EDITAL NORMATIVO DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 – PMS/PB
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SAPÉ, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que ficam abertas, no período de 10h do dia 25 de abril até as 23h:59min do dia 13 de maio de 2016, as inscrições do Concurso Público destinado ao provimento dos cargos na Prefeitura Municipal de Sapé, proveniente de vagas atualmente existentes da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ, sendo os mesmos regidos pelas LEIS MUNICIPAIS nº 1.214/2015,de 17 de dezembro de 2015; nº 1.188/2015 de 07 de maio de 2015 e nº 1.042/2011, de 31 de janeiro de 2011; e demais legislações pertinentes, com sua respectiva denominação, número de vagas, pré-requisitos, carga horária de trabalho semanal e salário base inicial especificados neste Edital. O presente Concurso Público será regido de acordo com a Legislação pertinente a este Concurso, com as presentes instruções especiais e os anexos que compõem o presente Edital para todos os efeitos, a saber:
INSTRUÇÕES ESPECIAIS I – DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS
1. O Concurso Público, de caráter eliminatório e classificatório, destina-se ao recrutamento e seleção de candidatos para provimentos de vagas, dos cargos constantes no Capítulo II deste Edital e será realizado sob responsabilidade da Secretaria de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Sapé, representada pela Comissão de Supervisão e Acompanhamento da Execução do Concurso Público, da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ, composta por membros do quadro de servidores da Administração Municipal de Sapé em exercício. 2. A execução do referido Concurso será de responsabilidade da COMISSÃO PERMANENTE DE CONCURSOS – CPCON, da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, à qual compete o cumprimento das cláusulas e condições estipuladas no instrumento de Contrato celebrado para este fim com a PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ.
3. O Concurso será realizado em duas fases: Primeira Fase:
Prova escrita objetiva de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos. Segunda Fase:
Prova de Títulos de caráter classificatório, PARA TODOS OS CARGOS DO MAGISTÉRIO.
4. O Concurso Público destina-se a selecionar candidatos para o provimento das vagas atualmente existentes, do Quadro de Pessoal da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ, distribuídas conforme disposto no Capítulo II deste Edital.
5. O Concurso Público ficará sob a supervisão da Comissão de Supervisão e Acompanhamento da Execução do Concurso Público, nomeada pelo Prefeito do MUNICÍPIO DE SAPÉ, através da Portaria Nº 491/2015, de 02 de dezembro de 2015, composta por membros pertencentes ao Quadro de Pessoal da Prefeitura.