O Prefeito Municipal de Curralinho-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial o art. 74, inciso XIII da Lei Orgânica do Município de Curralinho e Lei Municipal nº 803 de 01 de novembro de 2011 e, Lei nº 8.666/93, torna pública a realização de Concurso Público da Prefeitura Municipal de Curralinho, destinado ao preenchimento de vagas do quadro de pessoal efetivo da Secretaria Municipal de Educação: nível superior, nível médio e nível fundamental completo, mediante as condições estabelecidas neste Edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Concurso Público será executado pela INAZ DO PARA – SERVIÇOS DE CONCURSOS PÚBLICOS, sob sua total responsabilidade, obedecidas às normas deste Edital.
1.2. O Concurso Público destina-se ao preenchimento de vagas existentes para os cargos/lotação de provimento efetivo, em conformidade com o Anexo I deste edital, mais cadastro de reserva, ficando as admissões condicionadas à disponibilidade orçamentário-financeira da Prefeitura Municipal de Curralinho, durante o prazo de validade do Concurso Público.
1.3. Os cargos/funções ofertados, o número de vagas, vencimento base e carga horária dos cargos constam do anexo I que faz parte integrante deste Edital.
1.4. A seleção para os cargos de que trata este Edital compreenderá as seguintes fases:
a) exame de conhecimentos, mediante aplicação de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos, a ser aplicada no Município de Curralinho;
b) Avaliação de títulos, de caráter classificatório, aos candidatos dos cargos de Nível Superior, não eliminados conforme subitem 9.4 deste Edital.
2. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO
2.1. Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do § 1º, artigo 12, da Constituição Federal e do Decreto nº 70.436/72.
2.2. Gozar dos direitos políticos, nos termos do § 1º do artigo 12 da Constituição Federal.
2.3. Estar em dia com as obrigações eleitorais.
2.4. Estar em dia com as obrigações militares (sexo masculino) .
2.5. Ter, no mínimo, dezoito anos completos na data da posse.
2.6. Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo comprovada em exame médico pré-admissional, sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Curralinho.
2.7. Ser aprovado no concurso público e possuir, na data da posse, os requisitos exigidos para o exercício do cargo, conforme estabelecido no anexo I deste edital.
2.8. Nos últimos cinco anos, na forma da legislação vigente:
a) não ter sido responsável, por atos julgados irregulares por decisão definitiva do Tribunal de Contas da União, do Tribunal de Contas do Estado, do Distrito Federal ou de Município, ou, ainda, por Conselho de Contas de Município;
b) não haver sofrido sanção impeditiva do exercício de cargo/emprego público;
c) não ter sido condenado em processo criminal, por sentença transitada em julgado, pela prática de crimes contra a Administração Pública, capitulados no título XI da Parte Especial no Código Penal Brasileiro, na Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1985, e na Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992;
2.9. A não comprovação de qualquer dos requisitos especificados nos subitens anteriores impedirá a posse do candidato.
3. DAS VAGAS DESTINADAS AS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS
3.1. As Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais (PNE) , aqueles que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto Federal nº 3.298/99, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296/2004, têm assegurado o direito de inscrição no presente concurso público, desde que a deficiência seja compatível com as atribuições do cargo em provimento para o qual o candidato concorre.
3.2. Aos candidatos que concorrem na condição de PNE será reservado o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas ofertadas no edital do concurso e o mesmo percentual das vagas efetivas que vierem a surgir no prazo de validade do concurso, quando couber. O primeiro candidato que concorreu na condição de PNE, classificado no concurso público, será nomeado para ocupar a quinta vaga ofertada em cada cargo/lotação, conforme anexo I deste Edital, e as que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do concurso, para o cargo/lotação efetivo ao qual concorreu, enquanto os demais serão nomeados a cada intervalo de 21 (vinte e uma) cargo/lotação providos a partir da vigésima primeira vaga (21, 41, 61, 81, …) .
3.3. As vagas reservadas aos candidatos que concorrem na condição de PNE que não forem providas por falta de candidatos, por reprovação no concurso ou por não enquadramento como deficiente na perícia médica serão preenchidas pelos demais candidatos habilitados com estrita observância da ordem classificatória.
3.4. Os PNE’S, deverão, imprimir, preencher e assinar formulário disponível no site da INAZ DO PARA (www.paconcursos.com.br) , no período de inscrição relacionado no subitem 4.1.3 deste Edital, informando se irá necessitar de tratamento diferenciado e/ou de tempo adicional para realização das provas objetivas. Deverão anexar a este formulário o laudo médico, original ou cópia autenticada, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID (Decreto nº 3.298/99) , e, enviá-los pelos correios, através de carta registrada, à Comissão Executora do Concurso de Curralinho – INAZ DO PARA, Avenida Magalhães Barata, nº651 sala 14, Edifício Belém Office Center, bairro São Brás, Belém-Pará, CEP 66060-281. Solicitações posteriores, nesse sentido, serão indeferidas.
3.5. Os PNE’S participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere a conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, a data, ao horário e ao local de aplicação das provas, e ao critério de corte exigido para todos os demais candidatos.
3.6. A publicação do resultado final do Concurso Público será feita em duas listas, sendo a primeira, contendo a pontuação de todos os candidatos, inclusive os PNE’S, e a segunda, somente com a pontuação destes últimos.
3.7. Os PNE’S classificados no Concurso Público serão submetidos, antes da posse, à perícia por Junta Médica Oficial da Prefeitura Municipal de Curralinho, que terá decisão definitiva sobre a sua qualificação como deficiente e sobre o grau de deficiência capacitante para o exercício do cargo pretendido.
3.8. Após perícia, se favorável, será o candidato nomeado, observando-se a ordem de classificação da lista de PNE’S. Em caso de não ratificação declarada pela Junta Médica Oficial da Prefeitura Municipal de Curralinho, o candidato será eliminado da lista do resultado final de PNE’S, permanecendo apenas na lista geral de resultado final de todos os candidatos.
3.9. Na inexistência de candidatos enquadrados nos critérios definidos nos subitens anteriores ou no caso de eliminação desses candidatos, as vagas a eles reservadas serão revertidas para os demais candidatos, observando-se a ordem de classificação.
3.10. Os PNE’S que não declararem essa condição, no período das inscrições, não poderão, posteriormente, interpor recurso em favor de sua situação.
3.11. A não observância do disposto nos subitens anteriores acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tais condições.
4. DA ISENÇÃO DE PAGAMENTO A TAXA DE INSCRIÇÃO
4.1. NÃO HAVERÁ ISENÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO, EXCETO PARA:
4.1.1. O candidato que comprovar ser pessoa com deficiência ou com necessidade especial, nos termos da Lei Estadual nº 6.988, de 2 de julho de 2007, publicada no Diário Oficial do Estado de 4 de julho de 2007; ou
4.1.2. O candidato que declarar e comprovar hipossuficiência de recursos financeiros para pagamento da referida taxa, nos termos do Decreto Federal nº. 6.593, de 2 de outubro de 2008.
4.1.3. O candidato que preencher as condições estabelecidas nos itens 4.1.1 e 4.1.2 poderá solicitar a isenção da taxa de inscrição, no período de 30 de maio de 2014 a 07 de junho de 2014, no site www.paconcursos.com.br;
4.1.4. Será desconsiderado o pedido de isenção de pagamento de taxa de inscrição do candidato que:
a) Omitir informações e/ou torná-las inverídicas;
b) Fraudar e/ou falsificar documentos;
c) Pleitear a isenção sem apresentar cópia dos documentos indicados neste Edital.
4.1.5. O simples envio das informações pelo site ou entrega da documentação não garante ao interessado a isenção de pagamento da taxa de inscrição, a qual estará sujeita à análise e deferimento da solicitação.
4.1.6. O envio da documentação exigida no subitem 3.4 será de responsabilidade exclusiva do candidato. A Prefeitura Municipal de Curralinho ou a INAZ DO PARA não se responsabilizarão por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada/entrega da referida documentação.
4.1.7. Não será aceita solicitação de isenção de pagamento por meio diverso do estabelecido no presente Edital.
4.1.8. O não cumprimento de uma das etapas fixadas, a falta ou a inconformidade de alguma informação ou documentação ou a solicitação apresentada fora do período fixado implicará na eliminação automática do processo de isenção.
4.1.9. Não haverá recurso contra o indeferimento da solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição.
4.1.10. Será deferido o pedido de isenção de apenas uma taxa de inscrição para cada candidato pleiteante, desde que seja comprovada a deficiência ou hipossuficiência, por meio do encaminhamento da documentação especificada no item 3.4 ou 4.3.2 deste Edital. Se houver mais de uma solicitação, será considerada como válida apenas aquela que for efetuada por último.
4.2. DA ISENÇÃO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
4.2.1. Os candidatos com necessidades especiais, conforme previsão constante na Lei Estadual nº 6.988, de 2 de julho de 2007, publicada no Diário Oficial do Estado do Pará de 4 de julho de 2007, e que atenderem ao item 3 – Das vagas reservadas a portadores de necessidades especiais PNE’S, terão direito à isenção da taxa de inscrição.
4.2.2. Será deferido o pedido de isenção de apenas uma taxa de inscrição para cada candidato pleiteante, de que trata o subitem anterior, desde que seja comprovada a necessidade especial, por meio do encaminhamento da documentação especificada no item 3.4 deste Edital. Se houver mais de uma solicitação, será considerada como válida apenas aquela que for efetuada por último.
