A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, Estado da Paraíba, em cumprimento ao que determina o
artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, por intermédio da COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, e, por meio da Empresa CONTEMAX CONSULTORIA S/C LTDA, contratada através de processo de licitação, na modalidade Concorrência, torna público a abertura de inscrições para CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, objetivando o preenchimento de cargos vagos especificados e quantificados no Anexo I deste edital. O Concurso será regulado pelas instruções especiais constantes do Edital de abertura, seus anexos e eventuais retificações, caso existam, Lei Orgânica do Município, e, especificamente, pela Lei Complementar 99, de 03 de junho de 2013, Lei Complementar 106, de 27 de dezembro de 2013, Lei Complementar 107, de 27 de dezembro de 2013, Lei Complementar 108, de 27 de dezembro de 2013, Estatuto dos Servidores Públicos do Município e demais legislação aplicável à espécie.
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