Edital Concurso de Mirinzal - MA 2014

Edital do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Mirinzal, Estado do Maranhão, para o provimento de 104 vagas de Professor e Assistente Social.

CONCURSO PÚBLICO – EDITAL N° 001/2014

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL, tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 37 da Constituição Federal de 1988, e na Lei Municipal nº 20 de 08 de maio de 2014, torna público a realização de Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal de Mirinzal, Estado do Maranhão, mediante as normas e condições contidas neste Edital.


1- DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso Público destina-se ao provimento de vagas, no nível inicial de carreira, dos cargos integrantes do Quadro Permanente de Pessoal e das que ocorrerem dentro do prazo de validade do concurso.

1.2. Cargo número de vagas, pré-requisitos, vencimentos e taxas de inscrição encontram-se no ANEXO I, do presente Edital, que é parte integrante deste como se literalmente transcrito.

1.3. Os candidatos classificados serão investidos nos cargos públicos, sob regime jurídico estatutário.

1.4. O Concurso Público será executado pelo INSTITUTO COELHO NETO, sediado na Rua 66 / Praça do Letrado, Quadra 57, nº 5, Sala 102, Conj. Vinhais, São Luís, Maranhão, CEP 65074-530, Site http://institutocoelhoneto.org.br sob a supervisão da Comissão do Concurso Público.

1.5. Das vagas existentes, 5% serão destinadas a candidatos habilitados portadores de necessidades especiais, de acordo com o estabelecido no Item 3 deste Edital.

1.5.1. Em caso do não preenchimento dessas vagas por esses candidatos, a Prefeitura Municipal de Mirinzal, poderá dispor das mesmas para outros candidatos habilitados.

1.6. A jornada de trabalho poderá ocorrer durante o turno diurno e/ou noturno, de acordo com a conveniência e necessidade do respectivo Órgão da Prefeitura Municipal de Mirinzal/MA, onde o candidato for lotado.

1.7. A lotação dos candidatos nomeados será na unidade da Prefeitura Municipal de Mirinzal/MA, para onde este direcionou sua inscrição ou de acordo com conveniência e a necessidade desta Prefeitura, segundo o constante do Anexo I (Demonstrativo dos cargos, requisitos, vencimentos e n° de vagas) deste Edital, observado o quantitativo de vagas definidas para cada localidade.

2- DAS INSCRIÇÕES

2.1. O Concurso será realizado com inscrições na modalidade PRESENCIAL no Município de Mirinzal/MA.

2.2. As inscrições estarão abertas no período 11 a 28/11/2014 (exceto sábado, domingo e feriado), no horário das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h de segunda à sexta-feira no local abaixo indicado: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL – MARANHÃO – AVENIDA PEDRO ALMEIDA JÚNIOR, S/N, CENTRO – CEP 65265-000.

Edital Completo

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