Edital Concurso de Amaturá - AM 2016

Saiu o edital de abertura do concurso público para cargos da Prefeitura de Amaturá, Estado do Amazonas, para o provimento de mais de 200 vagas, distribuídas entre cargos de todos os níveis de escolares.

EDITAL Nº 001/2016-PMA, DE 07 DE MARÇO DE 2016 

A Prefeitura Municipal de AMATURÁ, Estado do Amazonas, juntamente com a Comissão Especial Fiscalizadora do CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor TORNA PÚBLICO o Edital NORMATIVO n. 01/2016 para realização do CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL de Provas e Provas de Títulos para seleção e provimento de vagas do quadro geral de servidores do Município, em caráter efetivo, com base no presente Edital, nos dispositivos da Lei Orgânica Municipal, notadamente as Leis Municipais nº 116 de 15 de dezembro de 2015, nº 117 de 21 de dezembro de 2015, e suas respectivas alterações, e da Constituição Federal art. 37, II, da CF/88, que dão respaldo legal e normatizam as regras estabelecidas neste Edital.

CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES


1.1 O presente CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL será realizado, organizado e executado pelo INSTITUTO AMAZONENSE DE SELEÇÃO, PESQUISA E CONSULTORIA – IASPEC, cabendo ao Município de AMATURÁ a coordenação administrativa e fiscalização, através da Comissão Especial Fiscalizadora do CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, nomeada pelo Decreto nº 98, de 02 de março de 2016.

1.2 O CONCURSO PÚBLICO destina-se ao provimento de vagas existentes nos quadros de servidores do Município de AMATURÁ, na forma como se encontra estabelecido no Anexo I deste Edital, no que se refere ao quantitativo de cargos, carga horária, habilitação exigida, valor de vencimento, vagas destinadas a pessoa com deficiência, vagas destinadas para o cadastro reserva.

1.2.1 Após preenchimento das vagas indicadas no Anexo I deste edital, os candidatos aprovados e classificados poderão ser admitidos para o preenchimento das vagas que vierem a surgir, dentro do prazo de validade do CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL.

1.2.2 Os candidatos aprovados no número de vagas têm direito subjetivo à nomeação.

1.3 No ato da inscrição, sob pena de ELIMINAÇÃO DO CERTAME, o candidato deve indicar o cargo e a respectiva área para as quais quer concorrer. O candidato deve observar o código de referência do cargo para o qual pretende concorrer.

1.4 O concurso público será realizado de acordo com as seguintes especificações:

1.4.1 Para os candidatos aos cargos de nível fundamental: Prova Escrita Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório.

1.4.2 Para os candidatos aos cargos de nível médio:

Prova Escrita Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório.

1.4.3 Para os candidatos aos cargos de Professor será realizado em duas etapas, compreendidas por:

1.4.3.1 A 1ª ETAPA consistirá de Prova Escrita Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório.

1.4.3.2 A 2ª ETAPA consistirá de Avaliação de Títulos, de caráter classificatório.

1.4.4 Para os demais candidatos aos cargos de Profissional de Nível Superior não incluídos os do item 1.4.3 deste Edital será realizado em etapa única: Prova Escrita Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório.

1.5 As inscrições e os resultados serão divulgados via internet, no endereço eletrônico indicado pela instituição contratada para realização do concurso público.

1.6 Todas as etapas do concurso público serão realizadas no município de Amaturá, a exceção da inscrição que deverá ser realizada no site da empresa organizadora, de forma on-line.

CAPÍTULO II – DAS INSCRIÇÕES

2.1 As inscrições serão realizadas VIA INTERNET: de 14h do dia 09 de março de 2016 ATÉ às 23h59min do dia 07 de abril de 2016, no site da organizadora www.iaspec.com.br, observado o horário local – Amaturá.

2.1.1 As inscrições poderão ser prorrogadas por necessidade de ordem técnica, operacional, ou a critério da Administração Municipal.

2.2 Para inscrição o candidato deverá preencher, on-line, a ficha de inscrição e, na sequência, imprimir o boleto bancário para pagamento do valor da taxa de inscrição, a qual deverá ser recolhida, ATÉ A DATA DO VENCIMENTO, IMPRETERIVELMENTE, e em horário de expediente/atendimento bancário do local do pagamento.

2.2.1 Não serão acatados, em hipótese alguma, depósitos feitos em terminais de autoatendimento, caixa rápido, caixa eletrônico, banco 24 horas, transferência ou depósito em conta corrente, cartão de crédito, DOC, TED, cheque, ordem de pagamento ou por qualquer outra via que não as especificadas neste Edital. Também não será aceito, como comprovação de pagamento de taxa de inscrição, comprovante de agendamento bancário.

Parágrafo Único: O candidato que efetuar o pagamento, por qualquer que seja a forma, APÓS O VENCIMENTO terá sua inscrição automaticamente INDEFERIDA, não cabendo devolução da taxa de inscrição.

2.2.1.1 O boleto bancário poderá ser reimpresso até o dia 07 de abril de 2016, data de término das inscrições, e poderá ser pago ATÉ o dia 08 de abril de 2016, nos termos do item 2.2.

2.2.2 O preenchimento on-line da Ficha de Inscrição é de inteira e total responsabilidade do candidato. Dados informados incorretamente poderão prejudicá-lo posteriormente, ficando a organizadora no direito de excluir do CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL aquele que não preencher o formulário de forma completa e correta.

2.2.3 Será de inteira responsabilidade do candidato o acesso aos meios eletrônicos para efetuar sua inscrição e/ou realizar seu pagamento, não cabendo à responsabilização da Organizadora do CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL ou do Município em casos de impossibilidade de acesso aos meios disponibilizados ou a quaisquer problemas técnicos alegados.

2.2.4 A Organizadora e o Município de AMATURÁ/AM não se responsabilizam por solicitações de inscrições via Internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados, e equívoco do candidato no momento do preenchimento de seus dados no ato da inscrição no site da empresa.

2.3 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

2.3.1 Para evitar ônus desnecessário, o candidato deverá orientar-se no sentido de recolher o valor de inscrição somente após tomar conhecimento de todos os requisitos e condições exigidos neste Edital para o CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL e observar atentamente o código do cargo ao qual deseja se candidatar antes de fazer a inscrição “on line”.

2.3.2 A inscrição só será validada após a confirmação do pagamento do BOLETO BANCÁRIO.

2.3.3 Pelo fato da previsão das provas de nível fundamental e nível superior serem realizadas no turno matutino, e das provas de nível médio serem realizadas no turno vespertino, os candidatos poderão se inscrever em mais de um cargo, observados os horários de realização das provas e sua compatibilidade.

2.4. O valor da taxa de inscrição, para cada cargo especificamente, fica estabelecido conforme Anexo I do presente Edital:

2.5. A importância recolhida relativa à taxa de inscrição não será devolvida em hipótese alguma.

2.6 Poderão candidatar-se ao referido CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, todos os cidadãos que preencherem aos seguintes requisitos, os quais também são necessários para a investidura:

a) Ser brasileiro nato ou naturalizado ou gozar das prerrogativas previstas no artigo 12 da Constituição Federal e demais disposições de Lei, no caso de estrangeiro.

b) Estar, na data da posse, em dia com as obrigações militares, se for do sexo masculino;

c) Estar, na data da posse, em situação regular com a Justiça Eleitoral;

d) Estar em pleno gozo dos direitos civis e políticos;

e) Na data da posse, possuir idade mínima de 18 anos;

f) Ter conduta ilibada na vida pública e privada;

g) Gozar de boa saúde física e mental para o exercício do cargo mediante apresentação de competente exame admissional;

h) Não exercer outro cargo, função ou emprego na Administração Federal, Estadual/Distrital e/ou Municipal, salvo os acumuláveis previstos na Constituição Federal/88, artigo 37, inciso XVI, alíneas a, b, c;

Parágrafo Único: O candidato deverá comprovar todos os requisitos exigidos para o cargo no prazo estabelecido imediatamente após a publicação da Convocação dos classificados.

2.7. O Município de AMATURÁ e a organizadora não se responsabilizam por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações não verídicas, endereço ou dados inexatos ou incompletos, fornecidos pelo candidato.

2.8. A prestação de declaração falsa ou inexata e a não apresentação de qualquer documento exigido importarão em insubsistência de inscrição, nulidade de habilitação e perda dos direitos decorrentes, em qualquer tempo, em qualquer etapa do certame, sem prejuízo das sanções civis e penais cabíveis.

2.9 O candidato inscrito por outrem assume total responsabilidade pelas informações prestadas, arcando com as consequências de eventuais erros que seu representante venha a cometer ao preencher o Formulário de Inscrição, assim como é de responsabilidade do candidato, o preenchimento de todos os campos do Formulário de Inscrição.

2.10 É vedada (proibido) a transferência do valor pago a título de taxa de inscrição para terceiros ou para outros Processos Seletivos ou Concursos, bem como é vedada a alteração do cargo ao qual tenha efetuado o pagamento da taxa de inscrição.

2.11 Não haverá isenção total ou parcial da taxa de inscrição, exceto para os candidatos que declararem e comprovarem hipossuficiência de recursos financeiros para pagamento da referida taxa, nos termos da Lei Municipal nº 119 de 04 de fevereiro de 2016

2.11.1Fará jus a isenção, nos termos da Lei Municipal nº 119 de 04 de fevereiro de 2016, somente os candidatos que preencham os seguintes requisitos:

2.11.1.1 Recebam remuneração mensal de até 01 (um) salário mínimo e que sejam estudantes regularmente matriculados em:

a) Uma das séries do ensino fundamental ou médio;

b) Curso pré-vestibular;

c) Curso superior, em nível de graduação ou pós-graduação.

2.11.1.2 Que estejam cadastrados no CadÚnico.

2.11.2 A isenção tratada no subitem 2.11.1 somente poderá ser solicitada por escrito, na forma do ANEXO VI, endereçada à Comissão Fiscalizadora do CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL e durante o período de 09/03/2016 a 16/03/2016, conforme cronograma Anexo III, na sede do Município, na Av. 21 de Junho, 1746 – Centro, CEP: 69. 620-000, Fone/Fax: (97) 3463-1150 – Amaturá/AM, das 08h00min às 14h00min ocasião em que o candidato deverá, obrigatoriamente, apresentar os seguintes documentos:

• Números NIS, nos casos de cadastro no CadÚnico;

• Declaração de estudante, nos termos do art. 3, I, a da Lei Municipal n. 119, de 04 de fevereiro de 2016;

• Comprovante de renda, nos- termos do comando do art. 3, II da Lei Municipal n. 119, de 04 de fevereiro de 2016;

• Comprovante de residência;

• Cópia de Identidade;

2.11.3 A ORGANIZADORA DO CERTAME irá consultar o órgão gestor do Cadastro Único, a fim de verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato. As informações prestadas no Requerimento de Isenção de Taxa de Inscrição, bem como os documentos encaminhados, serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarretará na sua eliminação do concurso Público e exoneração do cargo se empossado. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto Federal nº 83.936, de 6 de setembro de 1979.

2.11.4 O simples preenchimento dos dados necessários para a solicitação da isenção de taxa de inscrição não garante ao interessado a isenção pleiteada, a qual estará sujeita aos termos do item 2.11 deste edital, à análise e deferimento da solicitação por parte da Organizadora e da Comissão Fiscalizadora do Concurso Público, que será publicado no site da empresa www.iaspec.com.br.

2.11.4.1 Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de taxa de inscrição de forma diferente da especificada neste Edital.

2.11.4.2 Após o Prazo estabelecido nesse Edital não serão aceitos acréscimos ou alterações nas informações já prestadas.

2.11.4.3 Não será concedida a isenção de pagamento da taxa de inscrição ao examinando que:

a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;

b) fraudar e/ou falsificar documentação; e/ou

c) não observar a forma, o prazo e os horários estabelecidos neste Edital.

2.11.4.4 Será apreciada apenas uma solicitação de isenção por candidato.

2.11.4.5 O não cumprimento de uma das etapas fixadas, a falta ou a inconformidade de alguma informação ou documentação, ou a solicitação apresentada fora do período determinado implicará a eliminação automática do processo de isenção.

2.11.5 Será de inteira responsabilidade do candidato o envio de pedido de isenção de taxa de pagamento de inscrição e documentos anexos à Comissão do Concurso Público por meio eletrônico, ou via postal, não podendo a empresa organizadora e a Prefeitura de Amaturá, serem responsabilizadas por qualquer extravio.

CAPÍTULO III – SOLICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO ESPECIAL

3.1 O candidato que necessitar de atendimento especial para a realização das provas objetivas deverá indicar, NO MOMENTO DA INSCRIÇÃO ON-LINE, os recursos especiais necessários e, ainda, ENVIAR, ATÉ o dia seguinte do encerramento das inscrições, (observado os dias úteis e horários de 08h00min às 14h00min local), impreterivelmente, cópia simples do CPF e RG e Laudo Médico (cópia autenticada em cartório), que justifique o atendimento especial solicitado. Todos os documentos aqui solicitados deverão vir como anexo do formulário disponível no site da empresa organizadora no momento da opção de atendimento especial quando da inscrição, que deverá ser impresso, preenchido e assinado – anexo VII.

Após essa data, a solicitação será indeferida, salvo nos casos de força maior e nos que forem de interesse da Administração Pública.

3.1.1 O laudo médico deverá conter:

a) O nome e o documento de identidade do candidato;

b) A assinatura, carimbo e CRM do profissional e deverá especificar que o candidato é deficiente;

c) Descrever a espécie, o grau ou o nível de deficiência, bem como a sua provável causa, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças – CID.

3.1.2 – Os documentos descritos no item 3.1 e 3.1.1 devem ser enviados para o Município de AMATURÁ em atenção à Comissão Especial Fiscalizadora do CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL situado à Av. 21 de Junho, 1746 – Centro, CEP: 69. 620-000, Fone/Fax: (97) 3463- 1150 – Amaturá/AM. Não serão admitidos os envios por meio eletrônico, portanto, favor enviar com antecedência. É de responsabilidade do candidato o respectivo envio, caso seja pelos correios ou qualquer outro meio de correspondência, não podendo a empresa organizadora do concurso se responsabilizar por possíveis extravios.

3.2 O fornecimento do Formulário, Laudo Médico (cópia autenticada em cartório) e da cópia simples do CPF e RG, por qualquer via, é de responsabilidade exclusiva do candidato.

3.2.1 O laudo médico (cópia autenticada em cartório) e a cópia simples do CPF e RG valerão somente para este CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL e não serão devolvidos, assim como não serão fornecidas cópias dessa documentação.

3.3 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas, além de solicitar atendimento especial para tal fim, deverá encaminhar, cópia autenticada em cartório da certidão de nascimento da criança, ATÉ o dia seguinte do encerramento das inscrições, (observado os dias úteis e horários de 08h00min às 14h00min local), e levar um ACOMPANHANTE ADULTO no dia das provas, que ficará em sala reservada e será o responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante adulto não poderá permanecer com a criança no local de realização das provas. Não haverá compensação do tempo de amamentação no tempo de duração da (s) prova (s).

3.3.1 A Empresa Organizadora do Concurso não disponibilizará acompanhante para a guarda de criança no dia de realização da prova, e também não se responsabilizará pela guarda e integridade da criança.

3.4 A relação dos candidatos que tiveram o seu atendimento especial deferido será divulgada no endereço eletrônico da organizadora, na ocasião da divulgação do edital de consulta dos locais e do horário de realização das provas, conforme cronograma Anexo III.

3.5 O candidato disporá de 48 (quarenta e oito) horas para recorrer do indeferimento junto à COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO do concurso público com endereço à Av. 21 de Junho, 1746 – Centro, CEP: 69. 620-000, Fone/Fax: (97) 3463-1150 – Amaturá/AM. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.

3.6 A solicitação de condições especiais, em qualquer caso, será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.

CAPÍTULO IV – INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS/PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

4.1 Às pessoas com deficiência que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas pela Lei Municipal nº 25 de 08 de março de 1994 – Estatuto dos Servidores Públicos de Amaturá, é assegurado o direito de inscrição para cargo em concurso público, cujas atribuições sejam compatíveis com sua deficiência. O candidato com deficiência concorrerá às vagas existentes, no percentual de 5% (cinco por cento), em face da classificação obtida, aos candidatos com deficiência.

4.2 Serão reservadas vagas aos candidatos com deficiência, para os cargos cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que sejam portadores, no percentual de 5% (cinco por cento) das vagas, exceto para o cargo que ofereça menos de 5 (cinco) vagas.

4.3 Se na aplicação do percentual de 5% (cinco por cento) do total de vagas reservadas a cada cargo resultar número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente.

4.4 O número de vagas para os candidatos deficientes está disposto no Anexo I deste Edital.

4.5 Ressalvadas as disposições especiais contidas neste edital, os candidatos com deficiência participarão do CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL em igualdade de condições com os demais candidatos, no que tange ao horário de início de aplicação das provas, ao local de aplicação, ao conteúdo, à correção das provas, aos critérios de aprovação, e todas as demais normas de regência desse CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL.

4.6 Quando da realização da inscrição on-line, o candidato com deficiência deverá indicar sua condição no campo apropriado a este fim. Obrigatoriamente, deverá indicar se deseja concorrer às vagas reservadas a pessoas com deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10) vigente, bem como a provável causa da deficiência e ENCAMINHAR cópia simples do Cadastro Pessoa Física-CPF e laudo médico (original e cópia autenticada em cartório), emitido nos últimos doze meses, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10) em atenção a Comissão Organizadora do Concurso Público no endereço: “Prefeitura Municipal de AMATURÁ/AM em atenção à Comissão Especial Fiscalizadora do CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL” situado à Av. 21 de Junho, 1746 – Centro, CEP: 69. 620-000, Fone/Fax: (97) 3463-1150 – Amaturá/AM, até ATÉ o dia seguinte do encerramento das inscrições, observado os dias úteis e horários de 08h00min às 14h00min local. Todos os documentos aqui solicitados deverão vir como anexo do formulário disponível no site da empresa organizadora no momento da opção de atendimento especial/ pessoa com deficiência quando da inscrição, que deverá ser impresso, preenchido e assinado.

O documento está disponível também através do anexo VII do edital de abertura do concurso, no site da empresa organizadora do concurso.

Após essa data, a solicitação será indeferida, salvo nos casos de força maior e nos que forem de interesse da Administração Pública.

Parágrafo Único: O não atendimento ao critério do item 4.6 anula automaticamente a solicitação do candidato com deficiência.

4.6.1 Quando convocados, os candidatos com deficiência submeter-se-ão a exame médico oficial, que terá decisão terminativa sobre a qualificação do Candidato como deficiente ou não, e o grau de deficiência e de compatibilidade para o exercício do cargo;

4.6.1.1 O candidato deficiente aprovado neste CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL não poderá utilizar-se desta condição para justificar mudança de função, readaptação ou aposentadoria após sua contratação;

4.6.2 Consideram-se deficiências aquelas conceituadas na medicina especializada, de acordo com os padrões mundialmente estabelecidos e que constituam inferioridade que implique grau acentuado de dificuldade para integração social;

4.6.3 Não serão considerados como deficiência visual os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção;

4.6.4 A perícia será realizada por junta Médica constituída pelo Município, preferencialmente por especialista na área de deficiência de cada candidato, devendo o Laudo Médico ser proferido no prazo de 05 (cinco) dias úteis da realização do exame;

4.6.5 Quando a perícia concluir pela inaptidão do candidato, havendo recurso dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis, constituir-se-á Junta Médica para nova inspeção, da qual poderá participar profissional indicado pelo interessado;

4.6.6 O Candidato cuja deficiência não for reconhecida pela Perícia Médica Oficial constará apenas da Lista de Convocação Geral, com a ressalva de inaptidão ao cargo, ficando excluído do percentual de 5% (cinco por cento) constante no Capítulo IV, item 4.1.

4.6.7 As vagas definidas para as pessoas com deficiência que não forem preenchidas por falta de candidatos, nessa condição, por reprovação no CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL ou no exame médico, serão preenchidas pelos demais concursados, observada a ordem geral de classificação.

CAPÍTULO V – DA PROVA OBJETIVA E SUA REALIZAÇÃO

5.1 As provas serão realizadas no Município de AMATURÁ/AM, com data prevista para 22 de maio de 2016, e horário estabelecido no item 5.2.1 deste edital, a ser confirmado através de publicação de edital no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas e através da internet no endereço eletrônico www.iaspec.com.br. O local das provas será publicado no endereço eletrônico www.iaspec.com.br.

Parágrafo único. Se constatado erro no cadastro, o candidato deverá informar imediatamente a empresa responsável ATÉ a data seguinte a publicação da listagem preliminar e definitiva dos inscritos, para que seja feita a devida correção através do e-mail contato@iaspec.com.br, não se responsabilizando a empresa por solicitações não recebidas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

5.2 A duração da Prova Objetiva será de 04h00min (Quatro horas) já incluído o tempo destinado ao preenchimento da Folha de Respostas.

5.2.1 As provas de nível superior e de nível fundamental completo serão aplicada no turno matutino – de 8h às 12h, e as provas de nível médio no turno vespertino – de 14h às 18h, horário local, a princípio;

5.2.2 A definição do turno ficará a critério da organizadora levando em consideração a disponibilidade de locais no município para realização das provas e número total de inscritos;

5.2.3 A data das provas objetivas poderá ser alterada ou redimensionada em mais de um dia, a critério da organizadora, levando em consideração a disponibilidade de locais no município para realização das provas e número total de inscritos;

5.2.4 A Prova Objetiva, de caráter classificatório e eliminatório, será composta de questões objetivas do tipo múltipla escolha. Cada questão conterá quatro alternativas e somente uma será aceita como alternativa CORRETA para pontuação.

5.2.5 O candidato que não realizar a Prova Objetiva fica automaticamente Eliminado do certame.

5.3 O candidato deverá comparecer ao local designado para realizar a Prova Objetiva, com antecedência mínima de 01 (UMA) HORA do horário estabelecido para realização da mesma, munido de caneta esferográfica transparente, de tinta azul ou preta e de ORIGINAL de documento oficial de identificação, contendo fotografia ATUAL e assinatura.

5.3.1 Considera-se documento oficial de identificação: Carteiras e/ou Cédulas de identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, Pelo Ministério das Relações Exteriores; Cédula de identidade para Estrangeiros; Cédulas de identidade fornecidas por Órgãos Públicos ou Conselhos de Classe que, por força de Lei Federal, valem como documento de identidade, como por exemplo, as da OAB, CREA, CRM, CRC etc.; Certificado de Reservista; Passaporte, ou Carteira de Trabalho, Previdência Social e Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia na forma da Lei Federal n 9.503/97).

5.3.2 Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, certidões de casamento, CPF, títulos eleitorais, carteira de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, Xerox/Cópia de quaisquer documentos ainda que estejam autenticadas, ou documentos ilegíveis, não identificáveis ou danificados.

5.3.2.1 Cópias de Documentos de Identificação NÃO SERÃO ACEITOS como documento de Identidade, ficando o candidato impossibilitado de realizar a prova e automaticamente eliminado.

5.3.3 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar no dia de realização das provas, documentos de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, original e/ou cópia autenticada, expedido no MÁXIMO há 30 dias da data de realização da prova objetiva, ocasião em que será submetido à identificação especial, que poderá compreender coleta de dados, foto, assinatura e de impressão digital em formulário próprio.

Parágrafo Único: O candidato que não permitir a coleta de dados conforme especificado no item 5.3.3 ficará impedido de realizar a prova objetiva e automaticamente eliminado do certame.

5.3.3.1 A cópia autenticada do documento que trata o item 5.3.3 será recolhida pela organizadora para fazer parte do registro de ocorrência.

5.3.4 No dia da realização das provas, na hipótese de o candidato não constar em nenhuma das listagens oficiais relativas aos locais de prova estabelecidos no Edital de Convocação, a Organizadora procederá à inclusão do referido candidato, através de preenchimento de formulário específico mediante a apresentação do comprovante de inscrição.

5.3.5 A inclusão de que trata o item 5.3.4, será realizada de forma condicional e será confirmada pela organizadora na fase de Julgamento das Provas Objetivas, com o intuito de se verificar a pertinência da referida inclusão.

5.3.6 Constatada a improcedência da inscrição de que trata o item 5.3.4, a mesma será automaticamente cancelada sem direito a reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.

5.4 ATENÇÃO: Os portões serão fechados no horário definido para início de realização das provas e não será permitida a entrada de nenhum candidato após o fechamento, ficando, automaticamente, excluído do certame.

5.5 Não será permitido, sob qualquer pretexto, o ingresso de candidato que chegue após o fechamento dos portões ao local de realização das provas e NÃO haverá segunda chamada para as provas. O não comparecimento, qualquer que seja a alegação, acarretará na eliminação automática do candidato.