4.2.3. O candidato deverá enviar o formulário de solicitação de isenção assinado e os respectivos documentos em envelope, via SEDEX, com data máxima de postagem até o dia 07 de junho de 2014, para o endereço INAZ DO PARA, Avenida Magalhães Barata, nº651 sala 14, Edifício Belém Office Center, bairro São Brás, Belém-Pará, CEP 66060-281, tendo em sua capa o título a que se refere – “Curralinho – ISENÇÃO”, e o pedido composto de:
a) Solicitação de Isenção de Taxa de Inscrição devidamente preenchido e assinado, conforme modelo disponibilizado no site www.paconcursos.com.br.
b) Laudo Médico, original ou cópia autenticada, emitido nos últimos 12 (doze) meses, antes do término das inscrições, atestando a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID, com indicação do nome do médico e seu registro no CRM.
4.2.4. A divulgação do resultado das isenções deferidas e indeferidas será no dia 13 de junho de 2014, por meio de publicação no site www.paconcursos.com.br.
4.2.5. O candidato que tiver a solicitação de isenção indeferida deverá acessar o endereço eletrônico www.paconcursos.com.br, digitar seu CPF e proceder à efetivação da inscrição, imprimindo e pagando o boleto bancário, de acordo com o item 5 deste edital.
4.2.6. O candidato que tiver seu pedido de isenção indeferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição, na forma estabelecida no subitem anterior, estará automaticamente excluído do concurso público.
4.2.7. Não será recebida qualquer documentação de candidato após o prazo mencionado neste Edital ou complementação da documentação apresentada.
4.3. DA ISENÇÃO PARA PESSOAS HIPOSSUFICIENTES
4.3.1. Os candidatos hipossuficientes deverão estar inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadUnico, de que trata o Decreto Federal nº 6.135, de 26 de junho de 2007, e não poderão estar exercendo qualquer atividade remunerada, ainda que informal, ou possuir outra fonte de renda.
4.3.2. O candidato que desejar requerer a isenção da taxa de inscrição de acordo com o 4.3.1 deverá fazê-lo segundo modelo disponibilizado no site www.paconcursos.com.br.
4.3.3. O candidato deverá enviar o formulário de solicitação de isenção assinado e os respectivos documentos em envelope, via SEDEX, com data máxima de postagem até o dia 07 de junho de 2014, para o endereço INAZ DO PARA, Avenida Magalhães Barata, nº651 sala 14, Edifício Belém Office Center, bairro São Brás, Belém-Pará, CEP 66060-281, tendo em sua capa o título a que se refere – “Curralinho – ISENÇÃO”, e o pedido composto de:
a) Indicação do número de Identificação Social (NIS) , atribuído pelo CadUnico; e
b) Declaração de que é membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto Federal nº 6.135, de 26 de junho de 2007.
4.3.4. A CONTRATADA consultará o órgão gestor do CadUnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.
4.3.5. As informações prestadas no pedido de Isenção de Taxa de Inscrição e Declaração de Hipossuficiência serão de inteira responsabilidade do candidato. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto Federal nº 83.936, de 6 de setembro de 1979.
4.3.6. A divulgação do resultado das isenções deferidas e indeferidas será no dia 13 de junho de 2014, publicado no site www.paconcursos.com.br.
4.3.7. O candidato que tiver sua solicitação de isenção indeferida deverá acessar o endereço eletrônico da CONTRATADA, digitar seu CPF e proceder à efetivação da inscrição, imprimindo e pagando o boleto bancário, de acordo com o item 5 deste edital.
4.3.8. O candidato que tiver sua solicitação de isenção indeferida e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição, na forma estabelecida no subitem anterior, estará automaticamente excluído do Concurso Público.
4.4. DO PEDIDO DE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA
4.4.1. O candidato que necessitar de condições especiais para a realização da prova deverá enviar, por SEDEX-ECT à INAZ DO PARA, Avenida Magalhães Barata, nº 651 sala 14, Edifício Belém Office Center, bairro São Brás, Belém-Pará, CEP 66060-281, postando de 30 de maio até 07 de junho de 2014, solicitação na forma do Anexo V, indicando a(s) condição(ões) especial(is) que necessita, juntando fotocópia de seu comprovante de pagamento.
4.4.2. Os candidatos deficientes visuais deverão requerer prova em braile ou ampliada, se necessário. O candidato deverá indicar o tamanho da fonte de sua prova Ampliada, entre 18, 24 ou 28. Não havendo indicação de tamanho de fonte, a prova será confeccionada em fonte 24.
4.4.3. Aos deficientes visuais, que requererem provas ampliadas, serão entregues somente provas ampliadas com tamanho de letra requisitada, cabendo aos candidatos sua leitura
4.4.4. e marcação das respostas no respectivo Cartão de Respostas, o qual será padrão para todos os candidatos.
4.4.5. Não haverá, em qualquer hipótese, a realização de provas fora do horário e local marcados para todos os candidatos.
4.4.6. O candidato que requerer condição especial de prova participará do Concurso em igualdade de condições com os demais, no que se refere ao conteúdo, à avaliação, à duração e ao horário das provas.
4.4.7. O candidato que não atender, dentro do prazo, de acordo com o item 8.1, não terá prova especial preparada, seja, qual for o motivo alegado.
5. DOS VALORES DAS TAXAS DE INSCRIÇÕES
5.1. O valor da taxa de inscrição, a ser paga pelo candidato, aos respectivos cargos é o seguinte:
– R$ 30,00 para os cargos cuja escolaridade exigida seja o nível fundamental completo;
– R$ 40,00 para os cargos cuja escolaridade exigida seja o nível médio;
– R$ 50,00 para os cargos cuja escolaridade exigida seja o nível superior;
5.2. O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de anulação do certame por conveniência da Administração.
6. DA INSCRIÇÃO
6.1. Será admitida somente a inscrição online (via Internet) no endereço eletrônicowww.paconcursos.com.br, solicitada no período do dia 30 de maio de 2014 até o dia 30 de junho de 2014.
6.2. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos. No momento da inscrição, o candidato deverá optar pelo cargo/lotação para o qual deseja inscrever-se, observada a oferta de vagas do quadro constante do anexo I deste edital. Uma vez efetivada a inscrição não será permitida, em hipótese alguma, a sua alteração no que se refere à opção de cargo/lotação para o qual se inscreveu.
6.3. A INAZ DO PARA não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados. O candidato deverá antecipar sua inscrição para evitar problema de última hora;
6.4. O candidato poderá efetuar o pagamento da taxa de inscrição por meio de boleto bancário, pagável em qualquer banco, o qual estará disponível no endereço eletrônicowww.paconcursos.com.br e deverá ser impresso para o pagamento da taxa de inscrição imediatamente após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição online (via Internet).
6.5. O pagamento da taxa de inscrição por meio de boleto bancário deverá ser efetuado até o dia 30 de junho de 2014.
6.6. As solicitações de inscrição cujos pagamentos forem efetuados após a data estabelecida no subitem anterior não serão acatadas.
6.7. As inscrições efetuadas somente serão acatadas após a comprovação do pagamento da taxa de inscrição pelo sistema bancário, a INAZ DO PARA.
6.8. Após o acatamento da inscrição e sua respectiva confirmação, será disponibilizado ao candidato o cartão de inscrição contendo o local da realização da prova objetiva no site da INAZ DO PARA, no endereço eletrônico www.paconcursos.com.br, no período de 15 de julho a 02 de agosto de 2014. Ressalte-se que é de inteira responsabilidade do candidato à emissão do seu cartão de inscrição no período retrocitado.
6.9. Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF).
6.10. É vedada a transferência do valor pago a título de taxa para terceiros ou para outros concursos.
6.11. É vedada a inscrição condicional, a extemporânea, a via postal, a via fax ou a via correio eletrônico.
6.12. As informações prestadas no formulário de inscrição via Internet serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a INAZ DO PARÁ do direito de excluir do concurso público aquele que não preencher o formulário de forma completa e correta.
6.13. Não é permitido o pagamento da taxa de inscrição ser efetuado com cheque bancário.
7. DAS PROVAS OBJETIVAS
7.1. As provas objetivas terão a duração de 04 horas e serão aplicadas na data prevista de 03 de agosto de 2014, no Município de Curralinho:
TURNOS:
MANHÃ, das 8 às 12h (horário local), para todos os cargos de:
● Nível Fundamental Completo (função: motorista terrestre; auxiliar de serviços gerais; agente de portaria e vigia);
● Nível Médio/Magistério: Professor Educação Infantil e séries iniciais.
● Nível Superior: (Professor Licenciado Pleno em Letras – Língua Portuguesa; Professor Licenciado Pleno em Matemática; Professor Licenciado Pleno em Geografia; Professor Licenciado Pleno em História; Professor Licenciado Pleno em Ciências – (C.F.B); Professor Licenciado Pleno em Educação Física; Professor Licenciado Pleno em Arte; Professor Licenciado Pleno em Ciências da Religião; Professor Licenciado Pleno em Letras/Habilitação – Língua Estrangeira Inglês; Professor Licenciado em Educação do Campo; Professor Licenciado Pleno em Pedagogia; Professor Licenciado Pleno em Educação Especial, Nutricionista; Fonoaudiólogo e Psicólogo.
TARDE, das 14h às 18h (horário local), para todos os cargos de:
● Nível Médio (função: Técnico em Informática e Agente Administrativo). Desta forma o candidato poderá se inscrever, separadamente, e realizar as provas objetivas nos dois períodos, para cargos de nível de escolaridade em horários de provas diferentes.
