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Edital Concurso de Itaberaba - BA 2016

Saiu o edital do Concurso Público Prefeitura Municipal de Itaberaba, Estado da Bahia, para o provimento de mais de 100 vagas, em cargos de todos os níveis de escolaridade.

EDITAL DE INSCRIÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO 001/2016

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo instituído a Comissão Organizadora do Certame, através do Decreto nº. 039/2016 de 01 de março de 2016, e em vista ao disposto no art. 37, Inciso II, da Constituição Federal, c/c as Leis Municipais Nº. 748/1991, 834/1997, 799/1998, 853/1998, 1131/2008, 1250/11, 1.273/2012, 1.425/2016, Leis Complementares 03/2005, 20/2015 e nas demais leis que regem a espécie, em cumprimento às normas estabelecidas pelo Tribunal de Contas dos Municípios – TCM/BA, bem como as normas contidas neste Edital, TORNA PÚBLICO, que estarão abertas as inscrições do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS OBJETIVAS PARA O PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO EM CARÁTER EFETIVO, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL na forma prevista no presente EDITAL E INSTRUÇÕES QUE O INTEGRAM, sob execução técnica e coordenação da empresa SOLUÇÃOGOV – Consultoria em Gestão Pública. O Concurso Público em Referencia visa o preenchimento de vagas dos cargos de provimento efetivo da estrutura do Poder Executivo Municipal e será válido pelo prazo de 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual período uma única vez. O Concurso será regido por este Edital e pelos princípios gerais do Direito que norteiam os atos administrativos do Executivo Municipal.

01. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. Os cargos, vagas, cargas horárias, vencimentos e escolaridades são os constantes do Anexo I deste Edital.

1.2. Os valores das taxas de inscrição são os constantes do subitem 3.3.2 do presente Edital.

1.3. O ingresso no cargo far-se-á no padrão de referência inicial e amplitude salarial correspondente, de cada cargo em questão, mediante a aprovação no Concurso e em conformidade com as Leis supracitadas e as demais leis que regem a Prefeitura Municipal de Itaberaba- Bahia.

1.4. Ficam reservados 5% (cinco por cento) do total das vagas de cada cargo existente no ANEXO I deste Edital, para os candidatos portadores de deficiência.

1.5. Caso a aplicação do percentual de que trata o item anterior resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente, desde que a fração obtida deste cálculo seja superior a 0,5 (cinco décimos).

1.6. O prazo de validade do Concurso Público será de 2 (dois) anos podendo ser prorrogado por igual período uma única vez a critério da autoridade competente;

1.7. O Concurso para os cargos de que trata este Edital compreenderá exame para aferir conhecimentos e habilidades, constituído de três etapas: Prova Objetiva, de caráter classificatório e eliminatório, para todos os candidatos e Exame Psicológico e Teste de Aptidão Física para o cargo de Guarda Municipal, de caráter eliminatório.

1.8. As atribuições dos cargos estão estabelecidas em legislação específica, que regem o serviço público da Prefeitura Municipal de ItaberabaBahia, conforme disposto no ANEXO IV.

Edital Completo

Confira apostilas para esse concurso.

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