Edital Concurso CORSAN – RS 2014

EDITAL DE CONCURSOS PÚBLICOS Nº 01/2014

O Diretor-Presidente da COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO – CORSAN, no uso de suas atribuições, torna público que realizará Concursos Públicos, através de provas seletivas de caráter competitivo, sob a coordenação técnico-administrativa da Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos – FDRH, para o provimento em empregos do Quadro Permanente do Plano de Classificação em Empregos e Salários vigente na Entidade, sob o regime celetista, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho. Os Concursos reger-se-ão pelas disposições contidas no Regulamento dos Concursos Públicos do Estado do Rio Grande do Sul, aprovado pelo Decreto Estadual nº 43.911/2005, que regulamenta os Concursos Públicos, na Lei Complementar nº 13.763/2011 que dispõe sobre o acesso de estrangeiros em cargos e empregos públicos, na Lei Estadual n.º 10.228/1994, no Decreto Estadual n.º 44.300/2006, alterado pelo Decreto Estadual n.º 46.656/2009, na Lei Federal n.º 10.741/2003 que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, na Lei n.º 14.147/2012 que dispõe sobre a cota aos negros e aos pardos, na Lei n.º 13.153/2009 que isenta as pessoas com deficiência do pagamento da taxa de inscrição, no Decreto n.º 48.598/2011 que dispõe sobre a inclusão de gênero, raça e etnia nos Concursos Públicos, na Lei nº 13.320/2009 que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Rio Grande do Sul.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. Estes Concursos Públicos, regidos pela legislação vigente com suas alterações, bem como por este Edital, destinam-se a selecionar candidatos para provimento de empregos efetivos da COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO – CORSAN, sob regime celetista, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho.

1.2. Os Concursos Públicos destinam-se ao preenchimento de 242 (duzentas e quarenta e duas) vagas existentes, mais Cadastro de Reserva para os empregos e localidades especificados nos Anexos 1 e 2, deste Edital, tendo validade por 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual período.

1.3. As Regionais são constituídas pelos municípios especificados no Anexo 2 deste Edital.

1.4. Os candidatos aprovados poderão ser designados para trabalhar em qualquer um dos municípios/localidades que integram a Regional escolhida no ato da inscrição, conforme Anexo 1 e Anexo 2 deste Edital.

2. DA DIVULGAÇÃO

2.1. A divulgação oficial das informações referentes a estes Concursos Públicos, até a homologação de seus resultados finais, dar-se-á através de publicações de editais ou avisos. Essas informações, bem como os editais, avisos e listagens de resultados estarão à disposição dos candidatos nos seguintes locais:

a) na Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos – FDRH, na Av. Praia de Belas n.º 1595, em Porto Alegre – RS;

b) na internet: www.fdrh.rs.gov.br e www.corsan.com.br.

2.2. Após a homologação final dos Concursos Públicos, os avisos e editais de convocação estarão à disposição somente na internet no endereço www.corsan.com.br.

2.3. É de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento da divulgação das informações referentes ao Concurso Público em que se inscreveu.

2.4. Para auxiliar os candidatos no esclarecimento de suas dúvidas, a FDRH disponibiliza:

a) o Perguntas Frequentes no site da FDRH – www.fdrh.rs.gov.br;

b) o e-mail: concursospublicos-corsan2014@fdrh.rs.gov.br, disponível até a homologação dos resultados finais das Provas Objetivas dos Concursos Públicos.

3. DAS INSCRIÇÕES E SUAS CONDIÇÕES

3.1. Período:

3.1.1. As inscrições serão efetuadas somente pela internet, no período de 07 de março a 21 de março de 2014, através do site www.fdrh.rs.gov.br.

3.2. Informações:

3.2.1. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá tomar conhecimento deste Edital, com seus Anexos e certificar-se de que preenche os requisitos exigidos para a contratação previstos no item 10.18. e 10.19. deste Edital.

3.3. Procedimentos para realizar a inscrição via internet e para o recolhimento do valor da taxa de inscrição:

3.3.1. O candidato, para realizar sua inscrição, deverá estar cadastrado ou se cadastrar no portal da FDRH, no site www.fdrh.rs.gov.br. As inscrições deverão ser realizadas somente via internet, através deste Portal, no período de 07 de março a 21 de março de 2014. O candidato deverá preencher o Formulário Eletrônico de Inscrição que se encontra nesse endereço.

3.3.2. No ato da inscrição ao Concurso o candidato poderá inscrever-se somente para um emprego/Regional, indicando se necessita de atendimento especial e se concorre ou não a alguma cota (Pessoa com Deficiência – PD ou Pessoas Negras e Pardas – PNP), se houver.

3.3.3. Deverá constar no cadastro do candidato e, consequentemente, no Formulário de Inscrição, o número do Documento de Identidade que tenha fé pública. Para fins destes Concursos Públicos, são considerados documentos de identidade: as carteiras e/ou cédulas de identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores; cédulas de identidade fornecidas por Ordens ou Conselhos de Classe, que por Lei Federal valem como documento de identidade; a Carteira de Trabalho e Previdência Social; ou a Carteira Nacional de Habilitação com fotografia e assinatura, na forma da Lei Federal nº 9.503/97. O documento, cujo número constar no Formulário Eletrônico de Inscrição, deverá ser, preferencialmente, apresentado no momento da identificação do candidato para a realização da Prova.

3.3.4. Após o preenchimento do Formulário Eletrônico de Inscrição, o candidato deverá imprimir o documento (registro provisório de inscrição) para o pagamento de sua taxa de inscrição, que deverá ser efetuado, preferencialmente, em qualquer agência do BANRISUL ou em qualquer agência bancária ou em outros meios de arrecadação disponibilizados. O candidato deverá observar o horário de recebimento do meio a ser utilizado para fins de pagamento. O pagamento deverá ser feito, impreterivelmente, até o dia 24 de março de 2014. A FDRH, em hipótese alguma, processará qualquer registro de pagamento em data posterior.

3.3.5. O candidato terá sua inscrição efetivada somente quando a FDRH receber a confirmação do pagamento de sua taxa de inscrição. A FDRH não se responsabiliza por inscrições não recebidas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

3.3.6. Serão tornadas sem efeito as solicitações de inscrição via internet, cujos pagamentos forem efetuados após o dia 24 de março de 2014, não sendo devido ao candidato qualquer ressarcimento da importância paga fora do prazo.

3.3.7. Ainda que não haja reserva de vagas para determinados empregos nestes Concursos é admitida a inscrição de candidato na condição de pessoa com deficiência ou pessoas negras ou pardas, uma vez que a convocação para o preenchimento de eventuais outras vagas a serem oferecidas dentro do prazo de validade dos Concursos, deverá ser realizada respeitando lista especial. Desta forma, para concorrer à reserva de vagas, o candidato com deficiência e o candidato negro ou pardo deverá assinalar a sua opção no Formulário Eletrônico de Inscrição.

3.3.8. O candidato negro ou pardo ou com deficiência, caso tenha intenção de fazer uso da reserva de vagas a que tem direito, deverá indicar a sua opção no Formulário Eletrônico de Inscrição. Caso não indique a sua opção no Formulário Eletrônico de Inscrição, preenchendo as outras exigências deste Edital, terá a sua inscrição homologada sem direito à reserva de vaga.

3.3.9. O candidato com deficiência e o candidato negro ou pardo deverá optar por apenas uma das categorias de reserva de vagas.

3.3.10. Os candidatos com deficiência, além de assinalar no Formulário Eletrônico de Inscrição a sua opção em concorrer à reserva de vagas para pessoas com deficiência deverão, também, encaminhar, até o dia 24 de março de 2014, um laudo médico indicando a espécie e o grau ou o nível de deficiência com a expressa referência da Classificação Internacional de Doença – CID, bem como a provável causa da deficiência, e assinado pelo médico, com o registro no Conselho Regional de Medicina. O Modelo de Laudo Médico se encontra no Anexo 5 deste Edital.

3.3.11. O laudo médico a ser entregue, que comprove a deficiência do candidato, deverá ser original ou cópia autenticada em Cartório e deverá ter sido expedido no máximo 90 (noventa) dias antes da publicação deste Edital, conter a assinatura do médico e seu número de registro no Conselho Regional de Medicina.

3.3.12. Os candidatos com deficiência que não encaminharem o laudo médico, no prazo e condições indicadas neste Edital, terão a sua inscrição homologada sem direito à reserva de vaga.

3.3.13. Os candidatos com deficiência que desejam concorrer à reserva de vagas, assim como aqueles que não desejam concorrer à reserva de vagas, que necessitem atendimento especial deverão assinalar no Formulário Eletrônico de Inscrição.

3.3.13.1. Caso não tenha assinalado a necessidade de atendimento especial no Formulário Eletrônico de Inscrição no momento da inscrição, poderão encaminhar, por escrito, esta solicitação até o dia 24 de março de 2014, na forma disposta no subitem 4.6. deste Edital.

3.3.14. A solicitação de condições especiais para a realização da prova_¸ conforme consta no subitem anterior será analisada pela Comissão dos Concursos Públicos da FDRH, levando em consideração critérios de razoabilidade e viabilidade.

3.4. Recolhimento do valor da taxa de inscrição:

3.4.1. O valor da taxa de inscrição será de acordo com a escolaridade exigida para cada um dos empregos, conforme consta no Anexo 1 deste Edital.

3.5. Isenção do pagamento da taxa de inscrição para pessoas com deficiência:

3.5.1. Para obter isenção do pagamento da taxa de inscrição prevista na Lei Estadual nº 13.153/2009, o candidato com deficiência deverá apresentar ou encaminhar:

a) o Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição (Modelo Anexo 6), devidamente preenchido;

b) cópia reprográfica da Carteira de Identidade;

c) laudo médico fornecido por profissional cadastrado no respectivo Conselho (original ou cópia autenticada em Cartório) esclarecendo o tipo e grau da deficiência, a especificação da CID, bem como a provável causa da deficiência, o número do registro do médico no Conselho Regional de Medicina, nome e assinatura do mesmo, devendo ter sido expedido no máximo 90 (noventa) dias antes da publicação deste Edital (Modelo Anexo 5);

d) comprovante de renda mensal do candidato, que recebe até um salário mínimo e meio nacional per capita e certidão de nascimento/casamento dos dependentes. Caso o candidato dependa financeiramente de outra(s) pessoa(s) deverá apresentar o comprovante de renda mensal individual atualizado dessa(s) pessoa(s), indicando os nomes e grau de parentesco dos integrantes da família. Deverá conter, ainda, cópia dos documentos de identidade ou certidão de nascimento de todos os integrantes da família.

3.5.2. Os documentos para obter a isenção de pagamento da taxa de inscrição deverão ser entregues ou encaminhados no período de 07 de março a 11 de março de 2014 da mesma forma estabelecida para o encaminhamento do laudo médico, conforme consta no subitem 4.6. deste Edital.

3.5.3. A veracidade das informações prestadas no Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição e da documentação apresentada será de inteira responsabilidade do candidato, podendo este responder, no caso de serem prestadas informações inverídicas ou utilizados documentos falsos, a qualquer momento, inclusive, penalmente, por qualquer falsidade, nos termos dos arts. 299 e 304 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal Brasileiro.

3.5.4. Não será concedida isenção de pagamento da taxa de inscrição ao candidato que:

a) omitir informações ou torná-las inverídicas;

b) fraudar ou falsificar documentação;

c) pleitear a isenção, sem apresentar os documentos previstos no subitem 3.5.1. deste Edital;

d) não observar o local, o prazo e os horários estabelecidos nos subitens 3.5.2. e 4.6. deste Edital.

3.5.5. Não será permitida, após a entrega do Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição acompanhado dos documentos comprobatórios, a complementação da documentação.

3.5.6. Até o dia 14 de março de 2014, será divulgado nos sites: www.fdrh.rs.gov.br ewww.corsan.rs.gov.br, um Comunicado informando os nomes dos candidatos isentos do pagamento da taxa de inscrição.

3.6. Regulamentação das Inscrições:

a) não se exigirá do candidato, na inscrição, a cópia de qualquer documento, exceto para Pessoas com Deficiência que solicitar isenção do pagamento da taxa de inscrição, conforme subitem 3.5., sendo de sua exclusiva responsabilidade a veracidade dos dados informados no ato de inscrição, sob as penas da lei;

b) os requisitos para a inscrição quanto à escolaridade e habilitação legal para o exercício dos empregos estão previstos no Anexo 1 deste Edital;

c) efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos de alteração de emprego/Regional;

d) não é permitida a inscrição para mais de um emprego. Caso isso ocorra, dentre as inscrições pagas, será homologada a inscrição de número maior e não haverá devolução do valor da taxa de inscrição não homologada;

e) não serão homologadas as inscrições pagas em cheque ou agendamento sem a devida provisão de fundos, e nem reapresentados, assim como as que não observarem o exigido, neste Edital, para a inscrição;

f) por ocasião da admissão, os candidatos classificados deverão apresentar os documentos comprobatórios do atendimento aos requisitos fixados no subitem 10.18 e 10.19 e outros que a legislação exigir;

g) não serão aceitas inscrições por via-postal, “fac-símile” ou em caráter condicional;

h) o candidato é responsável pelas informações prestadas no seu cadastro no Portal dos Concursos e no Formulário Eletrônico de Inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros no preenchimento desse documento;

i) não haverá devolução da taxa paga, mesmo que o candidato, por qualquer motivo, não tenha sua inscrição homologada, salvo se for cancelada a realização do Concurso;

j) o candidato ao preencher o Formulário Eletrônico de Inscrição reconhece, automaticamente, a declaração constante neste documento, confirmando que está de acordo com as normas e condições previstas neste Edital, em seus Anexos e na legislação pertinente;

k) não serão aceitos pedidos de isenção de pagamento do valor da taxa de inscrição, exceto os previstos pela Lei Estadual nº 13.153/2009.

3.7. Homologação e indeferimento das inscrições:

3.7.1. A homologação do pedido de inscrição será dada a conhecer aos candidatos por meio de edital, no qual será divulgado o motivo do indeferimento (exceto dos não pagos), conforme o estabelecido no item 2 deste Edital. Da não homologação cabe recurso, que deverá ser formulado conforme o previsto no item 8 deste Edital.

3.7.2. O candidato deverá possuir os requisitos exigidos para a vaga que almeja no Concurso. A homologação das inscrições não abrange os requisitos que devem ser comprovados somente por ocasião da admissão, tais como escolaridade, conforme Anexo 1 e outros previstos nos subitens 10.18. e 10.19. deste Edital. Nessa ocasião, esses documentos serão analisados e somente serão aceitos se estiverem de acordo com as normas previstas neste Edital.

3.7.3. Será indeferida a inscrição do candidato que não preencher os campos do Formulário Eletrônico de Inscrição, de forma completa e correta.

4. DAS VAGAS DESTINADAS A CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA

4.1. Às pessoas com deficiência são assegurados 10% (dez por cento) das vagas nos presentes Concursos Públicos, desde que as atribuições dos empregos sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras em obediência ao disposto nos Decretos Federais nº 3.298/1999 e nº 5.296/2004, Decretos Estaduais nº 44.300/2006, alterado pelo Decreto nº 46.656/2009, nos termos das Leis Estaduais nº 10.228/1994 e nº 13.320/2009.

4.2. Os candidatos deverão assinalar, no Formulário Eletrônico de Inscrição, a sua opção em concorrer à reserva de vagas para pessoas com deficiência. Deverão também providenciar e encaminhar laudo médico fornecido por profissional cadastrado no respectivo Conselho (original ou cópia autenticada em Cartório) indicando o tipo e grau da deficiência, a especificação da CID, o número do registro do médico no Conselho Regional de Medicina, nome e assinatura do mesmo, devendo ter sido expedido, no máximo, 90 (noventa) dias antes da publicação deste Edital. O Modelo consta no Anexo 5.

4.3. No Anexo 1 deste Edital o candidato poderá verificar as vagas previstas para portadores de deficiência para cada emprego/Regional.

4.4. O candidato com deficiência, que necessitar de algum atendimento especial para a realização da Prova Objetiva, deverá declará-lo no Formulário Eletrônico de Inscrição para que sejam tomadas as providências cabíveis, com antecedência, conforme subitem 3.3.13.

4.5. Ao preencher o Formulário Eletrônico de Inscrição, o candidato deve informar se é pessoa com deficiência ou não. Se o candidato informar que é pessoa com deficiência, deverá providenciar o laudo médico que comprove a sua deficiência. O laudo médico deverá atender aos requisitos dispostos nos subitens 3.3.10., 3.3.11. e 4.2. deste Edital, devendo ser encaminhado na forma e no período constante no subitem 4.6. deste Edital.

4.6. Local de entrega do laudo médico ou forma de encaminhamento por SEDEX:

a) o laudo médico (Modelo no Anexo 5 deste Edital) poderá ser entregue diretamente no Protocolo da Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos – FDRH, situada na Av. Praia de Belas, 1595, Bairro Menino Deus, em Porto Alegre/RS, no horário das 9h às 11h30min e das 14h às 17h, no período de 07 de março a 24 de março de 2014, em dias úteis;

b) se o candidato o desejar, poderá encaminhar o laudo médico pelo Correio, somente por meio de SEDEX, à Divisão de Concursos Públicos da FDRH, no prazo constante na alínea “a” deste subitem e no endereço abaixo indicado.

Endereço para encaminhamento por SEDEX:

Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos – FDRH
Divisão de Concursos Públicos
Concursos Públicos da CORSAN – 2014
Avenida Praia de Belas, 1595
Bairro Menino Deus
Porto Alegre/RS – CEP. 90.110-001

No caso de remessa por SEDEX, vale a data que consta no carimbo de postagem do Correio, devendo estar dentro do prazo indicado na alínea “a” deste subitem.

4.7. Os candidatos deverão anexar ao laudo médico os seguintes dados de identificação: nome completo, n.º de inscrição e emprego/Regional para o qual concorrem.

4.8. Os candidatos que não atenderem ao disposto nos subitens 4.1. a 4.7. não serão considerados como pessoa com deficiência e não terão direito à reserva de vagas.

4.9. As pessoas com deficiência participarão do certame em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo, avaliação, duração, horário e local de realização das provas.

4.10. Não ocorrendo a aprovação de candidatos com deficiência para o preenchimento de vagas destinadas para os empregos/Regional, estas serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados no respectivo Concurso.

4.11. Homologação das Inscrições dos Candidatos com Deficiência

4.11.1. Para os candidatos com deficiência, a homologação das inscrições se dará em dois momentos:

a) a homologação preliminar que possibilita o candidato a prestar as provas concorrendo às vagas reservadas aos candidatos com deficiência;

b) e a homologação final, que será realizada após a aprovação do candidato na Prova Objetiva.

4.11.2. Para fins da homologação preliminar dos candidatos com deficiência, será considerada a apresentação do Laudo Médico (atestado) e a análise deste documento quanto à data de expedição, à especificação da CID, ao tipo e grau da deficiência, nome, assinatura e n.º de cadastro do médico no Conselho Regional de Medicina.

4.11.3. A homologação final do candidato com deficiência se dará após a publicação dos resultados da Prova Objetiva, quando os laudos dos candidatos serão avaliados por uma Comissão Especial indicada especificamente para essa atividade, conforme prevê o artigo 18, do Decreto Estadual nº 46.656/2009. 4.11.4. A homologação final do candidato inscrito com deficiência, após a avaliação determinada no subitem 4.11.3. deste Edital se dará da seguinte forma:

a) Homologada como candidato com deficiência com direito à reserva de vaga, quando a deficiência não impede o normal desempenho de todas as atividades do emprego.

b) Homologada, sem direito à reserva de vagas, em razão da não apresentação do laudo médico no prazo estabelecido em Edital, ou pelo fato de não ser considerado deficiente por não se enquadrar nos requisitos previstos nos Decretos Estaduais nº 44.300/2006 e nº 46.656/2009, que caracterizam as pessoas com deficiência.

c) Não homologada em face da incompatibilidade entre a deficiência apresentada e as atribuições do emprego a que concorre, ficando então o candidato excluído do Concurso para o qual se inscreveu.

4.11.5. A comprovação da deficiência e a análise de sua compatibilidade com as atribuições do emprego, para fins deste Concurso, serão feitas em conformidade com as normas previstas nos Decretos Estaduais n.º 44.300/2006 e n.º 46.656/2009.

4.11.6. Caso a avaliação, prevista no item 4.11., conclua pela incompatibilidade entre a deficiência e o exercício das atribuições do emprego, o candidato será eliminado do Concurso.

4.11.7. A Perícia Médica será realizada sem o envolvimento da FDRH.

4.12. A CORSAN, após a prestação das provas e para o processo de admissão, acompanha tecnicamente o candidato com deficiência, visando garantir a compatibilidade das atribuições da unidade de trabalho e das atividades do emprego com a sua deficiência.

4.13. Será rescindido o contrato da pessoa com deficiência que, no decorrer do período de experiência, tiver verificada a incompatibilidade de sua deficiência com as atribuições do emprego.

4.14. Após a admissão do candidato no emprego, a deficiência não poderá ser arguida para justificar a concessão de readaptação ou aposentadoria por invalidez.

4.15. Havendo parecer médico oficial contrário à condição de deficiente, o nome do candidato será excluído da listagem correspondente.

4.16. Não ocorrendo aprovação de candidatos deficientes em número suficiente para preencher as vagas reservadas, estas serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados no respectivo Concurso.

5 – DAS VAGAS DESTINADAS A CANDIDATOS NEGROS E PARDOS

5.1. Nos termos da diretriz estabelecida pelo artigo primeiro da Lei Estadual nº 14.147/2012 fica assegurado aos candidatos negros e pardos a reserva de 16% (dezesseis por cento) das vagas em cada Concurso/emprego. (IBGE/Censo Demográfico 2010).

5.2. Para efeitos do previsto neste Edital, considerar-se-á negro ou pardo aquele que assim se declare expressamente no momento da inscrição, ou seja, quando do preenchimento do Formulário Eletrônico de Inscrição assinalar que deseja concorrer à reserva de vaga para este fim.

5.3. Não ocorrendo aprovação de candidatos negros ou pardos em número suficiente para ocupar os 16% (dezesseis por cento) das vagas reservadas, estas serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados nestes Concursos.

5.4. O percentual de 16% (dezesseis por cento) das vagas reservadas aos candidatos negros ou pardos será observado ao longo do período de validade do Concurso Público, para as vagas que surgirem ou que forem criadas.

5.5. O candidato negro ou pardo que não realizar a inscrição, conforme instruções constantes nos subitem 3.3.8. não poderá interpor recurso em favor de sua situação.

5.6. O candidato negro ou pardo participará do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que concerne às exigências estabelecidas neste Edital.

5.7. Para efeitos deste Concurso Público, caso queira concorrer à reserva de vagas para negros ou pardos, deverá inscrever-se optando por esta condição.

5.8. Os candidatos negros ou pardos que se inscreverem para a reserva de vagas concorrerão, além das vagas que lhe são destinadas, à totalidade das vagas, desde que habilitados ao Concurso para o qual se inscreveu e observada à ordem geral de classificação.

5.9. As informações fornecidas pelos candidatos são de sua responsabilidade e ficarão nos registros cadastrais de ingresso.

6. DAS PROVAS

6.1. Os Concursos Públicos serão constituídos de Provas Objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, contendo 60 (sessenta) questões, para cada emprego/Regional, aplicada em 01 (um) turno no município sede da Regional em que o candidato optou no momento da inscrição.

6.1.1. O número de questões, o valor de cada questão e as notas mínima e máxima exigida em cada prova estão especificadas no Anexo 4 deste Edital.

6.2. A Prova Objetiva será valorada na escala de 0 (zero) ao máximo de 100 (cem) pontos.

6.3. Os programas e bibliografia das Provas Objetivas encontram-se especificados no Anexo 7 deste Edital.

7. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

7.1. As Provas Objetivas serão realizadas no município sede da Regional em que o candidato optou no momento da inscrição, conforme segue:

7.1.1. O edital de convocação para as Provas Objetivas com dia, local e hora a serem divulgados será publicado, conforme item 2 deste Edital, no prazo mínimo de 8 (oito) dias de antecedência da data das provas, as quais terão duração de 5 (cinco) horas.

7.2. A critério da CORSAN, as provas poderão ser realizadas em dia de semana, sábado, domingo ou feriado.

7.3. O candidato deverá comparecer ao local das provas com a antecedência mínima de 1 (uma) hora do horário fixado para início das mesmas, com Documento de Identidade e caneta esferográfica de ponta grossa com tinta azul ou preta.

7.4. O ingresso na sala de provas só será permitido ao candidato que apresentar o Documento de Identidade, tais como: Carteiras e/ou Cédulas de Identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores; Cédula de Identidade para Estrangeiros; Cédulas de Identidade fornecidas por órgãos ou Conselhos de Classe que, por força de Lei Federal, valem como documentos de identidade; Certificado de Reservista; Passaporte; Carteira de Trabalho e Previdência Social; e Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia, dentro do prazo de validade, na forma de Lei Federal nº 9.503/1997). O documento de identidade deve estar em boas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato. Deverá ser apresentado, preferencialmente, o documento cujo número e nome do candidato constem no Formulário Eletrônico de Inscrição.

7.5. Não será permitida a entrada, no prédio de realização das provas, do candidato que se apresentar após dado o sinal sonoro indicativo de início das provas.

7.6. Não será permitida a entrada, na sala de provas, do candidato que se apresentar após o sinal sonoro indicativo de início das provas, salvo se acompanhado por fiscal da Coordenação dos Concursos.

7.7. Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado. Também não serão aplicadas provas fora do local e horário fixados por edital.

7.8. Não será permitida a permanência de acompanhante do candidato, ou de pessoas estranhas ao Concurso nas dependências do local onde forem aplicadas as provas, exceto no caso de lactantes.

