EDITAL Nº 1, DE 7 DE ABRIL DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE NÍVEL SUPERIOR ANALISTA AMBIENTAL – ESPECIALISTA EM MEIO AMBIENTE
O Secretário Executivo – Substituto do Ministério do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Portaria nº 75/GM/MP, de 10 de março de 2014, e tendo em vista o disposto na Lei nº 10.410, de 11 de janeiro de 2002, torna pública a realização do CONCURSO PÚBLICO para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de ANALISTA AMBIENTAL – ESPECIALISTA EM MEIO AMBIENTE, para as Áreas de Concentração I (Administrativa) e II (Ciências Florestais) do MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, com lotação no SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO – SFB, de acordo com a legislação pertinente e com as normas constantes neste edital e em seus anexos.
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O concurso público será regido por este edital e executado pelo INSTITUTO QUADRIX.
1.2 A seleção destina-se ao provimento das vagas existentes no quadro de servidores do MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, com lotação no SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO – SFB e à formação de cadastro de reserva, de acordo com a tabela do item 2 e, ainda, ao preenchimento das vagas que surgirem no decorrer do prazo de validade do concurso, que será de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual período, a contar da data de homologação do certame.
1.3 O concurso público de que trata este edital será composto de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do INSTITUTO QUADRIX.
1.4 As provas referentes ao concurso público serão aplicadas nas cidades de Curitiba (PR), Natal (RN), Porto Velho (RO) e Santarém (PA).
1.4.1 Havendo indisponibilidade de locais suficientes ou adequados nas cidades de realização das provas, essas poderão ser realizadas em outras localidades.
1.5 O candidato aprovado terá jornada de trabalho semanal de 40 (quarenta) horas. Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Regime Jurídico Único dos Servidores Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais (Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações).
1.6 Os horários mencionados no presente edital e nos demais editais a serem publicados para o certame obedecerão ao horário oficial de Brasília/DF.