EDITAL DE ABERTURA Nº 01/2015
O Prefeito do Município de Alpestre-RS, no uso de suas atribuições legais, torna público, por este Edital de Abertura, que realizará Concurso Público, através de provas seletivas de caráter competitivo, para o provimento de cargos e empregos de seu Quadro Geral e formação de cadastro reserva, de acordo com as Leis Municipais e suas alterações nº 774/95, nº 1.178/03, nº 1.219/03, nº 1.702/11, nº 1.592/09, nº 1.542/09, nº 1.501/08 e Decreto Municipal nº 1.439/15, sob o regime Estatutário ou Celetista.
O Concurso Público terá a coordenação técnico-administrativa da Fundação La Salle e reger-se-á pelas disposições contidas na legislação municipal vigente, bem como pelas normas contidas neste Edital de Abertura.
- DISPOSIÇÕES INICIAIS
1.1 Este Concurso Público destina-se a candidatos para o provimento de vagas para ingresso imediato e à formação de cadastro reserva em cargos e empregos, com formação escolar de nível fundamental incompleto e completo, médio, técnico e superior, conforme atribuições e requisitos de provimento dos cargos e empregos apresentados no Anexo I deste Edital.
1.2 A forma de seleção dos candidatos, observadas as atribuições e requisitos de provimento por cargo ou emprego, dar-se-á por dois modos: a) acesso por cota Universal; b) acesso por cota de Pessoa Com Deficiência (PCD).
1.3 O candidato que desejar concorrer pela cota de PCD deverá comprovar sua condição conforme as normas descritas neste Edital.
1.4 As provas seletivas serão aplicadas prioritariamente no município de Alpestre/RS, podendo ocorrer em outras cidades da região.
1.5 As declarações e informações prestadas no processo de inscrição são de responsabilidade única e exclusiva do candidato.
1.6 O Concurso Público consistirá de provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos e empregos, de provas práticas, de caráter eliminatório e classificatório, exclusivamente, para os cargos de Operário, Operador de Máquinas, Borracheiro, Carpinteiro e Pedreiro, de provas de títulos, exclusivamente, para cargos de nível escolar superior.
1.7 O desconhecimento do conteúdo deste Edital e de eventuais retificações publicadas não poderá ser utilizado como forma de justificativa para eventuais prejuízos requeridos pelo candidato.
1.8 Os Anexos, listados abaixo, compõem a íntegra deste Edital: a) Anexo I – Atribuições e Requistos de Provimento dos Cargos e Empregos; b) Anexo II – Formulário de Requerimento de Condições Especiais; c) Anexo III – Formulário da Prova de Títulos – Pós-Graduação; d) Anexo IV – Conteúdo Programático e Bibliografia Sugerida Por Cargo e Emprego; e) Anexo V – Formulário de Recurso Administrativo Padrão; f) Anexo VI – Quadro Demonstrativo das Áreas de Atuação do Emprego de Agente Comunitário de Saúde; g) Anexo VII – Declaração de Residência do Candidato ao Emprego de Agente Comunitário de Saúde.
1.9 A divulgação oficial de todos os Avisos sobre procedimentos deste Concurso Público se dará, exclusivamente, pelo site www.fundacaolasalle.org.br/concursos. 1.10 É responsabilidade única do candidato acompanhar as publicações decorrentes do cronograma de execução deste Edital no local indicado no subitem anterior.
1.11 O atendimento aos candidatos na sede da Fundação La Salle dar-se-á de segunda-feira a sexta-feira das 08h30min às 12h e das 13h30min às 18h, nas formas: a) presencial – Av. Getúlio Vargas, 5558 – Sala 105, Centro, CEP: 92010-242 – Canoas/RS; b) por telefone – (0xx51) 3031-3169 – Sede da Fundação La Salle.