7.9. A candidata lactante que necessitar amamentar durante a realização das provas poderá fazê-lo em sala reservada, desde que o requeira antecipadamente, observando os procedimentos a seguir:

a) a lactante deverá solicitar o atendimento especial no ato da inscrição, assinalando sua solicitação no Formulário Eletrônico de Inscrição ou entregar sua solicitação com antecedência de até cinco dias úteis da data da realização da Prova Objetiva, no protocolo da FDRH, Av. Praia de Belas, 1595, Porto Alegre, no horário da 9h às 11h30min e das 14h às 17h. Se preferir pode encaminhar, via SEDEX, para este endereço, sendo que a data de postagem não poderá ultrapassar a data constante neste subitem, sob a pena de não ser atendida;

b) a candidata lactante deverá, no dia da prova, apresentar-se à Coordenação do Concurso para que a criança e o acompanhante sejam conduzidos a uma sala reservada, na qual os mesmos permanecerão durante o período da realização da prova. A guarda da criança é responsabilidade da candidata e do acompanhante por ela indicado. A FDRH não disponibiliza responsável para a guarda da criança, acarretando à candidata a impossibilidade de realização de sua prova.

7.10. Nos horários previstos para amamentação a lactante poderá ausentar-se temporariamente da sala de prova, acompanhada de um fiscal.

7.11. Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata.

7.12. Para ingressar na sala de provas, o candidato receberá um saco plástico, no qual deverá colocar todos os seus pertences: livros, apostilas, bolsa, carteira, boné, gorro, capanga, calculadora, relógio com calculadora, rádio, telefone celular (desligado e sem alarme), bip, ou qualquer outro aparelho receptor de mensagem desligado. Este saco plástico deverá ser fechado e colocado no chão, embaixo da cadeira/classe do candidato.

7.13. Não será permitido utilizar óculos escuros, chapéu, boné, touca, luvas ou outros acessórios que cubram as orelhas ou parte do rosto. Estes, se portados, deverão ser também colocados no saco plástico.

7.14. Durante a realização das provas, não será permitida a comunicação entre os candidatos, nem consultas de quaisquer espécies, bem como o uso de qualquer aparelho eletrônico (bip, telefone celular, mobi, relógio do tipo data bank, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, tablet, receptor, gravador, fones de ouvido, prótese auditiva, calculadora financeira ou científica). O candidato que necessitar utilizar prótese auditiva e não puder retirá-la durante a realização das provas, deverá solicitar atendimento em sala especial. Esta solicitação deverá ser feita previamente conforme o previsto no subitem 3.3.13 deste Edital.

7.15. O candidato deverá assinalar suas respostas na Folha de Respostas com caneta esferográfica de ponta grossa, com tinta azul ou preta.

7.16. Não serão computadas as questões não assinaladas na Folha de Respostas e as questões que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível.

7.17. Ao entregar a Folha de Respostas, o candidato não poderá alterar quaisquer das alternativas marcadas.

7.18. Será de inteira responsabilidade do candidato o preenchimento correto da Folha de Respostas.

7.19. Será excluído do Concurso, mediante o preenchimento do Formulário do Termo de Infração, o candidato que:

a) perturbar de qualquer modo a execução dos trabalhos;

b) for surpreendido, em ato flagrante, durante a realização das provas, comunicando-se com outro candidato, bem como se utilizando de consultas, de celular ou de outro equipamento de qualquer natureza;

c) utilizar-se de quaisquer recursos ilícitos ou fraudulentos, em qualquer etapa de sua realização.

7.20. O candidato só poderá se retirar do recinto das provas após 1 (uma) hora do início das mesmas.

7.21. O candidato só poderá levar o caderno de provas após decorridas 2 (duas) horas do início das provas.

7.22. O candidato não poderá se ausentar da sala de provas, a não ser momentaneamente, em casos excepcionais, e na companhia de fiscal.

7.23. No recinto de provas não será permitido ao candidato entrar ou permanecer com armas.

7.24. O candidato que tiver os seus documentos furtados ou roubados deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias de antecedência da data das provas.

7.25. O candidato, ao terminar as provas, entregará ao fiscal da sala a Folha de Respostas preenchida e assinada. Se assim não proceder, será excluído do Concurso.

8. DA PUBLICAÇÃO DE RESULTADOS E DO PRAZO PARA RECURSOS

8.1. A homologação das inscrições, os gabaritos, as listas contendo os resultados da Prova Objetiva e as respostas aos recursos, bem como a homologação dos Concursos serão divulgados através de editais ou avisos publicados conforme prevê o item 2 deste Edital.

8.2. O candidato poderá interpor recurso administrativo, no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente ao da divulgação dos respectivos editais, em relação:

a) às inscrições não homologadas;

b) ao gabarito das Provas Objetivas;

c) às notas obtidas nas Provas Objetivas.

8.3. O requerimento de recurso administrativo deverá ser dirigido à Comissão de Concursos e terá seu regramento quanto à forma, data e local de encaminhamento estabelecido em edital próprio.

8.4. O deferimento ou indeferimento dos recursos será publicado conforme prevê o item 2 deste Edital.

8.5. Não haverá recurso de reconsideração dos recursos para qualquer fase dos Concursos.

8.6. O gabarito divulgado após a Prova Objetiva será preliminar, podendo sofrer alterações, por força da análise dos recursos, referentes à troca de alternativa correta ou anulação de questões. O Gabarito Oficial será divulgado após a análise dos recursos.

8.7. A correção das Folhas de Respostas da Prova Objetiva será realizada de acordo com o Gabarito Oficial (após os recursos).

8.8. Na hipótese de anulação de questões, essas serão consideradas como respondidas corretamente por todos os candidatos.

8.9. Na hipótese de alteração de gabarito, somente o candidato que tiver marcado a alternativa considerada correta pelo Gabarito Oficial, ou seja, após a fase de recurso do gabarito, receberá a respectiva pontuação.

8.10. As respostas aos recursos ficarão à disposição dos candidatos somente na Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos, Av. Praia de Belas, 1595 – Porto Alegre, onde os interessados poderão ter vistas aos seus recursos, no prazo estabelecido em edital. Não serão oferecidas vistas em outro local ou fora do prazo estabelecido.

9. DA APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

9.1. Da aprovação nas Provas Objetivas:

9.1.1. Será considerado aprovado nas Provas Objetivas o candidato que obtiver o número mínimo de acertos nas questões exigidas nas provas de caráter eliminatório, conforme o Anexo 4 deste Edital e obtiver 50% (cinquenta por cento) de acertos sobre o total das questões das Provas Objetivas.

9.1.2. A classificação dos candidatos aprovados dar-se-á, depois de esgotada a fase recursal, pela ordem decrescente da pontuação obtida na nota final.

9.1.3. Será feita uma Lista de Classificação Final dos candidatos para cada emprego/Regional.

9.1.4. A publicação dos resultados da classificação será realizada em 3 (três) listas. A primeira conterá a classificação de todos os candidatos aprovados em ordem crescente de classificação por emprego/Regional, incluindo os candidatos com deficiência e os candidatos negros ou pardos; a segunda conterá exclusivamente candidatos deficientes e a terceira conterá exclusivamente os candidatos negros ou pardos.

9.2. Dos critérios de desempate para a Classificação Final:

9.2.1. Caso candidatos concorrentes no mesmo emprego/Regional obtenham idêntico número de pontos na NOTA FINAL, serão utilizados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:

a) idade mais elevada dos candidatos com 60 (sessenta) anos ou mais, nos termos do parágrafo único do art. 27 da Lei Federal n.º 10.741/2003, até a data da Prova Objetiva;

b) possuir nacionalidade brasileira, no caso de haver candidato estrangeiro em situação de empate, conforme o estabelecido no parágrafo único do art. 2º da Lei Complementar nº 13.763/2011;

c) maior nota na Prova de Conhecimentos Específicos;

d) maior nota na Prova de Língua Portuguesa;

e) maior nota na Prova de Raciocínio Lógico;

f) maior nota na Prova de Equidade de Gênero e Igualdade Racial.

9.2.2. Persistindo o empate, após aplicadas as regras do subitem 9.2.1., o desempate se fará por meio de Sorteio Público, com chamamento dos interessados para presenciarem o ato, mediante edital publicado no Diário Oficial do Estado, com antecedência mínima de três dia úteis da data de sua realização.

10. DA CONTRATAÇÃO NO EMPREGO

10.1. A contratação no emprego se dará conforme as necessidades da CORSAN e de acordo com as vagas existentes e de outras que vierem a surgir (cadastro de reserva), observado o prazo de validade do Concurso, seguindo rigorosamente a ordem de classificação, na forma da lei. Para a contratação ser efetivada, os candidatos deverão ser aprovados nos exames admissionais, conforme segue.

10.2. DOS EXAMES ADMISSIONAIS

10.2.1. À época da contratação serão realizados em Porto Alegre ou nas Regionais, a critério da CORSAN, exames admissionais, de caráter eliminatório, seguindo a ordem crescente de classificação nas Provas Objetivas. O exame admissional será realizado em duas etapas:

a) Primeira Etapa- Avaliação Psicológica

b) Segunda Etapa- Exames Médicos

10.2.2. Somente os candidatos INDICADOS ao emprego na Etapa de Avaliação Psicológica serão convocados para a realização de exames médicos.

Primeira Etapa – Avaliação Psicológica

10.3. A Avaliação Psicológica é um processo que visa identificar os aspectos psicológicos do (a) candidato (a) para fins de prognóstico do desempenho no emprego pretendido.

10.4. A Avaliação Psicológica será realizada em Porto Alegre ou nas Regionais, a critério da CORSAN, e os candidatos serão convocados, para sua realização, seguindo a ordem crescente de classificação.

10.5. A Avaliação Psicológica terá caráter eliminatório e obedecerá ao disposto nas Resoluções do Conselho Federal de Psicologia n.º 001/2002, que “Regulamenta a Avaliação Psicológica em Concursos Públicos e processos seletivos de mesma natureza”, e n.º 07/2003 que “Dispõe sobre a elaboração de documentos escritos decorrentes de Avaliação Psicológica”. O processo de Avaliação Psicológica será constituído de instrumentos e técnicas psicológicas, observados os critérios definidos pelo Conselho Federal de Psicologia, os quais verificarão as habilidades intelectuais e a adequação das características psicológicas do candidato ao perfil específico exigido pelo emprego.

10.6. Aspectos psicológicos que serão avaliados:

10.6.1. Personalidade: é o conjunto de características, herdadas e adquiridas, que circunscrevem o comportamento do indivíduo no meio que o cerca. Serão avaliados os aspectos sócio-afetivo-emocionais, relacionamento interpessoal e comunicação.

10.6.2. Aptidões específicas: referem-se à capacidade potencial de uma pessoa para realizar um tipo específico de atividade, e permite prognosticar qual a sua eficiência depois de ter recebido treinamento apropriado para a mesma. As aptidões específicas variam de acordo com o emprego.

10.6.3. Testes e instrumentos de Avaliação Psicológica que serão utilizados: testes psicométricos, testes de personalidade e entrevista individual.

10.7. A Avaliação Psicológica será realizada por profissionais da área de psicologia. Serão emitidos laudos psicológicos que enunciarão as condições de habilitação dos candidatos para o emprego pretendido.

10.8. Os resultados da Avaliação Psicológica serão fornecidos na forma de INDICADO AO EMPREGO e NÃO INDICADO AO EMPREGO.

10.9. Os candidatos considerados NÃO INDICADOS AO EMPREGO serão eliminados do Concurso. O fato de o (a) candidato (a) ser considerado (a) NÃO INDICADO AO EMPREGO não pressupõe a existência de incapacidade laborativa permanente ou para outro emprego; indica, tão somente, que o (a) avaliado (a) não atendeu, à época da avaliação, aos parâmetros exigidos para o exercício das funções inerentes ao emprego na CORSAN.

10.10. Os perfis psicológicos ocupacionais são baseados nas atribuições e atividades do emprego na CORSAN, e são elaborados em conjunto com os gestores a partir de padrões mínimos de desempenho estabelecidos. O candidato é considerado INDICADO quando os resultados de sua Avaliação Psicológica atingirem os padrões mínimos estabelecidos pelo perfil psicológico ocupacional do emprego ao qual se candidatou.

10.11. O resultado da Avaliação Psicológica será informado diretamente ao candidato na entrevista devolutiva. Os candidatos cuja avaliação resultar em conceito NÃO INDICADO estarão eliminados do Concurso.

10.11.1. Somente o próprio candidato poderá obter, pessoalmente, informações sobre o referido resultado, através de uma entrevista de devolução.

10.12. O candidato poderá interpor recurso administrativo em relação ao resultado da Avaliação Psicológica.

10.12.1. O recurso interposto deverá ser composto no mínimo dos seguintes documentos: Requerimento do candidato solicitando o recurso e laudo psicológico elaborado por psicólogo do candidato.

10.12.2. O recurso deve seguir os mesmos critérios da Avaliação Psicológica descritos nos subitens de 10.6 até 10.11.1 deste Edital.

10.12.3. O recurso administrativo deve ser encaminhado ao Departamento de Apoio a Saúde do Trabalhador, na Rua Caldas Junior, 120 – 18º andar, Porto Alegre – RS.

O prazo para entrega do recurso deve ser de 10 (dez) dias após a entrevista devolutiva.

O resultado do recurso será informado como DEFERIDO ou INDEFERIDO e enviado ao endereço informado para correspondência do candidato.

Segunda Etapa – Exames médicos

10.13. No exame médico os (as) candidatos (as) serão submetidos (as) a exame clínico geral, sendo avaliados: frequência cardíaca, pressão arterial, auscultas cardíaca e pulmonar, exame da coluna vertebral, abdômen, membros inferiores e inspeção geral. Dentro dos exames solicitados, serão realizados, de acordo com o emprego, conforme segue:

– Se houver a necessidade de exame de ressonância magnética por método diferenciado, o candidato arcará com o custo da diferença do valor deste exame em relação ao novo exame;

– O exame de ressonância magnética é eliminatório para os empregos operacionais que exigem o esforço físico (técnico mecânico, técnico eletrotécnico e técnico em química);

– Para as candidatas gestantes dos empregos técnico mecânico, técnico eletrotécnico e técnico em química, o processo admissional é interrompido até após a gestação e a realização do exame de ressonância magnética;

– Para as candidatas gestantes dos demais empregos, o processo admissional não é interrompido e o exame de ressonância magnética ocorre após a gestação.

10.14. A aptidão médica só será conhecida após a realização de todos os exames solicitados pela CORSAN. Alterações nos exames podem decretar a inaptidão do candidato para o exercício do emprego na Empresa mediante avaliação dos médicos do trabalho.

10.15. Os resultados do Exame Admissional serão fornecidos na forma de APTO AO EMPREGO e NÃO APTO AO EMPREGO.

10.16. Os candidatos considerados NÃO APTOS AO EMPREGO serão eliminados do Concurso. O fato de o(a) candidato(a) ser considerado(a) NÃO APTO AO EMPREGO não pressupõe a existência de incapacidade laborativa permanente ou para outro emprego; indica, tão somente, que o (a) avaliado(a) não atendeu, à época dos exames, aos parâmetros exigidos para o exercício das funções inerentes ao emprego, na CORSAN.

10.17. O candidato que desistir de ocupar a vaga após a realização do exame admissional deverá ressarcir a empresa dos custos oriundos desses exames.

10.18. Requisitos para a contratação:

a) ser brasileiro, nato ou naturalizado, de acordo com o artigo 12 da Constituição Federal, cujo processo de naturalização tenha sido encerrado dentro do prazo das inscrições, ou ser estrangeiro em situação regular no território nacional, dentro do prazo das inscrições e conforme o estabelecido na Lei Complementar Estadual nº 13.763/2011;

b) estar em dia com o Serviço Militar, quando do sexo masculino, até a data da contratação;

c) estar em dia com as obrigações eleitorais até a data da contratação;

d) possuir idade mínima de 18 (dezoito) anos completos até data da contratação;

e) possuir a escolaridade exigida para o emprego até a data da contratação;

f) possuir o registro no respectivo conselho de classe até a data da contratação;

g) ser aprovado no Concurso Público em que se inscreveu;

h) ter boa saúde física e mental, verificada em exame médico admissional conforme subitem 10.2. deste Edital;

i) possuir Carteira Nacional de Habilitação, no mínimo categoria “B”;

j) conhecer e estar de acordo com as normas contidas neste Edital.

10.19. Os candidatos serão convocados para a admissão através de Edital divulgado no site da CORSAN: www.corsan.com.br, contendo data, hora e local de comparecimento. O edital de convocação para a admissão deverá ser divulgado no site da CORSAN no mínimo 15 dias antes da data de comparecimento. Na data de comparecimento, o candidato deverá portar os seguintes documentos:

a) Carteira de Trabalho e Previdência Social;

b) Certidão de Registro Civil (Nascimento, Casamento, Separação Judicial ou Divórcio) – original e cópia;

c) Certificado de Reservista ou outro documento de regularidade de situação militar, se do sexo masculino – original e cópia;

d) Carteira de Identidade – original e cópia;

e) Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) – original e cópia;

f) Certidão de Nascimento dos filhos – original e cópia;

g) Título de Eleitor e último comprovante de votação ou justificativa – original e cópia;

h) Comprovante de escolaridade (original e cópia), de acordo com o exigido para o Concurso (ver Anexo 1 deste Edital);

i) Contribuição Sindical se houver;

j) Comprovante de Grupo Sangüíneo e fator RH;

k) Carteira Nacional de Habilitação, no mínimo categoria “B”;

l) 2 (duas) fotografias 3 x 4 (colorida).

10.20. No caso do não comparecimento do candidato no local indicado, ou a não apresentação de qualquer um dos documentos citados no item acima, acarretará na eliminação do candidato, para todos os fins, sendo, então, convocado o próximo da lista de classificação.

10.21. O candidato convocado para admissão que não quiser assumir a vaga na localidade e/ou na data prevista pela CORSAN será, automaticamente, eliminado.

10.22. No período de vigência dos Concursos, os candidatos não poderão solicitar transferência para localidade diversa da Regional a que concorrem no Concurso.

10.23. As alterações de endereço devem ser comunicadas:

a) até a data da homologação dos Concursos, a alteração de endereço deve ser realizada, no Portal dos Concursos, em “Meu Cadastro”, no site da FDRH, www.fdrh.rs.gov.br.

b) após a publicação dos resultados finais, a alteração de endereço deve ser comunicada à Companhia Riograndense de Saneamento – Superintendência de Recursos Humanos, no seguinte endereço: Rua Caldas Júnior n.º 120, 18º andar – Bairro Centro, CEP 90.010-260, Porto Alegre – RS através de correspondência por AVISO DE RECEBIMENTO – AR ou pessoalmente com os seguintes dados: – número de inscrição

– nome do candidato

– número do documento de identidade e do CPF

– emprego

– data e assinatura

10.24. O prazo de validade para aproveitamento dos candidatos será de 2 (dois) anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.

11. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

11.1. Ao efetuar a sua inscrição o candidato assume o compromisso de aceitar as condições estabelecidas neste Edital e na Legislação pertinente.

11.2. Para atender a determinações governamentais ou a conveniências administrativas, após a publicação do presente Edital a CORSAN poderá alterar o seu Plano de Classificação em Empregos e Salários vigente, o que pode, inclusive, resultar em modificação quanto as atribuições dos empregos, aos valores salariais e benefícios. A admissão do candidato será realizada no plano de Empregos e Salário vigente. Todos os parâmetros considerados para as presentes instruções se referem aos termos dos Regulamentos em vigor.

11.3. Qualquer inexatidão e/ou irregularidade constatada nas informações e documentos do candidato, mesmo que já tenha sido divulgado o resultado do Concurso e embora tenha obtido aprovação, levará à sua eliminação, sem direito a recurso, sendo considerados nulos todos os atos decorrentes de sua inscrição.

11.4. A inobservância, por parte do candidato, de qualquer prazo estabelecido em convocações será considerada como desistência.

11.5. A aprovação e a classificação geram para o candidato apenas a expectativa de direito à admissão, ficando a concretização desse ato condicionada às disposições legais pertinentes, ao interesse e às necessidades da CORSAN.

11.6. Os termos deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, até a data do encerramento das inscrições, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado.

11.7. É de responsabilidade do (a) candidato (a) acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este Concurso Público e na internet. Até a homologação final dos resultados, nos endereços eletrônicos www.fdrh.rs.gov.br e www.corsan.com.br, Após a homologação final dos resultados as publicações estarão a disposição somente na internet no endereço www.corsan.com.br.

11.8. A Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN e a Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos – FDRH não se responsabilizam pelas publicações, apostilas e outros materiais elaborados por terceiros, a partir deste Edital e seus anexos.

11.9. Os casos omissos ou não esclarecidos serão resolvidos conjuntamente pelas Comissões de Concursos CORSAN e FDRH no que tange à realização destes Concursos.

11.10. São partes integrantes deste Edital os anexos:

Anexo 1 – Nº do Concurso Público, Relação de Empregos, Nº de Horas Semanais e Vencimento Mensal; Locais das vagas na Regional, Nº de Vagas, Nº de Vagas para Ampla Concorrência, Cadastro Reserva – CR, Nº de Vagas para Pessoas com Deficiência – PD e Nº de Vagas para Pessoas Negras e Pardas – PNP por Regional; Escolaridade e Requisitos.

Anexo 2 – Regional e os Municípios de sua Área de Abrangência

Anexo 3 – Atribuições dos Empregos

Anexo 4 – Nº do Concurso Público, Relação de Empregos, Prova Objetiva, Caráter Eliminatório e Classificatório das Provas, Nº de Questões, Valor de cada Questão, Acertos Mínimos, Pontuação Mínima e Máxima exigida por Prova.

Anexo 5 – Modelo de Laudo Médico.

Anexo 6 – Requerimento de Isenção de Taxa de Inscrição.

Anexo 7 – Programas e Bibliografias indicados para as provas.

Porto Alegre, 07 de março de 2014.

Tarcisio Zimmermann
Diretor-Presidente da CORSAN.

ANEXO 1

Nº do Concurso Público, Relação de Empregos, Nº de Horas Semanais e Vencimento Mensal; Locais das vagas na Regional, Nº de Vagas, Nº de Vagas para Ampla Concorrência, Cadastro Reserva – CR, Nº de Vagas para Pessoas com Deficiência – PD e Nº de Vagas para Pessoas Negras e Pardas – PNP por Regional; Escolaridade e Requisitos.

(1) Verba e Vantagens

– Representação Jurídica no valor de R$ 2.007,78 para o emprego de Advogado.

– Vantagens comuns a todos os empregos:

– Plano de Assistência Médica pelo IPE com pagamento Integral pela CORSAN;

– Vale Alimentação/Refeição R$ 911,98;

– Plano de Complementação de Aposentadoria com participação da CORSAN em 50% das contribuições mensais; – Plano de Participação no Resultados de até dois salários por ano;

– Auxílio Educação Infantil (Auxilio Creche) para filhos de até 7 anos de idade no valor de até R$ 354,22.

(2) Regional

Os candidatos aprovados poderão ser designados para trabalhar em qualquer um dos municípios/localidades que integram a Regional escolhida no ato da inscrição, conforme Anexo 2 deste Edital.

(3) Para os empregos de Advogado e Psicólogo, além das unidades constantes na Regional, o candidato poderá ser admitido em unidade diversa da Regional que optou no momento da inscrição, conforme segue:

Emprego de Advogado

– Inscrito à Regional SEDE pode ser admitido na Regional SURLIT.

– Inscrito à Regional SURCEN pode ser admitido na Regional SURPA.

– Inscrito à Regional SURSIN pode ser admitido na Regional SURMET.

– Inscrito à Regional SURMIS pode ser admitido na Regional SURFRO.

Emprego de Psicólogo

– Inscrito à Regional SEDE pode ser admitido nas Regionais SURMET, SURLIT e SURSIN.

– Inscrito à Regional SURCEN pode ser admitido na Regional SURPA.

– Inscrito à Regional SURPLA pode ser admitido na Regional SURNE.

– Inscrito à Regional SURMIS pode ser admitido na Regional SURFRO.

ANEXO 2

Regional e os Municípios de sua Área de Abrangência

(1) As localidades e regiões podem sofrer alterações em decorrência de adequações na estrutura organizacional da CORSAN.

ANEXO 3

Atribuições dos Empregos

NÍVEL SUPERIOR

01 – Administrador

Descrição Sumária: Prestar assessoramento às áreas da organização, desenvolvendo projetos técnicos de planejamento, análise e aplicação das ferramentas administrativas e modelos gerenciais.

Atividades: Elaborar processo licitatório de acordo com a Lei vigente; Analisar, elaborar e administrar contratos e aditivos contratuais; Planejar, organizar, coordenar, controlar e realizar trabalhos técnicos administrativos e estudos nas respectivas áreas de atuação, emitindo pareceres, relatórios e laudos técnicos; Participar na elaboração de programas de desenvolvimento organizacional, administrativo, financeiro/econômico e comercial; Participar da elaboração de trabalhos técnicos inerentes à administração, à programação financeira, orçamentária e de comercialização da Empresa; Orientar e realizar a elaboração e atualização de normas, rotinas e manuais em geral; Realizar estudos, análises e projeções de natureza administrativa, financeira/econômico e comercial, emitindo pareceres, relatórios e laudos técnicos; Analisar rotinas e propor a racionalização do trabalho ou sua adequação a novos processos; Operar máquinas e equipamentos colocados à disposição para execução das atividades do emprego, de acordo com a tecnologia disponível; Conduzir veículos, desde que habilitado na forma da lei de trânsito vigente; Responder, ainda, pelas demais atividades previstas no regulamento de sua profissão. Conservar limpas as instalações, equipamentos e materiais necessários a execução de suas tarefas; Executar outras tarefas correlatas.

02 – Advogado

Descrição Sumária: Prestar assessoria jurídica aos diversos setores e representar a CORSAN perante o poder judiciário, pessoa jurídica e pessoa física.

Atividades: Representar a Companhia perante o Poder Judiciário e órgãos públicos federais, estaduais e municipais, elaborando e enviando os procedimentos cabíveis em ações em que a Companhia for autora, ré, assistente, oponente ou de interesse; Instruir, orientar e assessorar os diversos setores da Companhia sobre direitos e obrigações decorrentes de decisões judiciais e/ou leis e decretos; Elaborar termos de contratos, rescisões contratuais, escrituras e outros procedimentos jurídicos administrativos; Acompanhar perícias, inspeções judiciais, coleta de provas e subsídios para instrumentação de processos; Analisar e emitir pareceres sobre quaisquer assuntos de natureza jurídica; Participar de comissão de recepção e julgamento de propostas sobre licitações; Operar máquinas e equipamentos colocados à disposição para execução da atividade do emprego, de acordo com a tecnologia disponível; Conduzir veículos, desde que habilitado na forma da lei de trânsito vigente; Responder, ainda, pelas demais atividades previstas no regulamento de sua profissão. Conservar limpas as instalações, equipamentos e materiais necessários a execução de suas tarefas; Executar outras tarefas correlatas.