5.6 Recebido o Caderno de Prova e a Folha de Respostas o candidato deverá ASSINAR o seu nome no local indicado na Folha de Respostas.

Parágrafo Único. Por medida de segurança os dois últimos candidatos de cada sala deverão aguardar o último candidato para que juntos se retirem da mesma. O candidato que NÃO ASSINAR seu nome NO LOCAL INDICADO NA FOLHA DE RESPOSTA, por qualquer que seja o motivo, ainda que tenha assinado a Lista de Presença ou que tenha sido um dos 02 últimos candidatos a sair da Sala de aplicação de provas, SERÁ ELIMINADO DO CERTAME e sua Folha de Respostas não será submetida à Leitura Óptica.

5.7 O candidato será responsável pela conferência de seus dados pessoais, em especial seu nome, seu número de inscrição e o número de seu documento de identidade, além da sua própria assinatura.

5.7.1 Na ocorrência de eventuais erros de digitação de nome, número de documento de identidade, data de nascimento etc., o candidato deverá solicitar ao fiscal de classe a devida correção no dia da prova, que será constado em ATA, com assinatura do próprio candidato e do fiscal.

5.8 O candidato deverá transcrever as respostas da prova objetiva para a Folha de Respostas, marcando/preenchendo totalmente o círculo com caneta esferográfica de tinta azul ou preta, que será o único documento válido para a correção da prova. O preenchimento da folha de respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas neste edital e no Caderno de Questões da prova objetiva. Em hipótese alguma haverá substituição da folha de respostas por ERRO do candidato.

5.8.1 Durante a realização da Prova não será permitido ao candidato, sob pena de eliminação do certame:

a) Apresentar-se em local diferente da convocação oficial;

b) Comunicar-se com os demais candidatos ou pessoas estranhas ao certame;

c) Realizar qualquer tipo de consulta a livros ou apontamentos, ou usar calculadora ou outros instrumentos de cálculo ou qualquer tipo de aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, Mp3, receptor, gravador). A Organizadora do Certame não se responsabiliza por perdas ou extravios de quaisquer objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos a eles causados.

d) Estiver portando armas, mesmo que possua o respectivo porte;

e) Ausentar-se do recinto, exceto em casos especiais e na companhia do Fiscal;

f) Incorrer em descortesia para com os executores, fiscais, outro candidato ou autoridade presentes.

g) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.

5.9 Não será permitido que as marcações na Folha de Respostas sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso de candidato a quem tenha sido deferido atendimento especial para realização da prova. Nesse caso, se necessário, o candidato será acompanhado por representante da organizadora.

5.10 À questão cuja MARCAÇÃO na Folha de Respostas estiver em desacordo com a folha de correção (Gabarito Oficial); não for preenchida com caneta esferográfica de tinta azul ou preta; contiver qualquer tipo ou tamanho de emenda e/ou RASURA ou, ainda, apresentar mais de uma ou nenhuma resposta assinalada, não for preenchida integralmente ou ULTRAPASSAR O CAMPO DETERMINADO, será atribuído valor 0 (zero).

5.10.1 O uso da borracha ou corretivo na superfície da Folha de Respostas acarretará a anulação da mesma ou da questão correspondente.

Parágrafo Único. Também será considerado RASURA qualquer marcação fora da alternativa correta que não permita a leitura óptica da Questão ou da Folha de Respostas.

5.10.1 Os Fiscais de Sala não estão autorizados a fazer retificações de qualquer natureza nas instruções ou no enunciado das questões de prova. O candidato só deverá fazer qualquer ato que contrarie o que especifica o Edital ou seu caderno de provas, se o próprio Coordenador da Área, reconhecido por um dístico visível, autorizar pessoalmente alguma alteração, o que deverá ser constado em Ata da Sala.

5.11 Ao terminar a prova, o candidato deverá DEVOLVER ao Fiscal da Sala a sua Folha de Resposta ASSINADA.

5.11.1 Por medida de segurança, os candidatos só poderão deixar a sala depois de transcorrido, no mínimo, 01 (uma) hora do início da Prova, não sendo permitida a permanência do candidato ou terceiros no local onde se realizará o CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, após a entrega da prova.

Caso o candidato se retire do local de provas antes de decorridos 01 (uma) hora, o mesmo será eliminado do certame.

5.11.2 Somente decorrida 02 (duas) horas do início da prova, ao sair da sala de prova, o candidato poderá levar consigo o seu Caderno de Questões. Não haverá outra forma de disponibilização dos cadernos, mesmo online.

5.12 Não serão informados, por telefone ou e-mail, o local e horário das provas, nem o gabarito e nem o resultado.

5.13 A Prova Objetiva abrangerá conteúdos programáticos constantes do Anexo II deste Edital.

5.14 O candidato poderá recorrer uma única vez em cada fase do certame, no prazo de ATÉ dois dias da divulgação (observado o horários de 08H às 14H) – iniciando o prazo no dia da divulgação, e conformidade com Anexo III, e possíveis alterações no cronograma.

Parágrafo Único. O Cronograma apresentado como “Anexo III” é uma previsão e poderá ter suas datas alteradas, antecipadas ou postergadas pela Organizadora do Certame ou pela Comissão Fiscalizadora do CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL. Os candidatos(a) devem estar atentos às publicações e os respectivos prazos sob os quais não poderá alegar desconhecimento. Todos os editais e erratas serão publicados na íntegra no site da empresa organizadora do concurso.

5.15 Os recursos serão julgados pela Banca da Organizadora no prazo de ATÉ 15 dias úteis.

5.15.1 O prazo estabelecido no item 5.15 poderá ser prorrogado por igual período.

5.16 A correção das provas será realizada por sistema eletrônico de processamento de dados, considerados para esse efeito, exclusivamente, as respostas transferidas para a Folha de Resposta.

5.17 ATENÇÃO: Será de exclusiva responsabilidade do candidato a identificação correta do local da Prova e de sua respectiva sala, o comparecimento no horário e data determinados, bem como o acompanhamento de todos os Editais através do site www.iaspec.com.br.

CAPÍTULO VI – DA AVALIAÇÃO DOS TÍTULOS

6.1 Os candidatos dos cargos de professor, considerados aptos à avaliação de títulos, conforme Capítulo V deste Edital, serão convocados em edital específico para esse fim, publicado o aviso no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas e relacionados no site do IASPEC (http://www.iaspec.com.br). Deverão, então, imprimir, preencher e assinar o formulário que será disponível no site do IASPEC (http://www.iaspec.com.br) junto com o edital de convocação a que se refere, e entregá-los, juntos com os títulos, para a Comissão do Concurso – Prefeitura Municipal de AMATURÁ, no prazo estabelecido no Edital de Convocação para a prova de títulos, na Av. 21 de Junho, 1746 – Centro, CEP: 69. 620-000, Fone/Fax: (97) 3463-1150 – Amaturá/AM, das 08h00min às 14h00min.

6.2 A avaliação de títulos valerá 10,00 (dez) pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados seja superior a esse valor.

6.3 Somente serão aceitos os títulos com data de conclusão até a data da publicação do aviso do Edital específico para apresentação/convocação dos títulos no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas. Documentos com data de conclusão posterior a esta data não serão pontuados.

6.4 Para efeito de pontuação, somente serão aceitos os documentos que comprovem os títulos abaixo relacionados e os limites de pontos discriminados no quadro a seguir:

QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

ALÍNEA

TÍTULO

VALOR DE

CADA TÍTULO

VALOR MÁXIMO

DOS TÍTULOS

A

Doutorado na área em que concorre

3,00

3,00

B

Mestrado na área em que concorre

2,00

2,00

C

Especialização na área em que concorre

1,50

1,50

D

Exercício de atividade profissional na administração pública ou na iniciativa privada na área a que concorre.

0,30 por ano

3,00

E

Aprovação em concurso público na área a que concorre

0,50

0,50

6.5 Receberá nota zero o candidato que não enviar os títulos na forma e no prazo estipulado no edital de convocação para a avaliação de títulos.

6.6 Não serão aceitos títulos encaminhados por fax e/ou por correio eletrônico. É de responsabilidade do candidato o respectivo envio, caso seja pelos correios ou qualquer outro meio de correspondência, não podendo a empresa organizadora do concurso se responsabilizar por possíveis extravios.

6.7 Não serão consideradas, para efeito de pontuação, as cópias não autenticadas em cartório.

6.8 DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À COMPROVAÇÃO DOS TÍTULOS:

6.8.1 Curso de pós-graduação em nível de doutorado ou de mestrado, na área a que concorre,

será aceita cópia autenticada em cartório, conforme abaixo:

a) diploma, devidamente registrado, expedido por instituição reconhecida pelo MEC; ou,

b) certificado/declaração de conclusão de curso de doutorado ou de mestrado, expedido por instituição reconhecida pelo MEC, obrigatoriamente acompanhado do histórico escolar, no qual conste o número de créditos obtidos, as disciplinas em que foi aprovado, com as respectivas menções, o resultado dos exames e do julgamento da tese ou da dissertação;

c) para curso de doutorado ou de mestrado concluído no exterior, será aceito apenas o diploma, desde que revalidado por instituição de ensino superior no Brasil, reconhecida pelo MEC.

6.8.2 Curso de Especialização na área a que concorre, será aceita cópia autenticada em cartório, conforme abaixo:

a) Diploma de conclusão de curso em que conste a informação de que o curso foi realizado de acordo com as normas do Conselho Nacional de Educação (CNE) e carga horária; ou,

b) Certificado ou declaração de conclusão de curso, com a carga horária, obrigatoriamente acompanhada do histórico escolar, no qual conste a informação de que o curso foi realizado de acordo com as normas do Conselho Nacional de Educação (CNE).

c) Caso o diploma, certificado ou declaração de conclusão de curso não se explicite que o curso atende às normas do CNE, essa observação deverá vir em declaração fornecida pela instituição, anexada à documentação.

6.8.3 Na Atividade Profissional na área a que concorre, para concessão da pontuação relativa aos documentos relacionados nas alíneas abaixo, somente será considerada experiência profissional após a conclusão do curso de graduação do cargo a que concorre, comprovado a graduação através de cópia autenticada em cartório do diploma, pré-requisito para o cargo, ou de uma declaração original ou cópia autenticada em cartório devidamente acompanhada do histórico escolar, com assinatura reconhecida em cartório da pessoa que assina esta declaração.

a) No caso de atividade na iniciativa privada, apresentar cópia autenticada em cartório das páginas da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) com a identificação do candidato e do contrato de trabalho, acrescida de declaração do empregador com assinatura reconhecida em cartório da pessoa que assina, na qual conste o período (início e fim se for o caso), a espécie do serviço realizado e as atividades desenvolvidas.

b) No caso de atividade realizada na administração pública (Servidor Público) apresentar declaração/certidão de tempo de serviço, original ou cópia autenticada em cartório, em que conste o período (início e fim se for o caso), a espécie do serviço realizado e as atividades desenvolvidas.

Na declaração/certidão deverá constar o reconhecimento em cartório da assinatura da pessoa que assina o documento.

c) No caso de atividade de serviço prestado como autônomo apresentar cópia autenticada em cartório de contrato de prestação de serviços, com assinatura reconhecida em cartório da pessoa que assina este documento, acrescido de declaração do contratante com assinatura reconhecida em cartório da pessoa que assina este documento, na qual conste o período (início e fim se for o caso), a espécie do serviço realizado e as atividades realizadas, ou, apresentação de cópias autenticadas em cartório de todos os recibos de pagamento autônomo (RPA) relativos ao período trabalhado.

d) No caso de sócio de firma e/ou pessoa jurídica, deverá o candidato apresentar cópia autenticada em cartório do contrato social da mesma, registrado na junta comercial respectiva, ou quando for o caso no respectivo conselho de classe, que comprove claramente sua participação na mesma. Os documentos apresentados devem estar claro em que data foi efetivada a sua inclusão na respectiva firma e/ou pessoa jurídica.

6.8.4 Para efeito de pontuação dos documentos citados no subitem 6.4 deste Edital, não será considerada fração de ano, sendo considerado como ano, o ano letivo completo de exercício na atividade profissional.

6.8.5 Para efeito de pontuação dos documentos citados no subitem 6.4 deste Edital, o estágio, a monitoria, os cargos/lotação honoríficos, a bolsa de estudo, ou casos julgados similares pela comissão avaliadora, não serão considerados experiência profissional.

6.8.6 A Aprovação em Concurso Público na área a que concorre deverá ser comprovada, conforme a seguir:

a) Original ou cópia autenticada em cartório de Certidão expedida pelo órgão de pessoal da Instituição pública a que o candidato prestou concurso, com assinatura reconhecida em cartório da pessoa que assina, constando o cargo, nível de escolaridade, aprovação e/ ou classificação do resultado final/homologação; ou

b) Original ou cópia autenticada em cartório de Certificado do órgão contratado para executar o concurso, com assinatura reconhecida em cartório da pessoa que assina, constando o cargo, nível de escolaridade, aprovação e/ou classificação do resultado final/homologação; ou,

c) Cópia autenticada em cartório da publicação impressa de Diário Oficial ou impresso divulgado na Internet de Diário Oficial apenas identificado o endereço eletrônico correspondente para confirmação da autenticidade do documento pela banca avaliadora da IASPEC, constando o cargo, nível de escolaridade, aprovação e/ou classificação do resultado final/homologação, com identificação clara do candidato;

d) Não será considerada como concurso público a seleção constituída apenas de prova de títulos e/ou de análise de currículos e/ou de provas práticas e/ou testes psicotécnicos e/ou entrevistas e/ou seleção simples que não atenda integralmente a legislação de concurso público para o provimento de cargos/lotação no serviço público.

6.9 Todo documento expedido em língua estrangeira somente será considerado se traduzido para a língua portuguesa por tradutor juramentado.

6.10 Cada título será considerado uma única vez.

6.11 Serão desconsiderados os pontos que excederem o valor máximo em cada alínea do quadro de atribuição de pontos para a avaliação de títulos, bem como os que excederem o limite de pontos estipulados no subitem 6.2 deste Edital.

6.12 A veracidade dos documentos apresentados é de inteira responsabilidade dos candidatos. Qualquer apuração que leve à comprovação de que não são verdadeiros acarretará a eliminação do candidato do certame e o encaminhamento dos documentos às autoridades competentes para abertura de processo judicial.

6.13 Será publicado o aviso de Edital no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas DOM, e, relacionado os candidatos no site da IASPEC (http://www.iaspec.com.br), do resultado da prova de títulos. Os candidatos só poderão interpor recurso nos prazos de 02 (dois) dias ÚTEIS, obedecido o horário local de 08h a 14h, com início para a contagem do prazo da data da publicação do aviso no DOM.

CAPÍTULO VII – DA APURAÇÃO DOS PONTOS

7.1 A prova objetiva será corrigida por processo eletrônico de computação totalizando ATÉ 40 pontos conforme tabela descritiva abaixo:

NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

REFERÊNCIA

CARGO

PROVA

AREA DE CONHECIMENTO

NÚMERO DE QUESTÕES

PONTOS POR QUESTÃO

FC 01

Auxiliar de Serviços Gerais

Objetiva

Português

15

15

FC 02

Matemática

10

10

FC 03

Merendeiro

Legislação Específica

10

10

FC 04

Conhecimentos Gerais

05

05

NOTA: 40

Total

40

NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

REFERÊNCIA

CARGO

PROVA

AREA DE CONHECIMENTO

NÚMERO DE QUESTÕES

PONTOS POR QUESTÃO

FC 05

Motorista de Habilitação “D”

Objetiva

Português

15

15

Matemática

10

10

FC 06

Motorista Fluvial

Legislação Específica

05

05

Conhecimentos Específicos

10

10

NOTA: 40

Total

40

NÍVEL MÉDIO

REFERÊNCIA

CARGO

PROVA

AREA DE CONHECIMENTO

NÚMERO DE

QUESTÕES

PONTOS POR

QUESTÃO

EM 07

Auxiliar Administrativo

Objetiva

Português

20

20

Matemática

10

10

EM 08

Agente Administrativo

Informática básica

05

05

Legislação específica

05

05

NOTA: 40

Total

40

NÍVEL MÉDIO TÉCNICO

REFERÊNCIA

CARGO

PROVA

AREA DE CONHECIMENTO

NÚMERO DE QUESTÕES

PONTOS POR QUESTÃO

EM 09

Agente Comunitário de Saúde

Objetiva

Português

15

15

EM 10

EM 11

Agente Comunitário em Endemias

Matemática

10

10

EM 12

Atendente de Farmácia

Legislação Específica

05

05

EM 13

Secretário de Escola

Conhecimentos Específicos

10

10

EM 14

Técnico Agrícola

Total

40

EM 15

Técnico em Biblioteca

EM 16

Técnico em Contabilidade

EM 17

Técnico em Enfermagem

EM 18

Técnico em Imobilização Ortopédica

EM 19

Técnico em Patologia

EM 20

Técnico em Saúde Bucal

NOTA: 40

NÍVEL SUPERIOR, EXCETO PROFESSOR

REFERÊNCIA

CARGO

PROVA

ÁREA DE CONHECIMENTO

NÚMERO DE QUESTÕES

PONTOS POR QUESTÃO

ES 21

Assistente Social

Objetiva

Português

15

15

ES 22

Bioquímico

Legislação Específica

05

05

ES 23

Enfermeiro

Matemática

08

08

ES 24

Médico Clínico

Conhecimentos Específicos

12

12

ES 25

Psicólogo

Total

40

NOTA: 40

NÍVEL SUPERIOR, SOMENTE PROFESSOR

REFERÊNCIA

CARGO

PROVA

ÁREA DE

CONHECIMENTO

NÚMERO DE

QUESTÕES

PONTOS POR

QUESTÃO

PR 26

Professor de Educação Infantil, 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental – 20 horas

Objetiva

Português

15

15

PR 27

PR 28

Professor de Educação Infantil, 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental – 40 horas

Matemática

05

05

PR 29

PR 30

Professor de Matemática do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano – 20 horas

Legislação Específica

05

05

PR 31

Professor de Língua Portuguesa do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano – 40 horas

Conhecimentos Pedagógicos

05

05

PR 32

PR 33

Professor de Matemática do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano – 40 horas

Conhecimentos Específicos

10

10

PR 34

Professor de Geografia do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano – 40 horas

Total

40

PR 35

Professor de Ciências Naturais do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano – 40 horas

PR 36

Professor de Educação Física do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano – 40 horas

PR 37

Professor de História do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano – 40 horas

PR 38

Professor Indígena de Educação Infantil, 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental – 20 horas

PR 39

Professor Indígena Educação Infantil, 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental – 40 horas

PR 40

Professor Indígena de Geografia do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano – 20 horas

PR 41

Professor Indígena de Educação Física do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano – 20 horas

PR 42

Professor Indígena de História do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano – 20 horas

PR 43

Professor Indígena de Língua Portuguesa do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano – 40 horas

PR 44

Professor Indígena de Matemática do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano – 40 horas

PR 45

Professor Indígena de Geografia do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano – 40 horas

PR 46

Professor Indígena de Ciências Naturais do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano – 40 horas

PR 47

Professor Indígena de Educação Física do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano – 40 horas

PR 48

Professor Indígena de História do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano – 40 horas

NOTA: 40

7.2 Serão REPROVADOS os candidatos que obtiverem pontuação inferior a 40% (quarenta por cento) do total da prova objetiva.

7.3 Os candidatos serão convocados em rigorosa ordem de classificação, até o total preenchimento das vagas.

7.4 A Nota Final para os cargos de NÍVEL FUNDAMENTAL E MÉDIO será a nota obtida na Prova Escrita Objetiva.

7.5 A Nota Final para os cargos de PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR será a nota da Prova Escrita Objetiva, exceto professores.

7.6 A Nota Final para os cargos de PROFESSOR será a soma das notas na Prova Escrita Objetiva e da Avaliação de Títulos.

7.7 Em caso de empate DA NOTA FINAL para todos os cargos, para fins de classificação, terá preferência o candidato que, na ordem a seguir, sucessivamente:

7.7.1 Possuir idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos: “primeiro critério de desempate, dando-se preferência ao de idade mais elevada” (Lei Nacional Nº 10.741/2003 – art. 27, parágrafo único).

7.7.2 Para os cargos de NÍVEL FUNDAMENTAL E NÍVEL MÉDIO, em caso de empate, terá preferência o candidato que, na seguinte ordem:

a) Obtiver a maior nota na disciplina Conhecimentos Específicos, quando for o caso;

b) Obtiver a maior nota na disciplina de Língua Portuguesa;

c) Obtiver a maior nota na disciplina de Matemática; e

d) Persistindo o empate, terá preferência o candidato mais velho.

7.7.3 Para os cargos de PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR, EXCETO PROFESSOR, em caso de empate, terá preferência o candidato que, na seguinte ordem:

a) Obtiver a maior nota de Conhecimentos Específicos da Prova Objetiva;

b) Obtiver a maior nota na disciplina de Língua Portuguesa;

c) Obtiver a maior nota na disciplina de Matemática; e

d) Persistindo o empate, terá preferência o candidato mais velho.

7.7.4 Para os cargos de PROFESSOR, em caso de empate, terá preferência o candidato que, na seguinte ordem:

a) Obtiver a maior nota de Conhecimentos Específicos da Prova Objetiva;

b) Obtiver a maior nota de Conhecimentos Pedagógicos;

c) Obtiver a maior nota na disciplina de Língua Portuguesa;

d) Obtiver a maior nota na Avaliação de Títulos;

e) Persistindo o empate, terá preferência o candidato mais velho.

7.8 Persistindo o empate entre os candidatos, depois de aplicados todos os critérios acima, o Desempate dar-se-á através do sistema de sorteio público. O referido sorteio será levado a termos pelo Município, em horário e local determinados, sendo que os candidatos deverão ser comunicados com antecedência mínima de 48h da sua realização, com a presença dos respectivos candidatos ou procuradores devidamente constituídos para este fim.

7.9 Os candidatos em igualdade de classificação serão chamados a comprovar as condições, no prazo que lhes for fixado, quando na indicação a ser feita para o provimento.

CAPÍTULO VIII – DOS RECURSOS

8.1 Serão admitidos recursos à organizadora do concurso, quando devidamente fundamentados, e entregues à Comissão do Concurso em Amaturá, no prazo de DOIS DIAS, obedecido o horário local de 08h à 14h – horário local, a contar da data da publicação no DOM da comunicação do ato, edital ou errata, iniciando o prazo no dia da publicação e nos seguintes casos:

a) impugnação ao Edital de abertura do concurso – Edital n. 01/2016;

b) da divulgação da lista preliminar dos isentos da taxa de inscrição;

c) Condição Especial e pessoas com deficiência;

d) da lista de deferimento preliminar das inscrições;

e) Contra a Opção considerada como CERTA nas provas objetivas ou não constante no

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – anexo II;

f) Contra o Resultado Preliminar da prova objetiva;

g) Contra o Resultado da Prova de Títulos.

8.2 Apenas o próprio candidato estará habilitado a interpor recurso quanto à Prova Objetiva, em face de erro de formulação de questões e na correção. Quanto à Avaliação de Títulos, o recurso caberá para o critério de contagem dos pontos. Para a interposição, deve-se utilizar formulário próprio deste Edital, constante do Anexo IV.

8.3 Em NENHUMA HIPÓTESE serão apreciados recursos interpostos fora do prazo estabelecido. O candidato deve estar atento às publicações e aos prazos para poder exercer o direito ao recurso. Os recursos interpostos fora do prazo estabelecido serão automaticamente INDEFERIDOS.

8.4 Admitir-se-á um único recurso por candidato, para cada evento referido, devidamente fundamentado, COM CITAÇÃO DA BIBLIOGRAFIA. Os recursos deverão ser datilografados ou digitados, assinados e protocolados junto à Comissão do Concurso, na sala da Comissão Organizadora, em Amaturá.

8.4.1 O recurso deverá ser apresentado em folhas separadas para questões/itens diferentes, possuir argumentação lógica e consistente, e devem ser interpostos, impreterivelmente, no período determinado.

8.5 Os recursos deverão ser entregues ATÉ às 14h:00min do último dia previsto para a interposição de recursos, obedecido o horário local.

8.6 Não serão aceitos recursos interpostos por fax-símile (fax), telex, telegrama, e-mail, ou outro meio que não seja o especificado neste Edital.

8.7 Os recursos interpostos em desacordo com as especificações contidas neste Edital e/ou Posterior publicação não serão avaliados.

8.7.1 Serão inicialmente indeferidos:

a) Pedidos de revisão ou recursos em que o teor seja desrespeitoso com a Banca de Avaliadores das Provas;

b) Pedidos de revisão ou recursos impetrados em DESACORDO com as regras e procedimentos deste Edital;

c) Pedidos de revisão ou recursos com fundamentação incoerente ou sem fundamentação;

d) Pedidos de revisão ou recursos intempestivos.

