EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 01 / 2014
O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAPICURU – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 37 da Constituição Federal, na Lei Orgânica Municipal, na Lei Municipal nº 372/2013 e nas demais leis que regem a espécie, em cumprimento às normas estabelecidas pelo Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, bem como as normas contidas neste Edital, TORNA PÚBLICO, que estarão abertas as inscrições do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE CARGOS do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Itapicuru, Estado da Bahia, além das que surgirem durante o prazo de validade do certame.
O Concurso Público será regido por este Edital e pelos princípios gerais do Direito que regem a matéria. O concurso público será planejado e executado pela SEPROD – SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS.
O Concurso Público a que se refere o presente Edital será executado pela SEPROD – Serviço de Processamento de Dados, com sede a Rua Marechal Bittencourt, 397, CEP 48010-410, Alagoinhas – Bahia, site www.seprod.com.br e correio eletrônico contato@seprod.com.br.
A seleção destina-se ao provimento de vagas existentes nos quadros de servidores da Prefeitura Municipal de Itapicuru, de acordo com quadro de vagas e, ainda, as que surgirem no decorrer do prazo de validade do Concurso, que será de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogável por igual período, a contar da data de homologação do certame, a critério da administração da Prefeitura Municipal de Itapicuru.
A seleção para os cargos de que trata este Edital compreenderá exame para aferir conhecimentos e habilidades, mediante aplicação de prova objetiva, de caráter classificatório e eliminatório, para todos os cargos e prova de títulos, de caráter classificatório, para os cargos de NÍVEL SUPERIOR.
A convocação para as vagas informadas no item 1 quadro de vagas deste Edital será feita de acordo com as necessidades e a conveniência da Prefeitura Municipal de Itapicuru.