Prefeitura de Cerejeiras (RO) abre seleção para vagas na SEMOSP e SEMSAU

O Secretário Municipal da Administração e Planejamento do Município de Cerejeiras, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Lei n. 2.257, de 21 de julho de 2014, conforme documentação constante dos autos do processo n. 1868/2014, considerando a necessidade inadiável de excepcional interesse público resolve estabelecer e divulgar as normas para realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal por tempo determinado.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES


1.1 O presente Processo Seletivo Simplificado consistirá de realização de provas objetivas, tendo como finalidade o recrutamento e a seleção para contratação de: Motorista de Veículo Pesado, Operador de Máquina Pesada Motoniveladora (Patrol), Borracheiro e Técnico em Higiene Dental com carga horária de 40 horas semanais, com contrato por tempo determinado de 06 (seis) meses podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.

1.2 As contratações só poderão acontecer caso haja disponibilidade financeira, não podendo o Poder Executivo extrapolar os limites constitucionais estabelecidos pela despesa de pessoal.

DAS INSCRIÇÕES

2.1 As inscrições serão realizadas presencialmente no período de 07/08 a 15/08/2014, na sala do Departamento de Recursos Humanos, localizada nas dependências da Prefeitura Municipal de Cerejeiras, na Av. das Nações, n. 1.919, Centro, Telefone (69) 3342 4305, de segunda a sexta-feira das 7h00 às 13h00.

DOS PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO

3.1 Para todos os cargos – o candidato deverá preencher a Ficha de Inscrição, disponível na sala do Departamento de Recursos Humanos nas dependências da Prefeitura Municipal de Cerejeiras situada à Av. das Nações, nº 1.919 – Centro, Cerejeiras-RO.

3.2 No momento de preencher a Ficha de Inscrição os candidatos ao cargo de Motorista de Veículos Pesados, e Borracharia devem fornecer comprovação de no mínimo três anos de experiência na função que está pleiteando.

3.3 O candidato para a vaga de Operador de Máquina Pesadas, no momento da inscrição deverá comprovar experiência mínima de 3 (três) anos em Máquina Moto Niveladora (Patrol).

3.3.1 A comprovação do constante no item anterior poderá ser:

3.3.2 Cópia de Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS e/ou;

3.3.3 Declaração de empregador constando tempo e tipo de serviço realizado e/ou;

3.3.4 Qualquer outro documento que comprove experiência profissional, desde que analisada e aceita pela comissão.

3.4 Não será cobrado taxa de inscrição.

DAS VAGAS RESERVADAS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

4.1 Para efeito do que dispõe o inciso VIII do art. 37 da Constituição Federal e na Lei n.º 7.853/89, e no Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1.999, com as alterações introduzidas pelo Decreto n.º 5.296, de 2 de dezembro de 2004, ficam reservadas aos portadores de necessidades especiais 5% (cinco por cento) do número de vagas.

4.2 O candidato portador de NECESSIDADE ESPECIAL deverá assinalar tal condição na Ficha de Inscrição e anexar original ou cópia autenticada do laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da classificação Internacional de Doença – CID, bem como a provável causa de deficiência.

4.3 O Candidato portador de necessidades especiais, amparado pela legislação vigente e sob sua inteira responsabilidade, concorre em igualdade de condições com todos os candidatos, resguardadas as ressalvas legais vigentes e, ainda o percentual de 5% (cinco por cento) de vagas reservadas.

4.4 Somente serão considerados portadores de necessidades especiais àqueles que se enquadrem nas categorias constantes do art. 4º do Decreto 3.298, de 20 de dezembro de 1999, com as alterações introduzidas pelo Decreto n.º 5.296, de 2 de dezembro de 2004.

DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

4.1 Homologação das Inscrições será divulgada, a partir de 16 de agosto de 2014, no site da prefeitura, www.cerejeiras.ro.gov.br, com relação de todos os candidatos. Desde já prevendo o edital que todos os candidatos que preencherem ficha de inscrição no prazo legal poderão realizar a prova.