Parágrafo Único. Serão automaticamente INDEFERIDOS os Pedidos de revisão ou recursos que versem sobre “Folhas de Respostas “NÃO ASSINADAS” pelos candidatos.

8.8 O(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão (ões) eventualmente anulada(s) pela banca examinadora do concurso, será (ão) atribuído (os) a todos os candidatos presentes à prova, independentemente de formulação de recurso.

8.9 O gabarito divulgado poderá ser alterado, em função dos recursos impetrados e as provas serão corrigidas de acordo com o Gabarito Oficial Definitivo.

8.10 Poderá haver eventualmente alteração da classificação inicial obtida para uma classificação superior ou inferior nos casos de eventuais vícios ou equívoco de digitação ou somatória de pontos da banca examinadora, ou, ainda, poderá ocorrer à desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida para a prova.

8.11 As decisões dos recursos serão dadas a conhecer a todos os candidatos que sustente, altere ou anule o que se recorrer, de modo coletivo, quanto aos pedidos que forem deferidos.

8.12 O recurso interposto fora do respectivo prazo não será aceito, sendo considerada, para tanto, a data do protocolo ou da postagem, conforme o caso.

8.13 O candidato deve ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.

8.14 A Banca Examinadora do CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL constitui-se como única e última instância para a análise dos recursos, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

CAPÍTULO XIX – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1 O acompanhamento das publicações referentes ao CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL é de responsabilidade exclusiva do candidato. Não serão prestadas informações relativas aos Resultados Parcial e Final do CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, através de telefone, ou e- mail, fax e etc.

9.2 Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumado o CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, fato que será mencionado em “Errata” ou “Comunicado”, ou sob a forma de Edital a ser publicado no mural da Prefeitura e no site da organizadora do certame, www.iaspec.com.br.

9.3 O ato de inscrição gera a presunção absoluta de que o candidato conhece o presente Edital e que aceita as condições do CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, tais como se acham nele estabelecidas e suas eventuais modificações.

9.4 A relação com os nomes dos candidatos classificados será publicada no mural da prefeitura e no endereço eletrônico www.iaspec.com.br.

9.5 O CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL será homologado após o julgamento dos recursos impetrados contra o resultado das provas. O edital de homologação será publicado no Diário Oficial do Município, no mural da Prefeitura Municipal de AMATURÁ/AM e estará disponível no endereço eletrônico www.iaspec.com.br.

9.6 O resultado do CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério do Município de AMATURÁ/AM.

9.7 Durante o período de validade do CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL a Prefeitura tem o direito de proceder às nomeações em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária e a efetiva existência do cargo vago.

9.8 Havendo desistência de candidatos convocados para a nomeação, comparecimento fora do prazo estabelecido pela convocação ou não apresentação de toda documentação exigida no presente Edital, o Município procederá, durante o prazo de validade do CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, a tantas convocações quantas forem necessárias para o provimento das vagas oferecidas neste Edital e as que posterior surgirem, seguindo rigorosamente a ordem de classificação estabelecida no Resultado Final do CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL.

9.9 O candidato deverá manter atualizado o seu endereço através do cadastro efetuado no site da organizadora, enquanto estiver participando do processo. Após a homologação pelo Gestor, a atualização do endereço será comunicada tão somente à Prefeitura Municipal de AMATURÁ/AM, se aprovado.

9.10 Serão de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não atualização de seu endereço.

9.11 Na fase de convocação, o candidato deverá apresentar no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a partir da data de publicação do Edital de Convocação os seguintes documentos:

a) 2 (duas) fotos 3×4, coloridas e recentes;

b) Certidão de Nascimento, se solteiro, ou de Casamento, se casado;

c) Certidão de Nascimento dos dependentes se houver;

d) Carteira de Identidade;

e) Certificado de Reservista se for o caso;

f) Título de Eleitor e comprovante de votação ou de justificativa da última eleição;

g) CPF – Cadastro de Pessoa Física;

h) PIS/PASEP

i) Comprovante de residência – conta de água, luz ou telefone fixo;

j) Comprovação do grau de escolaridade exigido para o cargo (Diploma no caso de conclusão de Curso Superior na área de inscrição do candidato, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação/MEC, e ser devidamente registrado em conselho de classe específico; Certificado de conclusão do Nível Técnico na área de inscrição do candidato, devidamente reconhecido e registrado em conselho de classe específico, se houver; Certificado de conclusão no caso de Ensino Médio ou Ensino Fundamental para os cargos que exigem apenas esta etapa, acompanhados dos respectivos históricos escolares);

k) Carteira de motorista que comprove habilitação exigida para o cargo, se necessário;

l) Declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública, conforme previsão do artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal;

m) Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) emitido por Médico indicado pelo Município de AMATURÁ/AM OU por Médico do Trabalho OU Serviço Médico Especializado em Medicina Ocupacional;

n) Declaração de antecedentes criminais.

o) Certidão Criminal expedida pelo Cartório distribuidor da localidade onde reside.

p) Registro no respectivo Conselho Competente, se exigido no Edital;

q) Declaração de bens do servidor e certidão da Junta Comercial.

9.12 O candidato deverá apresentar os seguintes exames complementares, entre outros que poderão ser solicitados pela Junta Médica, se necessário:

a) hemograma com tipagem sanguínea (ABO – Rh) e dosagens de glicemia, ureia, creatinina, sódio, potássio, colesterol total e frações, triglicerídeos e VDRL;

b) sumário de urina;

c) radiografia de tórax (PA);

d) eletrocardiograma;

e) avaliação oftalmológica

f) Atestado de Saúde Mental;

9.13 O candidato que, no período da convocação, não reunir os documentos requisitados e enumerados nos itens 9.11 e 9.12, perderá o direito ao ingresso na referida vaga.

PARÁGRAFO ÚNICO – Os documentos requeridos no item 9.12 deverão ser apresentados por cópia autenticada em cartório ou quaisquer outros meios permitidos em lei.

9.14 O município e a Organizadora do Certame se eximem das despesas com viagens e hospedagens dos candidatos em quaisquer das fases desse certame, assim como não reembolsará as mesmas em qualquer hipótese;

9.15 A Organizadora não se responsabiliza por quaisquer cursos, textos ou apostilas referente a esse certame.

9.16 Não será feita nenhuma comunicação aos candidatos através de outro meio que não sejam os avisos afixados no mural da Prefeitura Municipal de AMATURÁ/AM, meios de comunicação oficial do município e no site da Organizadora, www.iaspec.com.br, ficando disponibilizado até 06 (seis) meses após a sua conclusão.

9.17 Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação no CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, valendo para esse fim as listagens divulgadas através do Diário Oficial dos Municípios do Amazonas.

9.18 Os Candidatos inscritos através da Internet deverão obrigatoriamente indicar um telefone e endereço eletrônico (e-mail), ficando o site da Organizadora como o seu canal de comunicação. Todos os atos relativos a este certame serão divulgados no site da empresa, sendo de exclusiva responsabilidade dos candidatos o acompanhamento das publicações online.

9.19 Decairá do direito de impugnar os termos deste Edital de Concurso, perante o Município, o candidato que não o fizer até o segundo dia útil, após a publicação do mesmo.

9.20 O Município aproveitará os candidatos aprovados em número estritamente necessário ao atendimento de suas necessidades, não havendo, portanto, obrigatoriedade de preenchimento imediato de todas as vagas, respeitando o direito subjetivo à nomeação, no período de validade do concurso.

9.21 O Provimento dos cargos e vagas constantes do Anexo I deste edital, dar-se-á, mediante ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, para as unidades administrativas integrantes da estrutura organizacional desta Prefeitura, observadas as imperiosas necessidades dos serviços.

9.22 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Especial Fiscalizadora do CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL da Prefeitura Municipal de AMATURÁ – Amazonas.

9.23 Fazem parte do presente Edital os seguintes Anexos:

Anexo

Tema

Anexo I Relação de Cargos, Escolaridade Exigida, Vagas, Vencimento, Carga horária, Vagas destinadas a pessoas com deficiência, vagas para cadastro reserva, e valor da inscrição.
Anexo II Conteúdo Programático
Anexo III Cronograma de Realização do Concurso Público
Anexo IV Formulário de Interposição de Recurso
Anexo V Atribuições dos Cargos
Anexo VI Solicitação de Isenção de Taxa de Inscrição
Anexo VII Solicitação de Atendimento Especial para pessoas com deficiência ou necessidades especiais e lactantes

Amaturá/AM, 07 de março de 2016.

JOÃO BRAGA DIAS

Prefeito de Amaturá

PUBLICADO O PRESENTE POR AFIXAÇÃO EM LOCAL PRÓPRIO E DE ACESSO PÚBLICO, NA SEDE DA PREFEITURA, em conformidade com o disposto no Art. 102 da Lei Orgânica de Amaturá-AM Em 07/03/2016.

ANEXO I

REFERÊNCIA / CARGOS / ESCOLARIDADE / CARGA HORÁRIA / VENCIMENTO / TOTAL DE VAGAS/ VAGAS DE CADASTRO DE RESERVA/ VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA / VALOR DE INSCRIÇÃO

REF.

CARGO

REQUISITOS MÍNIMOS

CARGA HORÁRIA

VENCIMENTO

TOTAL DE VAGAS

VAGAS RESERVA

VAGAS PcD

VALOR DE

INSCRIÇÃO

FC 01

Auxiliar de Serviços Gerais Ensino Fundamental Completo

40 horas

R$ 880,00

Zona Urbana

05

02

01

R$ 60,00

FC 02

Zona Rural

26

05

02

FC 03

Merendeiro Ensino Fundamental Completo

40 horas

R$ 880,00

Zona Urbana

01

01

R$ 60,00

FC 04

Zona Rural

19

01

FC 05

Motorista de Habilitação “D” Ensino Fundamental Completo e Carteira Nacional de Habilitação categoria “D”.

40 horas

R$ 1.287,00

01

R$ 60,00

FC 06

Motorista Fluvial Ensino Fundamental Completo e Carteira da Capitania dos Portos

40 horas

R$ 1.014,00

Zona Rural

04

R$ 60,00

EM 07

Auxiliar Administrativo Ensino Médio Completo

40 horas

R$ 1.014,00

01

02

R$ 70,00

EM 08

Agente Administrativo Ensino Médio Completo

40 horas

R$ 1.287,00

02

02

R$ 70,00

EM 09

Agente Comunitário de Saúde Ensino Médio Completo

40 horas

R$ 1.014,00

Zona Urbana

15

01

R$ 70,00

EM 10

Zona Rural

07

01

EM 11

Agente Comunitário em Endemias Ensino Médio Completo

40 horas

R$ 1.014,00

01

R$ 70,00

EM 12

Atendente de Farmácia Ensino Médio Completo

40 horas

R$ 1.014,00

02

R$ 70,00

EM 13

Secretário de Escola Ensino Médio Completo

40 horas

R$ 1.287,00

Zona Rural

02

R$ 70,00

EM 14

Técnico Agrícola Certificado de conclusão de ensino médio e curso técnico agrícola ou agropecuário e registro no órgão competente.

40 horas

R$ 1.400,00

01

R$ 70,00

EM 15

Técnico em Biblioteca Certificado de conclusão de ensino médio e curso técnico em bibliotecário.

40 horas

R$ 1.400,00

03

R$ 70,00

EM 16

Técnico em Contabilidade Certificado de conclusão de ensino médio e curso técnico em contabilidade, e registro no órgão competente.

40 horas

R$ 1.400,00

01

R$ 70,00

EM 17

Técnico em Enfermagem Certificado de conclusão de ensino médio e curso técnico de enfermagem, e registro no órgão competente.

40 horas

R$ 1.400,00

10

01

R$ 70,00

EM 18

Técnico em Imobilização Ortopédica Certificado de conclusão de ensino médio e curso técnico em imobilização ortopédica, e registro no órgão competente.

40 horas

R$ 1.400,00

01

R$ 70,00

EM 19

Técnico em Patologia Certificado de conclusão de ensino médio e curso técnico em patologia, e registro no órgão competente.

40 horas

R$ 1.400,00

01

R$ 70,00

EM 20

Técnico em Saúde Bucal Certificado de conclusão de ensino médio e curso técnico em saúde bucal, e registro no órgão competente.

40 horas

R$ 1.400,00

02

R$ 70,00

ES 21

Assistente Social Diploma de conclusão de Graduação em Serviço Social e Registro no órgão competente.

30 horas

R$ 4.742,80

01

R$ 90,00

ES 22

Bioquímico Diploma de conclusão de Graduação em Bioquímica ou Biomedicina e Registro no órgão competente.

40 horas

R$ 4.742,80

01

R$ 90,00

ES 23

Enfermeiro Diploma de conclusão de Graduação em Enfermagem e Registro no órgão competente.

40 horas

R$ 4.742,80

05

01

R$ 90,00

ES 24

Médico Clínico Diploma de conclusão de Graduação em Medicina e Registro no órgão competente..

40 horas

R$ 11.115,93

02

R$ 90,00

ES 25

Psicólogo Certificado de conclusão de Graduação em Psicologia e Registro no órgão competente.

40 horas

R$ 4.742,80

01

R$ 90,00

PR 26

Professor de Educação Infantil, 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental – 20 horas Diploma de Ensino Superior/Normal/ Licenciatura em Pedagogia, expedida por instituição de ensino pública ou privada reconhecida pelo MEC.

20 horas

1.040,45

Zona Urbana

16

01

01

R$ 90,00

PR 27

Zona Rural

09

02

01

PR 28

Professor de Educação Infantil, 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental – 40 horas Diploma de Ensino Superior/Normal/ Licenciatura em Pedagogia, expedida por instituição de ensino pública ou privada reconhecida pelo MEC.

40 horas

2.080,90

Zona Urbana

14

02

01

R$ 90,00

PR 29

Zona Rural

21

03

02

PR 30

Professor de Matemática do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano – 20 horas Formação em nível superior em curso de licenciatura plena em Matemática, com carga horária mínima de 380 horas, expedida por instituição de ensino pública ou privada reconhecida pelo MEC.

20 horas

1.040,45

Zona Rural

02

R$ 90,00

PR 31

Professor de Língua Portuguesa do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano – 40 horas Formação em nível superior em curso de licenciatura plena em Letras com habilitação em Língua Portuguesa, com carga horária mínima de 380 horas, expedida por instituição de ensino pública ou privada reconhecida pelo MEC.

40 horas

2.080,90

Zona Urbana

01

R$ 90,00

PR 32

Zona Rural

07

01

PR 33

Professor de Matemática do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano – 40 horas Formação em nível superior em curso de licenciatura plena em Matemática, com carga horária mínima de 380 horas, expedida por instituição de ensino pública ou privada reconhecida pelo MEC.

40 horas

2.080,90

Zona Rural

02

R$ 90,00

PR 34

Professor de Geografia do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano – 40 horas Formação em nível superior em curso de licenciatura plena em Geografia, com carga horária mínima de 380 horas, expedida por instituição de ensino pública ou privada reconhecida pelo MEC.

40 horas

2.080,90

Zona Rural

04

R$ 90,00

PR 35

Professor de Ciências Naturais do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano – 40 horas Formação em nível superior em curso de Licenciatura Plena em Ciências Naturais ou Licenciatura Plena em Ciências Biológicas, com carga horária mínima de 380 horas, expedida por instituição de ensino pública ou privada reconhecida pelo MEC.

40 horas

2.080,90

Zona Rural

02

R$ 90,00

PR 36

Professor de Educação Física do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano – 40 horas Formação em nível superior em curso de licenciatura plena em Educação Física, com carga horária mínima de 380 horas, expedida por instituição de ensino pública ou privada reconhecida pelo MEC e Registro Profissional no Conselho competente.

40 horas

2.080,90

Zona Rural

01

R$ 90,00

PR 37

Professor de História do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano – 40 horas Formação em nível superior em curso de licenciatura plena em História, com carga horária mínima de 380 horas, expedida por instituição de ensino pública ou privada reconhecida pelo MEC.

40 horas

2.080,90

Zona Rural

01

R$ 90,00

PR 38

Professor Indígena de Educação Infantil, 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental – 20 horas Licenciatura Plena Educação Indígena Formação Bilíngue ou Licenciatura em Pedagogia ou Normal Superior ou Ensino Médio/Pirayawara.

20 horas

1.040,45

Zona Rural

01

R$ 90,00

PR 39

Professor Indígena Educação Infantil, 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental – 40 horas Licenciatura Plena Educação Indígena Formação Bilíngue ou Licenciatura em Pedagogia ou Normal Superior ou Ensino Médio/Pirayawara.

40 horas

2.080,90

Zona Rural

03

R$ 90,00

PR 40

Professor Indígena de Geografia do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano – 20 horas Formação em nível superior em curso de licenciatura plena em Geografia, com carga horária mínima de 380 horas, expedida por instituição de ensino pública ou privada reconhecida pelo MEC.

20 horas

1.040,45

Zona Rural

01

R$ 90,00

PR 41

Professor Indígena de Educação Física do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano – 20 horas Formação em nível superior em curso de licenciatura plena em Educação Física, com carga horária mínima de 380 horas, expedida por instituição de ensino pública ou privada reconhecida pelo MEC.

20 horas

1.040,45

Zona Rural

01

R$ 90,00

PR 42

Professor Indígena de História do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano – 20 horas Formação em nível superior em curso de licenciatura plena em História, com carga horária mínima de 380 horas, expedida por instituição de ensino pública ou privada reconhecida pelo MEC.

20 horas

1.040,45

Zona Rural

01

R$ 90,00

PR 43

Professor Indígena de Língua Portuguesa do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano – 40 horas Formação em nível superior em curso de licenciatura plena em Língua Portuguesa, com carga horária mínima de 380 horas, expedida por instituição de ensino pública ou privada reconhecida pelo MEC.

40 horas

2.080,90

Zona Rural

01

R$ 90,00

PR 44

Professor Indígena de Matemática do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano – 40 horas Formação em nível superior em curso de licenciatura plena em Matemática, com carga horária mínima de 380 horas, expedida por instituição de ensino pública ou privada reconhecida pelo MEC.

40 horas

2.080,90

Zona Rural

01

R$ 90,00

PR 45

Professor Indígena de Geografia do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano – 40 horas Formação em nível superior em curso de licenciatura plena em Geografia, com carga horária mínima de 380 horas, expedida por instituição de ensino pública ou privada reconhecida pelo MEC.

40 horas

2.080,90

Zona Rural

01

R$ 90,00

PR 46

Professor Indígena de Ciências Naturais do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano – 40 horas Formação em nível superior em curso de Licenciatura Plena em Ciências Naturais ou Licenciatura Plena em Ciências Biológicas, com carga horária mínima de 380 horas, expedida por instituição de ensino pública ou privada reconhecida pelo MEC.

40 horas

2.080,90

Zona Rural

01

R$ 90,00

PR 47

Professor Indígena de Educação Física do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano – 40 horas Formação em nível superior em curso de licenciatura plena em Educação Física, com carga horária mínima de 380 horas, expedida por instituição de ensino pública ou privada reconhecida pelo MEC.

40 horas

2.080,90

Zona Rural

01

R$ 90,00

PR 48

Professor Indígena de História do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano – 40 horas Formação em nível superior em curso de licenciatura plena em História, com carga horária mínima de 380 horas, expedida por instituição de ensino pública ou privada reconhecida pelo MEC.

40 horas

2.080,90

Zona Rural

01

R$ 90,00

ANEXO II

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

ESCOLARIDADE: FUNDAMENTAL COMPLETO (FC 01 a FC 06)

CARGOS: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MERENDEIRO, MOTORISTA DE HABILITAÇÃO “D” E MOTORISTA FLUVIAL

LÍNGUA PORTUGUESA – COMUM A TODOS OS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

Interpretação de texto. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Pontuação. Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, interjeição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Colocação pronominal. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Crase. Sinônimos, antônimos e parônimos. Análise sintática da oração. Sentido próprio e figurado das palavras.

MATEMÁTICA – COMUM A TODOS OS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

Números e Numeral. Adição. Subtração. Multiplicação. Divisão. Mínimo Múltiplo Comum. Máximo Divisor Comum. Sistema Métrico Decimal; medidas de massas, medidas de comprimento e medidas de tempo; o conjunto de números naturais; potenciação, regras e propriedades; frações e números racionais. Expressão Numérica. Problemas. Equação do 1º. Grau; sistema de equações com duas variáveis.

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA – COMUM A TODOS OS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

Lei Municipal nº 25/94 (Estatuto do Servidor).

CONHECIMENTOS GERAIS – SOMENTE PARA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – FC 01 E FC 02, E MERENDEIRO – FC 03 E FC 04

Meios de transporte e comunicação; Estado do Amazonas: limites, pontos extremos, relevo, clima, hidrografia, extrativismo, pontos turísticos e folclore; O Brasil: político, regional, limites e pontos extremos; As Autoridades: Federal, Estadual e Municipal; Símbolos Nacionais; Datas Cívicas e Sociais: Acontecimentos importantes ocorridos no Brasil. Amaturá: fundação, pontos turísticos, história.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – SOMENTE PARA MOTORISTA DE HABILITAÇÃO “D” – FC 05

LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO – Código de Trânsito Brasileiro: Lei nº 9.503/97, e suas alterações; Resoluções do CONTRAN e suas respectivas alterações: 168/2004; 24/1998 e 182/2005. Do cidadão: da educação para o trânsito; direção defensiva; noções de segurança individual, coletiva e de instalações; primeiros socorros, placas de sinalização, advertência, indicação, educativas, sinalização de obras, placas de regulamentação e sinais de apito (finalidade). Prática de direção veicular: Condução de veículos da espécie; manobras; conhecimentos sobre os instrumentos do painel de comando; manutenção; sinalização de trânsito; manutenção do veículo; direção e operação veicular de máquinas leves e pesadas motorizadas e não motorizadas.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – SOMENTE PARA MOTORISTA FLUVIAL – FC 06

Noções básicas de marinharia: embarcação, cabos, nós, voltas; manuseio dos cabos; fundear e suspender; reboque. Primeiros Socorros. Combate a incêndio: precauções, regras e agentes extintores. Sobrevivência: material, como sobreviver em águas interiores, perigos, segurança de embarcação. RIPEAM. Noções básicas de navegação e de estabilidade; Prevenção de poluição do meio ambiente e prevenção em operação com motores. Os conteúdos compostos no módulo básico de formação para marinheiro fluvial.

ESCOLARIDADE: NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO (EM 07 a EM 20)

CARGOS: AUXILIAR ADMINISTRATIVO, AGENTE ADMINISTRATIVO, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS, ATENDENTE DE FARMÁRCIA, SECRETÁRIO DE ESCOLA, TÉCNICO AGRÍCOLA, TÉCNICO EM BIBLIOTECA, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, TÉCNICO EM IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA, TÉCNICO EM PATOLOGIA, TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL

LÍNGUA PORTUGUESA – COMUM A TODOS OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO/ TÉCNICO – EM 07 A EM 20

Compreensão e Interpretação de Textos: Textos ou fragmentos de textos não literários (informativos e contemporâneos de revistas, jornais, livros, quadrinhos, charges); Textos ou fragmentos de textos literários de autores brasileiros. A Organização Textual dos Vários Modos de Organização Discursiva, Coerência e Coesão, Ortografia, Classe, Estrutura, Formação e Significação de Vocábulos, Estrutura de Palavras, Formação de Palavras, Significação de Palavras, Oração e seus Termos, Termos Essenciais da Oração, Termos Integrantes da Oração, A Estrutura do Período. Fatos Linguísticos: Morfosintaxe: Variedades linguísticas; Classificação, flexão e emprego das classes gramaticais: artigo, substantivo, adjetivo, advérbio, pronome, preposição, conjunção, interjeição, numeral; Verbos e seus diferentes modos, tempos e formas: flexões nominais e verbais: os tempos e modos verbais; Constituintes imediatos de uma oração e suas relações: termos essenciais, integrantes e acessórios; Conectores de palavras e de orações; Coordenação e Subordinação de períodos simples e compostos; Emprego da Crase; Concordância verbal e nominal; Regência verbal e nominal; Colocação Pronominal; Funções e empregos das palavras QUE e SE. Semântica: Conotação e denotação; Flexão do substantivo (gênero: masculino e feminino; Número: singular e plural) Relação de significação entre as palavras: sinonímia e antonímia; hiperonímia, hiponímia; homonímia, homografia; homofonia e paronímia. Estilística: Figuras de linguagem; Vícios de linguagem; Versificação. Pontuação: funcionalidade e valor expressivo dos sinais de pontuação. Ortografia e Acentuação gráfica: segundo as normas vigentes da Nomenclatura Gramatical Brasileira. O texto e sua coerência; O texto e sua concisão; O texto e sua congruência das ideias, dos argumentos e da expressão: emprego adequado dos recursos (vocabulares, sintáticos e semânticos).