03 – Analista de Sistemas

Descrição Sumária: Analisar e projetar sistemas informatizados, visando agilizar os processos de informação/dados e de tomada de decisão na empresa.

Atividades: Analisar e estudar a viabilidade e o custo da aplicação de processamento e transmissão sistemática de informações e dados na organização; Implantar e garantir suporte no processamento e transmissão de informação e dados na organização; Examinar, estudar e propor planos e sequências de elaboração de programas de operação de entrada de dados; Coordenar e orientar as atividades de profissionais que realizam as diferentes fases da análise do programa e da operação do computador; Prestar assessoramento e orientação para o cliente (usuário) interno sobre o sistema e equipamento mais adequado; Coordenar e supervisionar a instalação/transformação de sistemas de tratamento automático da informação; Supervisionar, orientar e coordenar trabalhos de outros servidores; Participar como instrutor de treinamento nos cursos voltados à área específica; Operar máquinas e equipamentos colocados à disposição para execução da atividade do emprego, de acordo com a tecnologia disponível; Conduzir veículos, desde que habilitado na forma da lei de trânsito vigente; Responder, ainda, pelas demais atividades previstas no regulamento de sua profissão. Conservar limpas as instalações, equipamentos e materiais necessários à execução de suas tarefas. Executar outras tarefas correlatas.

04 – Arquiteto

Descrição Sumária: Contribuir na concepção de projetos arquitetônicos e urbanísticos, visando promover ações conjuntas para produção do saneamento básico e preservação dos recursos hídricos e de meio ambiente.

Atividades: Elaborar projetos arquitetônicos, plantas e maquetes, determinando e calculando materiais, mão-de-obra, custos, tempo de duração e outros elementos necessários à construção final; Elaborar projetos de restauração dos próprios da Corsan; Estudar e pesquisar dados para elaboração de normas referentes a projetos de saneamento; Fiscalizar e prestar assistência técnica às obras em construção, mantendo contatos contínuos com projetistas, prestadores de serviços e demais responsáveis pelo andamento das mesmas; Dar orientação técnica referente a projetos arquitetônicos, às unidades organizacionais da Corsan e Prefeituras; Elaborar projetos de paisagismo para proteção meio ambiente; Elaborar projetos para caracterização e divulgação da imagem da empresa; Analisar e acompanhar o uso e ocupação do solo; Propor, participar e acompanhar projetos e programas de recursos hídricos; Elaborar projetos para organização de espaços internos da empresa; Supervisionar, orientar e coordenar trabalhos de outros servidores; Participar como instrutor de treinamento nos cursos voltados à área específica; Operar máquinas e equipamentos colocados à disposição para execução da atividade do emprego, de acordo com a tecnologia disponível; Conduzir veículos, desde que habilitado na forma da lei de trânsito vigente; Responder, ainda, pelas demais atividades previstas no regulamento de sua profissão. Conservar limpas as instalações, equipamentos e materiais necessários a execução de suas tarefas. Executar outras tarefas correlatas.

05 – Assistente Social

Descrição Sumária: Prestar serviços de âmbito social aos servidores da Corsan e promover a integração destes à Empresa e a sociedade em geral.

Atividades: Estudar, analisar, orientar e propor soluções para problemas atinentes ao absenteísmo, mobilidade, alcoolismo, tóxicos, padrões econômicos deficitários, racionalização do atendimento previdenciário, relacionamento familiar e no trabalho, adaptação e readaptação funcional e satisfação pessoal e profissional dos servidores; Realizar visitas domiciliares, hospitalares, aos setores de trabalho, às servidoras em licença de gestação, aos servidores em benefício do INSS e aos servidores acidentados no trabalho para constatação, acompanhamento, estudos e análises de casos sociais; Participar em programas voltados para a melhoria da qualidade de vida no trabalho; Prestar assessoramento às CIPAs através da organização de SIPATs; Coordenar atividades de cunho social ligados à área de saúde; Realizar ações voltadas ao entrosamento da empresa com as instituições da comunidade, com a finalidade de obter recursos para o atendimento aos servidores; Encaminhar e/ou acompanhar servidores ao atendimento médico-hospitalar; Realizar treinamento junto às chefias para habilitá-las a identificação, abordagem e encaminhamento dos funcionários que apresentam problemas de saúde; Analisar processos que envolvam a concessão de auxílio-excepcional e auxílio financeiro para utilização de verba de convênio com o SESI; Participar de programas sociais que envolvam a integração Corsan/comunidade; Orientar, supervisionar e coordenar trabalhos de outros servidores; Participar como instrutor de treinamento nos cursos voltados à área específica; Operar máquinas e equipamentos colocados à disposição para execução da atividade do emprego; Conservar limpas as instalações, equipamentos e materiais necessários à execução de suas tarefas; Conduzir veículos, desde que habilitado na forma da lei de trânsito vigente; Executar outras tarefas correlatas; Responder, ainda, pelas demais atividades previstas no regulamento da sua profissão.

06 – Biólogo

Descrição Sumária: Proceder a estudos referentes ao saneamento ambiental, ao tratamento e disposição final do lixo, realizar estudos sobre o impacto da destinação dos resíduos no ambiente, estabelecendo ligações com todos os projetos que envolvam obras de saneamento e tratamento de água, e outras atividades afins.

Atividades: Monitorar qualidade da água bruta (captação), da água tratada e dos resíduos sólidos; Organizar e executar análises microbiológicas, em água e esgoto domiciliar e industrial, emitindo pareceres, relatórios e laudos técnicos; Orientar profissionais das ETAS quando da ocorrência de anormalidades na qualidade da água; Realizar estudos e elaborar projeto para a disposição final dos resíduos sólidos em aterros sanitários, avaliando o provável impacto ambiental que ocasionará nos mananciais hídricos; Realizar estudos e pesquisas de novas técnicas de análises e tratamento de água e esgotos domiciliar e industrial, bem como dos resíduos sólidos; Realizar estudos e emitir laudos de impacto ambiental; Elaborar manual de normas e procedimentos de análises; Orientar, supervisionar e coordenar trabalhos de outros servidores; Participar como instrutor de treinamento nos cursos voltados à área específica; Conservar limpas as instalações, equipamentos e materiais necessários à execução de suas tarefas; Conduzir veículos, desde que habilitado na forma da lei de trânsito vigente; Executar outras tarefas correlatas; Responder, ainda, pelas demais atividades previstas no regulamento de sua profissão.

07 – Contador

Descrição Sumária: Planejar e operacionalizar os processos contábeis/financeiros de acordo com a legislação vigente.

Atividades: Realizar estudos e análises sobre o desempenho econômico, financeiro e operacional da empresa; Planejar, executar, supervisionar, analisar e orientar sistemas de registros, escrituração e operações contábeis e orçamentárias; Controlar, orientar e participar dos trabalhos de conciliação, classificação e avaliação de despesas e contas; Supervisionar a realização de cálculos de reavaliação dos ativos e depreciação de bens; Organizar e assinar balancetes, balanços e demonstrativos de contas; Preparar declarações de imposto de renda da CORSAN; Analisar e elaborar relatórios e demonstrativos contábeis, econômicos e financeiros; Elaborar fluxos de receitas e despesas; Orientar e realizar a elaboração e atualização de normas, rotinas e manuais em geral; Orientar, supervisionar e coordenar trabalhos de outros servidores; Participar como instrutor de treinamento nos cursos voltados a área específica; Operar máquinas e equipamentos colocados à disposição para execução das atividades do emprego; Conservar limpas as instalações, equipamentos e materiais necessários à execução de suas tarefas; Conduzir veículos, desde que habilitado na forma da lei de trânsito vigente; Executar outras tarefas correlatas; Responder, ainda, pelas demais atividades previstas no regulamento de sua profissão.

08 – Economista

Descrição Sumária: Prestar assessoria aos setores da empresa, a fim de viabilizar a melhor utilização e aplicação dos recursos econômico-financeiros da Companhia.

Atividades: Planejar, organizar e realizar estudos no campo da economia, pesquisando, analisando e interpretando dados econômicos, financeiros, orçamentários, cambiais, de créditos e outros; Realizar estudos e análises sobre a viabilidade econômico-financeira de projetos de abastecimento de água e esgotamento sanitário; Realizar estudos sobre tarifação de serviços de saneamento básico e de viabilidade global; Estudar e analisar os métodos de comercialização, as tendências de mercado, a política de preços e outros indicadores econômico-financeiros; Elaborar projeções de variáveis econômicas e financeiras de interesse da Empresa; Analisar e apontar as melhores alternativas/modalidades de compra para a empresa; Orientar, supervisionar e coordenar trabalhos de outros servidores; Participar como instrutor de treinamento nos cursos voltados a área específica; Operar máquinas e equipamentos colocados à disposição para execução das atividades do emprego; Conservar limpas as instalações, equipamentos e materiais necessários à execução de suas tarefas; Conduzir veículos, desde que habilitado na forma da lei de trânsito vigente; Executar outras tarefas correlatas; Responder, ainda, pelas demais atividades previstas no regulamento de sua profissão.

09 – Engenheiro Civil

Descrição Sumária: Executar trabalhos técnicos no campo da Engenharia Civil, visando manter a qualidade e distribuição de água e disposição final de esgotos, preservando os mananciais hídricos.

Atividades: Elaborar, executar e fiscalizar projetos e especificações de obras e instalações destinadas ao saneamento básico; Supervisionar, coordenar e prestar orientação técnica às equipes de trabalho; Executar estudos de viabilidade técnica e econômica; Prestar assistência, assessoria e consultoria aos diversos órgãos da empresa; Executar vistorias, perícias, avaliando e arbitrando laudos e pareceres técnicos; Elaborar orçamentos de custos; Padronizar, mensurar e realizar controle de qualidade; Executar obras e serviços técnicos; Executar produção técnica e especializada; Conduzir equipe de instalação, montagem, operação, reparo ou manutenção; Executar instalação, montagem e reparo de equipamentos. Operar e manter equipamentos e instalações; Participar como instrutor de treinamento nos cursos voltados à área específica; Operar máquinas e equipamentos colocados à disposição para execução da atividade do cargo; Conservar limpas as instalações, equipamentos e materiais necessários à execução de suas tarefas; Conduzir veículos, desde que habilitado na forma da lei de trânsito vigente; Executar outras tarefas correlatas; Responder, ainda, pelas demais atividades previstas no regulamento de sua profissão.

10 – Engenheiro Eletricista

Descrição Sumária: Executar trabalhos técnicos no campo da Engenharia Elétrica, visando manter a qualidade e distribuição de água e disposição final de esgotos, preservando os mananciais hídricos.

Atividades: Elaborar, executar e fiscalizar projetos e especificações de obras e instalações destinadas ao saneamento básico; Supervisionar, coordenar e prestar orientação técnica às equipes de trabalho; Executar estudos de viabilidade técnica e econômica; Prestar assistência, assessoria e consultoria aos diversos órgãos da empresa; Executar vistorias, perícias, avaliando e arbitrando laudos e pareceres técnicos; Elaborar orçamentos de custos; Padronizar, mensurar e realizar controle de qualidade; Executar obras e serviços técnicos; Executar produção técnica e especializada; Conduzir equipe de instalação, montagem, operação, reparo ou manutenção; Executar instalação, montagem e reparo de equipamentos. Operar e manter equipamentos e instalações; Participar como instrutor de treinamento nos cursos voltados à área específica; Operar máquinas e equipamentos colocados à disposição para execução da atividade do cargo; Conservar limpas as instalações, equipamentos e materiais necessários à execução de suas tarefas; Conduzir veículos, desde que habilitado na forma da lei de trânsito vigente; Executar outras tarefas correlatas; Responder, ainda, pelas demais atividades previstas no regulamento de sua profissão.

11 – Estatístico

Descrição Sumária: Coletar, tratar e interpretar dados estatísticos para estabelecer correlações e previsões de fenômenos matemáticos.

Atividades: Analisar fórmulas, efetuando trabalhos de cálculos e investigações correlatas; Melhorar e/ou renovar os métodos utilizados na obtenção de dados; Orientar na conduta correta da coleta, análise e tratamento dos dados; Planejar e orientar pesquisas por sondagem, elaborando questionários e instruções; Orientar entrevistadores, para a coleta dos dados; Organizar o tratamento dos dados obtidos em pesquisas e proveniente de outras fontes; Efetuar a avaliação, ordenação, análise e interpretação dos dados coletados; Redigir informações sobre questões metodológicas; Elaborar relatórios e quadros especiais, possibilitando a orientação em trabalhos e investigações estatísticas, facilitando a interpretação dos fenômenos pesquisados; Participar como instrutor de treinamento nos cursos voltados à área específica; Operar máquinas e equipamentos colocados à disposição para execução das atividades do emprego, de acordo com a tecnologia disponível; Conservar limpas as instalações, equipamentos e materiais necessários à execução de suas tarefas; Conduzir veículos, desde que habilitado na forma da lei de trânsito vigente; Responder, ainda, pelas demais atividades previstas no regulamento de sua profissão. Executar outras tarefas correlatas.

12 – Médico do Trabalho

Descrição Sumária: Atuar na prevenção de doenças ocupacionais e acidentes do trabalho, visando garantir melhores condições de vida e de trabalho aos servidores.

Atividades: Executar e interpretar resultados de exames admissionais, dimensionais, periódicos, de retorno ao trabalho e de readaptação funcional; Executar exames médicos especiais, para detectar prováveis danos na saúde dos servidores em decorrência do trabalho; Providenciar o encaminhamento de servidores ao CRP ou INSS para readaptação funcional; Acompanhar casos de doenças no trabalho ou ocupacional; Avaliar fichas médicas e Atestados de Saúde Ocupacional (ASO); Participar da avaliação de condições de segurança dos locais de trabalho; Participar na elaboração de programas de proteção à saúde dos trabalhadores; Participar da avaliação dos auxílios financeiros – convênio SESI; Atender casos de acidentes de trabalho, alterações agudas de saúde dos servidores, casos clínicos e cirúrgicos superficiais; Participar de programas sobre doenças crônicas/graves e dependentes químicos; Emitir laudos circunstanciais para o INSS – aposentadoria, invalidez, licença gestante; Orientar, supervisionar e coordenar trabalhos de outros servidores; Participar como instrutor de treinamento nos cursos voltados a área específica; Operar máquinas e equipamentos colocados à disposição para execução das atividades do emprego; Conservar limpas as instalações, equipamentos e materiais necessários a execução de suas tarefas; Conduzir veículos, desde que habilitado na forma da lei de trânsito vigente; Executar outras tarefas correlatas; Responder, ainda, pelas demais atividades previstas no regulamento de sua profissão.

13 – Pedagogo

Descrição Sumária: Executar ações voltadas à capacitação e desenvolvimento dos servidores.

Atividades: Realizar estudos e pesquisas no campo da metodologia para a implantação de métodos e padrões educacionais modernos na Empresa; Desenvolver programas educacionais, com base nas necessidades detectadas definindo clientela, docentes, recursos, metodologias, prazos e conteúdos dos cursos a serem utilizados; Coordenar, acompanhar e avaliar a realização dos cursos contratando docentes, determinando o material necessário; Supervisionar a execução dos cursos verificando o cumprimento da programação e analisando os resultados; Elaborar relatórios sobre o aproveitamento do curso, número de participantes, total de horas/aula, avaliação dos objetivos dos cursos e outras informações, para registro e análise; Participar de equipes multidisciplinares na elaboração, análise e implantação de projetos; Atuar como educador(a) na Empresa, tendo como meta principal, ser agente de mudanças contextuais. Operar máquinas e equipamentos colocados à disposição para execução das atividades do emprego; Conservar limpas as instalações, equipamentos e materiais necessários à execução de suas tarefas; Conduzir veículos, desde que habilitado na forma da lei de trânsito vigente; Executar outras tarefas correlatas; Responder, ainda, pelas demais atividades previstas no regulamento de sua profissão.

14 – Psicólogo

Descrição Sumária: Propor e executar estratégias para a promoção e manutenção da saúde mental do trabalhador.

Atividades: Exercer atividades do campo da psicologia aplicada ao trabalho; Desenvolver programas relacionados com a saúde mental dos servidores; Participar no desenvolvimento, na coordenação e avaliação de programas de dependência química e de servidores em estágio de Pré-Aposentadoria; Orientar as chefias/colegas quanto ao relacionamento com o servidor dependente químico; Atender e avaliar os servidores, emitindo laudos psicológicos e outros; Pesquisar, analisar e propor soluções em assuntos que envolvam dependência química; Orientar, supervisionar e coordenar trabalhos de outros servidores; Participar como instrutor de treinamento nos cursos voltados a área específica; Operar máquinas e equipamentos colocados à disposição para execução das atividades do cargo; Conservar limpas as instalações, equipamentos e materiais necessários à execução de suas tarefas; Conduzir veículos, desde que habilitado na forma da lei de trânsito vigente; Executar outras tarefas correlatas; Responder, ainda, pelas demais atividades previstas no regulamento de sua profissão.

15 – Químico

Descrição Sumária: Proporcionar apoio técnico e supervisionar as ações voltadas ao tratamento, a fim de garantir a qualidade da água e do esgoto domiciliar e industrial.

Atividades: Gerenciar Programas de Qualidade, visando atender as normas fixadas pelos órgãos certificadores e fiscalizadores da potabilidade e pureza da água; Participar de Programas de Educação Ambiental; Solicitar e acompanhar a manutenção de aparelhos e equipamentos; Elaborar manual de normas e procedimentos de análises; Organizar, executar e interpretar análises químico-físicas em água e esgoto domiciliar e industrial, controlando os processos de tratamento destes e emitindo pareceres, relatórios e laudos técnicos; Realizar estudos e pesquisas de novas técnicas de análises e tratamento de água e esgoto domiciliar e industrial. Realizar experiências relativas à purificação da água, desenvolvendo processos novos ou aprimorados, visando determinar fórmulas, normas, métodos e procedimentos para o tratamento de águas impuras; Efetuar controle de qualidade de água e dos produtos e equipamentos utilizados no tratamento; Inspecionar sistemas de tratamento de água e esgoto, avaliando seu desempenho e emitindo diagnóstico; Orientar, supervisionar e coordenar trabalhos de outros servidores; Participar como instrutor de treinamento nos cursos voltados a área específica; Operar máquinas e equipamentos colocados à disposição para execução das atividades do cargo; Conservar limpas as instalações, equipamentos e materiais necessários à execução de suas tarefas; Conduzir veículos, desde que habilitado na forma da lei de trânsito vigente; Executar outras tarefas correlatas; Responder, ainda, pelas demais atividades previstas no regulamento de sua profissão.

16 – Relações Públicas

Descrição Sumária: Integrar as ações de relação social no âmbito interno e desenvolver positivamente a imagem da organização junto a comunidade.

Atividades: Organizar eventos internos e externos onde haja participação da Corsan; Providenciar e fornecer materiais de divulgação para as unidades de saneamento; Elaborar programas de educação ambiental para a comunidade e outros; Organizar projetos de endomarketing; Orientar a confecção de convites e cartões; Elaborar material de divulgação de obras a serem realizadas na comunidade; Participar na organização de campanhas de solidariedade na Empresa; Participar como instrutor em cursos de treinamento de pessoal; Orientar, supervisionar e coordenar trabalhos de outros servidores; Participar como instrutor de treinamento nos cursos voltados a área específica; Operar máquinas e equipamentos colocados à disposição para execução das atividades do cargo; Conservar limpas as instalações, equipamentos e materiais necessários à execução de suas tarefas; Conduzir veículos, desde que habilitado na forma da lei de trânsito vigente; Executar outras tarefas correlatas; Responder, ainda, pelas demais atividades previstas no regulamento de sua profissão.

NÍVEL MÉDIO

17 – Técnico de Contabilidade

Descrição Sumária: Analisar, operacionalizar e informar sobre procedimentos contábeis/financeiros, conforme legislação em vigor, de acordo com as normas e procedimentos da empresa supervisionada e fiscalizada pelo Conselho de Classe.

Atividades: Quantificar, classificar, registrar, eventual sumarização, demonstração, análise e relato das mutações sofridas pelo patrimônio da empresa; Gerar informações qualitativas e quantitativas expressas tanto físicas quanto monetariamente, obedecendo as Normas Brasileiras de Contabilidade e respeitando os Princípios Fundamentais de Contabilidade; Sugerir mudanças e acompanhar todos os processos contábeis, financeiros-econômicos e jurídicos; Participar, executar e controlar informações gerenciais a fim de atender exigências de órgãos internos e externos da Companhia; Participar de trabalhos de auditoria contábil, na qualidade de auxiliar, sob a supervisão, orientação e responsabilidade de um Contador; Participar como instrutor de treinamento nos cursos voltados a área específica; Operar máquinas e equipamentos colocados à disposição para execução das atividades do cargo; Conservar limpas as instalações, equipamentos e materiais necessários à execução de suas tarefas; Conduzir veículos, desde que habilitado na forma da lei de trânsito vigente; Executar outras tarefas correlatas; Responder, ainda, pelas demais atividades previstas no regulamento de sua profissão.

18 – Técnico de Informática

Descrição Sumária: Executar atividade na área da tecnologia de informação para maximizar a performance dos sistemas de transmissão de dados.

Atividades: Participa no controle e registro do funcionamento da rede de teleprocessamento; Atender aos usuários na solução de dúvidas e problemas de comunicação da rede de teleprocessamento. Executar comandos de inicialização e encerramento de terminais e aplicativos de teleprocessamento. Operar equipamentos eletrônicos de processamento de dados; Analisar os programas a serem executados, estudando indicações e instalações do sistema; Selecionar e montar as unidades correspondentes, as fitas ou discos necessários à execução do programa. Acompanhar as alocações do espaço físico dos arquivos com base no crescimento dos sistemas; Proceder a manutenção, recuperação de arquivos, módulos de bibliotecas, quando ocorrerem problemas de “hardware”. Manter os arquivos de fitas magnéticas de dados, efetuando o cadastramento e controlando a tramitação entre os setores produtivos. Participa no desenvolvimento das aplicações de outros serviços em microcomputador; Efetuar testes para determinar a qualidade física de fitas magnéticas. Participar como instrutor de treinamento nos cursos voltados à área específica; Operar máquinas e equipamentos colocados à disposição para execução das atividades do cargo; Conservar limpas as instalações, equipamentos e materiais necessários a execução de suas tarefas; Conduzir veículos, desde que habilitado na forma da lei de trânsito vigente; Executar outras tarefas correlatas; Responder, ainda, pelas demais atividades previstas no regulamento de sua profissão.

19 – Técnico Eletrônico

Descrição Sumária: Planejar, avaliar e controlar as instalações, aparelhos, circuitos e outros equipamentos eletrônicos, orientando-se por plantas, esquemas e outros documentos especificando e utilizando instrumentos e equipamentos apropriados.

Atividades: Cooperar no desenvolvimento de projetos de construções, montagem de equipamentos eletrônicos, garantindo o aperfeiçoamento dos mesmos; Responsabilizar-se pela elaboração e execução de projetos compatíveis coma a respectiva formação profissional; Supervisionar e executar a montagem, instalação e manutenção de aparelhos, circuitos ou componentes eletrônicos e de informática; Testar aparelhos e componentes elétricos e eletrônicos através de instrumentos de alta precisão; Realizar a manutenção preventiva e corretiva de equipamentos e circuitos; Interpretar instruções e operar equipamentos eletrônicos de alta precisão; Acompanhar o desempenho dos aparelhos eletrônicos, avaliando e planejando melhoramentos na sua montagem e funcionamento; Supervisionar e executar o teste de aparelhos e componentes eletrônicos; Supervisionar e executar o controle do desempenho dos aparelhos eletrônicos; Instalar e executar a manutenção em linhas físicas e entrada padrão para sistemas de telefonia, comandos automáticos e boias em reservatórios; Orientar, supervisionar e coordenar trabalhos de outros servidores; Participar como instrutor de treinamento nos cursos voltados a área específica; Operar máquinas e equipamentos colocados à disposição para execução das atividades do cargo; Conservar limpas as instalações, equipamentos e materiais necessários à execução de suas tarefas; Conduzir veículos, desde que habilitado na forma da lei de trânsito vigente; Executar outras tarefas correlatas; Responder, ainda, pelas demais atividades previstas no regulamento de sua profissão.

20 – Técnico Eletrotécnico

Descrição Sumária: Executar tarefas de caráter técnico relativas a programação, assistência técnica e controle, relacionadas com a respectiva área de atuação, a fim de garantir a otimização dos serviços e/ou uso da energia.

Atividades: Realizar estudos sobre sistemas e instalações elétricas; Efetuar cálculos, medições, estimativas, projeções e outras operações determinando os meios necessários que visem à instalação e montagem de equipamentos elétricos e a distribuição de energia elétrica; Operar manômetros, voltímetros e outros instrumentos de precisão; Preparar programas detalhados de montagem e manutenção; Participar na execução de projetos de peças novas, reformas e adaptações de motores e outros equipamentos elétricos; Elaborar relatórios e outros informes técnicos para permitir a utilização de dados levantados nas fiscalizações de obras; Vistoriar e testar equipamentos; Supervisionar a execução de cálculos, medições, testes de desempenho de equipamentos e outras operações que visem aperfeiçoar a instalação e distribuição de energia elétrica; Supervisionar e executar a preparação de programas detalhados de montagem e manutenção; Coordenar e executar a montagem, inspeção e manutenção eletrotécnica dos equipamentos dos sistemas de abastecimento de água e coleta de esgoto; Executar a instalação e manutenção de redes elétricas, bem como a colocação de dispositivos elétricos; Projetar e instalar entrada padrão nos quadros de comando, passagem canalizada em plataformas de transformadores, aterros para proteger as linhas físicas; Instalar e substituir caixas de medição padrão das Concessionárias Distribuidoras de Energia Elétrica; Orientar, supervisionar e coordenar trabalhos de outros servidores; Participar como instrutor de treinamento nos cursos voltados à área específica; Operar máquinas e equipamentos colocados à disposição para execução das atividades do emprego; Conservar limpas as instalações, equipamentos e materiais necessários à execução de suas tarefas; Conduzir veículos, desde que habilitado na forma da lei de trânsito vigente; Executar outras tarefas correlatas; Responder, ainda, pelas demais atividades previstas no regulamento de sua profissão.

