CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 008/2014
O Prefeito Municipal de Teresina, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura das inscrições para o Concurso Público constituído de Prova Escrita Objetiva e Prova Didática, ambas de caráter classificatório e eliminatório, destinado ao provimento de 200 (duzentas) vagas para o cargo de Professor de 1º Ciclo, 40h, do quadro permanente da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, para atuar na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental – 1º ao 5º ano nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina, observando o disposto do inciso II, art. 37 da Constituição Federal e de acordo com as normas previstas neste Edital.
1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Concurso Público realizar-se-á sob a responsabilidade da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, através do seu Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos – NUCEPE, obedecidas às normas deste Edital.
1.2. O provimento dos cargos observará as diretrizes e normas deste Edital, inclusive quanto à compatibilidade entre as atividades exercidas e a área de conhecimento peculiar ao Concurso Público.
1.3. Qualquer legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, bem como as alterações em dispositivos de lei e atos normativos a esta, posteriores, não serão objeto de avaliação nas provas deste Concurso Público.
1.4. Serão reservadas às pessoas com deficiência 5% (cinco por cento) do total de vagas.
1.5. Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas a pessoas com deficiência, estas serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados, nas vagas de concorrência ampla, observando-se a ordem de classificação final.
1.6. Serão oferecidas 200 (duzentas) vagas, distribuídas conforme Anexo II, deste Edital.
1.7. O presente Concurso Público visa o provimento de 200 (duzentas) vagas para o cargo de Professor de 1º Ciclo, 40h, do quadro permanente da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, para atuar na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental – 1º ao 5º ano nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina.
1.8. Os candidatos nomeados estarão subordinados ao regime jurídico único, especificado na Lei Municipal n.° 2.272, 17/01/2001.
1.9. O Concurso Público será constituído de Prova Escrita Objetiva e Prova Didática, ambas de caráter eliminatório e classificatório, conforme o item 5 deste Edital.
1.10. O prazo de validade deste concurso público será de 2 (dois) anos, prorrogáveis uma vez, por igual período.
1.11. Os Conteúdos Programáticos da Prova Escrita Objetiva e da Prova Didática constam do Anexo III, deste Edital.