7.2. As provas objetivas do Concurso Público compreenderão avaliação de conhecimentos, através da aplicação de prova objetiva de questões de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, conforme abaixo:
| CONHECIMENTO/DISCIPLINAS | Nº DE QUESTÕES | PESO | TOTAL DE PONTOS |
| Português | 10 | 1 | 10 |
| Informática | 05 | 1 | 05 |
| Raciocínio Lógico | 05 | 1 | 05 |
| Conhecimento Específico | 10 | 2 | 20 |
| TOTAL | 30 | – | 40 |
7.2.2. Cargo de Nível Médio
| CONHECIMENTO/DISCIPLINAS | Nº DE QUESTÕES | PESO | TOTAL DE PONTOS |
| Português | 10 | 1 | 10 |
| Matemática | 05 | 1 | 05 |
| Informática | 05 | 1 | 05 |
| Conhecimento Específico | 10 | 2 | 20 |
| TOTAL | 30 | – | 40 |
7.2.3. Cargos de Nível Fundamental Completo
| CONHECIMENTO/DISCIPLINAS | Nº DE QUESTÕES | PESO | TOTAL DE PONTOS |
| Português | 15 | 1 | 15 |
| Matemática | 15 | 1 | 15 |
| TOTAL | 30 | – | 30 |
7.3. Os conteúdos programáticos das provas objetivas se encontram no Anexo II deste Edital.
7.4. O local de realização das provas objetivas constará no cartão de inscrição do candidato.
7.5. No dia da prova o candidato deverá levar caneta esferográfica de material transparente, tinta preta ou azul.
7.6. Cada questão das provas objetivas valerá 1,00 (um) ponto e terá o peso correspondente conforme tabelas do subitem 7.2 deste Edital, e, será composta de cinco opções (A, B, C, D e E) e uma única resposta correta, de acordo com o comando da questão, sabendo que na prova específica valerá 2,00 (dois) pontos. Haverá no cartão resposta, para cada questão, cinco campos de marcação: um campo para cada uma das cinco opções A, B, C, D e E, sendo que o candidato deverá preencher apenas aquele correspondente à resposta julgada correta, de acordo com o comando da questão.
7.7. O candidato deverá, obrigatoriamente, marcar, para cada questão, um, e somente um, dos cinco campos do cartão resposta, sob pena de arcar com os prejuízos decorrentes de marcações indevidas, no caso, serem considerada como nula a alternativa.
7.8. Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente no cartão resposta. Serão consideradas marcações incorretas as que estiverem em desacordo com este edital ou com as instruções contidas no cartão resposta, tais como: dupla marcação, marcação rasurada ou emendada ou campo de marcação não preenchido integralmente. Em hipótese alguma haverá substituição do cartão resposta por erro do candidato. O cartão-resposta só será substituído se for constatada falha de impressão.
7.9. O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar ou, de qualquer modo, danificar o seu cartão resposta, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização da leitura óptica.
7.10. No dia de prova os candidatos deverão comparecer ao local definido com uma hora de antecedência do horário fixado para o seu início, devendo apresentar o cartão de inscrição, juntamente com um original de documento de identidade com fotografia conforme estabelecido no subitem 7.11 deste edital. Não será admitido ingresso de candidato no local de realização das provas após horário fixado para o início desta.
7.11. A apresentação do original do documento de identidade (com fotografia) será obrigatória no dia de realização das provas. Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.) ; passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997).
7.12. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo) , carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados, como também não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo do documento.
7.13 Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma definida no subitem 7.11 deste edital, não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do Concurso Público.
7.14. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, noventa dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de impressão digital e assinatura em formulário próprio.
7.15. A identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.
7.16. Não será permitida, durante a realização das provas, comunicação entre os candidatos, nem utilização de máquinas calculadoras ou similares, de livros, de notas, de impressos ou consulta a qualquer material.
7.17. Não será permitida a entrada e/ou permanência no local do exame de candidatos com aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, relógio do tipo databank, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, máquina fotográfica, máquina de calcular e etc.) . O descumprimento da presente instrução implicará a eliminação do candidato, constituindo tentativa de fraude.
7.18. Não haverá sob hipótese alguma:
7.18.1. prova de segunda chamada;
7.18.2. revisão de provas;
7.18.3. vista de qualquer uma das provas.
7.19. Não será admitido ingresso de candidato no local de realização das provas após o horário fixado para o seu início.
7.20. O candidato deverá permanecer obrigatoriamente no local de realização das provas por, no mínimo, uma hora após o início das provas.
7.21. A inobservância do subitem anterior acarretará a não correção das provas e, conseqüentemente, a eliminação do candidato no Concurso Público.
7.22. O candidato que se retirar do estabelecimento onde está realizando a prova objetiva não poderá retornar em hipótese alguma.
7.23. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão do afastamento de candidato da sala de prova.
7.24. O não comparecimento a prova objetiva implicará na eliminação automática do candidato.
7.25. A INAZ DO PARÁ não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.
7.26. A INAZ DO PARÁ poderá submeter os candidatos ao sistema de detecção de metal no dia das provas.
7.27. Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do Concurso Público o candidato que:
a) durante a realização da prova, for surpreendido portando aparelhos eletrônicos, tais como bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, máquina de calcular e máquina fotográfica;
b) no ambiente de provas estiver portando armas;
c) for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução das provas;
d) utilizar-se de livros, máquinas de calcular ou equipamento similar, dicionário, notas ou impressos;
e) for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato se utilizado de processo ilícito;
f) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes ou com os demais candidatos;
g) recusar-se a entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização;
h) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;
i) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, levando a folha de respostas e o boletim de questões;
j) descumprir as instruções contidas no caderno de provas ou na folha de respostas;
k) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;
l) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros no concurso público;
m) não permitir a coleta de sua assinatura e/ou de sua impressão digital, quando solicitado pela coordenação local do concurso público.
7.28. O descumprimento de quaisquer das instruções supracitadas acima implicará a eliminação do candidato, constituindo tentativa de fraude.
7.29. No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação destas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao seu conteúdo e/ou aos critérios de avaliação e de classificação.
7.30. Não será permitido que as marcações no cartão-resposta sejam feitas por outras pessoas, salvo no caso de candidato inscrito como pessoa portadora de necessidade especiais (PNE) segundo o subitem 3.1 deste Edital, se a deficiência impossibilitar a marcação pelo mesmo.
7.31. Em caráter excepcional serão realizadas provas em hospitais na cidade de Curralinho, para o candidato que comprovadamente apresentar atestado fornecido por médico com respectivo CRM e CID – Código Internacional de Doenças, impossibilitando o comparecimento no local definido no cartão de inscrição, junto a Comissão Executora do Concurso Público, na véspera ou até duas horas antes do início das provas.
7.32. Os três últimos candidatos a concluírem a prova objetiva em cada sala, deverão permanecer em sala até o término do concurso.
7.33. Não serão dadas informações por telefone a respeito de datas, locais e horários de provas. O candidato deverá observar rigorosamente o Edital e o seu cartão de inscrição.
7.34. O candidato deverá devolver no dia das provas, o cartão-resposta e o boletim de questões, recebidos.
7.35. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá, além de solicitar atendimento especial para esse fim, levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não realizará as provas. A solicitação de condições especiais será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.
8. DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO
8.1. Todos os candidatos terão seus cartões respostas corrigidos por meio de processamento eletrônico.
8.2. Para não ser eliminado na prova objetiva, o candidato deverá obter um total de acertos no número de questões igual ou superior a 50% (cinquenta por cento) do total de questões da prova objetiva.
8.3. O candidato que obtiver um total de acertos no número de questões inferior a referida no subitem 8.2 será eliminado do concurso, bem como os faltosos.
8.4. Serão convocados para a avaliação de títulos somente os candidatos de cargos/lotação de professores, não eliminados conforme subitem 8.3 deste Edital, classificados em até cinco vezes o número de vagas previsto neste Edital para cada cargo/lotação, observada a reserva de vagas para candidatos portadores de necessidades especiais e todos os empatados na última colocação desta convocação.
8.5. Os candidatos não convocados para a avaliação de títulos na forma do subitem 9.4 serão automaticamente eliminados e não terão qualquer classificação no concurso.
9. AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
9.1. Os candidatos de cargos/lotação de professores, considerados aptos à avaliação de títulos conforme subitem 9.4. deste Edital, serão convocados em edital específico para esse fim, publicado o aviso no Diário Oficial do Estado do Pará e relacionados no site da INAZ DO PARA (www.paconcursos.com.br) . Deverão, então, imprimir, preencher e assinar o formulário disponível no site da INAZ DO PARA (www.paconcursos.com.br) , e, enviá-lo por SEDEX juntamente com os documentos comprobatórios na forma do item 9.8 deste Edital, à Comissão Executora do Concurso da Prefeitura Municipal de Curralinho – INAZ DO PARA (Documentos Prova Títulos – Curralinho), Avenida Magalhães Barata, nº651 sala 14, Edifício Belém Office Center, bairro São Brás, Belém-Pará, CEP 66060-281, no prazo, data de postagem no correio, ou entregar pessoalmente no endereço supracitado acima conforme estabelecidos no Edital de convocação para a prova de títulos.
9.1.1. O candidato não poderá, em hipótese alguma, enviar mais de uma correspondência com os documentos comprobatórios dos títulos. Caso isso ocorra, serão considerados, na avaliação dos títulos, somente os documentos enviados na primeira correspondência, levando-se em conta a data da postagem no correio. Os documentos enviados posteriormente não serão pontuados.
9.2. A avaliação de títulos valerá no máximo 10,00(dez) pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados seja superior a esse valor.
9.3. Somente serão aceitos os títulos com data de conclusão até a data da publicação do aviso do Edital específico previsto no subitem 9.8.1 no Diário Oficial do Estado do Pará. Documentos com data de conclusão posterior a esta data não serão pontuados.
9.4. Para efeito de pontuação, somente serão aceitos os documentos que comprovem os títulos abaixo relacionados, observados os critérios constantes no item 9.8 e os limites de pontos discriminados no quadro a seguir.
| QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS | |||
| ALÍNEA | TÍTULO | VALOR DE CADA TÍTULO | VALOR MÁXIMO DOS TÍTULOS |
| A | Doutorado na área em que concorre | 1,5 | 3 |
| B | Mestrado na área em que concorre | 1,25 | 2,5 |
| C | Especialização na área em que concorre | 1 | 2 |
| D | Certificação em cursos de formação continuada na área a que concorre somados até o mínimo de 180 horas para pontuar | 0,5 | 0,5 |
| E | Exercício de atividade profissional na administração pública ou na iniciativa privada na área a que concorre 0,30 por ano | 3 | 3 |
| F | Aprovação em concurso público na área a que concorre | 0,5 | 0,5 |
9.5. Receberá nota zero o candidato que não enviar os títulos na forma, no prazo estipulados no edital de convocação para a avaliação de títulos.