MATEMÁTICA – COMUM A TODOS OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO/ TÉCNICO – EM 07 A EM 20

Conjuntos Numéricos: Números naturais, inteiros, racionais e reais: Operações Fundamentais (adição, subtração, multiplicação, divisão, divisão, potenciação e radiciação), propriedades das operações, problemas de aplicação, expressões numéricas, divisibilidade: múltiplos e divisores, numéricos primos, mínimo múltiplo comum e Máximo divisor comum. Equações: equações do 1° grau com uma variável, resolução de problemas. Sistemas de Equações Lineares Algébricas com duas variáveis: resolução de problemas. Razões e Proporções: razão, proporção, propriedade fundamental das proporções, grandezas direta e inversamente proporcionais, regra de três simples e composta, porcentagem, juros simples, problemas de aplicação. Sistema de Medidas: comprimento, massa, tempo, capacidade, área e volume – reconhecimento. Equação do 2º grau; inequação do 2º grau.

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA – COMUM A TODOS OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO/ TÉCNICO – EM 07 A EM 20

Lei Municipal nº 25/94 (Estatuto do Servidor).

INFORMÁTICA BÁSICA – SOMENTE PARA OS CARGOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E AGENTE ADMINISTRATIVO – EM 07 E EM 08

NOÇÕES DE INFORMÁTICA: Noções básicas de arquitetura de computadores tipo PC. Conceitos básico de administração de sistemas operacionais Windows para estações (XP/Windows 7/Windows8): registro, serviços, compartilhamento, recursos, políticas de segurança, serviços de terminal. Conhecimento em pacote de automação de escritório: MS Office 2010 Professional Plus: Word, Excel, Powerpoint, Outlook. Noções básicas do protocolo TCP/IP, serviços (DNS, NAT e DHCP) e utilitários de monitoração (PING, TRACERT, NSLOOKUP, outros). Noções básicas de segurança em redes de computadores: vírus, controle de acesso. Conceitos básicos do sistema operacional Linux. Ética e Serviço Público.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA CARGOS TÉCNICOS

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – EM 09 E EM 10

O Sistema Único de Saúde (S.U.S.); História do PACS/ESF; O Agente Comunitário de Saúde um agente de mudanças; Trabalhar em equipe; Competências e habilidades do Agente Comunitário de Saúde: (Cadastramento as famílias); Territorialização (área e microárea) e epidemias; O diagnóstico comunitário; Planejamento; Meio Ambiente: (Água, solo e poluição); Doenças mais comuns na comunidade: Doenças Transmissíveis e Não Transmissíveis, (Tuberculose, Hanseníase, DST/AIDS, Hipertensão Arterial, Diabetes, Neoplasias, Saúde Mental); Saúde Bucal; Alimentação e Nutrição; A saúde nas diversas fases da vida: (Transformações do Corpo Humano, Planejamento Familiar, Gestação, Pré-Natal e o ACS, Riscos na Gravidez, Direito da Gestante, cuidados básicos ao recém nascido, imunização, Puerpério: Um tempo para o Resguardo, Direitos da Criança, Amamentação, Critérios de Risco Infantil, Crescimento e Desenvolvimento, Doenças mais Comuns na Infância, Acidentes e Violência à Criança, Puberdade e Adolescência, Direito e saúde do Idoso, Prevenção de Acidentes); Educação em saúde. Dengue.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – AGENTE COMUNITÁRIO EM ENDEMIAS – EM 11

Endemias e Dengue: Definição, Histórico; Aspectos Biológicos do Vetor: Transmissão, Ciclo de Vida; Biologia do Vetor: Ovo, Larva, Pupa e Habitat; Medidas de Controle: Mecânico e Químico, Área de Risco. Febre Amarela, Zoonoses, Imunização, Leishmaniose, Leptospirose, Visitas Domiciliares, Educação Ambiental, Saúde Pública e Saneamento Básico, Vigilância Sanitária na área de alimentos, Hantavirose, Hepatites, Controle Qualidade da Água, Controle Qualidade da Água, Avaliação de Risco Ambiental e Sanitário.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – ATENDENTE DE FARMÁCIA – EM 12

Noções de administração de estabelecimento de saúde; Noções de organização e funcionamento de farmácia; Noções de estoque de medicamentos; Dispensação de medicamentos; Preparação de fórmulas; Noções de farmacotécnica; Noções de farmacologia; Noções de higiene e segurança; Portaria 344/98–SVS/MS (12/05/1998). Pesos e medidas; Vias de introdução e eliminação de medicamentos; Operações farmacêuticas; Processos usados na farmácia para preparar o medicamento; Solubilidade dos medicamentos; Noções de hipodermia; incompatibilidade medicamentosa; Sistemas fundamentais e métodos de cálculos farmacêuticos; Cálculos de formulação para o aviamento de prescrição; Noções de administração de recursos materiais; Noções básicas de farmacotécnica; qualidade no atendimento ao público: comunicabilidade, apresentação, interesse, presteza, eficiência, tolerância, descrição, conduta e objetividade. Trabalho em equipe: personalidade e relacionamento, eficácia no comportamento. Promoção de biossegurança nas ações de saúde. Administração de farmácia hospitalar. Legislação, controle de qualidade e dispensação de produtos farmacêuticos e correlatos. Orientação quanto ao uso correto de medicamentos. Controle e distribuição de medicamentos e materiais de uso hospitalar. Prazo de validade e sinais de instabilidade; Armazenamento de medicamentos. Sistema de distribuição de medicamentos. Medicamentos de controle especial Portaria 344/98 SVS/MS de 12.05.1998. Dispensação de Produtos Farmacêuticos e correlatos; Armazenamento e Conservação de medicamentos e produtos. Noções de Organização e Funcionamento de Farmácias (Portarias).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – SECRETÁRIO DE ESCOLA – EM 13

Comunicação Oral e Escrita: atendimento ao público e ao telefone, relações humanas, comunicação, comunicações organizacionais e administrativas, correspondência oficial – documentos e/ou modelos utilizados, mensagens eletrônicas, formulários, cartas comerciais, redação oficial, formas de tratamento. Orientações sobre os indicativos e rotinas dos serviços de Secretaria: cronograma de atividades do serviço de secretaria. Serviço de pessoal, conceito, competência, atribuições. Ergonomia: postura e movimento, fatores ambientais, organização e higiene do/no local de trabalho, informação e operação. Código de Ética Profissional do Secretariado. Estatuto da Criança e do Adolescente. Assiduidade; Disciplina na execução dos trabalhos; Relações Humanas no trabalho; Noções de Protocolo; O Arquivo e as Técnicas de Arquivamento; Classificação da Correspondência; Serviço Postal; Utilização da copiadora; Telefones úteis e de emergência; Telefonia fixa e móvel; Conhecimentos de pagers, intercomunicadores, rádios e sistemas de alto-falantes; Livro de registro de correspondência; Transferência de chamadas telefônicas em PABX; Uso do correio de voz; Imagem profissional; Sigilo profissional; Tarifação telefônica; Noções de software de controle de ligações. Noções de arquivamento e procedimentos administrativos. Elaboração e manutenção de banco de dados. Liderança e poder; Motivação. Planejamento, direção, organização, execução e controle. Teorias e Abordagens da Administração. Administração pública: conceitos, princípios e atos. Correspondência e redação oficial: conceitos, princípios, modelos e normas gerais. Arquivologia: princípios, conceitos, métodos e instrumentos de arquivamento, arquivamento de documentos e correspondências. A equipe do Secretário Escolar e suas atribuições na Instituição de Ensino. Secretário escolar: seu perfil, papel e deveres. Práticas de Secretariado. Administração Escolar: Conceito, objetivo, princípios básicos e funções. Procedimento administrativo do secretário escolar. Aspectos fundamentais da comunicação, liderança, motivação, grupos, equipes e cultura organizacional. Noções de atendimento ao público e de relacionamento interpessoal. Arquivo Escolar. Documentos de instituições de ensino. Redação oficial e Escrituração Escolar: ata, ofício, circular, atestado, declaração, relatórios e suas características linguísticas e textuais. Escrituração Escolar. Requerimento de Matrícula. Diário de Classe. Atas de Resultados Finais. Histórico Escolar. Declaração. Revisão. Avaliação inovadora, dentre outras.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – TÉCNICO AGRÍCOLA – EM 14

Tipos e classificação de fertilizantes e corretivos; Análise de Sementes: Amostragem; Pureza; Germinação; Teste de Tetrazólio; Determinação de Umidade; Fitossanidade: Identificação das principais pragas agrícolas; Manejo de pragas; Uso correto de agrotóxicos e afins; Noções de sanidade animal; Metodologia de amostragem e de análise de produtos de origem vegetal e animal, seus produtos, subprodutos e resíduos de valor econômico. Defesa sanitária vegetal e animal; Padronização e classificação d produtos de origem vegetal, seus produtos, subprodutos e resíduos de valor econômico; Inspeção de produtos de origem vegetal e animal; Fiscalização de insumos agropecuários.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – TÉCNICO EM BIBLIOTECA – EM 15

Biblioteconomia, documentação e ciência da informação: conceituação, princípios e evolução. A biblioteca no contexto acadêmico: conceito e funções, missão, estrutura organizacional e operacional. Planejamento, gestão, organização, controle e avaliação. Projetos, relatórios, manuais de serviço e procedimento. Princípios, métodos e processos de qualidade aplicados à gestão da biblioteca e seus serviços. Comunicação: produtos de divulgação. Marketing em unidades de informação. Ambiente tecnológico: tecnologias da informação aplicadas à gestão de acervos bibliográfico e documental. (web.2, bibliotecas digitais/virtuais, Repositórios digitais, redes sociais, bases de dados, webQualis, Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas (SEER), D-Space – Sistema para criação e implementação de repositórios digitais. etc). Sistemas eletrônicos de empréstimo de documentos e preparo do documento para empréstimo. Usuário: caracterização, políticas e processos de inserção no ambiente informacional; capacitação e desenvolvimento de competência informacional do usuário. O profissional bibliotecário, regulamentação do exercício profissional e a ética profissional. Meios e processos de comunicação científica.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – TÉCNICO DE CONTABILIDADE – EM 16

CONTABILIDADE GERAL: Fundamentos conceituais de contabilidade: conceito, objeto, finalidade, usuários e princípios contábeis; Patrimônio: conceito, elementos e equação patrimonial; fundamentos conceituais de ativo, passivo, receita e despesa; Procedimentos Contábeis Básicos: plano de contas, fatos contábeis, lançamentos e escrituração. Demonstrações Contábeis de que trata a Lei Federal nº a Lei 6.404/1976 e suas alterações posteriores: Balanço Patrimonial, Demonstração dos Lucros e Prejuízos Acumulados, Demonstração do Resultado do Exercício, Demonstração dos Fluxos de Caixa, Demonstração do Valor Adicionado. CONTABILIDADE PÚBLICA: Fundamentos legais e técnicos de Contabilidade Pública: conceito, objetivos, princípios; Planejamento: Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA; Ciclo Orçamentário; Créditos Adicionais: classificação; Princípios Orçamentários; Sistemas Contábeis aplicados ao setor público e o plano de contas; Escrituração; Demonstrações Contábeis de que trata a Lei Federal nº 4.320/1964 e suas alterações posteriores; Classificações Orçamentárias: classificação legal da receita e classificação legal da despesa, classificação institucional, funcional-programática e econômica; Receita e Despesa extra orçamentárias; Execução Orçamentária: fases da receita – previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento, e fases da despesa, programação, licitação, empenho, liquidação e pagamento; Restos a pagar. LEGISLAÇÃO: Lei Complementar Federal nº 101/2000 e suas alterações posteriores; Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores; Lei de Licitações; Lei Federal nº 10.520/2002 – Institui no âmbito da Administração Pública a modalidade de licitação denominada pregão. Ética profissional.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – EM 17

Exercício e ética profissional: Código de ética dos profissionais de enfermagem. Regulamentação do exercício profissional. Política de saúde – SUS. Política Nacional de Urgência/Emergência – SUS. Biossegurança. Educação em saúde. Relações humanas. Higiene e profilaxia. Anatomia e fisiologia humanas. Microbiologia e parasitologia. Atendimento de emergência e primeiros socorros. Técnicas básicas de enfermagem: Sinais vitais, Mensuração de altura e peso, assepsia e controle de infecção. Biossegurança. Administração de medicamentos (noções de farmacologia, cálculo para dosagem de drogas e soluções, vias de administração e cuidados na aplicação, venoclise). Prevenção de úlceras de pressão. Sondagens gástrica e vesical. Coleta de material para exames laboratoriais. Oxigenioterapia. Curativo. Administração de dietas oral e enteral. Enfermagem médico-cirúrgica: Cuidados de enfermagem ao paciente Com distúrbios endócrinos, cardiovasculares, pulmonares, autoimunes e reumatológicos, digestivos, neurológicos e do sistema hematopoiético. Preparo, acondicionamento e métodos de esterilização e desinfecção de materiais. Atendimento de emergência: parada cardiorrespiratória, corpos estranhos, intoxicações exógenas, estados convulsivos e comatosos, hemorragias, queimaduras, urgências ortopédicas. Vias de transmissão, profilaxia e cuidados de enfermagem relacionados a doenças transmissíveis e parasitárias. Enfermagem materno-infantil: Assistência à gestante no período pré-natal, pré-parto, parto e puerpério. Complicações obstétricas. Recém-nascido normal e patológico. Crescimento e desenvolvimento da criança. Aleitamento materno. Doenças da Primeira Infância. Enfermagem em Saúde Pública: Imunização básica na infância. Vigilância epidemiológica. Atenção à Saúde da criança e do adolescente, do adulto, da mulher e do idoso.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – TÉCNICO EM IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA – EM 18

Organização da sala de Imobilizações; Preparo do paciente para o procedimento; Confecção de imobilizações: Aparelhos de imobilização com material sintético; Aparelhos gessados circulares; Goteiras gessadas; Esparadrapagem; Enfaixamento; Tração cutânea; Colar cervical; Uso da serra elétrica, cizalha e bisturi ortopédico; Salto ortopédico; Modelagem de coto; Fender e frisar o aparelho gessado; Abertura de janelas no aparelho gessado.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – TÉCNICO EM PATOLOGIA – EM 19

Conhecimentos gerais na área de atuação: Coleta, transporte, armazenamento e processamento de amostras biológicas; Conhecimentos básicos na área de Hematologia: Coleta de sangue venoso e arterial: técnica e causas de erros, Anticoagulantes usados em Hematologia, Confecção de esfregaços sanguíneos e colorações, Contagens Manuais Globais: hemácias, leucócitos e plaquetas, Dosagem de hemoglobina, Determinação do hematócrito e índices hematimétricos, Provas de Coagulação; Noções de Urinálise; Exame parasitológico de fezes; Exames bioquímicos de rotina :colesterol, triglicérides, uréia, creatinina, sódio, potássio, glicose; Técnicas básicas de bacteriologia: coloração pelo gram, plantio e isolamento de colônias, Testes sorológicos: VDRL, grupo sanguíneo e fator Rh.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL – EM 20

Boca: doença de boca; tratamento preventivo e curativo; dentes: dentição permanente e temporária; configuração; saliva; placa bacteriana; Métodos de Organização e Programas do Governo Federal para Saúde Bucal, Conhecimento e Identificação de Equipamentos e Instrumentos Odontológicos; Princípios Básicos de Esterilização e Desinfecção: Material e Ambiente; Técnica de Aplicação de Medicamentos: Vias de Administração de Medicamentos; Higiene; Conhecimentos e Processamentos da Revelação de Radiografia; Processo de Esterilização.

ESCOLARIDADE: NÍVEL SUPERIOR (EXCETO PROFESSORES) – ES 21 A ES 25

CARGOS: ASSISTENTE SOCIAL, BIOQUÍMICO, ENFERMEIRO, MÉDICO CLÍNICO E PSICÓLOGO

LÍNGUA PORTUGUESA – COMUM A TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR (EXCETO PROFESSORES)

Compreensão e Interpretação de Textos: Textos ou fragmentos de textos não literários (informativos e contemporâneos de revistas, jornais, livros, quadrinhos, charges); Textos ou fragmentos de textos literários de autores brasileiros. A Organização Textual dos Vários Modos de Organização Discursiva, Coerência e Coesão, Ortografia, Classe, Estrutura, Formação e Significação de Vocábulos, Estrutura de Palavras, Formação de Palavras, Significação de Palavras, Oração e seus Termos, Termos Essenciais da Oração, Termos Integrantes da Oração, A Estrutura do Período. Fatos Linguísticos: Morfossintaxe: Variedades linguísticas; Classificação, flexão e emprego das classes gramaticais: artigo, substantivo, adjetivo, advérbio, pronome, preposição, conjunção, interjeição, numeral; Verbos e seus diferentes modos, tempos e formas: flexões nominais e verbais: os tempos e modos verbais; Constituintes imediatos de uma oração e suas relações: termos essenciais, integrantes e acessórios; Conectores de palavras e de orações; Coordenação e Subordinação de períodos simples e compostos; Emprego da Crase; Concordância verbal e nominal; Regência verbal e nominal; Colocação Pronominal; Funções e empregos das palavras QUE e SE. Semântica: Conotação e denotação; Flexão do substantivo (gênero: masculino e feminino; Número: singular e plural) Relação de significação entre as palavras: sinonímia e antonímia; hiperonímia, hiponímia; homonímia, homografia; homofonia e paronímia. Estilística: Figuras de linguagem; Vícios de linguagem; Funções da linguagem; Versificação. Pontuação: funcionalidade e valor expressivo dos sinais de pontuação. Ortografia e Acentuação gráfica: segundo as normas vigentes da Nomenclatura Gramatical Brasileira. O texto e sua coerência; O texto e sua concisão; O texto e sua congruência das ideias, dos argumentos e da expressão: emprego adequado dos recursos (vocabulares, sintáticos e semânticos).

MATEMÁTICA – COMUM A TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR (EXCETO PROFESSORES)

Conjuntos: conjuntos numéricos; propriedades; operações entre conjuntos; subconjunto e a relação de inclusão; conjunto das partes, dízimas periódicas. Funções. Função do 1º grau. Função quadrática. Função modular. Problemas com equações. Potenciação. Função exponencial. Logaritmo. Função logaritmo. Equação e Inequações: do 1º e 2º grau, exponencial, logarítmica. Sistema de equações. Matrizes. Determinante. Análise Combinatória. Números complexos. Polinômios. Geometria Plana: semelhança de triângulo, relação métrica do triângulo retângulo. Área de polígonos. Problemas envolvendo sistema decimal de medida. Noções de Matemática Financeira. Média aritmética e ponderada.

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA – COMUM A TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR (EXCETO PROFESSORES)

Constituição Federal – art. 37 a 40. Lei Municipal nº 25/94 (Estatuto do Servidor). Lei Orgânica do Município de Amaturá.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR (EXCETO PROFESSORES)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – ASSISTENTE SOCIAL – ES 21

Políticas de Saúde/SUS. Alternativas de vinculação Institucional para os trabalhadores do SUS. Parâmetros para o funcionamento do SUS. Indicadores epidemiológicos. Parâmetros pertinentes a Saúde da Família. Constituição Federal 88 (artigo 196 a 200). Lei de Regulamentação da Profissão – Lei 8662 de junho de 1993. Lei Orgânica da Saúde – Leis 8.080 de 19 de setembro de 1990 e 8142 de 28 de dezembro de 1990. Lei orgânica da Assistência Social – Lei 8742 de 7 de setembro de 1993. Serviço Social, Políticas Públicas e Privadas. O Serviço Social e a Seguridade Social. Papel do assistente social na equipe multiprofissional. Assistência e Cidadania. Gestão Pública. Questões sociais decorrentes da realidade: família, criança, adolescente, idoso, pessoa com necessidades especiais. Educação em saúde e previdência do trabalho. Atuação do Serviço Social na Administração de Políticas Sociais. Planejamento da pratica. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei 8.069/90. Lei nº 8.842/94 que fixa a Política Nacional do Idoso. Estatuto do Idoso. Estatuto da Pessoa com Deficiência. Ações de Biossegurança. Humanização da Assistência Social. Legislação. Relações humanas no trabalho. Ética, moral e cidadania no trabalho social. Legislação e ética profissional.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – BIOQUÍMICO – ES 22

Etapas envolvidas nas coletas dos materiais, na execução e avaliação dos resultados. Causas de variação nas determinações laboratoriais. Conhecimento das normas de bio – segurança. Bioquímica: Aplicação da fotometria na bioquímica clínica. Realização e interpretação das diversas dosagens bioquímicas e hormonais. Funções hepática, renal e tireoidiana. Causas de erros. Urinálise: Exame de rotina de urina: realização e interpretação. Teste imunológico para gravidez. Imunologia: Conceitos gerais de marcadores celulares. Aplicação de enzimaimunoensaio. Fixação do complemento. Interpretação de provas sorológicas: V.D.R.L., Proteína C reativa, Fator reumatoide, Antiestrepitolisina “O”. Imunofluorescência. Sistema ABO e RH. Provas de compatibilidade transfusional. Microbiologia: Diagnóstico das infecções bacterianas dos tratos respiratório, gastrointestinal e urinário e das lesões supurativas da pele. DST. Líquidos de punções. Infecções hospitalares. Parasitologia: Relação hospedeiro – parasita. Protozoologia e helmintologia: Morfologia, patogenia, epidemiologia e profilaxia dos gêneros: Leishmania, Trypanosoma, Plasmodium, Toxoplasma, Giárdia, Entamoeba, Schistosoma, Taenia, Ascaris, Ancilostomideo, Strongyloides, Enterobius, Trichiuris. Métodos para exames parasitológicos. Hematologia: Técnicas e interpretação dos exames das séries vermelha e branca. Estudo das anemias. Alterações morfológicas no sangue periférico. Técnicas e exames relacionados ao estudo da coagulação. Deontologia e Legislação Farmacêutica.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – ENFERMEIRO – ES 23

Fundamentos e exercício da enfermagem: Lei do exercício profissional e código de ética. Epidemiologia e enfermagem. Estatística e enfermagem. Teorias em enfermagem. Concepções teórico-práticas da assistência de enfermagem. Administração dos serviços de enfermagem. Políticas públicas em saúde e sua evolução histórica. Lei orgânica de saúde a partir da Constituição de 1988. SUS – Princípios e diretrizes. Lei Orgânica da Saúde – Lei 8.080 e Lei 8.142. Norma Operacional Básica do SUS. Norma Operacional de Assistência a Saúde. Processo social de mudança das práticas sanitárias no SUS e na enfermagem. Administração de materiais e enfermagem. Normas, rotinas e manuais, elaboração e utilização na enfermagem. Teorias administrativas e enfermagem. Organização dos serviços de enfermagem. Estrutura e funcionamento dos serviços de enfermagem. Planejamento na administração e na assistência de enfermagem em nível ambulatorial. Tomada de decisão na administração da assistência e do serviço. Enfermagem na auditoria dos serviços e da assistência. Administração do processo de cuidar em enfermagem. Normas do Ministério da Saúde para atuação: programa nacional de imunizações, programa da mulher, programa da criança, programa do adolescente, programa do idoso, programa DST e AIDS, programa de hanseníase, programa de pneumologia sanitária, programa de hipertensão, programa de diabético. Planejamento da assistência de enfermagem. Consulta de enfermagem. Medidas de higiene e de segurança nos serviços de enfermagem para o trabalhador. Participação do enfermeiro na CIPA. Emergências clínico-cirúrgicas e a assistência de enfermagem. Primeiros socorros. Assistência integral por meio do trabalho em equipes: de enfermagem, multiprofissional e interdisciplinar. Triagem de pacientes adulto e pediátrico em emergência. Assistência de enfermagem em emergência e urgência a pacientes adultos e pediátricos com problemas: cardiovasculares, respiratórios, neurológicos, gastroenterológicos, metabólicos, ginecológicos, urológicos, nefrológicos, cirúrgicos, infecciosos, reumatológicos. Atendimento Pré-hospitalar do politraumatizado: ABCDE do trauma. Transporte do politraumatizado. Cinemática do trauma. Epidemiologia do trauma. Resgate veicular. Atendimento de urgência e emergência frente aos distúrbios cardiovasculares, neurológicos, metabólicos, respiratórios, gineco-obstétricos, pediátricos e psiquiátricos. Traumatismos não-intencionais, violência e suicídio. Atendimento ao trauma de face e pescoço, cranioencefálico, de coluna, músculo-esquelético, torácico, abdominal, da pelve. Agentes físico-químicos e trauma. Suporte básico e avançado de vida a adultos, crianças e gestantes. Situações especiais de ressuscitação: hipotermia, afogamento, parada cardíaca associada ao trauma, choque elétrico e eletrocussão, emergências cardiotoxicológicas. Princípios gerais de biossegurança.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – MÉDICO CLÍNICO – ES 24

Princípios da assistência preventiva à saúde. O exame de saúde preventivo. Cuidados com a dieta. A atividade física. O tabagismo e abuso do álcool. Princípios de terapia farmacológica. Radiologia do coração. Princípios de eletrocardiograma. Conduta na insuficiência cardíaca. Abordagem clínica das arritmias cardíacas supraventriculares. Hipertensão arterial sistêmica. Abordagem clínica da cardiopatia isquêmica. Asma brônquica. Pneumonias comunitárias. Cálculos renais. Uropatia obstrutiva. Cistite e pielonefrite. Gastrite. Úlcera péptica. Distúrbios gastrintestinais funcionais: síndrome do cólon irritável. Dispepsia sem úlcera e dor torácica nãocardíaca. Abordagem do paciente com diarréia. Doença intestinal inflamatória. Neoplasias do estômago e do intestino grosso. Pancreatite. Hepatites virais. Cirrose hepática. Doença da vesícula biliar e dos ductos biliares. Abordagem das anemias. Leucopenia e leucocitose. Abordagem do paciente com linfadenopatia e esplenomegalia. Abordagem do paciente com sangramento e trombose. Prevenção de câncer. Marcadores tumorais. Síndromes paraneoplásicas. Avaliação nutricionai Obesidade.

