CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2015
A Prefeitura Municipal de Itaporanga torna público que realizará Concurso Público de provas, para provimento, em caráter efetivo, de cargos vagos, conforme especificados na Tabela do Capítulo I, do presente Edital, a ser realizado em locais, datas e horários a serem oportunamente divulgados através do Instituto Mais de Gestão e Desenvolvimento Social – Instituto Mais, instituição contratada para realização do certame. O Concurso Público reger-se-á pelas disposições contidas nas Instruções Especiais, que ficam fazendo parte integrante deste edital.
INSTRUÇÕES ESPECIAIS
I – DO CONCURSO PÚBLICO
1.1. O Concurso Público destina-se ao provimento de vagas nos cargos mencionados na Tabela deste capítulo, atualmente vagos e dos que vagarem.
1.1.1. Os candidatos aprovados em todas as fases do concurso e convocados para nomeação estarão sujeitos ao que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e suas alterações e demais regulamentações pertinentes.
1.2. O prazo de validade do Concurso Público será de 2 (dois) anos, contados a partir da data da homologação do resultado final, podendo, a critério da Prefeitura Municipal de Itaporanga, ser prorrogado uma vez por igual período.
1.3. Os candidatos habilitados serão nomeados segundo a necessidade de pessoal e disponibilidade orçamentária da Prefeitura Municipal de Itaporanga, obedecendo à ordem de classificação final, podendo os remanescentes ser aproveitados dentro do prazo de validade do Concurso Público, à medida que for vagando.
1.4. Os vencimentos constantes na Tabela, deste capítulo, correspondem à faixa inicial de cada cargo, e se referem ao mês de março/2015.
1.5. As descrições detalhadas dos cargos estão disponíveis no Anexo I deste edital.