DO QUADRO DE VAGAS E DA REMUNERAÇÃO

Cargo

Vagas

Imediata

Carga horária semanal

Requisitos

Remuneração

Agente Op. II/Motorista de Veículos Pesados

3

40 h

Ensino Fundamental Completo – CNH categoria D ou superior

R$ 1.100,00

Agente de Infra Estrutura/

Operador de Máquinas (Moto Niveladora – Patrol)

1

40 h

Ensino Fundamental Completo – CNH categoria E

R$ 1.200,00

Agente de Manutenção/

Borracheiro

1

40 h

Ensino Fundamental Completo

R$ 1.050,00

Técnico de Saúde/Téc. de Higiene Dental

4

40 h

Ensino Médio completo – Registro no Conselho de Classe

R$ 883,10

DA APLICAÇÃO DA PROVA

7.1 Da prova escrita

7.2 Todos os candidatos farão provas objetivas de natureza eliminatória/classificatória. Cada prova terá 30 (trinta) questões e cada questão terá 4 (quatro) alternativas, sendo apenas uma correta.

As questões para os cargos de nível fundamental terão os seguintes pesos:

Disciplina

n. de questões

peso

Português

10

1,0

Matemática

10

1,0

Atualidades

10

1,0

Total

30 questões

30 pontos

As questões terão os seguintes pesos para o cargo de Técnico de Higiene Dental:

Disciplina

n. de questões

peso

Português

10

1,0

Atualidades

10

1,0

Especifica

10

2,0

Total

30 questões

40 pontos

DA APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

8.1 Para os cargos de Ensino Fundamental serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem 15 (quinze) pontos ou mais na contagem do total de pontos (cinquenta por cento da pontuação da prova). A ordem de classificação seguirá pelo maior número de pontos.

8.2 Para o cargo de Técnico de Higiene Dental serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem 20 (vinte vinte) pontos ou mais na contagem do total de pontos (cinquenta por cento da pontuação da prova). A ordem de classificação seguirá pelo maior número de pontos.

8.3 Dos conteúdos das provas: os conteúdos das provas escritas estão no anexo III deste edital.

DOS LOCAIS DA PROVA

9.1 As provas escritas estão previstas para serem realizadas no dia 17 de agosto de 2014, com inicio às 8hs e término às 11hs (horário local), nas dependências as Escola de Educação Infantil e de Ensino Fundamental Mundo da Criança Tiago Panatto , localizado na Rua Panamá, n. 2489, Centro, Cerejeiras, Rondônia em frente à Escola Estadual Tancredo de A. Neves.

9.2 O tempo mínimo de permanência na sala é de uma hora, sendo que depois deste tempo, os candidatos poderão levar seu caderno de questões. Os últimos 3 (três) candidatos deverão permanecer até que os três terminem suas provas.

9.3 Somente poderá entrar na sala para realizar a prova o candidato que apresentar documento de identificação original com foto; Não haverá segunda chamada para nenhuma das provas, importando a ausência do candidato, na sua eliminação do teste seletivo.

9.4 Para realização da prova o candidato deverá levar caneta estereográfica azul ou preta documento de identificação original com foto.

9.5 Não será permitido o uso de qualquer recurso extra como calculadora ou régua. Também não será permitida a entrada na sala de prova de candidatos portando cadernos, apostilas ou livros de qualquer espécie, telefones celulares ou outros equipamentos eletrônicos. O candidato será eliminado do teste seletivo caso utilize recurso não autorizado, na hipótese de sua ausência no dia do teste seletivo, não comparecer no horário previsto, não apresentar a documentação exigida para a realização da prova, enfim não atender às condições constantes neste edital.

DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

10.1 No caso de empate no total de pontos entre dois ou mais candidatos, a classificação será feita considerando-se os seguintes critérios: a) primeiro o candidato com maior idade considerando dia, mês e ano; b) Persistindo o empate entre candidatos, os critérios de desempate serão os seguintes: primeiro o candidato que tiver obtido a maior nota na prova português; segundo o candidato que tiver obtido a maior nota na prova de atualidades e terceiro sorteio.

DOS RESULTADOS

11.1 Os resultados parciais e finais serão divulgados no site oficial da Prefeitura Municipal de Cerejeiras, www.cerejeiras.ro.gov.br, e nos murais da prefeitura e da Câmara Municipal. E publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia, nas datas constante no anexo IV deste edital.

