidade única do candidato acompanhar as publicações decorrentes do cronograma de execução deste Edital no local indicado no subitem anterior. 1.11 O atendimento aos candidatos na sede da Fundação La Salle dar-se-á de segunda-feira a sexta-feira das 08h30min às 12h e das 13h30min às 18h, nas formas: a) presencial – Av. Getúlio Vargas, 5558 – Sala 105, Centro, Canoas/RS; b) por telefone – (0xx51) 3031-3169 – Sede da Fundação La Salle; c) por e-mail – selecao@fundacaolasalle.org.br.