EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2015
CEZAR AUGUSTO SCHIRMER, Prefeito Municipal de Santa Maria/RS, através da Secretaria de Município de Gestão e Modernização Administrativa, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 37 da Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal e emendas, TORNA PÚBLICO que realizará CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS sob regime estatutário – Lei nº 3.326/91, de 04 de junho de 1991 e alterações, para provimento de vagas legais do Magistério Público do Município de Santa Maria, com a organização, aplicação e correção da CONSESP – Concursos, Residências Médicas, Avaliações e Pesquisas Ltda., o qual reger-se-á pelas Instruções Especiais contidas neste Edital, pelo Decreto Executivo nº 010/2011, de 21 de janeiro de 2011 – Regulamento de Concursos e pelas demais disposições legais vigentes.
A divulgação oficial do inteiro teor deste Edital e os demais editais, relativos às etapas deste Concurso Público dar-se-á com a afixação no Quadro Mural do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Venâncio Aires, nº 2.277 e/ou seus extratos serão publicados no jornal de circulação local. Também em caráter meramente informativo na internet, pelos sites www.consesp.com.br e www.santamaria.rs.gov.br
É obrigação do candidato acompanhar todos os editais referentes ao andamento do presente Concurso Público.
CAPÍTULO I – DOS CARGOS E VAGAS
1.1. DAS VAGAS:
1.1.1. O concurso público destina-se ao provimento das vagas legais existentes, de acordo com a tabela de cargos abaixo e ainda das que vierem a existir no prazo de validade do Concurso.
1.1.2. A habilitação no Concurso Público não assegura ao candidato a posse imediata, mas apenas a expectativa de ser nomeado segundo as vagas existentes, de acordo com as necessidades da Administração Municipal, respeitada a ordem de classificação.