Dislipidemia. Diabetes meflitus. 29- Hipoglicemia. Hipo e hipertireoidismo. Rinite alérgica. Anafilaxia. Alergia a picadas de insetos. Alergia medicamentosa. Reações adversas às drogas e aos alimentos. Artrite reumatóide. Gota e metabolismo do ácido úrico. O ombro doloroso. Espondiloartropatias. Dorsalgia e cervicoalgias. Doenças do disco intervertebral. Abordagem clínica do paciente febril. Tuberculose. Doenças sexualmente transmissíveis. Síndrome de Imunodeficiência Adquirida. Gripe e resfriado. Abordagem clínica das orofaringites agudas. Princípios da prevenção vacinal. Parasitoses intestinais. Princípios da antibioticoterapia. Síncope e cefaléias. Acidentes com animais peçonhentos. Interpretação dos distúrbios hidroeletrolíticos e ácido-básicos.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – PSICÓLOGO – ES 25

Teorias da personalidade. Psicopatologia. Teorias e técnicas psicoterápicas. Psicodiagnóstico. Psicoterapia problemas específicos (clínicos e funcionais). Psicoterapia breve: diagnóstico, técnicas e tratamentos. Tratamento de dependências químicas. Técnicas de entrevista. Anamnese. Uso de testes psicológicos. Testes de personalidade. Inventários, técnicas projetivas, técnicas gráficas. Testes psicomotores. Apresentação de resultados, laudos, relatórios. Ética profissional. Estrutura organizacional. Clima e cultura organizacional. Gestão de pessoas (recrutamento e seleção na Administração Pública, identificação de talentos, domínio de competências, avaliação e gestão do desempenho). Treinamento e desenvolvimento. Avaliação de desempenho. Mudança organizacional. Qualidade de vida. Integração de funcionários portadores de quaisquer necessidades especiais. Equipes e grupos de trabalho. Comunicação, liderança, motivação. Manejo da solução de conflitos. Mediação. Relacionamento interpessoal. Resoluções CFP/CRP. Equipes multidisciplinares

MAGISTÉRIO

ESCOLARIDADE: NÍVEL SUPERIOR (PROFESSORES)

PR 26 A PR 48

CARGOS: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL – 20 HORAS, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL – 40 HORAS, PROFESSOR DE MATEMÁTICA DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 6º AO 9º ANO – 20 HORAS, PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 6º AO 9º ANO – 40 HORAS, PROFESSOR DE MATEMÁTICA DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 6º AO 9º ANO – 40 HORAS, PROFESSOR DE GEOGRAFIA DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 6º AO 9º ANO – 40 HORAS, PROFESSOR DE CIÊNCIAS NATURAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 6º AO 9º ANO – 40 HORAS, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 6º AO 9º ANO – 40 HORAS, PROFESSOR DE HISTÓRIA DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 6º AO 9º ANO – 40 HORAS, PROFESSOR INDÍGENA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL – 20 HORAS, PROFESSOR INDÍGENA EDUCAÇÃO INFANTIL, 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL – 40 HORAS, PROFESSOR INDÍGENA DE GEOGRAFIA DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 6º AO 9º ANO – 20 HORAS, PROFESSOR INDÍGENA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 6º AO 9º ANO – 20 HORAS, PROFESSOR INDÍGENA DE HISTÓRIA DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 6º AO 9º ANO – 20 HORAS, PROFESSOR INDÍGENA DE LÍNGUA PORTUGUESA DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 6º AO 9º ANO – 40 HORAS, PROFESSOR INDÍGENA DE MATEMÁTICA DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 6º AO 9º ANO – 40 HORAS, PROFESSOR INDÍGENA DE GEOGRAFIA DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 6º AO 9º ANO – 40 HORAS, PROFESSOR INDÍGENA DE CIÊNCIAS NATURAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 6º AO 9º ANO – 40 HORAS, PROFESSOR INDÍGENA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 6º AO 9º ANO – 40 HORAS E PROFESSOR INDÍGENA DE HISTÓRIA DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 6º AO 9º ANO – 40 HORAS

LÍNGUA PORTUGUESA – COMUM A TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR (PROFESSORES)

Compreensão e Interpretação de Textos: Textos ou fragmentos de textos não literários (informativos e contemporâneos de revistas, jornais, livros, quadrinhos, charges); Textos ou fragmentos de textos literários de autores brasileiros. A Organização Textual dos Vários Modos de Organização Discursiva, Coerência e Coesão, Ortografia, Classe, Estrutura, Formação e Significação de Vocábulos, Estrutura de Palavras, Formação de Palavras, Significação de Palavras, Oração e seus Termos, Termos Essenciais da Oração, Termos Integrantes da Oração, A Estrutura do Período. Fatos Linguísticos: Morfossintaxe: Variedades linguísticas; Classificação, flexão e emprego das classes gramaticais: artigo, substantivo, adjetivo, advérbio, pronome, preposição, conjunção, interjeição, numeral; Verbos e seus diferentes modos, tempos e formas: flexões nominais e verbais: os tempos e modos verbais; Constituintes imediatos de uma oração e suas relações: termos essenciais, integrantes e acessórios; Conectores de palavras e de orações; Coordenação e Subordinação de períodos simples e compostos; Emprego da Crase; Concordância verbal e nominal; Regência verbal e nominal; Colocação Pronominal; Funções e empregos das palavras QUE e SE. Semântica: Conotação e denotação; Flexão do substantivo (gênero: masculino e feminino; Número: singular e plural) Relação de significação entre as palavras: sinonímia e antonímia; hiperonímia, hiponímia; homonímia, homografia; homofonia e paronímia. Estilística: Figuras de linguagem; Vícios de linguagem; Funções da linguagem; Versificação. Pontuação: funcionalidade e valor expressivo dos sinais de pontuação. Ortografia e Acentuação gráfica: segundo as normas vigentes da Nomenclatura Gramatical Brasileira. O texto e sua coerência; O texto e sua concisão; O texto e sua congruência das ideias, dos argumentos e da expressão: emprego adequado dos recursos (vocabulares, sintáticos e semânticos).

MATEMÁTICA – COMUM A TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR (PROFESSORES)

Conjuntos: conjuntos numéricos; propriedades; operações entre conjuntos; subconjunto e a relação de inclusão; conjunto das partes, dízimas periódicas. Funções. Função do 1º grau. Função quadrática. Função modular. Problemas com equações. Potenciação. Função exponencial. Logaritmo. Função logaritmo. Equação e Inequações: do 1º e 2º grau, exponencial, logarítmica. Sistema de equações. Matrizes. Determinante. Análise Combinatória. Números complexos. Polinômios. Geometria Plana: semelhança de triângulo, relação métrica do triângulo retângulo. Área de polígonos. Problemas envolvendo sistema decimal de medida. Noções de Matemática Financeira. Média aritmética e ponderada.

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA – COMUM A TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR (PROFESSORES)

Lei Municipal nº 25/94 (Estatuto do Servidor). Lei Orgânica do Município de Amaturá.

CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS – COMUM A TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR (PROFESSORES)

A Função Social da Educação. A Escola como espaço de construção e articulação de saberes e de valores. Atuais tendências e exigências: A questão política do trabalho pedagógico. Currículo e o pleno desenvolvimento do educando: saberes necessários para o desenvolvimento de competências cognitivas, afetivas, sociais e culturais. A construção de uma escola democrática e inclusiva que garanta o acesso, a permanência e aprendizagens efetivas, significativas e relevantes. A metodologia enquanto ato político da prática educativa. As mediações da aprendizagem. Abordagens teórico-metodológicas sobre o planejamento e avaliação da prática pedagógica. Contribuições dos Parâmetros e dos Referenciais Curriculares Nacionais; Autonomia da escola e gestão de ensino. O papel e o compromisso do educador numa sociedade em mudança. As relações sociais na Escola. A relação professor/aluno no processo de aprendizagem. Cultura; Tendências pedagógicas na prática escolar; Planejamento, metodologia e avaliação do processo ensino / aprendizagem. A capacidade de compreender o outro – base da ética, da autonomia e da solidariedade. O trabalho integrado escola – família – comunidade. A LDB (Lei 9.394/96) e o Plano Nacional da Educação – PNE, Lei 10.172/2001 (Níveis e Modalidades de Ensino).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL – 20 HORAS, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL – 40 HORAS, PROFESSOR INDÍGENA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL – 20 HORAS, PROFESSOR INDÍGENA EDUCAÇÃO INFANTIL, 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL – 40 HORAS – PR 26; PR 27; PR 28; PR 29; PR 38 E PR 39.

Significado e formalização dos objetivos. Os conteúdos escolares. Tipologias: conteúdos conceituais, procedimentais e metodologias, recursos didáticos e atitudinais. Habilidades e competências na educação básica. Seleção e organização dos conteúdos de ensino: critérios. Os temas transversais. MÉTODOS: enfoque teórico e metodológico. Aulas expositivas com base na pedagogia tradicional e baseada na aprendizagem significativa. Trabalhos em grupo e colaborativos. Estudo dirigido. Métodos de projetos. O método de solução de problemas. O método e a questão da criatividade das crianças. Metacognição e aprender a aprender. Desenvolvimento da autonomia e da crítica na escola. Formação de atitudes e valores. Procedimentos de ensino e recursos didáticos. As novas tecnologias das comunicações e da informação e o ensino. Avaliação do processo da aprendizagem; finalidades e tipos de avaliação. Prática Pedagógica Inovadora.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – PROFESSOR DE MATEMÁTICA DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 6º AO 9º ANO – 20 HORAS, PROFESSOR DE MATEMÁTICA DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 6º AO 9º ANO – 40 HORAS E PROFESSOR INDÍGENA DE MATEMÁTICA DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 6º AO 9º ANO – 40 HORAS – PR 30; PR 33 E PR 44.

Conjuntos: intercessão, diferença e complementar. Conjuntos numéricos: naturais, inteiros, racionais, reais e complexos. Funções: Definição, domínio, imagem, gráficos, crescimento e decrescimento. Funções: afim, quadrática, modular, exponencial, logarítmica e polinomial. Operações algébricas com funções polinomiais. Tipologia, função injetora, sobrejetora, bijetora, par e ímpar. Função composta e inversa. Trigonometria: Arcos e ângulos. Relações no círculo trigonométrico. Redução no 1º quadrante. Operações com arcos. Relações métricas e trigonométricas no Triângulo. Funções trigonométricas diretas. Equações trigonométricas. Análise combinatória. Teorema fundamental da contagem. Agrupamentos simples: arranjos, combinação e permutação. Binômio de Newton. Noções de probabilidade. Experiência, espaço amostra e evento. Definição, propriedades e operações de probabilidade. Probabilidade condicionada. Noções de estatística. Conceito, universo estatístico e amostra. Frequência e amplitude. Representação gráfica. Medidas de posição e dispersão. Sequência. Progressões aritméticas. Progressões geométricas. Matrizes, determinantes e sistemas lineares. Conceito, igualdade, tipos, operações e propriedades das matrizes. Definição, propriedades e cálculo dos determinantes. Definição, classificação, discussão e resolução de sistemas lineares. Sistema de inequação linear. Geometria analítica. Ponto, reta e circunferência. Movimentos no plano: rotação, reflexão e translação. Geometria espacial. Ponto, retas e plano no espaço. Poliedros convexos. Sólidos geométricos: prisma, pirâmide, cilindro, cone e esfera. Noções de matemática financeira. Metodologia de ensino de matemática. A linguagem dos números; números naturais. Números racionais não-negativos. Operações fundamentais e propriedades. Divisibilidade: múltiplos e divisores. Sistema de unidade de medida: decimais e não decimais. O universo das formas geométricas: perímetro, área e volume de figuras geométricas. Grandezas e medidas e suas aplicações.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 6º AO 9º ANO – 40 HORAS E PROFESSOR INDÍGENA DE LÍNGUA PORTUGUESA DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 6º AO 9º ANO – 40 HORAS – PR 31; PR 32 E PR 43.

Fonologia: relação letra e fonema. Separação de sílaba e translineação. Acentuação gráfica e tônica. Ortografia vigente e pontuação. Morfologia: estrutura de palavras. Processo de formação de palavras. Classes gramaticais de palavras. Sintaxe: frase, oração e período. Tipos de períodos: simples e composto. Análise morfossintática de período simples. Análise de período composto por coordenação. Análise de período composto por subordinação (orações substantivas, adjetivas e adverbiais). Sintaxe de concordância verbal e nominal. Sintaxe de regência verbal e nominal. Crase. Colocação pronominal. Semântica. Sinonímia. Antonímia. Homonímia. Paronímia. Polissemia. Ambiguidade. Linguagem. Funções da linguagem. Denotação e conotação. Figuras de linguagem. Níveis de linguagem. Concepções de linguagem. Preconceito Linguístico. Produção de texto: leitura, compreensão, interpretação e produção de texto. Coesão e coerência. Tipologia textual e gênero textual: narração, descrição, dissertação, carta (argumentativa, familiar, comercial, convite, amorosa etc.). Produção de texto em prosa, dissertativo, argumentativo com temas relacionados a questões educacionais. Metodologia da Língua Portuguesa.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – PROFESSOR DE GEOGRAFIA DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 6º AO 9º ANO – 40 HORAS, PROFESSOR INDÍGENA DE GEOGRAFIA DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 6º AO 9º ANO – 20 HORAS E PROFESSOR INDÍGENA DE GEOGRAFIA DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 6º AO 9º ANO – 40 HORAS – PR 34; PR 40 E PR 45.

Uso de escalas cartográficas e geográficas como forma de organizar e conhecer a localização, a distribuição e a frequência dos fenômenos naturais e humanos. O conceito geopolítico do espaço. Identificação da unidade espacial: lugar, paisagem e território. Organização de grupos humanos. Apropriação-expropriação do espaço. Exploração e preservação das paisagens. O local e o global – jogo de escalas. O espaço como disputa social. Evolução do pensamento geográfico e seus reflexos no contexto escolar de ensino fundamental e médio. Geografia política mundial. Características e contradições da organização sócio espacial no século XXI. Espaço agroindustrial brasileiro: características e transformações recentes. Geoecologia global, clima, solo, relevo, hidrografia, vegetação e qualidade de vida da população. Espacialidades rurais e urbanas. Ética e cidadania. Geografia e meio ambiente: nova abordagem. Os espaços e paisagens como construções sociais e luta política. Metodologia de ensino de geografia.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – PROFESSOR DE CIÊNCIAS NATURAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 6º AO 9º ANO – 40 HORAS E PROFESSOR INDÍGENA DE CIÊNCIAS NATURAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 6º AO 9º ANO – 40 HORAS – PR 35 E PR 46.

A Terra no Universo. Hipóteses sobre a origem da Terra, localização no Sistema Solar. Condições específicas do planeta Terra que permitem a vida. Movimentos de translação e rotação, movimentos aparentes dos astros e diferenças nas durações dos dias e das noites dependendo do local e da época do ano. Ambiente e vida. Biosfera e relações de interdependência, biociclos. Características gerais comparativas entre os grupos animais e vegetais e sua adaptação ao meio ambiente; relações entre os seres vivos de um ecossistema: predação, cooperação, mutualismo. Fatores abióticos no ecossistema, cadeia alimentar e transferência de energia, interferência dos seres humanos nos ciclos vitais dos ecossistemas: desmatamento, uso de agrotóxicos, lançamento de resíduos, exploração inadequada do solo. Poluição, chuva ácida, efeito estufa e camada de ozônio. Doenças causadas por microrganismos e vermes parasitas: ciclo biológico, contágio, sintomas e prevenção. Necessidades vitais de animais e vegetais: obtenção de alimentos e respiração. Seres humanos e saúde. Reprodução e hereditariedade, clonagem e transgênicos. Temas da sexualidade: métodos contraceptivos, gravidez na adolescência, doenças sexualmente transmissíveis e AIDS, funcionamento dos órgãos reprodutores masculino e feminino. Aspectos morfo-fisiológicos básicos da digestão, respiração, circulação, excreção, sistema nervoso, sistema endócrino, órgãos dos sentidos, sistema ósseo-muscular e sistema imunológico. A saúde do homem e o ambiente, contaminação por agentes biológicos, doenças infecto-contagiosas e parasitoses. Sociedade e tecnologias. Água no ecossistema: ciclo da água, propriedades físicas da água (pressão, empuxo, densidade e tensão superficial e aplicação na construção de barcos e submarinos), água como solvente universal e misturas, tratamento da água para consumo humano. Energia no ecossistema, fluxo da energia no ambiente: transformação e conservação da energia solar em energia química, armazenamento de energia em combustíveis fósseis. (Fotossíntese, carvão, petróleo). Solo no ecossistema, composição do solo, agentes de transformação do solo. O átomo: características dos átomos. Método científico: substâncias químicas e suas propriedades, reações químicas. Eletricidade e magnetismo. Metodologia de Ensino de Ciências.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 6º AO 9º ANO – 40 HORAS, PROFESSOR INDÍGENA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 6º AO 9º ANO – 20 HORAS E PROFESSOR INDÍGENA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 6º AO 9º ANO – 40 HORAS – PR 36; PR 41 E PR 47.

Relações Fundamentais: Educação Física e Educação; Educação Física e Motricidade Humana; O processo do desenvolvimento motor. Nutrição e atividade física. Educação Física e Movimento Humano; Educação Física e Cultura Corporal; Educação Física e Esporte; Educação Física e Saúde; Educação Física e Sociedade; Educação Física e Cidadania. Características da Educação Física Curricular e Não-Curricular. Educação Física como fator de conhecimento e educação no Ensino Fundamental. Possibilidades de experiências corporais: Brincadeira; Jogo; Jogo esportivo; Esporte; Movimentos básicos; Ginástica; Dança. Possibilidades de experiências prático-teóricas; cognitivas, sociais e afetivas: a lucidez/lazer/recreação; O esforço, sacrifício, castigo; A competição / cooperação / sociabilização; A reflexão / análise / compreensão / síntese da realidade físico-corporal. Educação Física e PNEE’S. Os Parâmetros Curriculares Nacionais para à área de Educação Física na Educação Básica (Infantil, Fundamental e Médio). O papel pedagógico da Educação Física na constituição dos sujeitos, da sociedade e do mundo. Composição Corporal. Avaliação Antropométrica. Aquecimento Neuromuscular. Alongamento Muscular. Conhecimento sobre Aptidão Física. Influência das Atividades Físicas e Recreativas na Melhoria da Qualidade de Vida. Esportes (regras oficiais), jogos, lutas e ginásticas; Jogos educativos (motores, sensoriais e de raciocínio). Atividades rítmicas e expressivas. Aspectos históricos da Educação Física. Hábitos posturais. Esporte e ética. Socorro de urgência aplicado a educação física. A técnica, a tática e a competição.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – PROFESSOR DE HISTÓRIA DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 6º AO 9º ANO – 40 HORAS, PROFESSOR INDÍGENA DE HISTÓRIA DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 6º AO 9º ANO – 20 HORAS E PROFESSOR INDÍGENA DE HISTÓRIA DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 6º AO 9º ANO – 40 HORAS – PR 37; PR 42 E PR 48.

Pré-história: primórdios da humanidade; períodos da pré-história; primeiros habitantes da América / Brasil. Antiguidade Oriental: economia, sociedade e cultura do Egito, Mesopotâmia, Palestina, Fenícia e Pérsia. Antiguidade Clássica: a civilização Grega e Romana, economia sociedade e cultura. Idade Média: o feudalismo; o império bizantino; o mundo islâmico; o império de Carlos Magno; os grandes reinos germânicos; as cruzadas; a formação das monarquias nacionais; as grandes crises dos séculos XIV e XV; o renascimento cultural e urbano; a emergência da burguesia. Idade Moderna: o renascimento comercial e o declínio do feudalismo; os grandes estados nacionais; a revolução cultural do renascimento; o humanismo; a reforma e a contra reforma; as grandes navegações; o absolutismo monárquico. Idade Contemporânea: a revolução francesa; a era napoleônica e o congresso de Viena; a revolução industrial; o liberalismo, o socialismo, o sindicalismo, o anarquismo e o catolicismo social; as independências na América espanhola; partilha da Ásia e da África; Imperialismo europeu e norte-americano no séc. XIX. A 1ª guerra mundial; a revolução russa; a crise de 1929; o nazi-facismo; a 2ª guerra mundial; o bloco capitalista e o bloco socialista; a guerra fria; a nova ordem mundial; América Latina e as lutas sociais; o socialismo em Cuba e na China; integração e conflito em um mundo globalizado. História do Brasil: cultura, economia e sociedade no Brasil colonial; a crise do sistema colonial; a família real no Brasil; a independência; a crise e a consolidação do estado monárquico; economia cafeeira e a imigração europeia; a guerra do Paraguai; a crise do estado monárquico; a campanha abolicionista; a proclamação da república; da república oligárquica à revolução de 30; Nacionalismo e projetos políticos; economia e sociedade do Estado Novo; o fim do governo Vargas e a experiência democrática; os governos militares; redemocratização; a questão agrária e os movimentos sociais; o Brasil no atual contexto internacional.

ANEXO III

DO CRONOGRAMA DE REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL

ITEM

CRONOGRAMA PREVISTO DE ATIVIDADES

DATA PREVISTA

01

Período das inscrições

09/03/2016 a 07/04/2016

02

Período de solicitação de isenção de taxas de inscrição

09/03/2016 a 16/03/2016

03

Previsão do Resultado de análise dos pedidos de isenção

23/03/2016

04

Prazo para recurso dos pedidos de isenção

24/03/2016 a 25/03/2016

05

Publicação da lista definitiva dos candidatos isentos

01/04/2016

06

Último dia para pagamento dos boletos

08/04/2016

07

Previsão da lista de deferimento preliminar das inscrições

25/04/2016

08

Prazo para recurso quanto ao indeferimento das inscrições

26/04/2016 a 27/04/2016

09

Confirmação das inscrições – Previsão da divulgação da listagem definitiva

04/05/2016

10

Previsão da divulgação do local de prova por candidato

12/05/2016

11

Previsão de REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA

22/05/2016

12

Previsão da divulgação do gabarito preliminar das provas objetivas

23/05/2016

13

Prazo para recursos contra o gabarito preliminar

24/05/2016 a 25/05/2016

14

Previsão da divulgação do resultado preliminar e gabarito definitivo das provas objetivas

10/06/2016

15

Prazo para recursos contra o resultado preliminar das provas objetivas

13/06/2016 a 14/06/2016

16

Previsão da divulgação do resultado definitivo das provas objetivas e convocação para prova de títulos dos cargos de nível superior de professor

21/06/2016

17

Prazo para entrega dos títulos

22/06/2016 a 23/06/2016

18

Previsão da divulgação da classificação preliminar após entrega de títulos dos cargos de nível superior de professor

28/06/2016

19

Recursos contra a classificação da prova de títulos

28/06/2016 a 29/06/2016

20

Previsão do RESULTADO FINAL do Concurso Público Municipal

05/07/2016

ANEXO IV

FORMULÁRIO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS

FORMULÁRIO DE RECURSO

Nome do Candidato: CPF:
N° de Inscrição: Cargo:
Tipo de Recurso:
( ) Indeferimento da Avaliação do Portador de Deficiência
( ) Homologação da Inscrição
( ) Gabarito da Prova Objetiva
( ) Divulgação da Nota da Prova
( ) Questão da Prova Objetiva
( ) Outros

Fundamentação e Referência Bibliográfica

Obs: O Recurso deve ser digitado, assinado e enviado dentro do respectivo prazo para a Comissão do Concurso na Prefeitura Municipal de Amaturá, nos termos do Edital n. 001/2016 e suas alterações.