21 – Técnico Mecânico

Descrição Sumária: Executar tarefas de caráter técnico, relativas à programação, assistência técnica e controle, relacionadas com a fiscalização de obras, análise de projetos, operação, manutenção, conservação e controle de equipamentos na respectiva área de atuação, desenvolvendo estudos e pesquisas.

Atividades: Supervisionar e realizar estudos, pesquisas e aperfeiçoamento de máquinas, motores, instalações e equipamentos de funcionamento mecânico; Supervisionar e/ou realizar o controle técnico de instalações e reparo técnico de equipamentos mecânicos; Responsabilizar-se pela elaboração e execução de projetos compatíveis coma a respectiva formação profissional; Examinar desempenho de instalações de equipamentos mecânicos; Aferir instalações e equipamentos; Supervisionar e executar testes de controle de qualidade de materiais e aferição de equipamentos; Planejar, coordenar e executar a montagem e manutenção mecânica dos equipamentos dos sistemas de abastecimento de água e coleta de esgoto; Vistoriar equipamentos recebidos e testar equipamentos mecânicos; Montar, substituir e manter bombas, câmaras de manobra e poços artesianos; Montar e organizar manuais técnicos em geral; Orientar, supervisionar e coordenar trabalhos de outros servidores; Participar como instrutor de treinamento nos cursos voltados a área específica; Operar máquinas e equipamentos colocados à disposição para execução das atividades do cargo; Conservar limpas as instalações, equipamentos e materiais necessários à execução de suas tarefas; Conduzir veículos, desde que habilitado na forma da lei de trânsito vigente; Executar outras tarefas correlatas; Responder, ainda, pelas demais atividades previstas no regulamento de sua profissão.

22 – Técnico Químico

Descrição Sumária: Executar as tarefas de caráter técnico voltadas ao tratamento, a fim de garantir a qualidade da água, do esgoto e do lixo.

Atividades: Preparar e executar coletas, bem como, registrar os dados em boletins e/ou sistemas informatizados, emitindo relatórios; Executar exames bacteriológicos e análises físico-químicas e de constituintes inorgânicos, não metálicos, metálicos e orgânicos; Atuar em programas voltados à preservação do meio ambiente; Preparar e executar testes de toxicidade; Executar testes microbiológicos e biológicos, e conferir o cálculo do resultado das análises em geral (alterada pela Resolução nº 022/2010-GP); Participar na realização de pesquisas e desenvolvimento de métodos de análises; Executar testes de jarros; Controlar estoques, validade, armazenamento e distribuição de produtos químicos; Participar de especificação de materiais e equipamentos destinados ao tratamento da água e/ou esgoto e do lixo; Definir pontos para monitoramento de mananciais; Conservar limpas as instalações, equipamentos e materiais necessários à execução de suas tarefas; Conduzir veículos, desde que habilitado na forma da lei de trânsito vigente; Participar como instrutor de treinamento nos cursos voltados a área específica; Operar máquinas e equipamentos colocados à disposição para execução das atividades do cargo; Executar outras tarefas correlatas; Responder, ainda, pelas demais atividades previstas no regulamento de sua profissão.

ANEXO 4

Nº do Concurso Público, Relação de Empregos, Prova Objetiva, Caráter Eliminatório e Classificatório das Provas, Nº de Questões, Valor de cada Questão, Acertos Mínimos, Pontuação Mínima e Máxima exigida por Prova.

ANEXO 7

Programas e Bibliografias indicados para as provas.

NÍVEL SUPERIOR

1. PROVAS OBJETIVAS COMUNS A TODOS OS EMPREGOS (01 – Administrador; 02 – Advogado; 03 – Analista de Sistemas; 04 – Arquiteto; 05 – Assistente Social; 06 – Biólogo; 07 – Contador; 08 – Economista; 09 – Engenheiro Civil; 10 – Engenheiro Eletricista; 11 – Estatístico; 12 – Médico do Trabalho; 13 – Pedagogo; 14 – Psicólogo; 15 – Químico; 16 – Relações Públicas)

1.1 PROGRAMA E BIBLIOGRAFIA DA PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA

Análise e interpretação de texto; informações literais e inferências; pressupostos e subentendidos. Estruturação do texto e dos parágrafos; recursos de coesão. Variedades lingüísticas nas situações comunicativas. Compreensão global do texto; ideias principais e secundárias. Estrutura do texto e dos parágrafos; substituições de estruturas. Os articuladores textuais; encadeamento e progressão textual. Elementos de semântica: significação das palavras no contexto, sinonímia, antonímia, paronímia, polissemia. Discurso direto, indireto e indireto livre. Notações gráficas. Ortografia. Regras de acentuação. Abreviaturas usuais. Formação e estruturação de palavras. Valores de prefixos, radicais e sufixos. Famílias etimológicas. Classes e categorias gramaticais. Usos e principais valores associados a cada classe. Sistema de flexão verbal. Valores dos tempos e dos modos verbais. Vozes verbais. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Crase. Pontuação e sua relação com a estruturação sintática. Subordinação e coordenação. Compreensão da natureza das relações de subordinação e coordenação.

BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. Rio de Janeiro: Lucerna, 37. ed. revista e ampliada, 2001.

CUNHA, Celso; CINTRA, Lindley. Nova Gramática do Português Contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2001.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira (edição atualizada, com a Reforma Ortográfica 2008).

HOUAISS, Antônio; VILLAR, Mauro de Salles. Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001.

PLATÃO e FIORIN. Lições de texto: leitura e redação. São Paulo: Ática, 2006.

PROENÇA FILHO, Domício. Guia Prático da ortografia da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Record, 2009.

Fontes online:

ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS. Busca no Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa. Disponível em: www.academia.org.br/abl/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?sid=23www.academia.org.br/abl/cgi/cg ilua.exe/sys/start.htm?sid=23 Acessado em 31/10/2013.

Dicionário do Aurélio. Disponível em www.dicionariodoaurelio.com Acessado em 31/10/2013.

Dicionário Aulette. Disponível em: http://aulete.uol.com.br/index.php. Acessado em 31/10/2013.

1.2. PROGRAMA E BIBLIOGRAFIA DA PROVA DE RACIOCÍNIO LÓGICO

O Raciocínio Lógico, ou Raciocínio Matemático é um conjunto de métodos que podemos utilizar para assegurar a validade de certas afirmações, desde que acreditemos na validade de outras que consideramos como conhecidas.

A prova de Raciocínio Lógico pretende identificar o candidato que possua um conhecimento de Matemática adequado ao cargo, que seja capaz de ler, compreender, interpretar e resolver problemas apresentados na linguagem do cotidiano, na simbólica, na linguagem dos gráficos, diagramas e tabelas. Valoriza o pensamento dedutivo e indutivo, o combinatório, o probabilístico, o geométrico e o algébrico,

entre outros. As questões propostas abrangem conteúdos considerados essenciais para o desempenho na prova, conforme relacionados a seguir:

Lógica Matemática:

– Proposições e conectivos: Conceito de proposição, valores lógicos das proposições, proposições simples, proposições compostas, conectivos, tabela-verdade.

– Operações lógicas sobre proposições: Negação, conjunção, disjunção, disjunção exclusiva, condicional, bicondicional, construção de tabelas-verdade.

– Tautologias, contradições e contingências.

– Implicação lógica, equivalência lógica, Leis de De Morgan.

– Sentenças abertas, operações lógicas sobre sentenças abertas.

– Quantificador universal, quantificador existencial, negação de proposições quantificadas.

– Exercícios e aplicações.

Conjuntos Numérico:

– Números naturais, inteiros, racionais e reais. Operações e propriedades. Operações com conjuntos: União, intersecção, diferença, complementar. Representação por diagramas.

– Razões, proporções, regra de três simples, regra de três composta, porcentagem, juros simples, juros compostos.

– Simplificação de expressões numéricas e algébricas.

Variáveis e Funções:

– Funções reais de variável real: domínio e imagem, classificação quanto ao crescimento, representação gráfica.

– Função linear e afim: expressão algébrica, construção e interpretação de gráficos (raiz, coeficientes angular e linear).

– Função quadrática: expressão algébrica, construção e interpretação de gráficos (raízes, pontos de máximo e de mínimo, concavidade).

– Função modular: módulo, equações modulares, representação gráfica, operações.

Combinatória e Probabilidade:

– Princípio fundamental da contagem, arranjos simples, permutações simples e combinações simples: conceito e aplicações.

– Espaço amostral, resultados igualmente prováveis, probabilidade condicional e eventos independentes.

Geometria plana e Geometria espacial:

– Áreas e perímetros: polígonos, círculos e partes do círculo.

– Figuras geométricas espaciais: Poliedros regulares, áreas de superfícies e volumes de prismas, pirâmides, cilindros, cones, esferas.

Exercícios gerais e aplicações referentes aos assuntos acima.

OLIVEIRA, Francisco Estevam Martins de. Estatística e Probabilidade. São Paulo: Editora Atlas, 2010.

MORTARI, Cezar A. Introdução à Lógica. 1 ed. São Paulo: Unesp, 2001.

SÉRATES, Jonofon. Raciocínio Lógico. 8 ed. Brasília: Editora Jonofon, 1998.

ALENCAR FILHO, EDGARD. Iniciação à Lógica Matemática. São Paulo. Nobel.1995.

DANTE, Luiz Roberto. Matemática – Contexto e Aplicações. Volume Único. São Paulo: Editora Ática, 2008.

DANTE, L.R. Matemática: contexto e aplicações. 3 volumes. 4. ed. São Paulo: Editora Ática, 2007.

MURAKAMI, Carlos; IEZZI, Gelson; DOLCE, Osvaldo. Fundamentos de matemática elementar. 8. ed. São Paulo: Atual, 2004. (Coleção 10 volumes).

DANTE, Luiz Roberto. Tudo é Matemática. 6º ao 9º anos. São Paulo: Editora Ática, 2008.

1.3. PROGRAMA E BIBLIOGRAFIA DA PROVA DE EQUIDADE DE GÊNERO E IGUALDADE RACIAL

Temática de gênero, raça e etnia, conforme Decreto nº 48.598, de 19 de novembro de 2011.

BRASIL. Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha.

RIO GRANDE DO SUL. Lei Estadual nº 13.694, de 19 de janeiro de 2011 – Estatuto Estadual da Igualdade Racial.

BRASIL. Lei Federal nº 12.288, de 20 de julho de 2010 – Estatuto Nacional da Igualdade Racial.

2. PROVAS OBJETIVAS DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA CADA EMPREGO

2.1. PROGRAMA E BIBLIOGRAFIA DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO EMPREGO – 01 – Administrador

Fundamentos e Habilidades do Administrador. Conceito de administrar. Evolução da administração. Papeis Gerenciais. Competências Gerenciais. Habilidades do Administrador. Ética e Responsabilidade. Empreendedorismo. Organização & Métodos. Estrutura da Organização. Plano de Implantação da Estrutura Organizacional. Avaliação da Estrutura Organizacional. Departamentalização. Delegação, Centralização e Descentralização. Fluxograma. Organograma. Sistemas de informações Gerenciais. Gestão de Qualidade. Controle Organizacional. Análise e Estrutura de Sistemas. Elaboração de Manual Administrativo. Controle e Avaliação. Planejamento de Mudanças. Estudo e Distribuição do trabalho. Metodologia de Elaboração de Formulários. Layout. Instrumentos de Pesquisa. Gestão de Qualidade. Tomada de Decisões. Certificados ISSO 9000 e ISSO 14000. Qualidade total e Benchmarking. Recursos Humanos. Recrutamento e Seleção. Ambiente, Cultura e Clima Organizacional. Motivação, Liderança e Poder. Desenho, Análise e Descrição de Cargos. Competitividade. Avaliação do desempenho. Administração de Salários. Planos e Benefícios Sociais. Banco de Dados e sistemas de Informações. Auditoria de Recursos Humanos. Fundamentos e Evolução da Gestão Pública. Licitações e Contratos. Planejamento Estratégico. Marketing.

BARNEY, Jay B.; HESTERLY, William S. Administração Estratégica e Vantagem Competitiva. São Paulo: Prentice Hall, 2007.

BERNARDES, Cyro; MARCONDES, Reynaldo C. Teoria Geral da Administração: Gerenciando Organizações. 3. Ed. Porto Alegre: Saraiva, 2003.

DIAS Reinaldo; RODRIGUES Waldemar. Comércio Exterior: Teoria e Gestão. São Paulo: Atlas, 2004.

CERTO, Samuel C. Administração Moderna. 9. Ed. São Paulo: Prentice Hall, 2003.

CERTO, Samuel C.; PETER, J.P.; MARCONDES, Reynaldo C.; CESAR, Ana Maria Roux. Administração Estratégica: Planejamento e Implantação da Estratégia. 2.ed. São Paulo: Prentice Hall, 2005.

CHIAVENATO, Idalberto. Teoria Geral da Administração. 4. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 1993.

CHIAVENATO, Idalberto. Recursos Humanos, 4. Ed. São Paulo: Atlas, 1997.

CHIAVENATO, Idalberto; SAPIRO Arão. Planejamento Estratégico: Fundamentos e Aplicações. Rio de Janeiro: Elsevier, 2003.

CHIAVENATO, Idalberto. Comportamento Organizacional: A Dinâmica do Sucesso das Organizações. Rio de Janeiro: Elsevier, 2003.

COBRA, Marcos. Administração de Marketing no Brasil. 3. Ed.. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.

KOTLER, Philip; LEE Nancy R. Marketing Social: Influenciando Comportamentos para o bem. 3. Ed. Porto Alegre: Bockman, 2011.

LACOMBE, Francisco; HELILBORN Gilberto. Administração: Princípios e Tendências. Porto Alegre: Saraiva, 2003.

MAXIMIANO, Antônio C. A. Administração para Empreendedores: Fundamentos da Criação e da Gestão de Novos Negócios. São Paulo: Prentice Hall, 2006.

MOTTA, Fernando C. P.; VASCONCELOS Isabel F. G. Teoria Geral da Administração. São Paulo: Pioneira Thompsom Learning, 2004.

OLIVEIRA, Djalma de Pinho Rebouças. Sistemas, Organização & Métodos: uma abordagem gerencial.13. ed. São Paulo: Atlas, 2001.

PEREIRA, José M. Curso de Gestão Estratégica na Administração Pública. São Paulo: Atlas, 2012.

ROBBINS, Stephen Paul. Administração : Mudanças e Perspectivas. 1.ed. São Paulo : Saraiva : 2003.

SCHERMERHORN JR., NAUMES W.; NAUMES M.J.; Administração. 5. ed. Rio de Janeiro: LTC, 1999.

SHETH, Jagdish N.; MITTAL Banwari; NEWMAN, Bruce I. Comportamento do Cliente: Indo Além do Comportamento do Consumidor. São Paulo: Atlas, 2001.

2.2. PROGRAMA E BIBLIOGRAFIA DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO EMPREGO – 02 – Advogado

Direito Administrativo – Administração Pública.

– Princípios da Administração Pública.

– Poderes da Administração Pública (Poder de Polícia).

– Atos administrativos.

– Licitações e contratos administrativos.

– Servidores Públicos.

– Processo Administrativo.

– Sujeitos de Direito Administrativo.

– Desapropriação.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988. Título III: Da Organização do Estado. Capítulo VII Da Administração Pública: artigos 37, 38, 39, 40, 41, 42 e 43.

BRASIL. Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública.

BRASIL. Lei 10.520, de 17 de Julho de 2002. Institui modalidade de licitação denominada pregão.

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 26 ed. São Paulo: Atlas, 2013.

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 3ª ed. atual. São Paulo: Malheiros, 2013.

MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 30. ed. rev. e atual. São Paulo: Malheiros, 2013.

RIO GRANDE DO SUL. Lei Complementar Estadual 10.098, de 03 de fevereiro de 1994.

Dispõe sobre o estatuto e o regime jurídico dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul.

ZIMMER JÚNIOR, Aloísio. Curso de Direito Administrativo. 3 ed. São Paulo: Método, 2009.

Direito Constitucional

– Preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil.

– Princípios Fundamentais.

– Direitos e Garantias Fundamentais.

– Organização do Estado.

– Organização dos Poderes.

– Defesa do Estado e das Instituições Democráticas.

– Tributação e Orçamento.

– Ordem Econômica e Financeira.

– Ordem Social.

– Disposições Constitucionais Gerais.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988. Preâmbulo.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988. Título I: Dos Princípios Fundamentais. Artigos 1º ao 4º.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988. Título II: Dos Direitos e Garantias Fundamentais. Artigos 5º ao 17.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988. Título III: Da Organização do Estado. Artigos 18 ao 43.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988. Título IV: Da Organização dos Poderes. Artigos 44 ao 135.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988. Título V: Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas. Artigos 136 ao 144.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988. Título VI: Da Tributação e do Orçamento. Artigos 145 ao 169.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988. Título VII: Da Ordem Econômica e Financeira. Artigos 170 ao 192.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988. Título VIII: Da Ordem Social. Artigos 193 ao 232.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988. Título IX: Das Disposições Constitucionais Gerais. Artigos 233 ao 250.

LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. 16 ed. São Paulo: Saraiva, 2012. MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2013.

Direito Ambiental

– Direito Ambiental na Constituição Federal de 1988. – Política Nacional do Meio Ambiente.

– Política Nacional de Recursos Hídricos.

– Licenciamento Ambiental e Estudo de Impacto Ambiental. – Responsabilidade Ambiental Administrativa, Civil e Penal. – Saneamento Básico.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988. Título VIII: Da Ordem Social. Capítulo VI: Do Meio Ambiente. Artigo 225.

BRASIL. Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a política nacional do meio ambiente.

BRASIL. Lei 9.433, de 08 de janeiro de 1997. Institui a política nacional de recursos hídricos.

BRASIL. Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas ao meio ambiente.

BRASIL. Lei 11.455, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico.

FIORILLO, Celso Antônio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. 13 ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. 21 ed. São Paulo: Malheiros, 2013.

Direito Civil

Pessoa, domicilio. Negócio jurídico: espécies; provas; manifestação da vontade; vícios da vontade; defeitos do negócio jurídico, invalidade do negócio jurídico. Ato jurídico, fato e ato jurídico, modalidades e formas de ato jurídico. Efeitos do ato jurídico; nulidade, atos ilícitos. Prescrição, prazo, suspensão, interrupção, decadência. Obrigações; conceito, relação obrigacional, fontes; obrigação de dar, de fazer e não fazer, obrigações alternativas, obrigação natural, cumprimento ordinário e extraordinário, transmissão, solidariedade. Extinção das obrigações: pagamento-objeto e prova, lugar e tempo de pagamento, mora; compensação, novação, transação, direito de retenção. Contratos: disposições gerais, classificação, elementos; fases, interpretação; responsabilidade, revisão extinção, viços. Contratos em espécie. Direito do Consumidor, Contrato no Código de Defesa do consumidor, Responsabilidade do fornecedor, produtor. Responsabilidade Civil. Direito da Coisas,: posse propriedade; Aquisição; permissão de uso, meios aquisitivos, transmissão e extinção. Desapropriação direta e indireta, indenizações. Sílvio de Salvo Venosa – Coleção Direito Civil, 7 volumes, Ed. Atlas. Novo Curso de Direito Civil Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho, 3 volumes Ed. Saraiva. Instituições de Direito Civil , Cai Mário da Silva Pereira, Revisado por Carlos Roberto Barbosa Moreira, Ed. Forense, 6 Volumes Ed. Forense 17º Ed.

Direito Processual Civil

Jurisdição, competência, partes, termos processuais, prazo, atos processuais. Procedimentos de conhecimento -Petição inicial, contestação, requisitos, exceções, reconvenção, litisconsórcio, intervenção de terceiro, assistência, impugnações, réplicas, memoriais. Provas: depoimento pessoal, confissão, exibição de documento ou coisa, prova documental, prova testemunhal, prova pericial. Sentenças e Coisa Julgada,. Recursos:. Teoria geral, pressupostos de cabimento, Apelação, agravos, embargos recursos ordinários e extraordinários, sucedâneos recursais, sumula vinculante, recursos repetitivos e repercução geral. Tutela de Urgência, Antecipação de tutela, Cautelar, Satisfativas sumárias , tutela de evidência e inibitórias. Procedimento especiais, ações constitucionais – mandado de segurança. Tutela Coletiva. Ação Civil Publica. Ação Popular. Procedimentos de Execução e cumprimento de sentença – Inicial liquidação liquidação, execução provisória, penhora, avaliação, expropriação, pagamento do credor, carta de arrematação, carta de adjudicação, carta de remição, carta de sentença.Defesas do executado. Embargos do Devedor. Impugnação. Exeução Fiscal. Procedimentos Cautelares e especiais – Ação cautelar nominada e inominada. Ação Monitória. Ação de Usucapião. Ações Possessórias. Ação de Despejo. Ação Revisional de Aluguel. Ação Renovatória de Locação. Ação de Consignação em Pagamento. Inventário, Arrolamento e Partilha. Separação Judicial e Divórcio. Ação de Alimentos. Ação Revisional de Alimentos. Juizados Especiais Ações Rescisória. Curso de Direito Processual Civil – Ovídio Baptista da Silva – Ed. RT 3 volumes Fundamentes do Processo Civil Moderno. Cândido Rangel Dinamarco,Ed. Malheiros – 2 volumes O Novo Processo Civil Brasileiro – José Carlos Barbosa Moreira – Ed. Forense Curso de Processo Civil, 5 volumes – Luiz Guilherme Marinoni. Ed. RT Mandado de Segurança – Ely Lopes Meirelles – Malheiros Editora Curso sistematizado de Processo Civil – Cássio Scarpinella Bueno – Sarava. 5 volumes.

Direito do Consumidor

A proteção ao consumidor no plano constitucional. A lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. O Dec. nº 2.181, de 20 de março de 1997. O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. Princípios e diretrizes gerais do Código de Defesa do Consumidor. As clausulas gerais e os conceitos jurídicos indeterminados: boa-fé, eqüidade, confiança, equilíbrio, transparência, abusividade, vulnerabilidade e hipossuficiência. Conceito de relação de consumo. As definições de consumidor e de fornecedor, e as estipulações equiparativas. Publicidade. Práticas comerciais abusivas. Cobrança de dívidas. Bancos de dados. Proteção contratual: sobre o consenso e sobre o conteúdo do contrato. Cláusulas abusivas: fundamento da abusividade, sanção e conservação do contrato. Contratos de adesão. Interpretação dos contratos. Revisão dos contratos: lesão e onerosidade excessiva. Responsabilidade dos fornecedores pelo fato dos produtos e dos serviços. Excludentes de responsabilização. Reparação de danos: fatores de imputação da obrigação de indenizar e causas de exclusão. Vícios de qualidade e de quantidade. Serviços públicos. Os crimes contra as relações de consumo no Código de Defesa do Consumidor e na lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990. Sanções administrativas. Regulamento dos serviços de água e esgoto da Corsan, publicado no DOE em 01/07/2009, Resolução 1.093 AGERGS, publicada no DOE em 23/04/2009. Brasil. Constituição Federal de 1988.

BRASIL. Lei nº 8.078/90. Código de Defesa do Consumidor.

BENJAMIN, Antônio Herman de Vasconcelos, MARQUES, Claudia Lima Marques e BESSA, Leonardo Roscoe. Manual de Direito do Consumidor. São Paulo: Revista dos Tribunais.

MIRAGEM, Bruno. Direito do Consumidor. São Paulo: Revista dos Tribunais.

SANSEVERINO, Paulo de Tarso Vieira. Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor e a Defesa do Fornecedor. Saraiva.

Direito Tributário

Sistema Tributário Nacional. Conceituação e diferenciação das espécies tributárias: conceitos. Obrigação tributária, crédito tributário e Administração Tributária. Competência tributária, imunidade e isenção. Noções gerais; Princípios; Limites; Conceituação. Compensação tributária: possibilidades de compensação; A repartição de competências tributárias. As limitações constitucionais ao Poder de Tributar. Repartição de receitas tributárias: normas constitucionais.

COELHO, Sacha Calmon Navarro. Curso de Direito Tributário Brasileiro. Rio de Janeiro: Forense.

MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário. São Paulo: Malheiros.

PAULSEN, Leandro. Curso de Direito Tributário Completo. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora.

_________ Direito Tributário Constituição e Código Tributário. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora.

Direito Individual do Trabalho

– Fontes formais do Direito do Trabalho. Conceito, classificação e hierarquia. Conflitos e suas soluções. – Princípios do Direito do Trabalho.

– Relação de trabalho e relação de emprego. Estrutura da relação empregatícia: elementos componentes; natureza jurídica.

– Empregado: conceito, caracterização. Altos empregados: trabalhadores intelectuais, exercentes de cargos de confiança.

– Empregador: conceito, caracterização. Cartório não oficializado. Empresa e estabelecimento. Grupo econômico. Sucessão de empregadores. Consórcio de empregadores. Situações de responsabilização empresarial.

– Terceirização no Direito do Trabalho. Terceirização lícita e ilícita. Trabalho temporário. Entes estatais e terceirização. Responsabilidade na terceirização.

– Contrato de emprego: denominação, conceito, classificação, caracterização.

– Modalidades de contratos de emprego. Tipos de contratos a termo. Contrato de experiência e período de experiência.

– Formas de invalidade do contrato de emprego. Nulidades: total e parcial. Trabalho ilícito e trabalho proibido. Efeitos da declaração de nulidade.

– Efeitos do contrato de emprego: direitos, deveres e obrigações das partes.

