EDITAL Nº. 01/2015 – GERAL
A Prefeitura Municipal de Fernandópolis torna pública a realização de Concurso Público para o preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva para os cargos de Nível Fundamental, Nível Médio, Nível Técnico e Nível Superior, mediante as condições estabelecidas neste edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Concurso Público será regido por este Edital, por seus anexos, avisos, atos complementares e eventuais retificações, sendo sua execução de responsabilidade do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação – IBFC.
1.2. O presente Concurso Público se destina a selecionar candidatos para o preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva, ficando o citado preenchimento condicionado à conveniência e oportunidade da Prefeitura Municipal de Fernandópolis, bem como às restrições orçamentárias ou fatos supervenientes que ocorram durante o prazo de validade deste concurso público.
1.3. O quadro geral de vagas e requisitos básicos constam do Anexo I deste Edital. 1.4. O modelo de requerimento de prova especial ou de condições especiais é o constante do Anexo II deste Edital.
1.5. Os conteúdos programáticos para estudo constam do Anexo III deste Edital.
1.6. As atribuições gerais do cargo constam do Anexo IV deste Edital.
1.7. O prazo de validade do Concurso será de 02 (dois) anos, contados a partir da data da homologação do resultado final, podendo, a critério da Administração Municipal, ser prorrogado por igual período.
1.8. Os horários mencionados no presente Edital, para realização de todas as etapas, obedecerão ao horário oficial de Brasília.
2. DOS CARGOS E VAGAS
2.1. O concurso público disponibilizará vagas para provimento de cargos para contratação imediata e formação de cadastro reserva.
2.2. O nível de escolaridade, o cargo, os requisitos mínimos exigidos para ingresso no cargo, a carga horária semanal de trabalho, o total de vagas, o número de vagas para pessoas com deficiência e o salário-base, são os estabelecidos no Anexo I deste Edital.
2.3. Os candidatos aprovados neste concurso público serão contratados para exercer os cargos de provimento efetivo, sob o regime estatutário, inclusive no que diz respeito ao Estágio Probatório.