DO RECURSO

12.1 Recursos: no prazo de (02) dois dias úteis contados a partir da divulgação do resultado parcial, poderá o candidato requerer recurso por escrito e fundamentado à comissão organizadora, devendo ser protocolado na sala do Departamento de Recursos Humanos localizada nas dependências da Prefeitura Municipal de Cerejeiras, situada à Av. das Nações, 1.919, Centro, Cerejeiras-RO . A decisão dos recursos será dada a conhecer coletivamente, por meio do endereço eletrônico www.cerejeiras.ro.gov.br.

12.2 Não serão conhecidos recursos encaminhados fora do prazo, ou de forma que não obedeça aos critérios de ser por escrito e fundamentado.

DA CONVOCAÇÃO, CONTRATAÇÃO E LOTAÇÃO

13.1 O candidato aprovado será convocado, de acordo com o presente Edital de Processo Seletivo Simplificado, publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia, no site oficial da Prefeitura Municipal e nos murais da Prefeitura e da Câmara Municipal de Cerejeiras.

13.2 Dos Requisitos para Investidura: nacionalidade brasileira; gozo dos direitos civil e políticos; quitação com as obrigações militares e eleitorais; nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo; idade mínima de dezoito anos; aptidão física e mental;

13.3 – Documentos para contratação: o candidato aprovado e convocado deverá apresentar para a contratação as seguintes cópias dos documentos, bem como, os originais para conferência: CPF; RG; Título de Eleitor, acompanhado com o comprovante da última eleição; Carteira de Trabalho Previdência Social; PIS/PASEP; Certificado de Reservista ou dispensa de incorporação militar; Certidão de Casamento ou Nascimento; Certidão de Nascimento de filhos menores de 14 anos; Certificado ou histórico de escolaridade mínima exigida para o cargo; Certidão Negativa Civil e Criminal com autenticação (internet: site www.tj.ro.gov.br); Certidão Negativa de Débitos do Tribunal de Contas com autenticação (internet: site www.tce.ro.gov.br); 02 fotos 3×4 recentes; Declaração de bens; Declaração de não acumulação de cargos públicos ou quando observado o art. 37 § XVI alínea “c” da Constituição Federal, sob as penas da lei; Atestado de sanidade física e mental para fins admissional; comprovante de residência – (conta de água, luz ou telefone no nome do convocado ou declaração de residência autenticada em cartório).

13.4 O candidato convocado para assinatura de Contrato de Trabalho que não comparecer dentro do prazo que for estipulado, será tido como desistente, podendo a administração convocar o próximo candidato aprovado, obedecido rigorosamente a ordem de classificação para a devida substituição e contratação.

DO REGIME DE TRABALHO E DA CONTRATAÇÃO

14.1 O candidato aprovado será admitido em caráter emergencial e temporário, pelo prazo de seis meses, podendo o Contrato de Trabalho ser prorrogado uma única vez por igual período, de acordo com a Lei n. 2.257 de 21 de julho de 2014, a contar da data de assinatura do contrato de trabalho, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com carga horária de 40 horas semanais, sendo 08 (oito) horas diárias em (02) dois turnos de 04 (quatro) horas cada, com intervalo mínimo de 1h30m (uma hora e trinta minutos).

DOS LOCAIS DE TRABALHO

15.1 Os candidatos aprovados quando convocados deverão desempenhar suas funções na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP ou Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAU respectivamente vinculado ao cargo conforme as Leis Municipais 1.948/2011 e 1.946/2011.

DA RESCISÃO DE CONTRATO

16.1 Terá o contrato rescindido o profissional que não cumprir as cláusulas previstas no Contrato de Trabalho especifico firmado entre as partes contratantes.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

17.1 Será excluído do certame o candidato que fizer declaração falsa ou inexata ou, por sua inteira responsabilidade, deixar de apresentar quaisquer dos documentos exigidos, constante deste Edital.

17.2 A aprovação e a classificação final gera, para o candidato, o direito à contratação a interesse e conveniência da Administração.

17.3 Não será fornecido ao candidato documento comprobatório de classificação no presente Processo Seletivo Simplificado, valendo, para esse fim, a homologação divulgada no Diário Oficial do Estado de Rondônia, no site oficial da Prefeitura Municipal e nos murais.

ANEXOS

18.1 faz parte do edital os seguintes anexos: I – Ficha de Inscrição; II – Descrição sumária das atribuições do cargo; III – Conteúdo das provas; IV – Cronograma previsto.