– Duração do trabalho. Fundamentos e objetivos. Jornada de trabalho e horário de trabalho. Trabalho extraordinário. Acordo de prorrogação e acordo de compensação de horas. Banco de horas. Horas in itinere. Empregados excluídos do direito às horas extras. Art. 62 da CLT. Jornadas especiais de trabalho. Bancário. Função de confiança. Trabalho em regime de revezamento e em regime de tempo parcial.

– Repousos. Repousos intrajornada e interjornada. Repouso semanal e em feriados. Remuneração simples e dobrada. Descanso anual: férias.

– Remuneração e salário: conceito, distinções. Gorjetas. Caracteres e classificação do salário. Composição do salário. Modalidades de salário. Adicionais. Gratificação. Comissões. 13º salário. Parcelas não-salariais. Salário e indenização. Salário in natura e utilidades não-salariais. Formas e meios de pagamento do salário. Proteção ao salário. Equiparação salarial.

– Alteração do contrato de emprego. Alteração unilateral e bilateral. Transferência de local de trabalho. Remoção. Reversão. Promoção e rebaixamento. Alteração de horário de trabalho. Redução de remuneração. Jus variandi.

– Interrupção e suspensão do contrato de trabalho: conceito, caracterização, distinções. Situações tipificadas e controvertidas.

– Cessação do contrato de emprego: causas e classificação. Rescisão unilateral: despedida do empregado. Natureza jurídica da despedida. Limites. Rescisão unilateral: demissão do empregado. Aposentadoria. Força maior. Factum principis Morte. Resolução por inadimplemento das obrigações do contrato. Despedida indireta. Falta grave. Justa causa. Princípios. Espécies. Obrigações decorrentes da cessação do contrato de emprego. Indenização por tempo de serviço: conceito e fundamento jurídico. Indenização nos casos de contrato a termo. Aviso prévio. Multa do art. 477 da CLT. Procedimentos e direitos concernentes à cessação do contrato. Homologação. Quitação. Eficácia liberatória.

– Estabilidade e garantias provisórias de emprego: conceito, caracterização e distinções. Formas de estabilidade. Teoria da nulidade da despedida arbitrária. Renúncia à estabilidade. Homologação. Despedida de empregado estável. Efeitos da dispensa arbitrária ou sem justa causa: readmissão e reintegração. Indenizações rescisórias. Despedida obstativa.

– O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

– Prescrição e decadência no Direito do Trabalho.

– Negociação coletiva. Função. Níveis de negociação. Instrumentos normativos negociados: acordo coletivo e convenção coletiva de trabalho. Efeitos das cláusulas. Cláusulas obrigacionais e cláusulas normativas. Incorporação das cláusulas nos contratos de emprego.

– Súmulas da jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho sobre Direito do Trabalho.

BARROS, Alice Monteiro. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: LTR, 2013.

DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: LTR, 2013.

SAAD, Eduardo Gabriel. CLT Comentada. São Paulo: LTR, 2013.

ZIMMER, Carolina Mayer Spina, HAINZENRENDER JUNIOR, Eugênio, GÓES, Maurício de Carvalho. Direito e Processo do Trabalho. Porto Alegre: Sapiens, 2012.

Direito Processual do Trabalho

– Organização da Justiça do Trabalho. Composição, funcionamento, jurisdição e competência de seus órgãos. Os juízos de Direito investidos de jurisdição trabalhista.

– Competência da Justiça do Trabalho: em razão da matéria, das pessoas, funcional e do lugar. Conflitos de Competência.

– Partes, procuradores, representação, substituição processual e litisconsórcio. Assistência Judiciária. Justiça Gratuita. Jus Postulandi. Mandato tácito.

– Atos, termos e prazos processuais. Despesas processuais. Responsabilidade. Custas e emolumentos. Comunicação dos atos processuais. Notificação.

– Dissídio individual e dissídio coletivo. Distinção. Dissídio individual: procedimentos comum e sumaríssimo. Petição inicial: requisitos, emenda, aditamento, indeferimento. Pedido. Procedimento sumaríssimo.

– Audiência. “Arquivamento”. Conciliação. Resposta do reclamado. Defesa direta e indireta. Revelia. Exceções. Contestação. Compensação. Reconvenção.

– Provas no processo do trabalho.

– Sentença nos dissídios individuais. Honorários periciais e advocatícios. Termo de conciliação e seus efeitos: perante as partes e terceiros. INSS.

– Sistema recursal trabalhista. Princípios, procedimento e efeitos dos recursos. Recurso ordinário, agravo de petição, recurso de revista, agravo de instrumento, embargos infringentes, embargos de divergência e embargos de declaração. Recurso adesivo. Pressupostos extrínsecos de admissibilidade dos recursos. Juízos de admissibilidade e de mérito do recurso. Pressupostos intrínsecos de admissibilidade. Prequestionamento. Matéria de fato. Efeitos. Juízo de admissibilidade.

– Execução Trabalhista.

– Inquérito para apuração de falta grave. Conceito e denominação. Cabimento. Prazo. Julgamento do inquérito. Natureza e efeitos da sentença.

– Dissídio Coletivo. Conceito. Classificação. Competência. Instauração: prazo, legitimação e procedimento. Sentença normativa. Efeitos e vigência. Extensão das decisões e revisão. Ação de Cumprimento.

– Ação rescisória no processo do trabalho. Cabimento. Competência. Fundamentos de admissibilidade. Juízo rescindente e juízo rescisório. Prazo para propositura. Início da contagem do prazo. Procedimento e recurso.

– PROCEDIMENTOS ESPECIAIS. Ação Civil Pública. Ação de Consignação em Pagamento. Mandado de Segurança.

– LEGITIMIDADE do sindicato nas ações coletivas. Interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos.

– Súmulas da jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho sobre Direito Processual do Trabalho.

LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de Direito Processual do Trabalho. São Paulo: LTR, 2013.

SAAD, Eduardo Gabriel. CLT Comentada. São Paulo: LTR, 2013.

SARAIVA, Renato. Curso de Direito Processual do Trabalho. São Paulo: Método, 2013.

ZIMMER, Carolina Mayer Spina, HAINZENRENDER JUNIOR, Eugênio, GÓES, Maurício de Carvalho. Direito e Processo do Trabalho. Porto Alegre: Sapiens, 2012.

2.3. PROGRAMA E BIBLIOGRAFIA DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO EMPREGO – 03 – Analista de Sistemas

– Análise de sistemas: UML, métricas de software (análise de pontos de função);

– Linguagens de programação (lógica de programação, estrutura de dados, orientação a objetos): Java, PHP;

– Banco de dados: linguagem PL/SQL; modelagem entidade-relacionamento; normalização; Oracle 11g. – Redes de computadores: protocolos, modelo OSI/ISO;

– Padrões, modelos e frameworks: e-PING (Padrões de Interoperabilidade do Governo Eletrônico), ITIL,

COBIT, PMBOK, dados abertos (INDA – Infraestrutura Nacional de Dados Abertos), ODF (padrão para formato aberto de documentos), OPM3.

BOOCH, G.; RUMBAUGH, J.; JACOBSON, I. UML: guia do usuário. 2 ed. Rio de Janeiro:Elsevier, 2012.

ELMASRI, R.; NAVATHE, S. Sistemas de banco de dados. 6 ed. são Paulo:Pearson, 2011.

GOODRICH, Michael T.; TAMASSIA, Roberto. Estruturas de dados e algoritmos em Java. 5 ed. Porto Alegre:Bookman, 2013.

HEUSER, C.A. Projeto de banco de dados. 6 ed. Porto Alegre:Artmed, 2008.

ISACA. Cobit 4.1: framework for IT governance and control. Disponível em www.isaca.org/knowledge-center/cobit/Pages/Overview.aspx. Acesso em 07 jan. 2014.

ITSMF. An introductory overview of ITIL V3. 2007. Disponível em www.best-management­practice.com/gempdf/itSMFAnIntroductoryOverviewofITILV3.pdf. Acesso em 07 jan. 2014.

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. e-PING: padrões de interoperabilidade de governo eletrônico. Disponível em www.governoeletronico.gov.br/biblioteca/arquivos/documento-da-e-ping-versao-2013/. Acesso em 07 jan. 2014.

______. INDA – Infraestrutura Nacional de Dados Abertos. Disponível em www.governoeletronico.gov.br/acoes-e-projetos/Dados-Abertos/inda-infraestrutura­nacional-de-dados-abertos. Acesso em 07 jan. 2014.

ORACLE. Oracle Database Documentation Library 11g Release 2 (11.2). Disponível em www.oracle.com/pls/db112/portal.allbooks. Acesso em 10 jan. 2014.

PMI. Um Guia do Conhecimento em Gerenciamento de Projetos: guia PMBOK. 4 ed. Newton Square:PMI, 2008.

____. Organizational Project Management Maturity Model (OPM3). 2 ed. Newton Square:PMI, 2008. PHP.Net. Manual do PHP. Disponível em www.php.net/manual/ptBR/. Acesso em 09 jan. 2014.

SECRETARIA GERAL DE GOVERNO. Guia ODF – Documento de Referência de Migração para Formatos Abertos. Disponível em www.tic.rs.gov.br/conteudo/2043/guia-odf—documento-de­referencia-de-migracao-para-formatos-abertos. Acesso em 09 jan. 2014.

TANENBAUM, A.; WETHERALL, D. Redes de computadores. 5 ed. São Paulo:Pearson, 2011.

VAZQUEZ, C.E.; SIMÕES, G.S.; ALBERT, R.M. Análise de pontos de função: medição, estimativas e gerenciamento de projetos de software. 13 ed. São Paulo:Érica, 2013.

2.4. PROGRAMA E BIBLIOGRAFIA DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO EMPREGO – 04 – Arquiteto

– Elaborar estudos e projetos de edificações, urbanização, paisagismo e recursos hídricos;

– Orientar, acompanhar e fiscalizar os trabalhos de construção e reforma das edificações da Instituição;

– Elaborar todo o planejamento da construção definindo materiais, mão de obra, custos, cronograma de execução e outros elementos;

– Elaborar projetos de paisagismo;

– Analisar e acompanhar o uso e ocupação do solo;

– Conhecimento do Software AutoCAD;

– Conhecimento do Software Sketchup;

– Aplicação de medidas que promova a Acessibilidade Universal nas edificações;

– Aplicação de medidas que promova o Conforto Ambiental do usuário das edificações;

– Aplicação de medidas que promova a Proteção contra incêndio nas edificações;

– Aplicação de medidas que promova a Sustentabilidade nas edificações;

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 9050: acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Rio de Janeiro, 2004.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 6492: representação de projetos de arquitetura. Rio de Janeiro, 1994.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 8160: sistemas prediais de esgoto sanitário, execução e projeto. Rio de Janeiro, 1999.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 5413: iluminância de interiores. Rio de Janeiro, 1992.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 9077/2001: saídas de emergência para edificações. Rio de Janeiro, 2001.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 10898/1999: sistemas de iluminação de emergência. Rio de Janeiro, 1999.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 13434/2004: sinalização de emergência para incêndio e pânico. Rio de Janeiro, 2004.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 10897/2004: proteção contra incêndio por chuveiros automáticos. Rio de Janeiro, 2004.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR-15220: Desempenho térmico das edificações. Rio de Janeiro, 2003.

BALDAM, Roquemar de Lima; COSTA, Lourenço. AutoCAD 2010: utilizando totalmente. 1. ed. São Paulo: Érica, 2010.

CARVALHO JÚNIOR, Roberto de. Instalações hidráulicas e o projeto de arquitetura. São Paulo: Blucher, 2011.

CHING, Francis D.K..Arquitetura – Forma, Espaço e Ordem. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

CHING, Francis D.K..Representação gráfica em arquitetura. Porto Alegre: Bookman, 2000.

CHING, Francis D.K..Técnicas de construção ilustradas. 4 ed. Porto Alegre: Bookman, 2010.

CORBELLA, Oscar; YANNAS, Simos. Em busca de uma Arquitetura Sustentável para os trópicos: conforto ambiental. -2. ed.- Rio de Janeiro: Renan, 2009.

CUNHA, Eduardo Grala da. Elementos de arquitetura de climatização natural: método projetual buscando eficiência nas edificações; Autores Dóris Zechmeister, Eduardo Grala da Cunha, Evanisa Quevedo Melo, Juan José Mascaró, Luciano de Vasconcelos, Marcos Antônio Leite Frandoloso. Porto Alegre: Masquatro Editora, 2006.

DEL RIO, Vicente. Introdução ao desenho urbano no processo de planejamento. 1. ed. São Paulo: Pini, 2003.

FARRELLY, Lorraine. Fundamentos de Arquitetura. Porto Alegre: Bookman, 2010.

GASPAR, João. Google Sketchup Pro 7 passo a passo. 1. ed. São Paulo: VectorPro, 2009.

GOLDMAN, Pedrinho. Introdução ao planejamento e controle de custos na construção civil brasileira. 4. ed. São Paulo: Pini, 2008.

KWOK, Alison G. ; GRONDZIK, Walter T. Manual de arquitetura ecológica [tradução ao português Alexandre Salvaterra]. -2. ed.- Porto Alegre: Bookman, 2013.

LAMBERTS, Roberto; DUTRA, Luciano; et al. Eficiência Energética na Arquitetura. São Paulo: PW Editores, 1997. . www.labeee.ufsc.br/publicacoes/livros

Lei Federal nº 5296/2004 – acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências ou com mobilidade reduzida.

MASCARÓ, Juan Luiz. O Custo das Decisões Arquitetônicas. Porto Alegre: Masquatro, 2004.

MASCARÓ, Lucia. Ambiência Urbana. Porto Alegre: Masquatro, 2004.

MATOS, Aldo Dórea. Como preparar orçamentos de obras: dicas para orçamentistas, estudos de caso, exemplos. São Paulo: Pini, 2006.

ROAF, Susan; FUENTES, Manuel; THOMAS, Stephanie. Ecohouse: a casa ambientalmente sustentável. 2. ed. Porto Alegre: Bookman, 2007.

ROMERO, Marta Adriana Bustos. Arquitetura bioclimática do espaço público. Brasília: Editora Universidade de Brasília,2007.

VAN LENGEN, Johan. Manual do arquiteto descalço. São Paulo: Empório do Livro, 2009.

WATERMAN, Tim. Fundamentos de Paisagismo. Porto Alegre: Bookman, 2011.

2.5. PROGRAMA E BIBLIOGRAFIA DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO EMPREGO – 05 – Assistente Social

– O mundo do trabalho contemporâneo: transformações estruturais e tendências conjunturais.

– O Serviço Social inserido no mundo do trabalho contemporâneo: necessidades humanas e sociais, requisições institucionais e desafios à consolidação do projeto ético político profissional.

– O trabalho profissional nas organizações empresariais: pressupostos éticos, normativos, objeto da ação profissional; análise da questão social, intersetorialidade, interdisciplinaridade, estratégias metodológicas e os instrumentais de intervenção.

Fundamentos ético-políticos, teórico-metodológicos e técnico-políticos da profissão.

– O projeto ético-político do Serviço Social e as suas implicações no agir profissional.

– Concepção e significado social da profissão.

– Gênese e desenvolvimento histórico da profissão.

– Mudanças no mundo do trabalho e as suas repercussões no trabalho profissional do assistente social

– Questão Social e suas manifestações na contemporaneidade.

– Espaços ocupacionais e processos de trabalho.

– Proposta de intervenção na área social: planejamento, monitoramento e avaliação do trabalho.

– Abordagem individual e grupal.

– Supervisão em Serviço Social.

– Instrumentos e técnicas profissionais.

– Sistematização e documentação em Serviço Social.

– Regulamentação da formação e exercício profissional do Assistente Social.

– Análise Institucional.

Cidadania, Direitos e Políticas Sociais

– Políticas de trabalho e inclusão produtiva.

– Políticas de seguridade social: Assistência Social, Saúde e Previdência Social.

ANTUNES, RICARDO. Adeus ao Trabalho? Ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho. São Paulo: Cortez, 1995.

ARMANI, Domingos. PMA: conceitos, origens e desafios. O Planejamento, Monitoramento e a Avaliação de Programas Sociais. Disponível em: http://domingosarmani.files.wordpress.com/2013/04/pmaconceitoorigensdesafios2.pdf. Acesso em: dez.2013.

BAPTISTA, Myrian Veras. Planejamento social. Intencionalidade e instrumentação. São Paulo: Veras, 2002.

BAREMBLITT, GREGÓRIO. Compêndio de análise institucional e outras correntes: teoria e prática. 5º ed.- Belo horizonte,MG: instituto Felix Guattari, 2002.

BRASIL. Lei Federal Nº 11.788 – Lei de Estágios. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11788.htm. Acesso em: dez.2013.

____. Lei Federal Nº 8662/93 – Lei de Regulamentação da Profissão de Assistente Social. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8662.htm. Acesso em: dez.2013.

BOSCHETTI, Ivanete. Dimensões, categorias e indicadores para análise e avaliação de políticas sociais. Disponível em: http://gepelc.fef.ufg.br/uploads/326/original1Dimensoescategoriaseindicadoresparaanalisee avaliacaodepoliticassociais1.pdf?1331770630 Acesso em: dez.2013.

CFESS. Atribuições privativas do/a assistente social em questão. Brasília: CFESS, 2012. Disponível em: www.cfess.org.br/arquivos/atribuicoes2012-completo.pdf. Acesso em dez.2013.

_______ . Código de Ética do/a assistente social. Disponível em:www.cfess.org.br/arquivos/CEPCFESS-SITE.pdf. Acesso em: dez.2013.

_______ Resolução do CFESS nº 493, de 21 de agosto de 2006. Dispõe sobre as condições éticas e técnicas do exercício profissional do assistente social. Disponível em: www.cfess.org.br/arquivos/Resolucao493-06.pdf. Acesso em dez.2013.

________ . Resolução CFESS nº 533, de 29 de setembro de 2008. Regulamenta a supervisão direta de estágio no Serviço Social. Disponível em: www.cfess.org.br/arquivos/Resolucao533.pdf. Acesso em dez.2013.

_______ . Parâmetros para a atuação de assistente social na política de saúde. Brasília: CFESS, 2010. Disponível em: www.cfess.org.br/arquivos/ParametrosparaaAtuacaodeAssistentesSociaisnaSaude.pdf Acesso em: dez.2013.

DEJOURS, C.; ABDOUCHELI, E.; JAYET, C. Psicodinâmica do trabalho. Contribuições da escola djouriana à analise da relação prazer, sofrimento e trabalho. São Paulo, Atlas, 1994 .

EDWARDS, Griffts. A natureza da dependência de drogas. Porto Alegre: ArtMed, 1994

FALEIROS, Vicente de Paulo. Estratégias em serviço social. 7.ed. São Paulo: Cortez, 2005.

GERBER, Luiza Maria Lorenzini. Oficina de Serviço Social: elaboração de relatórios e laudos. Disponível em: www.amavi.org.br/sistemas/pagina/setores/associal/arquivos/2011/Texto-Oficina­de-Servico-Social-Elaboracao-de-Estudos-e-Parecer-Social.pdf. Acesso em: dez.2013.

GUERRA, Yolanda. A dimensão investigativa no exercício profissional. In: CFESS/ABEPSS. Serviço Social: direitos sociais e competências profissionais. Brasília: CFESS/ABEPSS, 2009. Disponível em: http://ucbweb2.castelobranco.br/webcaf/arquivos/12894/11251/6.2Adimensaoinvestigativanoexercic ioprofissional.pdf . Acesso em: dez.2013.

IAMAMOTO, Marilda Villela. Serviço Social em tempo de capital fetiche. Capital financeiro e a e questão social. São Paulo: Cortez, 2007

LEWGOY, Alzira Maria Baptista. O estágio supervisionado em Serviço Social. Desafios e estratégias para a articulação entre formação e exercício profissional. In: ABEPSS. Temporalis. nº 25. Jan-jun 2013. Disponível em: www.cressrn.org.br/files/arquivos/9EKbSiTI4wl79NodO3D9.pdf. Acesso em: dez.2013.

LIMA, Telma Cristiane Sasso; MIOTO, Regina Célia Tamaso. DAL PRÁ, Keli Regina. A documentação no cotidiano da intervenção dos assistentes sociais: algumas considerações acerca do diário de campo. Disponível em: http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fass/article/view/1048/3234. Acesso em: dez.2013.

MARTINELLI, Maria Lúcia; KOUMROUYAN, Elza. Um novo olhar para a questão dos instrumentais técnico operativos em serviço social. Serviço Social e Sociedade. São Paulo: Cortez, nº 45, ago 1994. p. 137-141.

MENDES, Jussara Maria Rosa, WUNSCH, Dolores Sanches. Serviço Social e a saúde do trabalhador: uma dispersa demanda. Serviço Social & Sociedade. São Paulo: Cortez, nº 107, jul-set.2011. Disponível em: www.scielo.br/scielo.php?script=sciarttext&pid=S0101-66282011000300005. Acesso em dez.2013.

2.6. PROGRAMA E BIBLIOGRAFIA DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO EMPREGO – 06 – Biólogo

Ecologia terrestre e aquática, limnologia, eutrofização, ciclos biogeoquímicos. Ficologia geral, cianobactérias, identificação, toxicidade, florações. Doenças de veiculação hídrica. Qualidade da água, critérios e padrões de qualidade. Indicadores físicos, químicos, biológicos e toxicológicos de contaminação da água. Noções de Botânica, Zoologia, Microbiologia, Virologia e Parasitologia (organismos de interesse sanitário). Noções de ecotoxicologia. Técnicas utilizadas para avaliação da qualidade da água. Boas práticas em laboratório. Biossegurança. Biologia aquática: microbiologia, fitoplâncton, zooplâncton, fauna bentônica e organismos invasores. Aspectos biológicos da população aquática. Estado trófico dos ambientes aquáticos. Classificação dos corpos d’água, licenciamento ambiental, EIA/RIMA, programas de recuperação de áreas degradadas, características dos diferentes ambientes de água doce. Saneamento ambiental: caracterização das principais atividades de saneamento; objetivos do saneamento básico; sistemas de abastecimento de água; sistemas de esgotamento sanitário nos meios urbano e rural; sistema de coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos; noções de poluição global e regional. Sistemas de tratamento de esgotos: lodos ativados, filtros biológicos, lagoas de estabilização. Processos biológicos de tratamento de esgoto. Sistemas de tratamento de água, qualidade, impurezas e características físicas, químicas e biológicas da água, padrões de potabilidade (Portaria Ministério da Saúde 2914/2011), controle da qualidade da água. Sistema nacional de Informações sobre meio ambiente. Cadastro Técnico Federal.

Legislação: Resoluções CONAMA: 357/2005; 001/1986; 237/1997; 274/2000; 375/2006; 430/2011; Portaria Ministério da Saúde 2914/2011;

Código Estadual do Meio Ambiente RS – Lei estadual Nº 11.520/2000;

Lei de Crimes Ambientais – Lei Nº 9605/1998;

Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei Nº 9433/1997.

Agência Nacional de Águas. 2011. Guia Nacional de Coleta e Preservação de amostras: Água, Sedimento, Comunidades aquáticas e efluentes líquidos. Brasília, DF.

American Public Health Association. 2012. Standard Methods for Examination of Water and Wastewater. Washington, USA: 22nd Edition.

Begon, M., Townsend, C.R. & Harper, J.L. 2008. Ecologia: de Indivíduos a Ecossistemas. 4ª ed, Artmed, Porto Alegre.

Bicudo, C.E.M. & Bicudo, D.C. 2007. Amostragem em Limnologia. 2ª ed. São Carlos, SP. Editora Rima. Esteves, F.A. 1998. Fundamentos de Limnologia. 2ª ed. São Paulo, Sociedade Brasileira de Limnologia. Ed. Interciência.

Franceschini, I.M., Burliga, A.L., Reviers, B., Prado, J.F., Hamlaoui, S. 2010. Algas – Uma Abordagem Filogenética, Taxonômica e Ecológica. 1ª ed. Artmed, Porto alegre.

Tortora, G.J., Funke, B.R. & Case, C.L. 2012. Microbiologia. 10 ed. Artmed, Porto Alegre.

Hickman, C.P., Jr; Roberts, L.S.; Larson, A. 2004. Princípios integrados de zoologia. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan.

Melo, I.S., Azevedo, J.L. 2008. Microbiologia Ambiental. 2ª ed. Embrapa Meio Ambiente. Jaguariúna, SP.

Neves, D.P. 2007. Parasitologia Humana. 11 ed. São Paulo: Atheneu.

Purves, W.K., Sadava, D., Orians, G.H. & Heller, H.C. 2006. Vida: a ciência da biologia. 6 ed. Artmed, Porto Alegre.

Raven, P.H.; Evert, R.F. & Eichhorn, S.E. 2007. Biologia Vegetal. 7ª edição. Ed. Guanabara Koogan, Rio de Janeiro.

Ricklefs, R.E. 2010. A Economia da Natureza. 6ª ed. Editora Guanabara Koogan, Rio de Janeiro. Rupert, E.E., Fox, R.S., & Barnes, R.D. Zoologia dos invertebrados: uma abordagem funcional-evolutiva.

Townsend, C. R., M. Begon e J. L. Harper. 2006. Fundamentos em Ecologia. 2ª ed. Artmed, Porto Alegre.

Tundisi, T.M. & Tundisi, J.G. 2008. Limnologia. Editora: Oficina de Textos. 1ª. Edição.

Zagatto, P.A.; Bertoletti, E. 2006. Ecotoxicologia Aquática. 2ª Ed. Editora Rima, São Carlos. Raoul Henry. 1999. Ecologia de reservatórios: estrutura, função e aspectos sociais. FAPESP/FUNDIBIO.

Luiz di Bernardo, Alessandro Mirillo e Ângela di Bernardo. 2010. Florações de algas e de cianobactérias: suas influências na qualidade da água e nas tecnologias de tratamento. Editora LDiBe, São Carlos, SP.

Marcos Von Sperling. 2013. Princípios Básicos do Tratamento de Esgotos. Série: Princípios do tratamento biológico de águas residuárias. Volume 02, 9ª impressão. Editora UFMG.

