EDITAL Nº 01/2015 – SEGER/SEDU, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015
A SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS (SEGER) E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDU), nos termos da Lei Complementar nº 115, de 13 de janeiro de 1998 e alterações, da Lei nº 5.580, de 13 de janeiro de 1998 e alterações, da Lei Complementar nº 428, de 17 de dezembro de 2007, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994 e alterações e da Lei Complementar nº 637, de 27de agosto de 2012, torna pública a realização de concurso público para provimento de 1.178 vagas, que estão distribuídas por cargo/disciplina/município no cargo de Professor B – Ensino Fundamental e Médio, mediante as condições estabelecidas neste edital. INSTRUÇÕES ESPECIAIS
I. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O Concurso Público realizar-se-á sob a responsabilidade da Fundação Carlos Chagas, obedecidas às normas deste Edital.
1.2 O Concurso destina-se ao preenchimento de 1.178 vagas que estão distribuídas por disciplina/município, constantes no Anexo I do presente Edital.
1.3 Os candidatos nomeados estarão subordinados a Lei Complementar nº 115, de 13 de janeiro de 1998 e alterações, Lei nº 5.580, de 13 de janeiro de 1998 e alterações e de forma subsidiária a Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994 e alterações.
1.4 O Cargo/Disciplinas, a escolaridade/pré-requisitos e o subsídio são os estabelecidos no Capítulo II deste Edital. 1.5 A seleção para o cargo de que trata este edital será composta pelas seguintes fases:
a) exame de habilidades e conhecimentos, mediante aplicação de provas objetivas e de prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório; b) avaliação de títulos, de caráter classificatório;
1.6 O quantitativo de vagas por Disciplina/Município e os códigos de opção são os estabelecidos no Anexo I deste Edital 1.7 A descrição das atribuições do Cargo consta do Capítulo II deste Edital.
1.8 O conteúdo programático consta do Anexo IV deste Edital. 1.9 Todos os questionamentos relacionados ao presente Edital deverão ser encaminhados ao Serviço de Atendimento ao Candidato – SAC da Fundação Carlos Chagas, por meio do Fale Conosco no endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br ou pelo telefone (0XX11) 3723-4388, de segunda a sexta-feira (em dias úteis), das 10 às 16 horas (horário de Brasília).