EDITAL NORMATIVO DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 – PMS/PB
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que ficam abertas, no período de 10h do dia 25 de abril até as 23h:59min do dia 13 de maio de 2016, as inscrições do Concurso Público destinado ao provimento dos cargos na PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE, proveniente de vagas atualmente existentes, das que vagarem e forem necessárias ao Quadro de Pessoal da PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE e das que forem criadas durante o prazo de validade deste Concurso Público, sendo os mesmos regidos pelas LEIS MUNICIPAIS nº 482/2008, de 29 de dezembro de 2008; nº 538/2011, de 24 de janeiro de 2011; nº 679/2015, de 09 de abril de 2015 e demais legislações pertinentes, com sua respectiva denominação, número de vagas, pré- requisitos, carga horária de trabalho semanal e salário base inicial especificados neste Edital. O presente Concurso Público será regido de acordo com a Legislação pertinente a este concurso, com as presentes instruções especiais e os anexos que compõem o presente Edital para todos os efeitos, a saber:
I – DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS
1. O Concurso Público, de caráter eliminatório e classificatório, destina-se ao recrutamento e seleção de candidatos para provimento de vagas, dos cargos constantes no Capítulo II deste Edital e será realizado sob responsabilidade da Secretaria de Administração da PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE, representada pela Comissão de Supervisão e Acompanhamento da Execução do Concurso Público, da PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE, composta por membros do quadro de servidores da Administração Municipal de Soledade em exercício.
2. A execução do referido Concurso será de responsabilidade da COMISSÃO PERMANENTE DE CONCURSOS – CPCON, da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, à qual compete o cumprimento das cláusulas e condições estipuladas no instrumento de Contrato celebrado para este fim com a PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE.
3. O Concurso será realizado em duas fases: Primeira Fase: Prova escrita objetiva de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos. Segunda Fase: Prova de Títulos de caráter classificatório, PARA TODOS OS CARGOS DO MAGISTÉRIO. Prova Prática de caráter eliminatório e classificatório, para o cargo de MOTORISTA, OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, PEDREIRO e ELETRICISTA.