___________________

Assinatura do Candidato

Local e data ______________, _____de_______2016.

ANEXO V

ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

CARGO GRUPO FUNCIONAL FUNDAMENTAL
Auxiliar de Serviços Gerais
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO
Executar trabalhos roprofessor de edurvá-los.
DESCRIÇÃO DETALHADA DAS TAREFAS
– Limpar e arrumar as dependências e instalações de escolas e edifícios públicos municipais, a fim de mantê-los nas condições requeridas; Recolher o lixo da unidade em que serve, acondicionando detritos e depositando-os de acordo com as determinações definidas; Percorrer as dependências da unidade em que serve, abrindo e fechando janelas, portas e portões, bem como ligando e desligando pontos de iluminação, máquinas e aparelhos elétricos; Manter a devida higiene e conservação das instalações sanitárias e de cozinha; Remover o pó de móveis, paredes, tetos, portas, janelas e equipamentos; Preparar e servir café ou pequenos lanches a visitantes e servidores da Prefeitura; Verificar o prazo de validade dos alimentos antes de prepará-los; Manter limpos os utensílios da copa e cozinha; Verificar o estado de conservação dos alimentos, separando os que não estejam em condições adequadas de utilização, a fim de assegurar a qualidade das refeições preparadas; Preparar pequenas refeições, selecionando, lavando, cortando, temperando e cozinhando os alimentos, de acordo com orientação recebida; Distribuir as refeições preparadas, servindo-as conforme rotina predeterminada, para atender aos comensais; Verificar a existência de material de limpeza e alimentação e outros itens relacionados com seu trabalho, comunicando ao superior imediato a necessidade de reposição, quando for o caso; – Receber e armazenar os gêneros alimentícios de acordo com normas e instruções estabelecidas, a fim de atender aos requisitos de conservação e higiene; Manter limpo e arrumado o material sob sua guarda; Comunicar ao superior imediato qualquer irregularidade verificada, bem como a necessidade de consertos e reparos nas dependências, móveis e utensílios que lhe cabe manter limpos e com boa aparência; Cumprir mandados internos e externos, executando tarefas de coleta e entrega de documentos; mensagens ou pequenos volumes; Lavar e passar roupas, observando o estado de conservação das mesmas, bem como proceder ao controle da entrada e saída das peças; Executar outras tarefas correlatas.
CARGO GRUPO FUNCIONAL FUNDAMENTAL
Merendeiro
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO
– Preparar a merenda para atender à demanda referente à alimentação da clientela dos projetos educacionais do Município, cuidando da limpeza do local de trabalho e dos utensílios utilizados, garantindo um bom padrão de higiene no desempenho de suas tarefas.
DESCRIÇÃO DETALHADA DAS TAREFAS
Preparar adequadamente refeições e lanches, seguindo as instruções contidas no cardápio e as condutas inerentes ao preparo dos alimentos, garantindo qualidade sensorial, nutricional e microbiológica; Organizar o local das refeições antes do alimento ser servido, bem como todos os utensílios e equipamentos necessários ao atendimento dos alunos durante a alimentação escolar; Zelar pela organização da cozinha e depósito, pelo controle de qualidade dos alimentos desde o recebimento, acondicionamento, controle na estocagem, preparo e distribuição; Manter a higiene pessoal, do local de
CARGO GRUPO FUNCIONAL FUNDAMENTAL
Merendeiro
trabalho, dos equipamentos, dos utensílios e dos alimentos antes, durante e após o preparo da alimentação escolar e da sua distribuição, observando as orientações e exigências da legislação pertinentes a manipuladores de alimentos; Receber e/ou auxiliar no recebimento dos alimentos, observando data de validade e qualidade, armazenando de forma adequada, zelando pela sua conservação, garantindo estocagem racional, ordenada e evitando perdas; Exercer o autocontrole em cada operação/tarefa, observando os parâmetros de qualidade e segurança estabelecidos, avaliando-os e registrando, se necessários, os resultados obtidos, bem como ler e interpretar normas, procedimentos e especificações, desenhos, instrumentos de medição e/ou orientações gerais a respeito das atividades a serem desenvolvidas; Respeitar o trabalho do colega deixando que ele participe também dos serviços da cozinha; Preparar a merenda de acordo com o cardápio elaborado pelos nutricionistas; Efetuar, junto às diretoras, a solicitação, com antecedência, do término de gás, alimentos, utensílios, e/ou outro material; Realizar, junto às diretoras, prestação de contas de materiais e utensílios utilizados no preparo da merenda; Utilizar os equipamentos de proteção individual ou coletiva (EPI’s) e uniforme, solicitando sua reposição ou manutenção, visando manter a segurança alimentar e nutricional; Participar, quando solicitado, do planejamento, coordenação, controle e execução de programas participativos adotados pela prefeitura, perseguindo os objetivos definidos nos respectivos programas eou pelo superior imediato; Participar de capacitações, cursos, palestras e treinamento no âmbito da alimentação escolar; Executar outras tarefas correlatas às acima descritas, de acordo com a solicitação dos superiores.
Motorista de Habilitação “D” GRUPO FUNCIONAL FUNDAMENTAL
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO
Os ocupantes do cargo têm como atribuições a execução das tarefas referentes a dirigir veículos leves e pesados, manipulando os comandos de marchas e direção, no transporte de servidores e cargas em geral.
DESCRIÇÃO DETALHADA DAS TAREFAS
– Vistoriar o veículo, verificando o estado dos pneus, o nível de combustível, água e óleo do cárter, testando freios e parte elétricos, para certificar-se de suas condições de funcionamento; Dirigir automóveis, caminhonetes, caminhões, ônibus e demais veículos leves ou pesados de transporte de passageiros e cargas, e outros veículos enquadrados na categoria “D”, dentro ou fora do Município, verificando diariamente as condições de funcionamento do veículo, antes de sua utilização; Observar diariamente os pneus, o nível da água do sistema de arrefecimento, bateria, nível de óleo, sinaleiros, freios, embreagem, faróis, abastecimento de combustível, etc.; Zelar pela segurança de passageiros verificando o fechamento de portas e o uso de cintos de segurança; Verificar se a documentação do veículo a ser utilizado está completa, bem como devolvê-la à chefia imediata quando do término da tarefa; Orientar o carregamento e descarregamento de cargas a fim de manter o equilíbrio do veículo e evitar danos aos materiais transportados; Observar os limites de carga preestabelecidos, quanto ao peso, altura, comprimento e largura; Fazer pequenos reparos de urgência; Manter o veículo limpo, interna e externamente e em condições de uso, levando-o à manutenção sempre que necessário; Observar os períodos de revisão e manutenção preventiva do veículo; Anotar em formulário próprio, a quilometragem rodada, viagens realizadas, cargas transportadas, itinerários percorridos e outras ocorrências; Recolher ao local apropriado o veículo após a realização do serviço, deixando-o corretamente estacionado e fechado; Auxiliar no embarque e desembarque de passageiros; Auxiliar no carregamento e descarregamento de volumes; Auxiliar na distribuição de volumes, de acordo com normas e roteiros pré-estabelecidos; Conduzir os servidores da Prefeitura, em lugar e hora determinados, conforme itinerário estabelecido ou instruções específicas; Cumprir o código nacional de trânsito, sob pena de responsabilidade; Executar outras tarefas correlatas.
CARGO GRUPO FUNCIONAL FUNDAMENTAL
Motorista Fluvial
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO
Conduzir motores de embarcações; operar equipamentos da seção de máquinas; realizar manutenção em equipamentos; carregar e descarregar embarcações. Registrar dados e coordenar serviços da seção de máquinas; controlar materiais de consumo e sobressalentes e executar serviços de conservação da seção de máquinas.
DESCRIÇÃO DETALHADA DAS TAREFAS
– Dirigir embarcações dentro dos itinerários pré-estabelecidos; Verificar e estabelecer e abastecer, com regularidade, as máquinas e motores sob sua responsabilidade; Providenciar a lubrificação, verificar o nível de óleo e o estado de conservação dos filtros das máquinas e motores; Cuidar da manutenção das embarcações sob sua responsabilidade e comunicar qualquer irregularidade ao seu superior hierárquico; Realizar reparos de emergência; Manter a embarcação em perfeito estado de limpeza interna e externa; Manter os documentos pessoais e da embarcação sempre atualizados; Zelar pela segurança dos equipamentos da embarcação, bem como pela dos passageiros; Executar tarefas correlatas.
CARGO GRUPO FUNCIONAL MÉDIO ADMINISTRATIVO
Auxiliar Administrativo
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO
Compreende atribuições que se destinam a executar trabalhos simples de escritório.
DESCRIÇÃO DETALHADA DAS TAREFAS
– Manter atualizados fichários, cadastros e arquivos; operar máquinas de impressão e reprodução de documentos e encadernar documentos diversos e demais serviços gerais dentro dos trabalhos administrativos; Entregar expedientes em outros setores; Auxiliar os Agentes Administrativos; Executar outras tarefas correlatas.
CARGO GRUPO FUNCIONAL MÉDIO ADMINISTRATIVO
Agente Administrativo
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO
Executar trabalhos de escritórios mais complexos, que envolvam a interpretação e aplicação das leis e normas administrativas; redigir expediente administrativo; proceder a aquisição, guarda e distribuição de material.
DESCRIÇÃO DETALHADA DAS TAREFAS
– Digitar documentos complexos; Controlar os prazos de entrega de materiais, providenciando as devidas cobrança; Classificar, registrar e manter em perfeito ordem de armazenamento e conservação os materiais de consumo sob sua responsabilidade; Orientar cadastro de pessoal, com o número de matrícula dos mesmos; Receber, encaminhar, arquivar, registrar e classificar documentos e processos relativos a sua área de atuação; Operar arquivos e fichários; Redigir ofício, carta, despacho e demais atos administrativos; Organizar agenda de entrevistas com pessoal; Operar e manter em perfeito funcionamento os computadores, máquinas duplicadoras, copiadoras e áudio visuais; Autuar e grampear os trabalhos digitados, preparando-os para entregar, bem como conferir a digitação de documentos redigidos e aprovados; Ler, selecionar e arquivar publicação de leis , decretos e outros ato normativos de interesse da unidade administrativa onde exerce sua funções; Apurar desvio e falta de material, eventualmente verificado; Presta assessoria aos secretários municipais; Executar outras tarefas correlatadas.
CARGO GRUPO FUNCIONAL MÉDIO ADMINISTRATIVO
Agente Comunitário de Saúde
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO
Executar atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, mediante ações domiciliares e comunitária, individuais e coletivas, desenvolvidas em conformidade com as normas específicas e sob supervisão do gestor.
DESCRIÇÃO DETALHADA DAS TAREFAS
– Fazer levantamento da situação do indivíduo, usando técnicas de questionamento, entrevistas, contatos diretos, visitas, etc., procurando formular diagnóstico da situação, levando em consideração as variáveis do meio em que ele vive; Fazer fiscalização sanitária das instalações residenciais, comerciais e industriais no âmbito do Município; Detectar e controlar doenças e pragas em âmbito animal e vegetal; Integrar equipes multiprofissional, se houver, participando de forma sistemática com os demais integrantes, promovendo a operacionalização dos serviços para assegurar o atendimento da população; Executar o trabalho dentro das normas de higiene e segurança no trabalho; Realizar outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas, compatível com a sua formação profissional.
CARGO GRUPO FUNCIONAL MÉDIO ADMINISTRATIVO
Agente Comunitário de Endemias
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO
Exercer atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção a saúde, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS.
DESCRIÇÃO DETALHADA DAS TAREFAS
– Executar atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças, incluindo as atividades dos Programas de controle de Zoonoses, mediante orientação recebida da Chefia ou em Treinamentos e Desenvolvimento profissional. Deverá ser responsável pela execução de atividades de controle vetorial com a principal função de descobrir focos, destruir e evitar a formação dos criadouros (insetos, aranhas, escorpiões, carrapatos, ácaros, roedores e outros), bem como, impedir a sua reprodução; quer seja através da remoção, destruição e/ou mudança de posição ou de localização de materiais que permitam a instalação e/ou proliferação de animais nocivos à saúde. Coletar animais ou materiais para identificação, análise e levantamento de índices e pesquisas de interesse de Saúde Pública. Realizar vistoria nos imóveis residenciais, comerciais, terrenos baldios, praças e demais áreas da zona urbana e rural do município, incluindo a aplicação de produtos químicos ou biológicos, segundo normas técnicas, podendo utilizar equipamentos específicos (bomba motorizada UBV costal e manual ou outros equipamentos necessários). Realizar visitas domiciliares de acordo com metas estabelecidas por bairro e/ou zoneamento, promover ações de educação em saúde com indivíduos, famílias e grupos comunitários, estimular a participação comunitária em ações de saúde, orientando quanto à forma de prevenção e controle de animais nocivos à saúde. Elaborar diariamente boletins de produção e/ou relatórios de visitas, observando o fiel preenchimento dos mesmos; participar de reuniões e capacitações técnicas; participar de ações de desenvolvimento das políticas de promoção da qualidade de vida; seguindo instruções, roteiros de visitas e normas de trabalho, bem como, notificar aos serviços de saúde as doenças encontradas, informando os dados obtidos; registrar as informações referentes às atividades executadas nos formulários específicos ou dos programas de endemias. Manter atualizado o cadastro de imóveis; identificar as condições ambientais e sanitárias que constituem risco para a saúde da comunidade, informando a equipe de saúde e à população, como também, buscar soluções coletivas; atuar em situações emergenciais através de mutirões de limpeza, arrastão, campanhas educativas e afins; participar de treinamento e educação continuada para adequação da função.
CARGO GRUPO FUNCIONAL MÉDIO ADMINISTRATIVO
Atendente de Farmácia
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO
Executar as atividades designadas e supervisionadas pelo profissional farmacêutico.
CARGO GRUPO FUNCIONAL MÉDIO ADMINISTRATIVO
Atendente de Farmácia
DESCRIÇÃO DETALHADA DAS TAREFAS
– Executar as atividades designadas e supervisionadas pelo profissional farmacêutico; Receber, conferir notas de compra, organizar e encaminhar medicamentos e produtos correlatos; Realizar a dispensação de medicamentos e produtos afins, somente com prescrição médica, orientando os pacientes no uso correto da medicação; Armazenar os medicamentos em depósito; Organizar e manter o estoque de medicamentos, ordenando as prateleiras; Manter em ordem e higiene os materiais e equipamentos sob sua responsabilidade no trabalho, limpando diariamente a mobília com pano limpo e embebido em álcool 70%; Providenciar através de microcomputador a atualização de entradas e saídas de medicamentos; Conferir quantidade e validade dos medicamentos, separando e registrando aqueles vencidos; Fazer a digitação de prescrição médica, quando necessário, ler a prescrição, certificar-se do nome e dosagem correta do medicamento, e em caso de dúvidas, confirmar com o farmacêutico responsável; Registrar detalhadamente nas fichas dos pacientes psiquiátricos os atendimentos; Manter o cadastro de todos os pacientes atualizados e, no ato do atendimento verificar o uso correto dos mesmos através do histórico; Manter contato com equipe de saúde da família, informando sobre pacientes que necessitam de um acompanhamento maior; Conhecer as normas técnicas para dispensação de medicamentos nas unidades de saúde do município; Realizar atendimento humanizado; Desempenhar tarefas afins.
CARGO GRUPO FUNCIONAL MÉDIO ADMINISTRATIVO
Secretário de Escola
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO
Os ocupantes do cargo têm como atribuições a execução dos serviços e procedimentos de cunho administrativo nos estabelecimentos de ensino, cumprindo e fazendo cumprir as determinações legais e as ordens do diretor de escola ou superior hierárquico.
DESCRIÇÃO DETALHADA DAS TAREFAS
– Estabelecer as normas operacionais de seu setor, definindo as responsabilidades funcionais e submetendo-as à aprovação da direção; Organizar, superintender e distribuir entre seus auxiliares serviços de protocolo, escrituração, mecanografia, arquivo e estatística escolar, entre outros; Atualizar e manter sob sua guarda ou responsabilidade o arquivo e o material de secretaria; Elaborar relatórios usando computador e instruir processos exigidos por órgãos da Administração Pública; Manter e fazer manter atualizada a escrituração de livros, fichas e documentos relativos à vida da instituição, dos professores e à vida escolar dos alunos; Redigir e fazer expedir toda a correspondência, submetendo-a à assinatura do diretor; Receber o supervisor educacional, atendendo suas solicitações dentro do prazo estabelecido; Proceder as informações quanto ao censo escolar; Manter atualizada e ordenada toda legislação de ensino; Assinar, juntamente com o diretor, os documentos de vida escolar dos alunos; Lavrar e subscrever todas as atas; Rubricar todas as páginas dos livros de secretaria; Promover incineração de documentos, de acordo com a legislação vigente; Atender, com atenção e deferência, os usuários das informações da secretaria; Manter atualizados os dados estatísticos necessários a pesquisa educacional; Acompanhar as atividades dos conselhos de escola; Executar outras atribuições afins.
CARGO GRUPO FUNCIONAL MÉDIO TÉCNICO
Técnico Agrícola
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO
Os ocupantes do cargo têm como atribuições os serviços referentes ao desenvolvimento agropecuário do município.
DESCRIÇÃO DETALHADA DAS TAREFAS
– Organizar e executar os trabalhos relativos a programas e projetos de viveiros ou de culturas externas determinados pela Prefeitura para promover a aplicação de novas técnicas de tratamento e cultivos gerais; Orientar os trabalhos executados nos viveiros, em áreas verdes do Município, à população e aos participantes de projetos, visitando a área a ser cultivada e recolhendo amostras do solo, instruindo-os sobre técnicas adequadas de desmatamento, balizamento, coveamento, preparo e transplante de mudas, sombreamento, poda de formação e raleamento de sombra, acompanhando o desenvolvimento do
CARGO GRUPO FUNCIONAL MÉDIO TÉCNICO
Técnico Agrícola
plantio, verificando os aspectos fitossanitários, fazendo recomendações para sua melhoria ou colhendo materiais e informações para estudos que possibilitem recomendações mais adequadas; Auxiliar na identificação de pragas ou doenças que afetam os plantios em viveiros, áreas verdes e cultivos externos do interesse da Prefeitura Municipal para fornecer subsídios que facilitem a escolha de meios de combate ou prevenção das mesmas; Orientar sobre a aplicação de fertilizantes e corretivos de solos nos viveiros ou em outras áreas, indicando a qualidade e a quantidade apropriadas a cada caso, instruindo quanto à técnica de aplicação, esclarecendo dúvidas e fazendo demonstrações práticas para sua correta utilização; Proceder à coleta de amostras de solo, sempre que necessário, e enviá-las para análise; Orientar o balizamento de áreas destinadas a implantação de mudas ou cultivos, medindo, fixando piquetes e observando a distância recomendada para cada tipo de cultura; Orientar a preparação de mudas, fornecendo sementes e recipientes apropriados, instruindo sobre a construção de ripados, escolha da terra e de insumos, acompanhando o crescimento das mesmas, verificando o aparecimento de pragas e doenças; Promover reuniões e contatos com a população do Município, motivando-a para a adoção de práticas hortifrutigranjeiras, recomendando técnicas adequadas, ressaltando as vantagens de sua utilização, reportando-se a resultados obtidos em outros locais, a fim de criar condições para a introdução de práticas de cultivo, visando o melhor aproveitamento do solo; Orientar produtores quanto à formação de capineiros, pastagens e outras forrageiras destinadas à alimentação animal; Divulgar processos de mecanização da lavoura, adubação, de aperfeiçoamento de colheitas e do beneficiamento de produtos agrícolas, bem como de métodos de industrialização da produção, vegetal; Orientar e fomentar a produção de adultos, sementes e mudas; Realizar estudos visando ao aperfeiçoamento de plantas cultivadas; Orientar a aplicação de medidas de defesa sanitária vegetal, em articulação com órgão estaduais e/ou federais; Orientar e coordenar trabalho de irrigação e drenagem para fins agrícolas; Dirigir e coordenar a execução de construções rurais; Fazer estudos sobre a tecnologia agrícola, reflorestamento, conservação, defesa, exploração e industrialização de matas, em articulação com órgãos estaduais e/ou federais; Orientar na preparação de pastagens e ferramentas, utilizando técnicas agrícolas; Registrar resultados e outras ocorrências, elaborando relatórios para submeter a exames e decisão superior; Orientar e fomentar, em articulação com órgãos estaduais e federais, as atividades agropecuárias no município; Exercer a fiscalização sobre o comércio de semente, plantas e partes vivas das plantas, em articulação com os órgãos estaduais e federais; Executar outras tarefas correlatas.
CARGO GRUPO FUNCIONAL MÉDIO TÉCNICO
Técnico em Biblioteca
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO
Organizar documentos e informações. Orientar e disponibilizar fonte de dados para usuários. Executar tarefas relacionadas com a elaboração e manutenção de arquivos, recuperação e preservação de informações por meios disponíveis.
DESCRIÇÃO DETALHADA DAS TAREFAS
– Realizar serviços auxiliares no processo de aquisição e processamento técnico; Controlar e selecionar o recebimento do material bibliográfico; Efetuar o preparo físico do material bibliográfico; Auxiliar na elaboração de murais, folhetos, cartazes, manuais, painéis e na preparação de feiras e/ou exposições; Pesquisar, preparar, organizar e atualizar base de dados do acervo, cadastrar clientes e usuários, realizar a manutenção de banco de dados; Realizar levantamentos bibliográficos, pesquisas de opinião de usuários e disseminação das informações manuais e automatizadas; Coletar dados e elaborar relatórios estatísticos; Operar equipamentos de audiovisuais; Realizar atividades administrativas de biblioteca; Atender e orientar os usuários sobre funcionamento, utilização de materiais, regulamento e recursos da unidade de informação, bem como divulgar material bibliográfico recebido; Controlar empréstimos, devoluções e reserva de materiais bibliográficos; Revisar o estado físico dos materiais devolvidos; Executar cobrança de taxas e aplicar penalidades; Localizar material no acervo; Listar, organizar e manter atualizado o acervo e o catálogo de duplicatas e desideratas; Executar tarefas do serviço de comutação bibliográfica e atender pedidos de outras instituições; Indexar títulos e artigos de periódicos; Executar atividades relacionadas a Biblioteca Digital; Colaborar nos programas de treinamento; Realizar o inventário do acervo; Guardar material nas estantes, repor fichas, organizar fisicamente o acervo; Ordenar fichas catalográficas e inseri-las no catálogo geral; Preparar tecnicamente o material para encadernação, restauração e outros reparos; Receber, conferir e organizar o controle de obras a serem restauradas e/ou conservadas; Solicitar ordem e silêncio nas dependências da biblioteca sempre que necessário;. Dar baixa do material restaurado/conservado e encaminhar para o processamento físico; Restaurar e conservar material bibliográfico e outros documentos, encadernar, gravar e outros procedimentos quando necessário; Proceder a desinfecção de material bibliográfico, fazer velatura e/ou remendo, utilizando técnicas e materiais apropriados; Participar de programa de treinamento, quando convocado; Executar tarefas
CARGO GRUPO FUNCIONAL MÉDIO TÉCNICO
Técnico em Biblioteca
pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática específicos; Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.
CARGO GRUPO FUNCIONAL MÉDIO TÉCNICO
Técnico em Contabilidade
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO
Os ocupantes do cargo têm como atribuições, a execução de tarefas referentes a administração financeira e contábil.
DESCRIÇÃO DETALHADA DAS TAREFAS
– Auxiliar na organização dos serviços de contabilidade da Prefeitura, envolvendo o plano de contas, o sistema de livros e documentos e o método de escrituração, para possibilitar o controle contábil, orçamentário e patrimonial; Conduzir a análise e a classificação contábil dos documentos comprobatórios das operações realizadas, de natureza orçamentária ou não, de acordo com o plano de contas da Prefeitura; acompanhar a execução orçamentária das diversas unidades da Prefeitura, examinando empenhos de despesas em face da existência de saldo nas dotações; Executar todas as tarefas de escrituração, inclusive dos diversos tributos; Executar os trabalhos de análise e conciliação de contas, conferindo saldos, localizando e retificando possíveis erros, para assegurar a correção das operações contábeis; Auxiliar na elaboração de balanços, balancetes, notas explicativas, mapas e outros demonstrativos financeiros consolidados da Prefeitura; Informar processos, dentro de sua área de atuação, e sugerir métodos e procedimentos que visem a melhor coordenação dos serviços contábeis; Organizar relatórios sobre a situação econômica, financeira e patrimonial da Prefeitura, transcrevendo dados e emitindo pareceres; Supervisionar o arquivamento de documentos contábeis; Orientar e treinar os servidores que o auxiliam na execução de tarefas típicas da classe; Organizar, elaborar e analisar prestações de contas; Extrair, registrar, conferir e controlar empenhos, notas de caixa de recebimento, notas de caixa de pagamentos, cheques e autorizações de pagamentos; Auxiliar no controle dos suprimentos de fundos concedidos, efetuando a baixa de responsabilidade quando da prestações de contas; Auxiliar na conferência e classificação dos movimentos da tesouraria; Fazer conciliações de extratos bancários; Auxiliar na elaboração de balancetes orçamentários e financeiros; Auxiliar na elaboração de demonstrativos de fundos pendentes e concedidos; Auxiliar o contador na elaboração do controle de custeio; Executar serviços datilográficos da área de Contabilidade; Auxiliar na elaboração de relatórios de atividades desenvolvidas pelo órgão; executar outras tarefas correlatas.
CARGO GRUPO FUNCIONAL MÉDIO TÉCNICO
Técnico em Enfermagem
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO
Os ocupantes do cargo têm como atribuições a execução dos serviços que se destinam a orientar o pessoal auxiliar quanto às tarefas de enfermagem e atendimento ao público, executando as tarefas de maior complexidade, bem como auxiliar médicos e enfermeiros em suas atividades específicas.
DESCRIÇÃO DETALHADA DAS TAREFAS
Prestar, sob orientação do médico ou enfermeiro, serviços técnicos de enfermagem, ministrando medicamentos ou tratamento aos pacientes; Controlar sinais vitais dos pacientes, observando a pulsação e utilizando aparelhos de ausculta e pressão; Efetuar curativos diversos, empregando os medicamentos e materiais adequados, segundo orientação médica; Orientar à população em assuntos de sua competência; Preparar e esterilizar material, instrumental, ambientes e equipamentos para a realização de exames, tratamentos e intervenções cirúrgicas; Auxiliar o médico em pequenas cirurgias, observando equipamentos e entregando o instrumental necessário, conforme instruções recebidas; Auxiliar na coleta e
CARGO GRUPO FUNCIONAL MÉDIO TÉCNICO
Técnico em Enfermagem
análise de dados sócio sanitários da comunidade para o estabelecimento de programas de educação sanitária; Proceder a visitas domiciliares, a fim de efetuar testes de imunidade, vacinação, investigações, bem como auxiliar na promoção e proteção da saúde de grupos prioritários; Participar de programas educativos de saúde que visem motivar e desenvolver atitudes e hábitos sadios em grupos específicos da comunidade (crianças, gestantes e outros); Participar de campanhas de educação e saúde; Controlar o consumo de medicamentos e demais materiais de enfermagem, verificando nível de estoque para, quando for o caso, solicitar ressuprimento, bem com sua validade; Supervisionar e orientar a limpeza e desinfecção dos recintos, bem como zelar pela conservação dos equipamentos que utiliza; Executar outras atribuições afins.
CARGO GRUPO FUNCIONAL MÉDIO TÉCNICO
Técnico em Imobilização Ortopédica
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO
Confeccionar e retirar aparelhos gessados, talas gessadas e enfaixamentos.
DESCRIÇÃO DETALHADA DAS TAREFAS
– Confeccionar e retirar aparelhos gessados, talas gessadas e enfaixamentos; Executar imobilizações; Preparar e executar trações cutâneas; Auxiliar o médico na instalação de trações esqueléticas e nas manobras de redução manual; Se necessário, preparar sala para pequenos procedimentos fora do centro cirúrgico, como pequenas suturas e anestesia local para manobras de redução manual, punções e infiltrações; Explicar aos pacientes os procedimentos a serem realizados; Participar de ações de prevenção, promoção, proteção e reabilitação da saúde no nível individual e coletivo; Participar de reuniões técnicas.
CARGO GRUPO FUNCIONAL MÉDIO TÉCNICO
Técnico em Patologia
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO
Os ocupantes do cargo têm como atribuições o desenvolvimento das atividades técnicas de laboratório, realizando exames através da manipulação de aparelhos de laboratório e por outros meios, para possibilitar o diagnóstico, o tratamento ou a prevenção de doenças.
DESCRIÇÃO DETALHADA DAS TAREFAS
– Efetuar a coleta de material, empregando as técnicas e os instrumentos adequados; Manipular substâncias químicas, físicas e biológicas, dosando-as conforme especificações, para a realização dos exames requeridos; Realizar exames hematológicos, cooprológicos, de urina e outros, aplicando técnicas específicas e utilizando aparelhos e reagentes apropriados, a fim de obter subsídios para diagnósticos clínicos; Registrar resultados dos exames em formulários específicos, anotando os dados e informações relevantes para possibilitar a ação médica; Orientar e supervisionar seus auxiliares, a fim de garantir a correta execução dos trabalhos; Zelar pela conservação dos equipamentos que utiliza; Controlar o material de consumo do laboratório, verificando o nível de estoque para, oportunamente, solicitar ressuprimento; Auxiliar na análise de produtos farmacêuticos acabados e em fase de elaboração, ou seus insumos, valendo-se de métodos químicos, para verificar qualidade, teor, pureza e quantidade de cada elemento; Auxiliar na análise de soro antiofídico e outras substâncias, valendo-se de meios biológicos, para controlar sua pureza, quantidade e atividade terapêutica; Auxiliar na análise de Patologias Clínicas de exudatos e transulatos humanos, como sangue, urina, fazes, liguor, saliva e outros, valendo-se diversas técnicas específicas, para completar o diagnóstico de doenças; Auxiliar na análise legal de peças anatômicas, substâncias suspeitas de estarem envenenadas, de exudatos e transulatos humanos e animais, utilizando-se métodos e técnicas químicas, físicas e outras, para possibilitar a missão de laudos técnico-periciais; Executar outras atividades afins.
CARGO GRUPO FUNCIONAL MÉDIO TÉCNICO
Técnico em Saúde Bucal
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO
Compreende os cargos que se destinam a realizar tarefas de orientação à população, sobre higiene bucal e outras medidas preventivas e auxiliar na realização de trabalhos odontológicos, bem como executar procedimentos técnicos aprovados pelo Conselho de Classe, com supervisão direta do Cirurgião-dentista.
DESCRIÇÃO DETALHADA DAS TAREFAS
– Participar do treinamento e capacitação de Auxiliar em Saúde Bucal e de agentes multiplicadores das ações de promoção à saúde; Participar das ações educativas atuando na promoção da saúde e na prevenção das doenças bucais; Participar na realização de levantamentos e estudos epidemiológicos, exceto na categoria de examinador; Ensinar técnicas de higiene bucal e realizar a prevenção das doenças bucais por meio da aplicação tópica do flúor, conforme orientação do cirurgião-dentista; Fazer a remoção do biofilme, de acordo com a indicação técnica definida pelo cirurgião-dentista; Supervisionar, sob delegação do cirurgião-dentista, o trabalho dos auxiliares de saúde bucal; Realizar fotografias e tomadas de uso odontológicos exclusivamente em consultórios ou clínicas odontológicas; Inserir e distribuir no preparo cavitário, materiais odontológicos na restauração dentária direta, vedado o uso de materiais e instrumentos não indicados pelo cirurgião-dentista; Proceder à limpeza e à anti-sepsia do campo operatório, antes e após atos cirúrgicos, inclusive em ambientes hospitalares; Remover suturas; Aplicar medidas de biossegurança no armazenamento, manuseio e descarte de produtos e resíduos odontológicos; Realizar isolamento do campo operatório; Exercer todas as competências no âmbito hospitalar, bem como instrumentar o cirurgião-dentista em ambientes clínicos e hospitalares.
CARGO GRUPO FUNCIONAL ESPECIALIZADO
Assistente Social
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO
Os ocupantes do cargo têm como atribuições, as atividades de auxílio, planejamento, coordenação, elaboração, execução, supervisionamento e avaliação de estudos, pesquisas, planos, programas e projetos que atendam as necessidades e interesse dos indivíduos, dos grupos e das comunidades Municipais.
DESCRIÇÃO DETALHADA DAS TAREFAS
– Atribuições exercidas junto à Secretaria de Assistência Social:
– Elaborar, implementar, executar e avaliar políticas sociais junto a órgãos da Administração Pública, direta ou indireta, empresas, entidades e organizações populares, inclusive àquelas voltadas a proteção da criança e do adolescente; Elaborar, coordenar, executar e avaliar planos, programas e projetos que sejam do âmbito de atuação do Serviço Social com participação da Sociedade Civil; Encaminhar providências e prestar orientação social a indivíduos, grupos e a população; Orientar indivíduos e grupos de diferentes segmentos sociais no sentido de identificar recursos e de fazer uso dos mesmos no atendimento e na defesa de seus direitos; Orientar a formação de grupos com objetivo de promover a emancipação dos indivíduos; Planejar, organizar e administrar benefícios e Serviços Sociais; Planejar, executar e avaliar pesquisas que possam contribuir para análise da realidade social e para subsidiar ações profissionais; Prestar assessoria e consultoria a órgãos da Administração Pública direta e indireta, empresas privadas e outras entidades com relação a planos, programas e projetos do âmbito de atuação do Serviço Social; Prestar assessoria e apoio aos movimentos sociais em matéria relacionada às políticas sociais no exercício e na defesa dos direitos civis, políticos e sociais da coletividade; Planejar, organizar e administrar Serviços Sociais e de Unidade de Serviço Social; Realizar estudos sócios-econômicos com os usuários para fins de benefícios e serviços sociais junto a órgãos da Administração Pública direta e indireta, empresas privadas e outras entidades; Coordenar seminários, encontros, congressos e eventos assemelhados sobre assuntos de Serviço Social;
– Atribuições desenvolvidas junto à área de recursos humanos:
CARGO GRUPO FUNCIONAL ESPECIALIZADO
Assistente Social
– Coordenar, elaborar, executar, supervisionar e avaliar estudos, pesquisas, planos, programas e projetos direcionados à valorização e à melhoria da qualidade de vida do servidor e de seus familiares, desenvolvendo, para isso, entre outras coisas, atividades sociais e lúdicas; Prestar assessoria aos servidores em eventos inerentes aos seus interesses e aos interesses do serviço, possibilitando a eles a execução de seu trabalho de forma respeitosa e digna; Atuar na identificação de fatores psicossociais e econômicos que estejam interferindo na vida funcional do servidor, procurando equacioná-los, de forma que o mesmo adquira maior consciência sobre seu papel como servidor público municipal; Realizar estudo socioeconômico dos servidores para fins de benefícios e serviços sociais da Administração Pública direta e indireta, encaminhando-os aos recursos que se fizerem necessários; Realizar vistorias, elaborar laudos técnicos, informações e pareceres sobre matéria de serviço social relacionados aos servidores; Elaborar, executar e avaliar projetos de readaptação e reabilitação profissional e social de servidores junto ao setor de pessoal.
Atribuições desenvolvidas junto à Secretaria Municipal de Educação:
– Estabelecer diretrizes relacionadas à realidade social do aluno para nortear os planos e atividades da escola; Aplicar pesquisas de natureza socioeconômica e familiar ou outros instrumentos adequados para o conhecimento do corpo discente, tornando o atendimento, preventivo individual ou grupal, mais eficiente; Assistir aos alunos envolvidos com farmacodependentes, quando for desaconselhada sua internação; Proceder à análise diagnóstica e à intervenção planejada, elaborando planos para eliminar ou minimizar as causas que levam os alunos a apresentarem desempenho considerado insuficiente, frequência irregular ou dificuldades pessoais e familiares; Prestar orientação aos servidores da rede municipal de ensino quanto aos problemas de origem social que afetam o comportamento escolar do aluno; Equacionar e atuar na minimização dos problemas referentes à evasão escolar e à repetência; Avaliar casos de desajustamento social de alunos, utilizando instrumental adequado para desenvolver programas de orientação familiar, contribuindo para a eficácia da ação educativa; Realizar estudos e pesquisas de interesse geral da educação e, especificamente, da área de Serviço Social Escolar; Atuar de forma integrada com outros profissionais da área educacional; Supervisionar estágios de estudantes de Serviço Social na área escolar;