ANEXO I – FICHA DE INSCRIÇÃO

Processo seletivo simplificado para a contratação por tempo determinado para os cargos de Motorista de Veículo Pesado, Operador de Máquina Pesada Motoniveladora (patrol), Borracheiro e Técnico em Higiene Dental

FICHA DE INSCRIÇÃO

Edital n. 053/2014/SEMAP

Nome do candidato:
Nome da mãe do candidato:
Estado civil:
Nacionalidade:
Registro Geral (RG) Órgão Expedidor:
Cadastro pessoa física (CPF):
Data de nascimento:
Endereço:
Município:
Telefone:
E-mail:
Grau de escolaridade:
Cargo que deseja concorrer:
Período comprovado de experiência profissional no cargo (para os cargos de Motorista de Veículos Pesados, Operador de Moto Niveladora e Borracheiro):

________________________________

Responsável Pelo Preenchimento E/ou Conferência

ANEXO II – DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO (conforme anexo III das Leis Municipais 1946/11 e 1948/11).

CARGO: Agente Operacional II – Motorista de Veículos Pesados

Local de exercício: SEMOSP

Requisitos para a investidura:

Ensino Fundamental Completo.

Carteira Nacional de Habilitação Categoria “D” ou superior.

Atribuições Gerais: Compreende a categoria funcional com as atribuições de dirigir e conservar caminhões, ônibus e demais veículos de transporte de passageiros e cargas, dentro ou fora do Município e demais atividades complementares e afins;

Atribuições específicas: Dirigir automóveis, caminhões e outros veículos destinados ao transporte de cargas, sempre respeitando o Código Nacional de Trânsito, recolher máquinas, equipamentos rodoviários e veículos na garagem quando concluído o serviço do dia; manter máquinas, equipamentos rodoviários e veículos em perfeitas condições de funcionamento; fazer reparos de urgência; zelar pela conservação dos veículos, máquina e equipamentos rodoviários que lhe forem confiados; providenciar abastecimento de combustível, água e lubrificante; comunicar ao seu superior qualquer anomalia no funcionamento dos veículos, máquinas e equipamentos rodoviários; e executar outras tarefas correlatas.

CARGO: (Operador de Moto Niveladora – Patrol) Agente de Infraestrutura – Operador de Máquinas Pesadas

Local de exercício: SEMOSP

Requisitos para a investidura:

Ensino Fundamental Completo.

Carteira Nacional de Habilitação Categoria “E” ou superior.

Atribuições Gerais: Compreende a categoria funcional com as atribuições de operar máquinas e equipamentos pesados, executar trabalhos relacionados com obras civis e demais atividades complementares e afins;

Atribuições específicas: Operar trator de esteira, escavadeira hidráulica, ou minicarregadeira, pá carregadeira, retro escavadeira, motoniveladora ou outras máquinas pesadas, nos serviços de escavação em solo, remoção de entulhos e terraplanagem, nos programas estabelecidos; executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade do serviço e orientação superior.

CARGO: Agente de Manutenção – Borracharia e lavagem de veículos

Local de exercício: SEMOSP

Requisitos para a investidura:

Ensino Fundamental Completo.

Atribuições Gerais: Compreende a categoria funcional com as atribuições de eletricidade, mecânica, borracharia, solda, tornearia e demais atividades complementares e afins;

Atribuições específicas: Executar serviços de borracharia; montar e desmontar pneus; reparar, conferir e corrigir o controle do estado de conservação dos pneus e das câmaras de ar, em veículos leves e pesados; executar e orientar os trabalhos de limpeza de veículos, como proceder à lavagem dos veículos e máquinas; proceder à lubrificação externa de veículos e máquinas; calibrar e balancear pneus; orientar os servidores que o auxiliam na execução de suas atribuições típicas; executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade do serviço e orientação superior.