9.6. Não serão aceitos títulos encaminhados por fax e/ou por correio eletrônico.
9.7. Não serão consideradas, para efeito de pontuação, as cópias não autenticadas em cartório.
9.8. DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À COMPROVAÇÃO DOS TÍTULOS
9.8.1. Curso de pós-graduação em nível de doutorado ou de mestrado, na área a que concorre, será aceito cópia autenticada em cartório, conforme abaixo:
a) diploma, devidamente registrado, expedido por instituição reconhecida pelo MEC; ou,
b) certificado/declaração de conclusão de curso de doutorado ou de mestrado, expedido por instituição reconhecida pelo MEC, obrigatoriamente acompanhado do histórico escolar, no qual conste o número de créditos obtidos, as disciplinas em que foi aprovado, com as respectivas menções, o resultado dos exames e do julgamento da tese ou da dissertação;
c) para curso de doutorado ou de mestrado concluído no exterior, será aceito apenas o diploma, desde que revalidado por instituição de ensino superior no Brasil, reconhecida pelo MEC.
9.8.2. Curso de Especialização na área a que concorre, será aceito cópia autenticada em cartório, conforme abaixo:
a) Diploma de conclusão de curso em que conste a informação de que o curso foi realizado de acordo com as normas do Conselho Nacional de Educação (CNE) e carga horária; ou,
b) Certificado ou declaração de conclusão de curso, com a carga horária, obrigatoriamente acompanhada do histórico escolar, no qual conste a informação de que o curso foi realizado de acordo com as normas do Conselho Nacional de Educação (CNE) .
c) Caso o diploma, certificado ou declaração de conclusão de curso não se explicite que o curso atende às normas do CNE, essa observação deverá vir em declaração fornecida pela instituição, anexada à documentação.
9.8.3. Curso de formação continuada na área a que concorre, será aceito cópia autenticada em cartório, conforme abaixo:
a) Certificado ou declaração de conclusão do curso, com a carga horária.
b) Somente serão pontuados os (as) candidatos (as) que somarem 180h, ou mais, de carga horária de cursos de formação continuada na área que concorrem.
9.8.4. Na Atividade Profissional na área a que concorre, para concessão da pontuação relativa aos documentos relacionados nas alíneas abaixo, somente será considerada experiência profissional após a conclusão do curso de graduação do cargo a que concorre, comprovado obrigatoriamente através de cópia autenticada em cartório do diploma, pré-requisito para o cargo, ou de uma declaração original ou cópia autenticada em cartório devidamente acompanhada do histórico escolar, com assinatura reconhecida em cartório da pessoa que assina esta declaração.
a) No caso de atividade na iniciativa privada apresentar cópia autenticada em cartório das páginas da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) com a identificação do candidato e do contrato de trabalho, acrescida de declaração do empregador com assinatura reconhecida em cartório da pessoa que a assina, na qual conste o período (início e fim se for o caso) , a espécie do serviço realizado e as atividades desenvolvidas.
b) No caso de atividade realizada na administração pública (Servidor Público) apresentar declaração/certidão de tempo de serviço do Órgão a que pertence ou pertenceu, original ou cópia autenticada em cartório, em que conste o período (início e fim se for o caso) , a espécie do serviço realizado e as atividades desenvolvidas. Na declaração/certidão deverá constar o reconhecimento em cartório da assinatura da pessoa que assina o documento.
c) No caso de atividade de serviço prestado como autônomo apresentar cópia autenticada em cartório de contrato de prestação de serviços, com assinatura reconhecida em cartório da pessoa que assina este documento, acrescido de declaração do contratante com assinatura reconhecida em cartório da pessoa que assina este documento, na qual conste o período (início e fim se for o caso) , a espécie do serviço realizado e as atividades realizadas, ou, apresentação de cópias autenticadas em cartório de todos os recibos de pagamento autônomo (RPA) relativos ao período trabalhado.
d) No caso de sócio de firma e/ou pessoa jurídica, deverá o candidato apresentar cópia autenticada em cartório do contrato social da mesma, registrado na junta comercial respectiva, ou quando for o caso no respectivo conselho de classe, que comprove claramente sua participação na mesma. Inclusive nos documentos apresentados deve ficar claro em que data foi efetivada a sua inclusão na respectiva firma e/ou pessoa jurídica.
9.8.5. Para efeito de pontuação dos documentos citados no subitem 9.8.4 deste Edital, será considerado o ano letivo completo de exercício na atividade profissional.
9.8.6. Para efeito de pontuação dos documentos citados no subitem 9.8.4 deste Edital, estágio, monitoria, cargos honoríficos, bolsa de estudo, ou casos julgados similares pela comissão avaliadora, não serão considerados experiência profissional.
9.8.7. A Aprovação em Concurso Público na área a que concorre deverá ser comprovada, conforme a seguir:
a) Original ou cópia autenticada em cartório de Certidão expedida pelo órgão de pessoal da Instituição pública a que o candidato prestou concurso, com assinatura reconhecida em cartório da pessoa que assina, constando o cargo, nível de escolaridade, aprovação e/ ou classificação do resultado final/homologação; ou
b) Original ou cópia autenticada em cartório de Certificado do órgão contratado para executar o concurso, com assinatura reconhecida em cartório da pessoa que assina, constando o cargo, nível de escolaridade, aprovação e/ou classificação do resultado final/homologação; ou,
c) Cópia autenticada em cartório da publicação impressa de Diário Oficial ou impresso divulgado na Internet de Diário Oficial apenas identificado o endereço eletrônico correspondente para confirmação da autenticidade do documento pela banca avaliadora da INAZ DO PARÁ, constando o cargo, nível de escolaridade, aprovação e/ou classificação do resultado final/homologação, com identificação clara do candidato;
d) Não será considerado como concurso público a seleção constituída apenas de prova de títulos e/ou de análise de currículos e/ou de provas práticas e/ou testes psicotécnicos e/ou entrevistas e/ou seleção simples que não atenda integralmente a legislação de concurso público para o provimento de cargos no serviço público.
9.9. Todo documento expedido em língua estrangeira somente será considerado se traduzido para a língua portuguesa por tradutor juramentado.
9.10. Cada título será considerado uma única vez.
9.11. Serão desconsiderados os pontos que excederem o valor máximo em cada alínea do quadro de atribuição de pontos para a avaliação de títulos, bem como os que excederem o limite de pontos estipulados no subitem 9.2 deste Edital.
9.12. A veracidade dos documentos apresentados é de inteira responsabilidade dos candidatos. Qualquer apuração que leve à comprovação de que não são verdadeiros acarretará a eliminação do candidato do certame e o encaminhamento dos documentos às autoridades competentes para abertura de processo judicial.
9.13. Será publicado o aviso de Edital no Diário Oficial do Estado do Pará, e, relacionado os candidatos no site da INAZ DO PARÁ (www.paconcursos.com.br) , do resultado da prova de títulos. Os candidatos só poderão interpor recurso nos prazos previstos no item 12 deste Edital.
10. DA NOTA FINAL NO CONCURSO PÚBLICO
10.1. A nota final no concurso será à soma das notas obtidas nas provas objetivas. Para os cargos/lotação de professores, será, também, somada a pontuação obtida na avaliação de títulos para totalizar a nota final.
10.2. Os candidatos não eliminados conforme subitens 8.3 e 8.5 deste Edital, serão ordenados por cargo/lotação de acordo com os valores decrescentes das notas finais no concurso, observados os critérios de desempate do item 11.
11. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
11.1. Em caso de empate, na nota final, terá preferência o candidato, conforme ordem das alíneas a seguir:
a) for mais idoso, desde que tenha idade superior a sessenta anos, conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso;
b) Maior número de pontos obtidos na prova de títulos, quando for o caso;
c) Maior número de pontos obtidos na parte da prova objetiva de conhecimentos específicos, quando for o caso;
d) Maior número de pontos obtidos na parte da prova objetiva de língua portuguesa;
e) Maior número de pontos obtidos na parte da prova objetiva de matemática, quando for o caso;
f) Maior número de pontos obtidos na parte da prova objetiva de informática, quando for o caso;
g) Maior número de pontos obtidos na parte da prova objetiva de meio ambiente, quando for o caso;
e) For mais idoso, considerando o dia, mês e ano de nascimento.
12. DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS
12.1. Serão admitidos recursos quanto ao gabarito oficial preliminar das provas objetivas, resultado das provas objetivas, resultado da Prova de Títulos e do resultado final do Concurso Público.
12.2. A solicitação dos recursos citados no subitem anterior deverá ser interposto em até 02 (dois) dias úteis a contar da divulgação do resultado.
12.3. Admitir-se-á um único recurso para cada questão das provas objetivas, sendo desconsiderado recurso de igual teor.
12.4. O (s) ponto (s) relativo (s) à (s) questão (ões) eventualmente anulada (s) das provas objetivas será(ão) atribuído (s) a todos os candidatos presentes.
12.5. Somente serão apreciados os recursos interpostos dentro do prazo citado no subitem 12.2, com indicação do nome do candidato, nº do documento de identidade, nº de sua inscrição e assinatura, conforme o modelo constante no Anexo III deste Edital.
