EDITAL Nº. 04/2016 – ADMINISTRAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Várzea Grande – MT, torna público a realização do Processo Seletivo Simplificado para o provimento de Vagas e Formação de Cadastro Reserva dos cargos da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO para necessidade temporária por tempo determinado e excepcional interesse público, nos termos da Constituição Federal e Lei Municipal 2.613/2003 e de acordo com as normas contidas neste Edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital, por seus anexos, avisos, atos complementares e eventuais retificações, sendo sua execução de responsabilidade do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação – IBFC. 1.2. O presente Processo Seletivo Simplificado se destina a selecionar candidatos para o preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva temporário, ficando o citado preenchimento condicionado à conveniência e oportunidade da Prefeitura Municipal de Várzea Grande – MT, bem como às restrições orçamentárias ou fatos supervenientes que ocorram durante o prazo de validade deste Processo. 1.3. O quadro geral de vagas consta do Anexo I deste Edital. 1.4. O modelo de requerimento de prova especial ou de condições especiais é o constante do Anexo II deste Edital. 1.5. Os conteúdos programáticos para estudo constam do Anexo III deste Edital. 1.6. As atribuições gerais dos cargos constam do Anexo IV deste Edital. 1.7. O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 02 (dois) anos, contados a partir da data da homologação do resultado final, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado por igual período.
2. DOS CARGOS E VAGAS
2.1. O número de vagas é o constante do Anexo I deste Edital. 2.2. Em atendimento à Lei Federal n. 7.853/1989, 5% (cinco por cento) do total de vagas oferecidas neste Processo Seletivo Simplificado serão reservadas a pessoas com deficiência, conforme Anexo I deste Edital. 2.2.1. O percentual de 5% (cinco por cento) de reserva de que trata o item 2.2 deste Edital será aplicado sobre o número total de vagas disponibilizadas por cargo.
Editais Completos
Edital de Abertura – Administração
Edital de Abertura – Assistência Social
Edital de Abertura – Saúde
Edital de Abertura – Educação