Edital Concurso de Nísia Floresta - RN 2016

Saiu o edital do concurso público da Prefeitura de Nísia Floresta, Estado do Rio Grande do Norte, para o provimento de mais de 500 vagas, em cargos de todos os níveis de escolaridade.

EDITAL Nº 001/2016

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, com sede na Rua Prefeito Américo de Oliveira, nº 23 – Centro, no estado do Rio Grande do Norte, CEP 59164-000, em cumprimento ao que determina o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e em conformidade com a Lei Complementar nº 007/2013- GP/PMNF, de 09 de dezembro de 2013, com a Lei Complementar nº 011/2014-GP/PMNF, de 07 de abril de 2014, com a Lei Complementar nº 019/2016-GP/PMNF, de 11 de abril de 2016, com o Decreto 007, de 17 de agosto de 2015 e com os Decretos n° 005 e nº 006, de 11 de abril de 2016, com suas alterações posteriores, por intermédio da COMISSÃO ESPECIAL SUPERVISORA DO CONCURSO PÚBLICO, instituída através da Portaria nº 148/2015, alterada pelas Portarias de nº 011 e 059/2016, e por meio do NÚCLEO PERMANENTE DE CONCURSOS – COMPERVE, contratada através de processo de dispensa de licitação, torna público a abertura de inscrições para o CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, objetivando o preenchimento de cargos especificados e quantificados no ANEXO I deste Edital. O Concurso será regulado pelas instruções especiais constantes do Edital de abertura, seus anexos e eventuais retificações, caso existam, Lei Orgânica do Município, Regime Jurídico dos Servidores do Município (Lei Complementar nº 006 de 18 de novembro de 2013) e demais legislação municipal aplicável à espécie.


I . DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso Público será regido por este Edital, seus Anexos e eventuais retificações, caso existam, e sua execução caberá ao Núcleo Permanente de Concursos (COMPERVE) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), e supervisionado pela Comissão Especial Supervisora do Concurso Público da PREFEITURA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA. 1.2. A seleção para os cargos de que trata este Edital consistirá na realização de provas de conhecimentos básicos e específicos, mediante aplicação de provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, e de Prova de Títulos, para os cargos de professor, de caráter classificatório, conforme disposto no Capítulo 9 deste Edital. 1.3. Os candidatos nomeados em decorrência da aprovação no Concurso integrarão o Quadro Permanente de Pessoal da PREFEITURA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA e estarão subordinados ao Regime Estatutário, estabelecido pela Lei Complementar nº 006 de 18 de novembro de 2013. 1.4. Os candidatos aprovados poderão ser lotados, segundo adequação administrativa, em qua isquer das localidades do município de Nísia Floresta.

1.5. De acordo com a legislação em vigor, todos os atos relacionados ao presente concurso público serão objeto de notificação aos candidatos e interessados, mediante divulgação no sítio da COMPERVE (www.comperve.ufrn.br) , publicado no Portal de Transparência dessa Prefeitura, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN e afixação de editais na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA.

1.6. O conteúdo Programático será disponibilizado na internet, no sítio da COMPERVE (www.comperve.ufrn.br), na data de publicação deste Edital.

1.6.1. A PREFEITURA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA e a COMPERVE não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas, e outras publicações referentes a este concurso público no que diz respeito ao conteúdo programático.

Edital Completo

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