– Atribuições comuns a todas as áreas:
– Elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação; Participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à sua área de atuação; Participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação; Participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município; Realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.
CARGO GRUPO FUNCIONAL ESPECIALIZADO
Bioquímico
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO
Os ocupantes do cargo têm como atribuições, coordenar, supervisionar e executar todas as etapas de realização dos trabalhos específicos de Farmácia e análises clínicas em laboratório.
DESCRIÇÃO DETALHADA DAS TAREFAS
– Coordenar, supervisionar e executar atividades relacionadas a análises clínicas, de material biológico, bromatológicas, produção de hemoderivados e de medicamentos; Coordenar e executar pesquisas, montagens e implantação de novos métodos de análise para determinações laboratoriais, produção de medicamentos e produção de hemoderivados; Coordenar e supervisionar a coleta, identificação e registro de materiais biológicos destinados a exames; Executar determinações laboratoriais pertinentes à parasitologia, urinálise, imunologia, hematologia, bioquímica, microbiologia e virologia; Executar determinações laboratoriais, de água, bebidas, alimentos aditivos, embalagens e resíduos, através de análises fisocoquímica, microscópicas e microbiológicas; Coordenar, supervisionar e executar a análise física e química de embalagens, recipientes e envólucros utilizados na preparação de medicamentos e hemoderivados; Coordenar e executar a preparação de produtos imunológicos destinados a análises, prevenção e tratamento de doenças; Executar técnicas
CARGO GRUPO FUNCIONAL ESPECIALIZADO
Bioquímico
especializadas, tais como: cromatografia, eletroforose, análisesradioquimicas, liofilização, congelamentos de produtos, imunofluorescências, minoensaios, exames confirmatórios e outros; Emitir pareceres e laudos técnicos concernentes a resultados de análises laboratoriais, de medicamentos e hemoderivados; Planejar, coordenar, supervisionar e executar as atividades laboratoriais inerentes à vigilância epidemiológica, vigilância sanitária e serviços básicos de saúde; Participar de outras atividades específicas, relacionadas com planejamento, pesquisas, programas, levantamentos, comissões, normas e eventos científicos no campo da saúde pública; Fornecer dados estatísticos e apresentar relatórios de suas atividades; Emitir laudos e pareceres sobre assuntos de sua área de competência; Executar outras atividades compatíveis com o cargo; Preparar, armazenar e dispensar medicamentos de acordo com as prescrições médicas; Preparar produtos farmacêuticos, segundo fórmulas estabelecidas na Farmacopéia Brasileira; Dispensar medicamentos e outros preparados farmacêuticos; Dispensar produtos médicos-farmacêuticos e cirúrgicos, seguindo o receituário médico, objetivando recuperar e melhorar o estado de saúde dos pacientes; Analisar produtos farmacêuticos acabados, em fase de elaboração, ou seus insumos, valendo-se de métodos químicos para verificar qualidade, teor, pureza, e quantidade de cada elemento; Adquirir e controlar o estoque de medicação clínica, de psicotrópicos e de entorpecentes; Controlar receitas e serviços de rotulagem, realizando balanço de entorpecentes e similares; Cadastrar informações sobre medicamentos e vacinas, colocando as mesmas à disposição do corpo clínico; Coordenar, supervisionar e executar todas as etapas de realização dos trabalhos específicos de Farmácia; Fornecer dados estatísticos e apresentar relatórios de suas atividades; Emitir laudos e pareceres sobre assuntos de sua área de competência; Executar outras atividades compatíveis com o cargo.
CARGO GRUPO FUNCIONAL ESPECIALIZADO
Enfermeiro
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO
Os ocupantes do cargo têm como atribuições, planejar, organizar, supervisionar e executar serviços de enfermagem, empregando processos de rotina e/ou específicos, para possibilitar a proteção e recuperação de saúde individual ou coletiva.
DESCRIÇÃO DETALHADA DAS TAREFAS
– Elaborar plano de enfermagem a partir de levantamento e análise das necessidades prioritárias de atendimento aos pacientes e doentes; Planejar, organizar e dirigir os serviços de enfermagem, atuando técnica e administrativamente, a fim de garantir um elevado padrão de assistência; Desenvolver tarefas de enfermagem de maior complexidade na execução de programas de saúde pública e no atendimento aos pacientes e doentes; Coletar e analisar dados sociossanitários da comunidade a ser atendida pelos programas específicos de saúde; Estabelecer programas para atender às necessidades de saúde da comunidade, dentro dos recursos disponíveis; Realizar programas educativos em saúde, ministrando palestras e coordenando reuniões, a fim de motivar e desenvolver atitudes e hábitos sadios; Supervisionar e orientar os servidores que auxiliem na execução das atribuições típicas da classe; Controlar o padrão de esterilização dos equipamentos e instrumentos utilizados, bem como supervisionar a desinfecção dos locais onde se desenvolvem os serviços médicos e de enfermagem; Elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação; Participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à sua área de atuação; Participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação; Participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município; Participar de campanhas de educação e saúde; Realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.
CARGO GRUPO FUNCIONAL ESPECIALIZADO
Médico Clínico
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO
Os ocupantes do cargo têm como atribuições, a execução de atividades relacionadas com etiologia, patologia, terapêutica, profilaxia e biologia geral, tendo em vista a defesa e proteção da saúde individual, a defesa da saúde pública das coletividades, trabalhadores e perícias para fins administrativos jurídico-legais.
DESCRIÇÃO DETALHADA DAS TAREFAS
– Fazer exames médicos formulando diagnósticos, tratamento ou indicações terapêuticas; Proceder ao socorro de urgência; Encaminhar os pacientes para exames radiológicos, visando à obtenção de informações complementares sobre o caso a ser diagnosticado; Estudar os resultados de exames e análise realizados em laboratórios especializados; Executar intervenções cirúrgicas ou auxiliar nas mesmas; Fazer pesquisa de campo ou de laboratório para complementação de trabalhos e observações; Atender a servidores públicos ou a pessoa da família em casos doenças; Fazer perícia e participar da junta Médica para fins de posse, licença e aposentadoria; Fazer imunizações periódicas dos alunos de estabelecimentos de ensino; Prestar informações e pareceres sobre assuntos de sua especialidade; Elaborar os relatórios periódicos e fornecer dados estatísticos sobre sua atividade; Coordenar equipes técnicas de serviços já existentes ou a serem criadas, bem como equipes técnicas de plantão; Participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação; Participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município; Participar de ações para atendimento médico de urgência, em situações de calamidade pública, quando convocado pela Prefeitura; Executar as ações de assistência integral em todas as fases do ciclo de vida; Realizar consultas e procedimentos na UBS e, quando necessário, no domicílio; Realizar as atividades clínicas correspondentes às áreas prioritárias na intervenção na atenção Básica, definidas na Norma Operacional da Assistência à Saúde – NOAS 2001; Aliar a atuação clínica à pratica da saúde mental, etc.; Fomentar a criação de grupos de patologias específicas, como de hipertensos, de diabéticos, de saúde mental, etc.; Realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.
CARGO GRUPO FUNCIONAL ESPECIALIZADO
Psicólogo
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO
Os ocupantes do cargo têm como atribuições a execução de tarefas que se destinam a aplicar conhecimentos no campo da Psicologia para o planejamento, orientação e execução de atividades nas áreas clínica, educacional, do trabalho e social.
DESCRIÇÃO DETALHADA DAS TAREFAS
Quando na área da psicologia da saúde:
Estudar e avaliar indivíduos que apresentam distúrbios psíquicos ou problemas de comportamento social, elaborando e aplicando técnicas psicológicas apropriadas, para orientar-se no diagnóstico e tratamento;
Desenvolver trabalhos psicoterápicos, a fim de restabelecer os padrões desejáveis de comportamento e relacionamento humano;
Articular-se com equipe multidisciplinar, para elaboração e execução de programas de assistência e apoio a grupos específicos de pessoas;
Atender aos pacientes da rede municipal de saúde, avaliando-os e empregando técnicas psicológicas adequadas para tratamento terapêutico;
Prestar assistência psicológica, individual ou em grupo, aos familiares dos pacientes, preparando-os adequadamente para as situações resultantes de enfermidades, e de alterações comportamentais;
Reunir informações a respeito de pacientes, levantando dados psicopatológicos, para fornecer aos médicos subsídios para diagnóstico e tratamento de enfermidades;
CARGO GRUPO FUNCIONAL ESPECIALIZADO
Psicólogo
Quando na área da psicologia do trabalho:
Exercer atividades relacionadas com treinamento de pessoal da Prefeitura, participando da elaboração, do acompanhamento e da avaliação de programas;
Participar do processo de seleção de pessoal, empregando métodos e técnicas da psicologia aplicada ao trabalho;
Estudar e desenvolver critérios visando a realização de análise ocupacional, estabelecendo os requisitos mínimos de qualificação psicológica necessária ao desempenho das tarefas das diversas classes pertencentes ao Quadro de Pessoal da Prefeitura;
Realizar pesquisas nas diversas unidades da Prefeitura, visando a identificação das fontes de dificuldades no ajustamento e demais problemas psicológicos existentes no trabalho, propondo medidas preventivas e corretivas julgadas convenientes;
Estudar e propor soluções para a melhoria de condições ambientais, materiais e locais do trabalho;
Apresentar, quando solicitado, princípios e métodos psicológicos que concorram para maior eficiência da aprendizagem no trabalho e controle do seu rendimento;
Assistir ao servidor com problemas referentes à readaptação ou reabilitação profissional por alteração ou modificação da capacidade de trabalho, inclusive orientando-o sobre suas relações empregatícias;
Receber, orientar e desenvolver projetos de capacitação em serviço para os servidores recém-ingressos na Prefeitura, acompanhando a sua integração à função que irá exercer e ao seu grupo de trabalho;
Esclarecer e orientar os servidores municipais sobre legislação trabalhista, normas e decisões da administração da Prefeitura;
– Quando na área da psicologia educacional:
Aplicar técnicas e princípios psicológicos apropriados ao desenvolvimento intelectual, social e emocional do indivíduo, empregando conhecimentos dos vários ramos da psicologia, respeitando a diversidade de concepções;
Providenciar ou aplicar técnicas psicológicas adequadas nos casos de dificuldade escolar, familiar ou de outra natureza, fundamentado nos conhecimentos científicos;
Efetuar, com os Especialistas de Educação, estudos voltados para os sistemas de motivação, métodos de capacitação de pessoal, processos de ensino e aprendizagem e diferenças individuais, objetivando uma atuação integrada de orientação endereçada aos profissionais da escola, levando-se em consideração as diretrizes atuais de inclusão caracterizada pelo atendimento dos alunos portadores de necessidades educacionais especiais integrada ao atendimento geral do alunado;
Analisar as características de indivíduos supra e infradotados, utilizando métodos de observação e experiências, para recomendar programas especiais de ensino compostos de currículos e técnicas adequadas às diferentes qualidades de inteligência;
Identificar a existência de possíveis problemas na área da psicomotricidade e distúrbios sensoriais ou neuropsicológicos, utilizando meios apropriados para aconselhar o tratamento adequado e a forma de resolver as dificuldades ou encaminhar o indivíduo para tratamento com outros especialistas;
Prestar orientação psicológica aos professores da rede de ensino auxiliando-os na solução de problemas de ordem psicológica surgidos com alunos;
– Participar dos programas de capacitação em serviço dos profissionais do ensino;
– Atuar de forma integrada com outros profissionais da área educacional.
– Atribuições comuns a todas as áreas:
Elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação;
Participar das atividades administrativas, de controle e apoio referentes à sua área de atuação;
Participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação;
Participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município;
– Realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.
CARGO GRUPO FUNCIONAL SUPERIOR
Professor de Educação Infantil, 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental – 20 horas
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO
Atuar em regência de classe de Educação Infantil, ministrando aulas teóricas e práticas, observando as políticas e diretrizes educacionais do Município e o planejamento didático-pedagógico do estabelecimento de ensino e da elaboração e cumprimento do plano de trabalho docente.
DESCRIÇÃO DETALHADA DAS TAREFAS
Planejar e ministrar o ensino das matérias que compõem as faixas de comunicação e expressão, integração social e iniciação às ciências nas quatros primeiras series do ensino fundamental de 1ª ao 5ª ano, transmitindo os conteúdos pertinentes de forma integrada e através de atividades, para propiciar aos alunos os meios elementares de comunicação e instruí-los sobre os princípios básicos da conduta cientifico-social.; Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
CARGO GRUPO FUNCIONAL SUPERIOR
Professor de Educação Infantil, 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental – 40 Horas
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO
Atuar em regência de classe de Educação Infantil, ministrando aulas teóricas e práticas, observando as políticas e diretrizes educacionais do Município e o planejamento didático-pedagógico do estabelecimento de ensino e da elaboração e cumprimento do plano de trabalho docente.
DESCRIÇÃO DETALHADA DAS TAREFAS
Planejar e ministrar o ensino das matérias que compõem as faixas de comunicação e expressão, integração social e iniciação às ciências nas quatros primeiras series do ensino fundamental de 1ª ao 5ª ano, transmitindo os conteúdos pertinentes de forma integrada e através de atividades, para propiciar aos alunos os meios elementares de comunicação e instruí-los sobre os princípios básicos da conduta cientifico-social.; Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
CARGO GRUPO FUNCIONAL SUPERIOR
Professor de Matemática do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano – Zona Rural 20 horas
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO
Atuar em regência de classe de Ensino Fundamental do 6.° ao 9.° ano, com a disciplina matemática, ministrando aulas teóricas e práticas, observando as políticas e diretrizes educacionais do Município e o planejamento didático-pedagógico do estabelecimento de ensino e da elaboração e cumprimento do plano de trabalho docente.
DESCRIÇÃO DETALHADA DAS TAREFAS
Exercer atividades de magistério do ensino fundamental; Planejar e ministrar aulas e atividades de classe, observando os programas oficiais de ensino; Realizar avaliação de aprendizagem por meio de observação direta de aplicações de exercícios; Colaborar na execução de programas de caráter cívico, cultural e artístico, integrando escola e comunidade; Colaborar no desenvolvimento de atividades de assistências ao educando, especialmente higiene, saúde e merenda escolar; Organizar e escriturar diários de classe; Participar de reuniões pedagógicas e administrativas; Providenciar a organização, limpeza e boa apresentação das dependências da escola; Cumprir demais dispositivos constantes de Regimento Escolar de Unidade; Executar outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas.
CARGO GRUPO FUNCIONAL SUPERIOR
Professor de Língua Portuguesa do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano – 40 horas
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO
CARGO GRUPO FUNCIONAL SUPERIOR
Professor de Língua Portuguesa do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano – 40 horas
Atuar em regência de classe de Ensino Fundamental do 6.° ao 9.° ano, com a disciplina língua portuguesa, ministrando aulas teóricas e práticas, observando as políticas e diretrizes educacionais do Município e o planejamento didático-pedagógico do estabelecimento de ensino e da elaboração e cumprimento do plano de trabalho docente.
DESCRIÇÃO DETALHADA DAS TAREFAS
Exercer atividades de magistério do ensino fundamental; Planejar e ministrar aulas e atividades de classe, observando os programas oficiais de ensino; Realizar avaliação de aprendizagem por meio de observação direta de aplicações de exercícios; Colaborar na execução de programas de caráter cívico, cultural e artístico, integrando escola e comunidade; Colaborar no desenvolvimento de atividades de assistências ao educando, especialmente higiene, saúde e merenda escolar; Organizar e escriturar diários de classe; Participar de reuniões pedagógicas e administrativas; Providenciar a organização, limpeza e boa apresentação das dependências da escola; Cumprir demais dispositivos constantes de Regimento Escolar de Unidade; Executar outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas.
CARGO GRUPO FUNCIONAL SUPERIOR
Professor de Matemática do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano – 40 horas
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO
Atuar em regência de classe de Ensino Fundamental do 6.° ao 9.° ano, com a disciplina matemática, ministrando aulas teóricas e práticas, observando as políticas e diretrizes educacionais do Município e o planejamento didático-pedagógico do estabelecimento de ensino e da elaboração e cumprimento do plano de trabalho docente.
DESCRIÇÃO DETALHADA DAS TAREFAS
Exercer atividades de magistério do ensino fundamental; Planejar e ministrar aulas e atividades de classe, observando os programas oficiais de ensino; Realizar avaliação de aprendizagem por meio de observação direta de aplicações de exercícios; Colaborar na execução de programas de caráter cívico, cultural e artístico, integrando escola e comunidade; Colaborar no desenvolvimento de atividades de assistências ao educando, especialmente higiene, saúde e merenda escolar; Organizar e escriturar diários de classe; Participar de reuniões pedagógicas e administrativas; Providenciar a organização, limpeza e boa apresentação das dependências da escola; Cumprir demais dispositivos constantes de Regimento Escolar de Unidade; Executar outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas.
CARGO GRUPO FUNCIONAL SUPERIOR
Professor de Geografia do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano – 40 horas
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO
Atuar em regência de classe de Ensino Fundamental do 6.° ao 9.° ano, com a disciplina geografia, ministrando aulas teóricas e práticas, observando as políticas e diretrizes educacionais do Município e o planejamento didático-pedagógico do estabelecimento de ensino e da elaboração e cumprimento do plano de trabalho docente.
DESCRIÇÃO DETALHADA DAS TAREFAS
Exercer atividades de magistério do ensino fundamental; Planejar e ministrar aulas e atividades de classe, observando os programas oficiais de ensino; Realizar avaliação de aprendizagem por meio de observação direta de aplicações de exercícios; Colaborar na execução de programas de caráter cívico, cultural e artístico, integrando escola e comunidade; Colaborar no desenvolvimento de atividades de assistências ao educando, especialmente higiene, saúde e merenda escolar; Organizar e escriturar diários de classe; Participar de reuniões pedagógicas e administrativas; Providenciar a organização, limpeza e boa apresentação das dependências da escola; Cumprir demais dispositivos constantes de Regimento Escolar de Unidade; Executar outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas.
CARGO GRUPO FUNCIONAL SUPERIOR
Professor de Ciências Naturais do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano – 40 horas
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO
Atuar em regência de classe de Ensino Fundamental do 6.° ao 9.° ano, com a disciplina ciências, ministrando aulas teóricas e práticas, observando as políticas e diretrizes educacionais do Município e o planejamento didático-pedagógico do estabelecimento de ensino e da elaboração e cumprimento do plano de trabalho docente.
DESCRIÇÃO DETALHADA DAS TAREFAS
Exercer atividades de magistério do ensino fundamental; Planejar e ministrar aulas e atividades de classe, observando os programas oficiais de ensino; Realizar avaliação de aprendizagem por meio de observação direta de aplicações de exercícios; Colaborar na execução de programas de caráter cívico, cultural e artístico, integrando escola e comunidade; Colaborar no desenvolvimento de atividades de assistências ao educando, especialmente higiene, saúde e merenda escolar; Organizar e escriturar diários de classe; Participar de reuniões pedagógicas e administrativas; Providenciar a organização, limpeza e boa apresentação das dependências da escola; Cumprir demais dispositivos constantes de Regimento Escolar de Unidade; Executar outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas.
CARGO GRUPO FUNCIONAL SUPERIOR
Professor de Educação Física do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano – 40 horas
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO
Atuar em regência de classe de Ensino Fundamental do 6.° ao 9.° ano, com a disciplina educação física, ministrando aulas teóricas e práticas, observando as políticas e diretrizes educacionais do Município e o planejamento didático-pedagógico do estabelecimento de ensino e da elaboração e cumprimento do plano de trabalho docente.
DESCRIÇÃO DETALHADA DAS TAREFAS
Exercer atividades de magistério do ensino fundamental; Planejar e ministrar aulas e atividades de classe, observando os programas oficiais de ensino; Realizar avaliação de aprendizagem por meio de observação direta de aplicações de exercícios; Colaborar na execução de programas de caráter cívico, cultural e artístico, integrando escola e comunidade; Colaborar no desenvolvimento de atividades de assistências ao educando, especialmente higiene, saúde e merenda escolar; Organizar e escriturar diários de classe; Participar de reuniões pedagógicas e administrativas; Providenciar a organização, limpeza e boa apresentação das dependências da escola; Cumprir demais dispositivos constantes de Regimento Escolar de Unidade; Executar outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas.
CARGO GRUPO FUNCIONAL SUPERIOR
Professor de História do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano – 40 horas
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO
Atuar em regência de classe de Ensino Fundamental do 6.° ao 9.° ano, com a disciplina história, ministrando aulas teóricas e práticas, observando as políticas e diretrizes educacionais do Município e o planejamento didático-pedagógico do estabelecimento de ensino e da elaboração e cumprimento do plano de trabalho docente.
DESCRIÇÃO DETALHADA DAS TAREFAS
Exercer atividades de magistério do ensino fundamental; Planejar e ministrar aulas e atividades de classe, observando os programas oficiais de ensino; Realizar avaliação de aprendizagem por meio de observação direta de aplicações de exercícios; Colaborar na execução de programas de caráter cívico, cultural e artístico, integrando escola e comunidade; Colaborar no desenvolvimento de atividades de assistências ao educando, especialmente higiene, saúde e merenda escolar; Organizar e escriturar diários de classe; Participar de reuniões pedagógicas e administrativas; Providenciar a organização, limpeza e boa apresentação das dependências da escola; Cumprir demais dispositivos constantes de Regimento Escolar de Unidade; Executar outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas.
CARGO GRUPO FUNCIONAL SUPERIOR
Professor Indígena Educação Infantil, 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental – 20 horas
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO
Atuar em regência de classe de Educação Infantil Indígena, ministrando aulas teóricas e práticas, observando as políticas e diretrizes educacionais do Município e o planejamento didático-pedagógico do estabelecimento de ensino e da elaboração e cumprimento do plano de trabalho docente.
DESCRIÇÃO DETALHADA DAS TAREFAS
Planejar e ministrar o ensino das matérias que compõem as faixas de comunicação e expressão, integração social e iniciação às ciências nas quatros primeiras series do ensino fundamental de 1ª ao 5ª ano, transmitindo os conteúdos pertinentes de forma integrada e através de atividades, para propiciar aos alunos os meios elementares de comunicação e instruí-los sobre os princípios básicos da conduta cientifico-social.; Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
CARGO GRUPO FUNCIONAL SUPERIOR
Professor Indígena Educação Infantil, 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental – 40 horas
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO
Atuar em regência de classe de Educação Infantil Indígena, ministrando aulas teóricas e práticas, observando as políticas e diretrizes educacionais do Município e o planejamento didático-pedagógico do estabelecimento de ensino e da elaboração e cumprimento do plano de trabalho docente.
DESCRIÇÃO DETALHADA DAS TAREFAS
Planejar e ministrar o ensino das matérias que compõem as faixas de comunicação e expressão, integração social e iniciação às ciências nas quatros primeiras series do ensino fundamental de 1ª ao 5ª ano, transmitindo os conteúdos pertinentes de forma integrada e através de atividades, para propiciar aos alunos os meios elementares de comunicação e instruí-los sobre os princípios básicos da conduta cientifico-social.; Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
CARGO GRUPO FUNCIONAL SUPERIOR
Professor Indígena de Geografia do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano – 20 horas
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO
Atuar em regência de classe de Ensino Fundamental do 6.° ao 9.° ano, com a disciplina geografia, ministrando aulas teóricas e práticas, observando as políticas e diretrizes educacionais do Município e o planejamento didático-pedagógico do estabelecimento de ensino e da elaboração e cumprimento do plano de trabalho docente.
DESCRIÇÃO DETALHADA DAS TAREFAS
Exercer atividades de magistério do ensino fundamental; Planejar e ministrar aulas e atividades de classe, observando os programas oficiais de ensino; Realizar avaliação de aprendizagem por meio de observação direta de aplicações de exercícios; Colaborar na execução de programas de caráter cívico, cultural e artístico, integrando escola e comunidade; Colaborar no desenvolvimento de atividades de assistências ao educando, especialmente higiene, saúde e merenda escolar; Organizar e escriturar diários de classe; Participar de reuniões pedagógicas e administrativas; Providenciar a organização, limpeza e boa apresentação das dependências da escola; Cumprir demais dispositivos constantes de Regimento Escolar de Unidade; Executar outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas.
CARGO GRUPO FUNCIONAL SUPERIOR
Professor Indígena de Educação Física do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano – 20 horas
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO
Atuar em regência de classe do Ensino Fundamental do 6.° ao 9.° ano, com a disciplina educação física, ministrando aulas teóricas e práticas, observando as políticas e diretrizes educacionais do Município e o planejamento didático-pedagógico do estabelecimento de ensino e da elaboração e cumprimento do plano de trabalho docente.
DESCRIÇÃO DETALHADA DAS TAREFAS
Exercer atividades de magistério do ensino fundamental; Planejar e ministrar aulas e atividades de classe, observando os programas oficiais de ensino; Realizar avaliação de aprendizagem por meio de observação direta de aplicações de exercícios; Colaborar na execução de programas de caráter cívico, cultural e artístico, integrando escola e comunidade; Colaborar no desenvolvimento de atividades de assistências ao educando, especialmente higiene, saúde e merenda escolar; Organizar e escriturar diários de classe; Participar de reuniões pedagógicas e administrativas; Providenciar a organização, limpeza e boa apresentação das dependências da escola; Cumprir demais dispositivos constantes de Regimento Escolar de Unidade; Executar outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas.
CARGO GRUPO FUNCIONAL SUPERIOR
Professor Indígena de História do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano – 20 horas.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO
Atuar em regência de classe de Ensino Fundamental do 6.° ao 9.° ano, com a disciplina história, ministrando aulas teóricas e práticas, observando as políticas e diretrizes educacionais do Município e o planejamento didático-pedagógico do estabelecimento de ensino e da elaboração e cumprimento do plano de trabalho docente.
DESCRIÇÃO DETALHADA DAS TAREFAS
Exercer atividades de magistério do ensino fundamental; Planejar e ministrar aulas e atividades de classe, observando os programas oficiais de ensino; Realizar avaliação de aprendizagem por meio de observação direta de aplicações de exercícios; Colaborar na execução de programas de caráter cívico, cultural e artístico, integrando escola e comunidade; Colaborar no desenvolvimento de atividades de assistências ao educando, especialmente higiene, saúde e merenda escolar; Organizar e escriturar diários de classe; Participar de reuniões pedagógicas e administrativas; Providenciar a organização, limpeza e boa apresentação das dependências da escola; Cumprir demais dispositivos constantes de Regimento Escolar de Unidade; Executar outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas.
CARGO GRUPO FUNCIONAL SUPERIOR
Professor Indígena de Língua Portuguesa do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano – 40 horas
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO
Atuar em regência de classe de Ensino Fundamental do 6.° ao 9.° ano, com a disciplina língua portuguesa, ministrando aulas teóricas e práticas, observando as políticas e diretrizes educacionais do Município e o planejamento didático-pedagógico do estabelecimento de ensino e da elaboração e cumprimento do plano de trabalho docente.
DESCRIÇÃO DETALHADA DAS TAREFAS
Exercer atividades de magistério do ensino fundamental; Planejar e ministrar aulas e atividades de classe, observando os programas oficiais de ensino; Realizar avaliação de aprendizagem por meio de observação direta de aplicações de exercícios; Colaborar na execução de programas de caráter cívico, cultural e artístico, integrando escola e comunidade; Colaborar no desenvolvimento de atividades de assistências ao educando, especialmente higiene, saúde e merenda escolar; Organizar e escriturar diários de classe; Participar de reuniões pedagógicas e administrativas; Providenciar a organização, limpeza e boa apresentação das dependências da escola; Cumprir demais dispositivos constantes de Regimento Escolar de Unidade; Executar outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas.
CARGO GRUPO FUNCIONAL SUPERIOR
Professor Indígena de Matemática do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano – 40 horas
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO
Atuar em regência de classe de Ensino Fundamental do 6.° ao 9.° ano, com a disciplina matemática, ministrando aulas teóricas e práticas, observando as políticas e diretrizes educacionais do Município e o planejamento didático-pedagógico do estabelecimento de ensino e da elaboração e cumprimento do plano de trabalho docente.
DESCRIÇÃO DETALHADA DAS TAREFAS
Exercer atividades de magistério do ensino fundamental; Planejar e ministrar aulas e atividades de classe, observando os programas oficiais de ensino; Realizar avaliação de aprendizagem por meio de observação direta de aplicações de exercícios; Colaborar na execução de programas de caráter cívico, cultural e artístico, integrando escola e comunidade; Colaborar no desenvolvimento de atividades de assistências ao educando, especialmente higiene, saúde e merenda escolar; Organizar e escriturar diários de classe; Participar de reuniões pedagógicas e administrativas; Providenciar a organização, limpeza e boa apresentação das dependências da escola; Cumprir demais dispositivos constantes de Regimento Escolar de Unidade; Executar outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas.
CARGO GRUPO FUNCIONAL SUPERIOR
Professor Indígena de Geografia do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano – 40 horas
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO
Atuar em regência de classe de Ensino Fundamental do 6.° ao 9.° ano, com a disciplina geografia, ministrando aulas teóricas e práticas, observando as políticas e diretrizes educacionais do Município e o planejamento didático-pedagógico do estabelecimento de ensino e da elaboração e cumprimento do plano de trabalho docente.
DESCRIÇÃO DETALHADA DAS TAREFAS
Exercer atividades de magistério do ensino fundamental; Planejar e ministrar aulas e atividades de classe, observando os programas oficiais de ensino; Realizar avaliação de aprendizagem por meio de observação direta de aplicações de exercícios; Colaborar na execução de programas de caráter cívico, cultural e artístico, integrando escola e comunidade; Colaborar no desenvolvimento de atividades de assistências ao educando, especialmente higiene, saúde e merenda escolar; Organizar e escriturar diários de classe; Participar de reuniões pedagógicas e administrativas; Providenciar a organização, limpeza e boa apresentação das dependências da escola; Cumprir demais dispositivos constantes de Regimento Escolar de Unidade; Executar outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas.
CARGO GRUPO FUNCIONAL SUPERIOR
Professor Indígena de Ciências Naturais do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano – 40 horas
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO
Atuar em regência de classe de Ensino Fundamental do 6.° ao 9.° ano, com a disciplina ciências, ministrando aulas teóricas e práticas, observando as políticas e diretrizes educacionais do Município e o planejamento didático-pedagógico do estabelecimento de ensino e da elaboração e cumprimento do plano de trabalho docente.
DESCRIÇÃO DETALHADA DAS TAREFAS
Exercer atividades de magistério do ensino fundamental; Planejar e ministrar aulas e atividades de classe, observando os programas oficiais de ensino; Realizar avaliação de aprendizagem por meio de observação direta de aplicações de exercícios; Colaborar na execução de programas de caráter cívico, cultural e artístico, integrando escola e comunidade; Colaborar no desenvolvimento de atividades de assistências ao educando, especialmente higiene, saúde e merenda escolar; Organizar e escriturar diários de classe; Participar de reuniões pedagógicas e administrativas; Providenciar a organização, limpeza e boa apresentação das dependências da escola; Cumprir demais dispositivos constantes de Regimento Escolar de Unidade; Executar outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas.
CARGO GRUPO FUNCIONAL SUPERIOR
Professor Indígena de Educação Física do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano – 40 horas
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO
Atuar em regência de classe de Ensino Fundamental do 6.° ao 9.° ano, com a disciplina educação física, ministrando aulas teóricas e práticas, observando as políticas e diretrizes educacionais do Município e o planejamento didático-pedagógico do estabelecimento de ensino e da elaboração e cumprimento do plano de trabalho docente.
DESCRIÇÃO DETALHADA DAS TAREFAS
Exercer atividades de magistério do ensino fundamental; Planejar e ministrar aulas e atividades de classe, observando os programas oficiais de ensino; Realizar avaliação de aprendizagem por meio de observação direta de aplicações de exercícios; Colaborar na execução de programas de caráter cívico, cultural e artístico, integrando escola e comunidade; Colaborar no desenvolvimento de atividades de assistências ao educando, especialmente higiene, saúde e merenda escolar; Organizar e escriturar diários de classe; Participar de reuniões pedagógicas e administrativas; Providenciar a organização, limpeza e boa apresentação das dependências da escola; Cumprir demais dispositivos constantes de Regimento Escolar de Unidade; Executar outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas.
CARGO GRUPO FUNCIONAL SUPERIOR
Professor Indígena de História do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano – 40 horas
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO
Atuar em regência de classe de Ensino Fundamental do 6.° ao 9.° ano, com a disciplina história, ministrando aulas teóricas e práticas, observando as políticas e diretrizes educacionais do Município e o planejamento didático-pedagógico do estabelecimento de ensino e da elaboração e cumprimento do plano de trabalho docente.
DESCRIÇÃO DETALHADA DAS TAREFAS
Exercer atividades de magistério do ensino fundamental; Planejar e ministrar aulas e atividades de classe, observando os programas oficiais de ensino; Realizar avaliação de aprendizagem por meio de observação direta de aplicações de exercícios; Colaborar na execução de programas de caráter cívico, cultural e artístico, integrando escola e comunidade; Colaborar no desenvolvimento de atividades de assistências ao educando, especialmente higiene, saúde e merenda escolar; Organizar e escriturar diários de classe; Participar de reuniões pedagógicas e administrativas; Providenciar a organização, limpeza e boa apresentação das dependências da escola; Cumprir demais dispositivos constantes de Regimento Escolar de Unidade; Executar outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas.

