EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO DE ANANÁS – TO N°001/2016
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1 A PREFEITURA DE ANANÁS – TO, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna pública a realização de Concurso Público para provimento de vagas e cadastro reserva para os profissionais de cargos de Nível Fundamental, Médio, Técnico e Superior, da Prefeitura Municipal de Ananás – TO, mediante as condições estabelecidas neste Edital e nos termos dispostos: Lei 512/2016, de 21 de Junho de 2016 ―Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, autoriza a realização de concurso publico e adota outras providencias‖, Portaria Nº 045/2016, de 22 de Junho de 2016 ―Dispõe sobre a Comissão Especial de Concurso Público para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Ananás – TO‖. 1.2 O Concurso Público será regido por este Edital e executado pelo ICAP – Instituto de Capacitação, Assessoria e Pesquisa.
1.4 Todo o processo de execução deste Concurso Público, com as informações pertinentes, estarão disponíveis no endereço eletrônico www.icap-to.com.br. 1.5 Todos os atos oficiais relativos ao Concurso Público serão publicados no endereço eletrônico www.icap-to.com.br. 1.6 O Concurso Público de que trata este Edital será realizado mediante aplicação de provas objetivas para todos os cargos de Nível Fundamental, Médio, Técnico e Superior, de caráter eliminatório e classificatório. 1.7 As provas objetivas ocorrerão na Cidade de Ananás – TO. 1.8 O candidato aprovado neste Concurso e nomeado para provimento no respectivo cargo desempenhará suas atividades para a Prefeitura Municipal de Ananás – TO e será regido pelas Leis Municipais que regulamenta as atividades dos servidores públicos de Ananás – TO. 1.9 Todas as etapas constantes neste Edital serão realizadas observando-se o horário oficial de Brasília – DF. 1.10 Todas as despesas referentes aos deslocamentos, hospedagens e alimentação dos candidatos correrão por conta do próprio candidato, eximindo-se a Prefeitura de Ananás – TO e o ICAP da responsabilidade por essas despesas e outras decorrentes.