12.6. Todos os recursos deverão ser enviados por carta registrada juntamente com os documentos comprobatórios na forma do item 9.8 deste Edital, à Comissão Executora do Concurso da Prefeitura Municipal de Curralinho – INAZ DO PARA (Documentos Prova Títulos – Curralinho) , Avenida Magalhães Barata, nº651 sala 14, Edifício Belém Office Center, bairro São Brás, Belém-Pará, CEP 66060-281, no prazo, data de postagem no correio ou entregar pessoalmente no endereço supracitado acima conforme estabelecidos no Edital de convocação para a prova de títulos.
12.7. O recurso interposto não terá efeito suspensivo e aquele que for interposto fora do respectivo prazo não será aceito.
12.8. A INAZ DO PARA é a instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.
12.9. A decisão do recurso será dada a conhecer, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar a partir do último dia do prazo de recebimento.
13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
13.1. A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas para o Concurso Público contidas nos comunicados, neste edital e em outros a serem publicados.
13.2. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, avisos, editais e comunicados referentes a este Concurso Público no Diário Oficial do Estado do Pará, bem como divulgados na Internet no endereço eletrônico da INAZ DO PARA (www.paconcursos.com.br) .
13.3. O candidato poderá obter informações referentes ao Concurso Público na Central de Atendimento da INAZ, por meio de email (atendimento@paconcursos.com.br) .
13.4. O prazo de validade do Concurso Público é de dois anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.
13.5. O resultado final do Concurso Público será homologado pelo Prefeito Municipal de Curralinho, e publicado aviso no Diário Oficial do Estado do Pará, bem como divulgado no endereço eletrônico da INAZ DO PARA (www.paconcursos.com.br) e no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Curralinho.
13.6. Após o resultado final do concurso público o candidato classificado e aprovado deverá manter atualizado seu endereço perante a Prefeitura Municipal de Curralinho. São de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não atualização de seu endereço.
13.7. A INAZ DO PARA e a Prefeitura Municipal de Curralinho não arcarão com quaisquer despesas de deslocamento de candidatos para a realização das provas.
13.8. A INAZ DO PARA e a Prefeitura Municipal de Curralinho não aprovam, não fornecerão e nem recomendarão nenhuma apostila sobre o concurso, não se responsabilizando pelo conteúdo de qualquer delas.
13.9. Os casos omissos serão resolvidos pela INAZ DO PARA em conjunto com a Prefeitura Municipal de Curralinho.
13.10. Quaisquer alterações nas regras fixadas neste edital só poderão ser feitas por meio de edital, retificações e aditivos.
Curralinho (PA) , 27 de maio de 2014.
José Leonaldo dos Santos Arruda
Prefeito do Município de Curralinho
ANEXO I
TABELA DE CARGOS/LOTAÇÃO
| PÓLO | C.H. ED. INFANT. | C.H. ANOS INICIAIS | NÍVEL SUPERIOR | |||||||||||
| EDUCAÇÃO ESPECIAL | PORTUGUÊS | ED. NO CAMPO | MATEMÁTICA | HISTÓRIA | GEOGRAFIA | CIÊNCIAS – C.F.B. | INGLÊS | EDUCAÇÃO FÍSICA | ARTE | ENSINO RELIGIOSO | PROFESSOR LIC. PLENA EM PEDAGOGIA | |||
| POLO I | 02 | 13 | 00 | 01 | 01 | 01 | 01 | 01 | 01 | 00 | 01 | 01 | 00 | 01 |
| POLO II | 02 | 12 | 00 | 02 | 01 | 02 | 02 | 02 | 01 | 01 | 01 | 01 | 00 | 01 |
| POLO III | 06 | 21 | 01 | 03 | 01 | 03 | 03 | 02 | 02 | 02 | 02 | 03 | 00 | 03 |
| POLO IV | 01 | 00 | 01 | 01 | – | 01 | 01 | 01 | 01 | 01 | 01 | 01 | 01 | 04 |
| POLO V | 01 | 24 | 02 | 04 | 01 | 04 | 04 | 04 | 02 | 04 | 03 | 03 | 00 | 04 |
| MÓDULO | 00 | 00 | 00 | 02 | 01 | 02 | 01 | 01 | 02 | 00 | 02 | 00 | 00 | 00 |
| TOTAL | 12 | 70 | 04 | 13 | 05 | 13 | 12 | 11 | 09 | 08 | 10 | 09 | 01 | 13 |
Salário Base
848 ,69 + Gratificações
1.188,17 + Gratificações
● Ver a descrição dos polos no Anexo XII
| PÓLO | NÍVEL MÉDIO | |||
| AGENTE ADMINISTRATIVO | TÉCNICO EM INFORMÁTICA | JORNADA DE TRABALHO (SEMANAL) | ||
| POLO I | 00 | 01 | 30H | |
| POLO II | 01 | 01 | 30H | |
| PÓLO III | 04 | 01 | 30H | |
| POLO IV | 00 | 00 | 30H | |
| POLO V | 01 | 01 | 30H | |
| TOTAL | 06 | 04 | – | |
| VENCIMENTO (R$) | ||||
| AGENTE ADMINISTRATIVO | 657,00 | |||
| TÉCNICO DE INFORMÁTICA | 726,00 | |||
● Ver a descrição dos polos no Anexo XII
| PÓLO | FUNDAMENTAL COMPLETO | ||||
| MOTORISTA TERRESTRE | AUX. DE SERVIÇOS GERAIS | AGENTE DE PORTARIA | VIGIA | JORNADA DE TRABALHO (SEMANAL) | |
| POLO I | 00 | 15 | 01 | 05 | 30H |
| POLO II | 00 | 10 | 01 | 04 | 30H |
| PÓLO III | 00 | 20 | 03 | 05 | 30H |
| POLO IV | 02 | 04 | 00 | 00 | 30H |
| POLO V | 00 | 25 | 04 | 06 | 30H |
| TOTAL | 02 | 74 | 09 | 20 | – |
● Motorista Terrestre – CNH B
| Cargos | Salário Base |
| AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | 724,00 |
| AGENTE DE PORTARIA | 724,00 |
| VIGIA | 724,00 + Gratificação |
| MOTORISTA TERRESTRE | 955,68 + Gratificação |
● Ver a descrição dos polos no Anexo XII
| NÍVEL SUPERIOR | |||
| CARGO | Nº DE VAGAS | JORNADA DE TRABALHO (SEMANAL) | VENCIMENTO BASE (R$) |
| NUTRICIONISTA | 01 | 30H | 1.500,00 + gratificações |
| PSICÓLOGO | 01 | 30H | 1.500,00 + gratificações |
| FONOAUDIÓLOGO | 01 | 30H | 1.500,00 + gratificações |
ANEXO II
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO
LÍNGUA PORTUGUESA (COMUM A TODOS OS CARGOS)
1. Leitura e interpretação de textos.
2. Gêneros e tipos de texto.
3. Ortografia: divisão silábica; acentuação gráfica; emprego do sinal indicativo da crase.
4. Estrutura e formação de palavras.
5. Classes de palavras, flexão e emprego.
6. Sintaxe: frase e oração; termos da oração.
7. Concordância nominal.
8. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, conotação e denotação, figuras de sintaxe, de pensamento e de linguagem.
9. Fonética: letra e fonema.
10. Pontuação.
MATEMÁTICA (COMUM A TODOS OS CARGOS)
1. Situações problema, envolvendo operações com números racionais.
2. Números racionais, representação fracionária e decimal: operações e propriedades.
3. Razão, proporção, regra de três simples e porcentagem.
4. Situações problema, envolvendo equações e sistema de equações do 1º Grau.
5. Situações problema, envolvendo cálculo de perímetro e área das principais figuras planas com suas respectivas unidades de medida.
6. Situações problema, envolvendo cálculo de perímetro e área de triângulos e retângulos.
7. Raciocínio lógico, compatível com o nível fundamental completo.
NÍVEL MÉDIO
LÍNGUA PORTUGUESA (COMUM A TODOS OS CARGOS)
1. Leitura e interpretação de textos.
2. Gêneros e tipos de texto.
3. Ortografia: divisão silábica; acentuação gráfica; emprego do sinal indicativo da crase.
4. Estrutura e formação de palavras.
5. Classes de palavras, flexão e emprego.
6. Sintaxe da oração e do período.
7. Concordância nominal e verbal.
8. Regência nominal e verbal.
9. Colocação pronominal.
10. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paro nímia, conotação e denotação, figuras de sintaxe, de pensamento e de linguagem.
11. Pontuação.
12. Estrutura e organização de documentos oficiais (requerimento, carta, certidão, atestado, declaração, ofício, memorando, ata de reunião, relatório, etc.) ; expressões de tratamento.
MATEMÁTICA (COMUM A TODOS OS CARGOS)
1. Leitura e escrita dos números Reais.
2. Números pares e números ímpares, antecessor e sucessor.
3. Conceito de dobro, triplo, dezena, centena, dúzia.
4. Operações com números Reais. Frações.
5. Operações elementares envolvendo frações.
6. Números decimais.
7. Operações elementares envolvendo números decimais.
8. Massa (grama, quilograma e tonelada) , capacidade (litro) .
9. Volume dos sólidos geométricos. Problemas envolvendo a nossa moeda, o real.
10. Problemas de raciocínio lógico adequado ao nível.
11. Operações numéricas e resoluções de problemas.
12. Conjuntos numéricos: propriedades e operações.
13. Sistemas de medidas de tempo, sistema métrico decimal.
14. Equações do 1º grau e 2º grau. Razões e Proporções.
15. Regra de três simples. Porcentagem. Juros simples.
16. Média aritmética simples. Funções do 1º e 2º graus.
17. Áreas e Perímetros. Problemas envolvendo os itens do programa.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA (COMUM A TODOS OS CARGOS)
1. Conceitos básicos de ambiente Windows e suas funcionalidades: ícones, atalhos de teclado, janelas, arquivos, pastas, programas, impressão, Word e Excel.
2. Conceitos básicos de Internet e utilização de ferramentas de navegação: browsers, Internet Explorer, correio eletrônico e busca e pesquisa na internet. Noções de serviços: Internet e Intranet.