ANEXO VI

REQUERIMENTO PARA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

Nome:
Cargo Pretendido: Código do Cargo Pretendido:
NIS (N° de Identificação Social) do Candidato:
Endereço:
Bairro: Telefone:
Cidade/UF:
CPF: RG
e-mail:
Declaro, para efeito de solicitação de concessão da isenção de pagamento de taxa de inscrição ao Concurso Público, que apresento condição de Hipossuficiência Financeira e que atendo ao estabelecido no Edital nº 001/2016 do Município de Amaturá/AM, especialmente as descritas no subitem 2.11.1 deste Edital. Declaro ainda, pelo número NIS apresentado, estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007.

Declaro também estar ciente de que a veracidade das informações e documentações apresentadas é de minha inteira responsabilidade, podendo a Comissão Examinadora do Concurso Público, em caso de fraude, omissão, falsificação, declaração inidônea, ou qualquer outro tipo de irregularidade, proceder ao cancelamento da inscrição e automaticamente a eliminação do certame, podendo adotar as medidas cabíveis contra a minha pessoa.

Ao assinar esta declaração, assumo total responsabilidade legal dos termos aqui apresentados.

Local e data __________________________, _____de_______2016.

_________________________________________

Assinatura do Candidato

PROTOCOLO Para uso exclusivo da Comissão Examinadora do Concurso Público
( ) Deferido
( ) Indeferido

ANEXO VII – EDITAL N. 01/2016

REQUERIMENTO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU QUE TENHAM NECESSIDADES ESPECIAIS E/OU LACTANTES

O(A) candidato(a) ___________, CPF no _____________ e RG n° _____________candidato(a) ao concurso público para provimento de vagas do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Amaturá, para o cargo de _______, referência do cargo __________, regido pelo Edital nº 001/2016 e suas alterações – CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA DE AMATURÁ/AM, vem requerer vaga especial para pessoas com deficiência ou que tenham necessidades especiais e/ou lactantes.

Nessa ocasião, o(a) referido(a) candidato(a) apresentou laudo médico com a respectiva Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID), no qual constam os seguintes dados:

Tipo de deficiência de que é portador ____________,

Código correspondente da (CID): _______________.

Nome e número de registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) do médico responsável pelo laudo: Nome do médico___________ e CRM n° _____________.

Observação: não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples, tais como, miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.

Ao assinar este requerimento, o(a) candidato(a) declara sua expressa concordância em relação ao enquadramento de sua situação, nos termos do Decreto Federal no 5.296, de 2 de dezembro de 2004, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2004, sujeitando-se à perda dos direitos requeridos em caso de não homologação de sua situação, por ocasião da realização da perícia médica.

REQUERIMENTO DE TRATAMENTO ESPECIAL:

Marque com um X no quadrado correspondente, caso necessite, ou não, de prova especial e(ou) de tratamento especial.

( ) Não há necessidade de tratamento especial.

( ) Há necessidade de tratamento especial.

No quadro de ter assinalado o segundo item acima, selecione o tipo de tratamento(s) especial(is) necessário(s):

( ) sala para amamentação (candidata que tiver necessidade de amamentar seu bebê)

( ) acessibilidade no local de provas (cadeirante)

( ) auxílio para preenchimento do cartão de respostas (deficiência visual total ou parcial)

( ) auxílio para preenchimento do cartão de respostas (deficiência motora ou alguma limitação física que impeça o preenchimento do cartão)

( ) cadeira para canhoto

( ) ledor

( ) leitura labial (cadeira mais próxima do instrutor)

( ) sala no térreo

( ) tempo adicional mediante justificativa médica

AMATURÁ/AM, __________ de ___________________ de 2016.

_____________________

Assinatura do Candidato igual do Registro Geral (RG)

_____________

Uso exclusivo da Comissão do Concurso/IASPEC

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