CARGO: Técnico de Saúde – Técnico em Higiene Dental

Local de exercício: SEMSAU

Requisitos para a investidura:

Ensino Médio Completo;

Curso Técnico de Higiene Bucal (Dental);

Registro no Conselho de Classe;

Atribuições Gerais: as inerentes as ações e serviços que constituem o Sistema Único de Saúde, na sua dimensão técnico–profissional, e que requeiram escolaridade de nível médio profissionalizante vinculado ao perfil profissional exigido para ingresso;

Atribuições específicas: Participar do treinamento e capacitação de Auxiliar em Saúde Bucal e de agentes multiplicadores das ações de promoção à saúde; Participar das ações educativas atuando na promoção da saúde e na prevenção das doenças bucais; Participar na realização de levantamentos e estudos epidemiológicos, exceto na categoria de examinador; Ensinar técnicas de higiene bucal e realizar a prevenção das doenças bucais por meio da aplicação tópica do flúor, conforme orientação do cirurgião-dentista; Fazer a remoção do biofilme, de acordo com a indicação técnica definida pelo cirurgião-dentista; Supervisionar, sob delegação do cirurgião-dentista, o trabalho dos auxiliares de saúde bucal; Realizar fotografias e tomadas de uso odontológicos exclusivamente em consultórios ou clínicas odontológicas; Inserir e distribuir no preparo cavitário materiais odontológicos na restauração dentária direta; Proceder à limpeza e à anti-sepsia do campo operatório, antes e após atos cirúrgicos, inclusive em ambientes hospitalares; Remover suturas; Aplicar medidas de biossegurança no armazenamento, manuseio e descarte de produtos e resíduos odontológicos; Realizar isolamento do campo operatório; Exercer todas as competências no âmbito hospitalar, bem como instrumentar o cirurgião-dentista em ambientes clínicos e hospitalares.

ANEXO III – CONTEÚDO DAS PROVAS

Português para os cargos de Nível Fundamental: Compreensão e interpretação de textos; classes de palavras; ortografia e acentuação gráfica; separação e classificação silábica; emprego dos sinais de pontuação; plural e singular; sinônimos e antônimos; aumentativo e diminutivo; maiúsculas e minúsculas.

Português para os cargos de Nível Médio: compreensão e interpretação de textos; classe de palavras; ortografia e acentuação gráfica; classificação silábica; análise sintática da oração; concordância verbal e nominal; emprego do sinal indicativo de crase; emprego dos sinais de pontuação; uso do “por quê”; emprego dos pronomes de tratamento.

Atualidades para todos os cargos: conhecimentos de assuntos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como: política, economia, sociedade, educação, tecnologia, relações internacionais, segurança pública, história e geografia de Rondônia, eventos naturais, saúde e esportes.

Matemática para cargos de Ensino Fundamental: Sistema de medidas: hora, metro, quilograma e litro; quatro operações; gráficos e tabelas; sistema monetário; porcentagem; fração, ordem dos números, conjuntos.

Especifica para Técnico de saúde – Técnico em higiene dental: Materiais odontológicos: Nomenclatura, utilização, preparo, manipulação e acondicionamento; Equipamento e instrumental: nomenclatura, utilização, preparo, limpeza, esterilização/desinfecção, acondicionamento, funcionamento, lubrificação, manutenção e conservação; Ergonomia: espaço físico, postura, posição de trabalho, preparo do ambiente para o trabalho, etc.; Placa bacteriana: identificação, morfologia, fisiologia da cavidade bucal; Principais doenças na cavidade bucal: cárie, doença periodontal, má oclusão e lesões da mucosa. Conceito, etiologia, evolução, medidas de promoção/prevenção: Manejo de pacientes na clinica odontológica; Medidas de prevenção/promoção da saúde bucal, organização de programas coletivos e individuais de promoções de saúde bucal, fluorterapia, educação em saúde bucal. Índice epidemiológico utilizados em odontologia, preenchimento em fichas de controle e fichas clinicas; Registros em odontologia; Técnicas de revelação radiológica, cartonagem e cuidados necessários para controle de infecção; Diagnósticos e primeiros socorros de situações de urgências/emergências no consultório dentário.

ANEXO IV – CRONOGRAMA PREVISTO

EVENTO

DATAS PREVISTAS

Período de inscrição

07 a 15/08/2014

Da divulgação das inscrições

16/08/2014

Data da prova

17/08/2014

Divulgação do gabarito

18/08/2014

Divulgação dos resultados parciais

19/08/2014

Prazo para recurso

20 e 21 /08/2014

Divulgação dos resultados do recurso

22/08/2014

Homologação do resultado final

25/08/2014

SELSO LOPES DE SOUZA

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Decreto nº 005/2014

Informe Erro Carregando...