3. Conceitos básicos de tarefas e procedimentos de informática: organização e gerenciamento de arquivos, pastas e programas.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
TÉCNICO EM INFORMÁTICA
1. Conceitos básicos de hardware e software.
2. Organização genérica dos microcomputadores.
3. Dispositivos de entrada/saída e suas propriedades.
4. Codificação de dado/informação, armazenamento e recuperação.
5. Linguagem de programação.
6. Codificação básica de programas de computadores.
7. Software de automação de escritórios do tipo “Office”.
8. Noções de internet: componentes, propriedades e utilização.
9. Manutenção de equipamentos de informática.
10. Instalação e configuração de placa de rede em estação de trabalho.
11. Vírus e antivírus, Spam, Phishing, Malware.
AGENTE ADMINISTRATIVO
1. Serviços e rotinas de protocolo, expedição e arquivo.
2. classificação de documentos e correspondências.
3. correspondência oficial.
4. processos administrativos: formação, autuação e tramitação.
5. gestão de material e controle de estoques e almoxarifado.
6. organização administrativa dos serviços do Órgão Municipal: finalidades dos órgãos.
7. qualidade no atendimento ao público.
8. a imagem da instituição, a imagem profissional, sigilo e postura.
9. Formas de tratamento.
NÍVEL SUPERIOR
LÍNGUA PORTUGUESA (COMUM A TODOS OS CARGOS)
1. Ortografia Oficial, Tipologia textual, Acentuação gráfica.
2. Flexão nominal e verbal.
3. Emprego das Classes de palavras.
4. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação.
5. Tempos e modos verbais.
6. Vozes do verbo.
7. Concordância nominal e verbal.
8. Regência nominal e verbal.
9. Crase.
10. Pontuação.
11. Significação das palavras.
12. Homônimos e parônimos.
13. Compreensão e interpretação de texto.
RACIOCÍNIO LÓGICO (COMUM A TODOS OS CARGOS)
1. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios.
2. Deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações.
3. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal; raciocínio matemático (que envolvam, dentre outros, conjuntos numéricos racionais e reais- operações, propriedades, problemas envolvendo as quatro operações nas formas fracionária e decimal; conjuntos numéricos complexos; números e grandezas proporcionais; razão e proporção; divisão proporcional; regra de três simples e composta; porcentagem) .
4. Raciocínio seqüencial;orientação espacial e temporal.
5. Formação de conceitos; discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA (COMUM A TODOS OS CARGOS)
1. Conceitos de informática, hardware e software.
2. Conceitos de tecnologias relacionadas à Internet e Intranet, Protocolos Web, World Wide Web, Navegador Internet (Internet Explorer) , busca e pesquisa na Web. Conceitos de proteção e segurança, vírus e ataques a computadores.
3 Correio eletrônico (Microsoft Outlook – versão 2007) : conceitos; aplicativos; envio e recebimento de mensagens; arquivos anexos; utilização de listas de distribuição de mensagens.
4. Conceitos básicos do Microsoft Office – versão 2007: editor de texto (Microsoft Word) , planilha de cálculo (Microsoft Excel) , apresentações (Microsoft PowerPoint) ; Conhecimentos básicos de Microsoft Windows XP SP3 e Microsoft Windows 7.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS NUTRICIONISTA
1. Conceito de alimentação e nutrição.
2. Grupos de alimentos.
3. Leis da alimentação.
4. Princípios nutritivos: conceito, classificação, funções, digestão, absorção e metabolismo.
5. Bases para uma boa alimentação.
6. Ingestão recomendada de energia e nutrientes.
7. Cálculo das necessidades calóricas do indivíduo normal.
8. Recomendação da distribuição energética nas necessidades energéticas totais, parâmetros de avaliação da qualidade nutricional das dietas, contribuição e m energia das proteínas totalmente utilizáveis: NDp Cal %) ; coeficiente g/cal, cálculo da relação nitrogênio/kcal, conversões e equivalências de medidas.
9. Nutrição nos estágios da vida: na gestação e lactação, do recém-nascido, da criança, do adolescente, jovens e do idoso.
10. Aleitamento materno.
11. Avaliação do estado nutricional do indivíduo sadio e enfermo.
12. Métodos de inquéritos alimentares.
13. Educação alimentar e nutricional.
14. Nutrição nos estágios patológicos.
15. Aconselhamento nutricional.
16. Suporte nutricional.
17. Terapia nutricional enteral e parenteral.
18. Modificações da dieta normal e padronizações hospitalares.
19. Interação droga x nutriente.
20. Alimentos: classificação, características físico-químicas dos seus constituintes, seleção conservação e armazenamento; técnicas de pré-preparo, preparo e cocção.
21. Administração dos serviços de alimentação: dimensionamento de área física, de equipamentos, planejamento e organização, planejamento de cardápios, custos e controle.
22. Qualidade nutricional e sensorial na produção de refeições: atenção alimentar e nutricional na produção de refeições, gestão de cardápios e sistema de avaliação da qualidade nutricional e sensorial – AQNS.
23. Higiene dos alimentos: legislação básica aplicável, higiene pessoal, de ambiente e equipamentos e utensílios, doenças veiculadas pelos alimentos, epidemiologias das doenças veiculadas pelos alimentos,detergentes e sanificantes.
24. Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle.
25. Boas Práticas de Fabricação.
26. Nutrição e Saúde Pública: epidemiologia das doenças carências, anemia ferropriva, hipovitaminose A, bócio endêmico.
27. Vigilância nutricional.
28. Epidemiologia: bases conceituais; indicadores de saúde; vigilância epidemiológica; transição demográfica, fatores determinantes do processo saúde-doença e epidemiológica, epidemiologia das doenças nutricionais e desnutrição protéico-calórica.
29. Diagnóstico do estado nutricional de populações.
30. Merenda escola: diretrizes operacionais para o planejamento de atividades do programa nacional de alimentação escolar; controle de qualidade e planejamento de cardápios.
31. Característica do método científico.
32. Etapas de um trabalho de investigação científica: preparatória, executiva e de apresentação.
33. Ética profissional.
FONOAUDIÓLOGO
1. Ética Profissional.
2. Responsabilidades gerais do Fonoaudiólogo.
3. Desenvolvimento humano:
– Físico e motor;
– Perceptual e cognitivo.
4. Aquisição do desenvolvimento da linguagem.
5. Distúrbios da Voz:
– Gagueira;
– Deficiência auditiva.
6. Patologias da Linguagem:
– Distúrbios de origem neurológica;
– Distúrbios articulatórios;
– Patologia dos órgãos da fala e da audição.
7. Lingüística Fonética e Fonologia.
8. Desenvolvimento do indivíduo excepcional:
– Conceitos básicos
9. Aspectos psico-sociais dos indivíduos considerados excepcionais.
10. Avaliação audiológica completa.
11. Linguagem Oral:
– Desenvolvimento da linguagem oral;
– Contribuições das principais teorias psicolingüísticas.
12. Alterações na comunicação gráfica.
13. A Fonoaudiologia e a Instituição Escolar.
14. A Fonoaudiologia e o Serviço de Saúde Pública.
15. Etapas do desenvolvimento Motor Global.
16. A Fonoaudiologia em Saúde Ocupacional.
17. Política de Saúde.
18. Princípios e diretrizes do SUS.
PSICÓLOGO
1. Psicologia Organizacional: conceito; histórico; cultura e clima organizacional; áreas de atuação; função do psicólogo nas organizações; saúde mental no trabalho.
2. Aprendizagem, emoções e afetos na organização do trabalho: processos de aprendizagem e socialização organizacional; processos emocionais e afetivos constituintes do vínculo com as organizações e sua cultura.
3. Psicologia Social: conceito; objeto de estudo; psicologia social crítica; processos de interação social.
4. Psicologia da Saúde: processo saúde-doença; conceitos de saúde; conceito de higiene mental e psicohigiene;
medidas de promoção e prevenção em saúde; função do psicólogo na área de saúde.
5. Psicopatologia: concepção de normal e patológico; desenvolvimento da concepção de doença mental; diagnóstico das perturbações mentais; papel do psicólogo na equipe multidisciplinar.
6. Direitos Humanos e Cidadania: os novos cenários em direitos humanos e cidadania; temas atuais em direitos humanos no Pará e na Amazônia;
7. Teorias e Técnicas do Processo Grupal: conceitos principais em análise institucional; contribuições das teorias sistémicas ao trabalho grupal; análise dos processos intergrupais; técnicas de dinâmicas de grupo.
8. Avaliação Psicológica: conceito, princípios éticos na avaliação psicológica; tipos de avaliação psicológica; documentos psicológicos (declaração, atestado, parecer, laudo e relatório) .
9. Gestão de Pessoas: recrutamento; treinamento, avaliação de desempenho e desenvolvimento de pessoas.
10. Psicodiagnóstico: definição; histórico; etapas do processo diagnóstico; diagnóstico e prognóstico; aspectos éticos implicados no diagnóstico.
11. Teorias e Técnicas Psicoterápicas: principais teorias da personalidade; psicanálise, comportamental, gestalt, abordagem centrada na pessoa.
12. Código de Ética: atribuições e código de ética do psicólogo organizacional e do trabalho e do psicólogo hospitalar
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES/ANO INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
1. Processo de Ensino e de Aprendizagem e as Teorias de Aprendizagem.
2. Relação professor-aluno.
3. Os métodos de ensino.
4. Processo didático pedagógico: planejamento – organização – execução e avaliação da aula.
5. As teorias em Educação: Piaget/Vygotsky e Wallon.
6. Instrumentos de Planejamento das Ações Educativas: Projeto Educativo / Proposta Pedagógica / Plano Escolar / Plano de Ensino.
