EDITAL Nº 01/2016 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO DO SUL, tendo em vista o contrato celebrado com a FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS, faz saber que será realizado no município de Campo Grande/MS em locais, datas e horários a serem oportunamente divulgados, Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO DO SUL, o qual reger-se-á de acordo com os diplomas legais pertinentes e as Instruções Especiais estabelecidas neste Edital.
INSTRUÇÕES ESPECIAIS
I.DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1. O Concurso Público realizar-se-á sob a responsabilidade da Fundação Carlos Chagas, obedecidas as normas deste Edital, cujas atribuições ultimam-se com a publicação do ato que homologa o resultado final do concurso, sob a coordenação da Comissão Organizadora do Concurso. 2. O Concurso destina-se ao preenchimento de vagas indicadas neste Edital, relativas aos cargos constantes no Capítulo II, obedecidas a ordem classificatória, durante o prazo de validade previsto neste Edital. 3. Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Regime Estatutário e carga horária previstos na Lei estadual nº. 4.091/11. 4. Os Códigos de opção dos cargos, a escolaridade/pré-requisitos, o número de vagas e a remuneração inicial são os descritos no Capítulo II deste Edital. 5. A descrição das atribuições básicas dos Cargos consta do Anexo I deste Edital. 6. O conteúdo programático consta do Anexo II deste Edital. 7. Todos os questionamentos relacionados ao presente Edital deverão ser encaminhados ao Serviço de Atendimento ao Candidato – SAC da Fundação Carlos Chagas, por meio do Fale Conosco, no endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br ou pelo telefone (0XX11) 3723-4388, de segunda a sexta-feira, úteis, das 10 às 16 horas (horário de Brasília).