EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2014
A Prefeitura Municipal de Itirapina, Estado de São Paulo, torna público que realizará, na forma prevista no artigo 37 da Constituição Federal, a abertura de inscrições ao CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E DE PROVAS E TÍTULOS para o preenchimento de vagas dos empregos públicos abaixo especificados providos pelo Regime Celetista.
O Concurso Público será regido pelas instruções especiais constantes do presente instrumento elaborado de conformidade com os ditames da Legislação Federal e Municipal vigentes e pertinentes.
- DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 – A organização, aplicação e correção do Concurso Público serão de responsabilidade da CONSESP –Concursos, Residências Médicas, Avaliações e Pesquisas Ltda., exceto o curso introdutório de formação inicial e continuada.
1.1.1- As provas serão aplicadas na cidade de Itirapina – SP.
1.1.2- Os aprovados e classificados ao emprego público Agente Comunitário de Saúde conforme número de vagas dispostas no presente Edital, serão admitidos nos termos do artigo 10 da Lei 11.350/2006, com alterações introduzidas pela lei 12.994/2014.