7. O trabalho coletivo como princípio educativo.
8. Inclusão Escolar.
8. Eixos Norteadores da Política Educacional.
9. A autonomia e a participação como finalidade da educação – a gestão democrática na escola.
10. A organização e o funcionamento das escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental.
11. O lúdico na educação: a questão da afetividade, do jogo e da brincadeira.
12. Organização curricular interdisciplinar.
13. Legislação e Documentos: LDB / Estatuto da Criança e do Adolescente / Constituição da República Federativa do Brasil/ Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil / Parâmetros Curriculares Nacionais.
PROFESSOR LICENCIADO PLENO EM EDUCAÇÃO FÍSICA
1. Atividades física/Movimento Humano: Performance (desempenho e condicionamento humano) .
2. Saúde e Qualidade de Vida.
3. Aspectos do desenvolvimento humano: Motor (cognitivo, afetivo e social) .
4. Cultura Corporal (jogos, lutas, danças, ginástica, esporte, recreação e lazer) .
5. Abordagens da Educação Física Escolar.
6. Tendências da Educação Física Escolar.
7. Educação Física e Sociedade.
8. Educação Física Inclusiva.
9. Atividades rítmicas e expressivas.
10. Educação Física no Processo Ensino-Aprendizagem.
11. A importância da Educação física.
12. Metodologia.
13. Anatomia Humana: Aspectos gerais do corpo humano.
14. Primeiros Socorros no Esporte.
15. Princípios básicos do treinamento Esportivo.
16. Perspectivas educacionais através do lúdico.
17. Seleção de conteúdos.
18. Regras e regulamentos.
PROFESSOR LICENCIADO PLENO EM ARTES
1. Histórico do ensino da arte no Brasil.
2. Fundamentos e Tendências pedagógicas e Metodologias do Ensino de Arte no Brasil.
3. Parâmetros Curriculares Nacionais e o ensino de Arte: conteúdos, métodos e avaliação.
4. Linguagens artísticas (Artes Visuais, Teatro, Música e Dança) : história da Arte: da Pré historia a arte contemporânea. Principais manifestações, características das tendências artísticas e seus representantes.
5. Elementos estruturais das linguagens artísticas e suas relações compositivas.
6. Aspectos da cultura popular brasileira e paraense e as Manifestações Populares.
PROFESSOR LICENCIADO PLENO EM LETRAS / HABILITAÇÃO – LÍNGUA ESTRANGEIRA (INGLÊS)
1. Compreensão de textos em língua inglesa: vocabulário e interpretação de texto.
2. A estruturação da sequência superficial do texto: pronomes, numerais, artigos, sinônimos, dêiticos, tempos verbais, advérbios, locuções adverbiais, conjunções e preposições.
3. Enunciados afirmativos, negativos e interrogativos.
4. Fonologia da língua inglesa: pronúncia dos sufixos verbais (3a pessoa do presente do indicativo, passado e particípio) , pronúncia do sufixo flexional nominal (plural) e do caso genitivo.
5. Morfologia da língua inglesa: prefixos, sufixos flexionais, sufixos derivacionais, sufixos homófonos, paradigmas flexionais (nome, verbo e adjetivo) .
6. Sintaxe da língua inglesa: padrões básicos da sentença, classificação funcional das formas linguísticas (sujeito, predicado, complemento do sujeito, objeto direto, objeto indireto, complemento do objeto, objeto da preposição, complemento nominal) , vozes verbais (ativa e passiva) , discurso indireto, perguntas tag.
7. Ensino-aprendizagem da língua inglesa: Abordagem Comunicativa, Aprendizagem baseada em tarefas, Inglês para fins específicos (ESP) .
8. Autonomia e motivação na aprendizagem: estilos e estratégias de Aprendizagem.
PROFESSOR LICENCIADO PLENO EM LETRAS (LÍNGUA PORTUGUESA)
1. Compreensão e interpretação de textos.
2. Concepções de língua, linguagem e gramática.
3. Modalidades oral e escrita da língua.
4. Variação linguística, norma culta e prática pedagógica.
5. Noções de texto, coerência e coesão.
6. Gêneros discursivos e tipos textuais.
7. Parâmetros Curriculares Nacionais: diretrizes metodológicas para o ensino de Português.
8. Morfologia.
9. Sintaxe.
10. Semântica.
PROFESSOR LICENCIADO PLENO EM GEOGRAFIA
1. A Geografia como ciência: correntes e concepções do pensamento geográfico.
2. Os conceitos geográficos: espaço geográfico, paisagem, lugar, região, território e redes.
3. A Geografia e a compreensão do cotidiano.
4. A representação cartográfica no ensino de Geografia.
5. O ensino de Geografia e os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN’s) .
6. A reestruturação do espaço mundial: modos de produção, suas especificidades e repercussões na organização espacial.
7. Relação sociedade natureza: do meio natural ao meio técnico-científico-informacional.
8. O espaço agrário mundial e brasileiro: dinâmica da produção, formas de apropriação e suas repercussões sócio-espaciais.
9. O espaço urbano industrial e a dinâmica sócio espacial mundial e brasileiro.
10. A apropriação da natureza pelas sociedades contemporâneas e as implicações na produção do espaço geográfico.
11. A globalização e a Nova Ordem do espaço geográfico mundial.
12. Os blocos internacionais de poder e as suas áreas de influência.A crise da zona do Euro.
13. O papel da China no atual contexto econômico asiático e mundial.
14. O Brasil como potência regional e sua contextualização no atual panorama econômico mundial.
15. O espaço brasileiro: organização e reorganização histórica do território nacional.
16. Aspectos naturais do território brasileiro: aproveitamento econômico e impactos ambientais.
17. A dinâmica demográfica brasileira.
18. O espaço agrário brasileiro e as lutas pela posse da terra. Recentes mudanças fundiárias.
19. Industrialização, urbanização e a (re) organização do espaço brasileiro.
20. A configuração das regiões geoeconômicas: Amazônia, Nordeste e Centro Sul; integração e (re) organização dos espaços regionais.
21. O espaço paraense: a recente configuração geográfica; pós década de 1960.
PROFESSOR LICENCIADO PLENO EM HISTÓRIA
1. O tempo histórico.
2. História, cultura e trabalho: Carlo Ginzburg, Robert Darnton e Edward Thompson.
3. Trabalho, cultura, mitologia e organização do Estado na antiguidade Clássica.
4. A organização política, social e religiosa dos povos pré-históricos e pré-colombianos: os primeiros homens na África, os Inca, Maia e Asteca.
5. As relações de poder na sociedade medieval da Europa ocidental: a Cavalaria, os clérigos e servos.
6. O Absolutismo na Europa moderna e a organização do Império Ultramarino português e espanhol na América.
7. As relações de trabalho, de poder e religiosas no Brasil colonial: a escravidão negra e indígena, o catolicismo e as devoções no Brasil colonial: as festas, os ritos e as irmandades católicas como espaços de luta e conflito étnico-religiosos.
8. A Amazônia colonial: formas de organização do trabalho indígena.
9. As revoltas indígenas e resistência negra no Brasil: fugas e rebeliões nos séculos XVIII e XIX.
10. A revolução industrial no século XVIII.
11. Os processos revolucionários europeus e americanos: o nascimento das democracias modernas.
12. Os movimentos sociais e o processo de construção da nacionalidade: Inconfidência Mineira e Baiana.
13. O I Império Brasileiro e o período regencial: as lutas de independência, a Cabanagem no Pará.
14. O II Império Brasileiro: as questões nacionais de identidade e a Guerra do Paraguai no Brasil e na Amazônia: história e memória.
15. As correntes imigratórias e o processo de formação do mercado assalariado no Brasil no final do século XIX e início do XX.
16. Os abolicionismos e os republicanismos no Brasil.
17. A vida e o trabalho no seringal da Amazônia brasileira no final do século XIX e nas primeiras décadas do século XX.
18. Cultura, civilização e modernização das grandes cidades: os processos urbanísticos na Amazônia e suas contradições na virada do século XIX para o XX.
19. Os movimentos sociais na Primeira República a Revolta da Vacina Canudos, Contestado.
20. A ideia de civilização e o neocolonialismo na África e na Ásia: o cenário da Primeira Guerra Mundial.
21. As redescobertas do Brasil: os movimentos modernistas e a busca das raízes nacionais entre 1920 e 1945.
22. A Revolução de 30, o governo Vargas e as novas relações de trabalho.
23. Nazismo, fascismo e integralismo: as formas de organização do Estado e da ação pública no período entre guerras.
24. A II guerra mundial europeia: e a Batalha da Borracha, o Getulismo, o Baratismo no Pará.
25. A cultura como instrumento disciplinarizador no governo Vargas e inauguração de uma releitura do nacionalismo, 1930-1954.
26. A Guerra Fria: as revoluções na China, em Cuba, Vietnã e Angola.
27. Teorias desenvolvimentistas: o governo militar, a integração nacional e os grandes projetos na Amazônia.
28. Os movimentos sociais e o processo de redemocratização política, da anistia e de mobilização social nos anos de 1970 e 1980.
29. A cultura como campo de luta e interpretação social entre os anos 50e 90: a bossa nova, o tropicalismo, o cinema novo, o rock nacional e manifestações culturais contra a discriminação (mulheres e afrodescendentes) .
30. A desestruturação da política e economia no bloco socialista e a criação de uma nova ordem mundial: a globalização e a nova conjuntura social.
31. Os movimentos sociais contemporâneos no Brasil: as lutas pela terra, por moradias e pela preservação do meio ambiente.
32. As representações da Amazônia no mundo contemporâneo: do estereótipo da natureza despovoada ao de um território patrimônio da humanidade.
PROFESSOR LICENCIADO PLENO EM MATEMÁTICA
1. Recursos metodológicos para a abordagem de conteúdos matemáticos: resolução de problemas, história da matemática e jogos matemáticos.