2.7. PROGRAMA E BIBLIOGRAFIA DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO EMPREGO – 07 – Contador

CONTABILIDADE: conceito- objeto- objetivo- campo de aplicação-princípios de contabilidade-usuários da informação contábil.- Patrimônio: conceito- equação fundamental do patrimônio- representação gráfica do patrimônio- composição quantitativa e qualitativa; os fatos contábeis e seus efeitos no patrimônio; o Ativo, o Passivo e o Patrimônio Líquido. Atos e fatos contábeis. origem e aplicação dos recursos. Variações patrimoniais: variações patrimoniais qualitativas e quantitativas fatos permutativos- modificativos e mistos. Técnicas Contábeis: escrituração- demonstrações contábeis- auditoria- análise das demonstrações financeiras. Conta: conceito- classificação das contas- débito, crédito e saldo das contas. Contas Patrimoniais e contas de resultado: contas do ativo- passivo-patrimônio líquido- receitas e despesas. Receitas e despesas antecipadas. Receitas e despesas diferidas. Plano de contas: composição plano de contas- ordenamento das contas. Capital: capital de terceiros- capital próprio- capital total – capital social. Escrituração contábil: conceito- métodos partidas dobradas- livro diário- livro razão- -regimes contábeis; lançamentos contábeis-: operações financeiras, de empréstimos, juros e de descontos ativos e passivos- duplicatas descontadas- Razonete. Balancete de Verificação: conceito- estrutura e elaboração. Tributos: Conceito, retenção, base de cálculo, alíquotas; incidências; apuração, competência tributária; legislação: Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Contribuição social sobre o lucro. Retenção na fonte de impostos e contribuições (IR, PIS, COFINS, CSLL, ISS, INSS). Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS. Contribuição Previdenciária. Operações Comerciais: equações básicas, estoques, inventários e operações relativas a compras e vendas de mercadorias e prestação de serviços. Tributos federais incidentes sobre o faturamento. Custo das Mercadorias Vendidas – C.M.V. Resultado da Conta Mercadorias – R.C.M. Operações de encerramento do exercício- apuração do resultado. Provisões e reservas. Tipos, conceitos, cálculos. Provisão para crédito de liquidação duvidosa. Folha de pagamento: direitos dos empregados, incidência de verbas trabalhistas no cálculo do INSS, FGTS e Imposto de Renda na Fonte, férias, 13º salário, salário e remuneração, descontos permitidos na legislação trabalhista, faltas justificadas, enquadramento de justa causa. Operações Avançadas: envolvendo aquisição, avaliação e alienação de investimentos pelo método de equivalência patrimonial e pelo método de custo; incorporação, cisão e fusão de empresas; transações entre partes relacionadas; Ativos e passivos contingentes. Práticas contábeis, mudança nas estimativas e correção de erros. Eventos subsequentes. Ajuste a valor presente de direitos e obrigações. Redução ao valor recuperável de ativos. Ativo Imobilizado. Ativo Intangível. Reconhecimento, mensuração e evidenciação de instrumentos financeiros. Destinação de resultado .Reconhecimento do Imposto de Renda corrente e diferido. Regime Tributário de Transição (RTT)- Regime Tributário de Transição (RTT) e o Livro de Apuração do Lucro Real (LALUR).Benefícios a empregados: benefícios a curto prazo a empregados e benefícios pós emprego. Sistema Público de Escrituração Digital – SPED Contábil e Fiscal: Legislação aplicável. Objetivos. Implicações. Pessoas jurídicas obrigadas. Usuários das Informações. Livros abrangidos. Prazos. Contribuição Previdenciária: legislação, alíquotas, base de cálculo, incidências e apuração. Métodos e critérios de Avaliação de ativos e passivos: tipos, conceitos, cálculo. Depreciação, amortização, exaustão: conceitos e cálculo. Capital Social: Composição acionária, resgate e alterações; aquisição e alienação das próprias ações; remuneração do capital social- conceito e cálculo juros sobre o capital próprio, cálculo e distribuição de dividendos; constituição e reversão de reservas. Auditoria: auditoria interna e externa, controle interno, programa de auditoria, papéis de trabalho em auditoria. objeto da auditoria. planejamento e procedimentos de auditoria. execução das auditorias. Exercício Social e Demonstrações contábeis: Periodicidade e ciclo operacional – Exercício social e financeiro-Balanço Patrimonial- Demonstração do Resultado do Exercício- Demonstração de Mutações do Patrimônio Líquido- Demonstrativo de Lucros e Prejuízos acumulados- Demonstrativo do Fluxo de Caixa (Método direto e indireto)-Demonstrativo do Valor Adicionado: conceito- conteúdo- estrutura- elaboração- Consolidação de demonstrações contábeis; eventos subsequentes e notas explicativas; referências a aspectos sociais e ambientais no balanço. Contabilidade de custos: Conceito, objetivo; Sistemas de custeio, custos diretos e indiretos, custos fixos e variáveis, tipos de custeio e critérios de apropriação de custos, conceitos de gasto, investimentos, despesas, desembolsos, perdas e custos, margem de contribuição e ponto de equilíbrio, custo – volume – lucro e formação do preço de venda. Análise empresarial: análise financeira, análise econômica, análise vertical e horizontal; análise de liquidez, de atividade, indicadores de estrutura e de endividamento, de garantia e de lucratividade; análise de rentabilidade; variações e análise do capital de giro; lucro por ação, valor patrimonial da ação, valor de mercado da ação e da empresa e relação preço/lucro. Licitação: conceito- tipos- modalidades. limites, características, dispensas, inexigibilidades, contratos, sanções, tratamento diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte.

ATTIE, William. Auditoria- Conceitos e Aplicações. 6ª edição. São Paulo: Atlas, 2011.

BRASIL. Leis Federais 6.404, de 15 de dezembro de 1976; 11.638, de 28 de dezembro de 2007; 8.666, de 21 de junho de 1993; 8.883, de 08 de junho de 1994; 10.520, de 17 de julho de 2002 ; 11.941, de 27 de maio de 2009 e Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007.

BRASIL- Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007. Decreto nº 7.979, de 8 de abril de 2013. Instrução Normativa RFB nº 787, de 19 de novembro de 2007. Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.Lei nº 12.715/2012,de 17 de setembro de 2012

BRASIL. CFC- Conselho Federal de Contabilidade- Resolução CFC nº 1282 de 28.5.2010 e Resolução CFC nº 750/93 de 29.12.1993.

BRASIL-Rio Grande do Sul. Secretaria da Fazenda. Manual do gestor público : um guia de orientação ao gestor público. — 3.ed. — Porto Alegre : Companhia Riograndense de Artes Gráficas (CORAG), 2013 (DISPONÍVEL: www.legislacao.sefaz.rs.gov.br/Site/Document.aspx?inpKey=164574&inpCodDispositive=&inpDsKe ywords=)

CREPALDI, Silvio Aparecido. Auditoria Contábil- Teoria e Pratica. 8ª edição. São Paulo: Atlas, 2012

EQUIPE DE PROFESSORES DA FEA/USP. Contabilidade Introdutória. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

FABRETTI, Láudio Camargo. Contabilidade tributária. 1ª ed., ver. e atual. São Paulo: Atlas, 2012.

FIPECAFI. IUDÍCIBUS, Sérgio de. Manual de contabilidade societária: aplicável a todas as sociedades. 2ª edição. São Paulo: Atlas, 2013.

MARTINS, Eliseu Martins. CONTABILIDADE DE CUSTOS. 10ª ed. São Paulo: Atlas,2010

MATARAZZO, Dante Carmine. Análise Financeira de Balanços: abordagem básica e gerencial. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

MONTOTO, Eugenio. Contabilidade Geral Esquematizado. São Paulo: Saraiva, 2011.

OLIVEIRA, Aristeu de. Manual de Prática Trabalhista. 47ª edição. São Paulo, Atlas, 2012

OLIVEIRA, Luís Martins de. Manual de contabilidade tributária . 11. ed. São Paulo: Atlas, 2012.

PADOVEZE, Clovis Luis; BENEDICTO, Gideon Carvalho. Análise das Demonstrações Financeiras. 3ª. ed. São Paulo: Cengage, 2010.

PADOVEZE, Clovis Luis. Manual de Contabilidade Básica- Contabilidade Introdutória e intermediária. 8ªedição. São Paulo: Atlas, 2012

PEREZ JUNIOR, José Hernandez. Auditoria de Demonstrações Contábeis- Normas e Procedimentos. 5ª edição. São Paulo: Atlas, 2012.

PEREZ JUNIOR, José Hernandez; OLIVEIRA, Luís Martins de. Contabilidade Avançada. 8ª edição. São Paulo. Atlas, 2012.

REIS, Arnaldo. Demonstrações Contábeis: estrutura e análise. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

SANTOS, José Luiz dos; SCHMIDT, Paulo. Contabilidade Societária. 4ªedição. São Paulo. Atlas, 2011.

SILVA, Alexandre Alcantara da. Estrutura, Análise e Interpretação das Demonstrações Contábeis. Ampliado e revisto conforme Lei nº 11.638/2007 e Lei nº 11.941/2009 e Pronunciamentos do CPC.. 3ª edição São Paulo: Atlas, 2012.

2.8. PROGRAMA E BIBLIOGRAFIA DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO EMPREGO – 08 – Economista

Análise Microeconômica: Teoria do consumidor: utilidade, preferências, restrição orçamentária, curvas de indiferença, excedente do consumidor e ponto de equilíbrio. Teoria da escolha individual sob risco, função de utilidade esperada, Aversão ao risco e seguros. Estruturas clássicas de funcionamento do mercado de bens e a obtenção do equilíbrio: monopólio, concorrência perfeita, oligopólio e concorrência monopolística. Teoria dos custos no curto e longo prazos. Mercados para fatores de produção. Excedente do consumidor e do produtor. Equilíbrio geral. Teoria do Bem-estar. Análise de indústrias e da concorrência. Padrão de concorrência e Análise de competitividade, vantagens competitivas e falhas de mercado. Cadeias e redes produtivas. Competitividade e estratégia. Mercados com informação assimétrica. Mercados contestáveis. Teoria dos Jogos. Equilíbrio de Nash. Teoria dos contratos: agente – principal.

Análise Macroeconômica: Conceitos básicos de Macroeconomia: Produto Interno Bruto/Líquido, Produto Nacional Bruto/Líquido, Fluxo e estoque em macroeconomia, variáveis reais e nominais. Análise da determinação da renda: abordagens Clássica e Keynesiana. Consumo, poupança e investimento. Teoria básica do Investimento. Poupança, investimento e conta corrente. Receita, orçamento e financiamento do déficit governamental. Equivalência ricardiana. Modelo IS/LM. Economia Monetária: demanda e oferta de moeda, multiplicador monetário. Moeda, taxa de câmbio e juros: Arranjos de câmbio, política monetária e política fiscal sob taxas de câmbio fixas e flutuantes. Política macro econômica numa economia aberta com taxas de câmbio fixas e taxas de câmbio flutuantes. Inflação e desemprego. Teoria básica da política econômica: instrumentos, incerteza, regras, discricionariedade e consistência. Determinação da renda e estabilização. Noções sobre as teorias do crescimento e do ciclo.

Economia brasileira contemporânea: A economia brasileira no início do século XX: modelo agro-exportador. Início da industrialização do país. Processo de substituição de importações. As transformações na estrutura industrial e mecanismos de financiamentos. Experiência brasileira de planejamento. Análise do modelo econômico atual: desempenho, inflação, dívida externa. Reforma do Estado e o papel da regulação econômica.

Economia do Setor Público: Funções econômicas do governo. Bens públicos e externalidades. Receita pública e os impostos. Funções econômicas dos impostos. Princípios teóricos de tributação. Tipos de tributos, progressividade, regressividade e neutralidade. Efeitos da política tributária sobre as unidades econômicas, consumo, poupança e investimentos. Hipóteses teóricas do crescimento das despesas públicas. Orçamento. Curva de Laffer. Sistema Tributário Brasileiro. Lei de responsabilidade fiscal. Ciclo orçamentário.

Elaboração e Análise de Projetos de Investimento: Processo de planejamento da firma. Etapas e estrutura de um projeto de investimento. Estudo de mercado. Determinação da escala e da localização do investimento produtivo. Estimativa de custos, análise do ponto de equilíbrio e efeitos da alavancagem. Financiamento das atividades empresariais. Planos de financiamento. Valor do dinheiro no tempo, equivalência de valores no tempo, taxa efetiva. Fluxos de caixa, taxa mínima de aceitação, taxa de desconto. Avaliação de alternativas de Investimento. Métodos de decisão de investimento. Hipóteses subjacentes aos métodos de avaliação. Análise do risco em projetos de investimento. Tomada de decisão em substituição de equipamentos e melhorias de serviços. Beneficio/custo social.

Estatística Aplicada: Noções básicas de estatística. Média, mediana, moda e outras medidas de tendência central. Desvio padrão e outras medidas de dispersão. Construção de índices simples. Construção de índice agregado de preços. Números índices. Preços relativos. Mudança do período-base. Índice de preços. Noções de distribuição de probabilidades. Testes de hipóteses. Propriedades da variância. Ajustamento de curvas e método de mínimos quadrados. Análise de regressão e correlação.

BRAGA, Roberto. Fundamentos e técnicas de administração financeira. São Paulo: Editora Atlas. (1ª edição em diante)

FERRAZ, João Carlos, KUPFER, David e HAGUENAUER, Lia. Made in Brazil. Rio de Janeiro: Editora Campus, 1997 (1ª edição).

GREMAUD, Amaury Parick, VASCONCELLOS, Marco A Sandoval de, e TONETO JÚNIOR, Rudinei.

Economia Brasileira Contemporânea. São Paulo: Editora Atlas (6ª edição em diante). LEGISLAÇÃO:

Constituição Federal (Título VI – Da Tributação e do Orçamento)

Lei de Responsabilidade Fiscal: Lei Complementar 101 de 4 de maio de 2000.

PINDYCK, Robert S. e RUBINSFELD, Daniel L. Microeconomia. São Paulo: Makron Books. (1ª edição em diante)

RIANI, Flávio. Economia do Setor Público – Uma abordagem introdutória. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos. (5ª edição em diante)

SACHS, Jeffrey D. e LARRAIN, Felipe B. Macroeconomia. São Paulo: Makron Books. (1ª edição em diante)

SPIEGEL, Murray R. Estatística. São Paulo: McGraw-Hill. (2ª edição em diante)

WOILER, Samsão e MATHIAS, W. Franco. Projetos – Planejamento, Elaboração, Análise. São Paulo: Editora Atlas (1ª edição em diante).

WONNACOTT, P. e WONNACOTT, R. Economia. São Paulo: Makron Books. (1ª edição em diante)

2.9. PROGRAMA E BIBLIOGRAFIA DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO EMPREGO – 09 – Engenheiro Civil

A Água e Ambiente:

Disponibilidade e distribuição da água doce na natureza. Características físicas, químicas e biológicas da água. Principais poluentes aquáticos: orgânicos, metais, nutrientes, patogênicos, sólidos. Classificação das águas superficiais e padrões de lançamento de efluentes no ambiente. Reuso da água e recuperação de nutrientes e subprodutos do tratamento. Autodepuração dos cursos de água.

Sistemas de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário:

– Fundamentos de Hidráulica: Hidrostática. Pressões. Empuxos. Hidrodinâmica. Princípio da Conservação da Massa. Princípio da Conservação de Energia. Dimensionamento hidráulico de condutos sob pressão e escoamento livre. Distribuição em marcha. Dimensionamento básico de sistemas de bombeamento de água e de esgoto. Classificação das bombas hidráulicas. Parâmetros de cálculo.

Causas e efeitos da cavitação. Noções básicas sobre transientes hidráulicos. Golpe de aríete e rompimento da coluna hidráulica.

– Sistemas de Abastecimento de Água: Doenças de origem e de transmissão hídrica. Seleção de mananciais para abastecimento. Elementos e atividades necessárias para a elaboração de projetos: consumo de água; fatores de influência; tipos; perdas; variação; determinação das vazões necessárias. Captação e adução de água: tipos de captação; bombeamento; critérios de cálculo. Dimensionamento hidráulico de adutoras de água bruta por gravidade e por recalque. Processos de tratamento da água: Remoção de ferro e manganês. Clarificação da água: coagulação; floculação; decantação; filtração. Desinfecção. Controle da corrosão originada pela alcalinidade e dureza das águas. Características, composição e tratamento do lodo residual das Estações de Tratamento de Água. Reservatórios de distribuição: finalidades; tipos e dimensionamento da capacidade. Rede de distribuição: tipos; determinação das vazões de cálculo; critérios; parâmetros e fórmulas de dimensionamento hidráulico.

– Sistemas de Esgotamento Sanitário: Critérios de projeto dos condutos de coleta e transporte dos esgotos e cálculo das vazões de contribuição. Interceptores: definições; cálculo das vazões de contribuição e critérios de dimensionamento hidráulico. Estações elevatórias: aplicações; determinação das vazões de bombeamento. Tratamento de esgotos: finalidades e níveis de tratamento; decantação convencional; processos biológicos aeróbios e anaeróbios; parâmetros de dimensionamento e critérios de operação. Estudos de concepção para o lançamento final. Emissários. Tratamento do lodo: Alternativas de tratamento; uso e destinação final.

O Saneamento Ambiental no Âmbito da Economia:

Conceitos básicos. Demanda e oferta de bens públicos diante da escassez. Leis da Economia de Mercado e a Regulamentação dos serviços de Saneamento Ambiental. O Saneamento Ambiental e a cobrança pelo uso dos recursos hídricos.

Energia e Meio Ambiente:

Eficiência do aproveitamento energético no Saneamento Ambiental; Alternativas de Uso dos Resíduos de Saneamento; Fontes renováveis de energia a partir dos processos do Saneamento Ambiental.

Perícias, Vistorias, Laudos e Pareceres Técnicos:

Conceitos, definições, finalidades, procedimentos; Estilo, redação, tratamento interpessoal na prática forense; Prova Pericial. Nomeação, suspeição, impugnação e funções do Perito do Juízo e do Assistente Técnico; Termo de Compromisso. Habilitação profissional versus conhecimento técnico do perito; Regularidade e atribuição profissional do perito e do assistente técnico; Quesitos; Competências para Formulação. Leis que estabelecem as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento básico.

Andreoli, Cleverson Vitório – Lodo de esgotos. Tratamento e disposição final. Belo Horizonte. Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental, UFMG; Companhia de Saneamento do Paraná, 2001.

Campos, Jose Roberto (Coord.) – Tratamento de esgotos sanitários por processo anaeróbio e disposição controlada no solo. Rio de Janeiro. ABES. 1999. Projeto PROSAB.

Daniel, Luiz Antônio (Coord.) – Processos de desinfecção e desinfetantes alternativos na produção de água potável. Rio de Janeiro, RiMA, ABES, 2001. Projeto PROSAB.

Di Bernardo, Luiz, Dantas, Angela di Bernardo – Métodos e técnicas de tratamento de água – segunda edição. São Carlos/SP : RiMA, 2005, Volume 1.

Di Bernardo, Luiz, Dantas, Angela di Bernardo – Métodos e técnicas de tratamento de água – segunda edição. São Carlos/SP : RiMA, 2005, Volume 2.

Libânio, Marcelo – Fundamentos de qualidade e tratamento de água. Campinas, SP: Editora Átomo, 2010.

Mota, Francisco Suetônio Bastos, Von Sperling, Marcos (Coord) – Nutrientes de esgoto sanitário: utilização e remoção. Rio de Janeiro. ABES. 2009.

Pessoa, Constantino Arruda, Jordão, Eduardo Pacheco – Tratamento de Esgotos Domésticos – ABES, 2º edição. 1982.

Von Sperling, Marcos – Introdução a qualidade das águas e ao tratamento de esgotos. Belo Horizonte. UFMG/DESA. 1995.

Von Sperling, Marcos – Princípios básicos do tratamento de esgotos. Belo Horizonte. UFMG/DESA. 1995.

Brasil – Lei Federal Nº 11.445 de 5 de janeiro de 2007 que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e a política federal de saneamento básico.

2.10. PROGRAMA E BIBLIOGRAFIA DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO EMPREGO – 10 – Engenheiro Eletricista

Análise de circuitos: conceitos básicos de eletricidade, grandezas elétricas e magnéticas, valor médio e valor eficaz, teoria de circuitos, análise de circuitos de corrente contínua e corrente alternada, análise de circuitos no domínio do tempo e no domínio da frequência, análise fasorial, potência, energia, sistemas polifásicos, cargas trifásicas equilibradas e não equilibradas, métodos de medição de potência, triângulo de potências.

Eletrônica analógica: dispositivos eletrônicos, diodo, diodo zener, fotodiodo, amplificadores operacionais, transistor bipolar, transistor de efeito campo, circuitos eletrônicos.

Eletrônica digital: conversão de sistemas numéricos, funções lógicas, operadores lógicos, circuitos lógicos e expressões booleanas, álgebra Booleana, simplificação de circuitos lógicos, circuitos combinacionais, conversores digital-analógico e analógico-digital.

Eletrônica de potência: dispositivos semicondutores de potência, retificadores controlados e não controlados, inversores de frequência, gradadores e choppers.

Instalações elétricas: instalações de baixa e média tensão, simbologia, dimensionamento de eletrodutos e condutores, norma regulamentadora de segurança em instalações elétricas – NR10, luminotécnica, SPDA, dispositivos de proteção, seccionamento e comandos, sistemas de aterramento, diagramas de comando e força, partida de motores elétricos de indução, projeto de subestação de consumidor, correção de fator de potência.

Conversão de energia: princípios de conversão eletromecânica de energia, circuitos magnéticos, transformadores, máquinas de corrente contínua, máquinas síncronas, máquinas polifásicas de indução, motores de indução monofásicos.

Instrumentação: conceitos de instrumentação, medição de grandezas elétricas e magnéticas, instrumentos analógicos e digitais, princípios físicos dos sensores, medição de nível, medição de fluxo, medição de pressão.

Manutenção de Instalações: técnicas, testes, inspeção, conexões, manutenção de equipamentos e máquinas.

Eficiência Energética: rendimento de equipamentos, eficientização de processos, redução de consumo de energia, tipos de tarifas, demanda.

NILSON, James W.; RIEDEL, Susan A. Circuitos elétricos. 8.ed. São Paulo : Pearson Prentice Hall, 2009.

FITZGERALD, A. E.; KINGSLEY JUNIOR, Charles; UMANS, Stephen D. Máquinas Elétricas. 6. ed. Porto Alegre: Bookman, 2006.

CREDER, Helio. Instalações Elétricas. 15. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2007.

MAMEDE, João Filho. Instalações Elétricas Industriais. 6. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2002.

TOCCI, Ronald J. Sistemas Digitais: princípios e aplicações. 10. ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2007.

MORAN, Angel V. Manutenção Elétrica Industrial, 2 ed., Salvador, VM Editora, 2005.

SORIA, Ayres F. S.; FILIPINI, Fabio A. Eficiência Energética, Curitiba, Editora Base -Didático, 2010.

RASHID, Muhammad H. Eletrônica de potência: circuitos, dispositivos e aplicações. São Paulo: Makron Books do Brasil, 1999.

BARBI, Ivo. Eletrônica de Potência. Edição do Autor . 7ª Ed. Florianópolis. 2012.

BOYLESTAD, Robert L.; NASHELSKY, Louis. Dispositivos Eletrônicos e Teoria de Circuitos. 8. ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2004.

BALBINOT, Alexandre; BRUSAMARELLO, Valner J. Instrumentação e Fundamentos de Medidas. Rio de Janeiro: LTC, 2006. 2 v.

BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Norma Regulamentadora Nº 10: segurança em instalações e serviços em eletricidade. 2004. Disponível em: http://portal.mte.gov.br/data/files/8A7C812D308E216601310641F67629F4/nr_10.pdf.

ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 5410: Instalações elétricas de baixa tensão. Rio de Janeiro, 2004.

ABNT- Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 5419: Proteção de estruturas contra descargas atmosféricas. Rio de Janeiro, 2005.

ABNT- Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 14039: Instalações elétricas de média tensão de 1,0 kV a 36,2 kV. Rio de Janeiro, 2005.

2.11. PROGRAMA E BIBLIOGRAFIA DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO EMPREGO – 11 – Estatístico

Estatística Descritiva: Apresentação tabular e gráfica; Distribuições de frequência; Medidas de tendência central e medidas de dispersão. Curtose e Assimetria. Demografia: Conceitos básicos.

Probabilidade: Conceitos básicos de probabilidade, probabilidade condicional, Teorema de Bayes, distribuições de probabilidade discreta e contínua. Amostragem: Amostragem aleatória simples e estratificada. Estimação: Intervalos de confiança e Testes de hipóteses; Correlação Linear; Análise de Regressão e Analise de Séries Temporais. Estatística Multivariada: Análise de agrupamento, Análise de Componentes Principais, Análise Fatorial e Análise Discriminante.

BUSSAB, W.O.; MORETTIN, P.A. Estatística Básica. 4ª Edição. Atual. Editora. São Paulo, SP, 1987.

CERQUEIRA, C.A . ; GIVISIEZ, G.H.N. Conceitos Básicos de Demografia. ABEP; 2004.

COCHRAN, W. G. Sampling techniques. 3.ed. New York: Wiley, 1977

GUJARATI, Damodar Nº et al. Econometria Básica. 5. ed.: Bookman, 2011.

HAIR, Joseph et al. Análise Multivariada de Dados. 5. ed: Bookman, 2005.

HOFFMANN, Rodolfo. Análise de Regressão. 4. ed.: Hucitec, 2006.

JOHNSON, Richard; WICHERN, Dean. Applied Multivariate Statistical Analysis. 6. ed. New Jersey: Prentice Hall, 2007.

MEYER, P. Probabilidade e aplicações a estatística. Rio de janeiro, LTC, 1974.

MONTGOMERY, Douglas C. e RUNGER, George C. Applied Statistics and Probability for Engineers. John Wiley & Sons, New York.3ª Edição, 2003.

MORETTIN, Luiz Gonzaga. Estatística básica: probabilidade e inferência. São Paulo: Pearson, 2010. MURTEIRA, B.,RIBEIRO, C.S.,ANDRADE e Silva,J. E PIMENTA, C. (2010).Introdução à Estatística. Escolar Editora, Lisboa.

