EDITAL DE ABERTURA N.º 001/2015
A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ – CAESA, sociedade de economia mista, com sede na Avenida Ernestino Borges, nº 222, Centro, na cidade de Macapá (AP), uso de suas atribuições e prerrogativas legais e de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, divulga e estabelece normas para a abertura das inscrições e realização de Concurso Público de Provas destinadas a selecionar candidatos para provimento de vagas do Quadro Permanente de Pessoal e Cadastro de Reserva, observadas as disposições constitucionais e, em particular, as normas contidas neste Edital e seus anexos.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES E INFORMAÇÕES GERAIS.
1.1.O Concurso Público será organizado pela INTELECTUS, empresa contratada mediante licitação (Pregão/Caesa 001/2015) para a execução técnica e operacional do exame intelectual, mediante a aplicação de provas objetivas de múltipla escolha, de caráter classificatório e eliminatório, para todos os níveis, consoante conteúdo programático integrante deste Edital (Anexo I).
1.2.O presente Concurso Público destina-se ao preenchimento das vagas existentes no quadro de servidores da CAESA e para formação de Cadastro de Reserva, sendo a contratação efetuada pelos critérios de necessidade e conveniência da CAESA, no prazo de validade do concurso.
1.3.Por Cadastro Reserva, entenda-se o conjunto de candidatos classificados e relacionados na listagem que contém o resultado final do Concurso, mas que não foram aprovados dentro das vagas abertas ofertadas. O cadastro reserva somente será aproveitado mediante a abertura de novas vagas ou de vagas criadas durante o período de validade do concurso.
1.4.O Concurso Público terá a validade de 02 (dois) anos, prorrogáveis, a critério da CAESA, por igual período, a contar da data da homologação do resultado deste.
1.5.O Concurso Público será supervisionado por comissão da CAESA, instituída para esse fim.
1.6.A contratação dos concursados será sob o regime da Consolidação das Leis de Trabalho – CLT.
1.7.Os Editais, anexos, avisos, formulários, comprovantes e listagens referentes ao concurso estarão disponíveis no endereço eletrônico www.intelectus-ap.com.br para consulta e impressão, devendo os candidatos acompanhar essas publicações.