2. Situações problema, envolvendo cálculo de área e volume de objetos geométricos com suas respectivas unidades de medida.
3. Situações problema envolvendo relações métricas e trigonométricas no triângulo retângulo. Lei dos Senos e Lei dos Cossenos.
4. Operações com conjuntos: união, intersecção, diferença; propriedades; problemas. Conjuntos Numéricos: Naturais, Inteiros, Racionais, Irracionais e Reais.
5. Situações problema envolvendo funções do 1º e do 2º graus, exponenciais e logarítmicas.
6. Situações-problemas envolvendo equações e inequações do 1º e do 2º graus.
7. Situações problema, envolvendo Progressões Aritméticas e Progressões Geométricas.
8. Sistemas lineares de equações: Métodos diretos de resolução e representação geométrica da solução.
9. O uso de matemática comercial e financeira em problemas vivenciados no ensino fundamental: razão, proporção, regra de três simples e composta, porcentagem e juros simples.
10. Raciocínio lógico, compatível com o nível de professor de matemática.
PROFESSOR LICENCIADO PLENO EM CIÊNCIAS (CFB)
1. DIVERSIDADE DOS SERES VIVOS
– Características gerais para classificação dos cinco reinos;
– Importância ecológica: fungos, bactérias, algas e protozoários;
– Prejuízo (doenças) saúde humana de alguns representantes dos reinos.
2. ANIMAIS E VEGETAIS
– Classificação e características dos vertebrados e invertebrados;
– Agrupamentos vegetais: principais características;
– Bases da fisiologia vegetal: fotossíntese, respiração, transpiração e reprodução;
– Importância econômica: animais e vegetais.
3. CORPO HUMANO
– Sistemas orgânicos integrados: nutrição e respiração, circulação e excreção;
– Sistemas orgânicos de integração ao ambiente: sistemas nervoso, endócrino, reprodutor, ósseo, muscular e órgãos dos sentidos.
4. SAÚDE E SEXUALIDADE
– Drogas lícitas e ilícitas: prejuízos orgânicos e sociais;
– Doenças sexualmente transmissíveis;
– Métodos contraceptivos, concepção, gravidez e parto;
– Relações de gêneros: aspectos biológicos e sociais;
– Prevenção de doenças: bem estar físico, psíquico e social.
5. GENÉTICA E EVOLUÇÃO
– Avanços e tecnologias: DNA recombinante, Transgênese, Células-tronco, Clonagem e Projeto Genoma;
– Teorias de origem da vida e idéias evolucionistas;
– Moderna Teoria da Evolução.
6. ECOLOGIA
– Fatores bióticos e abióticos no ecossistema;
– Cadeia alimentar – níveis tróficos;
– Relações intra-específicas e inter-específicas;
– Equilíbrio e desequilíbrio ambientais; – Biomas brasileiros;
7. FÍSICA (noções básicas) :
– Cinemática estática e dinâmica;
– Eletricidade e Magnetismo na natureza; – Fenômenos sonoros e luminosos.
PROFESSOR LICENCIADO PLENO EM CIÊNCIAS DA RELIGIÃO (ENSINO RELIGIOSO)
1. A Natureza Transcedente da Pessoa Humana:
– a sede de infinito;
– duas realidades presentes: matéria e espírito;
– necessidades materiais da pessoa;
– as necessidades espirituais da pessoa.
2. Elementos Constitutivos da Dignidade da Pessoa Humana:
– a pessoa humana é um ser livre: a) o que é liberdade? b) liberdade de livre arbítrio é diferente; c) liberdade e responsabilidade sempre.
– a pessoa humana é um ser inteligente: a) o potencial da inteligência; b) a função da razão; c) razão ou sentimento?
– a pessoa humana é um ser volitivo: a) o que é vontade; b) os impulsos instintivos e a vontade; c) vontade entre liberdade e responsabilidade: valores.
3. As diversas dimensões da Pessoa Humana:
– a pessoa humana é um ser social;
– a pessoa humana é um ser político;
– a pessoa humana é um ser cultural;
– a pessoa humana é um ser afetivo;
– a pessoa humana é um ser espiritual (religioso) ;
– a pessoa humana é um ser biológico.
4. A pessoa humana e seus vários aspectos de relação:
– relação consigo mesmo: verdade, sinceridade, harmonia;
– relação com outro: respeito, justiça, solidariedade;
– relação com a natureza: cuidado, zelo, responsabilidade;
– relação com o transcedente: obediência, contemplação, louvor.
5. A pessoa humana e suas circunstâncias:
– a experiência do sofrimento;
– a experiência da crise e da angústia;
– o sentido da vida: o amor e a busca da felicidade
PROFESSOR ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO ESPECIAL
1. A história da educação especial no Brasil.
2. Fundamentos da Educação Inclusiva.
3. Educação inclusiva: características, definições e objetivos.
4. Marcos político-legais da educação especial na perspectiva da educação inclusiva.
5. Política de Integração na educação especial.
6. Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência/ ONU.
7. A questão da diferença na educação especial: discursos e representações.
8. Tecnologia assistiva e comunicação alternativa.
9. Os serviços de atendimento educacional especializado para surdos.
10. O bilinguismo na educação de surdos.
11. Os serviços de atendimento educacional especializado para cegos e baixa visão.
12. O Braille para a alfabetização e aquisição da leitura e escrita.
13. Os serviços de atendimento educacional especializado para deficientes físicos.
14. Os serviços de atendimento educacional especializado para deficientes intelectuais.
15. Os serviços de atendimento educacional especializado para deficientes múltiplos.
16. Os serviços de atendimento educacional especializado para surdo e cegos.
17. Os serviços de atendimento educacional especializado para crianças e adolescentes com transtornos globais do desenvolvimento.
18. Os serviços de atendimento educacional especializado para crianças e adolescentes com altas habilidades/superdotação.
19. O desenho universal e a sua importância em educação especial.
20. As estratégias de avaliação de crianças e adolescentes com deficiência e com transtornos do desenvolvimento.
21. Resolução CNE/CEB 4/2009.
PROFESSOR LICENCIADO PLENO EM PEDAGOGIA
1. Educação como direito social para todos.
2. A função social da escola e a escola como local de trabalho.
3. Fundamentos históricos, filosóficos e sociológicos da Educação Básica brasileira.
4. Educação e fundamentos bio-psíquico-social do desenvolvimento humano.
5. Política e Organização da Educação Básica no Brasil a partir da LDB – Lei 9394/96 e suas atualizações.
6. Gestão Curricular da Educação Básica: Teorias, Métodos e Processos de inovações.
7. Organização e Política de Financiamento da Educação Básica no Brasil.
8. Currículo Escolar e Cultura: tendências atuais.
9. Conhecimento e Interdisciplinaridade.
10. A construção e o processo Coletivo de Planejamento, acompanhamento e Avaliação do Projeto Político-Pedagógico da Escola.
11. Gestão Democrática da Educação Básica: Planejamento, acompanhamento e avaliação do sistema educacional.
PROFESSOR LICENCIADO EM EDUCAÇÃO DO CAMPO
1. Concepções e conceitos de Educação do Campo.
2. Trajetória histórica da Educação do Campo brasileira.
3. Movimentos sociais do campo.
4. Estado: História e lutas pela Educação do Campo.
5. Articulação Paraense por uma educação do campo: Heterogeneidade e características sociais, políticas, econômicas e culturais das populações do campo.
6. Educação do campo: política pública e projeto político pedagógico.
7. Experiências que propiciam a combinação entre modos individuais e coletivos de construção de um projeto de escola orientado pelo princípio da justiça social.
8. A Educação do Campo como: Direito a educação: igualdade e diversidade; Direito humano no contexto da política de desenvolvimento com igualdade social.
9. Trabalho e Educação. Política e cidadania no campo Juventude campo e cidade.
10. Educação do Campo nas Políticas Públicas e na Legislação Brasileira – História, Lutas e Conquistas.
11. Desenvolvimento rural sustentável: A questão do risco social e do desenvolvimento Integrado e sustentável de áreas rurais na perspectiva do envolvimento da população rural e da escola na promoção do desenvolvimento local.
12. Desenvolvimento rural integrado, sustentável e desejado.
13. Valorização e fortalecimento das identidades das populações rurais.
ANEXO V
CRONOGRAMA
| EVENTO | DATAS PROVÁVEIS |
| Publicação do Edital | 29/05 |
| Período de Inscrições | 30/05 a 30/06 |
| Período para Isenção de Taxa de Inscrição de Portadores de Necessidades Especiais e Hipossuficientes. | 30/05 e 07/06 |
| Resultado da Isenção de Taxa de Inscrição de Portadores de Necessidades Especiais e Hipossuficientes. | 13/06 |
| Publicação das Inscrições Homologadas (efetivadas) | 03/07 |
| Publicação dos candidatos para concorrer na condição de Portadores de Necessidades Especiais e Hipossuficientes e condição de prova especial | 03/07 |
| Disponibilização do Cartão de Inscrição | 15/07 a 02/08 |
| Aplicação das Provas Objetivas | 03/08 |
| Divulgação dos Gabaritos e das questões das Provas Objetivas | 04/08 |
| Prazo de Recurso do Gabarito e das questões das Provas Objetivas | 05/08 a 06/08 |
| Publicação do Resultado dos Recursos referente aos Gabaritos e das questões da Prova Objetiva | 08/08 |
| Resultado da Prova Objetiva com classificação (parcial) | 19/08 |
| Divulgação da classificação final da prova objetiva | 21/08 |
| Envio dos títulos dos candidatos classificados | 25/08 e 27/08 |
| Resultado da análise dos títulos | 01/09 |
| Prazo de recursos dos títulos | 02/09 e 03/09 |
| Resultado dos recursos dos títulos | 08/09 |
| Resultado da classificação final da prova objetiva para os cargos de Nível Superior + título | 12/09 |
| Homologação | 16/09 |