Edital Concurso de Mongaguá - SP 2016

Saiu o edital do concurso público da Prefeitura da Estância Balneária de Mongaguá, Estado de São Paulo, para o provimento de vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade.

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2016

A Prefeitura da Estância Balneária de Mongaguá faz saber que realizará, por meio da empresa RBO Assessoria Pública e Projetos Municipais Ltda., em datas, locais e horários a serem oportunamente divulgados, sob supervisão da Comissão Fiscalizadora nomeada por meio da Portaria nº 13/2016, Concurso Público regido de acordo com a Constituição Federal de 5 de outubro de 1988, a Lei Orgânica Municipal, Lei Municipal nº 1.362/91, Lei Municipal nº 2.542/12, Lei Municipal nº 2.475/11 e as demais Leis Municipais em vigor, destinado ao provimento de vagas existentes para os cargos públicos descritos na Tabela I, especificada no Capítulo 1 do Concurso Público deste edital. O Concurso Público reger-se-á pelas disposições contidas nas Instruções Especiais, que ficam fazendo parte integrante deste Edital.


INSTRUÇÕES ESPECIAIS

1. DO CONCURSO PÚBLICO 1.1. O presente Concurso Público destina-se ao provimento de vagas, pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, nos cargos públicos indicados no presente edital e dos que vagarem, bem como para formação de cadastro reserva, dentro do prazo de validade de 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado por até mais 2 (dois) anos, a contar da data da homologação do certame, a critério da Prefeitura da Estância Balneária de Mongaguá. 1.2. As vagas oferecidas são para o município de Mongaguá/SP. 1.3. Os cargos públicos, as vagas, o salário inicial, a referência, a carga horária, os requisitos mínimos exigidos e a taxa de inscrição são os estabelecidos na Tabela I de Cargos Públicos, especificada abaixo. 1.4. As atribuições dos cargos públicos estão descritas no Anexo I, deste Edital. 1.5. Todas as etapas constantes neste Edital serão realizadas observando-se o horário oficial de Brasília/DF.

Edital Completo

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