2.12. PROGRAMA E BIBLIOGRAFIA DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO EMPREGO – 12 – Médico do Trabalho

– Consolidação das Leis do Trabalho: Artigos 154 a 201, Lei nº 6.514 de 22.12.1977.

– Portaria nº 3.214 de 08.06.78 e suas alterações posteriores. Normas Regulamentadoras (NR) de Segurança e Medicina do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, NR 01 a NR 36.

– Ergonomia. Postura e Movimento. Informação e Operação. Fatores ambientais. Organização do Trabalho. Método Ergonômico. Análise ergonômica do trabalho. Teleatendimento e telemarketing.

– Acidente de trabalho. Sistema de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho. Técnicas de gestão de riscos. Organização de serviços de segurança e saúde do trabalho. Conceitos básicos sobre Segurança do Trabalho. Proteção contra riscos gerados por máquinas. Proteção contra choques elétricos e contra incêndio e explosões. Proteção contra riscos químicos. Proteção contra calor e ruído. Proteção contra riscos físicos e biológicos. Equipamentos de proteção Individuais. Medidas de Proteção Coletivas. Cuidados iniciais em situações de urgência: aplicação ao local de trabalho. Proteção contra impactos ambientais. Preparação para o controle de emergências ambientais.

– Legislação sobre acidente do trabalho e doenças profissionais e do trabalho. Lei nº 8.213 de 24 de julho de 1991. Regulamento da Previdência Social. Decreto nº 3.048 de 06 de maio de 1999 e suas alterações posteriores. Acidentes provocados por animais peçonhentos. Acidentes do trabalho com material biológico. Perfil profissiográfico previdenciário. Aposentadoria especial. Agentes nocivos e aposentadoria especial.

– Agentes e fatores de riscos e as doenças profissionais e do trabalho. Epidemiologia, reconhecimento, diagnóstico e tratamento, prognóstico e das doenças profissionais e do trabalho. Doenças Relacionadas ao Trabalho. Doenças Ocupacionais. Saúde Mental e Trabalho. Violência e Trabalho. Câncer ocupacional. Imunizações e vacinação na perspectiva da medicina do trabalho. Promoção da saúde e prevenção de doenças em trabalhadores viajantes e expatriados. Prevenção e manejo do problema de álcool e outras drogas em trabalhadores. Atendimento em situações de emergências e catástrofes e a medicina do trabalho. Nexo causal entre adoecimento e trabalho. Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário.

– Insalubridade e periculosidade. Atividades perigosas, insalubres ou penosas. Laudos técnicos. Pericias de insalubridade e periculosidade, prova pericial, neutralização da insalubridade. Espaços confinados. Sinalização de Segurança. Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho.

– Higiene Ocupacional. Antecipação, reconhecimento, avaliação e controle de riscos ambientais. Programa de Prevenção de Riscos Ambientais.

– Saúde no Trabalho. Prevenção de doenças relacionadas ao trabalho. Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO: Coordenação das campanhas de prevenção da saúde ocupacional; coordenação dos exames periódicos, admissionais, demissionais, de mudança de função e de readaptação funcional. Atestados de Saúde Ocupacional. Monitoramento biológico da exposição química ocupacional. Programa de proteção respiratória. Programa de conservação auditiva. Trabalho em turnos e noturno e seus impactos na saúde dos trabalhadores. Assédio moral e insegurança no emprego e seus impactos sobre a saúde dos trabalhadores. Classificação Internacional de Funcionalidade, incapacidade e saúde (CIF) e potenciais aplicações em saúde do trabalhador.

– Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA: estrutura, funcionamento, atribuições, processo eleitoral, capacitação dos trabalhadores, atas, registros. Relatórios técnicos de segurança do trabalho. – Situações de grave e iminente risco. Embargo e Interdição. Trabalho em altura e controle médico.

– Toxicologia ocupacional. Toxicocinética e toxicodinâmica. Intoxicações profissionais agudas e crônicas causadas por metais, solventes, gases, vapores, poeiras, fibras. Agrotóxicos: quadro clínico das intoxicações, diagnóstico, tratamento, prognóstico, prevenção.

– Epidemiologia. Medidas de Ocorrência de doenças, agravos e óbitos. Estudos, delineamentos e desenhos de pesquisa em Epidemiologia. Epidemiologia e Saúde do Trabalhador no Brasil. Epidemiologia e Planejamento em Saúde. Epidemiologia e Gestão de Serviços de Saúde. Epidemiologia e Avaliação em Saúde. Vigilância e Monitoramento de Eventos Epidemiológicos. Epidemiologia e Assistência em Saúde. Raciocínio probabilístico. Estudos transversais, de casos e controles, de coorte e de intervenção. Coeficientes e taxas. Prevalência. Incidência. Programas de rastreamento e a abordagem epidemiológica. Inferências causais. Riscos. Vieses em estudos epidemiológicos. Validade e confiabilidade de testes diagnósticos. Detecção de epidemias.

BRASIL. Ministério da Saúde do Brasil. Doenças relacionadas ao trabalho. Manual de procedimentos para os serviços de saúde. Ministério da Saúde do Brasil, 2001.

SALIBA, Tuffi Messias. Manual prático de higiene ocupacional e PPRA. 4 ed. São Paulo: LTr, 2013.

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO. Manuais de Legislação Atlas, 72ª ed. São Paulo: Editora Atlas S. A. 2013.

MARTINS, Sérgio Pinto. Legislação Previdenciária. Atualizada de acordo com o Decreto nº 3.048, de 06.05.1999 – Regulamento da Previdência Social. 19ª Ed. São Paulo: Atlas, 2013.

DUL, Jan; WEERDMEESTER, Bernard. Ergonomia Prática. 3ª Ed. revista e ampliada. São Paulo: Blucher, 2012.

MENDES, René. Patologia do Trabalho. 3 ª Ed. São Paulo: Editora Atheneu, 2013. Volumes 1 e 2.

ALMEIDA FILHO, Naomar de; BARRETO, Maurício L. Epidemiologia & Saúde: fundamentos, métodos, aplicações. Rio de janeiro: Guanabara Koogan, 2011.

SALIBA, Tuffi Messias. Aposentadoria Especial: aspectos técnicos para caracterização. São Paulo: LTr, 2011.

2.13. PROGRAMA E BIBLIOGRAFIA DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO EMPREGO – 13 – Pedagogo

Paradigmas Contemporâneos em Educação, Treinamento e Desenvolvimento.

Diagnóstico, planejamento e avaliação dos processos educacionais no contexto organizacional. Construção de competências necessárias à organização.

Desenvolvimento Humano: Adolescência e Adulto

Tendências pedagógicas na prática educacional em ambientes empresariais.

Teorias de aprendizagem.

Planejamento e Projeto de Ensino e Aprendizagem.

Metodologias de Ensino e Aprendizagem para ambientes empresariais: presenciais e em Educação à Distância (EAD)

Avaliação de Projetos.

Avaliação do Processo de Ensino- aprendizagem

Educação na perspectiva de Educação Inclusiva e mercado de Trabalho.

A Inclusão das Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho Disponível em: http://portal.mte.gov.br/data/files/FF8080812BCB2790012BCF9D75166284/inclusaopessoasdefi1207. pdf Acesso em: 14.01.2014.

CAVALCANTI, Roberto de Albuquerque. Andragogia: a aprendizagem nos adultos Disponível em: www.secrel.com.br/usuarios/cdvhs/texto3.htm, 2001 Acesso em: 14.01.2014.

GRECO, Myrian Glória. O Pedagogo Empresarial. Pedagogia em Foco. Rio de Janeiro, 2005. Disponível em: www.pedagogiaemfoco.pro.br/jovens01.html. Acesso em: 14.01.2014.

RAMOS, Marise. Pedagogias das Competências, Autonomia ou Adaptação? São Paulo: Cortez, 2002.

GANDIN, Danilo. Soluções de Planejamento para uma Prática Estratégica e Participativa. 1ª.ed. Petrópolis: Vozes. 2013

PERRENOUD, Phelippe. Dez Novas Competências para Ensinar. Porto Alegre: Artmed, 2000.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia. 25ª ed. Rio de Janeiro. Paz e Terra. 2002 Disponível em: http://bibliotecauergs.blogspot.com.br/2011/05/livros-de-paulo-freire-disponiveis­para.html Acesso em: 14.01.2014

FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. 11ª ed. Rio de Janeiro. Paz e Terra. 2002. Disponível em: http://bibliotecauergs.blogspot.com.br/2011/05/livros-de-paulo-freire-disponiveis­para.html. Acesso em: 14.01.2014

LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da Aprendizagem Componente do Ato Pedagógico 1ª ed. São Paulo. Cortez. 2011.

LIBÂNEO, José Carlos. Pedagogia e pedagogos, para quê? 12ª ed. São Paulo: Cortez, 2013. Paradigmas Contemporâneos e as Contribuições dos Jogos e Simulações em Educação, Treinamento e Desenvolvimento do Potencial Humano. Disponível em:www.faccamp.br/ojs/index.php/RMPE/article/view/140/124 Acesso em: 14.01.2014

LUCK, Heloísa. Gestão Educacional – Uma Questão Paradigmática. 1ª ed. São Paulo. Vozes. 2006.

2.14. PROGRAMA E BIBLIOGRAFIA DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO EMPREGO – 14 – Psicólogo

Psicodinâmica do trabalho; análise institucional; psicologia social; trabalho e saúde mental; avaliação psicológica; psicodiagnóstico; ética profissional; personalidade; psicopatologia; processos grupais; coordenação de grupos, cultura organizacional, adições, abuso de álcool e outras drogas.

ABREU, CRISTIANO NABUCO e outros. Síndromes Psiquiátricas: diagnóstico e entrevista para profissionais de saúde mental. Porto Alegre: Artmed, 2006.

BAREMBLITT, GREGÓRIO. Compêndio de análise institucional e outras correntes: teoria e prática (5º ed). Belo horizonte: Instituto Felix Guattari, 2002.

BARROS, Regina Benevides de. Grupo: a afirmação de um simulacro (3ª edição- 1ª reimpressão). Porto Alegre: Sulina/Editora da UFRGS, 2013.

CUNHA, Jurema Alcides. Psicodiagnóstico-V (5ª edição). Porto Alegre: Artmed, 2003

CATTANI, Antônio; HOLZMANN, Lorena. Dicionário de Trabalho e Tecnologia (2ª edição). Porto Alegre: Zouk, 2011.

DEJOURS, C.; ABDOUCHELI, E.; JAYET, C. Psicodinâmica do trabalho. Contribuições da escola djouriana à análise da relação prazer, sofrimento e trabalho. São Paulo, Atlas, 1994.

HALL, Calvin; GARDNER, Lindzey; CAMPBELL, John. Teorias da Personalidade (4ª Edição). Porto Alegre: Artmed, 2000.

RODRIGUES, Aroldo; ASSMAR, Eveline Maria Leal; JABLONSKI, Bernardo. Psicologia Social (27ª edição). Petrópolis: Vozes, 2009.

VAISSMAN, Magda. Alcoolismo no trabalho. Rio de Janeiro: Editora Garamond, 2004

VIEIRA, Fernando de Oliveira; MENDES, Ana Magnólia; CRESPO, Álvaro Roberto Merlo. Dicionário Crítico de Gestão e Psicodinâmica do Trabalho. Curitiba: Juruá, 2013.

WASHTON, Arnold; ZWEBEN, Joan. Prática psicoterápica eficaz dos problemas com álcool e drogas. Porto Alegre: Artmed, 2009.

ZANELLI, José Carlos; BORGES-ANDRADE, Jairo Eduardo; BASTOS, Antônio Virgílio Bittencourt. Psicologia, organizações e trabalho no Brasil. (reimpressão, 2007). Porto Alegre: Artmed, 2004

CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Código de ética profissional do psicólogo de agosto de 2005.

CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Resolução CFP nº 07/2003. Institui o Manual de Elaboração de Documentos Escritos produzidos pelo psicólogo, decorrentes de avaliação psicológica e revoga a resolução CFP nº 17/2002.

CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Resolução CFP nº 001/99 Estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da Orientação Sexual.

2.15. PROGRAMA E BIBLIOGRAFIA DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO EMPREGO – 15 – Químico

Química Geral: Substâncias puras e misturas. Caracterização e propriedades de substâncias puras e misturas. Processos de separação de misturas. Equações químicas e Estequiometria. Soluções. Gases. Segurança em laboratório. Equipamentos de proteção individual (EPIs).

Química Inorgânica: Estrutura atômica. Classificação periódica dos elementos químicos. Ligações químicas em compostos covalentes, sólidos e compostos de coordenação. Forças intermoleculares. Conceitos de ácidos e bases. Organometálicos.

Química Analítica: Amostragem e preparação de amostras para análise. Caracterização de espécies catiônicas e aniônicas. Volumetria. Gravimetria. Preparo de soluções. Erros na análise quantitativa. Expressão de resultados.

Análise Instrumental: Técnica de espectrometria atômica. Potenciometria e condutometria. Cromatografia gasosa e líquida. Espectroscopia de absorção molecular no ultravioleta e visível.

Química Ambiental: Propriedades e características das águas. Características físicas e organolépticas, químicas e radioativas. Estudo de poluentes e contaminantes da água tais como: metais pesados, organoclorados, poliaromáticos, pesticidas, fertilizantes, detergentes, material particulado, etc. Resíduos: definições e tratamento. Métodos e técnicas envolvidas nas etapas do tratamento de água.

Química Orgânica: Principais características estruturais e físicas dos compostos orgânicos. Isomerias. Reações de substituição, adição e eliminação. Polímeros naturais e sintéticos. Análise de compostos orgânicos via úmida.

Físico-Química: Termodinâmica química. Equilíbrio químico e afinidade química. Equilíbrio iônico. Eletroquímica. Cinética de reações químicas.

Russel, John B. Química Geral. São Paulo: Brasil, vol1 e 2.; Ed. McGraw Hill do Brasil. 1982.

Kotz , J. ,Treichel, P., Weaver,G., Química Geral e Reações Químicas Vol. 1 e 2, Ed. Vestseller,1987. Brown, T., LeMay Jr., H. E., Bursten, B.; Química: A Ciência Central.New Jersey:Ed.Prentice Hall Inc., 1991.

Skoog, D. A.; West, D. M.; Holler, F. J.; Crouch, S. R. ; Fundamentos de QuímicaAnalítica, 8ª edição. São Paulo: Ed. Pioneira Thomson Learning, 2006.

Skoog, D.A.; Holler, F.J.; Nieman, T.A. Princípios de Análise Instrumental. 5ª. Ed. Bookman, 2002. Harris, Daniel C.; Harris, Daniel C.; .Análise Química Quantitativa 8ª ed,Ed. LTC, 2012.

Vogel, A.I.; Química Analítica Qualitativa, Editora: Mestre Jou, 1981.

Silverstein, R.M.,Bassler, G.C., Morril, T.C.; Spectrometric Identification of Organic Compounds. 5 ed., New York: Ed. John Wiley & Sons, 1991.

Pavia, D.L.; Lampman, G.M.; Kirz, G.S.; Engel, R.G.; Introduction to Organic Laboratory Techniques – a small scale approach. 2ª ed. Ed. Saunders College Publishing, 2004. (versão português).

Baird C., Cann M.; Química Ambiental 4ª Edição, Ed. Bookman., 2011.

Di Bernardo , L. , Di Bernardo Dantas, A.; Métodos e Técnicas de Tratamento de água, 2ª Ed. Rima, 2005.

Di Bernardo , L. , Paz , L.P.S.; Seleção de Tecnologias de Tratamento de Água, Vol, 2, Ed. LDiBe, 2008. 13. Solomons,T. W. G. ;Química Orgânica. 7ª ed. (V. 1 e 2) Ed.Livros Técnicos e Científicos, 2001.

Vollhardt, K. P. C.; Schore, Nº E. ; Química Orgânica. Estrutura e Função. 4ª Ed.Bookman, 2004. McMurry, J. ;Química Orgânica. Rio de Janeiro: Ed. Livros Técnicos e Científicos, 1997.

Allinger,N. L., Cava , M. P. ,Johnson, C. R., Lebel, Nº A., Stevens, C. L.; Química Orgânica. Rio de Janeiro. Ed. Guanabara Dois, 1990.

Vogel, A. I. Química Orgânica Análise Orgânica Qualitativa, Vol. 1, Ed. Universidade de São Paulo, 1988. Atkins, P. W. Physical Chemistry. 6ª. Ed. Oxford: Oxford University Press, 1998.

BRASIL. Portaria Nº 2914 de 12 de Dezembro de 2011. Dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade.

BRASIL. RESOLUÇÃO DA CONAMA Nº 357, de 17 de março de 2005. Publicada no DOU nº 053, de 18/03/2005, págs. 58-63. Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências.

BRASIL RESOLUÇÃO DA CONAMA Nº 396, de 3 de abril de 2008. Publicada no DOU nº 66, de 7 de abril de 2008, Seção 1, páginas 64-68. Dispõe sobre a classificação e diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas e dá outras providências.

2.16. PROGRAMA E BIBLIOGRAFIA DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO EMPREGO – 16 – Relações Públicas

– Teorias de Relações Públicas e comunicação organizacional;

– Legislação em Relações Públicas;

– Gestão do relacionamento entre a organização e seus públicos de interesse;

– Comunicação organizacional: conceitos, planejamento e execução;

– Gestão da imagem e reputação organizacional;

– Comunicação em situação de crise;

– Comunicação pública;

– Estratégias de comunicação organizacional;

– Tecnologias aplicadas às Relações Públicas;

– Endomarketing e comunicação interna;

– Responsabilidade Social, comunicação e cidadania;

– Eventos: planejamento e realização;

– Cerimonial e protocolo;

– Pesquisa e auditoria em Relações Públicas e comunicação organizacional;

– Relacionamento com a mídia.

ARGENTI, Paul. Comunicação empresarial: a construção da identidade, imagem e reputação. Rio de Janeiro: Elsevier, 2006.

BRASIL. Decreto n.º 70.274, de 9 de março de 1972. Aprova as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D70274.htm. Acesso em: 14 jan. 2014.

BRASIL. Lei n.º 5.700, de 1º de setembro de 1971. Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil03/leis/L5700.htm. Acesso em: 14 jan. 2014.

BRASIL. Lei nº 5.377, de 11 de dezembro de 1967. Disciplina a Profissão de Relações Públicas e dá outras providências. Disponível em: www.conferp.org.br/?p=179. Acesso em: 14 jan. 2014.

BRASIL. Decreto nº 63.283, de 26 de setembro de 1968. Aprova o Regulamento da Profissão de Relações Públicas de que trata a Lei nº 5.377, de 11 de dezembro de 1967. Disponível em: www.conferp.org.br/?p=201. Acesso em: 14 jan. 2014.

CESCA, Cleusa, G. Gimenes. Organização de eventos: manual para planejamento e execução. 9 ed. Rev. e atual., São Paulo: Summus, 2008.

DORNELLES, Souvenir Maria Graczyk(org.) Relações públicas: construindo relacionamentos estratégicos. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2010.

_____ . Relações públicas: planejamento e comunicação. Porto Alegre: EDIPUCRS: 2012.

DUARTE, Jorge. Assessoria de imprensa e relacionamento com a mídia : teoria e técnica (Org.). 4. ed. São Paulo: Atlas, 2011.

_____ (Org.). Comunicação Pública: Estado, governo, mercado, sociedade e interesse público. São Paulo: Atlas, 2007.

FARIAS, Luiz Alberto de. Relações públicas estratégicas: técnicas, conceitos e instrumentos. São Paulo: Summus, 2011.

FORNI, João José. Gestão de crises e comunicação. São Paulo: Atlas, 2013.

GIACAGLIA, Maria Cecília. Eventos: como criar, estruturar e captar recursos. São Paulo: Thomson Learning, 2006.

GRACIOSO, Francisco. Propaganda institucional: nova arma estratégica da empresa. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2006.

GRUNIG, James E.; FERRARI, Maria Aparecida; FRANÇA, Fábio. Relações Públicas: teoria, contexto e relacionamentos. São Caetano do Sul, SP: Difusão, 2009.

KUNSCH, Margarida Maria Krohling(Org.). Relações públicas: histórias, teorias e estratégias nas organizações contemporâneas. São Paulo: Saraiva, 2009.

_____ (Org). Gestão estratégica em comunicação organizacional e relações públicas. São Caetano do Sul: Difusão, 2008.

LUPETTI, Marcelia. Gestão Estratégica da comunicação mercadológica. São Paulo: Thomson, 2006.

LUZ, Olenka Ramalho. Cerimonial e protocolo e etiqueta: introdução ao cerimonial do Mercosul: Argentina e Brasil. São Paulo: Saraiva, 2005.

RIO GRANDE DO SUL. Decreto n.º 30.012, de 31 de dezembro de 1980. Aprova as Normas do Cerimonial Público Estadual. Disponível em: www.al.rs.gov.br/legis/M010/M0100099.ASP?Hid_Tipo=TEXTO&Hid_TodasNormas=25767&hText o=&Hid_IDNorma=25767. Acesso em: 14 jan. 2014.

ROSA, Mário. A reputação na velocidade do pensamento. São Paulo: Geração Editorial, 2006.

SILVA NETO, Belmiro Ribeiro da. (Coord.) Comunicação corporativa e reputação: construção e defesa da imagem favorável. São Paulo: Saraiva, 2010.

ZANELLA, Luiz Carlos. Manual de organização de eventos: planejamento e operacionalização. São Paulo: Atlas, 2003.

NÍVEL MÉDIO

3. PROVAS OBJETIVAS COMUNS A TODOS OS EMPREGOS (17 – Técnico de Contabilidade; 18 – Técnico de Informática; 19 – Técnico Eletrônico; 20 – Técnico Eletrotécnico; 21 – Técnico Mecânico; 22 – Técnico Químico)

3.1 PROGRAMA E BIBLIOGRAFIA DA PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA

Análise e interpretação textual. Compreensão global do texto. Estrutura do texto e dos parágrafos. Ideias principais e secundárias. Elementos de coesão. Informações literais e inferências. Vocabulário. Significação das palavras e expressões do texto. Substituição de palavras e expressões do texto. Estrutura e formação das palavras (valor dos afixos e radicais). Denotação e conotação. Aspectos gramaticais. Ortografia: emprego de letras. Relações entre fonemas e letras. Acentuação gráfica. Emprego e flexão das classes gramaticais. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal e emprego do sinal indicador de crase. Processos de coordenação e subordinação. Pontuação.

BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. 37. ed. Rio de Janeiro: Lucerna, 2001. Revista e ampliada.

CUNHA, Celso; CINTRA, Lindley. Nova Gramática do Português Contemporâneo. 3. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2001.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário da língua portuguesa. São Paulo: Positivo, 2009.

FIORIN, José Luiz; SAVIOLI, Francisco Platão. Para entender o texto: leitura e redação. 17. ed. São Paulo: Ática, 2008.

HOUAISS, Antônio; VILLAR, Mauro de Salles. Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001.

LUFT, Celso Pedro. Dicionário Prático de Regência Verbal. São Paulo: Ática, 1996.

___. Dicionário Prático de Regência Nominal. São Paulo: Ática, 1999

Fontes online:

ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS. Busca no Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa. Disponível em: www.academia.org.br/abl/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?sid=23 Acessado em 31/10/2013.

Dicionário do Aurélio. Disponível em www.dicionariodoaurelio.com Acessado em 31/10/2013.

iDicionário Aulette. Disponível em: http://aulete.uol.com.br/index.php. Acessado em 31/10/2013.

3.2. PROGRAMA E BIBLIOGRAFIA DA PROVA DE RACIOCÍNIO LÓGICO

O Raciocínio Lógico, ou Raciocínio Matemático é um conjunto de métodos que podemos utilizar para assegurar a validade de certas afirmações, desde que acreditemos na validade de outras que consideramos como conhecidas.

A prova de Raciocínio Lógico pretende identificar o candidato que possua um conhecimento de Matemática adequado ao cargo, que seja capaz de ler, compreender, interpretar e resolver problemas apresentados na linguagem do cotidiano, na simbólica, na linguagem dos gráficos, diagramas e tabelas. Valoriza o pensamento dedutivo e indutivo, o combinatório, o probabilístico, o geométrico e o algébrico, entre outros. As questões propostas abrangem conteúdos considerados essenciais para o desempenho na prova, conforme relacionados a seguir:

Conjuntos Numérico:

– Números naturais, inteiros, racionais e reais. Operações e propriedades. Operações com conjuntos: União, intersecção, diferença, complementar. Representação por diagramas.

– Razões, proporções, regra de três simples, regra de três composta, porcentagem, juros simples.

– Simplificação de expressões numéricas e algébricas, valor absoluto (módulo), desigualdades.

Variáveis e Funções:

– Funções reais de variável real: domínio e imagem, classificação quanto ao crescimento, representação gráfica.

– Função linear e afim: expressão algébrica, construção e interpretação de gráficos (raiz, coeficientes angular e linear).

– Função quadrática: expressão algébrica, construção e interpretação de gráficos (raízes, pontos de máximo e de mínimo, concavidade).

Logaritmo e Exponencial:

– Funções exponenciais: Expressão, construção, interpretação de gráficos e propriedades.

– Funções logarítmicas: Expressão, construção, interpretação de gráficos e propriedades.

– Equações exponenciais e logarítmicas: Resolução.

Progressões:

– Progressões aritméticas: Termo geral, soma dos termos, interpolação.

– Progressões geométricas: Termo geral, soma dos termos, interpolação.

– Princípio fundamental da contagem, arranjos simples, permutações simples e combinações simples: conceito e aplicações.

– Espaço amostral, resultados igualmente prováveis, probabilidade condicional e eventos independentes.

Geometria plana e Geometria espacial:

– Áreas e perímetros: polígonos, círculos e partes do círculo.

– Figuras geométricas espaciais: Poliedros regulares, áreas de superfícies e volumes de prismas, pirâmides, cilindros, cones, esferas.

Exercícios gerais e aplicações referentes aos assuntos acima.

SÉRATES, Jonofon. Raciocínio Lógico. 8 ed. Brasília: Editora Jonofon, 1998.

DANTE, Luiz Roberto. Matemática – Contexto e Aplicações. Volume Único. São Paulo: Editora Ática, 2008.

