EDITAL NO 01 – ABERTURA
O Prefeito Municipal, em exercício, de SÃO PEDRO DO BUTIÁ/RS, VALTER ANTÔNIO SEIBERT, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, através da Presidente da Comissão de Coordenação e Fiscalização do Concurso Público, CLEMENTE MATEUS SPOHR, tornam pública a abertura de INSCRIÇÕES no período de 12 de Janeiro a 22 de janeiro de 2015 visando à realização do CONCURSO PÚBLICO para diversos cargos, através de PROVAS OBJETIVAS, PROVAS DE TÍTULOS e PROVA PRÁTICA, das vagas legais e dos cargos que vagarem no prazo de validade do Concurso Público.
As provas do concurso serão de caráter eliminatório/classificatório, para provimento do Quadro Permanente (Regime Estatutário – Estatuto dos Servidores Municipais – lei Municipal nº. 053, de 26/10/1993), o qual se regerá de acordo com as disposições deste Edital e da Legislação Municipal Específica n° 727/2009, Lei Municipal n° 922/2013, Lei 752/2009, Lei Federal n° 9.394/96(LDB), Art. 67, Inciso I, Lei Federal n° 10.741/03, Art. 27, Parágrafo Único, Decreto Federal n° 5.296/2004, e alterações posteriores e ainda as demais legislações aplicáveis à espécie, e suas respectivas alterações, quando houver.
A execução do certame será de responsabilidade da PIASCON – Sociedade PI de Assessoria e Consultoria LTDA, com supervisão da Comissão de Coordenação e Fiscalização de Concurso Público, nomeada pela Portaria 106/2014, em conformidade com o Decreto Municipal nº 1611, de 24 de novembro de 2014 – Regulamento de Concursos e pelas demais disposições legais vigentes.
Para informações complementares ou adicionais, os interessados deverão enviar e-mail para contato@piascon.com.br. No painel de publicações oficiais da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO BUTIÁ constarão todas as divulgações oficiais deste certame e dos demais atos referentes às etapas dele, bem como no sítio www.saopedrodobutia.rs.gov.br e em caráter meramente informativo no sítio www.piascon.com.br.
Os extratos referentes aos Editais deste Concurso Público, bem como as demais informações necessárias, serão publicados em Jornais locais “FOLHA DA PRODUÇÃO” e “GAZETA INTEGRAÇÃO”, de Cerro Largo. É obrigação do candidato acompanhar todos os editais referentes ao andamento do presente Concurso.