CONCURSO PÚBLICO – EDITAL RETIFICADO Nº 001 DE 2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS – PI, no uso de suas atribuições legais, faz saber que realizará, através do INSTITUTO MACHADO DE ASSIS, o presente CONCURSO PÚBLICO para provimento de cargos contratados por tempo indeterminado, no Quadro de Pessoal da Prefeitura, por meio de Provas ou Provas e Títulos (Cargos de Professor), tendo o concurso validade de 02 (dois) anos podendo ser prorrogável por igual período, obedecendo às disposições legais e que se regerá de acordo com as normas relativas a sua realização e com as Instruções Especiais que ficam fazendo parte integrante deste Edital.
I. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O CONCURSO PÚBLICO será regido por este Edital e sua realização ficará a cargo do INSTITUTO MACHADO DE ASSIS doravante denominada apenas organizadora, obedecidas às normas constantes no presente Edital.
1.2. O candidato deverá observar, rigorosamente, o presente Edital e os comunicados a serem informados no endereço eletrônico www.institutomachadodeassis.com.br, vindo tais documentos a constituir parte integrante deste Edital.
1.21 Todas as correspondências, dúvidas e comunicações acerca do certame deverão ser feitas EXCLUSIVAMENTE pelo e-mail ima.oeiras2014@outlook.com, não sendo reconhecido nenhum outro endereço como destinatário de correspondências do presente concurso.
1.3. O código do cargo, o pré-requisito/escolaridade, número de vagas, a remuneração mensal e o valor da inscrição encontram-se dispostos no Anexo I deste Edital.
1.4. A seleção para o cargo de que trata este Edital compreenderá uma única fase, sendo a aplicação da prova objetiva com caráter classificatório e eliminatório com uma pontuação de 0 a 40, exceto para os cargos de Professor, onde haverá aplicação de uma segunda fase, constituída pela apresentação de títulos de acordo com o especificado no Anexo VI deste Edital.
1.5. Caso a quantidade de candidatos inscritos exceda à oferta de lugares adequados existentes na referida cidade, o INSTITUTO MACHADO DE ASSIS reserva-se o direito de alocá-los em cidades próximas à determinada para a aplicação das provas, não assumindo, entretanto, qualquer responsabilidade quanto ao transporte e alojamento desses candidatos.
1.6. Os nomeados serão lotados nos locais de trabalho à critério da administração pública.
1.7. Serão reservadas 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas neste certame, conforme estabelecidas no anexo I deste Edital, aos candidatos portadores de necessidades especiais, de acordo com os critérios definidos no art.4º, do Decreto Federal nº3298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto Federal nº5296, de 02 de dezembro de 2004, bem como o que prevê a Constituição Federal de 1988 em seu artigo 37,VIII.
1.8. Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas às pessoas portadoras de necessidades especiais, estas serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados nas vagas de concorrência ampla, observando-se a ordem de classificação final.
1.9. Este concurso terá validade de 02 (dois) anos a contar da data de publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração Pública Municipal de OEIRAS – PI.