DANTE, L.R. Matemática: contexto e aplicações. 3 volumes. 4. ed. São Paulo: Editora Ática, 2007.

MURAKAMI, Carlos; IEZZI, Gelson; DOLCE, Osvaldo. Fundamentos de matemática elementar. 8. ed. São Paulo: Atual, 2004. (Coleção 10 volumes)

DANTE, Luiz Roberto. Tudo é Matemática. 6º ao 9º anos. São Paulo: Editora Ática, 2008.

MORGADO, Augusto César e outros. Análise Combinatória e Probabilidade. Rio de Janeiro: Sociedade Brasileira de Matemática, 2004.

3.3. PROGRAMA E BIBLIOGRAFIA DA PROVA DE EQUIDADE DE GÊNERO E IGUALDADE RACIAL

Temática de gênero, raça e etnia, conforme Decreto nº 48.598, de 19 de novembro de 2011.

BRASIL. Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha.

RIO GRANDE DO SUL. Lei Estadual nº 13.694, de 19 de janeiro de 2011 – Estatuto Estadual da Igualdade Racial.

BRASIL. Lei Federal nº 12.288, de 20 de julho de 2010 – Estatuto Nacional da Igualdade Racial.

4. PROVAS OBJETIVAS DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA CADA EMPREGO

4.1. PROGRAMA E BIBLIOGRAFIA DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO EMPREGO – 17 – Técnico de Contabilidade

Contabilidade: conceito- objeto- objetivo- campo de aplicação-princípios de contabilidade-usuários da informação contábil.- Patrimônio: conceito- equação fundamental do patrimônio- representação gráfica do patrimônio- composição quantitativa e qualitativa; os fatos contábeis e seus efeitos no patrimônio; o Ativo, o Passivo e o Patrimônio Líquido. Atos e fatos contábeis. origem e aplicação dos recursos. Variações patrimoniais: variações patrimoniais qualitativas e quantitativas fatos permutativos- modificativos e mistos. Técnicas Contábeis: escrituração- demonstrações contábeis- auditoria- análise das demonstrações financeiras. Conta: conceito- classificação das Contas- débito, crédito e saldo das contas. Contas Patrimoniais e contas de resultado: contas do ativo- passivo-patrimônio líquido- receitas e despesas. Receitas e despesas antecipadas. Receitas e despesas diferidas. Plano de contas: composição plano de contas- ordenamento das contas. Capital: capital de terceiros- capital próprio-capital total – capital social. Escrituração contábil: conceito- métodos partidas dobradas- livro diário- livro razão- -regimes contábeis; lançamentos contábeis-: operações financeiras, de empréstimos, juros e de descontos ativos e passivos- duplicatas descontadas- Razonete. Balancete de Verificação: conceito- estrutura e elaboração. Tributos: Conceito, retenção, base de cálculo, alíquotas; incidências; apuração, legislação: Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Contribuição social sobre o lucro. Retenção na fonte de impostos e contribuições (IR, PIS, COFINS, CSLL, ISS, INSS). Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS. Contribuição Previdenciária. Operações Comerciais: equações básicas, estoques, inventários e operações relativas a compras e vendas de mercadorias e prestação de serviços. Tributos federais incidentes sobre o faturamento. Custo das Mercadorias Vendidas – C.M.V. Resultado da Conta Mercadorias – R.C.M.. Folha de pagamento: direitos dos empregados, incidência de verbas trabalhistas no cálculo do INSS, FGTS e Imposto de Renda na Fonte, férias, 13º salário, salário e remuneração, descontos permitidos na legislação trabalhista, faltas justificadas, enquadramento de justa causa. Exercício Social e Demonstrações contábeis: Periodicidade e ciclo operacional – Exercício social e financeiro-Balanço Patrimonial- Demonstração do Resultado do Exercício- Demonstração de Mutações do Patrimônio Líquido- Demonstrativo de Lucros e Prejuízos acumulados- Demonstrativo do Fluxo de Caixa (Método direto e indireto)-Demonstrativo do Valor Adicionado: conceito- conteúdo- estrutura.

BRASIL. Leis Federais 6.404, de 15 de dezembro de 1976; 11.638, de 28 de dezembro de 2007 e 11.941, de 27 de maio de 2009.

BRASIL. CFC- Conselho Federal de Contabilidade- Resolução CFC nº 1282 de 28.5.2010 e Resolução CFC nº 750/93 de 29.12.1993.

EQUIPE DE PROFESSORES DA FEA/USP. Contabilidade Introdutória. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

FIPECAFI. IUDÍCIBUS, Sérgio de. Manual de contabilidade societária: aplicável a todas as sociedades. 2ª edição. São Paulo: Atlas, 2013.

MONTOTO, Eugenio. Contabilidade Geral Esquematizado. São Paulo: Saraiva, 2011.

OLIVEIRA, Aristeu de. Manual de Prática Trabalhista. 47ª edição. São Paulo, Atlas, 2012

PADOVEZE, Clovis Luis. Manual de Contabilidade Básica- Contabilidade Introdutória e intermediária. 8ªedição. São Paulo: Atlas, 2012

PEREZ JUNIOR, José Hernandez; OLIVEIRA, Luís Martins de. Contabilidade Avançada. 8ªedição. São Paulo. Atlas, 2012.

REIS, Arnaldo. Demonstrações Contábeis: estrutura e análise. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. SANTOS, José Luiz dos; SCHMIDT, Paulo. Contabilidade Societária. 4ªedição. São Paulo. Atlas, 2011. SILVA, Alexandre Alcantara da. Estrutura, Análise e Interpretação das Demonstrações Contábeis. Ampliado e revisto conforme Lei nº 11.638/2007 e Lei nº 11.941/2009 e Pronunciamentos do CPC.. 3ª edição São Paulo: Atlas, 2012.

4.2. PROGRAMA E BIBLIOGRAFIA DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO EMPREGO – 18 – Técnico de Informática

Banco de dados relacionais: fundamentos (objetivos, visão dos dados, modelo de dados); modelo entidade-relacionamento (metas de projeto; chaves, diagrama Entidade-Relacionamento), modelo relacional (estrutura, álgebra relacional, visões); regras de integridade (restrições de domínios, integridade referencial); projeto de banco de dados relacional: decomposição, normalização; estrutura de arquivos e armazenamento (discos magnéticos, RAID, organização do arquivo); indexação e hashing (índices, hashing estático, hashing dinâmico);

Linguagens de programação: SQL (modelagem de dados; criação de banco de dados e tabelas; criação de índices; inclusão/alteração/remoção de linhas em tabelas; pesquisa básica em tabelas; pesquisa em múltiplas tabelas), Java (estrutura de um programa, estruturas de controle, variáveis, classes e objetos, métodos, biblioteca de classes padrão), SHELL SCRIPT(linha de comando, arquivo de configuração, banco de dados,expressões regulares, caracteres de controle), Javascript (tipos de dados e valores; variáveis; expressões e operadores; instruções; funções; objetos; arrays; JavaScript em navegadores; janelas e frames; o objeto Document; forumulários e elementos de formulário; o modelo de objeto de documento; eventos e tratamento de evento; expressões regulares), JSP (tecnologia Servlet, acesso a bancos de dados com JDBC, gerenciamento de sessão, aplicativo e eventos de sessão, sintaxe da linguagem), ASP (framework .NET, biblioteca de classes, arquitetura do ASP.NET, ferramentas de desenvolvimento, sintaxe da linguagem, principais diretivas de página, segurança, autenticação), HTML (características, utilização de tags de formatação de textos e parágrafos, estilos, pré-formatação de textos e letreiros com movimentos, blocos de texto, alinhamentos, listas, links, imagens, tabelas e células, frames, formulários), XML e XSL (CSS, criando marcação com XML, definição de tipo de documento – DTD, esquemas, modelo de objeto de documento – DOMTM, transformações via XSL – XSLT, tecnologias e aplicações de XML/XSL).

Desenvolvimento de aplicações: programação estruturada, orientação a objetos (classificação, abstração e instanciação; atributos; métodos; encapsulamento; herança; polimorfismo); UML (motivação para a modelagem de software; prototipação; manutenção; diagramas UML; ferramentas CASE), conceito de MVC (Model-view-controller) e Padrões de Projeto.

Metodologias de programação: conceitos (algoritmos e programas, compiladores, estruturação de algoritmos, pseudocódigo); técnicas: abordagem top-down, recursividade; documentação de programas;

Teleprocessamento e redes de computadores:

a. Redes de transmissão de dados: conceitos, componentes e topologia; modulação (conceitos, modulação em frequência, amplitude e fase); modos de transmissão de dados (simples, duplex e half-duplex, serial/paralelo, síncrono e assíncrono).

b. Redes de computadores: conceitos, topologias e principais componentes; elementos de interconexão; LAN-Local Área Network e WAN-Wide Área Network (conceitos básicos, aplicações, principais componentes e níveis de serviços QoS e SLA); protocolos de comunicação (conceitos e serviços); protocolos TCP/IP, ATM e Ethernet; padrões de protocolo OSI/ISO, TCP/IP e ITU-T; VoIP.

c. Segurança de redes: Mecanismos de proteção de rede; criptografia; Virtual Private Network (VPN); certificação digital; políticas de segurança; mecanismos de detecção e proteção contra invasores.

d. Redes, Internet, Intranet e Extranet: topologias de redes; meios físicos de transmissão de dados; funções do nível de enlace, protocolos de enlace remoto (PPP); padrões IEEE para redes locais (subnível LLC, subnível MAC); hardware: repetidor, hub, bridge, switch e roteador – conceito e funcionamento; conceitos do nível de rede (tipos de serviço, endereçamento, redes orientadas e não orientadas à conexão); nível de rede – arquitetura Internet: protocolo IP (endereçamento, tabela de roteamento estática); protocolo ARP, RARP, ICMP, IPv6; nível de transporte: tipos de serviços, qualidade de serviço, endereçamento, controle de conexão e fluxo, multiplexação e controle de erros; nível de transporte Internet: estrutura, funções, protocolos TCP e UDP; nível de aplicação: DNS, DHCP, LDAP, domínio de servidores NT, segurança de rede (fundamentos e conceitos, firewall, proxy, anti-vírus, Radius e Kerberos, monitoramento de tráfego).

Microinformática: Sistema operacional Linux, Windows 8 e Windows Server 2008/2012: instalação, configuração e administração; comandos básicos e avançados; interface com usuário; instalação, configuração e gerência de dispositivos de armazenamento de dados, incluindo arquivos e diretórios; administração de segurança, usuários e grupos; administração de rede e comunicação de dados; administração deperiféricos; gerenciamento de processos. Microcomputadores compatíveis com arquitetura IBM-PC (microprocessadores Intel): conceitos sobre os principais periféricos (monitor de vídeo, teclado, dispositivos apontadores, impressoras, scanners, câmeras de vídeo, dispositivos de áudio); conceitos sobre memórias eletrônica (RAM, ROM, CACHE, EPROM, FLASH), magnética (discos e fitas) e ópticas (CD, DVD); firmware (BIOS); interfases seriais e paralelas; barramentos; interface gráfica; fonte de alimentação.

Sistemas operacionais: Microsoft Windows (XP Home e Professional, Windows 7 Home e Profissional,Windows 8 e Windows Server 2008/2012), Unix e Linux (Ubuntu). Windows e Linux: fundamentos básicos, instalação, comandos, configuração e administração; sistema operacional propriamente dito; funções e recursos, servidor de rede, servidor de arquivos, servidor de impressão, servidor de correio eletrônico, servidor de Internet e Intranet, Backup, FTP, DNS, DHCP e Firewall, Apache, SMTP, LILO, NFS e Samba, tipos de RAID, DHCP, DNS, Web (IIS), Active Directory, Server Core, PowerShell e Hyper-V.

Thompson, Marco Aurélio; WINDOWS SERVER 2008 R2 – INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE REDES

Thompson, Marco Aurélio; Microsoft Windows Server 2012 – Instalação, Configuração e Administração de Redes. Erica, 2012

Thompson, Marco Aurélio; Microsoft – Windows Server 2012 – Fundamentos. Erica,2012

Mário Gomes da Silva. Informática – Terminologia – Microsoft Windows 8 – Internet – Segurança – Microsoft Office Word 2010

Lecheta, Ricardo R.; Lecheta, Ricardo R.. Desenvolvendo Para Windows 8 – Aprenda A Desenvolver Aplicativos Para Windows Phone 8 e Windows 8. Novatec, 2013

Stanek, William R.; Stanek, William R..Windows Server 2008 – Guia Completo.Bookman,2009

MATTHEWS, MARTY. MICROSOFT WINDOWS SERVER 2008 O GUIA DO INICIANTE . CIENCIA MODERNA, 2008

BONAN, ADILSON RODRIGUES.LINUX – FUNDAMENTOS, PRATICA E CERTIFICAÇÃO LPI. STARLIN ALTA CONSULT, 2010

Morimoto, Carlos E.; Morimoto, Carlos E.; Morimoto, Carlos E. Servidores Linux – Guia Prático. Sulina,2008

JARGAS, AURELIO MARINHO. SHELL SCRIPT PROFISSIONAL. NOVATEC,2008

JARGAS, AURELIO MARINHO.EXPRESSOES REGULARES UMA ABORDAGEM DIVERTIDA. NOVATEC,2012

Silva, Ricardo Pereira. UML2:Modelagem Orientada a Objetos. Florianópolis: Visual Books,2007 Molinari, Leonardo. Testes de Software: Produzindo Sistemas Melhores e Mais Confiáveis.São Paulo:2003

Morrison, Michael; Beighley, Lynn. Use a Cabeça Php & Mysql. 1ª Edição, Alta Books:2013 Guedes, Gilleanes T.A..UML 2. Guia Prático. São Paulo,Novatec. 2007

John L. Hennessy,David A. Patterson. Arquitetura de Computadores, uma abordagem quantitativa – 4ª Ed, Rio de Janeiro, CAMPUS, 2008

Abraham Silberschatz, Henry F. Korth, S. Sudarshan. Sistema de Banco de Dados. Tradução da 5ª Ed, 4ª reimpreção, Rio de Janeiro: Elsevier, 2006

Roger S. Pressman. Engenharia de Software – Uma Abordagem Profissional – 7º Ed, Porto Alegre: AMGH, 2011

Rubem E. Ferreira. Linux Guia do Administrador do Sistema.2ª Ed, São Paulo:NOVATEC,2008 Eric Freeman; Elisabeth Freeman. Use A Cabeça! Padrões de Projetos.2ª ed. Rio de Janeiro:ALTA BOOKS.2009

Renê Rodrigues Veloso. Java e XML – Guia de Consulta Rápida – 2ª edição. São Paulo:NOVATEC,2007 Luis Gustavo Amaral. CSS Cascading Style Sheets – Guia de Consulta Rápida (3ª edição). São Paulo:NOVATEC,2009

Juliano Niederauer. PHP com XML – Guia de Consulta Rápida – 3ª edição. São Paulo:NOVATEC,2007 Peter Jandl Jr..Java 6 – Guia de Consulta Rápida. São Paulo:NOVATEC,2008

Juliano Niederauer. PHP 5 – Guia de Consulta Rápida. São Paulo:NOVATEC,2004

Roberto Severo de A. Coelho. Editor Vi – Guia de Consulta Rápida. São Paulo:NOVATEC,2002 Harvey M. Deitel, Paul J. Deitel. Java: Como Programar, 8ª Ed. , Pearson – Prentice Hall, 2010

TANENBAUM, ANDREW S..REDES DE COMPUTADORES, 4ªED., CAMPUS, 2003

Harvey M. Deitel, Paul J. Deitel. Java: Como Programar, 6ª Ed. , Pearson – Prentice Hall, 2007 HEUSER, Carlos Alberto. Projeto de banco de dados. 6. ed. Porto Alegre: Bookman, 2009.

WEBER, Raul Fernando. Fundamentos de arquitetura de computadores. 4. ed. Porto Alegre, RS: Bookman,:Instituto de Informática da UFRGS, c2012.

LibreOffice Guia do Iniciante, Disponível em: wiki.documentfoundation.org/images/3/3e/0100GS3- GuiadoIniciante-ptbr.pdf Acesso em: 08/01/2014

LibreOffice Guia do Writer, Disponível em: wiki.documentfoundation.org/images/b/b3/0200WG3- GuiadoWriter-ptbr.pdf Acesso em: 08/01/2014

LibreOffice Guia do Math, Disponível em: wiki.documentfoundation.org/images/8/85/0700MG33- GuiadoMath-ptbr-PDF.pdf Acesso em: 08/01/2014

VAL, Carlos Eduardo. Ubuntu – Guia do Iniciante 2.0. Disponível em: http://orgulhogeek.net/ubuntu­guia-do-iniciante/ Acesso em: 08/01/2014

CERT.br. Cartilha de Segurança para Internet, 2ªEd. São Paulo: CERT.br, 2012. Disponível em: http://cartilha.cert.br/livro/cartilha-seguranca-internet.pdf Acesso em: 08/01/2014.

4.3. PROGRAMA E BIBLIOGRAFIA DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO EMPREGO – 19 – Técnico Eletrônico

Eletricidade básica: unidades de medida elétrica e magnética, sistema internacional de unidades, teoria de circuitos, capacitores e indutores, circuitos de corrente contínua, circuitos de corrente alternada monofásico e trifásico, cálculo de potência.

Instrumentação: conceitos de instrumentação, instrumentos analógicos e digitais, instrumentos para medidas de grandezas elétricas, osciloscópios.

Eletrônica analógia: dispositivos eletrônicos, diodos, transistores, amplificadores operacionais, circuitos eletrônicos.

Eletrônica digital: sistemas numéricos, conversão entre bases, álgebra booleana, circuitos combinacionais, portas lógicas, circuitos sequenciais, registradores e memórias.

Eletrônica de potência: diodo, SCR, MOSFET, IGBT, retificadores não controlados, retificadores controlados, inversores.

Manutenção de Instalações: técnicas, planejamento, testes, inspeção, conexões, manutenção de equipamentos e máquinas.

Eficiência Energética: rendimento de equipamentos, eficientização de processos, redução de consumo de energia, tipos de tarifas, demanda.

BALBINOT, Alexandre; BRUSAMARELLO, Valner J. Instrumentação e Fundamentos de Medidas. Rio de Janeiro: LTC, 2006. 2 v.

BOYLESTAD, Robert; NASHELSKI, Loius. Dispositivos Eletrônicos e Teoria de Circuitos. 8 ed. São Paulo: Person-Prentice-Hall do Brasil, 2004.

GUSSOW, Milton. Eletricidade Básica. 2. ed. revisada e ampliada. São Paulo: Pearson Makron Books, 1997.

MALVINO, Albert Paul. Eletrônica. 4. ed. São Paulo: Pearson Education do Brasil, 1997. 2 v.

TOCCI, Ronald J. Sistemas Digitais: princípios e aplicações. 10. ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2007.

RASHID, Muhammad H. Eletrônica de potência: circuitos, dispositivos e aplicações. São Paulo: Makron Books do Brasil, 1999.

MORAN, Angel V. Manutenção Elétrica Industrial, 2 ed., Salvador, VM Editora, 2005.

SORIA, Ayres F. S.; FILIPINI, Fabio A. Eficiência Energética, Curitiba, Editora Base -Didático, 2010.

4.4. PROGRAMA E BIBLIOGRAFIA DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO EMPREGO – 20 – Técnico Eletrotécnico

Eletricidade básica: unidades de medida elétrica e magnética, teoria de circuitos, associação de indutores e capacitores, circuitos de corrente contínua, circuitos de corrente alternada, circuitos trifásicos e fator de potência.

Instalações elétricas: instalações elétricas de baixa tensão, esquemas de aterramentos, dimensionamento de condutores, dispositivos de proteção, luminotécnica, diagramas de comando e acionamento de máquinas elétricas, correção de fator de potência.

Máquinas elétricas e transformadores: transformadores monofásicos e trifásicos, máquinas de corrente contínua, máquinas síncronas, máquinas de indução monofásicas e trifásicas, métodos de partida e reversibilidade de motores de indução trifásicos.

Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas – SPDA: definições, métodos de proteção e seus princípios de funcionamento, captores, condutores de descida, aterramento, resistência de aterramento.

Manutenção de Instalações: técnicas, testes, inspeção, conexões, manutenção de equipamentos e máquinas.

Eficiência Energética: rendimento de equipamentos, eficientização de processos, redução de consumo de energia, tipos de tarifas, demanda.

ABNT- Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 5410: Instalações elétricas de baixa tensão. Rio de Janeiro, 2004.

ABNT- Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 5419: Proteção de estruturas contra descargas atmosféricas. Rio de Janeiro, 2005.

CREDER, Helio. Instalações Elétricas. 15. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2007.

FRANCHI, Claiton Moro. Acionamentos Elétricos. 1. ed. São Paulo: Editora Érica, 2007.

GUSSOW, Milton. Eletricidade Básica. 2. ed. revisada e ampliada. São Paulo: Pearson Makron Books, 1997.

KOSOW, Irving L. Máquinas Elétricas e Transformadores. 15. ed. São Paulo: Globo, 2005. MORAN, Angel V. Manutenção Elétrica Industrial, 2 ed., Salvador, VM Editora, 2005.

SORIA, Ayres F. S.; FILIPINI, Fabio A. Eficiência Energética, Curitiba, Editora Base – Didático, 2010.

4.5. PROGRAMA E BIBLIOGRAFIA DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO EMPREGO – 21 – Técnico Mecânico

Metrologia: Conhecimentos de medição, conceitos, paquímetro, relógio comparador, tolerâncias, Desenho Técnico: Elementos básicos, leitura e interpretação de desenhos técnicos. Projeções ortogonais e perspectivas.

Processos de Fabricação e Tratamentos: Conformação mecânica, usinagem e soldagem (processos). Tratamentos térmicos.

Ensaios mecânicos: Conhecer materiais e saber diferenciar suas propriedades mecânicas

Tubulações Industriais: Válvulas, dutos, conexões (conhecimentos dos tipos roscas), uniões e conceitos.

Manutenção Industrial: Ideias e conceitos de organização da manutenção, metodologias de manutenção, indicadores de manutenção.

Mecânica Diesel: Conhecer os componentes internos sequencia de funcionamento, manutenção e reparos.

Bombas Industriais: Tipos de impulsores (rotor), curvas características conceitos, operação, manutenção, instalação de bombas e selos mecânicos.

Instalações Hidráulicas Prediais e Industriais: Procedimentos de montagem, perdas carga e considerações.

Automação Pneumática: Conceitos básicos de pressão, fluido, força. Denominação de válvulas, funções lógicas, e, ou, não e circuitos.

Souza, S.A. Ensaios Mecânicos de Materiais Metálicos – Fundamentos Teóricos e Práticos. Edgard Blücher. 5ª ed.1982.

Albertazzi, A.G., Sousa. A. R., Fundamentos de Metrologia Científica e Industrial. Manole, 2008. Fialho, A. B. Automação Pneumática. Erica, 6ª ed., 2008.

Marques, P. V., Modenesi, P. J., Bracarense, A. Q. Soldagem – Fundamentos e Tecnologias. Ed. UFMG, Belo Horizonte, 2005.

Diniz, A. E., Marcondes, F. C., Coppini, Nº L. Tecnologia da Usinagem dos Materiais, Editora Artliber. Costa e Silva, A. L. V., Mei, P. R. Aços e Ligas Especiais, Edgard Blucher, 2006.

Silva Telles, P. C., Tubulações Industriais – Materiais, Projeto, Montagem, LTC, Rio de Janeiro, 2001. Rache, Marco. Mecânica Diesel Ed. Hemus, 1ª ed., 2004.

Edson Ezequiel de Mattos, Reinaldo de Falco, Bombas Industriais, Ed. Interciência, 2ª Edição, 1998. Vicente Chiaverini, Tecnologia Mecânica Processo de Fabricação e Tratamento,

Michele David da Cruz, Desenho Técnico para Mecânica, 2011.

Archivald Joseph Macintyre, Instalações Hidráulicas Prediais e Industriais, Ed. LTC, 4ª Edição,2010.

4.6. PROGRAMA E BIBLIOGRAFIA DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO EMPREGO – 22 – Técnico Químico

Substâncias puras e misturas. Caracterização e propriedades de substâncias puras e misturas. Processos de separação de misturas.

Propriedades e características das águas. Características físicas e organolépticas, químicas e radioativas. Coleta de amostras de águas e efluentes.

Gases ideais. Equação de estado. Relações quantitativas.

Classificação periódica dos elementos químicos. Propriedades periódicas.

Ligações químicas. Ligações iônicas, covalentes e metálicas.

Estequiometria. Massa atômica e molecular. Mol, massa molar e volume molar. Formulas mínima e molecular. Cálculos quantitativos envolvendo reações químicas.

Ácidos e bases. Conceitos de Arrhenius, Brønsted e Lewis.

Reações químicas. Tipos de reações, representação e ajuste de coeficientes das equações químicas. Soluções. Preparo de soluções. Concentração e diluição. Volumetria de neutralização.

Materiais de uso comum em laboratório. Nomenclatura e utilização.

Operações rotineiras de laboratório. Destilação. Refluxo. Filtração. Cristalização. Titulação. Centrifugação.Segurança em laboratório. Equipamentos de proteção individual (EPIs).

Termoquímica. Efeito térmico das reações químicas. Cálculos termoquímicos.

Cinética química. Velocidade das reações químicas e fatores que a afetam.

Equilíbrio químico. Características. Deslocamento do equilíbrio.

Compostos orgânicos. Cadeias carbônicas. Características dos compostos de carbono. Isomerias.Funções da química orgânica. Hidrocarbonetos. Alcoóis. Ácidos carboxílicos. Cetonas. Aldeídos. Éteres. Ésteres. Anidridos. Aminas. Amidas. Fenóis. Classificação, nomenclatura e principais representantes.

Feltre, R., Química Vol. 1 – Química Geral ; Química Vol. 2 – Físico-química -;Química Vol. 3 – Química Orgânica – Ed.Moderna, 2000.

Peruzzo, F. M., Canto, E. L., Química na abordagem do cotidiano, volume 1, 4ª edição, Ed. moderna, São Paulo, 2006

Santos, W. L. P., Química & Sociedade, vol. único, São Paulo: Ed. Nova Geração, 2005.

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